| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE INDICAÇÃO: 56/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL É A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ENTRADAS E PONTOS ESTRATÉGICOS DE CADA REGIÃO. | Lauro Gardenio | 18/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 608/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS SE ENCONTRAM FALTANDO ATÉ MESMO AS FITAS DE DEMARCAÇÕES, REPOSIÇÕES DE AREIA E AS REDES RASGADAS. | Lauro Gardenio | 18/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 607/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INÁCIO MENDES NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DAS CARROÇAS. | Lauro Gardenio | 18/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 606/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMERA AMERAL SILVE, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON FOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO ANTIGO POSTINHO DA BOA FÉ, LOCALIZADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS (VARGINHA). | Lauro Gardenio | 18/11/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 114/2025 | "DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lauro Gardenio | 05/11/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 563/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E NO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ASSUNÇÃO, NO ENTORNO DA FEIRA "NOSSA GENTE", BEM COMO A LIMPEZA DAS FOLHAS ACUMULADAS SOBRE AS TENDAS E TELHADOS DAS BARRACAS DOS PERMISSIONÁRIOS. | Lauro Gardenio | 22/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 535/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO SULTAN, JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA VITAL ALVES FREITAS E RUA EZEQUIEL REMÍGIO DE FREITAS. | Lauro Gardenio | 08/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 534/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO BRAÇO DO RIO JAGUARIBE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO. | Lauro Gardenio | 08/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIRO CIVIL NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lauro Gardenio | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E NAS UNIDADES DE SAÚDE, PRONTO-ATENDIMENTO, CLÍNICA E HOSPITAL PÚBLICO OU CONVENIADO COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - EM PLANTÃO PRESENCIAL, OU EM SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lauro Gardenio | 24/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 96/2025 | "ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES, NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Lauro Gardenio | 17/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 487/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Lauro Gardenio | 14/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 471/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO AO SR. WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O ENCAMINHAMENTO DESSE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA NA RUA JOSÉ SATINO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | Lauro Gardenio | 10/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 473/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E REPAROS NA RUA FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO SOCORRO. | Lauro Gardenio | 10/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 472/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE REQUERER, AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN-CE E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266, TRECHO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE CÓRREGO DE AREIA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ENTRADA DO LOTEAMENTO CONVIVER. JUSTIFICATIVA: | Lauro Gardenio | 10/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 448/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR DA COMUNIDADE MARIA DIAS. | Lauro Gardenio | 03/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 447/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSE WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOBRE O MOVIMENTO AGITA LIMOEIRO QUE É REALIZADO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS NA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | Lauro Gardenio | 03/09/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Lauro Gardenio | 21/08/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 412/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS E CONSTRUÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA NO BAIRRO SÍTIO ILHA, POIS A MESMA FOI PROMESSA ELEITORAL E TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO É UM DOS MAIS POPULOSOS DA CIDADE E NÃO POSSUI UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEUS MORADORES. | Lauro Gardenio | 20/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 411/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA ODETE DE OLIVEIRA OSTERNE (PRAÇA DO CARECA) E DO PARQUINHO NA REFERIDA PRAÇA. | Lauro Gardenio | 20/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 406/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, NA CONDIÇÃO DE AUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A RETIRADA DO REFERIDO PROJETO DE LEI E CONSEQUENTEMENTE O SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. | Lauro Gardenio | 13/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 394/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA ADOTADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÔNEGO BESSA NA ALTURA APROXIMADA DO NÚMERO 2493. | Lauro Gardenio | 13/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 393/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. | Lauro Gardenio | 13/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 392/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, O APOIO FINANCEIRO PARA O FARDAMENTO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA DA ESCOLA E.E. PROF. ANTONIO DE CASTRO PEREIRA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, TENDO COMO DIRETOR LUIZ ROBERIO DE ALMEIDA MAIA, A FIM DE QUE OS ESTUDANTES POSSAM APRESENTAR COM UNIFORMIDADE E DESTAQUE O DESFILE CÍVICO. | Lauro Gardenio | 13/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 374/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CONVIVER LOCALIZADO NO BAIRRO DO SOCORRO. | Lauro Gardenio | 06/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 373/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSAMARA DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SUTRAN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CICLOFAIXA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA VIA FOI DESTINADA À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS. | Lauro Gardenio | 06/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 372/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DO RIO JENIPAPEIRO, LOCALIZADA ABAIXO DA PONTE DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO RIBEIRINHA UTILIZA O LOCAL COMO ÁREA DE LAZER. | Lauro Gardenio | 06/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 371/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PITOMBEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA VALDEREZ GURGEL. | Lauro Gardenio | 06/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Lauro Gardenio | 15/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Lauro Gardenio | 15/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Lauro Gardenio | 15/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Lauro Gardenio | 15/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 339/2025 | ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES. A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO: - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS; - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR; - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE; - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO. | Márcio Lopes; Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Arimateia; Zé Neto; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Valdemir | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2025 | TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA. | Lauro Gardenio; Samira Barroso; Cabo Rubem Rubinho | 11/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 76/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE LEI, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Lauro Gardenio | 13/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 229/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA DEGRADADA ,IMPOSSIBILITANDO AS BOAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER. | Lauro Gardenio | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Michael; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir | 31/03/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU FAMÍLIAS CUJOS MEMBROS SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Lauro Gardenio | 02/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JUREMA. IMPORTANTE DESTACAR QUE É RECORRENTE A FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA NOITE NA COMUNIDADE, AFETANDO A POPULAÇÃO. | Lauro Gardenio | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 168/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBEO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT) E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, DESTINADO A APOIAR A PRÁTICA DO FUTEBOL, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE CLAMA POR ESSA CONQUISTA. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO QUERIDO CÓRREGO DE AREIA, NOTADAMENTE, DAQUELES QUE PRATICAM O ESPORTE, BEM COMO DAQUELES QUE PRECISAM DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER. | Lauro Gardenio | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JUREMA. IMPORTANTE DESTACAR QUE É RECORRENTE A FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA NOITE NA COMUNIDADE, AFETANDO A POPULAÇÃO. | Lauro Gardenio | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 167/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLÊ SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO DO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA. A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ PRESTES A DESABAR, COM FERRAGENS À MOSTRA, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DOS VEÍCULOS. | Lauro Gardenio | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 138/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES/ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, BOA FÉ. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E PROPICIAR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. O OBJETIVO É QUE CONTROLE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA LOCALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DA COMUNIDADE, DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ATRAVESSAM A RUA NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA. | Lauro Gardenio | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONJUNTO ESTRADA DAS FLORES. | Lauro Gardenio | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LUZIA. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DESSA PRAÇA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LAZER DOS MORADORES E VISITANTES DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO PARA AGREGAR VALOR PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO À COMUNIDADE. A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DO BAIRRO É UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESSA SOLICITAÇÃO. PORTANTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, APRESENTO PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. ATENCIOSAMENTE, [VEREADOR] | Lauro Gardenio | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 105/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIEM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CEL. JOSÉ NUNES. IMPORTANTE DESTACAR QUE OS GALHOS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E PREJUDICANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS. | Lauro Gardenio | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 108/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO AOS CONES ENTRE AS RUAS CORONEL SERAFIM CHAVES E A RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUSA, NOS HORÁRIOS DAS MISSAS, ONDE AS VIAS FICAM INTERDITADAS PARA TRÂNSITO. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, MUITAS VEZES COM IDOSOS E PARA DESCARREGAR MERCADORIAS. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO PARA PROPORCIONAR APOIO AOS RESIDENTES LOCAIS. | Lauro Gardenio | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 60/2025 | O VEREADOR SOLICITA A RETOMADA DA RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, CUJA OBRA ESTÁ PARALISADA, IMPOSSIBILITANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E REUNIÕES. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, VISANDO BENEFICIAR A COMUNIDADE COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA. | Lauro Gardenio | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS. A MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS NA REGIÃO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Lauro Gardenio | 27/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 58/2025 | O VEREADOR SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM TETO DANIFICADO, INFILTRAÇÕES E CONSULTÓRIOS SEM PORTA, AFETANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Lauro Gardenio | 27/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 44/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS SE ENCONTRAM SEM AS FITAS DE DEMARCAÇÃO. | Lauro Gardenio | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 43/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO CONTORNO, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO A LIMPEZA DA AVENIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA ÀS ESCURAS E COM MATOS NA CALÇADA E NA CICLOVIA. IMPORTANTE DESTACAR QUE A AVENIDA POSSUI ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS. | Lauro Gardenio | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 42/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ARENINHA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOCORRO. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO QUERIDO LOTEAMENTO CONVIVER, NOTADAMENTE DAQUELES QUE RESIDEM E DAQUELES QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO ONDE POSSAM REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE SOCIALIZAÇÃO, PROMOVENDO BEM-ESTAR, CONFORME ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. | Lauro Gardenio | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 22/2025 | REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Lauro Gardenio | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 3124. | Lauro Gardenio | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA NAS VIAS, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO. | Lauro Gardenio | 14/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 525/2023 | REQUERENDO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO / HOSPITAL SÃO RAIMUNDO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, SOLICITAR À DIRETORA, DRA. HELAINE SILVA LOURA, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS, ACERCA DO FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 COM A CRIANÇA ANA VITÓRIA. SOLICITA, AINDA, A CÓPIA DA ESCALA DE PLANTÃO DO DIA DO FALECIMENTO DA CRIANÇA, BEM COMO O PRONTUÁRIO DO MÉDICO. | Lauro Gardenio | 05/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 521/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA ARENINHA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOCORRO. | Lauro Gardenio | 05/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 520/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Lauro Gardenio | 05/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 499/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS FCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO E ESTEVÃO REMÍGIO (ESQUINA DO IFCE), TENDO EM VISTA QUE NOS HORÁRIOS DE PICO HÁ UMA ELEVADA DESOBEDIÊNCIA AO CÓDIGO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO, COM ISSO ELEVANDO MUITO OS RISCOS DE ACIDENTES AS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Lauro Gardenio | 24/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 500/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA NOSSA SAUDOSA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES. | Lauro Gardenio | 23/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 485/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE TRAVES E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADA DE TER PRÁTICAS ESPORTIVAS. | Lauro Gardenio | 16/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 473/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA LUIZ, TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO É UM DOS MAIS POPULOSOS DA CIDADE E NÃO POSSUI UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEU MORADORES. | Lauro Gardenio | 09/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | Lauro Gardenio | 02/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | Lauro Gardenio | 02/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. INESSA KARLA NOGUEIRA DE PONTES. | Lauro Gardenio | 02/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO BEZERRA ALVES. | Lauro Gardenio | 01/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Paxá; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Lauro Gardenio | 28/07/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 28/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 382/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA. | Lauro Gardenio | 05/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 411/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO. | Lauro Gardenio | 21/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 399/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME. | Lauro Gardenio | 14/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 398/2023 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO. | Lauro Gardenio | 14/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 378/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. | Lauro Gardenio | 29/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 349/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO Á FORNECEDORA DE ENERGIA PÚBLICA, ENEL RURAL, PRÓXIMO AO CLUBE DO FOLCLORE E AO JOÃO SABINO. | Lauro Gardenio | 23/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 377/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PITOMBEIRA, COM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS. | Lauro Gardenio | 22/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 348/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE 266 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE Á TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MOTEL MILLENIUM Á COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREA. | Lauro Gardenio | 22/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |