| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 610/2025 | SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 377 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE QUIXERÉ/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Elisete Duarte | 19/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 591/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO MANUTENÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, EM TODO ESPAÇO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADO NA AVENIDA D. AURELIANO MATOS, EM ESPECIAL NO ESPAÇO ONDE OCORREM AS MISSAS CAMPAIS EM DATAS ESPECIAIS COMO OCORRE NO DIA DE FINADOS. | Elisete Duarte | 05/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 590/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA COMUNIDADE DE CANTO GRANDE À ESCOLAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | Elisete Duarte | 05/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 589/2025 | SOLICITAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA CE 358 - PRINCIPAL VIA DE ACESSO RODOVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE TABULEIRO DO NORTE/CE E LIMOEIRO DO NORTE/CE, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | Elisete Duarte | 05/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 578/2025 | INSTALAÇÃO DE LOMBADA. | Elisete Duarte | 04/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 550/2025 | SOLICITAÇÃO DE MODIFICAÇÃO PARA VIA-ÚNICA NA RUA PADRE VICENTE (RETIFICANDO O REQUERIMENTO DE N° 520/2025) | Elisete Duarte | 21/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 522/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALAMEDA JOSÉ GONÇALVES GUERREIRO, 2103, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO CARRAPICHO, NAS PROXIMIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL (LADO OPOSTO). | Elisete Duarte | 02/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 521/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA JOAQUIM RICART DE LIMA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Elisete Duarte | 02/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 520/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RUA PADRE CUSTÓDIO, EM DIREÇÃO À RUA ANTÔNIO JOAQUIM, MODIFICANDO PARA VIA ÚNICA. | Elisete Duarte | 02/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 510/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA AURELIO MALVEIRA, SENTIDO ANTONIO JOAQUIM, CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Elisete Duarte | 01/10/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 509/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA RUA VALDEREZ GURGEL, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Elisete Duarte | 01/10/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 482/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SINDULFO CHAVES COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | Elisete Duarte | 17/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 481/2025 | VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL DA SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, INCLUINDO ACADEMIA AO AR LIVRE E AINDA UMA BRINQUEDOTECA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Elisete Duarte | 17/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 445/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE., UMA VEZ QUE A ESTRUTURA E A LOCALIZAÇÃO DO ATUAL TERMINAL, SITUADA NA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, 590, BAIRRO JOÃO XXIII, JÁ NÃO SATISFAZEM ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS. | Elisete Duarte | 04/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 434/2025 | A VEREADORA SIGNAFÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSÀN LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RUA INÁCIO MENDES, MODIFICANDO PARA VIA ÚNICA, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO (LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL) E TERMINANDO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, LATERAL DA CONHECIDA PRAÇA DO CARECA, COM O OBJETIVO DE MELHORIA NO TRÂNSITO NA REFERIDA RUA E, CONSEQUENTEMENTE, FACILITANDO O FLUXO DE TRANSPORTES E PEDESTRES E PREVENINDO ACIDENTES. | Elisete Duarte | 26/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 466/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NA RUA INÁCIO MENDES. | Elisete Duarte | 26/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| EMENDA: 1/2025 | MODIFICA-SE A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ARTIGO 3 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2025. | Elisete Duarte | 20/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 370/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO ARRAIAL, ATENDENDO PRIMORDIALMENTE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, PROPORCIONANDO-LHE BEM-ESTAR E CONSEQUENTE MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE. | Elisete Duarte | 06/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 369/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEGISLAÇÃO REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE COLETIVO EXCLUSIVO AOS PORTADORES DE CÂNCER QUE FAZEM TRATAMENTO CONTÍNUO NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | Elisete Duarte | 05/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 368/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. | Elisete Duarte | 05/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 354/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROTATÓRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA BR116, KM 190, QUE PERMITE O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. EXMO(A). S(A). SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA., QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE INTERSEÇÃO NO REFERIDO ENTRONCAMENTO, ENDEREÇO SUPRACITADO, COM ALTERAÇÕES, ATENDENDO AOS PADRÕES NORMATIVOS EXIGIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, TUDO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 50603.001419/2019-86, TRAMITANDO NO REFERIDO ÓRGÃO. | Elisete Duarte | 01/07/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 343/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO (CALÇADÃO) DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. TAL SOLICITAÇÃO MERECE ATENDIMENTO E AGILIDADE, VEZ QUE, A FRANCISCO REMÍGIO É UM DOS CARTÕES POSTAIS DE NOSSA CIDADE, E, TOMOU-SE UM PONTO DE ENCONTRO DE AMIGOS PARA REFEIÇÕES NOTURNAS, PRATICAMENTE TODOS OS DIAS DA SEMANA OS QUIOSQUES DE LANCHE ESTÃO FUNCIONANDO. E TAMBÉM, COMO TODOS SABEM, É PALCO DO MAIOR EVENTO DE CARNAVAL DO VALE DO JAGUARIBE, O EVENTO CARNAVALESCO DO LIMOFOLIA. O LOCAL TAMBÉM É BASTANTE UTILIZADO PELOS ATLETAS DE CORRIDA DE RUA, ONDE PRATICAM DIARIAMENTE SEUS TREINOS. | Elisete Duarte | 18/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Duarte | 18/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 339/2025 | ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES. A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO: - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS; - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR; - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE; - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO. | Márcio Lopes; Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Arimateia; Zé Neto; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Valdemir | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Duarte | 20/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2025 | VEREADORA SIGNATÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., VEM PERANTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE., FUNCIONANDO NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS LOCAIS, VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS ARTESÃOS. EM ANEXO, SEGUE MODELO DO PROJETO DE LEI, O QUAL PODE SERVIR DE PARÂMETRO AO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA SENHORIA. CERTOS DE CONTARMOS COM O TOTAL APOIO E ATENÇÃO QUE LHE É PECULIAR, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR OS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. | Elisete Duarte | 14/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 480/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ALAMEDA JOSÉ GONÇALVES GUERREIRO, 2103. | Elisete Duarte | 10/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 258/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MANFIEDO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO FIDELIS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES, VISTO QUE, NAS PROXIMIDADES HÁ VÁRIOS PONTOS COMERCIAIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, ACADEMIA, ESCOLA E OUTROS. | Elisete Duarte | 29/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 257/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE AO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TOMÉ - CHAPADA DO APODI - ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE PELAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO ESCOLAR QUE AFETAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, VISTO QUE, O IMÓVEL APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS SALAS DE AULA E BANHEIROS. NO MESMO SENTIDO, O AMBIENTE ESCOLAR NECESSITA DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, GARANTINDO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FORMA CADA VEZ MELHOR E, CONSEQUENTEMENTE, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS. | Elisete Duarte | 29/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 256/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. QUE SEJA ENVIADO ESSE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO ABCDETRAN, PROPORCIONANDO A TODOS OS CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A ESSAS PESSOAS O ACESSO À CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR 2025. | Elisete Duarte | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 239/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL IDALINA DE FREITAS, SITUADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, Nº 3029, BAIRRO BOA FÉ, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES. | Elisete Duarte | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 238/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PADRE VICENTE, BAIRRO JOÃO XXIII. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM E COBRAM POR SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICAS. | Elisete Duarte | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Duarte | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Duarte | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 235/2025 | ASSUNTO: SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EXMO. SR. PRESIDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PERMANECEM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. REQUER AINDA QUE O CONVITE SEJA ENVIADO PARA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITA, VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (SINTSEM) E SOCIEDADE CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ. | Elisete Duarte | 03/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 0/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR QUE NA DATA DE 01/04/2025, ÀS 14:00HS, ESTÁ APRAZADA AUDIÊNCIA COM O SUPERINTENDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/CE, O SR. WALDEMIR CATAÚO DE SENA JÚNIOR, NA SEDE DA AUTARQUIA ESTADUAL SITUADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS BENEFÍCIOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. ESTARÃO PRESENTES NA REFERIDA REUNIÃO A VEREADORA ELISETE SILVA DUARTE E SUA ASSESSORA PARLAMENTAR JOELMA DOS SANTOS GADELHA. | Elisete Duarte | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Michael; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir | 31/03/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 225/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. QUE SEJA ENVIADO ESSE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM A CONCESSÃO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR 2025, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO. | Elisete Duarte | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 226/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA CE265, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) ATÉ CHEGAR NA BR-116. EXMO(A). SR(A) SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SÍGNÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA CE265, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) ATÉ CHEGAR NA BR-116. DESSA FORMA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA POR TODOS QUE UTILIZAM ESSE TRAJETO. | Elisete Duarte | 27/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 224/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE/CE. APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS EXMO(A). SR(A). SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DE 8,7KM DA AVENIDA DO CONTORNO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE SE INICIA NA RODOVIA CE-377, QUE É LIGADA À CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, SEGUINDO NA DIREÇÃO LESTE DO MUNICÍPIO E CONECTANDO-SE NOVAMENTE À RODOVIA NA SUA SAÍDA PARA O DISTRITO DE FLORES. | Elisete Duarte | 27/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 208/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NO TURNO NOTURNO, PARA ATENDER A TODOS OS ESTUDANTES DOS SETORES IRRIGADOS, POSSIBILITANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO DAQUELAS PESSOAS, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA, QUE NÃO POSSUEM TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVER AO CENTRO DA CIDADE, PARA FREQUENTAR AULAS NOTURNAS, CURSOS TÉCNICOS, OU ATÉ MESMO ENSINO SUPERIOR. | Elisete Duarte | 20/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 207/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROTATÓRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA BR-116, KM 190, QUE PERMITE O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. EXMO(A). SR(A). SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-116, KM 190, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, SÍTIO DANÇAS, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSAM NESSE TRECHO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, COMO TAMBÉM, DE TODOS AQUELES QUE NECESSITAM ACESSO AO REFERIDO HOSPITAL REGIONAL, JÁ TENDO OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES, SENDO ALGUNS COM VÍTIMA FATAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA TODOS QUE UTILIZAM ESSE TRAJETO. | Elisete Duarte | 20/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2025 | DISPÕE SOBRE REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O PODER EXECUTIVO CRIARÁ BANCO DE DADOS DESTINADO A ATUALIZAR REGISTROS E A DAR PUBLICIDADE AOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS EM LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2º OS DADOS ESTATÍSTICOS CONSIDERARÃO AS ESPECIFICIDADES DE GÊNERO, COR, RAÇA, RENDA, FAIXA ETÁRIA, ESCOLARIDADE, DESSAS MULHERES E CRIANÇAS. ART. 3º O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ ANUALMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PERTINENTES, OS SEGUINTES DADOS REFERENTES À ATIVIDADE POLICIAL E PENITENCIÁRIA, SEM PREJUÍZO DE OUTROS DADOS, DISCRIMINADOS DA SEGUINTE MANEIRA: I - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR, POR TIPO DE DELITO COMETIDO; II - NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS PELA POLÍCIA CIVIL, POR TIPO DE DELITO, BEM COMO O NÚMERO DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS EFETUADOS POR AUTORIDADE POLICIAL MILITAR E CIVIL, PRINCIPALMENTE OS DADOS DAS DELEGACIAS POLICIAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, DOS CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS QUE HOUVEREM; III - NÚMERO DE QUEIXAS-CRIME E REPRESENTAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES; IV - NÚMERO TOTAL DAS QUE FORAM VIOLENTADAS, ABUSADAS E ESTUPRADAS; V - NÚMERO DE PRISÕES EM FLAGRANTE DOS AGRESSORES EFETUADAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR; VI - NÚMERO DE MANDADOS DE PRISÃO, CUMPRIDOS PELA POLÍCIA CIVIL; VII - NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CULPOSOS, INCLUSIVE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO, LESÕES CORPORAIS, LATROCÍNIOS, ESTUPROS, SEQUESTROS, ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR, CASOS DE CORRUPÇÃO E ABUSO DE MENORES, ROUBOS E ABUSOS SEXUAIS; VIII - NÚMERO DE PRESOS POR | Elisete Duarte; Ciro Queiroz; Samira Barroso | 18/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 189/2025 | A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBURQUEQUE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS E TABLETS, A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE. SABEMOS QUE VIVEMOS NA "ERA DIGITAL", SENDO PORTANTO OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA O APERFEIÇOAMENTO E APRENDIZADO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE. | Elisete Duarte | 12/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 186/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO FEIJÃO, REGIÃO DO BIXOPRÁ, ATENDENDO PRIMORDIALMENTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, PROPORCIONANDO-LHES BEM-ESTAR E CONSEQUENTE MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE. | Elisete Duarte | 11/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISOS XI, XVIII, DA LEI MUNICIPAL N. 1.739/2013, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, COM SUBMISSÃO AO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VII, DA CF/88, CONFORME O ART. 144, § 8º DA CARTA MAGNA E AINDA ALTERANDO A NOMENCLATURA PARA POLÍCIA MUNICIPAL. EM ANEXO, SEGUE MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE PODE SERVIR DE PARÂMETRO PARA DEFINIÇÃO DO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA EXCELÊNCIA E, NA SEQUÊNCIA, ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. | Elisete Duarte | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 165/2025 | A VEREADORA ELISETE DUARTE, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE A SER INSTALADA EM LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. O VALE DO JAGUARIBE POSSUI UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E UM ECOSSISTEMA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO CEARÁ. A REGIÃO ABRIGA DIVERSAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESERVAS ECOLÓGICAS E RECURSOS NATURAIS ESSENCIAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES LOCAIS. NO ENTANTO, TEM-SE OBSERVADO UM CRESCIMENTO PREOCUPANTE DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, CAÇA PREDATÓRIA, POLUIÇÃO DE RIOS, EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO SONORA. DIANTE DESSE CENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, TAIS COMO: 1. PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: COM A ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, SERÁ POSSÍVEL COIBIR PRÁTICAS ILEGAIS QUE COMPROMETEM A BIODIVERSIDADE E OS RECURSOS HÍDRICOS LOCAIS. 2. FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ALÉM DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, A PRESENÇA POLICIAL CONTRIBUIRÁ PARA A INIBIÇÃO DE OUTROS CRIMES, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. 3. APOIO A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O POLICIAMENTO PODERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM ESCOLAS E COMUNIDADES, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 4. FISCALIZAÇÃO: HAVERÁ UM MONITORAMENTO MAIS EFICAZ. 5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PRESENÇA DA POLÍCIA AMBIENTAL AJUDARÁ A MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. | Elisete Duarte | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 164/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E UM ELETROPOSTO NO CAMPO FLORESTAL, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ACESSO A CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS. | Elisete Duarte | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 161/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DANIEL DE FREITAS NASCIMENTO, A OFERTA DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO STF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO POLÍCIA E A REALIZAÇÃO DE PRISÕES EM FLAGRANTE. | Elisete Duarte | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 140/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, PARA QUE AUTORIZE O USO DO VETMÓVEL, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS URGENTES, PERMITINDO TRANSPORTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, OU AQUELES CUJOS TUTORES SEJAM PESSOAS CARENTES, À CLÍNICA VETERINÁRIA, E ASSIM, AMENIZAR O SOFRIMENTO DOS MESMOS. | Elisete Duarte | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AFETADA. | Elisete Duarte | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO JOSAMAR DA SILVA CASTRO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVAM REMÍGIO E FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, EM LIMOEIRO DO NORTE-CE. ALÉM DISSO, PEDE A DEMARCAÇÃO DE LOCAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES. | Elisete Duarte | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 91/2025 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUE ABRANGEM A REGIÃO DOS SETORES, BIXOPÁ E CHAPADA DO APODI, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS ÀS REFERIDAS COMUNIDADES E AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | Elisete Duarte | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 89/2025 | REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO APOIO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DIANTE DE UM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO. | Elisete Duarte | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE AGENDE AUDIÊNCIA COM O SUPERITENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR O ANDAMENTO DAS DEMANDAS (PROJETOS) ENCAMINHADOS AO REFERIDO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Elisete Duarte | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 7/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Elisete Duarte | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 6/2025 | SOLICITA ALTERAÇÕES NA TRAVESSA MARIA HONORATO, NO SENTIDO DE TORNÁ-LA VIA ÚNICA, INICIANDO NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, E TERMINANDO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Elisete Duarte | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO DIRETOR DA ENEL, NESTA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., SOLICITANDO AINDA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES CONSTITUÍDAS: OAB/CE (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE), MPCE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), CDL (CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS) E SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA, E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR E SOLUCIONAR ESSA PROBLEMÁTICA, DEFINITIVAMENTE. AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CUMPRE ESCLARECER QUE O OBJETIVO É OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, PROPORCIONANDO UMA ÁREA ACOLHEDORA, DE LAZER, PRÁTICA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO E SOCIALIZAÇÃO. | Elisete Duarte | 13/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 90/2025 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARQUINHOS, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MÃE RAINHA, DISTANDO APROXIMADAMENTE 200 METROS DAQUELA CAPELA, A FIM DE PROPORCIONAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS DEVOTOS QUE FREQUENTAM O TEMPLO RELIGIOSO NO HORÁRIO NOTURNO. | Elisete Duarte | 04/01/2025 | Leitura | #f1c40f |