| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES | Marduque | 01/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA. | Marduque | 01/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 31/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 15/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 67/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | George Eric; Domingos Bezerra; Marduque | 27/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA. | Marduque | 30/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Cabo Rubem Rubinho; ânginha; Paxá; Mixico; Heraldo; Zé Neto; Livia; Michael; Marduque; Flauber; George Eric; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Valdemir | 16/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | Heraldo; ânginha; Marduque; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Livia; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho; Paxá; St Arimatea Teinha | 30/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo; Valdemir; George Eric; Valdir do Suburbão; Marduque; Paxá; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 25/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 08/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 26/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 08/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 32/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Marduque | 07/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 07/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 07/04/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 07/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 07/04/2021 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marduque | 16/03/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 171/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Marduque | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 69/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. | Valdir do Suburbão; Marduque | 28/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | Marduque | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO. | Marduque | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA. | Marduque | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Marduque | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL. | Marduque | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS. | Marduque | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA. | Marduque | 02/08/2016 | 2ª Votação | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2016 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL. | Gladis; Chico Baltaza; Eliezer; Heraldo; Mauro Costa; Geneziano; Sebastião; Barão; Arimateia; Gilvan; Gladis; Marduque; Mixico; ânginha; Ednaldo; João Filho | 23/06/2016 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. | Gladis; Chico Baltaza; Eliezer; Heraldo; Mauro Costa; Geneziano; Sebastião; Barão; Arimateia; Gilvan; Gladis; Marduque; Mixico; ânginha; ; João Filho | 02/12/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NILTON CESAR ALVES PEREIRA. | Marduque | 11/08/2015 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Gladis; Chico Baltaza; Eliezer; Heraldo; Mauro Costa; Geneziano; Sebastião; Barão; Arimateia; Gilvan; Gladis; Marduque; Mixico; ânginha; ; João Filho | 27/07/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 150/2015 | SOLICITANDO DESTE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA. | Barão; Gladis; Mixico; Eliezer; ânginha; Marduque; Mauro Costa | 09/07/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE | Marduque | 28/05/2015 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2015 | DÁ Á DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE | Marduque | 28/05/2015 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM FOTO SENSOR NA CE358, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, POR MOTIVO DOS VEÍCULOS SE LOCOMOVEREM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO ESTAREM OCORRENDO MUITOS ACIDENTES. | Arimateia; Gladis; Arimateia; Mixico; Marduque; Mauro Costa; ; Geneziano; Chico Baltaza; Sebastião; Gilvan; Eliezer; Barão; ânginha; João Filho | 20/05/2015 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 100/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE A PARTIR DA RUA JOSÉ FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DO ARRAIAL, COM O OBJETIVO DE ALERTAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DA VELOCIDADE QUE SE É PERMITIDA NESSA CE358, TENDO O MAIOR OBJETIVO DE AMENIZAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Arimateia; Arimateia; Mixico; Marduque; Mauro Costa; ; Geneziano; Chico Baltaza; Sebastião; Gilvan; Eliezer; Barão; ânginha; João Filho | 20/05/2015 | Leitura | #f1c40f |
| EMENDA: 001/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA 001/2015,DE 14 DE MAIO DE 2015 A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 010/2015 ,DE 06 DE MAIO DE 2015,AO PROJETO DE LEI N° 014/2015 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | Eliezer; Marduque; Chico Baltaza | 14/05/2015 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 080/2015 | A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-377. | Gladis; Barão; Mixico; Eliezer; ; Heraldo; Arimateia; Sebastião; ânginha; Marduque; Mauro Costa; Chico Baltaza; Geneziano; João Filho; Gilvan | 16/04/2015 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 079/2015 | CONSTRUÇÃO DE URNA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE- 377, A QUAL LIGA AS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | Gladis; Barão; Mixico; Eliezer; ; Heraldo; Arimateia; Sebastião; ânginha; Marduque; Mauro Costa; Chico Baltaza; Geneziano; João Filho; Gilvan | 16/04/2015 | Leitura | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 001/2015 | PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE LIMOEIRO DO NORTE -MORADA NOVA ,E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS COM O RECURSOS DA SDA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | Geneziano; Barão; Mixico; ; Gladis; Arimateia; Sebastião; ânginha; Marduque; Mauro Costa; Chico Baltaza; João Filho; Eliezer; Heraldo | 05/02/2015 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR -SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015,A PARTIR DAS 09:00 ,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Gladis; Chico Baltaza; Eliezer; Heraldo; Mauro Costa; Geneziano; Sebastião; Barão; Arimateia; Gilvan; Gladis; Marduque; Mixico; ânginha; ; João Filho | 29/01/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Gladis; Chico Baltaza; Eliezer; Heraldo; Mauro Costa; Geneziano; Sebastião; Barão; Arimateia; Gilvan; Gladis; Marduque; Mixico; ânginha; ; João Filho | 12/01/2015 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Gladis; Chico Baltaza; Eliezer; Heraldo; Mauro Costa; Geneziano; Sebastião; Barão; Arimateia; Gilvan; Gladis; Marduque; Mixico; ânginha; Ednaldo; João Filho | 04/01/2015 | Leitura | #9b59b6 |