Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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Origem: V-113

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 11:15:55
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI: 125/2025 DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 26/11/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 57/2025 INSTITUI OS JOGOS DE VERÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 26/11/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 623/2025 SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS, BEM COMO OS AJUSTES NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS, GARANTINDO SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO TRÁFEGO URBANO. George Eric 26/11/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 622/2025 SOLICITANDO QUE SEJAM OFICIADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NA PESSOA DA SRA. ANA MARIA, E O IMMAB – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NA PESSOA DO SR. CARLOS VANGERRE, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES DIANTE DA EXPOSIÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL À DERIVA DE AGROTÓXICOS PROVENIENTES DE PROPRIEDADE AGRÍCOLA VIZINHA. George Eric 26/11/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 621/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL; À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON; E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416. George Eric 26/11/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 597/2025 O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA IMPLANTADO UM BEBEDOURO PÚBLICO NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EM LOCAL ESTRATÉGICO E DE FÁCIL ACESSO AOS CORREDORES DE RUA, CICLISTAS E DEMAIS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS. George Eric 12/11/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 596/2025 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), AO SR. ALBERTO LIMA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CONGO, IMPORTANTE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. George Eric 12/11/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 595/2025 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, QUE SEJA REALIZADA A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. George Eric 12/11/2025 Leitura #f1c40f
PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2025 O VEREADOR GEORGE TRIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE EM ANEXO, O QUAL VERSA SOBRE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 10/11/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 586/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAL E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, SOLICITANDO DA MESMA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PRESENTE NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. George Eric 05/11/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 585/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), A SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. George Eric 05/11/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 568/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, AO SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, QUE MESMO DISPONIBILIZE A VIRTUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. George Eric 22/10/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 567/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), AO SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL" DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. George Eric 22/10/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 558/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE DISCUTA E ELABORE PROJETO DE LEI COM PROPÓSITO DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE DESCONTOS E/OU CONVERSÃO EM PERDÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E CÉLERE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE E CALENDÁRIO MUNICIPAL POSSA COINCIDIR COM O CALENDÁRIO ESTADUAL. George Eric 21/10/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 514/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO BIXOPÁ. George Eric 01/10/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 513/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO REDUTOR JÁ EXISTENTE E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA LN-03, NA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. George Eric 01/10/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 512/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), AO SR. JOSÉ WILSON, AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO (SUTRAN), AO SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DOS TACHÕES ARRANCADOS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA CIDADE. George Eric 01/10/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 451/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, COM VISTAS A FORTALECER A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS IDENTITÁRIOS DO MUNICÍPIO. George Eric 03/09/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 450/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS CORINA, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA DE ATENDIMENTO E A VASTA ÁREA DE ABRANGÊNCIA SOB SUA RESPONSABILIDADE. George Eric 03/09/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 449/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SRA. INGRA THAINA, À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA NO PERÍMETRO DA ÁREA DE PROTEÇÃO E INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR CALÇADAS EXCESSIVAMENTE LARGAS E AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REQUALIFICAÇÃO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO. George Eric 03/09/2025 Leitura #f1c40f
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2025 O VEREADOR GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA CASA O PROJETO DE LEI, CUJA A MINUTA SEGUE EM ANEXO, PARA, NO CASO DE APROVAÇÃO, SER REMETIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A FIM DE QUE O MESMO ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO EM FORMA DE MENSAGEM. George Eric 03/09/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. George Eric; Michael 02/09/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 417/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DIMARA AMARAÍ, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, À SECRETARIA DE URBANISMO, NA PESSOA DA SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS PARA FINS DE NOTIFICAR A ENEL E OS PROVEDORES DE INTERNET ATUANTES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ACERCA DA EXISTÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.416, PARA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL RETIRADA DE CABOS EM DESORDEM NOS POSTES DO MUNICÍPIO. George Eric 19/08/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 416/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DIMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SRA. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. George Eric 19/08/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 385/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. George Eric 06/08/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 384/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO, REQUERENDO QUE SEJA DEFINIDA DATA E OFICIADOS O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUTRAN, ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS, CDL E RÁDIOS MUNICIPAIS PARA DIVULGAÇÃO. George Eric 06/08/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 383/2025 NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), SRA. INGRA THAINA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO, ESTACIONAMENTO, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO, ESPAÇOS "INSTAGRAMÁVEIS", ACADEMIA AO AR LIVRE, QUADRAS DE AREIA. George Eric 06/08/2025 Despachado #f1c40f
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. George Eric 04/08/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. George Eric 04/08/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. George Eric 04/08/2025 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE. George Eric 04/08/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 339/2025 ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, ESTABELECENDO DIREITOS COMO PISO SALARIAL, JORNADA DE TRABALHO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REGRAS PARA APOSENTADORIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR MÁRCIO JOSÉ LOPES LIMA, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 78, INCISO III E ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, MANIFESTA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO, SEU INTEGRAL E IRRESTRITO APOIO AO PROJETO DE LEI 4146/2020, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O REFERIDO PROJETO VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA HIGIENE DAS CIDADES E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES ADVERSAS E INSALUBRES. A PROPOSTA BUSCA ASSEGURAR GARANTIAS FUNDAMENTAIS A ESSES PROFISSIONAIS, COMO: - PISO SALARIAL NACIONAL COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DA FUNÇÃO E OS RISCOS ENVOLVIDOS; - JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA, COM RESPEITO À DIGNIDADE E À SAÚDE DO TRABALHADOR; - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, RECONHECENDO OS RISCOS INERENTES À ATIVIDADE; - CRITÉRIOS JUSTOS E DIFERENCIADOS PARA A APOSENTADORIA, CONSIDERANDO A PENOSIDADE E PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO. NESTE CONTEXTO, ESTA CASA LEGISLATIVA EXPRESSA TOTAL APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4146/2020, POR ENTENDER QUE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO É UMA MEDIDA URGENTE E NECESSÁRIA PARA VALORIZAR, PROTEGER E RECONHECER OS TRABALHADORES QUE SÃO, DE FATO, ESSENCIAIS PARA O BEM-ESTAR DAS CIDADES E DA POPULAÇÃO. Márcio Lopes; Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Arimateia; Zé Neto; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Valdemir 17/06/2025 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 318/2025 VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA ARNARAL E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEM), SR. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DO TABULEIRO ALTO E CESSÃO PARA ASSOCIAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO SE ENCONTRA DESATIVADO E EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TABULEIRO ALTO É UM INSTITUTO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE, ENFRENTANDO DIFICULDADES SEM UMA SEDE PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS E SOCIAIS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PODERIA PROMOVER PARA O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. George Eric 04/06/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 317/2025 VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DALMARA ARNARAL E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, TAL COMO A RECUPERAÇÃO DE PISO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, REDE PARA ENTRAVES, TODOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAÇÃO EFETIVA, DE FORMA QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. George Eric 04/06/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 316/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMA AÍNAÍAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O VISÍVEL ACÚMULO DE SUJEIRA, RESÍDUOS E A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA SANITÁRIA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E REPRESENTA RISCO À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS DA UNIDADE. A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SALUBRE E ADEQUADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. George Eric 04/06/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 309/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO A IMENSURÁVEL DEMORA QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. É DE SE REGISTRAR QUE ESTE PLEITO FOI APRESENTADO POR MORADORES A REPRESENTANTES DESTA CASA PARLAMENTAR. George Eric 28/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 308/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AUTISTA (NACA). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO, DE MODO QUE O APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA SUA INCLUSÃO NA COMUNIDADE, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O PROPÓSITO DE REDUZIR A IMENSA FILA DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO. George Eric 28/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 307/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENLPAPEIRO E CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, NA REFERIDA LADEIRA, NÃO CONTÉM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMPOUCO LUMINÁRIAS, DEIXANDO-A, NO PERÍODO NOTURNO, EM COMPLETA ESCURIDÃO. George Eric 28/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 300/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOSÉ NUNES, ENTRE O COLÉGIO DIOCESANO E A ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO TRARÁ MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS REFERIDAS E DE OUTRAS EM SEU ENTORNO, ESTABELECENDO O DIREITO DE PASSAGEM, EVITANDO COLISÕES, REDUZINDO RISCOS DE ACIDENTES E PERMITINDO QUE PEDESTRES E CICLISTAS SE LOCOMOVAM COM MAIOR SEGURANÇA. George Eric 21/05/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 299/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRACINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO ILHA DE SANTA TERESINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO. George Eric 21/05/2025 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 298/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ARENINHA NA COMUNIDADE SUCUPIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ARENINHA É PONTO DE ENCONTRO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO LOCAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE ENSINO, ONDE VOLUNTÁRIOS UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PARA DAR AULAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS. HÁ TEMPOS NECESSITA DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, PARA QUE DE FATO POSSA CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO. George Eric 21/05/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 281/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JENIPAPEIRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS NUCLEAÇÕES ESCOLARES OCORRIDAS. O PRÉDIO ESCOLAR FOI DESATIVADO E ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JENIPAPEIRO É UMA INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE E ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES, COMO A INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PROMOVAM A EVOLUÇÃO COMUNITÁRIA. George Eric 14/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 280/2025 VEREADOR SÍGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO, COMO SUGESTÃO O NIT PARA ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARTESANATO, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE NOSSA ECONOMIA. George Eric 14/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 279/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DÍLMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO GOMES AMORIM, NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO EM QUESTÃO, BEM COMO A DEMORA INCONTÁVEL QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. George Eric 14/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 271/2025 VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, QUE É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE QUE DELA UTILIZA. A REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO POSSIBILITARÁ A REATIVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, A EXEMPLO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE, DAS AULAS DE DANÇA, DO FORRÓ DA MELHOR IDADE E FEIRAS DE ARTESANATOS. George Eric 07/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 270/2025 VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE PELA FALTA DE ALGUNS TACHÕES, O EQUIPAMENTO FICA SEM EXERCER SUA FUNÇÃO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, POIS COM OS ESPAÇOS ENTRE OS TACHÕES INTEIROS E QUEBRADOS, OS CONDUTORES PASSAM SEM REDUZIR A VELOCIDADE, TRAZENDO RISCOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS. George Eric 07/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 269/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, INICIANDO ÀS 5H00MIN E FINALIZANDO ÀS 6H30MIN. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA É BASTANTE UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. ENTRETANTO, PEDESTRES E CICLISTAS DISPUTAM ESPAÇO NA VIA PÚBLICA, O QUE OFERECE CONSTANTE RISCO AOS USUÁRIOS. ALÉM DA PROTEÇÃO AOS PRATICANTES, A AÇÃO VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. George Eric 07/05/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 251/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO. George Eric 14/04/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 250/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI NO DISTRITO DO BIXOPA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ARENINHA AMPLIARÁ A PRÁTICA DE ESPORTES JÁ DIFUNDIDOS EM NOSSA CIDADE, COM DESTAQUES EM TODO O ESTADO E ATÉ MESMO EM NÍVEL NACIONAL, PRIVILEGIANDO JOVENS E ADULTOS DAQUELE DISTRITO. George Eric 14/04/2025 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 232/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE REFORMA DO COLÉGIO MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADO NO KM 60. EM RAZÃO DA NECESSIDADE QUE A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES, EM ESPECIAL DA JUVENTUDE, POSSUEM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TAL OBRA SEJA RETOMADA PARA GARANTIR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS ALUNOS, BEM COMO PARA TODO O CORPO DOCENTE. UM EQUIPAMENTO COM QUALIDADE GARANTE AO ALUNO UM MAIOR CONFORTO, FAZENDO COM QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SE TORNEM CADA VEZ MELHORES E, POR CONSEQUÊNCIA, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS TAMBÉM. George Eric 02/04/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 231/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL CASTRO, PARA QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. TENDO EM VISTA QUE TAL EQUIPAMENTO TORNOU-SE ESSENCIAL PARA AQUELA COMUNIDADE, SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM COMO PONTO DE ENCONTRO DE FAMÍLIAS, DE JOVENS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, DE PESSOAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES REALIZANDO ALGUMA ATIVIDADE FÍSICA, A PRAÇA TAMBÉM É O PRINCIPAL LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA COMUNIDADE, NOSSA SENHORA DA SAÚDE. DITO ISTO, A REVITALIZAÇÃO DA MESMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA NÃO SOMENTE PARA A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM PARA AS COMUNIDADES ADJACENTES. George Eric 02/04/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 227/2025 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. Ciro Queiroz; Elisete Duarte; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo Junior; Michael; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Cabo Rubem Rubinho; Samira Barroso; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir 31/03/2025 Despachado #f1c40f
REQUERIMENTO: 411/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. George Eric 04/12/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 410/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BORA LIMPAR. George Eric 04/12/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 409/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EQUIPE OFICIAL DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 04/12/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 400/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA FAZER A ROTA DE LIMOEIRO À RUSSAS LEVANDO OS UNIVERSITÁRIOS LIMOEIRENSES PARA A UFC. George Eric 27/11/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 401/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E MANTIDO ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - CENTRO DE ZOONOSE. George Eric 27/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 402/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO REMIGÍO ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA DO CONTORNO. George Eric 27/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 391/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA DO CONTORNO. George Eric 14/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 390/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO. George Eric 13/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 389/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM NOME, ESPECIFICAMENTE, NA RUA D. George Eric 13/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 384/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. George Eric 06/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 383/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. George Eric 06/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 382/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. George Eric 06/11/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 375/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. George Eric 30/10/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 374/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA. George Eric 30/10/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 367/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA. George Eric 24/10/2024 Leitura #9b59b6
EMENDA: 1/2024 EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 Paxá; ânginha; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho 23/10/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 366/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA SECRETARIA DA JUVENTUDE. George Eric 23/10/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 365/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. George Eric 23/10/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 363/2024 SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO COM ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO GUARDA MUNICIPAL , POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE UTILIZAM DESCARGAS ALTERADAS. George Eric 16/10/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 362/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM NOME,ESPECIFICAMENTE , NA VILA DO ALONSO. George Eric 16/10/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 361/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. George Eric 16/10/2024 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 102/2024 DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RAIMUNDO NAUTO DE OLIVEIRA, A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. George Eric 15/08/2024 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE. George Eric 26/06/2024 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. ANA CRISTINE BARROS CHAVES PONTES. George Eric 26/06/2024 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2024 CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 26/06/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 320/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO , COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO. George Eric 26/06/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 321/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DETERMINE A IDA DO PROGRAMA RG NA SUA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE DO KM 60. George Eric 26/06/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 322/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DETERMINE A IDA DO PROGRAMA RG NA SUA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA. George Eric 26/06/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 258/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A LIMPEZA DA QUADRA DO SÍTIO MILAGRES. George Eric 22/05/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 260/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. George Eric 22/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 259/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO EUCALIPTOS. George Eric 22/05/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 233/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PARA A COMUNIDADE DE INGARANA. George Eric 29/04/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 232/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO KM 60, NA REGIÃO DA CHAPADA. George Eric 29/04/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 231/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO SALVAMENTO DA JOVEM QUE SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO DE RISCO DE AFOGAMENTO NO RIO JAGUARIBE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 29/04/2024 Leitura #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANELITA OLIVEIRA SILVA. George Eric 29/04/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY CHIRLEY SOARES. George Eric 29/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 215/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE INGARANA. George Eric 17/04/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 213/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AS DEMAIS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM COM A COMUNIDADE. George Eric 11/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 214/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DO PROESPORTE, IMPLANTADO POR FORÇA DO PROJETO DE LEI 2335/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE VIEIRA. George Eric 10/04/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 193/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO A MODALIDADE BEACH TÊNIS NAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. George Eric 10/04/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 191/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL, CONHECIDA POPULARMENTE COM RG, REQUERENDO, AINDA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE AGENDAMENTO VIRTUAL. George Eric 10/04/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 149/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº. 17.480/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE "DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNEROS." George Eric 20/03/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 148/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E POSTERIOR CESSÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. George Eric 20/03/2024 Leitura #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2024 CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA. George Eric 06/03/2024 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 128/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. George Eric 06/03/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 127/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º009/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. George Eric 06/03/2024 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 126/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2023. George Eric 06/03/2024 Leitura #9b59b6
OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. George Eric 06/12/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 80/2023 FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; Washington; ânginha; Mixico; Livia; St Arimatea Teinha 05/12/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 672/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric; Washington 28/11/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 671/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBIZADO, URGENTEMENTE, UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APARA A ÁREA DESCOBERTA DO SITIO BOA FÉ. George Eric 28/11/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 669/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL. George Eric; Washington; Paxá 27/11/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 664/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. George Eric 22/11/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 663/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO JENIPAPEIRO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES. George Eric; Washington 22/11/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 662/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ADERIR AO PROJETO CHÁ TECNOLÓGICO. George Eric 22/11/2023 Leitura #f1c40f
REQUERIMENTO: 651/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. ânginha; Paxá; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Cabo Rubem Rubinho; Sergio Murilo de Castro Gomes; Valdemir; Washington 14/11/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; George Eric; ânginha; Sergio Murilo de Castro Gomes; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Domingos Bezerra; Heraldo; Washington; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho 08/11/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 636/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS PERMANENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. George Eric 08/11/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 635/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QULIDADE DE VIDA DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 08/11/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 634/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric; Washington 08/11/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 621/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE UTILIZAÇÃO DE JET SKI E OUTRA EMBARCAÇÕES NO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ. George Eric 31/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 620/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. George Eric; Washington 31/10/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 70/2023 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 30/10/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 610/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO. George Eric 24/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 611/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. George Eric 24/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 612/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. George Eric 24/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 599/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. George Eric 18/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 597/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. George Eric 18/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 598/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. George Eric 18/10/2023 Leitura #e67e22
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir 11/10/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 586/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME. George Eric 04/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 585/2023 REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO. George Eric 04/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 584/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CONVIVER. George Eric 04/10/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 564/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE "FUTEBOL DE BOTÃO" SEJA INCLUÍDOS NAS COMPETIÇÕES DAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 20/09/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 550/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CELERIDADE PARA FINS DA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 13/09/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 549/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. George Eric 13/09/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 57/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A CRIAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE , EM ALUSÃO A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 13/09/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI: 56/2023 DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DE FIOS DESORDENADORES E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 13/09/2023 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 528/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM. George Eric 05/09/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 527/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM. George Eric 05/09/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 526/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. George Eric 05/09/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 509/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE Á ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO 09/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA. George Eric 29/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 511/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO. George Eric 28/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 510/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO DO NORTE. George Eric 28/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 490/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. George Eric 16/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 491/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. George Eric 16/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 492/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. George Eric 16/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 480/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE. George Eric 09/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 479/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ARTICULADO COM A PROCURADORIA DA MULHER UMA AÇÃO CIDADÃ DURANTE ESSE MÊS DE AGOSTO, EM DEFESA E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. George Eric 08/08/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 478/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO. George Eric 07/08/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA CAMPOS. George Eric 02/08/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA REBECA ARAÚJO VASCONCELOS. George Eric 02/08/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CÉLIA COSTA LIMA. George Eric 02/08/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 456/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PRIMEIRA SESSÃO ITINERANTE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, SEJA REALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES). George Eric 31/07/2023 Leitura #9b59b6
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Lauro Gardenio; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir 28/07/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 05/07/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 439/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SAPÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 03/07/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 438/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA A PAVIMENTAÇÃO RUA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTA MUNÍCIPIO. George Eric 03/07/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 437/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO , SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. George Eric 03/07/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 422/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART. George Eric 27/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 421/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART. George Eric 27/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 420/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENTORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. George Eric 27/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 414/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE Á QUIXERÉ, NO TRECHO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E SITIO JUREMA. George Eric 21/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 413/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO ESPINHO. George Eric 21/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 415/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRITO DE CESTAS BÁSICAS. George Eric 20/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 408/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , O SR. JOSÉ ALMAR SANTIAGO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES INERENTES A MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DE AMBOS. Paxá; Valdir do Suburbão; Flauber; Michael; George Eric 20/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 402/2023 SOLICITANDO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE, SITUADA À RUA JOSÉ SATINO. George Eric 14/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 404/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. George Eric 14/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 403/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO UMA EQUIPE OFICIAL DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 14/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 385/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. George Eric 05/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 384/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. George Eric 05/06/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 383/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADO Á RUA MIXICO NONATO, NO BAIRRO BOM NOME, LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 05/06/2023 Leitura #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 31/05/2023 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 381/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DO CAMPO FLORESTAL, COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) E A NBR(NORMAS BRASILEIRAS) 9050/2015. George Eric 30/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 363/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. George Eric 22/05/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 362/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. George Eric 22/05/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 361/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.164/2021. George Eric 16/05/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 321/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. George Eric 09/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 323/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DO QUIXABA. George Eric 09/05/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 320/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E QUE ,PARA TANTO, EDITE DISPOSITIVO LEGAL PARA QUE A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CUMPRA TAL FUNÇÃO. George Eric 09/05/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 319/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PREVISTA EM LEI FEDERAL BEM COMO EM PROJETO DE INDICAÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. George Eric 09/05/2023 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2023 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE DE LIMOERIO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 04/05/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 297/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA. George Eric 02/05/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 296/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DOS CUIDADORES EM PARCERIA COM A APA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS. George Eric 02/05/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 295/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS. George Eric 02/05/2023 Leitura #9b59b6
EMENDA: 2/2023 EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 George Eric 27/04/2023 Votação única #27ae60
EMENDA: 1/2023 EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. George Eric 27/04/2023 Votação única #27ae60
EMENDA: 1/2023 EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 AO PROJETO DE LEI N° 033/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. George Eric 24/04/2023 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 279/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O REPASSE FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AUTISTAS. George Eric 20/04/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 285/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. Valdir do Suburbão; Paxá; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Michael; Heraldo; Flauber; George Eric; ânginha; Livia; Domingos Bezerra; Cabo Rubem Rubinho; Mixico; Valdemir 18/04/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 280/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ESTEJA ESTABELEÇA CONTATO COM PLANO DE SAÚDE, REDES DE FARMÁCIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS QUE RESULTEM NA OFERTA DE DESCONTOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. George Eric 17/04/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 278/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA AMPLA REUNIÃO COM GESTÃO MUNICIPAL , CÂMARA DE VEREADORES E AGENTES DE SEGURANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE DEBATER E ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, PREVISTA NO PROJETO DE INDICAÇÃO 18/2023, PATRULHA ESCOLAR, APROVADOS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. George Eric 17/04/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 11/04/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 264/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTERNE, NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE – CE. George Eric 11/04/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 263/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. George Eric 11/04/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 262/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA GERAL NO MERCADO DO PEIXE, COMO: MANTER A LIMPEZA DOS BANHEIROS, ESPANAR/VASCULHAR SEMANALMENTE, FAZER UMA DEDETIZAÇÃO, BEM COMO, MANTER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO REFERIDO LOCAL. George Eric 11/04/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 05/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Leitura #e67e22
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.MANUEL TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA. Cabo Rubem Rubinho; George Eric; St Arimatea Teinha 04/04/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 249/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE NO BOM NOME. George Eric 04/04/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 251/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 03/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 250/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO. George Eric; Paxá 03/04/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 242/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM CADEIRAS/BANCOS DE ESPERA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. George Eric 28/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 241/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. George Eric 28/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 240/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO DE N° 09/2021,DE AUTORIA DESTE REQUERIMENTO, QUAL TRATA DA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 28/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 209/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 22/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 208/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. George Eric 22/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 210/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. George Eric 21/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 192/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO PONTO. George Eric 13/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 191/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRGEA DO COBRA. George Eric 13/03/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 190/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNÍCIPIO. George Eric 13/03/2023 Despachado #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2023 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO. George Eric 09/03/2023 2ª Votação #27ae60
EMENDA: 1/2023 EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. George Eric 07/03/2023 Votação única #27ae60
PROJETO DE LEI: 31/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 07/03/2023 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2023 INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 07/03/2023 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 169/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. George Eric 07/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 168/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANTO AO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 07/03/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 167/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 07/03/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 26/2023 DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 07/03/2023 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 143/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA COM O MESMO PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. George Eric 28/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 142/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. George Eric 27/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 141/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. George Eric 27/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 124/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA DA LN QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PIZZARIA FORNAZO. George Eric 16/02/2023 Leitura #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2023 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO. George Eric 16/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 125/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO. George Eric 15/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 123/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAL DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. George Eric 15/02/2023 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 92/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART. George Eric 07/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 91/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1H 30 MIN, INICIANDO Á 5H 00 MIN E FINALIZADO ÁS 6 H 30 MIN. George Eric 07/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 90/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ NILSON OSTERNE, PARA DESTINAR Á ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE. George Eric 07/02/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 62/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO. George Eric 24/01/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 61/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO. George Eric 24/01/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 60/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO. George Eric 24/01/2023 Despachado #9b59b6
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Hélio Herbster Oliveira Bastos; Heraldo; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir 23/01/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 33/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. George Eric 17/01/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 32/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 17/01/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 31/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA. George Eric 17/01/2023 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 11/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, DA PARTE A QUAL COMPETE AO MUNICÍPIO. George Eric 10/01/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 10/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PARA A COMUNIDADE DO INGARANA. George Eric 10/01/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 9/2023 REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS. George Eric 10/01/2023 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 502/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. George Eric 08/11/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 501/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS DEFRONTE AOS CENTROS EDUCACIONAIS, NO HORÁRIO DE PICO. George Eric 08/11/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 503/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS George Eric 07/11/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 492/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITANDO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES , PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORAL. George Eric 01/11/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 473/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 27/10/2022 Leitura #9b59b6
EMENDA: 2/2022 EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. George Eric 26/10/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 489/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRZEA DO COBRA. George Eric 26/10/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 491/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. George Eric 26/10/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 490/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. George Eric 26/10/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 76/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, MODALIDADES DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E AFINS, FRENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. George Eric 24/10/2022 2ª Votação #9b59b6
EMENDA: 1/2022 EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. George Eric; Valdemir 18/10/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 474/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 18/10/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 75/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPEIRO (ASMOJE). George Eric 18/10/2022 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 452/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE APLICATIVO. George Eric 10/10/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 451/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANDO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 05/10/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 450/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTEIRAS ESCOLARES PARA O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric 05/10/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 436/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. George Eric 13/09/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 437/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. George Eric 13/09/2022 Leitura #9b59b6
EMENDA: 2/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 12/09/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 420/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO ABRIGO DE TAXI NO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO. George Eric 23/08/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 421/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL . George Eric 23/08/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 416/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO. George Eric 18/08/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 415/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. George Eric 02/08/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA. George Eric 01/08/2022 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA. George Eric 01/08/2022 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA. George Eric 01/08/2022 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE. George Eric 01/08/2022 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 371/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AO MATERIAL PROVENIENTE DA TRITURAÇÃO DOS RESTOS DA PODA DAS ÁRVORES, SEJA DADO A DESTINAÇÃO CORRETA, OBSERVANDO AS DIRETRIZES AMBIENTAIS. George Eric 21/06/2022 Leitura #9b59b6
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2022 A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, POR SEUS COMPONENTES, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 042/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022. George Eric; St Arimatea Teinha 14/06/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 43/2022 INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA , EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 14/06/2022 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 355/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME. George Eric 13/06/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 354/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PODA DAS PLANTAS DA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO (PRAÇA DA BIBLIOTECA PÚBLICA) George Eric 13/06/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 353/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, A REFORMA DO MURO, PISO E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO ILHA. George Eric 13/06/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 320/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO: UNIFORMES, LUVAS., BOTAS E MÁSCARAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO. George Eric 30/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 319/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. George Eric 30/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 307/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO O PÚBLICO EM GERAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). George Eric 24/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 306/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA N° 1.105/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. George Eric 23/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 305/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS DESCARGAS SANITÁRIAS CONVENCIONAIS PELAS DESCARGAS DE MODELO ECONÔMICO. George Eric 23/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 288/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, OFERTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA, AOS ATLETAS DA CORRIDA DE RUA, CICLISMO E MMA EM EFETIVO EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. George Eric 17/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 289/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. George Eric 17/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 287/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. George Eric; Heraldo 17/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 278/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESENVOLVA, SEMANALMENTE, UMA PEDALADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE. George Eric 10/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 277/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI , NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. George Eric 10/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 276/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFORMULADA A LEI 1.396/2088, EM SEU ARTIGO 3°, QUAL TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO PSF QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. George Eric 10/05/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 09/05/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 257/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. George Eric 02/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 256/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZEIRO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART. George Eric 02/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 255/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO, CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. George Eric 02/05/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 246/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. George Eric 25/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 245/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO O ESPAÇO DO GALPÃO DAS CARROÇAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MUNICIPAL DE ARTESANATO. George Eric 25/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 244/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL. George Eric 25/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 242/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO , 968, DE FRENTE DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DRAGAS. George Eric 19/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 241/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA , A REFORMA DO MURO E DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. George Eric 19/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 240/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O NÚCLEO DE COORDENAÇÃO EDUCACIONAL DE TRANSITO, PREVISTO NO ART. 74 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. George Eric 19/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 217/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINOS E FEMININOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL. George Eric 12/04/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 216/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES PARA O IFCE CAMPUS CIDADE ALTA. George Eric 11/04/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 213/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA, COM DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRESENTES NO MUNICÍPIO COMO O BANCO BRADESCO E BANCO DO BRASIL. George Eric 07/04/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 212/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA. George Eric 06/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 211/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DO LABORATÓRIO DA REDE MUNICIPAL A REALIZAR COLETA DO MATERIAL PARA EXAMES Á DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO AOS ACAMADOS IDOSOS CRIANÇAS E DEFICIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. George Eric 06/04/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 181/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE TODO DIA, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES (POPULARES). George Eric 28/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 180/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A ENSILAGEM PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. George Eric 28/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 179/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE CRAS VOLANTE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES E VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO. George Eric 28/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 167/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DA FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1 H 30 MIN, INICIANDO ÁS 5H MIN E FINALIZADO ÁS 6H 30 MIN. George Eric 24/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 168/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO PSICÓLOGOS E PEDAGOGOS COM FINALIDADE DE COMPOR AS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS. George Eric 22/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 169/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. George Eric 22/03/2022 Leitura #9b59b6
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir 15/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 155/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE AÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PACTO PELA APRENDIZAGEM. George Eric 15/03/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 154/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. George Eric 15/03/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 153/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CPSAD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) ELABORE UM PLANO DE AÇÃO QUE INTENSIFIQUE E DÊ CELERIDADE AO ATENDIMENTO DOS OCUPANTES DO GALPÃO DAS CARROÇAS. George Eric 15/03/2022 Despachado #9b59b6
REQUERIMENTO: 142/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXII. George Eric 09/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 141/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. George Eric 09/03/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 140/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO POPULARES. George Eric 09/03/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA. George Eric 03/03/2022 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 127/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LN QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PIZZARIA FORNAZO. George Eric 25/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 126/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. George Eric 25/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 125/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES, PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORESTAL. George Eric 25/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 108/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTE PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO INDEVIDA NO GALPÃO DAS CARROÇAS. George Eric 23/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 110/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS, O ITEM LIXEIRAS SELETIVA, PARA QUE AS PRAÇAS RECEBAM OS EQUIPAMENTOS. George Eric 23/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 109/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR RICARTI NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS CÔNEGO BESSA E CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES. George Eric 23/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 96/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA. George Eric 15/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 95/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. George Eric 15/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 94/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A LIBERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O USO DA COMUNIDADE. George Eric 15/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 57/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NESSE MOMENTO DE RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS, SEJA REALIZADO UMA AÇÃO EDUCATIVA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS LOCALIZADAS ONDE O FLUXO DE TRANSITO É MAIS INTENSO. George Eric 02/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 56/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO, NA INTEGRALIDADE DO QUE FOI DETERMINADO PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. George Eric 02/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 55/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA, URGENTE, EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOAQUIM DE MENESES. George Eric; Valdemir 02/02/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 34/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM TODO O BAIRRO EUCALIPTOS. George Eric 18/01/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 33/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA, A PREVISÃO DE INTENSO INVERNO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DE RUAS. George Eric 18/01/2022 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 32/2022 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA. George Eric 18/01/2022 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 74/2021 ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. ânginha; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Heraldo; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Valdir do Suburbão; Livia; Michael; Cabo Rubem Rubinho; Valdemir 24/11/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 555/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA, PODA DAS ARVORES E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE, CONHECIDA COMO PRAÇA DA CÂMARA. George Eric 18/11/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS PRIVADOS DEVIDAMENTE TOMBADOS, DE PLACA INFORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric; Valdemir 17/11/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 541/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. George Eric 12/11/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 70/2021 INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA. George Eric; Domingos Bezerra 11/11/2021 Votação única #27ae60
EMENDA: 1/2021 EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. George Eric; Domingos Bezerra; Valdemir 09/11/2021 Votação única #27ae60
EMENDA: 1/2021 EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. George Eric; Domingos Bezerra; Valdemir 09/11/2021 Votação única #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 IMPLANTA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM FINS DE OFERECER SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DE RUA, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CAMPANHA EDUCATIVAS, PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO ANIMAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AFEITAS AO TEMA. George Eric 04/11/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 518/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE TAXÍ NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. George Eric 03/11/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 514/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ADESÃO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO. George Eric; Heraldo 27/10/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 67/2021 ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric; Domingos Bezerra; Marduque 27/10/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 500/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ONDE FUNCIONA O UBS DESTA COMUNIDADE. George Eric 19/10/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 499/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. George Eric 19/10/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 486/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. George Eric 19/10/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 485/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII. George Eric 19/10/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 69/2021 TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric; Heraldo 01/10/2021 Votação única #27ae60
REQUERIMENTO: 455/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA. George Eric 28/09/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 454/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, REFORMA DOS ALOMBRADOS E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. George Eric 28/09/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 51/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA, DEFININDO 24 DE FEVEREIRO COMO SUA DATA E INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 25/08/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 386/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO. George Eric 16/08/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 377/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS. George Eric 09/08/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 376/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PE. VALDIVINO NOGUEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES), NO QUE DIZ RESPEITO A: PEDRAS SOLTAS, INSTALAÇÃO DE UM KIT DE COLETA SELETIVA DE LIXO, MELHOR ZELO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM. George Eric 09/08/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 375/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURAS FÍSICA (PISO,CERÂMICAS DAS PAREDES QUEBRADAS, IDENTIFICAÇÃO, TORNEIRAS E DESCARGAS) DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO DO MERCADO DA CARNE. George Eric 09/08/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 351/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. George Eric 05/08/2021 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO: 356/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO MERCADO DA CARNE, PARA O ACESSO DAS PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CADEIRANTES. George Eric 04/08/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 350/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES). George Eric 03/08/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADEILMO PAULINO LIMA. George Eric 26/07/2021 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA VIEIRA E SILVA. George Eric 26/07/2021 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR. George Eric 26/07/2021 Votação única #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS. George Eric 26/07/2021 Votação única #27ae60
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Cabo Rubem Rubinho; ânginha; Paxá; Mixico; Heraldo; Zé Neto; Livia; Michael; Marduque; Flauber; George Eric; St Arimatea Teinha; Valdir do Suburbão; Valdemir 16/06/2021 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE Michael; George Eric 16/06/2021 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO: 307/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA. George Eric 09/06/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 302/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL. Michael; George Eric 06/06/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 385/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO QUIXABA, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE A CE-358, BEM COMO NA ESTRADA CONHECIDA COMO'' CORREDOR DE ARIVAN''. George Eric 16/05/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2021 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO, O PORTE DE ARMAS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERNANDO A LEI 20/2013. George Eric 05/05/2021 Leitura #e67e22
CONVOCAÇÕES: s.n/2021 CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. Heraldo; ânginha; Marduque; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; George Eric; Livia; Valdemir; Cabo Rubem Rubinho; Paxá; St Arimatea Teinha 30/04/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. Heraldo; Valdir do Suburbão; George Eric 28/04/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho 26/04/2021 Leitura #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Heraldo; Valdemir; Valdir do Suburbão; George Eric; Livia; ânginha; Marduque; Paxá; Domingos Bezerra; Flauber; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho 26/04/2021 Votação única #27ae60
OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. Heraldo; Valdemir; George Eric; Valdir do Suburbão; Marduque; Paxá; Mixico; St Arimatea Teinha; Zé Neto; Michael; Cabo Rubem Rubinho 25/04/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 207/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA. George Eric 29/03/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 208/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RELIZADO UM TRABALHO DE REMOÇÃO DE ENTULHO/ LIXO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA MIXICO NONATO ENTRE A RUA CAMILO BRASILIENSE E A FRANCISCO REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ. George Eric 29/03/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 20/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 09/03/2021 2ª Votação #27ae60
EMENDA: 1/2021 EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. Valdir do Suburbão; George Eric 08/03/2021 Despachado #e67e22
PROJETO DE LEI: 15/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric 07/03/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 160/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19. George Eric 01/03/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 158/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. Heraldo; George Eric; Domingos Bezerra 01/03/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 156/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS , NO BAIRRO BOA FÉ , EM FRENTE A ANTIGA CRECHE DESATIVADA. Valdir do Suburbão; George Eric 25/02/2021 Leitura #9b59b6
PROJETO DE LEI: 9/2021 ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. George Eric; Domingos Bezerra 17/02/2021 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO: 117/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO FEIJÃO E CANAFÍSTULA DE BAIXO, NA REGIÃO DO BIXOPÁ. George Eric 10/02/2021 Leitura #27ae60
REQUERIMENTO: 118/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. George Eric; Domingos Bezerra; Valdemir 08/02/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 90/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS , O ITEM LIXEIRA SELETIVA COLETORES , PARA QUE OS EQUIPAMENTOS RECEBAM O EQUIPAMENTO. Heraldo; George Eric 08/02/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 81/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA. George Eric 02/02/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 62/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO Á COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. George Eric 25/01/2021 Despachado #27ae60
REQUERIMENTO: 24/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS , CONHECIDAS COMO PRAÇAS DAS POPULARES. George Eric 13/01/2021 Leitura #9b59b6
REQUERIMENTO: 25/2021 REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIEM A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE CALCETEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO MELHOR E MAIS ÁGIL MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO. George Eric 13/01/2021 Leitura #9b59b6
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