Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/11/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 377/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 376/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 375/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. | 30/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 374/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA. | 30/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 373/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 372/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 371/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SITIO SAQUINHO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DOS MORADORES QUE UTILIZAM A ESTRADA. | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 370/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO SITIO CABEÇA PRETA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 30/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 369/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA PITOMBEIRA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, RESSALTANDO QUE O BAIRRO É CONSTITUÍDO POR MAIS DE 400 FAMÍLIAS, SENDO ASSIM NECESSÁRIO UM POSTO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE DESSES MORADORES. | 30/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 109/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 367/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA. | 24/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 368/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | 23/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 366/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA SECRETARIA DA JUVENTUDE. | 23/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 365/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | 23/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
EMENDA: 1/2024 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 23/10/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
EMENDA: 1/2024 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.. | 23/10/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | 23/10/2024 | |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE 23 DE OUTUBRO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024. | 23/10/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PARECER PRÉVIO: 224/2024 | PARECER PRÉVIO 224/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2027. | 17/10/2024 | SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR |
REQUERIMENTO: 363/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO COM ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO GUARDA MUNICIPAL , POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE UTILIZAM DESCARGAS ALTERADAS. | 16/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 362/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM NOME,ESPECIFICAMENTE , NA VILA DO ALONSO. | 16/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 361/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 16/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 108/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 360/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE QUE FOI QUEBRADO NA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA NA RUA CENTRAL A MESMA ESTÁ NO ESCURO. | 14/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 359/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DO TRABALHO DO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA COM A PADRE VICENTE. | 14/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 2/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 14/10/2024 | 1/3 dos Vereadores |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2024 | PEDIDO DE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/10/2024 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
PROJETO DE LEI: 107/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 106/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO Á PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 25/09/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 105/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABEÇA PRETA DE VALQUÍRIA VIEIRA DA SILVA. | 25/09/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
EMENDA: 1/2024 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 25/09/2024 | |
REQUERIMENTO: 357/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CÉLERES NA APURAÇÃO DA RESPECTIVA DENÚNCIA, EM VIRTUDE DO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E NAS EMISSORAS DE RÁDIOS SOBRE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA". | 18/09/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 356/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A ROTA QUE LEVAM OS ALUNOS A NOITE PARA O BIXOPÁ. | 09/09/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 355/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO SITIO ESPINHO. | 04/09/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 354/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTAVA DESTINADA PARA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 04/09/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 104/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS CORDEIRO, A RUA LOCALIZA NA COMUNIDADE BOM FIM. | 04/09/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 353/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS PRIORIZE UMA MÁQUINA PARA FICAR EM TEMPO INTEGRAL NO LIXÃO DO BAIRRO CIDADE ALTA, A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA QUEIMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OCASIONANDO A FUMAÇA QUE VEM DEIXANDO O BAIRRO DA CIDADE ALTA EM SITUAÇÃO CRÍTICA. | 21/08/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 352/2024 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO URGENTEMENTE A RESPEITO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO , LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA E MARIA DIAS. | 20/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2024 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTI), SOBRE IMÓVEL DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 349/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 19/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 350/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS. | 15/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 346/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1761 BAIRRO JOSÉ SIMÕES, A MESMA ESTÁ COM MUITO ENTULHOS. | 15/08/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 102/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RAIMUNDO NAUTO DE OLIVEIRA, A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 15/08/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 348/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO ESPINHO ESPINHO. | 14/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 347/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE UM PONTO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA MACAVI, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS BARRAQUINHAS QUE VENDEM LANCHES. | 14/08/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 345/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA NA RUA MIXICO NONATO PRÓXIMO AO NÚMERO 139 NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 13/08/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 344/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIXICO NONATO COM A RUA JOÃO DE MARIA DE FREITAS. | 13/08/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ VALCIRIO DA SILVA. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A SRA. HELAINE SILVA LOURA HENRIQUE. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. RAIMUNDO NONATO. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA AO SR. NELSON FERREIRA FAHEINA. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 101/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM. | 07/08/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. CÍCERO RABELO NOBRE. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2024 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. AGOSTINHO RABELO SILVEIRA | 07/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. JOÃO HOLANDA BEZERRA. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA (METRE CHICO) | 07/08/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 343/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REUNIÃO PARA DEBATER SOBRE OS FATOS ACONTECIDO EM TORNO DA SUPOSTA DENUNCIA PROTOCOLADA NA CASA, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA LUCENA E POSTERIORMENTE RETIRADA SOB ALEGAÇÃO DE FRAUDE. | 06/08/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
MENSAGEM: 40/2024 | [EMENDA AO PROJETO DE LEI 093] CRIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 342/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA DA LAMINA DE AGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, CARTÃO POSTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 341/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO E DEVIDA MANUTENÇÃO DA GALERIA QUE FICA AO LADO DO MERCADO DA CIDADE ALTA, INTERLIGANDO AS RUAS ROSA TEREZA DE JESUS COM A RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA. | 31/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 340/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS. | 31/07/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 339/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 31/07/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 338/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 337/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA FIXADO PLACA DE AVISO COM EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 336/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA CULTURA DE NOSSA REGIÃO. | 29/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÔNICA GRANGEIRO RIBEIRO MAIA. | 29/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SABOIA. | 25/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA D'ARC BASTOS LEITE. | 24/07/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. TESSÁLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA. | 19/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 335/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOA FÉ SITUADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS. | 03/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 334/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ARENINHA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 333/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA PRAÇA ECOLÓGICA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 330/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA SEGUNDA LOMBADA NA COMUNIDADE ILHA DE SANTA TERESINHA (SITIO ILHA) MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO Á QUADRA EM FRENTE AO COLÉGIO , JÁ FOI FEITA UMA FALTA A OUTRA. | 03/07/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CAROLINA MUNIZ BARRETO RIBEIRO. | 03/07/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALMIR DE MATOS JÚNIOR. | 03/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA. | 03/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR. | 03/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIEL ALVES PEREIRA. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JURANDIR MENEZES. | 03/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA FREIRE DIÓGENES. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CICERO JOCIEL OLIVEIRA DA SILVA. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIO JERRIVAN FILHO. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SÉRGIO DENI DE SOUSA PAIVA. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA. | 03/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA. | 03/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. TEÓFILO JOSÉ CAVALCANTE. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARGARIDA MARQUES LINHARES. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA MARQUES ALVES. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 332/2024 | SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CONGO. | 02/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 331/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA INGARANA. | 02/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 329/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO COM MANILHAS , SOB RIO JAGUARIBE A ALTURA DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, FACEIRA E SAPÉ, REGIÃO DA RIBEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 328/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DO PROJETO DO MERCADO DAS CONFECÇÕES. | 02/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 327/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CENTRAL , NO SITIO CABEÇA PRETA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 02/07/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 103/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA MARIA DAS DORES SANTOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM. | 02/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 99/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL , EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.230, DE 23.03.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA MEDEIROS SALES GADELHA. | 02/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA MARIA MACHADO CHAGAS. | 02/07/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 326/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITAT BRASIL. | 01/07/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 325/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LIMPA LIMOEIRO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) | 01/07/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 323/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A EQUIPE DO RG NA SUA COMUNIDADE, PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE DO BOM JESUS CRUZEIRO. | 01/07/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA. | 01/07/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 262-A/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DANIFICADO NA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 29/06/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 262/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024. | 29/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 98/2024 | CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE (MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 322/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DETERMINE A IDA DO PROGRAMA RG NA SUA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 321/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DETERMINE A IDA DO PROGRAMA RG NA SUA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE DO KM 60. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 320/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO , COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 319/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO SETOR NH6. | 26/06/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 318/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SETOR NH6. | 26/06/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 317/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO (LIMPEZA DOS MATOS, ILUMINAÇÃO , PINTURA DAS LINHAS DA QUADRA, E REDES DE PROTEÇÃO), DA ARENINHA E DA QUADRA DO SETOR NH-6. | 26/06/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 316/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 377 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DE | 26/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 312/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E DE PATROLAMENTO NA RUA GALDÊNCIO FERREIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 26/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 311/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 26/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. ANA CRISTINE BARROS CHAVES PONTES. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EDNARDO NOGUEIRA LIMA. | 26/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS. | 26/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2024 | CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 310/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATAREJO, ASSIM COMO TAMBÉM NA CE-265 PRÓXIMO A ENTRADA DA MARIA DIAS, E SER RECOLOCADO O SEGUNDO FOTOSSENSOR PRÓXIMO Á PRAÇA/POSTO DE GASOLINA DA CIDADE ALTA. | 25/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 25/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ILANA CARLA GONDIM FREIRE. | 25/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | 25/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR CHARLES NUNES BEZERRA. | 25/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR VALDÉCIO BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR. | 25/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2024 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), VEM PERANTE À PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, EM VIGOR, DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O TÍTULO "SEJA MINHA VOZ", COM A FIDELIDADE DE PROPOR A OBRIGATORIEDADE DE NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS, PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), A TEREM PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | 25/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 324/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA BENEFÍCIO NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 24/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 315/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPE DO RG NA COMUNIDADE, PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 24/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 314/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 24/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DAMIANA LOPES DOS SANTOS. | 24/06/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE. A SRA. CINTIA RODRIGUES DE LIMA. | 24/06/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 313/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. | 20/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 309/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 266 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 19/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 308/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COM ROÇADEIRA SAINDO DAS AVENIDA DO CONTORNO SENTIDO A COMUNIDADE DE SITIO MARQUINHOS. | 19/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 307/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO DO BOM NOME COMO TAMBÉM A MELHORIAS DAS ESTRADAS DO REFERIDO BAIRRO. | 19/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 306/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA SITUADA NA COMUNIDADE DA MARIAS DIAS. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 305/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOS PONTES QUE ESTÃO SEM ESSE EQUIPAMENTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADES DA MARIA DIAS E SEUS ACESSOS (CORREDOR DO ZÉ LOPES). | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 304/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA DE ACESSO Á COMUNIDADE DA MARIA DIAS, SEJA PELO CORREDOR DE ZÉ LOPES OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO COM O ROLO COMPRESSOR. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 302/2024 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO TRATOR COM IMPLEMENTO DE ROÇADEIRA NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 301/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), DA AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, NO BAIRRO EUCALIPTOS. | 19/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 297/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E LIMPEZA DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES, NO BOM NOME, NA ANTIGA RUA DO BRISA DA TARDE. | 19/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 97/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO INTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 96/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DOS REPENTISTAS POETAS ESCRITORES E AMANTES DA POESIA-AJAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 95/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA IRACILMA MAIA DA SILVA. | 19/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO LIMOEIRO FESTIVAL GEEK NA GRADE DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA VIVA NA GRADE DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 303/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS AUTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) INSTAURADA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 18/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 277/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA MARIA DIAS, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 18/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 300/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 17/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 299/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DA MÁQUINA PATROL, PARA A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO Á LOCALIDADE DA MARIA DIAS, ESPECIFICAMENTE AS QUE PARTEM DA CIDADE ALTA E DO SITIO MILAGRES. | 17/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 298/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ROÇADEIRA PARA A MANUTENÇÃO NOS DOIS CORREDORES QUE DÃO ACESSO AO MAÇARICO, SITUADOS NA MARIA DIAS. | 17/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 93/2024 | CRIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 296/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SAPÉ. | 14/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 295/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 294/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA GANGORRA. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 293/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 292/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 291/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS COM INSTABILIDADES RECORRENTES QUANTO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA ESTRADA DO FIO, NO CÓRREGO DE AREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE POLPAS DE DOCES. | 12/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 290/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 12/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 288/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS RUAS RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROSA TERESA DE JESUS E DEPUTADO JOAQUIM BENTO, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA , COM AUXILIO DA MÁQUINA MOTO –NIVELADORA (PATROL ). | 12/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 287/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA (PADRÃO MEC), NO CÓRREGO DE AREIA, POR DETRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, EM TERRENO PÚBLICO E DA PROPRIA ESCOLA. | 12/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 286/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE TODA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, COMPREENDENDO LIMPEZA DO MATO, PINTURA DO MEIO-FIO RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E DOS BANCOS EXISTENTES, REBOCO DE PONTOS FALHOS NO CANTEIRO CENTRAL E CALÇADAS. | 12/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 285/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS ESTRADAS RECUPERADAS PELA SEINFRA DESDE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AQUELAS QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA SEREM RECUPERADAS NOS PRÓXIMOS MESES INCLUINDO CRONOGRAMA PREVISTO. | 12/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 284/2024 | REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PLANO DE AÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ÁREAS DESCOBERTAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 283/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 92/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU – UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 12/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 289/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 11/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 282/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS E RESIDUOS VEGETAIS. | 11/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 281/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARMA NA PARTE ESTRUTURAL E ELÉTRICA , IMPOSSIBILITANDO QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES A CONTENTO. | 11/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 280/2024 | REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA VAGAS DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE O NUMERO DE TAXISTAS VEM DIMIUÍNDO A CADA ANO, E DESDE 2013, NÃO É FORNECIDA CONCESSÃO PARA ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTE PARA NOSSA POPULAÇÃO. | 11/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 279/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO ENDEREÇO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL FRANCISCO POSSIDÔNIO GUIMARÃES. | 11/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 278/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA PITOMBEIRA. | 10/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 277/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA MARIA DIAS, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 10/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
OFICIO RECEBIDOS: SN/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA PEM. | 06/06/2024 | YASMIN JOYCI NOGUEIRA REGIS |
REQUERIMENTO: 275/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB, DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 05/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 274/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, NOS MOLDES CONSTANTES DA LICITAÇÃO "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: CE 02/2024 SEINFRA - EXERCÍCIO 2024". | 05/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 273/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DAS ÁGUAS, SITUADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 05/06/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 272/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA. | 05/06/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 271/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA AO TOMÉ. | 05/06/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 90/2024 | TORNA OBRIGATÓRIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS SERVIDORES E OU FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 05/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 89/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO Á FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS DE LIMOEIRO NORTE/CE. | 05/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE. | 05/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA. | 05/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 270/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALTO, NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS BERNALDOS. | 04/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 269/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AS COMUNIDADES DE JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E VÁRZEA DO COBRA. | 04/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 268/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AO ARRAIAL DE CIMA COMO TAMBÉM A ESTRADA DO ARRAIAL DE BAIXO. | 04/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 267/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRA, GANGORRA, SAPÉ, MALHADA, FACEIRA, ATÉ O SÍTIO ESPINHO. | 04/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO. | 04/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO. | 04/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVANIA MARIA ALVES DE FREITAS. | 03/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 266/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, QUIXABA E SÍTIO MILAGRES. | 29/05/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 265/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED'S E IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED'S NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ESSE EQUIPAMENTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, QUIXABA E SÍTIO MILAGRES. | 29/05/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 264/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA E ÁREAS ADJACENTES, PLANIFICAR AS ÁREAS ENVOLVIDAS E REALIZAR A COLETA DOS ENTULHOS, TODOS SITUADOS NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 29/05/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA |
REQUERIMENTO: 263/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA, PARA A ROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO QUE LEVA OS PACIENTES DE LIMOEIRO A FORTALEZA DIARIAMENTE. | 29/05/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 261/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO VIDAL GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA. (FOTOS EM ANEXO) | 28/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 98/2024 | CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE (MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2024 | INSTITUI O DIA DE "CORPUS CHRISTI" COMO FEIRADO MUNICIPAL EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 08 DE SETEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. | 28/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANE MARIA DA ROCHA REGIS. | 27/05/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE ANTÔNIO ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS. | 24/05/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA ANDRÉA LUCAS DA SILVA. | 23/05/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 260/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | 22/05/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 259/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 22/05/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 258/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A LIMPEZA DA QUADRA DO SÍTIO MILAGRES. | 22/05/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 257/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, INÍCIO NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO ATÉ A RUA MARIA ASSUNÇÃO DE FREITAS (RUA DO ARAME) E TAMBÉM A TRAVESSA JOSÉ HAMILTON DANDO INÍCIO A RUA CONEGO MIZAEL ALVES DE SOUSA (PEDRO NETO) ATÉ A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | 22/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 256/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES ( PITOMBEIRA ) QUE FOI PARADA ALGUNS MESES ATRAS. | 22/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 255/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO DAS PEÇAS QUEBRADAS NA ACADEMIA LIVRE DA PRAÇA DAS POPULARES, AS MESMAS SE ENCONTRAM NUNM ESTADO PRECÁRIO PARA O USO DA POPULAÇÃO. | 22/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 254/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PISTA NOS ENTORNOS DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 22/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 253/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 22/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 252/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 22/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 88/2024 | TORNA OBRIGATÓRIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS SERVIDORES DE PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS SERVIDORES E OU FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 20/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DOS ESPAÇOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EVENTOS E ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS. | 17/05/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
OFICIO RECEBIDOS: 4/2024 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, CE - CMSLN/CE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE - SECSA, TÊM A HONRA DE CONVIDAR PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA MUNCIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. TEMA CENTRAL: "DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER." | 17/05/2024 | EMANUELLE SARAH HOLANDA |
REQUERIMENTO: 251/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CLODOVEL PEIXOTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA FÉ. | 15/05/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 250/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 15/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE SKATE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 249/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR OCASIÃO DO DIA DO GARI COMEMORADO NO BRASIL EM 16 DE MAIO. | 14/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 247/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 246/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO, NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 244/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIÂNGULO DO BIXOPÁ/LIMOEIRO DO NORTE, NA RODOVIA FEDERAL, BR-116, ENTRE O KM-185 E O KM-187. | 13/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 073/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 075/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 076/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 077/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 078/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 079/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 080/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 081/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 80/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA MAIA DA CUNHA. | 09/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 243/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. | 08/05/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 242/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, MAIS PRECISAMENTE NA VAGINHA. | 08/05/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 241/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR OCASIÃO DO "MARIO AMARELO", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 4/2023, QUE "ESTABELECE A TRAVESSA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 08/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 87/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 86/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á LIGA FUTSAL DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 85/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE JOVENS MORADORES E AGRICULTORES DO ESPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 84/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 83/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á LIGA DE VOLEIBOL DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 82/2024 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.033/2024, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO. | 08/05/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO GILSON GONDIM. | 08/05/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE LEI: 81/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SÉRVULO GUIMARÃES MAIA. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 79/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUÍS MENDES FILHO. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 78/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA MARGARIDA NUNES MENDES. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 77/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA DO CARMO SILVA. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 76/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EDGAR MARTINS FREIRE. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 75/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MANOEL MARTINS FREIRE | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 74/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SARGENTO PAULO SÉRGIO. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 73/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SARGENTO ADRIANO ROSENO | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA SILVA DE CASTRO. | 07/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS. | 06/05/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 240/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES (INICIANDO DA RUA CEL. SERAFIM CHAVES A AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | 03/05/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 239/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DIRETOR JOSUÉ JOHAB DE GALIZA QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO). | 02/05/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 238/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO COM MATERIAL DE PISTA DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 30/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 237/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ESPINHO. | 30/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 236/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 30/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 235/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA DA PRAÇA. | 30/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR. | 30/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES. | 30/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
OFICIO RECEBIDOS: SN/2024 | ATIVIDADES/AÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DA PEM. | 30/04/2024 | FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO |
REQUERIMENTO: 233/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PARA A COMUNIDADE DE INGARANA. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 232/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO KM 60, NA REGIÃO DA CHAPADA. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 231/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO SALVAMENTO DA JOVEM QUE SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO DE RISCO DE AFOGAMENTO NO RIO JAGUARIBE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 230/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRAÇA MAESTRO ODÍLIO SILVA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | 29/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 229/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES (INICIANDO DA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES A RUA CORONEL JOSÉ ESTÁCIO POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | 29/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANELITA OLIVEIRA SILVA. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY CHIRLEY SOARES. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
OFICIO RECEBIDOS: 3/2024 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENNTIVAS EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OU DE EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS POR MEIO DE ENTIDADES QUE ESTEJAM AOS MESMOS NOMINALMENTE VINCULADAS. | 29/04/2024 | JOÃO MARCELO E SILVA DINIZ |
PROJETO DE LEI: 72/2024 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 222/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA, JUNTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA E AO ENSINO MÉDIO. | 22/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 220/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AMPLIE AO PERÍODO NOTURNO O PAGAMENTO DOS CANOEIROS QUE REALIZAM O TRANSLADO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA DE UMA MARGEM A OUTRA DO RIO JAGUARIBE. | 22/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 219/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO C, PARA LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 218/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 70/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N°. 2.456, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
OFICIO RECEBIDOS: 20/2024 | SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 18/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. JANAINA FREITAS DA COSTA. | 18/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
OFICIO RECEBIDOS: 5/2024 | CAPACITAÇÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/04/2024 | JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA |
REQUERIMENTO: 215/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE INGARANA. | 17/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 209/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA LOCALIZADA NO SITIO CÓRREGO DE AREIA. | 17/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 208/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPINHO. | 17/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 207/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DE ESTUDO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 203/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DE SITIO SOCORRO, SITIO MORROS E SITIO QUIXABA COM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO. | 17/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 202/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VARGINHA-SITIO ARRAIAL COM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO. | 17/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 201/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARIA DE FREITAS COM CÉLIO SANTIAGO ATÉ A AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO. | 17/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 200/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CÂNDIDO OLÍMPIO, ENTRE AS RUAS, JOÃO MARIA DE FREITAS COM CORONEL JOSÉ NUNES. | 17/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PATRICK LIMA OLIVEIRA. | 17/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 221/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO Á ARENINHA ESTRADA DAS FLORES, DEVIDO Á GRANDE CONCENTRAÇÃO DE MAIS DE 600 RESIDÊNCIAS E UM PÚBLICO JOVEM. | 16/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 212/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO COM ASFALTO TRITURADO O CORREDOR DA VARGINHA (CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ MORENO), NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 16/04/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 211/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA COMO TAMBÉM A RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 16/04/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 210/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA ENTRADA QUE DA ACESSO AO ESTÁDIO PAULO AVES DE MOURA COM A CE-358,NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 16/04/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 198/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA LEONCIO ANIBAL NO BAIRRO DO BOM NOME, QUE A VINTE ANOS OS MORADORES LUTAM POR ESSA OBRA. | 15/04/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 71/2024 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 199/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O CARTÓRIO PARA RETIRADA DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, QUE CONTEMPLE PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 14/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 213/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AS DEMAIS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM COM A COMUNIDADE. | 11/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 204/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE ITINERANTE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA EM ALUSÃO AOS SEUS 50 ANOS. | 11/04/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 197/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO DUCATO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 214/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DO PROESPORTE, IMPLANTADO POR FORÇA DO PROJETO DE LEI 2335/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE VIEIRA. | 10/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 195/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO DA LAVANDEIRA DA RUA DA PAPA. | 10/04/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 194/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS (BUEIROS) DAS COMUNIDADES CONGO I E SETOR S. | 10/04/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 193/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO A MODALIDADE BEACH TÊNIS NAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 191/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL, CONHECIDA POPULARMENTE COM RG, REQUERENDO, AINDA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE AGENDAMENTO VIRTUAL. | 10/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 189/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ESCLARECIMENTO DA MESMO SOBRE O PORQUÊ DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ ESTAR APENAS FUNCIONANDO NO REGIME DE HORÁRIO CORRIDO. | 10/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 188/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ABERTURA DO HORÁRIO NOTURNO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 10/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 187/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 186/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICAÇÕES SOBRE A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 10/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 206/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA TRÊS VIAS PRINCIPAIS NA VILA DO ALONSO , NO BAIRRO NOME COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 09/04/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 205/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MARIA DIAS. | 09/04/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 190/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA DUAS LUMINÁRIAS SENDO UMA(1) LUMINÁRIA COMPLETA COM BRAÇO E A OUTRA FAZER A TROCA, LEVAR BRAÇADEIRAS PORÉM MUITOS FIOS SOLTOS, NO SITIO TABULEIRO ALTO AO LADO DO RIO. | 09/04/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 185/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, RESSALTANDO QUE O BAIRRO É CONSTITUIDO POR MAIS DE 300 FAMÍLIAS. | 09/04/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 184/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PISTA NOS ENTORNOS DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 09/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 69/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 60 DIAS. | 08/04/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2024 | LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 08/04/2024 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCAÇÃO OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 17:00 HS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/04/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 183/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RESERVE UM ESPAÇO PARA TREINAMENTO NO ESTÁDIO JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (O BANDEIRÃO), PARA O TIME FEMININO DA SOCIEDADE DESPORTIVA PALMEIRA DO ARRAIAL. | 05/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 68/2024 | MODIFICA A LEI N°2215, DE 21.12.2020, PARA MODIFICAR DENOMINAÇÃO E PADRÕES VENCIMENTAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 67/2024 | CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 179/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVINIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. | 03/04/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 178/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, POR OCASIÃO DA REFORMA DA CATEDRAL, IGREJA MATRIZ DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 03/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 177/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 03/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 176/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 03/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE LIMOEIRO DO NORTE E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 03/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 174/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DO CONTORNO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SITIO BOM FIM. | 02/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 173/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 02/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 172/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO POSTO DO PSF NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 02/04/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE LEI: 66/2024 | MAJORA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A QUE SE REFERE A LEI N° 2.321, DE 03 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 171/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA QUE JULGAR NECESSÁRIA NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DO BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 01/04/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 170/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CANOAS NA PASSAGEM DE ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA) E DO RIO BANABUIÚ (SITIO ESPINHO). | 01/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 182/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS, PARA UMA AÇÃO CONTRA A DENGUE NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 27/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 181/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 27/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 180/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. | 27/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 169/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O DINHEIRO DEVOLVIDO PARA PREFEITURA, POSSA SER UTILIZADO PARA REALIZAR A REFORMA DO PSF DA VÁRZEA DO COBRA. | 27/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 01 ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/03/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 168/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA MARIA DIAS, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 26/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 163/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO QUE FICA À RUA CEL. CLOVIS ALEXANDRINO, DE FORMA MAIS PRECISA PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IMPERIAL. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 162/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TENHAMOS A PRESENÇA DA CARRETA DO AGRO EM NOSSA CIDADE, ASSIM COMO TEVE NA CIDADE DE MORADA NOVA. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 161/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR MIGUEL VIEIRA DE MELO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 160/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 26/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 159/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 158/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA A DISTANCIA DE MAIS DE 30KM PARA O CENTRO DA CIDADE. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 157/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, ALAMBRADOS AVARIADOS E LUMINÁRIAS QUEIMADAS. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 65/2024 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-A E 30-B A LEI Nº 2.376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 64/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ART. 68 DA LEI N.º 2.398, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 63/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 19 E 20 DA LEI N.º 2.437, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 62/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 61/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA. | 26/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PADRE NONATO BARBOSA DE OLIVEIRA. | 26/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 156/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CLÁUDIO BENEVIDES NÚMERO 1040, BAIRRO , LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE, EM FRENTE A PADARIA REBOUÇAS. | 22/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 166/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 153/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 20/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 152/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO COBERTO. | 20/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 151/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DA CAIXA DO DISJUNTOR DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA. (SITIO ILHA) | 20/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 149/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº. 17.480/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE "DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNEROS." | 20/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 148/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E POSTERIOR CESSÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 20/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 147/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA CANAFÍSTULA DE CIMA ATÉ A CE DO BIXOPÁ, E DE TANQUINHOS À COMUNIDADE DAS LAGES NA DIVISA COM MORADA NOVA, COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL). | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 146/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CASTRO GRANDE. | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 145/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO PSF NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE CIMA. | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 144/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 143/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES E DO "MAÇARICO". | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 142/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE RAMOS DE ÁRVORES NA ESTRADA DO SITIO MORROS, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DO SR. CHICO LOPES. (FOTOS EM ANEXO). | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2024 | CRIA A GALERIA LILÁS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 58/2024 | CRIA A COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA CIVIL, MODIFICA A LEI Nº. 2.402, DE 12.06.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 167/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CAMINHÃO CIDADÃO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 141/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 13/03/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 140/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM O REPARO DA PISTA QUE LIGA O SITIO CABEÇA PRETA OU SITIO TOMÉ. | 13/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 139/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 138/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA E.E.F. PROFESSORA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 137/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE DA SAÚDE NA REGIÃO DO CANTO GRANDE, NO DIA D DA CAMPANHA CONTRA A INFLUENZA, VISTO QUE FICA DISTANTE PARA OS IDOSOS SE LOCOMOVER ATÉ A UBS. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 136/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA ESCLARECER DÚVIDAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TELEPERÍCIA. | 13/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 135/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" NA ESTRADA QUE LIGA A PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DO BOM FIM E MORROS. | 13/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 134/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 13/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 56/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 55/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 54/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, A PRAÇA, LOCALIZADA, COMUNIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 57/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 121/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 08/03/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 131/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA A PARTI DO JENIPAPEIRO ATÉ O CANAL PRINCIPAL NA CHAPADA DO APODI. | 06/03/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 130/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA REFORMA DO COLÉGIO DO KM 60. | 06/03/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 129/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MARIA DIAS. | 06/03/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 128/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 127/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º009/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 126/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2023. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 120/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA VALDEREZ GURGEL-VIZINHO AO ESTÁDIO BANDEIRÃO. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 119/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUMINÁRIAS NO SEGUNDO CORREDOR DO MAÇARICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. PONTO DE LOCALIZAÇÃO: EM FRENTE Á CASA DE RAIMUNDO DO TANQUE. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 118/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DIRETOR DA ENEL EM NOSSA CIDADE A SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE OU PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO QUE O MESMO VENHA DAR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES ACERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA EM DIVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2024 | CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 124/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO CANTO GRANDE DE BAIXO , RETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA. | 05/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 123/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 05/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 122/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/03/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 117/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM PROVISÓRIA (ESTIVE EM PIÇARRA COM USO DE MANILHAS) NO LEITO RIO JAGUARIBE, SENDO ESTA PASSAGEM QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES DE ANINGAS, FACEIRA E SAPÉ. | 05/03/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 116/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM TABULEIRO ALTO. | 05/03/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 115/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES DA CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. | 05/03/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 114/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, ENCONSTADA AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA, POIS A MESMA SE ENCONTRA MORTA CORRENDO O RISCO DE CAIR. | 05/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 113/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA CE QUE LIGA AVENIDA DO CONTORNO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 04/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 112/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. | 04/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 51/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E FISCAL DE CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 110/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024 QUE ACONTECERÁ DE 6 A 8 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA/CE. | 29/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 42/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA Á ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS , EMPRESA DO GRUPO SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU –UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE GLADIA GIRÃO VOLTADA PARA O ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA. | 29/02/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 105/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO CONGO I E CONGO II. | 28/02/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 104/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 28/02/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 103/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO MUNICÍPIO E PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DA SEINFRA INFORMANDO A DATA E A COMUNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA. | 28/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 102/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO COM URGÊNCIA O PROGRAMA HORA DE TRATOR 2024. | 28/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 101/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL. | 28/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA. | 28/02/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 133/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DESSA LEI, LEI Nº 2.211/2020, DO PARÁGRAFO ÚNICO QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA. | 27/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 100/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDRE DE BAIXO , CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MAQUINA PATROL. | 27/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 99/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA (IPATROL). | 27/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 98/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 27/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 97/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM AS PLACAS DE PARE PARA AS COMUNIDADES DO CABEÇA PRETA, KM 60, TOMÉ E SUCUPIRA. | 27/02/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 96/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRATAMENTO OU TROCA DE AREIA NAS ARENINHAS DA PRAÇA DAS POPULARES, POIS AS PESSOAS QUE FAZEM USO DA MESMA ESTÃO SENTINDO COCEIRAS DEVIDO A SUJEIRA NA AREIA. | 27/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 95/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS 10 LUMINÁRIAS NOS POSTES BAIXADOS E 05 NOS POSTES ALTOS, TODAS NA PRAÇA DAS POPULARES, AS MESMAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS CAUSANDO UM DESCONFORTO A POPULAÇÃO. | 27/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 94/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 3 POSTES COMPLETO COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ EDINIR MAIA NUMERO 104, NO BAIRRO BOA FÉ. | 27/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 50/2024 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE), E Á UNIVALE (ASSOCIAÇÃO DOS MERCADINHOS E SUPERMERCADOS DO VALE DO JAGUARIBE-AMEVALE), PARA ABRIGAR A SUA REDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 87/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SITIO ILHA PARTINDO DA RUA SALOMÃO CONRADO MAIA ATÉ COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO, ASSIM TRAZENDO RISCO DE ACIDENTE PARA POPULAÇÃO QUE TRAFEGAM NESSE TRAJETO. | 22/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 86/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DA VEREADORA O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024. | 22/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. ANTÔNIO NUNES FERNANDES. | 22/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 85/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 84/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA ANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PASSAGEM DO RIACHO SECO NO TRECHO QUE SE REFERE DO SITIO MALHADA PARA O SAPÉ. | 21/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 83/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LEITURA A LEITURA MENSAL NAS COMUNIDADES DE ARRAIAL E SÃO RAIMUNDO. | 21/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 82/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AZUL , ESPAÇO RECREATIVO DESTINADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E QUE LIMOEIRO DO NORTE SEJA A PRIMEIRA CIDADE DO ESTADO A RECEBER TAL EQUIPAMENTO. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 81/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDA A PROGRAMAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NO KM 60 ESTRADA QUE LIGA O KM 60 A BAIXA BRANCA; ESTRADA QUE LIGA O KM 60 A SUCUPIRA; ESTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DO CAJUEIRO E NO PRODUTORES. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 80/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM EJA NO BAIRRO CIDADE ALTA , EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS JOVENS E ADULTOS DO BAIRRO. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 79/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DAS COMUNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, A FIM DE INFORMAR E AJUDAR OS CONDUTORES A CHEGAREM AO SEU DESTINO. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 78/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AS CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM CINCO MESES DE ATRASO , BEM COMO, VEJA A POSSIBLIDADE DE AUMENTO NO DEVIDO REPASSE. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2024 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE TERAPIAS HOLÍSTICAS NO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL PARA PACIENTES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 165/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BOM DO NOME, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE DANIFICADA E COM MUITOS MATAGAIS. | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 125/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 77/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, POSSA PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA TAIS COMO: SAÚDE E BEM ESTAR, BELEZA, E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO. | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 76/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 49/2024 | DENOMINA DE PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA O LOGRADOURA PÚBLICO QUE INDICA. | 20/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 74/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA TROCADA QUATRO (4) LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAR SEIS (6) COMPLETA COM BRAÇO NA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA DE BAIXO NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 73/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA DUAS (2) LUMINÁRIAS COMPLETA COM BRAÇO NA RUA RAIMUNDO MENDES GUERREIRO Nº 1450 NO BAIRRO BOA FÉ, TENDO COM REFERÊNCIA, EM FRENTE A ARENINHA. | 19/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 72/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA TROCADA DUAS (2) LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAR CINCO (5) LUMINÁRIAS COMPLETA COM BRAÇO NA COMUNIDADE SITIO CONGO I, PROCURAR O BORRACHEIRO JUNIOR NA ENTRADA DA COMUNIDADE, O MESMO ESTARÁ DISPOSTO A DIRECIONAR ONDE SE ENCONTRA TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE. | 19/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 6/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA RAIMUNDA MARQUES DE SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO. | 16/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 71/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCESSO LICITATÓRIO DO VET MÓVEL. | 15/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 70/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO PROJETO DE POBREZA MENSTRUAL ATRAVÉS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MAIA. | 15/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 69/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO PROJETO DE POBREZA MENSTRUAL ATRAVÉS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROJETO DE LEI Nº 060/2021. | 15/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 68/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 15/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 65/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO E A INAUGURAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" CRIADA PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023. | 15/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 63/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 07/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 62/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 07/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 58/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. TAL PRAÇA FICA LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DO EX-VEREADOR ELIAS CORREIA. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 57/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA FACEIRA. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 56/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM NOSSA CIDADE. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 55/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA CALÇADA DO FINAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA LATERAL DO PALÁCIO EPISCOAL NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM. (FOTOS EM ANEXO). | 07/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 54/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO). | 07/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 60/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS DA CATARATA. | 06/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 59/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 06/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 53/2024 | CRIA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) NO PERCENTUAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 53/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA INGARANA. | 06/02/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 52/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADO TÉCNICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AUXILIAR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 48/2024 | PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 46/2024 | MAJORA AS GRATIFICACÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 45/2024 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 | INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE GABINTE FUNCIONAL NA SEDE DO POÇO MUNICIPAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES PELO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 61/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 05/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 52/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CHAMADA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 50/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE BEACH TENNIS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O GOVERNO DO ESTADO IRÁ CONSTRUIR 500 ARENAS DE BEACH TENNIS EM TODO ESTADO. AS ARENAS PODERÃO SER UTILIZADAS TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 49/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA TRAZER PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, OS EQUIPAMENTOS: ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA ESPORTIVA E O REFEITÓRIO ESCOLAR. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 49/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIBANCADA PARA A QUADRA ESPORTIVA E O REFEITÓRIO ESCOLAR. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 44/2024 | CRIA A SEMANA DA LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAÚDIO SÉRGIO CAVALCANTE CAMELO. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 48/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. | 02/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 41/2024 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1° DA LEI N° 1.480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. | 01/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 46/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 45/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DOAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO KM 60, BEM COMO ASSOCIAÇÃO DA INGARANA. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 44/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA AGENDAR REUNIÃO COM O REITOR DA UFC, PROFESSOR CUSTÓDIO ALMEIDA, BEM COMO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE DISCUTIRMOS A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 43/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES AS ESCOLAS E TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR QUE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO PRESERVADOS. | 31/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE NUTRICIONAL E PROTEICA. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2024 | CRIA A "EXPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM LIMOEIRO DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 40/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 39/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 30/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 40/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA MANHÃ. | 29/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 39/2024 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 38/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL E CAÇAMBA DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 29/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 37/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ, PROCURAR A SRA. SALVINHA NA CASA DE RAIMUNDINHO CABOCLO. | 29/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 132/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, TENDO EM VISTA SUA DANIFICAÇÃO EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 108/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO Á CÂMARA MUNICIPAL QUAL O PLANO DE TRABALHO QUE ESTA SENDO FEIRO OU SERÁ REALIZADO COM O OBJETIVO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 107/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 106/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA NA BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 26/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 42/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 25/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 36/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MONSENHOR OTÁVIO DE ALENCAR SANTIAGO, LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO. | 24/01/2024 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES |
REQUERIMENTO: 35/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO KM 60, SUCUPIRA, CARBOMIL, CABEÇA PRETA E JENIPAPEIRO. | 24/01/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 35/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES |
REQUERIMENTO: 34/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO KM 60, AFIM DE ABASTECER A ESCOLA DEPUTADO MANOEL DE CASTRO FILHO, AO POSTO DE SAÚDE E EMPRESA CALBRAS. | 24/01/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 33/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MERENDA ESCOLAR DEVE SER COMPOSTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS QUE CONTENHAM PROTEÍNAS, VITAMINAS, FIBRAS, CARBOIDRATOS, LÍPIDIOS E MINERAIS, POIS UMA BOA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TEM PAPEL DECISIVO NA PROMOÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES. | 24/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 24/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO NA PRAÇA DO BAIRRO BOM NOME. | 24/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2023, QUE "CRIA O PROGAMA ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 24/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS. | 24/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM PROJETO DE LAZER AQUÁTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, POR EXEMPLO: BARRAGEM DAS PEDRINHAS E PRAINHA DO BIXOPÁ. | 24/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 41/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 23/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 37/2024 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A PROCISSÃO E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 36/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA(PROMIC) DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | 23/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 23/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 24/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DO CROATÁ DE BAIXO. | 23/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR À LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 23/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | INSTITUI O SEMINÁRIO MULHERES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTODO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 34/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PEDALADA DO (A)TRABALHADOR(A) E A PEDALADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 33/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORREDOR DA VILA BRAÚNA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DE AREIA ENTRE A ARENINHA E O MÓDULO ESPORTIVO. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 022A/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS, POIS OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE. | 22/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2024 | CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2024 | CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2024 | CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2024 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2024 | INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 32/2024 | CRIA NO BAIRRO PITOMBEIRA A RUA DENOMINADA: RUA JOSÉ OSETE CRUZ, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 19/01/2024 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES |
PROJETO DE LEI: 16/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOÃO DO OESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 15/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE AUGUSTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 13/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ HELIODORO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 11/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ VICENTE LIMA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 10/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 31/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 30/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 29/2024 | AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 28/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/01/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO. | 17/01/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES JUNTAMENTE COM O CONSERTO DO ALAMBRADO NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 17/01/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL, INCLUINDO A ESTRADA DO CAMPO VERDE. | 17/01/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | 17/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO SERVIÇO DE REPARO EM ESGOTO E RETIRADA DE CONE DE SINALIZAÇÃO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | 17/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. | 17/01/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, WASHINGTON DE MOURA LOPES e LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | Total dos Vereadores |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA. | 17/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 27/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO CEMITÉRIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 26/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO AÇUDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 25/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO SANGRADOURA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 24/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA AUGUSTO FERREIRA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 23/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA CARLOS ADALBERTO CELEDONIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 22/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA PAREDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 21/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA DONA BENTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 20/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA DOS ABÉUS, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 19/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA FRANCISCO MARIANO DA COSTA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 18/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA HILDEBRANDO HOLANDA BESSA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 17/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA JOÃO CLAUDINO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 14/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ DO LESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 12/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA JOSÉ VENANCIO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 6(SEIS) MANILHAS NA COMUNIDADE DE INGARANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MILITÃO. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 10/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 9/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA MARIA MADALENA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 9/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNOA A COMUNIDADE DE INGARANA O PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. COMO SUGESTÃO QUE TAIS ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS QUINZENALMENTE. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 8/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINAÇÃO RUA MIXICO LOURENÇO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 7/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA OSMAR RODRIGUES DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 5/2024 | CRIA NA SEDE DO TRIBUNAL DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA TIBÚRCIO DA COSTA. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 4/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 3/2024 | REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ. | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 8/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, GRADE NIVELADORA, PARA COMPLEMENTAR O "PROGAMA HORA DO TRATOR". | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 7/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ. | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 6/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLIÃO NUNES MAIA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAPELA DO SOCORRO ATÉ A RUA CORONEL ALEXANDRINO. | 12/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE VENHA FAZER UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO SOCORRO, MORROS, QUIXABA, CÓRREGO DE AREIA, MILAGRES E MARIA DIAS. | 12/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE. | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 4/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTES NA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA NO BAIRRO PITOMBEIRA, AO LADO DA LIMOÁGUA. | 10/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 3/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA PITOMBEIRA. | 10/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
CONVOCAÇÕES: 4/2024 | CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
EMENDA: 2/2024 | ACRESCENTA NOVOS CONTEÚDOS AO INCISO I DO ART 9. DO PROJETO DE LEI N° 0001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. | 09/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
EMENDA: 1/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 20 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, COM A REDAÇÃO QUE INDICA. | 09/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO). | 09/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 168, PARÁGRAFO § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS REPASSADOS A ESTE MUNICÍPIO, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. | 08/01/2024 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 2/2024 | ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 6º DA LEI N° 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | 05/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE LEI: 1/2024 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CRIA O CARGO E FUNÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/01/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, | 14/12/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2023 | CONCEDER LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 711/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO. | 06/12/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 708/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MESAS OFICIAIS PADRONIZADAS PARA PRÁTICA DE FUTMESA, CADA UMA DELAS ACOMPANHADA DE 01 (UMA) BOLA OFICIAL DA MODALIDADE, PARA AS PRAÇAS, COMUNIDADES E ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 707/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 06/12/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 699/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMINHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, HAJA VISTA QUE O DEVIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM PONTOS ESCUROS E NECESSITA DA DEVIDA MANUNTENÇÃO DO PARQUE DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 698/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM O DEVIDO ATERRO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, A FIM DE DAR INÍCIO AS OBRAS NO DEVIDO LOCAL. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 697/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UMA DECORAÇÃO NATALINA, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS A AVENIDAS DA CIDADE. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 696/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA REABERTO COM URGÊNCIA O POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS: BROTOLÂNDIA, LIMOEIRINHO E JOÃO XXIII. | 06/12/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 82/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
OFICIO RECEBIDOS: 16/2023 | PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/12/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 694/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA LICITAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COM VESTIÁRIOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/12/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 693/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/12/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 692/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO E A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MARINA MENDES, AMBOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/12/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 691/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/12/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 690/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 05/12/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 81/2023 | MODIFICA A LEI N° 2.425, DE 06.11.2023. QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA , PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/12/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 80/2023 | FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE LEI: 79/2023 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 78/2023 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á FUNECE(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), PARA ABRIGAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FAFIDAM (FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 77/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | EXMO.SRS VEREADORES |
REQUERIMENTO: 689/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 04/12/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 688/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS. | 01/12/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 665/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO DA CIDADE, UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/12/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 687/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO DE Nº 24/2023/PEM-LN À SRA JORGEANNA GRANJEIRO E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/11/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 684/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGAMA DE REFINANCIAMENTO - REFIS, DENOMINADO DE RECUPERA LIMOEIRO. | 29/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 683/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA OS NOVOS CASOS DE COVID-19. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 682/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA E DRENAGEM DA ESTRADA CARROÇÁVEL, CONHECIDA COMO BECO DOS CAMARÕES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MORROS E BOM FIM. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 681/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS DE GUIA DA CALÇADA) NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 680/2023 | REQUERIMENTOO SOLICITANDO A ABERTURA DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA E NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 29/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 679/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | 29/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 678/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES DE MOROS, QUIXABA, BOM FIM E PITOMBEIRA. | 29/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 677/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL. | 29/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 676/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CORTINAS PARA AS JANELAS DO ÔNIBUS ESCOLARES E AOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 675/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NAS COMUNIDADES EM COMBATE AO COVID, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO APARECENDO UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE NOVOS CASOS DA DOENÇA. | 29/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 76/2023 | DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 674/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE 5 G NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 28/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 673/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 28/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 672/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 28/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 671/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBIZADO, URGENTEMENTE, UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APARA A ÁREA DESCOBERTA DO SITIO BOA FÉ. | 28/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 670/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO GOMES DE AMORIM E A RUA FLUGECIO GOMES DE AMORIM NO BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 28/11/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 666/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES, AO SEREM LEGALMENTE RECONHECIDOS COMO HABITANTES LIMOEIRENSE. | 28/11/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 669/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL. | 27/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 668/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO, PARA A DEMANDA DA PRAÇA DAS POPULARES, LOCALIZADA NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 27/11/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 667/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO NO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APOLONIO AUGUSTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 27/11/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 75/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 664/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 22/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 663/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO JENIPAPEIRO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES. | 22/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 662/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ADERIR AO PROJETO CHÁ TECNOLÓGICO. | 22/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 661/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO FAÇA UMA AVALIAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PARA IDENTIFICAR OS MELHORES PONTOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO. | 22/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 660/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS CANTEIROS, ÁRVORES, BORDAS DE PEDRA E PISO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM NOSSA CIDADE. | 21/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 659/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGAMA OFICINA LEGISLATIVA NA ESCOLA. | 21/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 658/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE A COMENDA CULTURAL AO RENOMADO ESCRITOR LIMOEIRENSE, STÊNIO GARDEL, QUE RECENTEMENTE RECEBEU UM PRÊMIO INTERNACIONAL DE LITERATURA (NATIONAL BOOK AWARDS). | 20/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 657/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLIÃO NUNES MAIA, NO TRECHO QUE SAI DA RUA CORONEL ALEXANDRINO ATÉ A CAPELA DO SOCORRO. | 20/11/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 656/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATUÇÕES AO ESCRITOR LIMOEIRENSE STÊNIO GARDEL, POR TER VENCIDO O PRÊMIO NATIONAL BOOK AWARDS DOS ESTADOS UNIDOS. | 20/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 655/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO "DESENROLA DO FIES". | 16/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 654/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS COMO "TRANSPORTE ESCOLAR" COM SUAS ROTAS E ANEXADOS DOS RESPECTIVOS TACÓGRAFOS (OBJETO USADO PARA REGISTRAR A DISTÂNCIA PERCORRIDA E A VELOCIDADE DO DESLOCAMENTO). | 16/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 653/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA HABILITAR O AEROPORTO DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO JAGUARIBE - APODI, PARA OPERAÇÕES AÉREAS. | 14/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 652/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA À GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | 14/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | 14/11/2023 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 650/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME E SANTA LUZIA. | 14/11/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 649/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL, INCLUINDO A ESTRADA DO CAMPO VERDE. | 14/11/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 648/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 14/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 647/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS LOMBADAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 646/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI QUE FICA LOCALIZADO DENTRO DA QUADRA DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVAS REDES, TROCA DA AREIA E LIMPEZA NO LOCAL. | 14/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 645/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO, NA ENTRADA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 644/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 643/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EMPENHO E ESFORÇO PARA TRAZER PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM O EQUIPAMENTO CASA DO ESTUDANTE DA FAFIDAM. | 14/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 642/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO PERMANENTEMENTE DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE PELA CIDADANIA. | 09/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 63/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/11/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 640/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, A SRA. HELAINE SILVA LOURA, CONVOCANDO-A PARA APRESENTAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. | 08/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 639/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO SEMANAL DA SEINFRA, REFERENTE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA DE RAMOS E ENTULHOS INFORMANDO O DIA, A RUA OU COMUNIDADE E O SERVIÇO QUE SERÁ REALIZADO. | 08/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 638/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO SAPÉ, MALHADA, GANGORRA, FACEIRA E ANINGAS. | 08/11/2023 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES |
REQUERIMENTO: 637/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SAPÉ. | 08/11/2023 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES |
REQUERIMENTO: 636/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS PERMANENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 635/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QULIDADE DE VIDA DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 08/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 634/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 08/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 633/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, AFIM DE SOLICITAR DO MESMO, CELERIDADE NA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DO ESPINHO A FIM DE SEJA CONSTRUÍDO CALÇADÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE. | 08/11/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 632/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONVOCAÇÃO SEMANAL DOS NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AFIM DE QUE OS MESMOS APRESENTEM O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA EM CADA PASTA COMO TAMBÉM OS PROJETOS E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TRAÇADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. | 08/11/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 631/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE. | 08/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 630/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFESSOR A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO DIREITO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS 1536/2011 E 2160/2020. | 08/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 629/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO AGITA LIMOEIRO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 628/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA NAS ARVORES DA ESCOLA MARIA ELVANIZA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 627/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO HOLANDA MARTINS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 73/2023 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 2.1374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUER INSTITUI A SEMANA DA ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 08/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2023 | SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 08/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 08/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 626/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 07/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 625/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 07/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 624/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 07/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 623/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO BARRA, GANGORRA , SAPÉ, MALHADA E FACEIRA. | 07/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 622/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 07/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 74/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 72/2023 | MODIFICA O ART.1.° DA LEI MUNICIPAL N° 2.398, DE 17.05.2023, QUE ESTA ESTABELECEU A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
VETO: 1/2023 | DICIDE VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GASTOS ÀS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/11/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 621/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE UTILIZAÇÃO DE JET SKI E OUTRA EMBARCAÇÕES NO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 31/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 620/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 619/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM. | 31/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 618/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DETALHANDO COM O NÚMERO DE APREENSÕES E OS VALORES GERADOS EM MULTAS E TAMBÉM REFERENTE ÁS DIÁRIAS DOS PERÍODOS DE RETENÇÃO NO PÁTIO (QUANDO FOR APLICADO). | 31/10/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 617/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SUPORTES DE LUMINÁRIAS EM PONTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA. | 31/10/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 616/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 31/10/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 615/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 2299/2021, QUE INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 31/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 614/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO 029/2019 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 31/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 613/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2022 QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE-CE. | 31/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES |
PROJETO DE LEI: 71/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-PROCON/CMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 70/2023 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 609/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO NA COMUNIDADE DO TOMÉ. | 25/10/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 608/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 25/10/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 607/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A UNIÃO DAS RUAS: JOSÉ NOGUEIRA BRITO (RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BANDEIRÃO), COM A RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES (RUA QUE INICIA NA JOSÉ NOGUEIRA BRITO E TERMINA NA ESTRADA DO CONTORNO), JÁ QUE O MATERIAL PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA SE ENCONTRA NO LOCAL E QUE ESSA PARALIZAÇÃO ESTA PREJUDICANDO O ACESSO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 25/10/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE LEI: 69/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMSLN/CE). | 25/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 612/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 24/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 611/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 24/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 610/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 606/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 24/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 605/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME". | 24/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 68/2023 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 67/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
REQUERIMENTO: 604/2023 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA NORMAL RURAL E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, DAYANNE BARBOSA DIÓGENES PELO TERCEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022. | 23/10/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 603/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, RUBELENE DIÓGENES HOLANDA (RUBI HOLANDA) PELO PRIMEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022. | 23/10/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 602/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AGILIZAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, UMA VEZ QUE A LICITAÇÃO, EM CURSO, CHEGOU AO SEU FINAL. | 23/10/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES |
REQUERIMENTO: 601/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENINHA. | 23/10/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE LEI: 66/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 20/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 65/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 600/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | 18/10/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 599/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 598/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 18/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 597/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 596/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC). | 18/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 595/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 595/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
OFICIO RECEBIDOS: 101/2023 | ENCANINHA ATO DE NOMEAÇÃO DOS VEREADORES LÍVIA MENESES MAIA E O SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS. | 18/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 64/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
OFICIO RECEBIDOS: 27/2023 | SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116. | 11/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/10/2023 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 594/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. | 10/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 593/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME". | 10/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 592/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME. | 10/10/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 591/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM. | 10/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 590/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM. | 10/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS. | 09/10/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 589/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CAMPEÕES QUE REPRESENTARAM LIMOEIRO DO NORTE NO FUTSAL CATEGORIA DE 12 A 14 ANOS E NO XADREZ NA CATEGORIA SUB-14 NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | 04/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 588/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES NA QUADRA DA COMUNIDADE DO ARRAIAL. | 04/10/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 587/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA LN QUE SAI DA CE - 358 QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARRAIAL AO SÍTIO FACEIRA. | 04/10/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 586/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME. | 04/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 585/2023 | REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 584/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CONVIVER. | 04/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 583/2023 | REQUERIMENTO SOLICIANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES. | 04/10/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 582/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA ESTRADA NA VÁRZEA DAS CARAÚBAS, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MILAGRE POR TRÁS DO MILÊNIO. | 04/10/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
OFICIO RECEBIDOS: 001a/2023 | A PROCURADORIA GERAL ESPECIAL DA MULHER VER. LÍVIA MAIA, VÊM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR, A MESA DIRETORA, O APOIO À AÇÃO "CICLO AMIGO", EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA. | 04/10/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
PROJETO DE LEI: 62/2023 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 03/10/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 581/2023 | REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROTATÓRIA/ALARGAMENTO COM SINALIZAÇÃO NA CE-358 QUE LIGA O TRECHO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FLORES, PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 02/10/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 580/2023 | REQUERIMENO SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E QUE SEJA ANEXADO OS PAGAMENTOS COM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES E SE EXIGE ALGUM DEBITO EM ABERTO COM O CONVÊNIO CELEBRADO. | 02/10/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 572/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM MAIS RUAS NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 02/10/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
OFICIO RECEBIDOS: 1/2023 | SOLICITAR PARCERIA PROGAMA ALCANCE. | 02/10/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 576/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO TOME, CONFORME O MAPA EM ANEXO. | 27/09/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 575/2023 | REQUEIMENTO SOLICITANDO UMA VISTORIA NA CAIXA D'ÁGUA PUBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MARIA DIAS. | 27/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 574/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LAUDO PRELIMINAR DA QUALIDADE DA ESTRUTURA COMO TAMBÉM DA CAPACIDADE MÁXIMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 573/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA INSTITUIÇÃO SÃO CAMILO O IMPLANTE E USO DE CADEIRAS MODELOS (PREGUIÇOSAS) NO PERÍODO NOTURNO, PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NA CLÍNICA MÉDICA. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 571/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA E.E.F PROF. MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 570/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 569/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008. | 27/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE LEI: 61/2023 | DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DO SOCORRO REGIS NOGUEIRA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 27/09/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 60/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 59/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À INSTAURAÇÃO DA CPI DA ENEL PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 568/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABEÇA DA VACA, VIUVINHA E JOÃO ALVES. | 26/09/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 567/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA. | 25/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 560/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA SER UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO DO PSF. | 22/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 556/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUB TENENTE JOSÉ HÉLIO DE LIMA QUE SEJA CEDIDO UM GUARDA MUNICIPAL PARA DÁ SUPORTE A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 21/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
OFICIO RECEBIDOS: S.N/2023 | DELAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 21/09/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 564/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE "FUTEBOL DE BOTÃO" SEJA INCLUÍDOS NAS COMPETIÇÕES DAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 20/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 562/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO). | 20/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 561/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 20/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 559/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL. | 20/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 558/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL. | 20/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 557/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS. | 20/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
OFICIO RECEBIDOS: 354/2023 | SOLICITANDO A LEITURA DA MENSAGEM QUE TRATA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA ÁRVORE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2023 | CRIA A EXPO LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
DENÚNCIA: s.n/2023 | INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM ANUÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 20/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 554/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS SETORES(SETOR NH-5, NH6, NH4,NH3 E SETOR S. | 19/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 553/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CONGO I,CONGO II E INGARANA. | 19/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 555/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM A TENENTE NATÁLIA PARLA PARA TRATAR SOBRE O NÚMERO 190 NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 552/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 18/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 551/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE MALHADA, GANGORRA, SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS. | 18/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 18/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 541/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO, NO ANTÔNIO HOLANDA. | 14/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 540/2023 | REQUERIMENTO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO. | 14/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. | 14/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 550/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CELERIDADE PARA FINS DA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 549/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 548/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM VIRTUDE DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 546/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA (INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, PONTE OU PASSAGEM MOLHADA), SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO NO CONGO 1 E 2, PARA QUE O MESMO POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSA NO REFERIDO CÓRREGO. | 13/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 545/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NH-5. | 13/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 544/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DA QUIXABA. | 13/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 543/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR A QUANTIDADE DE EXAMES E A RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS QUE REALIZARAM OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA NA VALE IMAGEM NO PERÍODO DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 542/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA, DE PREFERÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO EM MASSA DOS ANIMAIS SOLTOS. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
OFICIO RECEBIDOS: 336/2023 | OFÍCIO SOLICITANDO A LEITURA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA DO CONVITE EM ANEXO QUE TRATA DO DIA D DE LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E LAGOAS. | 13/09/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 57/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A CRIAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE , EM ALUSÃO A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 56/2023 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DE FIOS DESORDENADORES E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 55/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS AS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA ADITIVA N° 001/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, AO PROJETO N° 054/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 539/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 12/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 58/2023 | REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 12/09/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 537/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CE-123 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE TOMÉ E NA CE-265 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA AMBAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 06/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 535/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA , NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS. | 06/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 534/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DA QUADRA, INCLUINDO NOVA PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA, ALÉM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO. | 05/09/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 533/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO. | 05/09/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 532/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 05/09/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 531/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES: DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO E KM 60, QUE ESTÃO REALIZANDO A LIMPEZA DA "BARRAGEM DO CABEÇA PRETA". | 05/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 530/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA COMUNIDADE DO ESPINHO, PARA QUE EM SEGUIDA SEJA IMPLANTADO A BRINQUEDO-PRAÇA. | 05/09/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 529/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (SÍTIO ILHA). | 05/09/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 528/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM. | 05/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 527/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM. | 05/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 526/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 05/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 525/2023 | REQUERENDO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO / HOSPITAL SÃO RAIMUNDO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, SOLICITAR À DIRETORA, DRA. HELAINE SILVA LOURA, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS, ACERCA DO FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 COM A CRIANÇA ANA VITÓRIA. SOLICITA, AINDA, A CÓPIA DA ESCALA DE PLANTÃO DO DIA DO FALECIMENTO DA CRIANÇA, BEM COMO O PRONTUÁRIO DO MÉDICO. | 05/09/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 524/2023 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS REFERENTE AO PERÍMETRO DA ÁREA DE CAMINHADA DA PRAÇA. | 05/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 523/2023 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO SR.DEOLINO JUNIOR IBIAPINA CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ,PERTENCENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, BEM COMO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, QUE RESULTOU NA MORTE DA CRIANÇA ANA VITORIA ALVES DE LIMA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 522/2023 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DO ASSISTENCIA NOS CRAS, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO NO ATRASO NAS VISITAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES. | 05/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 521/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA ARENINHA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOCORRO. | 05/09/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 520/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/09/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 517/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE TODO DIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA(CIDADE ALTA). | 05/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 516/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 05/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 53/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E Á ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/09/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 519/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA. | 04/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 518/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ,MARIA DIAS. | 04/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 54/2023 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA REPASSADA PELA UNIÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N.º 14.434, DE 04.08.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
OFICIO RECEBIDOS: 8345/2023 | OFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AO PARECER PRÉVIO N° 248/2021. | 29/08/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ |
OFICIO RECEBIDOS: 6805/2023 | OFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PARECER PRÉVIO N° 167/2023. | 29/08/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ |
REQUERIMENTO: 509/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE Á ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO 09/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA. | 29/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 512/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | 28/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 512/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | 28/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 511/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO. | 28/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 510/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO DO NORTE. | 28/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 499/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS FCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO E ESTEVÃO REMÍGIO (ESQUINA DO IFCE), TENDO EM VISTA QUE NOS HORÁRIOS DE PICO HÁ UMA ELEVADA DESOBEDIÊNCIA AO CÓDIGO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO, COM ISSO ELEVANDO MUITO OS RISCOS DE ACIDENTES AS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | 24/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 508/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO POR MÁQUINA PATROL DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA AO ASSENTAMENTO DIAMANTINA. | 23/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 507/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO MEIO FIO NO ENTORNO DA ARENINHA DA SUCUPIRA. | 23/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 506/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA , PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA , MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE(PARA QUAL FUNÇÃO O VEICULO É DESTINADO.E REGISTRO DO COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021,2022 E 2023 POR VEÍCULO. E QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE). CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO(BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS. | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 505/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO SENDO CRIADO UMA ROTATÓRIA NA CE-358, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 504/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BEM COMO OUTRAS ÁREAS QUE ESTEJAM DESCOBERTAS DE PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE ,TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS, ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 503/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO , CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 23/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 502/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM FRENTE AO COLÉGIO E AO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ. | 23/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 501/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM FRENTE AO COLÉGIO E AO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ. | 23/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 500/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA NOSSA SAUDOSA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES. | 23/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 498/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE "BRINQUEDOPRAÇA" E ACADEMIA AO AR LIVRE NA "PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS (PRAÇA DO EU AMO LIMOEIRO)", NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 497/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA PARA DESTINAR À ASSOCIAÇÃO DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 496/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM FREQUÊNCIA RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA DO CARECA. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2023 | CRIA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 495/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA CONNSTRUÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ESPINHO AO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 494/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA, JUNTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA E AO ENSINO MÉDIO. | 21/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 493/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DA MALHADA. | 21/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 492/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 491/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 16/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 490/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 16/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 489/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº11.738/2008. | 16/08/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 488/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA INGARANA. | 16/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 487/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVISÃO DO VALOR DA COBRANÇA DA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES(NH5, NH4, NH6) EM RAZÃO DO ALTO TEOR DE ÓXIDO DE FERRO EXISTENTE (CAPA ROSA) SIMULTANEAMENTE COM ANTIGA TUBULAÇÃO TEM COMPROMETIDO A QUALIDADE DO TÃO ESSENCIAL E NECESSÁRIO LÍQUIDO PARA AS FAMÍLIAS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | 16/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 486/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA NO TRECHO QUE FICA ENTRE AV. FRANCISCO REMÍGIO E FÁBRICA DE DOCE LIMOEIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 16/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 485/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE TRAVES E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADA DE TER PRÁTICAS ESPORTIVAS. | 16/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 484/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ EDINIR MAIA POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL E DEIXANDO MÚSICAS DE GRANDE SUCESSO QUE MARCOU E MARCA VÁRIAS GERAÇÕES ATÉ OS DIAS ATUAIS. | 16/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 483/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) À LIMOEIRO. | 15/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 481/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DOS TRABALHOS DO CALÇAMENTO DO BOM FIM. | 14/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 477/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 10/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 480/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE. | 09/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 476/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME. | 09/08/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 475/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES. | 09/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 474/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES E ADJACÊNCIAS NOS SERVIÇOS DOS CORREIOS. | 09/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 473/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA LUIZ, TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO É UM DOS MAIS POPULOSOS DA CIDADE E NÃO POSSUI UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEU MORADORES. | 09/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 472/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO COM A RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 09/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 479/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ARTICULADO COM A PROCURADORIA DA MULHER UMA AÇÃO CIDADÃ DURANTE ESSE MÊS DE AGOSTO, EM DEFESA E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. | 08/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 471/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE CONGO I E CONGO II, POIS AS MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 08/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 470/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRINCIPAL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA GRANE) QUE LIGA A BR 116 ATÉ A COMUNIDADE NH-3. | 08/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 469/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E (OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NH-6, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 08/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A MEDALHA JOSÉ LUÍZ DE ARAÚJO –ZÉ DE TELVINA EM HOMENAGEM AO MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 478/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO. | 07/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 463/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA REFORMA DO PSF DO SETOR NH-4, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO , NÃO FOI INICIADA. | 03/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO. | 03/08/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 468/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 02/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 467/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA. | 02/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 465/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ADAPTADO COM CADEIRA DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIA DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ-APA: AMOR SEM LIMITES. | 02/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 464/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO , E SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DO SETOR NH-4. | 02/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 462/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA AS COMUNIDADES DOS SETORES. | 02/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 461/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM FIM. | 02/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 460/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GARRANCHOS NAS COMUNIDADES DE MORROS, QUIXABA E BOM FIM. | 02/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 459/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE , E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE , SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | 02/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 458/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A CAUSA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE, E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE, SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | 02/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | 02/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 02/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. INESSA KARLA NOGUEIRA DE PONTES. | 02/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA EVANIR FREIRE MACIEL. | 02/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM. | 02/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CÉLIA COSTA LIMA. | 02/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA REBECA ARAÚJO VASCONCELOS. | 02/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA CAMPOS. | 02/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2023 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA A SRA. DALVANI RODRIGUES GUIMARÃES. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2023 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ MARIA DE ANDRADE. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2023 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. RAIMUNDO NONATO PINHEIRO. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2023 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. JOSUÉ XAVIER FREIRE NETO. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2023 | CONCEDE COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO A SRA. LOANGELA MARIA NUNES DE SOUSA. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2023 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A SRA. RENATA BARROS GADELHA. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2023 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. ANTÔNIO GLAUBER EDUARDO BEZERRA. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2023 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 84/2023 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. CÍCERO ALVES RIBEIRO. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. JANDIRA AUGUSTA GUIMARÃES. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. RAIMUNDO JAERDES DOS SANTOS. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. | 02/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENEZES. | 02/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOERENSE A SRA. ROSEANE COELHO FARIA. | 02/08/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EVERARDO DO NASCIMENTO GOMES. | 02/08/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. ADALGIZA LIDIA LIMA MAIA. | 02/08/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.LHARISSA FERREIRA NORTE. | 02/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 458-A/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REUNIÃO ITINERANTE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 457/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ILUMINAÇÃO EM LED NO CORREDOR QUE LIGA A CE 358 A LN06 (CORREDOR DE ZÉ LOPES), E DA LN06 ATÉ O ACESSO A COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 01/08/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABRÍCIA KELLY RODRIGUES SILVA. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE LIMOEIRENSE A SRA. SUZANE NUNES PINHEIRO. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA ERANDIR BEZERRA DA SILVA. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KELIANE JORGE FERREIRA. | 01/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. BENEDITA LUCILENE BARRETO. | 01/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUZIA MEDEIROS DE SALES FREITAS. | 01/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO BEZERRA ALVES. | 01/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 456/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PRIMEIRA SESSÃO ITINERANTE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, SEJA REALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES). | 31/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 455/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE VIUVINHA E JOÃO ALVES. | 31/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VALCLÊNCIA RODRIGUES LIMA. | 28/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE LEI: 52/2023 | INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA REGGAE “JURITI RASTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | MESA DIRETORA |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/07/2023 | 2/3 dos Vereadores |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/07/2023 | 1/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 453/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA ARENINHA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA, CONHECIDO COMO HABITAR BRASIL. | 27/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 454/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ILUMINAÇÃO EM LED PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, MAIS PRECISAMENTE NA ILHA FRIA, ONDE MARGEIA O RIO QUE DIVIDE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO E TABULEIRO. | 26/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 452/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 4 (QUATRO )LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO , NO ALTO DO ZÉ DE BRUNO. | 25/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.BEATRIZ OQUENDO PONTES. | 24/07/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR MANOEL CLAUDIO MARTINS. | 24/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR LUIZ EMANOEL CAMPELO DE SOUSA. | 21/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR.LUIS CLENIO JÁRIO MOREIRA. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA DE ABREU SIQUEIRA. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR.CESAR AUGUSTO SADALLA PINTO. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO JEFFERSON ARAÚJO DE ALBUQUERQUE. | 17/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR JOSÉ JOÁB MAIA. | 17/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA. | 17/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LÚCIO MARQUES DA SILVA. | 17/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA. | 17/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 451/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA DAS POPULARES , LOCALIZADA NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 12/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 515/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE TODO DIA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 05/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 449/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA GERAL NA LAVANDEIRA PÚBLICA ANA MENDES, SITUADA NA RUA JOSÉ SATINO DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 448/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DA PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 447/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NAS ESTRADAS QUE CORTAM AS COMUNIDADES DA PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 446/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 382/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA. | 05/07/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MARIA DO CÉU MEDEIROS DE FREITAS. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | 05/07/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO. | 05/07/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ODILIO CARNEIRO GONÇALVES. | 05/07/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LIDIANE RODRIGUES DE OLINDA. | 05/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA. | 05/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA JACINTA MARTA FREITAS DA COSTA. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA VÂNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA GOMES | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ERICO CAVALCANTI PEIXOTO. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. | 05/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 514/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA JOÃO DE AMBROSIO BR 116 SITIO GANGORRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 04/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 441/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO POPULARES. | 04/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 436/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 435/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS-FAFIDAM, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 434/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 433/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A REDUÇÃO DE VELOCIDADE(TARTARUGAS), EM DUAS RUAS NO SITIO ESPINHO. | 04/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 432/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, MAS PRECISAMENTE, EM FRENTE Á QUADRA LOCAL. | 04/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 431/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA ROTA DO CARRO DO LIXO RUA DO JUSCELINO , E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA. | 04/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 430/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO NO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO :ALAMEDA ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE.E QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS:ALAMEDA ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE HOJE JÁ A REDE DE ÁGUA, PORÉM COM O ENCANAMENTO INADEQUADO PARA A QUANTIDADE DE CASAS(POUCA PRESSÃO). | 04/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2023 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE INCENTIVANDO O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 444/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO PRÉDIO DA UPA TENDO EM VISTA QUE APÓS ESSE PERÍODO CHUVOSO O LOCAL ENCONTRA-SE REPLETO DE MATO. | 03/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 440/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DE CABEÇA PRETA, CARBOMIL, KM 60,SUCUPIRA, E TOMÉ. | 03/07/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 439/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SAPÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 03/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 438/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA A PAVIMENTAÇÃO RUA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTA MUNÍCIPIO. | 03/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 437/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO , SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 03/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 429/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO ESPINHO PARA TRATAR DA ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO A REFERIDA COMUNIDADE. | 03/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 428/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS PARA TRATAR DO CALÇAMENTO DA REFERIDA COMUNIDADE. | 03/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 427/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. E QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA EXPANSÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SE SEGUINTES RUAS: RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA A DEVIDA EXPANSÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. | 03/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS. | 03/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA GISLENE ROGÉRIO MARTINS. | 03/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 426/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO COM SINULFO CHAVES EM FREITAS EM FRENTE O PONTO DA SACOLA | 30/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA DE ABREU DE SOUSA. | 29/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 425/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ BRITO NOGUEIRA NO BAIRRO PITOMBEIRA, CONFORME REQUERIMENTO ANTERIORMENTE ENVIADO, RESPONDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, PORÉM NÃO EXECUTADO. | 28/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 424/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 28/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 423/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DESTA CASA A FIM DE PERMITIR A PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS E O CARRO PIPA QUE SE ENCONTRAM PARADOS. | 28/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 419/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 443/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 A COMUNIDADE DO ESPINHO COM A MÁQUINA PATROL. | 27/06/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 442/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA DA COMUNIDADE DAS DANÇAS. | 27/06/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 422/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART. | 27/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 421/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART. | 27/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 420/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENTORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 418/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E A VIA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA DR GASPAR. | 27/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.209/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 417/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 50/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO, COM SEDE NO TOMÉ. | 22/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 414/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE Á QUIXERÉ, NO TRECHO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E SITIO JUREMA. | 21/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 413/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO ESPINHO. | 21/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 412/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS DA ESTRADA SITIO QUIXABA. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 411/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO. | 21/06/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 410/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO. | 21/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 409/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS PEDIDOS DE EXAMES FEITOS PELOS MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DA FICHA DE REFERÊNCIA. | 21/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/06/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 48/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO-BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE(CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ VITORINO ALENCAR BRAYNER. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS MAGNO GURGEL CAVALCANTE. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 415/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRITO DE CESTAS BÁSICAS. | 20/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 408/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , O SR. JOSÉ ALMAR SANTIAGO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES INERENTES A MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DE AMBOS. | 20/06/2023 | 1/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 407/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS DO IMMAB Á SEINFRA ACERCA DO LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE NA OPORTUNIDADE QUE A SUPERINTENDENTE VEIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ABORDOU TAIS RECOMENDAÇÕES. | 20/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 406/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA DENTRO DO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA. | 20/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 405/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO (PATRULHAMENTO E ADICIONAR MATÉRIAS PARA NIVELAR) DA RUA VEREADOR BENEDITO MENDES CABRAL, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 15/06/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 404/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 14/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 403/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO UMA EQUIPE OFICIAL DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 14/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 402/2023 | SOLICITANDO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE, SITUADA À RUA JOSÉ SATINO. | 14/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 401/2023 | SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ANCHIETA. | 14/06/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 400/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PLANTADAS MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME. | 14/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 399/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME. | 14/06/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 398/2023 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO. | 14/06/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 397/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS EM VÁRIAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 14/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 396/2023 | SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 14/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 395/2023 | SOLICITANDO O SERVIÇO DE MOLHAR A RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES COM CAMINHÃO PIPA PARA EVITAR EXCESSO DE POEIRA. | 14/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 394/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, DO BAIRRO BOA FÉ. | 13/06/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 392/2023 | REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR.LUÍS CLAUDIO HOLANDA GARCIA. | 12/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 391/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 12/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 386/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA AV.DO CONTORNO. | 07/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 390/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL(MÉDICO OU CIRURGIÃO-DENTISTA) QUE REALIZE O PROCEDIMENTO DE FRENECTOMIA NO HOSPITAL SÃO CAMILO. | 06/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 389/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. CONSTANTINO ALVES PESSOA. | 06/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 387/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SERVIÇO DE REFORMA DOS VESTUÁRIOS DA QUADRA DO SÍTIO MILAGRES. | 06/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 385/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 05/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 384/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. | 05/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 383/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADO Á RUA MIXICO NONATO, NO BAIRRO BOM NOME, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 466/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME E QUE TAMBÉM SEJA FEITA UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO MESMO BAIRRO. | 02/06/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 393/2023 | REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. MAMEDE CHAVES GONDIM. | 02/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 388/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. EDVALDO DE SENA LIMA. | 02/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 379/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS COMUNIDADES DOS MORROS E QUIXABA. | 31/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 376/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CAPINA NA RUA COSME E DAMIÃO. | 31/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 375/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO NOSSA SENHORA DO CARMO. | 31/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 374/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 31/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 373/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 31/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 372/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS. | 31/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
OFICIO RECEBIDOS: 209/2023 | CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | 31/05/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 381/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DO CAMPO FLORESTAL, COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) E A NBR(NORMAS BRASILEIRAS) 9050/2015. | 30/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2023 | CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, AO PROJETO DE LEI 47/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023. | 30/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 378/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. | 29/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 371/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS QUE FICA POR TRÁS DA RADIO VALE A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 370/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 4 QUATRO LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO MORORÓ EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE DONA LEDA BRANDÃO E QUE SEJA FEITO O MESMO TRABALHO NO SETOR NH4 TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE JOÃO TORRES. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 369/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO PITOMBEIRA QUE LIGA AOS MORROS E AS DEMAIS RUAS DA PITOMBEIRA. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 368/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA PSF DAS POPULARES. | 29/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 367/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO, PINTURA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDÃO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 29/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 365/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO (ANATEL) PARA DESTINAR A LINHA TELEFÔNICA 153 E FAIXA EXCLUSIVA DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13022/2014. | 26/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 357/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, ROÇA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 26/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 354/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O COMBATE DA LGBT FOBIA NO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 352/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 26/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 350/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM POSTES DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 26/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 47/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEG) NO MUNICÍPIO DE LIMOIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 0900 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 366/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 341/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 364/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434. | 24/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 360/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA PARA REALIZAR TRABALHO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS E ACESSOS Á COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 24/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 356/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE-377,INCLUINDO OS CONTORNOS E AS ENTRADAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS CE. | 24/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 355/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO RIACHO SECO, CONHECIDO COMO CÓRREGO DO TETÉ QUE LIGA A COMUNIDADE DA MALHADA A SAPÉ. | 24/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 353/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VAGAS PRIORITÁRIAS PARA ACOMETIDOS (AS) DA FIBROMIALGIA. | 24/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 351/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE QUÍMICA, FÍSICA E DE FERTILIDADE DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE 1 HECTARE EM 4 ÁREAS DIFERENTES NO MUNICÍPIO QUE VISE A MELHOR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | 24/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES |
PROJETO DE LEI: 46/2023 | CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VILA AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 359/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E(OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES CONGO 1 CONGO 2,POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 23/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 358/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E(OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NH-6, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 23/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 349/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO Á FORNECEDORA DE ENERGIA PÚBLICA, ENEL RURAL, PRÓXIMO AO CLUBE DO FOLCLORE E AO JOÃO SABINO. | 23/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 346/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 345/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA JOÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO). | 23/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 344/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 23/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 377/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PITOMBEIRA, COM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS. | 22/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 363/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 22/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 362/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 348/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE 266 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE Á TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MOTEL MILLENIUM Á COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREA. | 22/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO |
REQUERIMENTO: 343/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO E NA VILA DO CABEÇA PRETA JÁ EXISTE TERRENO DA PREFEITURA PARA CONSTRUIR 30 (TRINTA) CASAS EM CADA LOCALIDADE. | 22/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 342/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O REPARO NOS TACHÕES REFLETIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA AURELIANO MATOS, PRÓXIMO A ESCOLA NORMAL E PRÓXIMO AO SAAE, TENDO EM VISTA QUE FALTAM TACHÕES EM ALGUNS TRECHOS. | 18/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 340/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18(DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) MÉDICO. | 18/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 339/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DOS MORROS. | 18/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 338/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 18/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 331/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO , CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 18/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 336/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO. | 17/05/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 335/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO NOVO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO. | 17/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 334/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO DE AREIA, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVA ESTRADAS RUA FIRMINO RIBEIRO E NA CARROÇAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO FIO. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 333/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DA CASA DE APOIO DE FORTALEZA, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA N° 3127. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 332/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CORTINAS PARA AS JANELAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E AOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 330/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA PATROL. | 17/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 329/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O STATUS DAS OBRAS DO MERCADO DAS CONFECÇÕES BEM COMO O DO MERCADO DA CARNE , INFORMANDO QUAL PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A QUANTIA TOTAL QUE JÁ FORAM PAGOS COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS, A FIM DE MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO. | 17/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 328/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TÉCNICO E SEJA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM LIMOEIRO DO NORTE, RETIRANDO O SEMÁFORO EXISTENTE HOJE EM FRENTE AO ANTIGO SESP E COLOCANDO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE A NOVA PAGUE MENOS, HAJA EM VISTA O TRÂNSITO INTENSO NO DEVIDO CRUZAMENTO ATUALMENTE E A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO HOSPITAL. | 17/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ CRISTINO SANTIAGO. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 361/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.164/2021. | 16/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 337/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO (IGREJA DO CEMITÉRIO) PRÓXIMO AO SAAE. | 16/05/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 327/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODILON FÉLIX DA SILVA, POR TRÁS DO CAMPO FLORESTAL (RUA SEM SAÍDA) E NA RUA CÂNDIDO GADELHA EM FRENTE A MADEIREIRA CELSO LOURENÇO, ENTRE AS RUAS ODILON FELIX E A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 16/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 326/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA) AO ESPINHO. | 16/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 325/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O SEUS VENCIMENTOS. | 16/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 324/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE MOURA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, COMO TAMBÉM O FECHAMENTO DA CISTERNA DA REFERIDA ESCOLA. | 10/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 318/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE INCLUA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS, CONSERTO DE CALÇAMENTOS, E LIMPEZA DAS RUAS. | 10/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 317/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 10/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 316/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES QUE FICAM NA RUA FRANCISCA PEREIRA E A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DAS RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL BRASIL. | 10/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 315/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM E ESTACIONAM NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE AQUELES POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ E PRÓXIMO AO CEJA. | 10/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2023 | CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA A VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA |
CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 10/05/2023 | 1/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 323/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DO QUIXABA. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 322/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DO BOM FIM. | 09/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 321/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 320/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E QUE ,PARA TANTO, EDITE DISPOSITIVO LEGAL PARA QUE A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CUMPRA TAL FUNÇÃO. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 319/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PREVISTA EM LEI FEDERAL BEM COMO EM PROJETO DE INDICAÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 310/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. | 09/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 45/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SITIO MILAGRES. | 09/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
EMENDA: 3/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 DE 09 DE MAIO AO PROJETO DE LEI N° 033 DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 09/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 314/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS SETORES (SETOR NH3, NH4,NH5,NH6, SETOR S, CONGO E GADO BRAVO) APÓS O QUADRO CHUVOSO 2023. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 313/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INICIE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO PSF DO SETOR NH-4, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO DO MESMO. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 312/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR NH-6, DO SETOR NH-4, E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA, DO SETOR NH-5. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 311/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 307/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA NA COMUNIDADE DO MORORÓ 4(QUATRO)LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE DONA LEDA BRANDÃO. | 08/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 309/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ O CABEÇA PRETA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA DEVIDA ESTRADA. | 05/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 308/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DAS CIRURGIAS DE CATARATA PARA OS CIDADÃOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO. | 05/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
OFICIO RECEBIDOS: 292/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SECSA. | 05/05/2023 | DEOLINO JÚNIOR IBIABINA |
OFICIO RECEBIDOS: 1/2023 | OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA PARÓQUIA IMACULADA N° 001-2023. | 05/05/2023 | PE.RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 41/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE FRANCISCO DE HOLANDA MARTINS, A RUA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2023 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE DE LIMOERIO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 305/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. | 03/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 304/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE TEM COMO REFERÊNCIAS O CREA E O NOME EU AMO LIMOEIRO. | 03/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 303/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NA VIA QUE LIGA PEDRA BRANCA AO ARRAIAL. | 03/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 302/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 03/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 301/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE-377, INCLUINDO OS CONTORNOS E AS ENTRADAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS CE. | 03/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 300/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DO POÇO DOS PAUS. | 03/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 299/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DA BARRA DO BANABUIÚ. | 03/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 298/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DE MATO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 03/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 43/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA FRANCISCO FIRMINO DA COSTA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO SITIO ESPINHO. | 03/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 297/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA. | 02/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 296/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DOS CUIDADORES EM PARCERIA COM A APA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS. | 02/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 295/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS. | 02/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 294/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROMOVA UMA MESA REDONDA COM OS CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE CORTE, ADAGRI E EMATERCE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO ESTIMADO DO NÚMERO DE BOIS ABATIDOS NO NOSSO MATADOURO, COM TAMBÉM OS QUE SAEM PARA OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS. | 02/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE LEI: 42/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE LUIZ FORTUNATO DE ANDRADE, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 02/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL. | 02/05/2023 | JOÃO AURISIO MACIEL OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 292/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO DA NOSSA CIDADE. | 28/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 291/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROAMENTO DA ESTRADA DOS MORROS E QUIXABA, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO PATROAMENTO DA ESTRADA DA MARIA DIAS. | 28/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 290/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 28/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
EMENDA: 2/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | 27/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 27/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 39/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
PARECER PRÉVIO: 101/2023 | PARECER 101/2023 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. | 25/04/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ |
OFICIO RECEBIDOS: 35/2023 | OFÍCIO N° 0035 RECOMENDAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE ORGANIZADORES DE BINGOS E SORTEIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/04/2023 | JOÃO MARCELO E SILVA DINIZ |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 AO PROJETO DE LEI N° 033/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 24/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 279/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O REPASSE FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AUTISTAS. | 20/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 274/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, NA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE O DEVIDO CANAL QUEBROU E ESTA CHEIO DE PEDRAS DENTRO, CORRENDO RISCOS DOS PEDESTRES QUE PASSAM PELO LOCAL. | 20/04/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 272/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 288/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS DE TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE SEJA VOLTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 284/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRESENÇA DE MOTOCICLISTAS MODIFICADOS DE FORMA ILEGAL EM ABERTO BEM COMO EM ALTA VELOCIDADE, E REALIZADO MANOBRAS ARRISCADAS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 283/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | 19/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 282/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 19/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 281/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE A AÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM A PODA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO Á TABULEIRO. | 19/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
MENSAGEM: 12/2023 | EMENDA AO REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETOS DE LEI N° 029/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | 19/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 286/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR. | 18/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/04/2023 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 276/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BOM FIM, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVAS ESTRADAS: NO CORREDOR DE ZÉ NILO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DO COBRA E NO CORREDOR DEPOIS DO CÓRREGO. | 18/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 275/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO POPULARES, TENDO EM VISTA COBRANÇAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BAIRRO PARA QUE HAJA O DEVIDO FESTEJO. | 18/04/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 40/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAB DIELSON COSTA GOMES QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | 18/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 280/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ESTEJA ESTABELEÇA CONTATO COM PLANO DE SAÚDE, REDES DE FARMÁCIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS QUE RESULTEM NA OFERTA DE DESCONTOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 278/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA AMPLA REUNIÃO COM GESTÃO MUNICIPAL , CÂMARA DE VEREADORES E AGENTES DE SEGURANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE DEBATER E ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, PREVISTA NO PROJETO DE INDICAÇÃO 18/2023, PATRULHA ESCOLAR, APROVADOS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. | 17/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 277/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO CONGO, QUE SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO DEGRADANTE. | 17/04/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 273/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA VITAL ALVES DE FREITAS, NA ESTRADA DA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO BOA FÉ. | 17/04/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 38/2023 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BOVINOCULTURA DE LEITE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE DENOMINADO LIMOEIRO MAIS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
OFICIO RECEBIDOS: 17/2023 | SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICOS VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 270/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.253 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E NAS ESCOLAS PRIVADAS. | 12/04/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 269/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER A COMUNIDADE DE INGARANA. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 268/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 267/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 12/04/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 266/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE FAÇAM A CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TERESINHA (SITIO ILHA). | 12/04/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 265/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS ALGUMAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM 60. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 259/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E COM AUXILIO DE MÁQUINA PATROL NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO BAIRRO BOM NOME. | 12/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 264/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTERNE, NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE – CE. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 263/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 262/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA GERAL NO MERCADO DO PEIXE, COMO: MANTER A LIMPEZA DOS BANHEIROS, ESPANAR/VASCULHAR SEMANALMENTE, FAZER UMA DEDETIZAÇÃO, BEM COMO, MANTER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO REFERIDO LOCAL. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 260/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO EM CARRO PIPA DAS COMUNIDADES DE SITIO IPU E MARACAJÁ. | 11/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 | INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 258/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS REPOSIÇÕES DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA MARIA HONORATO. | 10/04/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 257/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NOS LOGRADORES PÚBLICOS. | 10/04/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, ENCAMINHAMENTO PARA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 10/04/2023 | ANTÔNIO NEVILDO BESSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. | 05/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 254/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM THERAPY EC, EQUIPAMENTO DE LAZER TERAPIA, QUE SERÁ UTILIZADO PELO PROGRAMA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E O PROGRAMA MELHOR EM CASA. | 04/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 253/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AUMENTAR A EQUIPE DO HOSPITAL SÃO CAMILO E SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTES DURANTE ESSE SURTO DE NOVAS INFLUENZAS. | 04/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 252/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 1556, NO CENTRO; SE POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. | 04/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 249/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE NO BOM NOME. | 04/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 248/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED’S NOS POSTES DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A PITOMBEIRA A COMUNICAÇÃO DO BOM FIM, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 04/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 247/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | 04/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 44/2023 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMEM E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE LEI: 37/2023 | FIXA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 36/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DE LUIZ GONZAGA PEREIRA, A PARTIR DA RUA JOSÉ BRITO ,COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES. | 04/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2023 | CRIA O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/04/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2023 | ACRESCENTA O ART.67-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.MANUEL TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 251/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 03/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 250/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO. | 03/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 246/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO BOM- NOME. | 03/04/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 245/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CADASTRO COM AS FAMÍLIAS QUE SAÍRAM DAS SUAS CASAS DEVIDO ÁS FORTES CHUVAS QUE TEM CAÍDO NA REGIÃO. | 03/04/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 244/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE COM ENGENHEIROS E OUTROS MEMBROS TÉCNICOS PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIÚ, QUE LIGA MORADA NOVA E SE ENCERRA EM LIMOEIRO DO NORTE, CRUZANDO TODO O PERÍMETRO IRRIGADO. | 03/04/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 243/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. SOLICITANDO TAMBÉM Á DEFESA CIVIL, QUE SEJAM CRIADAS AÇÕES , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DAS EQUIPES NESSE PERÍODO CHUVOSO, MORMENTE EM RELAÇÃO ÁS ÁREAS COM RISCO DE DESLIZAMENTOS(SE HOUVER), ENCHENTES E INUNDAÇÕES E A NECESSIDADE DE CONTATO PRÉVIO COM AS COMUNIDADES, QUE DEVEM SER ORIENTADAS A SABER AGIR EM CASO DE CHUVAS TORRENCIAIS; | 31/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 239/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO (FOTOS EM ANEXO) LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DO BOM FIM E MORROS. | 30/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 238/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 30/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 230/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUANTOS CARROCEIROS UTILIZAM O GALPÃO DAS CARROÇAS, BEM COMO, REFORMA DO ESPAÇO PARA SE UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO, DEIXANDO A ÁREA DESTINADA AOS CARROCEIROS EXISTENTES. | 30/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 223/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA NA RUA CENTRAL (CANTEIRO) A QUANTIDADE DE 10 POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DE LED. | 30/03/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 221/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | 30/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 237/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 29/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 236/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 29/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 234/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMPLETA NO LOCAL. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 233/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA DA PAZ E O BURACO DA GIA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS EM PERÍODOS CHUVOSOS. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 232/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COMO FORMA DE RESSARCIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E ESCOLA- RESIDÊNCIA. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1916/2015. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 35/2023 | NOMEIA O ANEXO À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE NAYARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | LIVIA MENESES MAIA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 242/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM CADEIRAS/BANCOS DE ESPERA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 28/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 241/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 28/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 240/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO DE N° 09/2021,DE AUTORIA DESTE REQUERIMENTO, QUAL TRATA DA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 28/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 231/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ONÉSIMO REMÍGIO, NO BAIRRO BOA FÉ, EM FRENTE O PSF. | 28/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 229/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA LUIZ FORTUNO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. (CIDADE ALTA). | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 228/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS NA RUA AUGUSTO FIDELIS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA), PRÓXIMO A RETIFICA PATAL. | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 227/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA ESCOLA EEIF JOSÉ ALVES DE MOURA(SITIO ARRAIAL) | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 226/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES, QUE LIGA OS BAIRROS DA BOA FÉ E DO BOM NOME. | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 224/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA COMUNIDADE DOS MORROS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 28/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 225/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA VILA TETÉU. | 27/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 222/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | 24/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 220/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA CE-265 NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA E TOMÉ. | 23/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 219/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA, NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS. | 23/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 218/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DOAÇÃO DE UM CARRO SANITÁRIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA CHAPA DO APODI QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTINUO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 34/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SÍTIO MILAGRES, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (ITPU) OS IDOSOS, OBSERVADAS AS SUAS CONDIÇÕES, NA MEDIDA QUE DISPÕE. | 23/03/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 217/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA NA LAVANDERIA PUBLICA NA RUA CLEMILDE OSTERNE, ANTIGA RUA DA PAPA, POR TRÁS DO FELIPÃO VEÍCULOS. | 22/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 213/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO PINHEIRO E NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO(PRÓXIMO Á ACADEMIA ELITE) PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 212/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA CÂNEGO CLIMÉRIO CHAVES COM CORONEL SERAFIM CHAVES, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA IMINENTE RISCO DE ACIDENTES. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 211/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER A DEMANDA UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 209/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 22/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 208/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 22/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 207/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR 116, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE E DE EXTREMA URGÊNCIA. | 22/03/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 206/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR 116, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE E DE EXTREMA URGÊNCIA. | 22/03/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 205/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE DURANTE MUITOS DIAS A COLETA DO LIXO NÃO VEM SENDO REALIZADA. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 201/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA. | 22/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 200/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CARECA NO BAIRRO CENTRO. | 22/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
OFICIO RECEBIDOS: 22/2023 | OFÍCIO N° 022-2023, DECISÃO COLEGIADA DO CONSELHO TUTELAR. | 22/03/2023 | ANTÔNIO NEVILDO BESSA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 235/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL PASSE A IR FREQUENTEMENTE NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 21/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 216/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) SITIO TOMÉ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NA CE 266. | 21/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 215/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E RUA CEL.ALEXANDRINO, BAIRRO POPULARES. | 21/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 214/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RODOVIA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CE-266, NO CRUZAMENTO QUE FICA EM FRENTE A E.E.F MARIA IDALINA DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 21/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 210/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 21/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 199/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL. | 21/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 198/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOPES MARANHÃO, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ. | 20/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 197/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ. | 20/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 196/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUIDADE DA RUA EUSEBIO ROSENO DA COSTA, ANTIGA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO , E NA RUA AUGUSTO FIDELIS, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, TODAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 20/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 195/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA HERCÍLIO DA COSTA E SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 194/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA IDELFONSO SOLON DE FREITAS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 193/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 189/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE COM REFERÊNCIA 515 A NA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 15/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 188/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 15/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 187/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS PARA DAR CONTINUIDADE A DUPLICAÇÃO DA AV. FRANCISCO REMIGIO A AV. DO CONTORNO. | 15/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 186/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) DA VILA TETÉU E NO BOM FIM, NO CAMINHO QUE DA ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 15/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 185/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA ANIMAIS (VETMOVEL) PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 15/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 184/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO ENTORNO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE EM LIMOEIRO DO NORTE-HRVJ. | 15/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 183/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 15/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 30/2023 | INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 182/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MATERIAL(PIÇARRA) PARA SER FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO QUIXABA. | 14/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 33/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
PROJETO DE LEI: 32/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMDML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 204/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ESTADO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA DA ARENINHA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 203/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PONTO FIXO DO VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO NECESSÁRIO POIS TRARÁ MAIS AGILIDADE PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO RG. | 13/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 202/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AGILIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO DA RODOVIÁRIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TAL SOLICITAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIO, POIS O MUNICÍPIO PRECISA DE UMA ESTRUTURA AMPLA PARA RECEBER AS PESSOAS QUE CHEGAM DE VIAGEM. | 13/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 192/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO PONTO. | 13/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 191/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRGEA DO COBRA. | 13/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 190/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNÍCIPIO. | 13/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 181/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, DO DISPENSÁRIO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO AO CRUZAMENTO COM A R.CEL. SERAFIM CHAVES, POR TRÁS DA CATEDRAL NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO. | 10/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 29/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 10/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO. | 09/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 179/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO 03(TRÊS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE BRITO NO BAIRRO PITOMBEIRA APÓS O ESTÁDIO MUNICIPAL. | 08/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 178/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A REFERIDA SECRETARIA PROSSIGA NA BUSCA DE PARCERIAS JUNTO A FECOMÉRCIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESC-SENAC NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EQUIPAMENTO ESTE QUE IMPACTARÁ DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS CIDADÃOS E CIDADÃS. | 08/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 175/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM VIGIA PARA O PRÉDIO QUE COMPREENDE O POSTO DO PSF E A QUADRA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. ASSIM COMO TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CADEADO E O CONSERTO DO PORTÃO QUE DA ACESSO A RESPECTIVA QUADRA. | 08/03/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 174/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MANFREDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM NOME. | 08/03/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 173/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO , E TAMBÉM FAZER UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO. | 08/03/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 172/2023 | REQUERIMENTO PARA EXPRESSAR VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 171/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES COM REFLEXIVOS (TARTARUGAS) E UM RADAR ELETRÔNICO NA CE 358 EM FRENTE Á ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR COSTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 08/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 170/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | 08/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 28/2023 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA |
PROJETO DE LEI: 27/2023 | CRIA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 176/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NA ARENINHA DA PRAÇA DO SKATE NO BOM NOME. | 07/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 169/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 168/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANTO AO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 167/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 164/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 163/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESGATE A FEIRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TODOS OS SÁBADOS EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 162/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
PROJETO DE LEI: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 25/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOAB DIELSON COSTA GOMES. | 07/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2023 | INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 166/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM; ENTRE OS PONTOS DE REFERÊNCIA: CONSTRUTORA E O POSTO 24 HORAS. | 06/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 165/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENCONTRO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM MANFREDO DE OLIVEIRA. | 06/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 161/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ´REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ESPINHO AO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 159/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR. | 06/03/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 158/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIANGULO DO BIXOPÁ/LIMOEIRO DO NORTE, NA RODOVIA FEDERAL , BR -116, ENTRE O KM-185 E O KM -187. | 06/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 157/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA VIATURA, TIPO CAMINHONETA, PARA A COMUNIDADE DO SITIO TOMÉ/LN, NA CHAPADA DO APODI. | 06/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2023 | DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 06/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 148/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADA EM POSTE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM TENDO COMO REFERÊNCIA A LOJA TECH SEGURANÇA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 02/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 147/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA CORONEL MALVEIRA BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS SUMIDOUROS DE ÁGUA QUE EXISTEM NA RUA CITADA. | 02/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 146/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENETE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO COM A RUA VALDEREZ GURGEL. | 02/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 153/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA TOPIQUE PARA DAR SUPORTE AO ÔNIBUS QUE LEVA PACIENTE PARA FORTALEZA. | 01/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 152/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DESOBSTRUÇÃO (LIMPEZA) DOS BUEIROS NA RUA JOÃO FELÍCIO COSTA, QUE FICA POR TRÁS DO RESTAURANTE COMIDA CASEIRA E NA TRAVESSA JOÃO PATALEÃO DE MOURA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO PEDREIRO ADLA DE PERPÉTUA, SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 151/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO DANÇAS, EM TORNO DA QUADRA DA REFERIDA COMUNIDADE. | 01/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 150/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, DOS TRAILERS QUE FICAM ESTACIONADOS. | 01/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 149/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM VOLTA DA DELEGACIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE(11 REGIÃO). | 01/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | CARTA ABERTA AOS LIMOEIRENSES. | 01/03/2023 | ANTÔNIO NEVILDO BESSA |
REQUERIMENTO: 177/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESCOLA MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI, TAL SOLICITAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA, POIS UMA MELHOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. | 28/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 143/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA COM O MESMO PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 140/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA INFORMAR CLARAMENTE TODO O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. INFORMANDO TODA A SITUAÇÃO DA DÍVIDA(VALORES JÁ PAGOS, SE HOUVER NEGOCIAÇÃO, QUANTO FOI ABATIDO E QUANDO FALTAR PAGAR. | 28/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 139/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PSF DA PEDRA BRANCA. | 28/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 138/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA COMUNIDADE DE ARRAIAL NA TRAVESSA QUE LIGA A CE 358 PASSANDO EM FRENTE A FÁBRICA DE RAÇÃO ATÉ O CALÇAMENTO DA LOMBADA. | 28/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 137/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM DO CABEÇA PRETA. | 28/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 142/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 27/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 141/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. | 27/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 135/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETORNAR O INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS. | 27/02/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 134/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA/CE A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 27/02/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 133/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DETRAN-CE A CNH POPULAR PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 132/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS 50 CISTERNAS DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 131/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE BIXOPÁ E SITIO CABEÇA PRETA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 27/02/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 27/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2023 | DISPÕE ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO BÁSICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 144/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL). | 24/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 130/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 23/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 24/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOÃO ALEXANDRE NETO, A ARENINHA LOCALIZADA, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 136/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PARALELA Á RUA MANUEL SARAIVA QUE SE ENCONTRA AS ESCURAS. | 17/02/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 129/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 17/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 128/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADAS AS RUAS TENENTES SEBASTIÃO, RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, RUA PADRE VICENTE E A RUA ODILON FELIX DA SILVA, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, SÃO RUAS BASTANTE MOVIMENTADAS E NECESSITAM QUE SEJAM ASFALTADAS, DANDO SEGURANÇA E PROTEÇÃO A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 17/02/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 23/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 145/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 16/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 127/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NOS BUEIROS, ESSES QUE FICAM NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 16/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 126/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RETELHAMENTO NO CRAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS, O AFASTAMENTO ENTRE AS TELHAS ESTÃO TRAZENDO GRANDES PROBLEMAS COM GOTEIRAS. | 16/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 124/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA DA LN QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PIZZARIA FORNAZO. | 16/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO. | 16/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 125/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 123/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAL DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 15/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 122/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA/ROÇADA DO MEIO FIO E DA CALÇADA DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME. | 15/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 121/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA/ROÇADA DO MEIO FIO E DA CALÇADA DO ENTORNO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LOCALIZADOS NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA. | 15/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 120/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES, QUE LIGA OS BAIRROS BOM NOME E DA BOA FÉ. | 15/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 119/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO BOM NOME, POIS ALGUMAS CALHAS VEIA A CAIR CAUSANDO PERIGO AOS DESPORTIVAS E MORADORES. | 15/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 118/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA COM AS MÁQUINAS EM TORNO DA LAGOA DO ESPINHO. | 15/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 117/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2023 QUE ACONTECERÁ DE 15 A 17 DE 2023 EM FORTALEZA/CE. | 15/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 116/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MODERNIZAÇÃO EM LED E SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | 15/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HONRARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 115/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA UMA LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TERRENO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO BIXOPÁ, ONDE FUNCIONA O POLO. | 14/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 114/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODO O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 14/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 113/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 14/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 112/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE VÔLEI NA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA. | 14/02/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 111/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 110/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POÇO DOS PAUS, COMO TAMBÉM AO CORREDOR DE ZÉ LOPES, INDO ATÉ A ENTRADA DE MARIA DIAS. | 14/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 109/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO SITIO SOCORRO. | 14/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 108/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. E QUE SEJA COLOCADO NAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO MARIA ARIDINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 107/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, TENDO EM VISTA QUE AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE SÃO DE AGOSTO DE 2022. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL (WIFI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO Á POPULAÇÃO NAS FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 105/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO, AFIM DE OFERTAR NA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, OS SERVIÇOS DA DITA SECRETARIA COMO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS COMO RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL E ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. | 13/02/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 104/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM E A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 09/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 103/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 09/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 101/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVEU PEIXOTO, NO BAIRRO BOA FÉ, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 100/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ADOLFO, BARRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR E RESTAURANTE O DIASSIS. | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 99/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL. | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 97/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DO SETOR NH-6 PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO ATENDIMENTO DEVIDO A FALTA DE UM LUGAR ADEQUADO E POR SER FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REFERIDA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS (SETOR S E GADO BRAVO) | 08/02/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 96/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO COLETOR PRINCIPAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO QUE INICIA NO SETOR NH-3 AO SEU CURSO FINAL NO SETOR NH-5. | 08/02/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA. | 08/02/2023 | HEISENBERG CHAVES DE ALENCAR |
REQUERIMENTO: 93/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE TENHAM PORTEIROS. | 07/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 92/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART. | 07/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 91/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1H 30 MIN, INICIANDO Á 5H 00 MIN E FINALIZADO ÁS 6 H 30 MIN. | 07/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 90/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ NILSON OSTERNE, PARA DESTINAR Á ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 89/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM PATROL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABEÇA DA LADEIRA NA SANTA FÉ QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 07/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 88/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 07/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 87/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE VÔLEI NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO E A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (MONSENHOR OLIVEIRA). | 07/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 86/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDUÇÃO DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, (IGREJA DO CEMITÉRIO) NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS. | 07/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 85/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO (ESPINHO)ATÉ A BR 116. | 07/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 84/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A RETIRADA DE IDENTIDADES NAS COMUNIDADES NAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 06/02/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 83/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/02/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO SITIO TOMÉ. | 02/02/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 80/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA NA PRAÇA. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2023 | ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 79/2023 | REQUERI MENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | 31/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 75/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 30/01/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 74/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 73/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 72/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
OFICIO RECEBIDOS: 30/2023 | RECOMENDAÇÃO N° 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 78/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CORREDOR DOS POÇOS DOS PAUS , A MESMA IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA NAS COMUNIDADES QUE POR LÁ TRAFEGAM COMO: GANGORRA, MALHADA, SAPÊ, ANINGAS E FACEIRA. | 27/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 77/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA LÚCIA BALTAZAR COSTA NA PARTE EXTERNA EM VIRTUDE DO MESMOS ESTA COM MUITO MATO. | 27/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 71/2023 | RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N° 014 E 015 DE 2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 20/2023 | INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 19/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 18/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA. | 26/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 16/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 106/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 82/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO OBJETO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCIÁRIOS REGIONAL. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 81/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA ENERGIA SOLAR PARA TODOS , VISTO A ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO CARÁ. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 25/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 58/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA QUE ATENDE ESTUDANTES DAS REGIÕES DOS SETORES. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES, NH-4, NH-5, NH-6 E CONGO 1. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 56/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 55/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 54/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 50/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 49/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 17/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 15/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 14/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023. | 25/01/2023 | EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO |
REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER. | 24/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 61/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 24/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/01/2023 | 2/3 dos Vereadores |
REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL. | 20/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
MENSAGEM: 6/2023 | SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA Á GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AFOSO COELHO NO BAIRRO PITOMBEIRA OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS SÓ TRAZEM PREJUÍZOS AOS MORADORES COMO A DEPRECIAÇÃO DOS TRANSPORTES PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL , PARA AS COMUNIDADES SETOR NH-3 E SETOR NH-6 E S, OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 35/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTO DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES DOS SETOR NH-3, NH-4,NH-5,NH-6, SETOR S, GADO BRAVO E CONGO I E II. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO , SITUADO NO CONGO I E II, UMA TRAVESSIA. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
PROJETO DE LEI: 12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 11/2023 | INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 10/2023 | INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 9/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE LEI: 8/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 18/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 | A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DIGITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM IDENTIFICAR SUAS COLOCAÇÕES NA LISTA DE ESPERA DO SUS, PARA EXAMES , CONSULTAS E CIRURGIAS. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS FRANCISCA ROMANA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PROJETO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO, PEDIMOS AGILIDADE. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOMANDO A VISÃO DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM ELA DESCIDA DA COMUNIDADE. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
PROJETO DE LEI: 7/2023 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
PROJETO DE LEI: 6/2023 | FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
PROJETO DE LEI: 5/2023 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS. | 16/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 16/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 23/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 4/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 1/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DO DIQUE NA LOCALIDADE DO SETOR S. | 12/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 12/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS |
REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE. | 11/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60. | 11/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 11/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 1/2023 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS |
REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO. | 10/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, DA PARTE A QUAL COMPETE AO MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PARA A COMUNIDADE DO INGARANA. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 9/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED DO BAIRRO EUCALÍPTOS. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 6/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO, DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELVANISA DE MOURA FREITAS SILVA, NA CIDADE ALTA.(BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA). | 10/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO ESPINHO. | 10/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 09/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 09/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 95/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 07/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 94/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 07/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO |
OFICIO RECEBIDOS: S.n/2023 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2022 Á 21/12/2022 NO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/01/2023 | JOÃO AURISIO MACIEL OLIVEIRA |
OFICIO RECEBIDOS: 14132/2022 | OFÍCIOACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 137/2020 E DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSOS. | 22/12/2022 | JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNOR |
PROJETO DE LEI: 79/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.°1.323, DE 12.01.2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
REQUERIMENTO: 524/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO KM-60, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ SE ENCONTRA PARADA HÁ MESES , E QUE A OBRA PARADA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DE PEDRAS , E AREIA E OUTROS MATERIAIS NA RUA , IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES CICLISTAS E AUTOMOMÓVEIS. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 523/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOTIVO PELO QUAL OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRIMINADOS (PERTENCENTES A FROTA DA SEMEB ENCONTRA-SE INATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO A DATA NA QUAL CADA VEÍCULO PASSOU PARA A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: NQX-9332, NRC-1541,HYC-8492, HXV-2837, HUU- 2314, NQY-4852. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 521/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM EQUIPADAS COM EPI’S E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS COMO, MASCARAS DESCARTÁVEIS , LUVAS , ESPARADRAPOS , GASES, SORO FISIOLÓGICO ENTRE OUTROS MATERIAIS. | 30/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 522/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 29/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 520/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS VEREADORES A FIM DE CRIAR INDICAÇÃO PARA DEFINIR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. | 29/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 519/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TRÊS ABRIGOS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE FREITAS. UM PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, OUTRO EM FRENTE A CASA DE MOISES MAIA , E O UM PRÓXIMO AO FLAVÃO. | 28/11/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 518/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DA ESTRADA DO KM 60 A BAIXA BRANCA, EXTREMO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 28/11/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 516/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA , NO TRECHO ENTRE OS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 515/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACATE UMA RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE 2018, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DIGITAL PARA QUE OS PACIENTES POSSAM ACOMPANHAR SUAS COLOCAÇÕES NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EFETIVAS. | 23/11/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 514/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS CRIANÇAS QUE PASSAM PELO HOSPITAL DISPONHAM UM ESPAÇO RESERVADO E ADEQUADO PARA AGUARDAR RESULTADOS DE EXAMES. | 23/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
OFICIO RECEBIDOS: 100/2022 | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE LEITURA DO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ADVOCACY CRIANÇA É PRA SER CUIDADA NA SESSÃO DA CÂMARA DO DIA 24/11/2022(QUINTA- FEIRA) E INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR A MESA DE DIÁLOGOS DO EVENTO. | 23/11/2022 | MARIA NILZETE FERREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI: 42/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 517/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ELABORE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA, CONHECIDA COMO TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 513/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ARTICULE COM O DEPUTADO FEDERAL ELEITO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA OS PROJETOS DE CALÇAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE TOMÉ NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ; RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA; FRANCISCA LEONILA DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LOPES RIBEIRO; PEDRO BERNADO RIBEIRO; JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO; LINO FERNANDES RIBEIRO; MARIA DE FATIMA FREITAS; FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 512/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 511/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INICIE AS CONVERSAS PARA QUE A CHAPA DO APODI SEJA BENEFICIADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. | 21/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
OFICIO RECEBIDOS: 1480/2022 | OFÍCIO REFERENTE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . | 17/11/2022 | Raimundo Eudecy Fernandes Macedo |
REQUERIMENTO: 504/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA MÓVEL. | 17/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
CONVOCAÇÕES: S.N/2022 | CONVOCAÇÃO PARA OVOTAR O PROJETO DE LEI 077/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.” | 17/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 510/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDORES , BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISTO QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTA SE APROXIMANDO E GRANDE PARTE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS SE DÁ PELA INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS CRÍTICOS COMO, A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA SABINO ROBERTO . | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 509/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE PRÓSTATA, EM ALUSÃO A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 508/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 505/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 16/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 77/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 16/11/2022 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA |
OFICIO RECEBIDOS: 1465/2022 | OFÍCIO REFERENTE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . | 14/11/2022 | Raimundo Eudecy Fernandes Macedo |
REQUERIMENTO: 507/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NO CRUZAMENTO QUE FICA EM FRENTE A EEF MARIA IDALINA DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 11/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 506/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ ROBERTO RÉGIS NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DA FLORES, AVENIDA QUE PASSA AO LADO DA AREININHA. | 11/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 499/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) COM OBJETIVO DE GARANTIR QUALIDADE ESPORTIVAS DOS TIMES AMADORES DA COMUNIDADE QUE ENCONTRA-SE EM ASCENSÃO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS , HAJA VISTO QUE O BAIRRO DA CIDADE ALTA POSSUI DOIS TIMES NA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE | 10/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 498/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 497/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLITICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA CE-265 KM(PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO) A FIM DE ASSEGURAR O RESPEITO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EVITANDO ATITUDES DE RISCO A VIDA DOS QUE UTILIZAM A VIA. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 496/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES TABULEIRO ALTO, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E PEDRA BRANCA NO PERÍODO DA NOITE. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 495/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS, NO JENIPAPEIRO NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 494/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUIR O CANAL QUE FICA PRÓXIMO A CASA DO CANTADOR NO BAIRRO BOM NOME. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 502/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. | 08/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 501/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS DEFRONTE AOS CENTROS EDUCACIONAIS, NO HORÁRIO DE PICO. | 08/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 493/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA CANAFÍSTULA DE CIMA ATÉ A CE DO BIXOPÁ E DE TANQUINHOS Á COMUNIDADE DAS LAGES NA DIVISA COM MORADA NOVA, COM O AUXILIO DE UMA MAQUINA MOTO-NIVELADORA PATROL. | 08/11/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 503/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS | 07/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 492/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITANDO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES , PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORAL. | 01/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 484/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO BOM NOME. | 27/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 473/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 27/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 491/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 490/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 489/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRZEA DO COBRA. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 488/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA AS PLACAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE TODAS AS COMUNIDADES. | 26/10/2022 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 487/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 26/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 486/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA RETIRANDO OS ENTULHOS E REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 26/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 485/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE. | 26/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 483/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 482/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CAMPANHA DE COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DESTAS OCORRÊNCIAS, COM A DEVIDA INVESTIGAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS EM LEI. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 481/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/10/2022 | LIVIA MENESES MAIA |
REQUERIMENTO: 480/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ATINENTE A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÁS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 479/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME: LICITAÇÃO 2018.2704-002 SE, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES NO DEVIDO CERTAME. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 76/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, MODALIDADES DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E AFINS, FRENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 24/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 478/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 477/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 476/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA ROÇADEIRA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO DIFÍCIL O ACESSO A PASSAGEM PELAS ESTRADAS, POR CONTA DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO A VISÃO DE QUEM TRAFEGA. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 475/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EVENTUAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTAM O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA AUTARQUIA. | 20/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 472/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESPINHO. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 471/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 470/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO ESPINHO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 469/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 468/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA QUADRA DO CENTRO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 467/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO O STATUS, SE EM ANDAMENTO OU PARALISADA, PERCENTUAL CONCLUÍDO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | 19/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 466/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS FECHADOS. | 19/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 465/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE TOMÉ E KM 60. | 19/10/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
REQUERIMENTO: 464/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), A TRAVESSA FRANCISCO HOLANDA MARTINS (VILA DA PAZ), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 362/2022, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 19/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 463/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA 4 LUMINÁRIAS NO SITIO CABEÇA PRETA, VIZINHA A MARIA DO PEREIRA NO CALÇAMENTO NOVO. | 19/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 474/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
PROJETO DE LEI: 75/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPEIRO (ASMOJE). | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 462/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 17/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 461/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR. | 17/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 74/2022 | INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 17/10/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
REQUERIMENTO: 460/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA RETIRADO OS ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NAS PROXIMIDADES DA BOMFARMA E DO FRIGORÍFICO O CLÉBER E TAMBÉM UMA LIMPEZA NA TRAVESSA ADEMAR MENDES DA SILVA, FINAL DAS RUAS A,B E C. | 11/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO |
REQUERIMENTO: 459/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR DA VARGINHA –ARRAIAL NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ MORENO E TAMBÉM A ESTRADA QUE VAI PARA CAMPO VERDE. | 11/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA |
REQUERIMENTO: 458/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA CASA DE APOIO. | 11/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 457/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 11/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
REQUERIMENTO: 456/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO Á RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA QUE RECENTEMENTE FOI ABERTA. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 455/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) QUE TRANSITAM NO SITIO ILHA DE SANTA TERESINHA SENTIDO SITIO ESPINHO. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DIGITALIZADAS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTE, NOTADAMENTE PARA INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS DADOS, NOME, CPF, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO(S) SECRETÁRIO(S) DE ESPORTE DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
PROJETO DE LEI: 73/2022 | RECONHECE A FESTA DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO: 452/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE APLICATIVO. | 10/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 449/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PADRE VICENTE, PRÓXIMO A RÁDIO VALE. | 06/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 448/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR. | 06/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
REQUERIMENTO: 446/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL. | 06/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 445/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BIXOPÁ A COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, INICIANDO NA CASA DE JOSÉ GALDINO PRÓXIMO Á CASA DE NONATO PINHEIRO ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. | 06/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 451/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANDO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 450/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTEIRAS ESCOLARES PARA O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 447/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A OBRA TERRAPLANAGEM NA BR-437 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE KM-60 REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO MEIO DA VIA. | 05/10/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 72/2022 | MODIFICA A LEI N° 2.351, DE 14.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/10/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
OFICIO RECEBIDOS: 10472/2022 | OFÍCIO N° 10472/2022, CONTAS DE GOVERNO NOTIFICAÇÃO. | 03/10/2022 | Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz |
PROJETO DE LEI: 71/2022 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
PROJETO DE LEI: 69/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
PROJETO DE LEI: 68/2022 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
PROJETO DE LEI: 67/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 28/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
OFICIO RECEBIDOS: 282/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BIXOPÁ , MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A REGULARIZAÇÃO DOS CONDUTORES. | 26/09/2022 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO: 443/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO SERROTE DO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DO REFERIDO SERROTE. | 22/09/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES |
REQUERIMENTO: 442/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 22/09/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS |
REQUERIMENTO: 441/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A PATROL COM O PIPA NO CORREDOR DO BOM FIM QUE LIGA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES E TODOS QUE PASSAM ALI. | 21/09/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO |
PROJETO DE LEI: 66/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
REQUERIMENTO: 440/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SALA DE GESSO DO COMPLEXO LABORATORIAL VOLTE A FUNCIONAR. | 19/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO |
PROJETO DE LEI: 64/2022 | AUTORIZA ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.248.283,77 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena |
REQUERIMENTO: 439/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 435/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, BANCOS QUEBRADOS, RACHADURAS, SEM ILUMINAÇÃO, A MESMA É USADA POR VÁRIOS ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS NA MESMA. | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 434/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO |
REQUERIMENTO: 438/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 13/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES |
REQUERIMENTO: 437/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 13/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 436/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 13/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
REQUERIMENTO: 433/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO Á COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE TELA DE FERRO NA QUADRA DA COMUNIDADE DO KM 60. | 13/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 432/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA QUADRA DO SÍTIO ESPINHO. | 13/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA |
EMENDA: 2/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA |
EMENDA: 1/2022 | DÁ-SE A LETRA (E) DO ART 5° A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘’POSSUIR GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM COMPROVAÇÃO EM HISTÓRICO ESCOLAR DAS DISCIPLINAS CURSADAS NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, TOTALIZANDO, NO MÍNIMO 200(DUZENTAS) HORAS AULA OU TER OUTRA GRADUAÇÃO EM OUTRA LICENCIATURA COM PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | 12/09/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA |
PROJETO DE LEI: 63/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇ |