Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 159/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 158/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA A DISTANCIA DE MAIS DE 30KM PARA O CENTRO DA CIDADE. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 157/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, ALAMBRADOS AVARIADOS E LUMINÁRIAS QUEIMADAS. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 80/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM EJA NO BAIRRO CIDADE ALTA , EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS JOVENS E ADULTOS DO BAIRRO. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 79/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DAS COMUNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, A FIM DE INFORMAR E AJUDAR OS CONDUTORES A CHEGAREM AO SEU DESTINO. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 78/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AS CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM CINCO MESES DE ATRASO , BEM COMO, VEJA A POSSIBLIDADE DE AUMENTO NO DEVIDO REPASSE. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 699/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMINHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, HAJA VISTA QUE O DEVIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM PONTOS ESCUROS E NECESSITA DA DEVIDA MANUNTENÇÃO DO PARQUE DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 698/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM O DEVIDO ATERRO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, A FIM DE DAR INÍCIO AS OBRAS NO DEVIDO LOCAL. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 697/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UMA DECORAÇÃO NATALINA, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS A AVENIDAS DA CIDADE. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
OFICIO RECEBIDOS: 16/2023 | PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | 14/11/2023 | 2/3 dos Vereadores |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/10/2023 | 2/3 dos Vereadores |
DENÚNCIA: s.n/2023 | INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM ANUÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 20/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 543/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR A QUANTIDADE DE EXAMES E A RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS QUE REALIZARAM OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA NA VALE IMAGEM NO PERÍODO DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 542/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA, DE PREFERÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO EM MASSA DOS ANIMAIS SOLTOS. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 55/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS AS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA ADITIVA N° 001/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, AO PROJETO N° 054/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 523/2023 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO SR.DEOLINO JUNIOR IBIAPINA CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ,PERTENCENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, BEM COMO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, QUE RESULTOU NA MORTE DA CRIANÇA ANA VITORIA ALVES DE LIMA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 522/2023 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DO ASSISTENCIA NOS CRAS, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO NO ATRASO NAS VISITAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES. | 05/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 506/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA , PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA , MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE(PARA QUAL FUNÇÃO O VEICULO É DESTINADO.E REGISTRO DO COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021,2022 E 2023 POR VEÍCULO. E QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE). CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO(BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS. | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 505/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO SENDO CRIADO UMA ROTATÓRIA NA CE-358, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 504/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BEM COMO OUTRAS ÁREAS QUE ESTEJAM DESCOBERTAS DE PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE ,TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS, ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 459/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE , E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE , SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | 02/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 458/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A CAUSA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE, E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE, SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | 02/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/07/2023 | 1/3 dos Vereadores |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/07/2023 | 2/3 dos Vereadores |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. | 05/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS. | 03/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA GISLENE ROGÉRIO MARTINS. | 03/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 417/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 407/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS DO IMMAB Á SEINFRA ACERCA DO LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE NA OPORTUNIDADE QUE A SUPERINTENDENTE VEIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ABORDOU TAIS RECOMENDAÇÕES. | 20/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, AO PROJETO DE LEI 47/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023. | 30/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 365/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO (ANATEL) PARA DESTINAR A LINHA TELEFÔNICA 153 E FAIXA EXCLUSIVA DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13022/2014. | 26/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 341/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 342/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O REPARO NOS TACHÕES REFLETIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA AURELIANO MATOS, PRÓXIMO A ESCOLA NORMAL E PRÓXIMO AO SAAE, TENDO EM VISTA QUE FALTAM TACHÕES EM ALGUNS TRECHOS. | 18/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 329/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O STATUS DAS OBRAS DO MERCADO DAS CONFECÇÕES BEM COMO O DO MERCADO DA CARNE , INFORMANDO QUAL PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A QUANTIA TOTAL QUE JÁ FORAM PAGOS COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS, A FIM DE MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO. | 17/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 328/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TÉCNICO E SEJA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM LIMOEIRO DO NORTE, RETIRANDO O SEMÁFORO EXISTENTE HOJE EM FRENTE AO ANTIGO SESP E COLOCANDO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE A NOVA PAGUE MENOS, HAJA EM VISTA O TRÂNSITO INTENSO NO DEVIDO CRUZAMENTO ATUALMENTE E A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO HOSPITAL. | 17/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 325/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O SEUS VENCIMENTOS. | 16/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 318/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE INCLUA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS, CONSERTO DE CALÇAMENTOS, E LIMPEZA DAS RUAS. | 10/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 10/05/2023 | 1/3 dos Vereadores |
EMENDA: 3/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 DE 09 DE MAIO AO PROJETO DE LEI N° 033 DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 09/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 309/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ O CABEÇA PRETA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA DEVIDA ESTRADA. | 05/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 308/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DAS CIRURGIAS DE CATARATA PARA OS CIDADÃOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO. | 05/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 272/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/04/2023 | 2/3 dos Vereadores |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. | 05/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.MANUEL TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 221/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | 30/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 234/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMPLETA NO LOCAL. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 233/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA DA PAZ E O BURACO DA GIA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS EM PERÍODOS CHUVOSOS. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 232/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COMO FORMA DE RESSARCIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E ESCOLA- RESIDÊNCIA. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1916/2015. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 222/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | 24/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 212/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA CÂNEGO CLIMÉRIO CHAVES COM CORONEL SERAFIM CHAVES, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA IMINENTE RISCO DE ACIDENTES. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 211/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER A DEMANDA UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 205/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE DURANTE MUITOS DIAS A COLETA DO LIXO NÃO VEM SENDO REALIZADA. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 140/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA INFORMAR CLARAMENTE TODO O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. INFORMANDO TODA A SITUAÇÃO DA DÍVIDA(VALORES JÁ PAGOS, SE HOUVER NEGOCIAÇÃO, QUANTO FOI ABATIDO E QUANDO FALTAR PAGAR. | 28/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HONRARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 111/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 108/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. E QUE SEJA COLOCADO NAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO MARIA ARIDINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 107/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, TENDO EM VISTA QUE AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE SÃO DE AGOSTO DE 2022. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 17/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER. | 24/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/01/2023 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 524/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO KM-60, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ SE ENCONTRA PARADA HÁ MESES , E QUE A OBRA PARADA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DE PEDRAS , E AREIA E OUTROS MATERIAIS NA RUA , IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES CICLISTAS E AUTOMOMÓVEIS. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 523/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOTIVO PELO QUAL OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRIMINADOS (PERTENCENTES A FROTA DA SEMEB ENCONTRA-SE INATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO A DATA NA QUAL CADA VEÍCULO PASSOU PARA A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: NQX-9332, NRC-1541,HYC-8492, HXV-2837, HUU- 2314, NQY-4852. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 522/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 29/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 510/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDORES , BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISTO QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTA SE APROXIMANDO E GRANDE PARTE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS SE DÁ PELA INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS CRÍTICOS COMO, A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA SABINO ROBERTO . | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 509/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE PRÓSTATA, EM ALUSÃO A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 508/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 499/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) COM OBJETIVO DE GARANTIR QUALIDADE ESPORTIVAS DOS TIMES AMADORES DA COMUNIDADE QUE ENCONTRA-SE EM ASCENSÃO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS , HAJA VISTO QUE O BAIRRO DA CIDADE ALTA POSSUI DOIS TIMES NA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE | 10/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 498/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 497/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLITICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA CE-265 KM(PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO) A FIM DE ASSEGURAR O RESPEITO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EVITANDO ATITUDES DE RISCO A VIDA DOS QUE UTILIZAM A VIA. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 480/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ATINENTE A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÁS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 479/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME: LICITAÇÃO 2018.2704-002 SE, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES NO DEVIDO CERTAME. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 475/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EVENTUAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTAM O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA AUTARQUIA. | 20/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 464/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), A TRAVESSA FRANCISCO HOLANDA MARTINS (VILA DA PAZ), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 362/2022, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 19/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DIGITALIZADAS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTE, NOTADAMENTE PARA INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS DADOS, NOME, CPF, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO(S) SECRETÁRIO(S) DE ESPORTE DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 60/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE BIOMÉTRICO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/09/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO, O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS, TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | 18/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 53/2022 | DISPÕE QUE SEJA VETADO A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE VEREADORES EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. | 10/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 408/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ AGUA LOCALIZADA NO SETOR NH-4. | 09/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, | 09/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 383/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 382/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 379/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | 29/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA DINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ DE FREITAS, TENDO EM VISTA QUE A GRADE QUALIDADE DE LAMA E OS BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | 29/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, AO PROJETO DE LEI DE N° 42/2022, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | 23/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 364/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS BARRACAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(PRAÇA DO BANCO DO NORDESTE), NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE SERVIRÃO DE PONTO COMERCIAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DURANTE TODO O PERÍODO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE, É NECESSÁRIO TER A CERTEZA DE QUE POR TODO ESSE TEMPO ESTARÃO EM UM LOCAL SEGURO. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 363/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FUNÇÃO DESEMPENHADA, LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SÃO ENCONTRADAS DISPONÍVEIS NO SITE DA ASSOCIAÇÃO. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 362/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 250/2021, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 358/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA LIMPEZA DA RUA MANOEL SARAIVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BÍBLICA, NA DIVISA DO BAIRRO BOM NOME COMO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 357/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CANIL E DO (IFCE), NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 356/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, NOS BAIRROS ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E LUIZ ALVES DE FREITAS, CONFORME PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE PARA O EXERCÍCIO 2021-2024. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 331/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO E OS ENORMES BURACOS PELO TRÁFEGO DE CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEINFRA, ESTÃO DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | 09/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 332/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CABELEIREIRO, MANICURE, CORTE E COSTURA, DENTRE OUTROS, ASSIM, CAPACITANDO JOVENS, MULHERES E OUTROS INTERESSADOS. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 42/2022 | RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO DE PAULA MOREIRA. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 328/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 314/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, ÁS QUAIS LIGAM AO BAIRRO DO BOM NOME, DENTRE ELAS, AS RUAS DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, LOPES MARANHÃO, MARIA ASSUNÇÃO E A TRAVESSA ESTEVÃO REMÍGIO. | 25/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 304/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO RECENTEMENTE. | 24/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 303/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO BANABUIÚ, MAIS PRECISAMENTE NA BR 116. | 24/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 300/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS , ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 299/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, PARA A AVENIDA MANOEL FIDELIS MAIA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 298/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO MONUMENTO DA COLUNA DA HORA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 285/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS VALDECIR FERREIRA DE ARAÚJO E RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA, BEM COMO A LIMPEZA NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UPA E DA UBS, NO REFERIDO BAIRRO. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 284/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOTAS DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SCFV E PAIF, BEM COMO, A COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS BENEFICIADOS DESSAS ATIVIDADES. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 283/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESCONTAMINAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI NO BAIRRO CIDADE ALTA, VISTO QUE, A AREIA ESTÁ CAUSANDO DIVERSAS MICOSES NAS PESSOAS QUE UTILIZAM O REFERIDO BEM. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 34/2022 | INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 261/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AR- CONDICIONADOS QUE ESTÃO NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O PROCESSO LICITATÓRIO. | 04/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 260/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES ORIUNDAS DA LEI ALDIR BLANC, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES DOS REPASSES, NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. | 04/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 234/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÍTIO CONGO 2, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 233/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO PUBLICAÇÃO NA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES, MAIS PRECISAMENTE, NOS CORREDORES DE ZÉ LOPES E MARIA DIAS. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 232/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMOVIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO, E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS, PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 219/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINA MENDES BAIRRO LUÍS ALVES, DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CANAFÍSTULA ATÉ A CE-358, TENDO EM VISTA QUE LAMA NO LOCAL, OCASIONADA PELAS PRESENTES CHUVAS, DEIXA O TRECHO INTRANSITÁVEL. | 12/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 218/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO ATRAIR E RECEBER EMPRESAS, QUE GARANTEM A OFERTA DE EMPREGOS ESTRITAMENTE AOS LIMOEIRENSES. | 12/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 207/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO TURÍSTICO DAS PEDRINHAS, BEM COMO PELA URBANIZAÇÃO DA ÁREA, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS OU POUSADAS. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 206/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, BEM COMO PELO ESTABELECIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS, SUA VACINAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS DONO, A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DESSES ANIMAIS, SEU CONTROLE REPRODUTIVO E A EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL, LEGISLAÇÃO QUE RESPEITARÁ OBRIGATORIEDADE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS EM 27 DE 1978. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 205/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 194/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO USA, COM SEMI UTI, TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA, DE FORMA EFETIVA, Á POPULAÇÃO. | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 193/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA OU MOTONIVELADORA (PATROL), PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTE BEM AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 192/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TRATAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS, INCLUINDO NO SERVIÇO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRIA, UMA VEZ QUE É PRECISO DIAGNOSTICAR O AUTISMO, BEM COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, SENDO ESTES, PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A TERAPIA(TRATAMENTO). | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 166/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, N°: 4028, BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA A LAMA NO LOCAL, BEM COMO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 165/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO MATHEUS, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 164/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL ‘’ATALANTA’’, PERTENCENTE A LOCALIDADE DO SÃO RAIMUNDO. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 152/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM AUMENTO NO NÚMEROS DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELOS CRAS,S. | 16/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/03/2022 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 137/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS TRAUMATOLÓGICAS EM OUTRAS CIDADES, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | 10/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 136/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL DE EXAMES DE PREVENÇÃO NO ANTIGO SESP, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | 09/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 135/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REAJUSTE DA HORA/AULA PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA ADVJ. | 09/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 124/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, TAIS COMO RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÕES COMO RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 123/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADO O REAJUSTE REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ADVJ. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 122/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SETOR NH-4, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 114/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE POR UM AUMENTO DE 30% NA PORCENTAGEM DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES EM AMBIENTE EXTERNO Á SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE UMA EMENDA AO PL 13/2022, DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO , O QUAL JÁ PROPÕE 50% DO VENCIMENTO BÁSICO, TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE 80%. | 23/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 97/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NO BAIRRO JOÃO 23, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E POSTERIORMENTE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDOUROS, BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 60/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ASSINATURA DE UM CONVÊNIO, VISANDO UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E A DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE POSSA SER USADO PELA ONG. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 59/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTES PELA EFETIVAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO , POR MEIO DE UM ÔNIBUS, NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NAS COMUNIDADES ESPINHO E BIXOPÁ, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PERÍODO NOTURNO. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 58/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PLACA INFORMATIVA EM FRENTE AO MERCADO DA CARNE, QUE ORA SE ENCONTRA EM REFORMA, INDICANDO O LOCAL TEMPORÁRIO ONDE SE ENCONTRAM OS PERMISSIONÁRIOS (MARCHANTES E MERENDEIRAS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA OCORRIDA DEVIDO A ATUAL REFORMA. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DAVI GADELHA, BAIRRO CENTRO, NO QUE TANGE AOS POSTES COM LUZES QUEIMADAS, NECESSITANDO, ASSIM, DE MANUTENÇÃO. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, POIS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PSF ENCONTRA-SE ISENTO DE TAL SERVIÇO. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE ALTA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO AO MONTANTE DE LIXOS E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM NO DECORRER DO TEMPO PELA FALTA DE UM SISTEMA DE COLETA. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, NA ROTA DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA CASA DE APOIO PARA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO, OS SEGUINTES LOCAIS : HOSPITAL DA MULHER, HOSPITAL DAS CRIANÇAS E FROTINHAS, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DA CASA DE APOIO, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI HÁ MAIS DE 15 ANOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA E DOS VENTILADORES DOS QUARTOS, POIS, NÃO ESTÃO GIRANDO DEVIDAMENTE. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SEJA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS VINCULADOS A ESTA EMPRESA. | 12/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 16/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA INCLUSÃO DA COMUNIDADE BURACO DA GIA NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO. | 12/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA. | 10/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 07/01/2022 | Maioria dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 581/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 580/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 579/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, ENVIANDO PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL , NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS DE QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 566/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA. | 25/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SOLUÇÕES A RESPEITO DOS PROBLEMAS REFERENTES A PARADA NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE, O QUE TEM CAUSADO PREJUÍZOS AOS PASSAGEIROS QUE PRECISAM EMBARCAR E DESEMBARCAR NA REFERIDA PARADA. | 24/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 564/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | 24/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 550/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO TAMBÉM JÁ AGRAVADA PELA PANDEMIA NOS ANOS RECENTES DE 2019,2020 E 2021. | 18/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 548/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA(BURACO DA GIA) NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE COM O CRESCIMENTO DA RUA, VÁRIAS CASAS FORAM CONSTRUÍDAS. | 18/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 549/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | 17/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 540/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PARECER A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE FORAM APROVADAS EM CONCURSO RELACIONADAS Á MONITORIA ,TAIS SERVIDORAS ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS SEM A DEVIDA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O CARGO ADMINISTRATIVO. | 10/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 539/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO PARA QUE O TIME CIDADE ALTA FUTEBOL CLUBE POSSA TREINAR, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE CAMPO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E O TIME É O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE NA SÉRIE A DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE, BEM COMO NA COPA ALONSO. | 10/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO TEATRO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , NO QUE TANGE AO REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PARA QUE OS MÚSICOS DA ORQUESTRA POSSAM TER AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA ENSAIAR. | 03/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 513/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO DO BEBEDOURO QUE FICA NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES LIMOEIRO ALTO, ONDE FUNCIONA O PSF DA CIDADE ALTA, COM A FINALIDADE DE ATENDER TANTO A POPULAÇÃO COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO REFERIDO PSF. | 27/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 512/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DO ALUNOS COM DEFICIÊNCIA , POIS, OS MESMOS ESTÃO DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO PÚBLICO. | 27/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 487/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA. | 21/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 489/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 488/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 62/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE REPARO DE CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 465/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DE ZÉ LOPES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES E MARIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. | 07/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 467/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS 1(UM) ÔNIBUS NA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE ANTES DO ISOLAMENTO SOCIAL TINHAM 2(DOIS) ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS, E APENAS 1(UM) NÃO ESTA SENDO SUFICIÊNTE. | 06/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 466/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CANAFÍSTULA DE CIMA, CARAÚBAS, JOÃO ALVES E VIUVINHA NA ROTA DO CARRO DO LIXO, COM OBJETIVO DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS. | 06/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 524/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA DEVERIA TER SIDO CONCLUÍDA AINDA NO ANO DE 2020 E ATUALMENTE ENCONTRA-SE ESTAGNADA. | 03/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 522/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA), TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM. | 03/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 460/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DE 3 PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, DUAS DESTAS REFERENTES AOS DOIS BANHEIROS E UMA PARA O DEPÓSITO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO RUIM QUE SE ENCONTRAM AS PORTAS ATUAIS. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 459/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA NA REFERIDA ESCOLA QUE SOFRE COM A FALTA DE ESTRUTURA ELÉTRICA. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 458/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE ENCONTRAM COM A SALA DE MULTIMÍDIA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E HAVENDO ALGUMA ESCOLA QUE AINDA NÃO ESTEJA COM A SALA DE MULTIMÍDIA FUNCIONANDO , INFORMAR O MOTIVO. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 57/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 440/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PROGRAMA CEARÁ DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 439/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA QUE BENEFICIA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM FORTALEZA. | 23/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 432/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PADARIA HOLANDA COM O FIM DE REDUZIR OS ACIDENTES NO LOCAL. | 15/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR EM DOMICÍLIO-PMSCD. | 15/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 416/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM REPAROS NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO . | 08/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 405/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BARRAS NAS PRAÇAS , QUADRAS ESPORTIVAS E NAS ARENINHAS COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 02/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 404/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DOS TACHÕES QUE ANTECEDEM AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV.DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÁS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO LOCAL. | 01/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 403/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS PONTAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. | 01/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 394/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES NO QUE TANGE AO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA O AUTO CUSTO DO TRANSLADO E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ESTUDANTES. | 25/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 383/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE OS AGENDAMENTOS, PARA A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SEREM FEITAS VIRTUAL ATRAVÉS DO SITE DA SSPDS. | 18/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 50/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO , COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS , CONSULTADAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 48/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA( PCD) DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO NA LEI FEDERAL 13.146/2015. | 11/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 365/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS , RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS ILHA E PITOMBEIRA. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 364/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA PRAÇA JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DESTE BEM PÚBLICO AOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, BEM COMO AQUELES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 363/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BECO ESTREITO DA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, A FIM DE DIMINUIR A INSEGURANÇA, BEM COMO O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE USUÁRIOS QUE SE UTILIZAM DA ESCURIDÃO DO LOCAL. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 346/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMETIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO , E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS , PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 04/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 345/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO , O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS , NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS , TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO DE ENCONTRO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | 03/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 342/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BIXOPÁ DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | 30/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALBERNAN RABELO FREIRE. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO MARTINS RABELO. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA FONSECA FILHO. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 335/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA , COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 334/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DA FONTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA A PRÓPRIA DEFINIÇÃO DE ACESSIBILIDADE RETRATADA NA ENTRADA DA CIDADE. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 333/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 329/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA INDO DE ENCONTRO A RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, NO BAIRRO DO SÍTIO SOCORRO. TAL AÇÃO BENEFICIARÁ VÁRIOS CIDADÃOS , OS QUAIS FICAM IMPOSSIBILITADOS DE DIRIGIR-SE AS SUAS RESIDÊNCIAS PELA FALTA DE ACESSO. | 30/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 328/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DA FROTA VEICULAR, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICANDO AS SECRETARIAS AS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO VINCULADOS. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 30/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 321/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA "PRAÇA DO SKATE" NO BAIRRO BOM NOME, COM O OBJETIVO DE DAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS POPULARES QUE UTILIZAM TAL BEM DE USO COMUM DO POVO. | 23/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 320/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA "ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA" NO BAIRRO CIDADE ALTA, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE "BURACO DA GIA", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | 23/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE A CNH POPULAR, TENDO EM VISTA SUA TAMANHA IMPORTÂNCIA A POPULAÇÃO CARENTE A QUAL NECESSITA DE APOIO DO ESTADO DA FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL. | 16/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 314/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA EQUIPE QUE ESTA TRABALHANDO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A CELERIDADE DE TAIS REPAROS NO CALÇAMENTO, O QUAL POSSUI GRANDE IMPORTÂNCIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. | 16/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 16/06/2021 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 304/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENTE OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA, NO QUE TANGE AO PLANEJAMENTO, BEM COMO, QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM A REFERIDA OBRA. OBJETIVANDO DESSA FORMA, A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO. | 08/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 303/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONTINUIDADE NA OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA ENCONTRA-SE PARADA, ESTANDO O CALÇAMENTO INCOMPLETO DE FORMA A IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A RUA DESTA COMUNIDADE. | 08/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 294/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL EQUIPAMENTO, DEVIDO À MÁ QUALIDADE NA REVELAÇÃO DOS FILMES, IMPOSSIBILITA UM DIAGNÓSTICO PRECISO E EFICAZ POR PARTE DO MÉDICO. | 01/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 293/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO UMA MELHOR APARÊNCIA DO LOCAL BEM COMO A HIGIENE LOCAL. | 01/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 286/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO, PARA POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA AQUELES QUE PRATICAM ESPORTES NO PERÍODO NOTURNO , BEM COMO AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A CICLOVIA NO SEU TRAJETO DIÁRIO. | 26/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 285/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 26/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 262/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEVIDOS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 12/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 261/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEVIDOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE CADA SECRETARIA,REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 12/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 260/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SAAE, TAIS COMO A RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SUAS FUNÇÕES COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, AMBAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021. TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | 12/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 252/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONCESSÃO DO EXTRATO DA CONTA EXCLUSIVA DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, REFERENTE AO ANO DE 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 06/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 250/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA INCLUSÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIA JOSINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DA PAZ, NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, POIS ATUALMENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE TAL SERVIÇO DE VASTA IMPORTÂNCIA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 06/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 251/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UM REPARO ESPECÍFICO NA RUA JOSÉ BENTO FILHO, BAIRRO DA CIDADE ALTA, NO QUE TANGE A UM BURACO, NO FINAL DA RUA, QUE TOMOU GRANDE PROPORÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DAS CHUVAS DE MODO QUE ESTÁ INABILITANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. | 05/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 30/04/2021 | 2/3 dos Vereadores |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores |
OFICIO RECEBIDOS: 6/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A REGIÃO JAGUARIBANA, COM O AUMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
OFICIO RECEBIDOS: 5/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO CEARÁ , SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA, EQUIPADA COM CENTRO CIRÚRGICO , NO VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS (140.000,00) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores |
OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/04/2021 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 233/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO DA CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DEVIDO A VÁRIOS VAZAMENTOS NA REFERIDA ESTRUTURA . | 20/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 232/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESPELHO D’ÁGUA DO RIO QUIXERÉ, DESDE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS ATÉ A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA OCORRÊNCIA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS NAS ÁGUAS. | 20/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 220/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM INSTITUTO DE SANAR OS PROBLEMAS NO GALPÃO DAS CARROÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 14/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 219/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS APTOS Á LEILÃO, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS JUNTAMENTE COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS. | 14/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 218/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UPA DA CIDADE ALTA . | 14/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 213/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ALOCADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM LIMOEIRO DO NORTE. | 07/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 212/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 358, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO. | 07/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 211/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA,NO QUE SE REFERE A LIXOS E ENTULHOS, TENDO EM VISTA QUE TAL DEMANDA JÁ FOI INICIADA POR DUAS VEZES. | 07/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 205/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELA FILIAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ''SAÚDE NA HORA'', AO QUAL TEM O OBJETIVO EM AMPLIAR OS RECURSOS MENSAIS REPASSADOS A MUNICÍPIOS QUE ESTENEREM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PARA O PERÍODO DA NOITE. | 30/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 24/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIPLÊNCIA , AOS CONSUMIDORES CUJO OS REFERIDOS IMÓVEIS CONSOMEM ATÉ 10 METROS CUBICOS POR MÊS , DURANTE OS PERÍODOS DE ESTADO DECALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 194/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES. | 23/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.'' | 23/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 183/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO A FIM DE AVALIAR PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOSE AO COVID-19, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO-MG. | 17/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 182/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL Á POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AMPLA DIVULGAÇÃO. | 17/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 181/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA 1° PRIMEIRA FASE DO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19,TENDO EM VISTA O ALTO RISCO ENFRENTADO POR TAIS PROFISSIONAIS POR ESTAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. | 17/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 179/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO. | 10/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 178/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. | 10/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 167/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO DE NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A OUTRA LOCALIDADE. | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 166/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA, DEVIDO A LAMA, CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO , QUE DIFICULTA E ATÉ MESMO IMPOSSIBILITA O TRÂNSITO NO LOCAL. | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 165/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA MELHOR COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE . | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 12/2021 | OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
RECURSO: 0002/2021 | RECURSO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021, AO PROJETO DE LEI N° 008/2021. | 01/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
RECURSO: 0001/2021 | RECURSO N° 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 007 DE 2021. | 01/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 143/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TERESINHA LANDIN ESTÁCIO , NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES ILHA-ESPINHO A QUAL DIVIDE-SE NAS RUAS: WILSON ESTÁCIO DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E SALOMÃO CONRADO, DEVIDO AOS PROBLEMAS E RISCOS CAUSADOS PELOS TRANSPORTES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL. | 24/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESERVAR AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA ÁS CRIANÇAS COM TDAH -TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. | 24/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 134/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 17/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. | 16/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 7/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 113/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 11/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 112/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXPANDIDO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOM JESUS DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PIMENTAS. | 10/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ALTERAM-SE OS ITENS DA PLANILHA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA , PASSANDO A VIGORAR. | 10/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 114/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA. | 09/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS , TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS. | 03/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 59/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS : ANA FELÍCIO RIBEIRO ;PIO NUNES DE ANDRADE, EM TORNO DE 300 METROS , APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA. | 27/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 58/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE MANIFESTEM INTERESSE AO PECIM-PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | 27/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 57/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, ONDE O POSTO FRANCISCA ROMANA TEVE INICIADA A SUA REFORMA, E A UBS TEVE INICIADA SUA CONSTRUÇÃO, OS QUAIS, ENCONTRAM-SE ESTAGNADOS. | 27/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 42/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA -CIDADE ALTA , TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DO REFERIDO LOCAL PARA O LAZER DA POPULAÇÃO. | 20/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 41/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VETERINÁRIO MUNICIPAL. | 19/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA , REFERENTES AOS VALORES GASTOS E COMO FORAM GASTOS . | 19/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS :LUÍS FORTUNATO DE ANDRADE , POPULARMENTE CONHECIDA COMO A SUBIDA PARA A VILA DA PAZ ; FRANCISCO HOLANDA MARTINS ,NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 13/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA SOLUCIONANDO O PROBLEMA CAUSADO PELOS VEÍCULOS QUE COLETAM O LIXO NO MUNICÍPIO , OS QUAIS DURANTE O TRAJETO PELA CE 365, ATÉ A ESTRADA DA COMUNIDADE MARIA DIAS, DEIXAM UM RASTRO DE SUJEIRA QUE CAEM DA CARROCERIA DOS MESMOS. | 13/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DAS RUAS REFERENTES AO BAIRRO DA CIDADE ALTA , CONSIDERANDO QUE TAL SITUAÇÃO VEM ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS Á POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO , CUJOS TRANSPORTES SÃO DANIFICADOS PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS CITADAS RUAS. | 13/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |