| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 95/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 84/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 110/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 109/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 108/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 107/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 106/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 105/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 104/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 103/2025 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 565/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO CONGO A ESTRADA DOS SETORES. | Cabo Rubem Rubinho | 22/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 564/2025 | VEREADOR CABO RUBEM, NO USE DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR: A) RELAÇÃO DE TODOS OS PEDIDOS DE LIGAÇÃO NOVA DE AGUA, PROTOCOLADO NESTA AUTARQUIA PELA POPULAÇÃO LIMOEIRENSE A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2024 ATE A PRESENTE DATA. | Cabo Rubem Rubinho | 22/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 519/2025 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÔES ATUALIZADAS. | Cabo Rubem Rubinho | 02/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 518/2025 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS. | Cabo Rubem Rubinho | 02/10/2025 | Leitura | #f1c40f |
| RECURSO: 0/2025 | RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025. | Cabo Rubem Rubinho | 25/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 91/2025 | "ESTABELECE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPTU A MORADORES AFETADOS COM A AUSÊNCIA DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Cabo Rubem Rubinho | 09/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 426/2025 | RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO, VEREADOR INTEGRANTE DA BANCADA DO PL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, COM A SEGUINTE TEMÁTICA: "A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM LIMOEIRO DO NORTE: MOBILIDADE URBANA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E IMPACTOS PARA O COMÉRCIO LOCAL", COM A FINALIDADE DE DEBATER ALTERNATIVAS, COLHER OPINIÕES E CONSTRUIR SOLUÇÕES VIÁVEIS PARA O FORTALECIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO. | Cabo Rubem Rubinho | 26/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 419/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. WILSON LOURES, SOLICITANDO DE AMBOS UM ESTUDO E UMA REANÁLISE DE TODA A MALHA CICLOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE HOJE VEM TRAZENDO PREJUÍZO AOS MORADORES. | Cabo Rubem Rubinho | 21/08/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 83/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. | Cabo Rubem Rubinho | 20/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 82/2025 | "INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E EXAME TOXICOLÓGICO PARA AGENTES POLÍTICOS E SUPERINTENDENTES DA RECEITA MUNICIPAL E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Cabo Rubem Rubinho | 20/08/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ INÁCIO REBOUÇAS RODRIGUES. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Cabo Rubem Rubinho | 09/07/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RHUANO RAPHAEL DA SILVA TRISUEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Cabo Rubem Rubinho | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 339/2025 | ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES. A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO: - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS; - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR; - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE; - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO. | Márcio Lopes; Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Arimateia; Zé Neto; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Valdemir | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILBERTO GONÇALVES DE SANTIAGO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JULHO DE 2025. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Cabo Rubem Rubinho | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAVID LUCAS SILVA COSTA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, EM 2025. | Cabo Rubem Rubinho | 17/06/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2025 | TEM POR FINALIDADE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO PRINCIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA PROTETOR, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DA ATUAÇÃO DE CUIDADORES(AS) E PROTETORES(AS) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. A PROPOSTA PREVÊ A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL A PESSOAS FÍSICAS E INSTITUIÇÕES QUE ACOLHEM ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA. | Lauro Gardenio; Samira Barroso; Cabo Rubem Rubinho | 11/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 283/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS. (LICITAÇÃO 11120001.2023PP) PROTOCOLO VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (LICITAÇÃO 11120001.2023PP) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA H.C. DE LIMA SERVIÇOS TÉCNICOS PESSOAL LTDA ME, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE. | Cabo Rubem Rubinho | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 282/2025 | O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS O CONTRATO E RESPECTIVO PROCEDIMENTO (LICITAÇÃO 120001.2023PP) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA H.C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE 12.000 (DOZE MIL LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA." | Cabo Rubem Rubinho | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 246/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODAS AS PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA MUNICIPAL DILMARA AMARAL, ATINENTE À NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E SUPERINTENDENTE DE AUTARQUIA DO PERÍODO DE 12/01/2023 ATÉ 14/04/2025 DO SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO: PEDIDO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/11, QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO O DIREITO DE APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DEVENDO APENAS O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DESPACHADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025. | Cabo Rubem Rubinho | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. | Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Michael; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir | 31/03/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 221/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO À SENHORA SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, A FIM DE: SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODAS AS PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA MUNICIPAL DILMARA AMARAL, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DO PERÍODO DE 12/10/2023 ATÉ 28/10/2025 DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - ANDERSON DAMASCENO MOURA - ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA - BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS PEDIDO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/11 QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO O DIREITO DE APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E COM A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS. | Cabo Rubem Rubinho | 28/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 220/2025 | CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE. SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, MÂNCIO LIMA, AFIM DE: SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, TODOS DOCUMENTOS (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) ATINENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PERÍODO DE 12/01/2023 ATÉ 28/03/2025 DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - ANDERSON DAMASCENO MOLIRA - ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA - BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS PEDIDO DE ACORDO COM LEI Nº 12.527/11 QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DEVENDO APENAS O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. | Cabo Rubem Rubinho | 28/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 204/2025 | SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE ASSUMIRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 A 26 DE MARÇO DE 2025. PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA DILMARA AMARAL DE TODOS OS SUPERINTENDENTES DO SAAE/LIMOEIRO DO NORTE, NO PERÍODO SUPRACITADO. PEDIDO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527, QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DEVENDO APENAS O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. | Cabo Rubem Rubinho | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| EMENDA: 1/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI 015/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 015/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | Cabo Rubem Rubinho | 18/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, REQUISITAR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) QUE RESULTARAM NA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMERO 2023.00.00312024, NA QUAL BENEFICIA A EMPRESA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. B) CÓPIAS DO OFÍCIO NO QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MANIFESTA INTERESSE EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A PREFEITURA DE TIANGUÁ. | Cabo Rubem Rubinho | 17/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 141/2025 | O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O SR. DANIEL CASTRO, REQUISITAR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO." B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR. DANIEL CASTRO. C) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EFETUADOS COM A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. D) CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-2024SEI|IF, NO QUAL BENEFICIA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. BEM COMO TODA A PASTA ATINENTE À MESMA. E) TODOS OS EXTRATOS DE PAGAMENTOS FEITOS PARA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001- 2024SEINF. F) DOCUMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (CASO TENHA): - PROJETOS EXECUTIVOS DA OBRA; - ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DA MALHA VIÁRIA; - PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA; - RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES; - FOTOS E VISTORIAS DAS MANUTENÇÕES; - | Cabo Rubem Rubinho | 17/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 134/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, A SRA. ANA MARIA ALMEIDA MENEZES, CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS IRREGULARES COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 109/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR CABO RUBEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, OS DOCUMENTOS QUE INDICA. [DESCREVER A SOLICITAÇÃO DE FORMA CLARA E OBJETIVA] | Cabo Rubem Rubinho | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 385/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO ODÔNTOLOGICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 418/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DO OFÍCIO Nº 08/2024, EM ANEXO, E AINDA SEJA LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. | Cabo Rubem Rubinho | 05/12/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 387/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA INVASÃO DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ALGUM PROGRAMA DE ACESSO REMOTO, E QUE ALGUNS DADOS PODERIAM TER SIDO VAZADOS OU OBTIDOS PELO INVASOR. SE TAL FATO É VERDADEIRO, EM TODO, OU EM PARTE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMOU A PARTIR DE TAL FATO. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 386/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS DO CONTRATO DE SUB LOCAÇÃO DA EMPRESA LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, BEM COMO A EMPRESA ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS COM OS PROPRIETÁRIOS DE MAQUINAS E VEÍCULOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS ATRAVÉS DOS HORIMETROS COM MEDIÇÃO DOS TRECHOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ATRAVÉS DOS HODÔMETROS, COM CÓPIAS DO BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS SERVIÇOS COM DESCRIÇÃO DOS TRECHOS. CÓPIA DA GFIP , COMPROVANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS OPERADORES E MOTORISTAS. | Cabo Rubem Rubinho | 12/11/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | Paxá; ânginha; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 23/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 2/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | Paxá; Valdir do Suburbão; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Domingos Bezerra; St Arimatea Teinha; Valdemir | 14/10/2024 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 353/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS PRIORIZE UMA MÁQUINA PARA FICAR EM TEMPO INTEGRAL NO LIXÃO DO BAIRRO CIDADE ALTA, A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA QUEIMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OCASIONANDO A FUMAÇA QUE VEM DEIXANDO O BAIRRO DA CIDADE ALTA EM SITUAÇÃO CRÍTICA. | Cabo Rubem Rubinho | 21/08/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 342/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA DA LAMINA DE AGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, CARTÃO POSTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Cabo Rubem Rubinho | 31/07/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 341/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO E DEVIDA MANUTENÇÃO DA GALERIA QUE FICA AO LADO DO MERCADO DA CIDADE ALTA, INTERLIGANDO AS RUAS ROSA TEREZA DE JESUS COM A RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA. | Cabo Rubem Rubinho | 31/07/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALMIR DE MATOS JÚNIOR. | Cabo Rubem Rubinho | 03/07/2024 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA. | Cabo Rubem Rubinho | 03/07/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 280/2024 | REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA VAGAS DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE O NUMERO DE TAXISTAS VEM DIMIUÍNDO A CADA ANO, E DESDE 2013, NÃO É FORNECIDA CONCESSÃO PARA ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTE PARA NOSSA POPULAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 11/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 281/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARMA NA PARTE ESTRUTURAL E ELÉTRICA , IMPOSSIBILITANDO QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES A CONTENTO. | Cabo Rubem Rubinho | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 282/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS E RESIDUOS VEGETAIS. | Cabo Rubem Rubinho | 11/06/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE. | Cabo Rubem Rubinho | 05/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA. | Cabo Rubem Rubinho | 05/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 081/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 080/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 079/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 078/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 077/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 076/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 075/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 073/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | Cabo Rubem Rubinho | 13/05/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 80/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA MAIA DA CUNHA. | Cabo Rubem Rubinho | 09/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 81/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SÉRVULO GUIMARÃES MAIA. | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 78/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA MARGARIDA NUNES MENDES. | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 79/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUÍS MENDES FILHO. | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 77/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA DO CARMO SILVA. | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 76/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EDGAR MARTINS FREIRE. | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 75/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MANOEL MARTINS FREIRE | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 74/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SARGENTO PAULO SÉRGIO. | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 73/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SARGENTO ADRIANO ROSENO | Cabo Rubem Rubinho | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 159/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. | Cabo Rubem Rubinho | 26/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 158/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA A DISTANCIA DE MAIS DE 30KM PARA O CENTRO DA CIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 26/03/2024 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 157/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, ALAMBRADOS AVARIADOS E LUMINÁRIAS QUEIMADAS. | Cabo Rubem Rubinho | 26/03/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 80/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM EJA NO BAIRRO CIDADE ALTA , EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS JOVENS E ADULTOS DO BAIRRO. | Cabo Rubem Rubinho | 21/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 79/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DAS COMUNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, A FIM DE INFORMAR E AJUDAR OS CONDUTORES A CHEGAREM AO SEU DESTINO. | Cabo Rubem Rubinho | 21/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 78/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AS CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM CINCO MESES DE ATRASO , BEM COMO, VEJA A POSSIBLIDADE DE AUMENTO NO DEVIDO REPASSE. | Cabo Rubem Rubinho | 21/02/2024 | Leitura | #9b59b6 |
| OFICIO RECEBIDOS: 16/2023 | PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 699/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMINHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, HAJA VISTA QUE O DEVIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM PONTOS ESCUROS E NECESSITA DA DEVIDA MANUNTENÇÃO DO PARQUE DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Cabo Rubem Rubinho | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 698/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM O DEVIDO ATERRO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, A FIM DE DAR INÍCIO AS OBRAS NO DEVIDO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 697/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UMA DECORAÇÃO NATALINA, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS A AVENIDAS DA CIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 06/12/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | ânginha; Paxá; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Washington | 14/11/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra; Heraldo; Washington; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho | 08/11/2023 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 11/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| DENÚNCIA: s.n/2023 | INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM ANUÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | Cabo Rubem Rubinho | 20/09/2023 | Leitura | #e67e22 |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA ADITIVA N° 001/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, AO PROJETO N° 054/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | Cabo Rubem Rubinho | 13/09/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 543/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR A QUANTIDADE DE EXAMES E A RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS QUE REALIZARAM OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA NA VALE IMAGEM NO PERÍODO DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. | Cabo Rubem Rubinho | 13/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 542/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA, DE PREFERÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO EM MASSA DOS ANIMAIS SOLTOS. | Cabo Rubem Rubinho | 13/09/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 55/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS AS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 13/09/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 522/2023 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DO ASSISTENCIA NOS CRAS, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO NO ATRASO NAS VISITAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES. | Cabo Rubem Rubinho | 05/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 523/2023 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO SR.DEOLINO JUNIOR IBIAPINA CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ,PERTENCENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, BEM COMO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, QUE RESULTOU NA MORTE DA CRIANÇA ANA VITORIA ALVES DE LIMA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. | Cabo Rubem Rubinho | 05/09/2023 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 506/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA , PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA , MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE(PARA QUAL FUNÇÃO O VEICULO É DESTINADO.E REGISTRO DO COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021,2022 E 2023 POR VEÍCULO. E QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE). CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO(BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS. | Cabo Rubem Rubinho | 23/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 505/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO SENDO CRIADO UMA ROTATÓRIA NA CE-358, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR | Cabo Rubem Rubinho | 23/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 504/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BEM COMO OUTRAS ÁREAS QUE ESTEJAM DESCOBERTAS DE PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE ,TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS, ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | Cabo Rubem Rubinho | 23/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 459/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE , E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE , SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | Cabo Rubem Rubinho | 02/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 458/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A CAUSA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE, E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE, SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | Cabo Rubem Rubinho | 02/08/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Paxá; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Lauro Gardenio | 28/07/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 28/07/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. | Cabo Rubem Rubinho | 05/07/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS. | Cabo Rubem Rubinho | 03/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA GISLENE ROGÉRIO MARTINS. | Cabo Rubem Rubinho | 03/07/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA. | Cabo Rubem Rubinho | 26/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA. | Cabo Rubem Rubinho | 26/06/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 417/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023. | Cabo Rubem Rubinho | 26/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 407/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS DO IMMAB Á SEINFRA ACERCA DO LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE NA OPORTUNIDADE QUE A SUPERINTENDENTE VEIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ABORDOU TAIS RECOMENDAÇÕES. | Cabo Rubem Rubinho | 20/06/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, AO PROJETO DE LEI 47/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023. | Cabo Rubem Rubinho | 30/05/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 365/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO (ANATEL) PARA DESTINAR A LINHA TELEFÔNICA 153 E FAIXA EXCLUSIVA DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13022/2014. | Cabo Rubem Rubinho | 26/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 341/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 25/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 342/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O REPARO NOS TACHÕES REFLETIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA AURELIANO MATOS, PRÓXIMO A ESCOLA NORMAL E PRÓXIMO AO SAAE, TENDO EM VISTA QUE FALTAM TACHÕES EM ALGUNS TRECHOS. | Cabo Rubem Rubinho | 18/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 329/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O STATUS DAS OBRAS DO MERCADO DAS CONFECÇÕES BEM COMO O DO MERCADO DA CARNE , INFORMANDO QUAL PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A QUANTIA TOTAL QUE JÁ FORAM PAGOS COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS, A FIM DE MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO. | Cabo Rubem Rubinho | 17/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 328/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TÉCNICO E SEJA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM LIMOEIRO DO NORTE, RETIRANDO O SEMÁFORO EXISTENTE HOJE EM FRENTE AO ANTIGO SESP E COLOCANDO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE A NOVA PAGUE MENOS, HAJA EM VISTA O TRÂNSITO INTENSO NO DEVIDO CRUZAMENTO ATUALMENTE E A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO HOSPITAL. | Cabo Rubem Rubinho | 17/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 325/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O SEUS VENCIMENTOS. | Cabo Rubem Rubinho | 16/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 318/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE INCLUA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS, CONSERTO DE CALÇAMENTOS, E LIMPEZA DAS RUAS. | Cabo Rubem Rubinho | 10/05/2023 | Leitura | #e67e22 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | ânginha; Flauber; Mixico; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 10/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 3/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 DE 09 DE MAIO AO PROJETO DE LEI N° 033 DE 14 DE MARÇO DE 2023. | Cabo Rubem Rubinho | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 309/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ O CABEÇA PRETA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA DEVIDA ESTRADA. | Cabo Rubem Rubinho | 05/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 308/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DAS CIRURGIAS DE CATARATA PARA OS CIDADÃOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO. | Cabo Rubem Rubinho | 05/05/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 272/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 20/04/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Valdir do Suburbão; Paxá; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Michael; Heraldo; Flauber; George Eric; ânginha; Livia; Domingos Bezerra; Cabo Rubem Rubinho; Mixico; Valdemir | 18/04/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 05/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.MANUEL TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha | 04/04/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 221/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | Cabo Rubem Rubinho | 30/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 234/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMPLETA NO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 29/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 232/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COMO FORMA DE RESSARCIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E ESCOLA- RESIDÊNCIA. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1916/2015. | Cabo Rubem Rubinho | 29/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 233/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA DA PAZ E O BURACO DA GIA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS EM PERÍODOS CHUVOSOS. | Cabo Rubem Rubinho | 29/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 222/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | Cabo Rubem Rubinho | 24/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 212/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA CÂNEGO CLIMÉRIO CHAVES COM CORONEL SERAFIM CHAVES, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA IMINENTE RISCO DE ACIDENTES. | Cabo Rubem Rubinho | 22/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 211/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER A DEMANDA UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 22/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 205/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE DURANTE MUITOS DIAS A COLETA DO LIXO NÃO VEM SENDO REALIZADA. | Cabo Rubem Rubinho | 22/03/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cabo Rubem Rubinho | 28/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 140/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA INFORMAR CLARAMENTE TODO O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. INFORMANDO TODA A SITUAÇÃO DA DÍVIDA(VALORES JÁ PAGOS, SE HOUVER NEGOCIAÇÃO, QUANTO FOI ABATIDO E QUANDO FALTAR PAGAR. | Cabo Rubem Rubinho | 28/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HONRARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paxá; Cabo Rubem Rubinho | 15/02/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 111/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023. | Cabo Rubem Rubinho | 14/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 108/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. E QUE SEJA COLOCADO NAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO MARIA ARIDINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. | Cabo Rubem Rubinho | 14/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 107/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, TENDO EM VISTA QUE AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE SÃO DE AGOSTO DE 2022. | Cabo Rubem Rubinho | 14/02/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 27/01/2023 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | Cabo Rubem Rubinho | 25/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 17/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 25/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER. | Cabo Rubem Rubinho | 24/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 23/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 18/01/2023 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022. | Cabo Rubem Rubinho | 12/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | Cabo Rubem Rubinho | 12/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | Cabo Rubem Rubinho | 11/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO. | Cabo Rubem Rubinho | 11/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). | Cabo Rubem Rubinho; Livia | 11/01/2023 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 523/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOTIVO PELO QUAL OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRIMINADOS (PERTENCENTES A FROTA DA SEMEB ENCONTRA-SE INATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO A DATA NA QUAL CADA VEÍCULO PASSOU PARA A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: NQX-9332, NRC-1541,HYC-8492, HXV-2837, HUU- 2314, NQY-4852. | Cabo Rubem Rubinho | 30/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 524/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO KM-60, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ SE ENCONTRA PARADA HÁ MESES , E QUE A OBRA PARADA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DE PEDRAS , E AREIA E OUTROS MATERIAIS NA RUA , IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES CICLISTAS E AUTOMOMÓVEIS. | Cabo Rubem Rubinho | 30/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 522/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | Cabo Rubem Rubinho | 29/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 510/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDORES , BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISTO QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTA SE APROXIMANDO E GRANDE PARTE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS SE DÁ PELA INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS CRÍTICOS COMO, A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA SABINO ROBERTO . | Cabo Rubem Rubinho | 16/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 509/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE PRÓSTATA, EM ALUSÃO A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. | Cabo Rubem Rubinho | 16/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 508/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | Cabo Rubem Rubinho | 16/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 499/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) COM OBJETIVO DE GARANTIR QUALIDADE ESPORTIVAS DOS TIMES AMADORES DA COMUNIDADE QUE ENCONTRA-SE EM ASCENSÃO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS , HAJA VISTO QUE O BAIRRO DA CIDADE ALTA POSSUI DOIS TIMES NA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE | Cabo Rubem Rubinho | 10/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 498/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | Cabo Rubem Rubinho | 09/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 497/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLITICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA CE-265 KM(PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO) A FIM DE ASSEGURAR O RESPEITO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EVITANDO ATITUDES DE RISCO A VIDA DOS QUE UTILIZAM A VIA. | Cabo Rubem Rubinho | 09/11/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 480/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ATINENTE A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÁS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 25/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 479/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME: LICITAÇÃO 2018.2704-002 SE, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES NO DEVIDO CERTAME. | Cabo Rubem Rubinho | 25/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 475/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EVENTUAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTAM O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA AUTARQUIA. | Cabo Rubem Rubinho | 20/10/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 464/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), A TRAVESSA FRANCISCO HOLANDA MARTINS (VILA DA PAZ), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 362/2022, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | Cabo Rubem Rubinho | 19/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA. | Cabo Rubem Rubinho | 11/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DIGITALIZADAS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTE, NOTADAMENTE PARA INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 11/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS DADOS, NOME, CPF, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO(S) SECRETÁRIO(S) DE ESPORTE DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | Cabo Rubem Rubinho | 11/10/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 60/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE BIOMÉTRICO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 01/09/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO, O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS, TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | Cabo Rubem Rubinho | 18/08/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 53/2022 | DISPÕE QUE SEJA VETADO A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE VEREADORES EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. | Cabo Rubem Rubinho | 10/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 408/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ AGUA LOCALIZADA NO SETOR NH-4. | Cabo Rubem Rubinho | 09/08/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, | Cabo Rubem Rubinho | 09/08/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 383/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA. | Cabo Rubem Rubinho | 06/07/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 382/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | Cabo Rubem Rubinho | 06/07/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA. | Cabo Rubem Rubinho | 06/07/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 379/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | Cabo Rubem Rubinho | 29/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA DINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ DE FREITAS, TENDO EM VISTA QUE A GRADE QUALIDADE DE LAMA E OS BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | Cabo Rubem Rubinho | 29/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, AO PROJETO DE LEI DE N° 42/2022, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | Cabo Rubem Rubinho | 23/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 364/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS BARRACAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(PRAÇA DO BANCO DO NORDESTE), NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE SERVIRÃO DE PONTO COMERCIAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DURANTE TODO O PERÍODO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE, É NECESSÁRIO TER A CERTEZA DE QUE POR TODO ESSE TEMPO ESTARÃO EM UM LOCAL SEGURO. | Cabo Rubem Rubinho | 21/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 363/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FUNÇÃO DESEMPENHADA, LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SÃO ENCONTRADAS DISPONÍVEIS NO SITE DA ASSOCIAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 21/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 362/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 250/2021, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | Cabo Rubem Rubinho | 21/06/2022 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 358/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA LIMPEZA DA RUA MANOEL SARAIVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BÍBLICA, NA DIVISA DO BAIRRO BOM NOME COMO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | Cabo Rubem Rubinho | 14/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 357/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CANIL E DO (IFCE), NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | Cabo Rubem Rubinho | 14/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 356/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, NOS BAIRROS ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E LUIZ ALVES DE FREITAS, CONFORME PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE PARA O EXERCÍCIO 2021-2024. | Cabo Rubem Rubinho | 14/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 331/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO E OS ENORMES BURACOS PELO TRÁFEGO DE CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEINFRA, ESTÃO DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | Cabo Rubem Rubinho | 09/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 42/2022 | RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003. | Cabo Rubem Rubinho | 08/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 332/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CABELEIREIRO, MANICURE, CORTE E COSTURA, DENTRE OUTROS, ASSIM, CAPACITANDO JOVENS, MULHERES E OUTROS INTERESSADOS. | Cabo Rubem Rubinho | 08/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | Cabo Rubem Rubinho | 08/06/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO DE PAULA MOREIRA. | Cabo Rubem Rubinho | 08/06/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | Cabo Rubem Rubinho | 01/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 328/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67. | Cabo Rubem Rubinho | 01/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 01/06/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 314/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, ÁS QUAIS LIGAM AO BAIRRO DO BOM NOME, DENTRE ELAS, AS RUAS DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, LOPES MARANHÃO, MARIA ASSUNÇÃO E A TRAVESSA ESTEVÃO REMÍGIO. | Cabo Rubem Rubinho | 25/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 304/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO RECENTEMENTE. | Cabo Rubem Rubinho | 24/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 303/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO BANABUIÚ, MAIS PRECISAMENTE NA BR 116. | Cabo Rubem Rubinho | 24/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 300/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS , ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | Cabo Rubem Rubinho | 18/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 299/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, PARA A AVENIDA MANOEL FIDELIS MAIA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | Cabo Rubem Rubinho | 18/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 298/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO MONUMENTO DA COLUNA DA HORA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 18/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES. | Cabo Rubem Rubinho | 18/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 283/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESCONTAMINAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI NO BAIRRO CIDADE ALTA, VISTO QUE, A AREIA ESTÁ CAUSANDO DIVERSAS MICOSES NAS PESSOAS QUE UTILIZAM O REFERIDO BEM. | Cabo Rubem Rubinho | 11/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 284/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOTAS DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SCFV E PAIF, BEM COMO, A COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS BENEFICIADOS DESSAS ATIVIDADES. | Cabo Rubem Rubinho | 11/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 285/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS VALDECIR FERREIRA DE ARAÚJO E RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA, BEM COMO A LIMPEZA NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UPA E DA UBS, NO REFERIDO BAIRRO. | Cabo Rubem Rubinho | 11/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 34/2022 | INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 11/05/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 261/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AR- CONDICIONADOS QUE ESTÃO NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O PROCESSO LICITATÓRIO. | Cabo Rubem Rubinho | 04/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 260/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES ORIUNDAS DA LEI ALDIR BLANC, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES DOS REPASSES, NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. | Cabo Rubem Rubinho | 04/05/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 234/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÍTIO CONGO 2, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. | Cabo Rubem Rubinho | 19/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 232/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMOVIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO, E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS, PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | Cabo Rubem Rubinho | 19/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 233/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO PUBLICAÇÃO NA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES, MAIS PRECISAMENTE, NOS CORREDORES DE ZÉ LOPES E MARIA DIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 19/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 219/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINA MENDES BAIRRO LUÍS ALVES, DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CANAFÍSTULA ATÉ A CE-358, TENDO EM VISTA QUE LAMA NO LOCAL, OCASIONADA PELAS PRESENTES CHUVAS, DEIXA O TRECHO INTRANSITÁVEL. | Cabo Rubem Rubinho | 12/04/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 218/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO ATRAIR E RECEBER EMPRESAS, QUE GARANTEM A OFERTA DE EMPREGOS ESTRITAMENTE AOS LIMOEIRENSES. | Cabo Rubem Rubinho | 12/04/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 206/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, BEM COMO PELO ESTABELECIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS, SUA VACINAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS DONO, A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DESSES ANIMAIS, SEU CONTROLE REPRODUTIVO E A EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL, LEGISLAÇÃO QUE RESPEITARÁ OBRIGATORIEDADE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS EM 27 DE 1978. | Cabo Rubem Rubinho | 06/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 207/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO TURÍSTICO DAS PEDRINHAS, BEM COMO PELA URBANIZAÇÃO DA ÁREA, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS OU POUSADAS. | Cabo Rubem Rubinho | 06/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 205/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Cabo Rubem Rubinho | 06/04/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 194/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO USA, COM SEMI UTI, TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA, DE FORMA EFETIVA, Á POPULAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 193/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA OU MOTONIVELADORA (PATROL), PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTE BEM AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. | Cabo Rubem Rubinho | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 192/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TRATAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS, INCLUINDO NO SERVIÇO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRIA, UMA VEZ QUE É PRECISO DIAGNOSTICAR O AUTISMO, BEM COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, SENDO ESTES, PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A TERAPIA(TRATAMENTO). | Cabo Rubem Rubinho | 30/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 166/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, N°: 4028, BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA A LAMA NO LOCAL, BEM COMO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Cabo Rubem Rubinho | 22/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 165/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO MATHEUS, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 22/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 164/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL ‘’ATALANTA’’, PERTENCENTE A LOCALIDADE DO SÃO RAIMUNDO. | Cabo Rubem Rubinho | 22/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 152/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM AUMENTO NO NÚMEROS DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELOS CRAS,S. | Cabo Rubem Rubinho | 16/03/2022 | Despachado | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 15/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 137/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS TRAUMATOLÓGICAS EM OUTRAS CIDADES, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | Cabo Rubem Rubinho | 10/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 136/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL DE EXAMES DE PREVENÇÃO NO ANTIGO SESP, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | Cabo Rubem Rubinho | 09/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 135/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REAJUSTE DA HORA/AULA PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA ADVJ. | Cabo Rubem Rubinho | 09/03/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 124/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, TAIS COMO RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÕES COMO RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 25/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 122/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SETOR NH-4, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 25/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 123/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADO O REAJUSTE REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ADVJ. | Cabo Rubem Rubinho | 25/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 114/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE POR UM AUMENTO DE 30% NA PORCENTAGEM DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES EM AMBIENTE EXTERNO Á SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE UMA EMENDA AO PL 13/2022, DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO , O QUAL JÁ PROPÕE 50% DO VENCIMENTO BÁSICO, TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE 80%. | Cabo Rubem Rubinho | 23/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 97/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NO BAIRRO JOÃO 23, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 16/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 16/02/2022 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E POSTERIORMENTE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 08/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDOUROS, BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 08/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 60/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ASSINATURA DE UM CONVÊNIO, VISANDO UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E A DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE POSSA SER USADO PELA ONG. | Cabo Rubem Rubinho | 02/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 59/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTES PELA EFETIVAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO , POR MEIO DE UM ÔNIBUS, NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NAS COMUNIDADES ESPINHO E BIXOPÁ, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PERÍODO NOTURNO. | Cabo Rubem Rubinho | 02/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PLACA INFORMATIVA EM FRENTE AO MERCADO DA CARNE, QUE ORA SE ENCONTRA EM REFORMA, INDICANDO O LOCAL TEMPORÁRIO ONDE SE ENCONTRAM OS PERMISSIONÁRIOS (MARCHANTES E MERENDEIRAS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA OCORRIDA DEVIDO A ATUAL REFORMA. | Cabo Rubem Rubinho | 02/02/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DAVI GADELHA, BAIRRO CENTRO, NO QUE TANGE AOS POSTES COM LUZES QUEIMADAS, NECESSITANDO, ASSIM, DE MANUTENÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 26/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, POIS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PSF ENCONTRA-SE ISENTO DE TAL SERVIÇO. | Cabo Rubem Rubinho | 26/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 26/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE ALTA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO AO MONTANTE DE LIXOS E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM NO DECORRER DO TEMPO PELA FALTA DE UM SISTEMA DE COLETA. | Cabo Rubem Rubinho | 19/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, NA ROTA DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA CASA DE APOIO PARA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO, OS SEGUINTES LOCAIS : HOSPITAL DA MULHER, HOSPITAL DAS CRIANÇAS E FROTINHAS, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | Cabo Rubem Rubinho | 19/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DA CASA DE APOIO, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI HÁ MAIS DE 15 ANOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA E DOS VENTILADORES DOS QUARTOS, POIS, NÃO ESTÃO GIRANDO DEVIDAMENTE. | Cabo Rubem Rubinho | 19/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SEJA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS VINCULADOS A ESTA EMPRESA. | Cabo Rubem Rubinho | 12/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA INCLUSÃO DA COMUNIDADE BURACO DA GIA NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO. | Cabo Rubem Rubinho | 12/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA. | Cabo Rubem Rubinho | 10/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | Heraldo; ânginha; Flauber; Mixico; Domingos Bezerra; Paxá; St Arimatea Teinha; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 07/01/2022 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL , NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | Cabo Rubem Rubinho | 01/12/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS DE QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cabo Rubem Rubinho | 01/12/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 579/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, ENVIANDO PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS. | Cabo Rubem Rubinho | 01/12/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 580/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. | Cabo Rubem Rubinho | 01/12/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 581/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 01/12/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 566/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA. | Cabo Rubem Rubinho | 25/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir | 24/11/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SOLUÇÕES A RESPEITO DOS PROBLEMAS REFERENTES A PARADA NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE, O QUE TEM CAUSADO PREJUÍZOS AOS PASSAGEIROS QUE PRECISAM EMBARCAR E DESEMBARCAR NA REFERIDA PARADA. | Cabo Rubem Rubinho | 24/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 564/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | Cabo Rubem Rubinho | 24/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 550/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO TAMBÉM JÁ AGRAVADA PELA PANDEMIA NOS ANOS RECENTES DE 2019,2020 E 2021. | Cabo Rubem Rubinho | 18/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 548/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA(BURACO DA GIA) NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE COM O CRESCIMENTO DA RUA, VÁRIAS CASAS FORAM CONSTRUÍDAS. | Cabo Rubem Rubinho | 18/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 549/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | Cabo Rubem Rubinho | 17/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 540/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PARECER A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE FORAM APROVADAS EM CONCURSO RELACIONADAS Á MONITORIA ,TAIS SERVIDORAS ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS SEM A DEVIDA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O CARGO ADMINISTRATIVO. | Cabo Rubem Rubinho | 10/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 539/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO PARA QUE O TIME CIDADE ALTA FUTEBOL CLUBE POSSA TREINAR, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE CAMPO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E O TIME É O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE NA SÉRIE A DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE, BEM COMO NA COPA ALONSO. | Cabo Rubem Rubinho | 10/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO TEATRO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , NO QUE TANGE AO REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PARA QUE OS MÚSICOS DA ORQUESTRA POSSAM TER AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA ENSAIAR. | Cabo Rubem Rubinho | 03/11/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 513/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO DO BEBEDOURO QUE FICA NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES LIMOEIRO ALTO, ONDE FUNCIONA O PSF DA CIDADE ALTA, COM A FINALIDADE DE ATENDER TANTO A POPULAÇÃO COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO REFERIDO PSF. | Cabo Rubem Rubinho | 27/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 512/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DO ALUNOS COM DEFICIÊNCIA , POIS, OS MESMOS ESTÃO DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO PÚBLICO. | Cabo Rubem Rubinho | 27/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 487/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA. | Cabo Rubem Rubinho | 21/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 489/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | Cabo Rubem Rubinho | 20/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 488/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021. | Cabo Rubem Rubinho | 20/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 62/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES. | Cabo Rubem Rubinho | 20/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE REPARO DE CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 13/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 13/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 13/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 465/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DE ZÉ LOPES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES E MARIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. | Cabo Rubem Rubinho | 07/10/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 467/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS 1(UM) ÔNIBUS NA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE ANTES DO ISOLAMENTO SOCIAL TINHAM 2(DOIS) ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS, E APENAS 1(UM) NÃO ESTA SENDO SUFICIÊNTE. | Cabo Rubem Rubinho | 06/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 466/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CANAFÍSTULA DE CIMA, CARAÚBAS, JOÃO ALVES E VIUVINHA NA ROTA DO CARRO DO LIXO, COM OBJETIVO DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS. | Cabo Rubem Rubinho | 06/10/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 524/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA DEVERIA TER SIDO CONCLUÍDA AINDA NO ANO DE 2020 E ATUALMENTE ENCONTRA-SE ESTAGNADA. | Cabo Rubem Rubinho | 03/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 522/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA), TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM. | Cabo Rubem Rubinho | 03/10/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 458/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE ENCONTRAM COM A SALA DE MULTIMÍDIA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E HAVENDO ALGUMA ESCOLA QUE AINDA NÃO ESTEJA COM A SALA DE MULTIMÍDIA FUNCIONANDO , INFORMAR O MOTIVO. | Cabo Rubem Rubinho | 29/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 57/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Rubem Rubinho | 29/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 460/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DE 3 PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, DUAS DESTAS REFERENTES AOS DOIS BANHEIROS E UMA PARA O DEPÓSITO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO RUIM QUE SE ENCONTRAM AS PORTAS ATUAIS. | Cabo Rubem Rubinho | 29/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 459/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA NA REFERIDA ESCOLA QUE SOFRE COM A FALTA DE ESTRUTURA ELÉTRICA. | Cabo Rubem Rubinho | 29/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 439/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA QUE BENEFICIA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM FORTALEZA. | Cabo Rubem Rubinho; Livia | 23/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 440/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PROGRAMA CEARÁ DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Cabo Rubem Rubinho; Livia | 23/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR EM DOMICÍLIO-PMSCD. | Cabo Rubem Rubinho | 15/09/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 432/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PADARIA HOLANDA COM O FIM DE REDUZIR OS ACIDENTES NO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 15/09/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 416/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM REPAROS NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO . | Cabo Rubem Rubinho | 08/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 405/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BARRAS NAS PRAÇAS , QUADRAS ESPORTIVAS E NAS ARENINHAS COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 02/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 404/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DOS TACHÕES QUE ANTECEDEM AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV.DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÁS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 01/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 403/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS PONTAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. | Cabo Rubem Rubinho | 01/09/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 394/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES NO QUE TANGE AO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA O AUTO CUSTO DO TRANSLADO E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ESTUDANTES. | Cabo Rubem Rubinho | 25/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 50/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO , COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS , CONSULTADAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Cabo Rubem Rubinho | 18/08/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 383/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE OS AGENDAMENTOS, PARA A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SEREM FEITAS VIRTUAL ATRAVÉS DO SITE DA SSPDS. | Cabo Rubem Rubinho | 18/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 48/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA( PCD) DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO NA LEI FEDERAL 13.146/2015. | Cabo Rubem Rubinho | 11/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 365/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS , RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS ILHA E PITOMBEIRA. | Cabo Rubem Rubinho | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 364/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA PRAÇA JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DESTE BEM PÚBLICO AOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, BEM COMO AQUELES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | Cabo Rubem Rubinho | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 363/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BECO ESTREITO DA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, A FIM DE DIMINUIR A INSEGURANÇA, BEM COMO O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE USUÁRIOS QUE SE UTILIZAM DA ESCURIDÃO DO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 10/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 346/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMETIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO , E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS , PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | Cabo Rubem Rubinho | 04/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 345/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO , O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS , NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS , TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO DE ENCONTRO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | Cabo Rubem Rubinho | 03/08/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 342/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BIXOPÁ DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | Cabo Rubem Rubinho | 30/07/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE. | Cabo Rubem Rubinho | 22/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALBERNAN RABELO FREIRE. | Cabo Rubem Rubinho | 22/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA FONSECA FILHO. | Cabo Rubem Rubinho | 22/07/2021 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO MARTINS RABELO. | Cabo Rubem Rubinho | 22/07/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 335/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA , COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | Cabo Rubem Rubinho | 07/07/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 334/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DA FONTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA A PRÓPRIA DEFINIÇÃO DE ACESSIBILIDADE RETRATADA NA ENTRADA DA CIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 07/07/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 333/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 07/07/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 329/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA INDO DE ENCONTRO A RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, NO BAIRRO DO SÍTIO SOCORRO. TAL AÇÃO BENEFICIARÁ VÁRIOS CIDADÃOS , OS QUAIS FICAM IMPOSSIBILITADOS DE DIRIGIR-SE AS SUAS RESIDÊNCIAS PELA FALTA DE ACESSO. | Cabo Rubem Rubinho | 30/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 328/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DA FROTA VEICULAR, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICANDO AS SECRETARIAS AS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO VINCULADOS. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 30/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 321/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA "PRAÇA DO SKATE" NO BAIRRO BOM NOME, COM O OBJETIVO DE DAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS POPULARES QUE UTILIZAM TAL BEM DE USO COMUM DO POVO. | Cabo Rubem Rubinho | 23/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 320/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA "ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA" NO BAIRRO CIDADE ALTA, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE "BURACO DA GIA", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | Cabo Rubem Rubinho | 23/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | Cabo Rubem Rubinho; ânginha; Paxá; Mixico; Heraldo; Zé Neto; Livia; Michael; Marduque; Flauber; George Eric; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Valdemir | 16/06/2021 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE A CNH POPULAR, TENDO EM VISTA SUA TAMANHA IMPORTÂNCIA A POPULAÇÃO CARENTE A QUAL NECESSITA DE APOIO DO ESTADO DA FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL. | Cabo Rubem Rubinho | 16/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 314/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA EQUIPE QUE ESTA TRABALHANDO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A CELERIDADE DE TAIS REPAROS NO CALÇAMENTO, O QUAL POSSUI GRANDE IMPORTÂNCIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 16/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 304/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENTE OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA, NO QUE TANGE AO PLANEJAMENTO, BEM COMO, QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM A REFERIDA OBRA. OBJETIVANDO DESSA FORMA, A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 08/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 303/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONTINUIDADE NA OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA ENCONTRA-SE PARADA, ESTANDO O CALÇAMENTO INCOMPLETO DE FORMA A IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A RUA DESTA COMUNIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 08/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 294/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL EQUIPAMENTO, DEVIDO À MÁ QUALIDADE NA REVELAÇÃO DOS FILMES, IMPOSSIBILITA UM DIAGNÓSTICO PRECISO E EFICAZ POR PARTE DO MÉDICO. | Cabo Rubem Rubinho | 01/06/2021 | Leitura | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 293/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO UMA MELHOR APARÊNCIA DO LOCAL BEM COMO A HIGIENE LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 01/06/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 286/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO, PARA POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA AQUELES QUE PRATICAM ESPORTES NO PERÍODO NOTURNO , BEM COMO AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A CICLOVIA NO SEU TRAJETO DIÁRIO. | Cabo Rubem Rubinho | 26/05/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 285/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | Cabo Rubem Rubinho | 26/05/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 262/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEVIDOS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 12/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 261/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEVIDOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE CADA SECRETARIA,REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 12/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 260/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SAAE, TAIS COMO A RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SUAS FUNÇÕES COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, AMBAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021. TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 12/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 252/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONCESSÃO DO EXTRATO DA CONTA EXCLUSIVA DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, REFERENTE AO ANO DE 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | Cabo Rubem Rubinho | 06/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 250/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA INCLUSÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIA JOSINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DA PAZ, NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, POIS ATUALMENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE TAL SERVIÇO DE VASTA IMPORTÂNCIA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | Cabo Rubem Rubinho | 06/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 251/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UM REPARO ESPECÍFICO NA RUA JOSÉ BENTO FILHO, BAIRRO DA CIDADE ALTA, NO QUE TANGE A UM BURACO, NO FINAL DA RUA, QUE TOMOU GRANDE PROPORÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DAS CHUVAS DE MODO QUE ESTÁ INABILITANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 05/05/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | Heraldo; ânginha; Marduque; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Livia; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho; Paxá; St Arimatea Teinha | 30/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 6/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A REGIÃO JAGUARIBANA, COM O AUMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19. | Livia; Heraldo; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| OFICIO RECEBIDOS: 5/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO CEARÁ , SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA, EQUIPADA COM CENTRO CIRÚRGICO , NO VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS (140.000,00) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Livia; Heraldo; Cabo Rubem Rubinho | 26/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo; Valdemir; George Eric; Valdir do Suburbão; Marduque; Paxá; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho | 25/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 233/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO DA CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DEVIDO A VÁRIOS VAZAMENTOS NA REFERIDA ESTRUTURA . | Cabo Rubem Rubinho | 20/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 232/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESPELHO D’ÁGUA DO RIO QUIXERÉ, DESDE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS ATÉ A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA OCORRÊNCIA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS NAS ÁGUAS. | Cabo Rubem Rubinho | 20/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 220/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM INSTITUTO DE SANAR OS PROBLEMAS NO GALPÃO DAS CARROÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Cabo Rubem Rubinho | 14/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 219/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS APTOS Á LEILÃO, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS JUNTAMENTE COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS. | Cabo Rubem Rubinho | 14/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 218/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UPA DA CIDADE ALTA . | Cabo Rubem Rubinho | 14/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 213/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ALOCADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 07/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 212/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 358, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 07/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 211/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA,NO QUE SE REFERE A LIXOS E ENTULHOS, TENDO EM VISTA QUE TAL DEMANDA JÁ FOI INICIADA POR DUAS VEZES. | Cabo Rubem Rubinho | 07/04/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 205/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELA FILIAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ''SAÚDE NA HORA'', AO QUAL TEM O OBJETIVO EM AMPLIAR OS RECURSOS MENSAIS REPASSADOS A MUNICÍPIOS QUE ESTENEREM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PARA O PERÍODO DA NOITE. | Cabo Rubem Rubinho | 30/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 24/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIPLÊNCIA , AOS CONSUMIDORES CUJO OS REFERIDOS IMÓVEIS CONSOMEM ATÉ 10 METROS CUBICOS POR MÊS , DURANTE OS PERÍODOS DE ESTADO DECALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho | 30/03/2021 | Retirado Pelo Autor | #9b59b6 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.'' | Cabo Rubem Rubinho | 23/03/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 194/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Cabo Rubem Rubinho | 23/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES. | Cabo Rubem Rubinho | 23/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 183/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO A FIM DE AVALIAR PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOSE AO COVID-19, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO-MG. | Cabo Rubem Rubinho | 17/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 182/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL Á POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AMPLA DIVULGAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 17/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 181/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA 1° PRIMEIRA FASE DO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19,TENDO EM VISTA O ALTO RISCO ENFRENTADO POR TAIS PROFISSIONAIS POR ESTAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 17/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 179/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO. | Cabo Rubem Rubinho | 10/03/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 178/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. | Cabo Rubem Rubinho | 10/03/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 167/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO DE NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A OUTRA LOCALIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 166/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA, DEVIDO A LAMA, CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO , QUE DIFICULTA E ATÉ MESMO IMPOSSIBILITA O TRÂNSITO NO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 165/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA MELHOR COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE . | Cabo Rubem Rubinho | 03/03/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 12/2021 | OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO. | Cabo Rubem Rubinho | 03/03/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| RECURSO: 0002/2021 | RECURSO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021, AO PROJETO DE LEI N° 008/2021. | Cabo Rubem Rubinho | 01/03/2021 | Votação única | #e74c3c |
| RECURSO: 0001/2021 | RECURSO N° 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 007 DE 2021. | Cabo Rubem Rubinho | 01/03/2021 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 143/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TERESINHA LANDIN ESTÁCIO , NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES ILHA-ESPINHO A QUAL DIVIDE-SE NAS RUAS: WILSON ESTÁCIO DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E SALOMÃO CONRADO, DEVIDO AOS PROBLEMAS E RISCOS CAUSADOS PELOS TRANSPORTES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL. | Cabo Rubem Rubinho | 24/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESERVAR AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA ÁS CRIANÇAS COM TDAH -TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. | Cabo Rubem Rubinho | 24/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 134/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Cabo Rubem Rubinho | 17/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. | Cabo Rubem Rubinho | 16/02/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 7/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Cabo Rubem Rubinho; Livia | 16/02/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 113/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | Cabo Rubem Rubinho; Flauber | 11/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 112/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXPANDIDO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOM JESUS DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PIMENTAS. | Cabo Rubem Rubinho | 10/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ALTERAM-SE OS ITENS DA PLANILHA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA , PASSANDO A VIGORAR. | Livia; Cabo Rubem Rubinho | 10/02/2021 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 114/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA. | Cabo Rubem Rubinho; St Arimatea Teinha; Paxá; Livia; Domingos Bezerra; ânginha; Valdemir; Mixico; Heraldo; Flauber | 09/02/2021 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cabo Rubem Rubinho; St Arimatea Teinha | 03/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS , TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS. | Cabo Rubem Rubinho | 03/02/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 59/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS : ANA FELÍCIO RIBEIRO ;PIO NUNES DE ANDRADE, EM TORNO DE 300 METROS , APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA. | Cabo Rubem Rubinho | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE MANIFESTEM INTERESSE AO PECIM-PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | Cabo Rubem Rubinho | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, ONDE O POSTO FRANCISCA ROMANA TEVE INICIADA A SUA REFORMA, E A UBS TEVE INICIADA SUA CONSTRUÇÃO, OS QUAIS, ENCONTRAM-SE ESTAGNADOS. | Cabo Rubem Rubinho | 27/01/2021 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA -CIDADE ALTA , TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DO REFERIDO LOCAL PARA O LAZER DA POPULAÇÃO. | Cabo Rubem Rubinho | 20/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VETERINÁRIO MUNICIPAL. | Cabo Rubem Rubinho | 19/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA , REFERENTES AOS VALORES GASTOS E COMO FORAM GASTOS . | Cabo Rubem Rubinho | 19/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS :LUÍS FORTUNATO DE ANDRADE , POPULARMENTE CONHECIDA COMO A SUBIDA PARA A VILA DA PAZ ; FRANCISCO HOLANDA MARTINS ,NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | Cabo Rubem Rubinho | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA SOLUCIONANDO O PROBLEMA CAUSADO PELOS VEÍCULOS QUE COLETAM O LIXO NO MUNICÍPIO , OS QUAIS DURANTE O TRAJETO PELA CE 365, ATÉ A ESTRADA DA COMUNIDADE MARIA DIAS, DEIXAM UM RASTRO DE SUJEIRA QUE CAEM DA CARROCERIA DOS MESMOS. | Cabo Rubem Rubinho | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DAS RUAS REFERENTES AO BAIRRO DA CIDADE ALTA , CONSIDERANDO QUE TAL SITUAÇÃO VEM ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS Á POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO , CUJOS TRANSPORTES SÃO DANIFICADOS PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS CITADAS RUAS. | Cabo Rubem Rubinho | 13/01/2021 | Leitura | #9b59b6 |