| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 09/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | Paxá; ânginha; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 2/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | Paxá; Valdir do Suburbão; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Domingos Bezerra; St Arimatea Teinha; Valdemir | 14/10/2024 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | Paxá | 25/06/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR CHARLES NUNES BEZERRA. | Paxá | 25/06/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR VALDÉCIO BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR. | Paxá | 25/06/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS. | Paxá | 12/06/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO. | Paxá | 08/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 60 DIAS. | Paxá | 08/04/2024 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCAÇÃO OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 17:00 HS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá | 08/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 179/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVINIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Paxá | 03/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 01 ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá | 27/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 141/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | Paxá | 13/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS. | Paxá | 24/01/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM PROJETO DE LAZER AQUÁTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, POR EXEMPLO: BARRAGEM DAS PEDRINHAS E PRAINHA DO BIXOPÁ. | Paxá; Washington | 24/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | St Arimatea Teinha; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Paxá; Livia; Valdir do Suburbão; Flauber; Washington; Valdemir; Luís Claúdio Holanda Garcia; Zé Neto; Heraldo; Mixico; Domingos Bezerra | 17/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÕES: 4/2024 | CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 09/01/2024 | Leitura | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, | Paxá; Paxá; Heraldo; Washington; Domingos Bezerra; Flauber; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Luís Claúdio Holanda Garcia; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Valdir do Suburbão; Zé Neto | 14/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 711/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; ânginha; Mixico; Livia; St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Zé Neto; Domingos Bezerra; Valdemir; Heraldo | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 80/2023 | FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; Washington; ânginha; Mixico; Livia; St Arimatea Teinha | 05/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 684/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGAMA DE REFINANCIAMENTO - REFIS, DENOMINADO DE RECUPERA LIMOEIRO. | Paxá | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 674/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE 5 G NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Paxá | 28/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 673/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paxá | 28/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 666/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES, AO SEREM LEGALMENTE RECONHECIDOS COMO HABITANTES LIMOEIRENSE. | Heraldo; Washington; Paxá | 28/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 669/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL. | George Eric; Washington; Paxá | 27/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | ânginha; Paxá; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Washington | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 652/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA À GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | Paxá; Sergio Murilo de Castro Gomes | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra; Heraldo; Washington; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho | 08/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 631/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE. | Paxá | 08/11/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 630/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFESSOR A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO DIREITO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS 1536/2011 E 2160/2020. | Paxá | 08/11/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | Washington; Zé Neto; St Arimatea Teinha; Paxá | 08/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 615/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 2299/2021, QUE INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Paxá; Washington | 31/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 614/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO 029/2019 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Paxá; Washington | 31/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 613/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2022 QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE-CE. | Paxá; Washington | 31/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 595/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | Paxá | 18/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 596/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC). | Paxá | 18/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 595/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | Paxá | 18/10/2023 | Leitura | #e67e22 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 11/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 594/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. | Paxá | 10/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 589/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CAMPEÕES QUE REPRESENTARAM LIMOEIRO DO NORTE NO FUTSAL CATEGORIA DE 12 A 14 ANOS E NO XADREZ NA CATEGORIA SUB-14 NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | Paxá | 04/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 570/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 27/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 569/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008. | Paxá | 27/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À INSTAURAÇÃO DA CPI DA ENEL PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ. | Paxá | 27/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 58/2023 | REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Heraldo; Paxá | 12/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 524/2023 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS REFERENTE AO PERÍMETRO DA ÁREA DE CAMINHADA DA PRAÇA. | Paxá | 05/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 489/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº11.738/2008. | Paxá | 16/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO. | Paxá | 03/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VALCLÊNCIA RODRIGUES LIMA. | Paxá | 28/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Paxá; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Lauro Gardenio | 28/07/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 28/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA. | Paxá | 17/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LÚCIO MARQUES DA SILVA. | Paxá | 17/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA. | Paxá | 17/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 408/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , O SR. JOSÉ ALMAR SANTIAGO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES INERENTES A MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DE AMBOS. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; Michael; George Eric | 20/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 0900 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá | 26/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 364/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434. | Paxá | 24/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 360/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA PARA REALIZAR TRABALHO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS E ACESSOS Á COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | Paxá | 24/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 351/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE QUÍMICA, FÍSICA E DE FERTILIDADE DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE 1 HECTARE EM 4 ÁREAS DIFERENTES NO MUNICÍPIO QUE VISE A MELHOR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | Heraldo; Paxá | 24/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 305/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. | Paxá | 03/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 304/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE TEM COMO REFERÊNCIAS O CREA E O NOME EU AMO LIMOEIRO. | Paxá | 03/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Valdir do Suburbão; Paxá; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Michael; Heraldo; Flauber; George Eric; ânginha; Livia; Domingos Bezerra; Cabo Rubem Rubinho; Mixico; Valdemir | 18/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 270/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.253 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E NAS ESCOLAS PRIVADAS. | Paxá | 12/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 250/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO. | George Eric; Paxá | 03/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 243/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. SOLICITANDO TAMBÉM Á DEFESA CIVIL, QUE SEJAM CRIADAS AÇÕES , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DAS EQUIPES NESSE PERÍODO CHUVOSO, MORMENTE EM RELAÇÃO ÁS ÁREAS COM RISCO DE DESLIZAMENTOS(SE HOUVER), ENCHENTES E INUNDAÇÕES E A NECESSIDADE DE CONTATO PRÉVIO COM AS COMUNIDADES, QUE DEVEM SER ORIENTADAS A SABER AGIR EM CASO DE CHUVAS TORRENCIAIS; | Paxá | 31/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 230/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUANTOS CARROCEIROS UTILIZAM O GALPÃO DAS CARROÇAS, BEM COMO, REFORMA DO ESPAÇO PARA SE UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO, DEIXANDO A ÁREA DESTINADA AOS CARROCEIROS EXISTENTES. | Paxá | 30/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 213/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO PINHEIRO E NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO(PRÓXIMO Á ACADEMIA ELITE) PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paxá | 22/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 199/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL. | Paxá | 21/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HONRARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Cabo Rubem Rubinho | 15/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 110/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POÇO DOS PAUS, COMO TAMBÉM AO CORREDOR DE ZÉ LOPES, INDO ATÉ A ENTRADA DE MARIA DIAS. | Heraldo; Paxá | 14/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | Paxá | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | Paxá | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paxá | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 23/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | Paxá | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME. | Paxá | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA Á GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | Paxá | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 443/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO SERROTE DO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DO REFERIDO SERROTE. | Paxá | 22/09/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 413/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO TRECHO ENTRE A RUA CÔNEGO MIZAEL ALVES E A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | Paxá | 18/08/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 58/2022 | RECONHECE A FESTA DOS PEDREIROS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 17/08/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JULIANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA. | Paxá | 09/08/2022 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 390/2022 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. | Paxá | 03/08/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2022 | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Domingos Bezerra; Michael | 03/08/2022 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA. | Paxá | 20/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 44/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 22/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SITIO SAQUINHO E DA ESTRADA DO ALTO. | Paxá | 08/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUSA. | Paxá | 07/06/2022 | 2ª Votação | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. OMAN JUCÁ DINIZ FILHO. | Paxá | 07/06/2022 | 2ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 330/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PARA CONDUTORES DE CICLOMOTORES. | Paxá | 07/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 266/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DE CONTINUIDADE AO PROGRAMA MAIS BELA VOZ. | Paxá | 04/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 275/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS SE DESLOCAREM DO IFCE DO CENTRO DA CIDADE PARA O IFCE DA CIDADE ALTA, PARA AS AULAS DE MÚSICA NO PERÍODO NOTURNO. | ânginha; Flauber; Valdir do Suburbão; Paxá | 03/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE RESPEITO AO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | Paxá | 03/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 30/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTA DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | Paxá | 27/04/2022 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 247/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS EM LED PARA A RUA: JOÃO DE ASSIS NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | Valdemir; ânginha; Paxá | 27/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 214/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RURAL NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO QUE LIGA A CE 265(LIMOEIRO DO NORTE) Á CE 266 (MUNICÍPIO DE QUIXERÉ). | Paxá | 12/04/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 200/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO ONLINE PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE(RG) E OUTROS DOCUMENTOS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS. | Paxá | 06/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 199/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS GRAÇAS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO LESTE ENTRE A ROTATÓRIA QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA. | Paxá | 06/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 185/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IDA DO PROJETO SAÚDE TODO DIA Á COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO E DA SANTA MARIA. | Paxá | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 184/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O PARQUE DE DIVERSÕES INSTALADO NA FRENTE DO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Paxá | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 163/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE QUALIDADE NA CICLOVIA DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE EM LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 22/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 162/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA REBOUÇAS E A RUA PEDRO COELHO. | Paxá | 22/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 161/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA SINDULFO CHAVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA. | Paxá | 22/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 148/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ANALISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO SÍTIO SAQUINHO , BEM COMO UMA SOLUÇÃO PARA O REFERIDO PROBLEMA. | Paxá | 16/03/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 147/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇAS DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME | Paxá | 16/03/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 146/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO AMARELO INTERMITENTE APÓS AS 23:00 H EM TODOS OS SEMÁFOROS OU PELO MENOS NAQUELES QUE SE CONSIDERAM DE MAIOR RISCO A SEGURANÇA DO CONDUTOR. | Paxá | 16/03/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 15/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 132/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECIAL Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS. | Paxá | 09/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 131/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CHAGAS CELEDÔNIO, BEM COMO UMA CICLOFAIXA NA RUA PROFESSOR RICARTI, A PARTIR DA PRAÇA DO SEMINÁRIO ATÉ O FIM DA RUA FRANCISCO DA CHAGAS CELEDÔNIO. | Paxá | 09/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 121/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A IDA DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA Á COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | Paxá | 25/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO COM PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, OPTOMETRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA PACIENTES ACOMETIDOS E RECUPERADOS DA COVID-19. | Paxá | 20/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 3/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA | Paxá | 19/01/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 9/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NAS ESCOLAS DE NÍVEL 3 DO MUNICÍPIO. | Valdir do Suburbão; Paxá; Flauber | 11/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONFERIDAS AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Valdir do Suburbão; Paxá; Flauber | 11/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS QUE NÃO DISPÕE DE TAL PROFISSIONAL. | Valdir do Suburbão; Paxá; Flauber | 11/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | Heraldo; ânginha; Flauber; Mixico; Domingos Bezerra; Paxá; St Arimatea Teinha; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 07/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 578/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UPA NA ANTIGA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 02/12/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 24/11/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 529/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE BICICLETÁRIO DE CHÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. | Paxá | 09/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 495/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E MURO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGO DO FLAMENGO DO DISTRITO DO BIXOPÁ, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM UM ESTADO PRECÁRIO PARA A PRATICA ESPORTIVA E RECEBIMENTOS DE EQUIPES. | Paxá | 28/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 505/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROGRAME UMA CAMPANHA PARA UM'' NATAL SEM FOME'' NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Paxá | 27/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 506/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SINDULFO CHAVES A PARTIR DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS SENTIDO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | Paxá | 27/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 491/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO). | Paxá | 20/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 473/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA E CONTINUIDADE DAS RUAS SOUSA ANDRADE E FRANCISCO BANDEIRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO LESTE. | Paxá | 06/10/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 471/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DO PROGRAMA AMIGO DO PEITO PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS EM LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 06/10/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 472/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | Paxá | 06/10/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| EMENDA: 2/2021 | EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 05/10/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 431/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA(ENEL), O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), BANCOS , OPERADORES DE CRÉDITO E EMPRESAS E COMÉRCIOS LOCAIS EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. | Paxá | 15/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 430/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO. | Paxá | 15/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 362/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOA-FÉ E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA. | Paxá | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 361/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS QUE FICA ÁS MARGENS DO RIO JAGUARIBE. | Paxá; ânginha | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 360/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | Paxá; ânginha | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 355/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | Paxá; ânginha | 04/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA CELIA CHAVES GONDIM LIMA. | Paxá | 30/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ RONVELLISON DOS SANTOS. | Paxá | 30/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 47/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE DROGAS, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Paxá | 13/07/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO UDISON SARAIVA CRUZ. | Paxá | 13/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAYANNE MENDES GUERRA. | Paxá | 13/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Cabo Rubem Rubinho; ânginha; Paxá; Mixico; Heraldo; Zé Neto; Livia; Michael; Marduque; Flauber; George Eric; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Valdemir | 16/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 313/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA: CLOVIS ALEXANDRINO ,2254 E AVENIDA DR.GASPAR (PRÓXIMO AO GINÁZIO COBERTO). | Michael; Paxá | 16/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 308/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO E À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA QUE OS LIMOEIRENSES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS TRANSFIRAM O VEÍCULO PARA NOSSO TERRITÓRIO. | Paxá | 09/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 280/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SICRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paxá | 26/05/2021 | Despachado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 279/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BUSCA DE UMA PARCERIA /CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS SITUADAS EM NOSSO TERRITÓRIO PARA ATENDIMENTO GRATUITO A ANIMAIS DE RUA , ANIMAIS DOMESTICOS DE FAMILIAS EM SITUAÇAÕ DE VUNERABILIDADE SOCIAL, SOB CUIDADOS DE PROTETORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTES , ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE CONSTRUÍDAS. | Paxá | 26/05/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 259/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO COM PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, OPTOMETRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA PACIENTES ACOMETIDOS E RECUPERADOS DA COVID-19. | Paxá; Livia | 12/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 245/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ORGÃO DE TRÂNSITO A INTERMEDIAÇÃO COMA A PREFEITURA PARA APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IPVA(IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES) NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO. | Paxá | 03/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | Heraldo; ânginha; Marduque; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Livia; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho; Paxá; St Arimatea Teinha | 30/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo; Valdemir; George Eric; Valdir do Suburbão; Marduque; Paxá; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 25/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 198/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DEOLINO JUNIOR IBIAPINA E AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE DE COMBATE Á COVID-19. | Paxá | 30/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 186/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN. | Paxá | 22/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 185/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021. | Paxá | 22/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 164/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO BOA FÉ. | Paxá | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 163/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | Paxá | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 162/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 140/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE. | Paxá; Michael | 22/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 121/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Paxá | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 122/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES). | Michael; Paxá; Zé Neto | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 123/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Michael; Paxá; Zé Neto | 16/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 114/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA. | Cabo Rubem Rubinho; St Arimatea Teinha; Paxá; Livia; Domingos Bezerra; ânginha; Valdemir; Mixico; Heraldo; Flauber | 09/02/2021 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA PRIORIDADE DA IMUNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA A COVID-19, DADA A EMERGÊNCIA PARA A REABERTURA DAS ESCOLAS. | Paxá | 09/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 94/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES,557, E QUE SE EQUIPE E INAUGURE O LOCAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Paxá | 09/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, 545, E QUE SE EQUIPE E INAUGURE O LOCAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | Paxá | 09/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | Paxá | 03/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS :AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DA BARRAGEM E DA PISTA(LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA) QUE DÁ ACESSO A MESMA; PODA DAS ÁRVORES ; E LIMPEZA DAS MARGENS. | Paxá; Zé Neto | 03/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A URGENTE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA CE 358 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FLORES DISTRITO DE RUSSAS. | Paxá | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE SE VENDA AS SUCATAS DE DESCARGAS ADULTERADAS DE MOTOCICLETAS RETIRADAS EM FISCALIZAÇÃO E DOE OS RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES COMO CASA DO IDOSO E APAAE. | Paxá | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 26/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E CESSÃO DE TABLETES PARA OS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DO 6° (SEXTO) ANO , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | Paxá; Domingos Bezerra | 18/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO CAMPO FLORESTAL. | Paxá | 12/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS EM REGÊNCIA DE SALA DE AULA, DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | Paxá | 12/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paxá | 12/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 329/2020 | SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 01(UM)COMPUTADOR E 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME). | Paxá | 25/11/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 328/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE (EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DE INSTALAÇÕES) NA RUA 104 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DE FLORES. | Paxá | 25/11/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 327/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. | Paxá | 25/11/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 303/2020 | SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LEDE 150WATT NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ OSTERNE JUNIOR COM A RUA ENGENHERIA GERLENI CASTRO. | Paxá | 30/09/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 301/2020 | SOLICITANDO URGÊNTEMENTE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS BRANCAS DE LEDE 150 WATTS NA RUA ANICETO CARNEIRO DE MOURA. | Paxá | 30/09/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; João Filho; Paxá | 24/09/2020 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18 /2020 | ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 24/09/2020 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 61/2020 | INCLUI A SEMANA VEGANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 09/09/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 283/2020 | SOLICITANDO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DE 150 WATTS PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZEINHA AO ESPINHO E DO ESPINHO AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | Paxá | 02/09/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 282/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | Paxá; Washington | 02/09/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 281/2020 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS COM A RUA VALDELÍRIO HOLANDA MENDES DOANDO PELA SENHORA MARIA CARMELITA DE FREITAS E FAMÍLIA Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LIMOEIRENSE(ACCL) PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE. | Paxá; Washington | 02/09/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 55/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. | Washington; João Filho; Paxá | 24/08/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 249/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOA FÉ E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA. | Paxá; Washington | 10/08/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 248/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA URGENTIMENTE A LIMPEZA MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED 150 WATTS DO CALÇADÃO QUE FICA NA BEIRA DO RIO NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | Paxá; Washington | 10/08/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 247/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA URGENTIMENTE A LIMPEZA MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED 150 WATTS DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | Paxá; Washington | 10/08/2020 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 235/2020 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED DE 150 WATTS PARA A RUA SABINO DE FREITAS. | Paxá; Washington | 04/08/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 236/2020 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DE 150 WATTS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O CONJUNTO DAS FLORES , PRINCIPALMENTE EM SUA ROTATÓRIA E DEMAIS ENTRADAS , E RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | Paxá | 04/08/2020 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 234/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO R-9(PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES ) NA RUA CORONEL INÁCIO MENDES A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTO NO SENTIDO DO MERCADO DO PEIXE E CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá; Washington | 04/08/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 48/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Washington | 04/08/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 45/2020 | DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE PÉ DE LIMÃO NAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Paxá | 28/07/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) , COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.977 , DE 08 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 22/07/2020 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 223/2020 | SOLICITANDO QUE SE FAÇA E EXECUTE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO. | Paxá; Washington | 22/07/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 43/2020 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 22/07/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 213/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INICIADA A RODOVIA ASFÁLTICA QUE INICIA NA BR-116 E VAI ATÉ O DISTRITO DO BIXOPÁ , HAJA VISTA QUE REFERIDA OBRA JÁ FOI LICITADA HÁ BASTANTE TEMPO, ENTRETANTO A OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA. | ânginha; Barão; Paxá; Flauber; Mixico; Chico Baltaza; Geneziano; Heraldo; Eliezer; Valdir do Suburbão; Washington; Gladis; Arimateia | 16/07/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Washington; Paxá | 13/07/2020 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA MARIA DE LOURDES DE FREITAS EM HONRARIA Á ESCOLA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; ânginha; Washington | 13/07/2020 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 209-A/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19 PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTES DO RETORNO DAS AULAS. | Paxá; Washington | 13/07/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 209/2020 | SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE IMPEDEM A BOA VISUALIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS : RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES E RUA PROFESSOR RICART , RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS , RUA MANFREDO DE OLIVEIRA , E RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO , RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUZA. | Paxá; Washington | 13/07/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 208/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO OU PISO INTERTRAVADO DO ENTORNO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO . | Paxá; ânginha; Washington | 13/07/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Washington; Heraldo | 01/07/2020 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 180/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AO AGROAMIGO -UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE PARA PARABENIZANDO TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA UNIDADE, PELOS SEU 15 ANOS DE ATUAÇÃO. | Paxá; Washington | 24/06/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 179/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO. | Paxá; Washington | 24/06/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 178/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 24/06/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HORARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E HONRARIA POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 19/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18-A/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERTAS MÁSCARAS COM PROTETOR FÁCIL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUANDO AS AULAS FOREM RETOMADAS. | Washington; Paxá | 18/06/2020 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO. | Paxá | 18/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GEUZIRENE AUGUSTINHO DE SOUZA. | Paxá | 15/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO MEDEIROS DA SILVA. | Paxá | 15/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIANA PAULINA COSTA BENTO LIMA. | Paxá | 15/06/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 33/2020 | '' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE , QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS , PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | Paxá; Washington | 26/05/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 146/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LUMINÁRIAS DO SITIO ARRAIAL NO INICIO NA PROPRIEDADE DE DIQUINHA ATE A CURVA DO MAÍLSON , E TAMBÉM NO CORREDOR DA CE 358 ATE A COMUNIDADE DE FACEIRA E ANIGAS. | Arimateia; Washington; Paxá; Valdir do Suburbão; Gladis; Barão | 26/05/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 122/2020 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA. | ânginha; Flauber; Washington; Livia; Heraldo; Paxá; João Filho; Mixico; Arimateia; Chico Baltaza; Eliezer; Valdir do Suburbão | 05/05/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 123/2020 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA. | ânginha; Flauber; Washington; Livia; Heraldo; Paxá; João Filho; Arimateia; Chico Baltaza; Eliezer; Valdir do Suburbão | 04/05/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 124/2020 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA. | ânginha; Washington; Flauber; Livia; Heraldo; Paxá; João Filho; Arimateia; Eliezer; Chico Baltaza; Valdir do Suburbão | 04/05/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 116/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS) | Valdir do Suburbão; ânginha; Barão; Paxá; Flauber; Heraldo; Arimateia; Gladis; Washington; Livia | 29/04/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2020 | “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO. | Livia; Arimateia; Washington; Paxá | 29/04/2020 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 115/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. | Paxá | 20/04/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020 | CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo; Washington; Paxá | 20/04/2020 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 112/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. | Washington; Paxá | 17/04/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2020 | CRIA O PROJETO LIMOEIRO COM MÁSCARAS, E ESTABELECE PARCERIA COM AS (OS) COSTUREIRAS(OS) AUTÔNOMAS(OS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Paxá | 17/04/2020 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Paxá | 17/04/2020 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES LIMOEIRENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Heraldo; Paxá | 18/03/2020 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 69/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CANAFÍSTULA. | Paxá; Arimateia | 19/02/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 65/2020 | SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA. | Paxá; Arimateia | 19/02/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 64/2020 | SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ CLAUDINO DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO GENIPAPEIRO. | Paxá | 19/02/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 9/2020 | ''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | Paxá; Washington; ânginha; Heraldo | 22/01/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | SOLICITANDO QUE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) E DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE TAMBÉM SEJA REAJUSTADO SEMPRE QUE HOUVER REAJUSTE SALARIAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ;SEJA ELABORADO E ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE AO LONGO DO ANO DE 2020. | Washington; Paxá | 17/01/2020 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | Paxá; Washington; Heraldo | 14/01/2020 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 4/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Paxá; Heraldo | 14/01/2020 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 368/2019 | SOLICITANDO A ELE QUE DESENVOLVA , DE FORMA PLAUSÍVEL E EM CARACTER DE URGÊNCIA SOCIAL , TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS PARA CONTEMPLAR O JUSTO DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AO RECEBIMENTO DOS ANOS DE 1999 A 2006. | Washington; Heraldo; Paxá | 27/11/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 281/2019 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA E DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS EM REGÊNCIA DE SALA DE AULA , DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADE ESCOLARES , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | Paxá; Washington; Arimateia | 18/09/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 282/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BIXOPÁ. | Paxá; Washington; Arimateia | 18/09/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 283/2019 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS , SITUADA NA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO. | Paxá; ânginha; Washington; Arimateia | 18/09/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 93/2019 | FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; ânginha; Flauber; Arimateia; João Filho; Paxá; Heraldo; Valdir do Suburbão | 13/09/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 92/2019 | PROÍBE O MANUSEIO , A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS , ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CEARÁ. | Paxá; Washington; Arimateia | 05/09/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 298/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CICLOVIA NA REFERIDA RODOVIA PARA MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE ANDAM DE BICICLETA NAQUELAS COMUNIDADES, EVITANDO ACIDENTES, BEM COMO FOMENTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE ( CICLISMO) E LAZER NAQUELA REGIÃO. | Gladis; Gladis; Paxá; Mixico; Washington; Heraldo; Arimateia; Valdir do Suburbão | 21/08/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 232/2019 | SOLICITAÇÃO DE 01 BEBEDOURO PARA O PSF DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | Paxá; Washington | 14/08/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 231/2019 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 BEBEDOURO PARA O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | Paxá; Washington | 14/08/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 226/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COMO TAMBÉM EVENTOS DA PRÓPRIA ESCOLA. | Washington; Arimateia; ânginha; Gladis; Flauber; Barão; Heraldo; Paxá; João Filho; Mixico; Chico Baltaza; Eliezer; Geneziano; Valdir do Suburbão | 12/08/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2019 | INSTITUI A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Washington; ânginha | 30/07/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 66/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA. | Paxá | 29/07/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 65/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO. | Paxá | 29/07/2019 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2019 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ENVIAR PARA ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FILHO DA TERRA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá; Washington | 26/07/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRACAS PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICOS - PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Paxá; ânginha | 26/07/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2019 | ESTABELECE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL , MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇOES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS , ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A MEIA ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA ,TEATRO , SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS OU DE ENTRETERIMENTO LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Washington; ânginha | 17/07/2019 | Votação única | #e74c3c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2019 | CRIA A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá | 04/07/2019 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DAMIANA COSTA SILVEIRA. | Paxá | 27/06/2019 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 191/2019 | SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA O REPARO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA QUE É A ELEVATÓRIA D´ÁGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS PARA A CHAPADA O APODI. | ânginha; Gladis; Flauber; Washington; Barão; Heraldo; Paxá; João Filho; Mixico; Chico Baltaza; Eliezer; Geneziano; Valdir do Suburbão | 26/06/2019 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 190/2019 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO RAIMUNDO DA FARMÁCIA. | Paxá; ânginha; Washington | 26/06/2019 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PATRÍCIA SOARES VIEIRA LIMA. | Paxá | 24/06/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE JOSÉ ROCHA DE MENEZES. | Paxá | 24/06/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ALESSANDRA FREITAS SANTOS. | Paxá | 24/06/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2019 | ACRESCENTE NA LISTA DE PESSOAS ISENTAS , AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER , E PORTADORAS DO VÍRUS HIV. | Paxá; ânginha; Washington | 05/06/2019 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 162/2019 | SOLICITANDO QUE SE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA , NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DO BIXOPÁ , SÃO RAIMUNDO,KM 60, TOMÉ , CIDADE ALTA, BOM JESUS DO CRUZEIRO , CORREGO DE ARÉIA E PRAÇAS DO CENTRO( BOM NOME , JOÃO XXIII , PATRONATO E PRAÇAS DA CÂMARA. | Paxá | 27/05/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2019 | ESTALECE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo; Paxá; Washington | 15/05/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2019 | CRIA O PROJETO SOCIAL ESPAÇO E CIDADANIA DIGITAL E A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Paxá | 14/05/2019 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 139/2019 | SOLICITANDO AAGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E A RECUPERAÇÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A FLORES DISTRITO DE RUSSAS. | Arimateia; ânginha; Washington; Livia; Chico Baltaza; João Filho; Geneziano; Valdir do Suburbão; Gladis; Barão; Paxá; Heraldo | 06/05/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE FAÇA UMA ATUALIZAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA NAS SALAS DE ESTUDOS EXISTENTES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL , ABASTECENDO-AS COM MATERIAL DE CONSULTA ATUALIZADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS , CURSOS EAD,VESTIBULARES E O ENEM. | Washington; Heraldo; Paxá | 30/04/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2019 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ENVIE PARA ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE RESGATE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DIVERSAS (CRPCG) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; ânginha; Washington; Heraldo; Valdir do Suburbão | 25/04/2019 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2019 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DOMICILIAR AOS IDOSOS E PACIENTES ACAMADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá; Washington | 22/04/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 125/2019 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO COM ATENDIMENTO NOS HORÁRIOS ENTRE O ENCERRAMENTO (APÓS ÁS 17:00HS) E INICIO (ÁS 07:00HS DA SEGUNDA-FEIRA) DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS(CEO). | Paxá; Washington | 22/04/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | SOLICITANDO O APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL , TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE EMPREENDEDORES DO NOSSO MUNICÍPIO , TANTO PÚBLICO QUANTO PRIVADOS, VENHO REQUERER AS VOSSAS SENHORIAS QUE FAÇA UM PROJETO DE APOIO A PROFISSIONALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS , AUMENTADO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA , PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CENTRAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paxá | 11/04/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 97/2019 | SOLICITANDO AO MESMO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO IDOSO. | Paxá | 28/03/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL , NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | Washington; Paxá; ânginha | 13/03/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | SOLICITANDO QUE O MESMO TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DANIFICADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SABINO ROBERTO COM RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRAS ,POIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEÍCULOS. | Paxá; ânginha; Washington | 13/03/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITANDO A INSERÇAO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Paxá; ânginha; Washington | 11/03/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O PROGRAMA FARMACIA VIVA E AFIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS -FAFIDAM , O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE ,UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Washington; Paxá | 06/02/2019 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0022/2019 | SOLICITANDO QUE ,CONSIDERANDO A VINDA DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO,SEJA DESLOCADA, DE FORMA DEFINITIVA , PARA A CASA DE APOIO EM FORTALEZA, UMA DAS AMBULÂNCIAS JA EM SERVCIÇO EM NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA DADA PLENA ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE AOS PACIENTES LIMOEIRENSES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL DO NOSSO ESTADO. | Washington; ânginha; Heraldo; Geneziano; Paxá; Flauber; Mixico; Arimateia; Gladis; Eliezer | 28/01/2019 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2018 | DISPÕE SOBRE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., E AQUELAS QUE OBTÊM ISENÇÕES FISCAIS NA FORMA DE CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DARLYSON DE LIMA MENDES E JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO | Paxá; Arimateia | 17/10/2018 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JUAN CARLOS DE MELO COSTA | Paxá | 06/06/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANUEL LIUKY MENESES DE FREITAS | Paxá | 06/06/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALDIVINO LUIS DA SILVA. | Paxá | 15/05/2018 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2018 | DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Paxá; Washington | 24/04/2018 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS DE SINALIZAÇÃO NE CE 377 (QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE À QUIXERÉ). | Paxá | 10/04/2018 | Despachado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0097/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA AO DISTRITO DE BIXOPÁ E AS COMUNIDADES DE TANQUINHOS, CABEÇA DA VACA, CÓRREGO DO FEIJÃO E OUTRAS. | Paxá | 10/04/2018 | Despachado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0084/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A COMUNDADE DO KM 60 | Paxá | 02/04/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0083/2018 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BIXOPÁ | Paxá | 02/04/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0074/2018 | SOLICITA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO ESPINHO. | Paxá | 22/03/2018 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO "RECONHECIMENTO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL". | Washington; Paxá | 14/03/2018 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 0061/2018 | SOLICITA A DOAÇÃO DE 1 TERRENO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, NO BAIRRO DA BOA FÉ. | Paxá | 07/03/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0060/2018 | SOLICITA RECURSOS DO FNDE PARA DESTINAR A CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DA BOA FÉ. | Paxá | 07/03/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | SESSÃO ITINERANTE REQUERIDA PELO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, ATRAVÉS DO OFICIO GAB-VERE N.º 003/2017. NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: 1.ATENÇÃO ESPECIAL NA SAÚDE VISTO QUE O PSF DO REFERIDO DISTRITO TEM A PERMANÊNCIA DA EQUIPE SOMENTE PELA MANHÃ, FOI SOLICITADO O AUMENTO DE HORAS DE ATENDIMENTO VISTO QUE NECESSITA DE MAIS ATENÇÃO NA COMUNIDADE E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA ENFERMEIRA E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM; 2.SOLICITARAM TAMBÉM UMA AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA COMUNIDADE; 3.PEDIRAM MAIS URGÊNCIAS NOS EXAMES VISTO QUE OS PACIENTES MORREM NA FILA DE ESPERA ANTES MESMO DE SEREM ATENDIDOS; 4.REIVINDICARAM UM MELHOR ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL E MAIS RESPEITOS COM OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM DA COMUNIDADE PARA O HOSPITAL COM RELAÇÃO AO RETORNO DO PACIENTE, VISTO QUE AS AMBULÂNCIAS DEIXA OS PACIENTE SEM NENHUM COMPROMISSO DE RETORNO; 5.PEDIRAM A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE TRAUMATOLOGIA E A CLÍNICA DE CIRURGIA GERAL NO HOSPITAL REGIONAL (SÃO CAMILO). | Geneziano; Heraldo; Livia; Barão; Eliezer; Arimateia; João Filho; Paxá; Mauro Costa; ânginha; Mixico; Flauber; Gladis; Washington | 01/02/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0020/2018 | SOLICITA RECURSOS PARA CONTINUIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | Paxá; ânginha | 31/01/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0019/2018 | SOICITOU A CONTINUAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE DO PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR. | Paxá | 31/01/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 0018/2018 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. | Paxá | 31/01/2018 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 415/2017 | SOLICITA URGENTEMENTE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 21/11/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 382/2017 | SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O INTUITO DE ESTUDAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ODOR QUE AS ELEVATÓRIAS DO SANEAMENTO EXALAM. | Paxá | 25/10/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 381/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE COLETORES DE LIXO DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | Paxá | 25/10/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 369/2017 | SOLICITA QUE SEJA ABREVIADO O HORÁRIO DE SAIDA DAS EQUIPES PARA AS COMUNIDADES. | Heraldo; Paxá; Arimateia | 24/10/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 222/2017 | REQUER AO SUPERINTENDENTE DO SAAE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO MANOEL CONRADO. | Paxá; Heraldo | 26/08/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 286/2017 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA "CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR" | Paxá | 09/08/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 285/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR OU PARCERIA COM OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM ARACATI E MOSSORÓ E OUTRAS. | Paxá | 09/08/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 284/2017 | SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Paxá | 09/08/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 277/2017 | SOLICITA AO GOVERNADOR A INCLUSÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO À RUSSAS NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO: CEARÁ DE PONTA. | Paxá | 02/08/2017 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 276/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA REGIÃO DA MALHADA, SAPÉ, GANGORRA, FACEIRA, ANINGAS E ESPINHO. | Paxá | 02/08/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 257/2017 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO E DEPUTADO MAURO FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE INDICAM. | Paxá; Heraldo; Washington; Livia; Eliezer; Arimateia; Gilvan; Gladis; ânginha; Geneziano; Flauber; Mixico | 05/07/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 251/2017 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paxá | 04/07/2017 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - CARLOS SÍLVIO MATIAS DOS REIS. | Paxá | 28/06/2017 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS | Paxá | 28/06/2017 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - ANTÔNIO ALVES FEITOSA | Paxá | 28/06/2017 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 223/2017 | SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FISCALIZADORA DE TODOS OS ÓRGÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDICA, PARA FISCALIZAR OS GASTOS DE ÁGUA E ENERGIA. | Paxá | 21/06/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 213/2017 | SOLICITA AO SUPERINTENDETE DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO ENTRE O SINAL DE TRÂNSITO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LÚCIA BALTAZAR E O POSTO SAO MATEUS. | Paxá | 21/06/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 204/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O PROGRAMA FARMACIA VIVA. | Washington; Arimateia; Paxá | 07/06/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 202/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, DENTISTA E OUTROS, PARA FAZER ATENDIMENTO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Paxá | 07/06/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 195/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM A PATROL DA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS PARA A COMUNIDADE DA CANAFISTULA. | Paxá | 07/06/2017 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 193/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO AVALIATIVA DE DESEMPENHO COM A FINALIDADE DE AVALIAR PERIODICAMENTE (1X AO ANO) A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, SEJAM ELES COMISSIONADOS OU EFETIVOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. | Paxá | 01/06/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 174/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMILDE OSTERNE, EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA MARIA GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE. | Paxá | 17/05/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 173/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA, NA VILA DO ALONSO, BAIRRO BOM NOME. | Paxá | 17/05/2017 | Leitura | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA PROJETO DE LEI QUE DISPONHSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DA COBRANÇA DA MEIA ENTRADA CULTURAL PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICO, CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E OUTROS DE DIFUSÃO CULTURAL - E ESPORTIVOS, NOS ESTABELCIMENTOS QUE COBRAM INGRESSOS EM NOSSA CIDADE, PARA OS PROFESSORES, AS PROFESSORAS E OS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Washington; Barão; Flauber; Paxá; Mixico; Gladis; Eliezer; Mauro Costa; Geneziano | 19/04/2017 | Despachado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 123/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE-266, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE. | Mixico; Arimateia; Geneziano; Livia; Barão; Gladis; Gilvan; Heraldo; ânginha; Paxá; Eliezer; Mauro Costa; Washington; Flauber | 06/04/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 111/2017 | VOTO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS ABAIXO IDENTIFICADOS PELAS AÇÕES DE CORAGEM E BRAVURA QUE RESULTARAM NO RESGATE DE DUAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | Paxá | 29/03/2017 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 109/2017 | SOLICITA DO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPA NA REGIÃO DA CHAPADA DO APODÍ. | Paxá | 29/03/2017 | Leitura | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | Paxá; Washington | 29/03/2017 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 070/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. | Barão; Washington; Paxá | 15/02/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 068/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA CÓPIA DO PRESNTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SUTRAN SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Barão; Washington; Paxá; Heraldo | 15/02/2017 | Leitura | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO. | Washington; Paxá | 15/02/2017 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 002/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA FI.HO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME. | Paxá | 08/02/2017 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 044/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA LUCENA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARÁUJO, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, RUA ESTA QUE LIGA O BAIRRO CITADO AO SÍTIO CANAFISTULA (POÇO DOS PAUS) E CANAFÍSTULA AO SÍTIO SÃO RAIMUNDO. | Paxá | 31/01/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 043/2017 | SOLICITANDO AO SR. HILÁRIO DE ANDRADE MAIA, SUPERITENDENTE MUNICIPAL DO TRÂNSITO (SUTRAN0 A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM RAIMUNDO CRAVEIRO. | Paxá | 31/01/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 042/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL "PARA CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES". | Paxá | 31/01/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 038/2017 | SOLICITOU QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA COM O SECRETARIO DE ESPORTE DO ESTADO PARA TRATAR DA CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | Paxá; Arimateia; ânginha | 25/01/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 037/2017 | SOLICITOU QUE SEJA CONCEDIDA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTO JUVENIL NA COMUNIDADE DA BOA FE. | Paxá; Arimateia; ânginha | 25/01/2017 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 036/2017 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS ESTRADA ESSA QUE LIGA O SITIO CANAFISTULA AS COMUNIDADES DE GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | Paxá | 25/01/2017 | Leitura | #f1c40f |