| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 617/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CONGO II. | Heraldo Junior | 26/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 119/2025 | DA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA, LOCALIZADA NO SÍTIO DANÇAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior | 24/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 612/2025 | PATROLAMENTO/MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO MARIA DIAS. | Heraldo Junior | 24/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 611/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE O CALÇAMENTO DA TRAVESSA AURÉLIO MALVEIRA, QUE INTERLIGA A AV. DOM AURELIANO MATOS COM A RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM. | Heraldo Junior | 24/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2025 | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (CRIA O PORTAL ÚNICO DE SOLICITAÇÕES E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Heraldo Junior | 17/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2025 | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Heraldo Junior | 17/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 601/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO ESPINHO. | Heraldo Junior | 17/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 549/2025 | SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO. | Heraldo Junior | 21/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 547/2025 | COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO TREVO ENTRE A BR 116 E A CE 265, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | Heraldo Junior | 20/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 546-A/2025 | LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo Junior | 16/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 546/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA, PARA AS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, LOCALIZADA NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM. | Heraldo Junior | 15/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2025 | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Heraldo Junior | 14/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2025 | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Heraldo Junior | 14/10/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2025 | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior; Ciro Queiroz | 14/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2025 | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (INSTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E COMBATE AO DESPERDÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Heraldo Junior | 14/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 540/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO SÍTIO SAQUINHO. | Heraldo Junior | 13/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 539/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | Heraldo Junior | 10/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 523/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA JOSÉ GONÇALVES GUERREIRO, 2103, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO CARRAPICHO, NAS PROXIMIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL (LADO OPOSTO). | Heraldo Junior | 03/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Queiroz; Heraldo Junior | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Queiroz; Heraldo Junior | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM AR-CONDICIONADO E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Queiroz; Heraldo Junior | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2025 | "DISPÕE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL AQUELAS REFERENTES A ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LICENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Heraldo Junior | 23/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 493/2025 | O VEREADOR SINALDO LÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA. | Heraldo Junior | 23/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 492/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS (LOMBADAS) NA EXTENSÃO DA RUA CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO, À ALTURA DA ACADEMIA BLESSFIT E RESTAURANTE ZITRONE, LOCAIS ONDE CONCENTRAM E TRANSITAM UM GRANDE NÚMERO DE PEDESTRES. | Heraldo Junior | 22/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 474/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÓLIO SANTIAGO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO E AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO. | Heraldo Junior | 15/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 457/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA. | Heraldo Junior | 08/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 442/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) DO SÍTIO BOM JESUS DO CRUZEIRO, CONFORME CROQUI ABAIXO. | Heraldo Junior | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 441/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARIA DIAS. | Heraldo Junior | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 440/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA E E F. NO DISTRITO DO BIXOPÁ, ESPECIALMENTE A CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULAS. | Heraldo Junior | 03/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 439/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REITERAR A V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS. | Heraldo Junior | 03/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 502/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) PARA A VILA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA). | Heraldo Junior | 02/09/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 436/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO E UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO DE FREITAS, NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO DOS OLHOS, NESTE MUNICÍPIO. | Heraldo Junior | 01/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 86/2025 | DECLARAÇÃO PÚBLICA DE UTILIDADE INDICADA. | Heraldo Junior | 29/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 420/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LOCAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFCE, SEDE LIMOEIRO DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE PELA RUA AUGUSTA FIDÉLIS. | Heraldo Junior | 25/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 408/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO LAJES, TENDO EM VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. | Michael; Heraldo Junior | 20/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 405/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVIDIR AS ROTAS DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS DO ESINHO BIXOA E REGIÃO DOS RES. | Heraldo Junior | 19/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 80/2025 | DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA COMO "RUA ROSÁ CORREIA", NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E, NAS OUTRAS PROVÍNCIAS. | Heraldo Junior | 19/08/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 398/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE PADRONIZAR AS BARRACAS COMERCIAIS QUE FICAM NO ENTORNO DO MERCADO DA CARNE, NO CENTRO DA CIDADE. | Heraldo Junior | 18/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 397/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. | Heraldo Junior | 18/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 388/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES OU, ALTERNATIVAMENTE, CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PARA ESSE FIM. | Heraldo Junior | 12/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PELA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michael; Heraldo Junior | 11/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 361/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO CROALÁ DE BAIXO ATÉ CABEÇA DA VACA, NO DISTRITO DO BIXOOÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA, QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo Junior | 29/07/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 68/2025 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE QUE INDICA E INCLUI A 'FESTA DOS CASAIS' NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO." | Heraldo Junior | 25/07/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 67/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA NO TEXTO DE PROMULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior | 25/07/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2025 | ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL). | Heraldo Junior | 01/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 352/2025 | ASSUNTO: CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO BIXOPÁ. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | Heraldo Junior | 01/07/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 63/2025 | CRIA O SELO MUNICIPAL DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS RECONHECIDAS POR LEI MUNICIPAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS PROVISÕES. | Heraldo Junior | 27/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 339/2025 | ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES. A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO: - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS; - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR; - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE; - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO. | Márcio Lopes; Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Arimateia; Zé Neto; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Valdemir | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2025 | ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO - ISENÇÃO DO ABATIMENTO PROPORCIONAL NA FATURA DE ÁGUA EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO A SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Heraldo Junior; Ciro Queiroz | 13/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2025 | "INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA', DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES, VOCALISTAS E MÚSICOS, E Ü OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Heraldo Junior; Ciro Queiroz | 12/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 320/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALACÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" NA COMUNIDADE DE ESOINSA RDA. NO DISTRITO DO BIXONÁ | Heraldo Junior | 05/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 58/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INDICAÇÃO. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA DO CANTO GRANDE DE BAIXO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.801.776/0001-00, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E COM PRAZO DE DURAÇÃO INDETERMINADO. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2025. | Heraldo Junior | 03/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 322/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEIA PROVIDENCIADA PAVIMENTACÃO (CALCAMENTO) PARA A RUA VALDEREZ GURSEL. BAIRRO BROTOLÂNDIA. CONFORME CROQUI ABAIXO. | Heraldo Junior | 03/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 321/2025 | O VEREADOR SIGNALÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEIA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) PARA A TRAVESSA RAIMUNDO FIDÉLIS MAIA. QUE FICA PRÓXIMO À RODOVIÁRIA. NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NOÉE. CONFORME CROQUI ABAIXO. | Heraldo Junior | 03/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 312/2025 | ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO LAIES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E, DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES. | Heraldo Junior | 30/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 310/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CORREDOR DO QUIXABA QUE LIGA COM A CE-358. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO QUIXABA À CE-358, RODOVIA QUE INTERLIGA LIMOEIRO DO NORTE À TABULEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O LOCAL ATUALMENTE NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO ESSENCIAL. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE E AUMENTA OS RISCOS DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS. A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE PARA A COMUNIDADE QUE TRANSITA PELA VIA DIARIAMENTE. | Heraldo Junior | 29/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 57/2025 | "INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA', DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES, VOCALISTAS E MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Heraldo Junior; Ciro Queiroz | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 301/2025 | ASSUNTO: LIMPEZA DA ÁREA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES SENHORA PREFEITA, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES, COM A RETIRADA DOS TAPUMES, PARA QUE SIRVA PROVISORIAMENTE COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATÉ O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ILÍCITAS, COMO O USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, E INCLUSIVE, HOMICÍDIOS - CONFORME REGISTRADO RECENTEMENTE. RESSALTA-SE, QUE O ESPAÇO TEM SIDO FREQUENTEMENTE USADO COMO LIXEIRA A CÉU ABERTO, AGRAVANDO A INSALUBRIDADE E A INSEGURANÇA DA ÁREA. ALÉM DISSO, AO UTILIZAR O ESPAÇO COMO ESTACIONAMENTO, MESMO QUE DE FORMA PROVISÓRIA, ESTÁ SENDO DADA UMA DESTINAÇÃO PÚBLICA A UMA ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA AMENIZAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE VAGAS. | Heraldo Junior | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA. | Heraldo Junior | 26/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 287/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A SINALIZAÇÃO TOTAL DE TODA A CE-446. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO JÁ SE ENCONTRAR TOTALMENTE APAGADA, O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E OCASIONANDO ACIDENTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V.EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Heraldo Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 289/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA AV. CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO E REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO ATÉ A RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA UMA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAR REPLETA DE BURACOS, O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo Junior | 16/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 288/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A CE-446 E AFIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU FOTOSSENSOR) NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO DISTRITO DO BIXODÁ, QUE FICA ÀS MARGENS DA PISTA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO JÁ SE ENCONTRAR APAGADA, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DO TRÂNSITO, QUE É PASSAGEM CONSTANTE DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES NO COLÉGIO LOCAL. | Heraldo Junior | 16/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 52/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DE RUA E DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, MEDIDAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Heraldo Junior | 14/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 265/2025 | A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903 ASSUNTO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CE-446 (BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE/CE). SENHOR SUPERINTENDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (MARCAÇÃO DA VIA) DA CE-446, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DO BIXOPÁ, ZONA RURAL. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO EXISTENTE JÁ SE ENCONTRAR EM SUA MAIORIA APAGADA EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO INTENSO DO LOCAL E DA AÇÃO DO TEMPO. | Heraldo Junior | 06/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 264/2025 | A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR WILSON LOURES SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RUA CORONEL SINDULFO CHAVES, Nº 2071 - CENTRO ASSUNTO: MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÂNSITO, CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES E PREJUÍZOS AOS MORADORES. | Heraldo Junior | 06/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 262/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO ILHA. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZA (SÍTIO ILHA). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo Junior | 05/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 257-A/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE MORROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA, QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo Junior | 30/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 256-A/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA AFIXADO TACHÕES REFLETIVOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL B. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO NO LOCAL, QUE É PASSAGEM CONSTANTE DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES. | Heraldo Junior | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 255/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CRIADA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE A MARIA DIAS E O CÓRREGO DE AREIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE DE MARIA DIAS NÃO DISPÕE DE COLÉGIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL AS CRIANÇAS PRECISAM SE DESLOCAR AO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA ONDE ESTUDAM. TRANSPORTE ESSE QUE ATUALMENTE FICA A CARGO DOS PAIS. | Heraldo Junior | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 38/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | Heraldo Junior | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA". | Heraldo Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA. | Heraldo Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.' | Heraldo Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 37/2025 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA ÁVAL E A FEIRA AGROJAGAAR NO CONTEXTO OFICIAL DO MUNICÍPIO." | Heraldo Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 228/2025 | ASSUNTO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. (URGENTE) SENHORA PREFEITA, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE UMA REFORMA NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O LOCAL SERVIR DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS E, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES, RECENTEMENTE TER DESABADO O TETO DE UMA DAS SALAS, CONFORME SE VERIFICA ABAIXO. | Heraldo Junior | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Michael; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir | 31/03/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 223/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NO CROATÁ/TANQUINHOS, NO DISTRITO DO BIXOPÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE FIÉIS QUE FREQUENTAM O LOCAL, PRESENTES EM MISSAS, EVENTOS, LEILÕES BENEFICENTES, BEM COMO TODOS OS ANOS NO PERÍODO INVERNO OS MESMOS PROBLEMAS COM LAMA, SUJEIRA E ATOLEIRO. | Heraldo Junior | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 222/2025 | ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS. SENHOR SECRETÁRIO, LIMOEIRO DO NORTE, 31 DE MARÇO DE 2025 APRESENTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BIXONA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES. | Heraldo Junior | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Heraldo Junior | 27/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2025 | ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BIXOPA E DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS) SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Heraldo Junior | 27/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 219/2025 | ASSUNTO: REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA DE ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DO BIXOPÁ EXMO(A). SR.(A) PREFEITA, SR.(A) SECRETÁRIA DE URBANISMO E SR. SR.(A) SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA DE ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DO BIXOPÁ. AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BIXOPÁ, EM LIMOEIRO DO NORTE, REPRESENTA UM IMPORTANTE PONTO DE REFERÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL. O TEMPLO, ALÉM DE SER UM LOCAL DE DEVOÇÃO, DESEMPENHA UM PAPEL CENTRAL NAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E CELEBRAÇÕES TRADICIONAIS. NO ENTANTO, O ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA ATUALMENTE SE ENCONTRA LIMITADO, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PRINCIPALMENTE DURANTE PERÍODOS DE CHUVA. | Ciro Queiroz; Heraldo Junior | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 210/2025 | SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CONCLUÍDA A ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, FALTANDO APENAS 03 CARRADAS DE AREIA. | Heraldo Junior | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 209/2025 | SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA AVENIDA JOSÉ HOLANDA MAIA. REFERIDA AVENIDA FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO, ONDE OCORREM FREQUENTES ALAGAMENTOS, DEVIDO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, OCASIONADOS PELAS CHUVAS. UM PATROLAMENTO PELA AVENIDA JÁ AMENIZARIA MUITO A SITUAÇÃO. | Heraldo Junior | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 188/2025 | ASSUNTO: CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS (URGENTE!) SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. IMPORTANTE DESTACAR QUE, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS RECENTES, É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA QUE PASSA POR BAIXO DA PASSAGEM. COM ISSO, REFERIDA PASSAGEM SE ENCONTRA DANIFICADA PELA EROSÃO DO TEMPO, SOMADA AO TRÂNSITO INTENSO NO LOCAL, DEMONSTRANDO APARENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, TUDO AGRAVADO PELOS EFEITOS DA QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, VALE SALIENTAR QUE, UMA VEZ INTERDITADA, SERÁ UM TRANSTORNO IMENSO PARA AQUELA POPULAÇÃO, JÁ QUE É POR ESSA PASSAGEM O PERCURSO/CAMINHO MAIS RÁPIDO E CURTO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO. | Heraldo Junior | 12/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 184/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, SÍTIO MILAGRES, MARIA DIAS, CANTO GRANDE, MORROS E ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO A ESPINHO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DAS ESTRADAS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo Junior | 06/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior; Ciro Queiroz | 26/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 158/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO LOCAIS DE SOCIALIZAÇÃO QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR E PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo Junior | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TANTO PARA FORTALECER ESSE IMPORTANTE E INDISCUTÍVEL SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO (CARCINICULTURA), COMO TAMBÉM PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO DE MAIS OPÇÕES NUTRITIVAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Heraldo Junior | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 119/2025 | RENUNCIA FORMA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo Junior | 11/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior | 11/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 118/2025 | O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VISANDO REDUZIR O DESCARTE INADEQUADO DE LIXO E MANTER A LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo Junior | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 117/2025 | O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUI ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A PRAÇA PROPORCIONARIA INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo Junior | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 15/2025 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Heraldo Junior | 05/02/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 88/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS. | Heraldo Junior | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 87/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS. | Heraldo Junior | 03/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 86/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS. | Heraldo Junior | 03/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA ESTEVÃO COM RUA PROFESSOR RICART/ RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO. | Heraldo Junior | 30/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNANDO URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS. | Heraldo Junior | 28/01/2025 | Despachado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358. | Heraldo Junior | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 14/2025 | PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 14/2025 | REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo Junior | 27/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 38/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOS PARA ATUAREM DIUTURNAMENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo Junior | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 40/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO, A SER FEITA NA QUADRA LOCAL. TAL COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE QUALQUER EQUIPAMENTO DE CONVÍVIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. IMPORTA DESTACAR QUE UMA PRAÇA É UM LOCAL DE SOCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVE O BEM-ESTAR E CONTRIBUI PARA UMA BOA SAÚDE, ALÉM DO INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo Junior | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 39/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO. COM EFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DE UMA CIDADE, VISANDO MAIS ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, CONECTANDO DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E GARANTINDO MAIS INCLUSÃO SOCIAL. ALÉM DISSO, VALE DESTACAR QUE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA PODE TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO E AOS COMÉRCIOS EM GERAL, COMO A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, QUE JÁ VIVE EM COLAPSO PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO, UM PLANEJAMENTO INTEGRADO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO URBANA. | Heraldo Junior | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 3/2025 | SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO OS SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ PARA 02 TURNOS DIÁRIOS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. | Heraldo Junior | 16/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 2/2025 | SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS. | Heraldo Junior | 16/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 1/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO | Heraldo Junior | 16/01/2025 | Leitura | #f1c40f |