Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 163/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO QUE FICA À RUA CEL. CLOVIS ALEXANDRINO, DE FORMA MAIS PRECISA PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IMPERIAL. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 162/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TENHAMOS A PRESENÇA DA CARRETA DO AGRO EM NOSSA CIDADE, ASSIM COMO TEVE NA CIDADE DE MORADA NOVA. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 161/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR MIGUEL VIEIRA DE MELO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 120/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA VALDEREZ GURGEL-VIZINHO AO ESTÁDIO BANDEIRÃO. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 119/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUMINÁRIAS NO SEGUNDO CORREDOR DO MAÇARICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. PONTO DE LOCALIZAÇÃO: EM FRENTE Á CASA DE RAIMUNDO DO TANQUE. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 118/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DIRETOR DA ENEL EM NOSSA CIDADE A SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE OU PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO QUE O MESMO VENHA DAR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES ACERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA EM DIVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 82/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AZUL , ESPAÇO RECREATIVO DESTINADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E QUE LIMOEIRO DO NORTE SEJA A PRIMEIRA CIDADE DO ESTADO A RECEBER TAL EQUIPAMENTO. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 81/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDA A PROGRAMAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NO KM 60 ESTRADA QUE LIGA O KM 60 A BAIXA BRANCA; ESTRADA QUE LIGA O KM 60 A SUCUPIRA; ESTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DO CAJUEIRO E NO PRODUTORES. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2024 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE TERAPIAS HOLÍSTICAS NO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL PARA PACIENTES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 58/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. TAL PRAÇA FICA LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DO EX-VEREADOR ELIAS CORREIA. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 57/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA FACEIRA. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 56/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM NOSSA CIDADE. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 46/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 45/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DOAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO KM 60, BEM COMO ASSOCIAÇÃO DA INGARANA. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 44/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA AGENDAR REUNIÃO COM O REITOR DA UFC, PROFESSOR CUSTÓDIO ALMEIDA, BEM COMO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE DISCUTIRMOS A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE NUTRICIONAL E PROTEICA. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 132/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, TENDO EM VISTA SUA DANIFICAÇÃO EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 108/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO Á CÂMARA MUNICIPAL QUAL O PLANO DE TRABALHO QUE ESTA SENDO FEIRO OU SERÁ REALIZADO COM O OBJETIVO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 107/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 106/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 33/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORREDOR DA VILA BRAÚNA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DE AREIA ENTRE A ARENINHA E O MÓDULO ESPORTIVO. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | Total dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 6(SEIS) MANILHAS NA COMUNIDADE DE INGARANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MILITÃO. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 9/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNOA A COMUNIDADE DE INGARANA O PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. COMO SUGESTÃO QUE TAIS ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS QUINZENALMENTE. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO). | 09/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 63/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/11/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/10/2023 | 2/3 dos Vereadores |
OFICIO RECEBIDOS: S.N/2023 | DELAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 21/09/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 53/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E Á ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/09/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOERENSE A SRA. ROSEANE COELHO FARIA. | 02/08/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EVERARDO DO NASCIMENTO GOMES. | 02/08/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/07/2023 | 2/3 dos Vereadores |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO. | 05/07/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ODILIO CARNEIRO GONÇALVES. | 05/07/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/06/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/04/2023 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 269/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER A COMUNIDADE DE INGARANA. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 268/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 265/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS ALGUMAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM 60. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 44/2023 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMEM E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 135/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETORNAR O INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS. | 27/02/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 134/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA/CE A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 27/02/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/01/2023 | 2/3 dos Vereadores |
PROJETO DE LEI: 8/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 18/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
RECURSO: S.n/2022 | RECURSO REGIMENTAL AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 22/08/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2022 | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ALDEMIR DE SOUSA. | 06/07/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 376/2022 | REQUERIMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO KM 60. | 28/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 375/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O EQUIPAMENTO DE FUTMESA E FUTEBOL DE BOTÃO. | 28/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA. | 23/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 263/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 04/05/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 262/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA DEP. MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60. | 04/05/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CARNEIRO GOMES. | 16/03/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA. | 16/03/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/03/2022 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 07/01/2022 | Maioria dos Vereadores |
PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | 2/3 dos Vereadores |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO. | 23/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO. | 22/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 70/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA. | 11/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO. | 09/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE LEI: 67/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE |
PROJETO DE LEI: 66/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 508/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021. | 13/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
EMENDA: 2/2021 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
EMENDA: 1/2021 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 421/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 425/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES. | 14/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 348/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS. | 04/08/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 347/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO. | 04/08/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO. | 30/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO. | 23/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO. | 23/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES. | 07/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 30/04/2021 | 2/3 dos Vereadores |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 226/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL TRATANDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 20/04/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 215/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO -REFIS. | 13/04/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 180/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ,TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E JUREMA. | 17/03/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 158/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 9/2021 | ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 129/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE. | 16/02/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 118/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 08/02/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 74/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60. | 02/02/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 73/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO. | 02/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 50/2021 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA. | 25/01/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E SUBSEQUENTE REABERTURA DOS CIDS(CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL), EXISTENTES NO SETOR NH4, BIXOPÁ ,ARRAIAL E CÓRREGO DE AREIA, BEM COMO DA PLATAFORMA CAMÕES INSTALADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO. | 20/01/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 37/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA TENHA UM INTÉRPRETE DE LIBRAS. | 20/01/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 26/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E CESSÃO DE TABLETES PARA OS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DO 6° (SEXTO) ANO , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | 18/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |