| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | Paxá; ânginha; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 357/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CÉLERES NA APURAÇÃO DA RESPECTIVA DENÚNCIA, EM VIRTUDE DO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E NAS EMISSORAS DE RÁDIOS SOBRE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA". | St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/09/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2024 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTI), SOBRE IMÓVEL DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/08/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 338/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/07/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 337/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA FIXADO PLACA DE AVISO COM EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/07/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/07/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 335/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOA FÉ SITUADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/07/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 262/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 311/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 312/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E DE PATROLAMENTO NA RUA GALDÊNCIO FERREIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 302/2024 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO TRATOR COM IMPLEMENTO DE ROÇADEIRA NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 19/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 301/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), DA AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, NO BAIRRO EUCALIPTOS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 19/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 303/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS AUTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) INSTAURADA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 284/2024 | REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PLANO DE AÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ÁREAS DESCOBERTAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 12/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 285/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS ESTRADAS RECUPERADAS PELA SEINFRA DESDE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AQUELAS QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA SEREM RECUPERADAS NOS PRÓXIMOS MESES INCLUINDO CRONOGRAMA PREVISTO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 12/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 283/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 12/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 261/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO VIDAL GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA. (FOTOS EM ANEXO) | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 253/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 252/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE SKATE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/05/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 250/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 249/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR OCASIÃO DO DIA DO GARI COMEMORADO NO BRASIL EM 16 DE MAIO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 14/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 241/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR OCASIÃO DO "MARIO AMARELO", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 4/2023, QUE "ESTABELECE A TRAVESSA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 235/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA DA PRAÇA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 30/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 220/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AMPLIE AO PERÍODO NOTURNO O PAGAMENTO DOS CANOEIROS QUE REALIZAM O TRANSLADO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA DE UMA MARGEM A OUTRA DO RIO JAGUARIBE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. JANAINA FREITAS DA COSTA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 209/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA LOCALIZADA NO SITIO CÓRREGO DE AREIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 208/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPINHO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 207/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DE ESTUDO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 187/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 10/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 186/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICAÇÕES SOBRE A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 10/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 178/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, POR OCASIÃO DA REFORMA DA CATEDRAL, IGREJA MATRIZ DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 177/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 176/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/04/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 160/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PADRE NONATO BARBOSA DE OLIVEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/03/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 61/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/03/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2024 | CRIA A GALERIA LILÁS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 144/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 143/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES E DO "MAÇARICO". | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 142/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE RAMOS DE ÁRVORES NA ESTRADA DO SITIO MORROS, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DO SR. CHICO LOPES. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 136/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA ESCLARECER DÚVIDAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TELEPERÍCIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 13/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 135/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" NA ESTRADA QUE LIGA A PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DO BOM FIM E MORROS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 13/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 55/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 13/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 110/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024 QUE ACONTECERÁ DE 6 A 8 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 103/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO MUNICÍPIO E PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DA SEINFRA INFORMANDO A DATA E A COMUNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/02/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 102/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO COM URGÊNCIA O PROGRAMA HORA DE TRATOR 2024. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. ANTÔNIO NUNES FERNANDES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/02/2024 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 65/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO E A INAUGURAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" CRIADA PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 55/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA CALÇADA DO FINAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA LATERAL DO PALÁCIO EPISCOAL NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 07/02/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 54/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 07/02/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 02/02/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2024 | CRIA A "EXPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM LIMOEIRO DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/01/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 43/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES AS ESCOLAS E TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR QUE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO PRESERVADOS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/01/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO NA PRAÇA DO BAIRRO BOM NOME. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 24/01/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2023, QUE "CRIA O PROGAMA ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 24/01/2024 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MERENDA ESCOLAR DEVE SER COMPOSTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS QUE CONTENHAM PROTEÍNAS, VITAMINAS, FIBRAS, CARBOIDRATOS, LÍPIDIOS E MINERAIS, POIS UMA BOA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TEM PAPEL DECISIVO NA PROMOÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES. | St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos; ânginha | 24/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/01/2024 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO SERVIÇO DE REPARO EM ESGOTO E RETIRADA DE CONE DE SINALIZAÇÃO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/01/2024 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/01/2024 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | St Arimatea Teinha; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Paxá; Livia; Valdir do Suburbão; Flauber; Washington; Valdemir; Luís Claúdio Holanda Garcia; Zé Neto; Heraldo; Mixico; Domingos Bezerra | 17/01/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, | Paxá; Paxá; Heraldo; Washington; Domingos Bezerra; Flauber; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Luís Claúdio Holanda Garcia; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Valdir do Suburbão; Zé Neto | 14/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 711/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; ânginha; Mixico; Livia; St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Zé Neto; Domingos Bezerra; Valdemir; Heraldo | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 696/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA REABERTO COM URGÊNCIA O POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS: BROTOLÂNDIA, LIMOEIRINHO E JOÃO XXIII. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 694/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA LICITAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COM VESTIÁRIOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 05/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 688/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha | 01/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 683/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA OS NOVOS CASOS DE COVID-19. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 682/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA E DRENAGEM DA ESTRADA CARROÇÁVEL, CONHECIDA COMO BECO DOS CAMARÕES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MORROS E BOM FIM. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 681/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS DE GUIA DA CALÇADA) NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 76/2023 | DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/11/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 655/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO "DESENROLA DO FIES". | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 16/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 654/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS COMO "TRANSPORTE ESCOLAR" COM SUAS ROTAS E ANEXADOS DOS RESPECTIVOS TACÓGRAFOS (OBJETO USADO PARA REGISTRAR A DISTÂNCIA PERCORRIDA E A VELOCIDADE DO DESLOCAMENTO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 16/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | ânginha; Paxá; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Washington | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 645/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO, NA ENTRADA DE LIMOEIRO DO NORTE. | St Arimatea Teinha; Hélio Herbster Oliveira Bastos | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra; Heraldo; Washington; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho | 08/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 640/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, A SRA. HELAINE SILVA LOURA, CONVOCANDO-A PARA APRESENTAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/11/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 639/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO SEMANAL DA SEINFRA, REFERENTE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA DE RAMOS E ENTULHOS INFORMANDO O DIA, A RUA OU COMUNIDADE E O SERVIÇO QUE SERÁ REALIZADO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/11/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 618/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DETALHANDO COM O NÚMERO DE APREENSÕES E OS VALORES GERADOS EM MULTAS E TAMBÉM REFERENTE ÁS DIÁRIAS DOS PERÍODOS DE RETENÇÃO NO PÁTIO (QUANDO FOR APLICADO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 600/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 11/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 592/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 10/10/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 560/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA SER UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO DO PSF. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2023 | CRIA A EXPO LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 562/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 561/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 20/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 548/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM VIRTUDE DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 13/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 531/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES: DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO E KM 60, QUE ESTÃO REALIZANDO A LIMPEZA DA "BARRAGEM DO CABEÇA PRETA". | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 05/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 512/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 512/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2023 | CRIA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 23/08/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 498/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE "BRINQUEDOPRAÇA" E ACADEMIA AO AR LIVRE NA "PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS (PRAÇA DO EU AMO LIMOEIRO)", NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 23/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 497/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA PARA DESTINAR À ASSOCIAÇÃO DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 23/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 496/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM FREQUÊNCIA RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA DO CARECA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 23/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 486/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA NO TRECHO QUE FICA ENTRE AV. FRANCISCO REMÍGIO E FÁBRICA DE DOCE LIMOEIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 16/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 472/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO COM A RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 09/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 465/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ADAPTADO COM CADEIRA DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIA DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ-APA: AMOR SEM LIMITES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 02/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 28/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2023 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE INCENTIVANDO O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 04/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 436/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos; Mixico | 04/07/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 435/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS-FAFIDAM, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 04/07/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 434/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 04/07/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 419/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/06/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 410/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 21/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 400/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PLANTADAS MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 14/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 387/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SERVIÇO DE REFORMA DOS VESTUÁRIOS DA QUADRA DO SÍTIO MILAGRES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 06/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 372/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 367/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO, PINTURA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDÃO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 350/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM POSTES DO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 335/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO NOVO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 17/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 317/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 10/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 316/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES QUE FICAM NA RUA FRANCISCA PEREIRA E A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DAS RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL BRASIL. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 10/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 315/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM E ESTACIONAM NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE AQUELES POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ E PRÓXIMO AO CEJA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ânginha; Flauber; Mixico; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 10/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 300/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DO POÇO DOS PAUS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 299/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DA BARRA DO BANABUIÚ. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 298/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DE MATO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 03/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 294/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROMOVA UMA MESA REDONDA COM OS CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE CORTE, ADAGRI E EMATERCE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO ESTIMADO DO NÚMERO DE BOIS ABATIDOS NO NOSSO MATADOURO, COM TAMBÉM OS QUE SAEM PARA OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS. | Heraldo; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra | 02/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 290/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 28/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 284/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRESENÇA DE MOTOCICLISTAS MODIFICADOS DE FORMA ILEGAL EM ABERTO BEM COMO EM ALTA VELOCIDADE, E REALIZADO MANOBRAS ARRISCADAS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 19/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 283/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 19/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 282/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 19/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Valdir do Suburbão; Paxá; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Michael; Heraldo; Flauber; George Eric; ânginha; Livia; Domingos Bezerra; Cabo Rubem Rubinho; Mixico; Valdemir | 18/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BOVINOCULTURA DE LEITE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE DENOMINADO LIMOEIRO MAIS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 259/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E COM AUXILIO DE MÁQUINA PATROL NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO BAIRRO BOM NOME. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 12/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 248/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED’S NOS POSTES DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A PITOMBEIRA A COMUNICAÇÃO DO BOM FIM, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 04/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 247/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 04/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 238/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 30/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 239/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO (FOTOS EM ANEXO) LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DO BOM FIM E MORROS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 30/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 237/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO PITOMBEIRA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 29/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 201/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 200/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CARECA NO BAIRRO CENTRO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 22/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 16/03/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 183/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/03/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 184/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO ENTORNO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE EM LIMOEIRO DO NORTE-HRVJ. | Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo | 15/03/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 185/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA ANIMAIS (VETMOVEL) PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/03/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 172/2023 | REQUERIMENTO PARA EXPRESSAR VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 171/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES COM REFLEXIVOS (TARTARUGAS) E UM RADAR ELETRÔNICO NA CE 358 EM FRENTE Á ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR COSTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 170/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 148/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADA EM POSTE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM TENDO COMO REFERÊNCIA A LOJA TECH SEGURANÇA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 02/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 147/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA CORONEL MALVEIRA BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS SUMIDOUROS DE ÁGUA QUE EXISTEM NA RUA CITADA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 02/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 146/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENETE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO COM A RUA VALDEREZ GURGEL. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 02/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 116/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MODERNIZAÇÃO EM LED E SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 117/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2023 QUE ACONTECERÁ DE 15 A 17 DE 2023 EM FORTALEZA/CE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 15/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVEU PEIXOTO, NO BAIRRO BOA FÉ, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ADOLFO, BARRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR E RESTAURANTE O DIASSIS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 99/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 08/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2023 | ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 01/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 80/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA NA PRAÇA. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 01/02/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 01/02/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 79/2023 | REQUERI MENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 31/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 27/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos; Valdir do Suburbão | 27/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 71/2023 | RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N° 014 E 015 DE 2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 27/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 27/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 20/2023 | INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 27/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 19/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 27/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 18/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 27/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 16/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 26/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 25/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 15/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 25/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 14/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 25/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 23/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AFOSO COELHO NO BAIRRO PITOMBEIRA OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS SÓ TRAZEM PREJUÍZOS AOS MORADORES COMO A DEPRECIAÇÃO DOS TRANSPORTES PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 | A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 11/2023 | INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 10/2023 | INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 9/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 18/01/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 1/2023 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Hélio Herbster Oliveira Bastos | 11/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |