| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO: 385/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO ODÔNTOLOGICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 12/12/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 388/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 11/12/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 418/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DO OFÍCIO Nº 08/2024, EM ANEXO, E AINDA SEJA LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA. | 05/12/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| CONVITES: S/N/2024 | O DR. JOÃO GABRIEL AMANSO DA CONCEIÇÃO, JUIZ ELEITORAL DA 29ª ZE-CE E PRESIDENTE DA JUNTA ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 2024 NA 29ª ZE-CE, CONVIDA PARA A SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES E VEREADORAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/12/2024 | ||
| CONVITES: S/N/2024 | PREADOS, É COM IMENSA ALEGRIA QUE CONVIDAMOS SUAS ESTIMADAS INSTITUIÇÕES PARA PARTICIPAR DAS LEITURAS NA LITURGIA NA MISSA DO DIA 07.12.2024 AS 19:00 HORAS. NA FESTA DA PADROEIRA IMACULADA CONCEIÇÃO, A SER REALIZADA EM LIMOEIRO DO NORTE, CE. | 05/12/2024 | ||
| REQUERIMENTO: 411/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 410/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BORA LIMPAR. | 04/12/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 409/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA EQUIPE OFICIAL DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 04/12/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 408/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA BORA LIMPAR PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/12/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 407/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA NOS BUEIROS NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/12/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 406/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA NOS BUEIROS NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/12/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 402/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO REMIGÍO ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA DO CONTORNO. | 27/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 401/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E MANTIDO ABRIGO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO - CENTRO DE ZOONOSE. | 27/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 400/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM ÔNIBUS PARA FAZER A ROTA DE LIMOEIRO À RUSSAS LEVANDO OS UNIVERSITÁRIOS LIMOEIRENSES PARA A UFC. | 27/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 399/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO RIO JAGUARIBE NO SÍTIO ILHA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE ENTULHOS, VEGETAÇÃO E OUTROS RESÍDUOS, PEDIMOS PRIORIDADE ANTES DO PERÍODO DE INVERNO. | 25/11/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 398/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA ILHA ATÉ O CÓRREGO CARRAPICHO, TENDO EM VISTA QUE É ESSENCIAL PERMITINDO AOS HABITANTES DESFRUTAR PLENAMENTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO. | 25/11/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 397/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NO SÍTIO ILHA. | 25/11/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: S/N/2024 | CARTA CONVITE DO IX SEMINÁRIO NACIONAL E III SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, ESDUCAÇÃO, CLASSES E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2024. | 19/11/2024 | VEREADORES | |
| PROJETO DE LEI: 111/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 396/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME COM A PRAÇA DO SKATE, E TAMBÉM AS RUAS QUE DÁ ACESSO AO MESMO COM FRANCISCO HOLANDA, RAIMUNDO REMÍGIO. | 14/11/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 392/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OFICINA DE PÃES E PIZZA ARTESANAL NA COMUNIDADE DO SETOR NH5. | 14/11/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 391/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA AVENIDA DO CONTORNO. | 14/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 110/2024 | MODIFICA O ART.7° , INCISO III DA LEI N° 2.422, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023,QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 395/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA QUADRA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA. | 13/11/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 394/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO UM SUMIDOURO NO INÍCIO DA RUA ADEMAR MENDES DA SILVA EM FRENTE A CASA DO CANTADOR NO BAIRRO BOM NOME. | 13/11/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 393/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 13/11/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 390/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO. | 13/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 389/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM NOME, ESPECIFICAMENTE, NA RUA D. | 13/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 387/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA INVASÃO DE COMPUTADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE ALGUM PROGRAMA DE ACESSO REMOTO, E QUE ALGUNS DADOS PODERIAM TER SIDO VAZADOS OU OBTIDOS PELO INVASOR. SE TAL FATO É VERDADEIRO, EM TODO, OU EM PARTE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TOMOU A PARTIR DE TAL FATO. | 12/11/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 386/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS DO CONTRATO DE SUB LOCAÇÃO DA EMPRESA LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, BEM COMO A EMPRESA ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS COM OS PROPRIETÁRIOS DE MAQUINAS E VEÍCULOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS ATRAVÉS DOS HORIMETROS COM MEDIÇÃO DOS TRECHOS. COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ATRAVÉS DOS HODÔMETROS, COM CÓPIAS DO BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS SERVIÇOS COM DESCRIÇÃO DOS TRECHOS. CÓPIA DA GFIP , COMPROVANDO O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS OPERADORES E MOTORISTAS. | 12/11/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/11/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 384/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 383/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 06/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 382/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 06/11/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 381/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA MIXICO NONATO NO BAIRRO BOM NOME. | 06/11/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 380/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NAS RUAS RAIMUNDO REMÍGIO, IRENE VIDAL, E FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM NOME. | 06/11/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 378/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SÃO RAIMUNDO. | 04/11/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 53332464/2024 | IMPLANTAÇÃO DA CODIFICAÇÃO CEP EM NÍVEL DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 01/11/2024 | ANTÔNIO KLEBER DE ARAUJO ANDRADE | |
| REQUERIMENTO: 379/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BOM DO NOME (PRAÇA DO SKATE). | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 377/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SITIO MILAGRES, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 376/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DOS MORROS, NO MODELO DAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 375/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. | 30/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 374/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENIPAPEIRO E CABEÇA PRETA. | 30/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 373/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 372/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 371/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SITIO SAQUINHO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTA VIA DE ACESSO E CIRCULAÇÃO DOS MORADORES QUE UTILIZAM A ESTRADA. | 30/10/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 370/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO SITIO CABEÇA PRETA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 30/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 369/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA PITOMBEIRA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, RESSALTANDO QUE O BAIRRO É CONSTITUÍDO POR MAIS DE 400 FAMÍLIAS, SENDO ASSIM NECESSÁRIO UM POSTO DE ATENDIMENTO Á SAÚDE DESSES MORADORES. | 30/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 109/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIXABA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/10/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 367/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL MÁRCIA MENDONÇA. | 24/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 368/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO. | 23/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 366/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA SECRETARIA DA JUVENTUDE. | 23/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 365/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. | 23/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| EMENDA: 1/2024 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA.. | 23/10/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024 | 23/10/2024 | 2/3 dos Vereadores | |
| EMENDA: 1/2024 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 105/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 23/10/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024, DE 23 DE OUTUBRO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2024. | 23/10/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PARECER PRÉVIO: 224/2024 | PARECER PRÉVIO 224/2024, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2027. | 17/10/2024 | SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR | |
| REQUERIMENTO: 363/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM CONJUNTO COM ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO GUARDA MUNICIPAL , POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE UTILIZAM DESCARGAS ALTERADAS. | 16/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 362/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM NOME,ESPECIFICAMENTE , NA VILA DO ALONSO. | 16/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 361/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 16/10/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 108/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/10/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 360/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM POSTE QUE FOI QUEBRADO NA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA NA RUA CENTRAL A MESMA ESTÁ NO ESCURO. | 14/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 359/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DO TRABALHO DO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA COM A PADRE VICENTE. | 14/10/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 2/2024 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 002 DE 2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | 14/10/2024 | 1/3 dos Vereadores | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2024 | PEDIDO DE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/10/2024 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 107/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 106/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO Á PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 25/09/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 105/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CABEÇA PRETA DE VALQUÍRIA VIEIRA DA SILVA. | 25/09/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2024 | MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 25/09/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 357/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CÉLERES NA APURAÇÃO DA RESPECTIVA DENÚNCIA, EM VIRTUDE DO QUE VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS E NAS EMISSORAS DE RÁDIOS SOBRE O RECEBIMENTO INDEVIDO DE VALORES DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "BOLSA FAMÍLIA". | 18/09/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 356/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A ROTA QUE LEVAM OS ALUNOS A NOITE PARA O BIXOPÁ. | 09/09/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 355/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO SITIO ESPINHO. | 04/09/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 354/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTAVA DESTINADA PARA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 04/09/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 104/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIS CORDEIRO, A RUA LOCALIZA NA COMUNIDADE BOM FIM. | 04/09/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 353/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BEM COMO A SECRETARIA DE OBRAS PRIORIZE UMA MÁQUINA PARA FICAR EM TEMPO INTEGRAL NO LIXÃO DO BAIRRO CIDADE ALTA, A FIM DE MINIMIZAR OS IMPACTOS DA QUEIMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS OCASIONANDO A FUMAÇA QUE VEM DEIXANDO O BAIRRO DA CIDADE ALTA EM SITUAÇÃO CRÍTICA. | 21/08/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 352/2024 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO URGENTEMENTE A RESPEITO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO , LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA E MARIA DIAS. | 20/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2024 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTI), SOBRE IMÓVEL DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 349/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 19/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 350/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS. | 15/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 346/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1761 BAIRRO JOSÉ SIMÕES, A MESMA ESTÁ COM MUITO ENTULHOS. | 15/08/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 102/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE RAIMUNDO NAUTO DE OLIVEIRA, A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 15/08/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 348/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO ESPINHO ESPINHO. | 14/08/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 347/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE UM PONTO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA MACAVI, ONDE FICAM LOCALIZADAS AS BARRAQUINHAS QUE VENDEM LANCHES. | 14/08/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 345/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA NA RUA MIXICO NONATO PRÓXIMO AO NÚMERO 139 NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 13/08/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 344/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIXICO NONATO COM A RUA JOÃO DE MARIA DE FREITAS. | 13/08/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2024 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ VALCIRIO DA SILVA. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2024 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A SRA. HELAINE SILVA LOURA HENRIQUE. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2024 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. RAIMUNDO NONATO. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2024 | CONCEDE A MEDALHA JOSÉ FLÁVIO DA COSTA AO SR. NELSON FERREIRA FAHEINA. | 08/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 101/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA FERREIRA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM. | 07/08/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2024 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. CÍCERO RABELO NOBRE. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2024 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. AGOSTINHO RABELO SILVEIRA | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2024 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. ROSA MARIA NOGUEIRA MENDES LIMA. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2024 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. JOÃO HOLANDA BEZERRA. | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2024 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA (METRE CHICO) | 07/08/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 343/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REUNIÃO PARA DEBATER SOBRE OS FATOS ACONTECIDO EM TORNO DA SUPOSTA DENUNCIA PROTOCOLADA NA CASA, CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA LUCENA E POSTERIORMENTE RETIRADA SOB ALEGAÇÃO DE FRAUDE. | 06/08/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| MENSAGEM: 40/2024 | [EMENDA AO PROJETO DE LEI 093] CRIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 342/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA DA LAMINA DE AGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, CARTÃO POSTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 31/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 341/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO E DEVIDA MANUTENÇÃO DA GALERIA QUE FICA AO LADO DO MERCADO DA CIDADE ALTA, INTERLIGANDO AS RUAS ROSA TEREZA DE JESUS COM A RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA. | 31/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 340/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA URGENTEMENTE A MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS. | 31/07/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 339/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 31/07/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 338/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 337/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA FIXADO PLACA DE AVISO COM EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHANTE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 336/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA CULTURA DE NOSSA REGIÃO. | 29/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÔNICA GRANGEIRO RIBEIRO MAIA. | 29/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SABOIA. | 25/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA D'ARC BASTOS LEITE. | 24/07/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. TESSÁLIA MEDEIROS DE OLIVEIRA. | 19/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 335/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REATIVADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOA FÉ SITUADO NA RUA MANUEL LUIZ DE FREITAS. | 03/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 334/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ARENINHA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 333/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA PRAÇA ECOLÓGICA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 330/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA SEGUNDA LOMBADA NA COMUNIDADE ILHA DE SANTA TERESINHA (SITIO ILHA) MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO Á QUADRA EM FRENTE AO COLÉGIO , JÁ FOI FEITA UMA FALTA A OUTRA. | 03/07/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CAROLINA MUNIZ BARRETO RIBEIRO. | 03/07/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALMIR DE MATOS JÚNIOR. | 03/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA. | 03/07/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO MARLOVES GOMES VIEIRA JÚNIOR. | 03/07/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIEL ALVES PEREIRA. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JURANDIR MENEZES. | 03/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LINDEMBERG DA SILVA. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA FREIRE DIÓGENES. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CICERO JOCIEL OLIVEIRA DA SILVA. | 03/07/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIO JERRIVAN FILHO. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GOMES. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SÉRGIO DENI DE SOUSA PAIVA. | 03/07/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINDEMBERG JOSÉ MAIA. | 03/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCUS LUIZ DE CARVALHO PEREIRA. | 03/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. TEÓFILO JOSÉ CAVALCANTE. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARGARIDA MARQUES LINHARES. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA MARQUES ALVES. | 03/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 332/2024 | SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CONGO. | 02/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 331/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA INGARANA. | 02/07/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 329/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM CONCRETO COM MANILHAS , SOB RIO JAGUARIBE A ALTURA DAS COMUNIDADES DE ANINGAS, FACEIRA E SAPÉ, REGIÃO DA RIBEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 02/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 328/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REAVALIAÇÃO DO PROJETO DO MERCADO DAS CONFECÇÕES. | 02/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 327/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RESTANTE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CENTRAL , NO SITIO CABEÇA PRETA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 02/07/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 103/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA MARIA DAS DORES SANTOS DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM FIM. | 02/07/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 99/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PREVISTO NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL , EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.230, DE 23.03.2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA MEDEIROS SALES GADELHA. | 02/07/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA MARIA MACHADO CHAGAS. | 02/07/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 326/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITAT BRASIL. | 01/07/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 325/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LIMPA LIMOEIRO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) | 01/07/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 323/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A EQUIPE DO RG NA SUA COMUNIDADE, PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE DO BOM JESUS CRUZEIRO. | 01/07/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA LUCIANA DE CASTRO SOUSA LIMA. | 01/07/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 262/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024. | 29/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 262-A/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DANIFICADO NA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 29/06/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 98/2024 | CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE (MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 322/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DETERMINE A IDA DO PROGRAMA RG NA SUA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 321/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DETERMINE A IDA DO PROGRAMA RG NA SUA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE DO KM 60. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 320/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO , COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 319/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO SETOR NH6. | 26/06/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 318/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SETOR NH6. | 26/06/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 317/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO (LIMPEZA DOS MATOS, ILUMINAÇÃO , PINTURA DAS LINHAS DA QUADRA, E REDES DE PROTEÇÃO), DA ARENINHA E DA QUADRA DO SETOR NH-6. | 26/06/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 316/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 377 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DE | 26/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 312/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATO E DE PATROLAMENTO NA RUA GALDÊNCIO FERREIRA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 26/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 311/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 26/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SRA. EVELINE DE FARIAS BARROSO DUARTE. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. ANA CRISTINE BARROS CHAVES PONTES. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EDNARDO NOGUEIRA LIMA. | 26/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS. | 26/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2024 | CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 310/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (FOTOSSENSORES) EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATAREJO, ASSIM COMO TAMBÉM NA CE-265 PRÓXIMO A ENTRADA DA MARIA DIAS, E SER RECOLOCADO O SEGUNDO FOTOSSENSOR PRÓXIMO Á PRAÇA/POSTO DE GASOLINA DA CIDADE ALTA. | 25/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 25/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ILANA CARLA GONDIM FREIRE. | 25/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. | 25/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR CHARLES NUNES BEZERRA. | 25/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR VALDÉCIO BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR. | 25/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2024 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), VEM PERANTE À PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, EM VIGOR, DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O TÍTULO "SEJA MINHA VOZ", COM A FIDELIDADE DE PROPOR A OBRIGATORIEDADE DE NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS, PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), A TEREM PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | 25/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 324/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA BENEFÍCIO NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 24/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 315/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPE DO RG NA COMUNIDADE, PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 24/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 314/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 24/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DAMIANA LOPES DOS SANTOS. | 24/06/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE. A SRA. CINTIA RODRIGUES DE LIMA. | 24/06/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 313/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. | 20/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 309/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 266 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 19/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 308/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COM ROÇADEIRA SAINDO DAS AVENIDA DO CONTORNO SENTIDO A COMUNIDADE DE SITIO MARQUINHOS. | 19/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 307/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO DO BOM NOME COMO TAMBÉM A MELHORIAS DAS ESTRADAS DO REFERIDO BAIRRO. | 19/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 306/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA SITUADA NA COMUNIDADE DA MARIAS DIAS. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 305/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A NOS PONTES QUE ESTÃO SEM ESSE EQUIPAMENTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADES DA MARIA DIAS E SEUS ACESSOS (CORREDOR DO ZÉ LOPES). | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 304/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA DE ACESSO Á COMUNIDADE DA MARIA DIAS, SEJA PELO CORREDOR DE ZÉ LOPES OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO COM O ROLO COMPRESSOR. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 302/2024 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO TRATOR COM IMPLEMENTO DE ROÇADEIRA NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DOS BAIRROS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 301/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), DA AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, NO BAIRRO EUCALIPTOS. | 19/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 297/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E LIMPEZA DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES, NO BOM NOME, NA ANTIGA RUA DO BRISA DA TARDE. | 19/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 97/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO AO INTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 96/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO JAGUARIBANA DOS REPENTISTAS POETAS ESCRITORES E AMANTES DA POESIA-AJAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 95/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA IRACILMA MAIA DA SILVA. | 19/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO LIMOEIRO FESTIVAL GEEK NA GRADE DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2024 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA VIVA NA GRADE DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 303/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS AUTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) INSTAURADA PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS FRAUDES EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 18/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 277/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA MARIA DIAS, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 18/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 300/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 17/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 299/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DA MÁQUINA PATROL, PARA A REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO Á LOCALIDADE DA MARIA DIAS, ESPECIFICAMENTE AS QUE PARTEM DA CIDADE ALTA E DO SITIO MILAGRES. | 17/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 298/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ROÇADEIRA PARA A MANUTENÇÃO NOS DOIS CORREDORES QUE DÃO ACESSO AO MAÇARICO, SITUADOS NA MARIA DIAS. | 17/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 93/2024 | CRIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 296/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SAPÉ. | 14/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 295/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 294/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA GANGORRA. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 293/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 292/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 14/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 291/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SOLUÇÃO PARA PROBLEMAS COM INSTABILIDADES RECORRENTES QUANTO AO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DA ESTRADA DO FIO, NO CÓRREGO DE AREIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FÁBRICA DE POLPAS DE DOCES. | 12/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 290/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 12/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 288/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS RUAS RAIMUNDO NONATO DA SILVA, ROSA TERESA DE JESUS E DEPUTADO JOAQUIM BENTO, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA , COM AUXILIO DA MÁQUINA MOTO –NIVELADORA (PATROL ). | 12/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 287/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA COBERTA (PADRÃO MEC), NO CÓRREGO DE AREIA, POR DETRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, EM TERRENO PÚBLICO E DA PROPRIA ESCOLA. | 12/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 286/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE TODA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, COMPREENDENDO LIMPEZA DO MATO, PINTURA DO MEIO-FIO RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E DOS BANCOS EXISTENTES, REBOCO DE PONTOS FALHOS NO CANTEIRO CENTRAL E CALÇADAS. | 12/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 285/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS ESTRADAS RECUPERADAS PELA SEINFRA DESDE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AQUELAS QUE ESTÃO PROGRAMADAS PARA SEREM RECUPERADAS NOS PRÓXIMOS MESES INCLUINDO CRONOGRAMA PREVISTO. | 12/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 284/2024 | REQUERIMENTO A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PLANO DE AÇÃO PARA ALOCAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ÁREAS DESCOBERTAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 12/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 283/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/06/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 92/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU – UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 12/06/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 289/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 11/06/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 282/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO TRITURADOR DE GALHOS E RESIDUOS VEGETAIS. | 11/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 281/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARMA NA PARTE ESTRUTURAL E ELÉTRICA , IMPOSSIBILITANDO QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES A CONTENTO. | 11/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 280/2024 | REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE CONCESSÃO PARA VAGAS DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE O NUMERO DE TAXISTAS VEM DIMIUÍNDO A CADA ANO, E DESDE 2013, NÃO É FORNECIDA CONCESSÃO PARA ESTE SERVIÇO TÃO IMPORTE PARA NOSSA POPULAÇÃO. | 11/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 279/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO ENDEREÇO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL FRANCISCO POSSIDÔNIO GUIMARÃES. | 11/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 278/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA PITOMBEIRA. | 10/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 277/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA MARIA DIAS, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 10/06/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: SN/2024 | RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA PEM. | 06/06/2024 | YASMIN JOYCI NOGUEIRA REGIS | |
| REQUERIMENTO: 275/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB, DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 05/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 274/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA, NOS MOLDES CONSTANTES DA LICITAÇÃO "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO: CE 02/2024 SEINFRA - EXERCÍCIO 2024". | 05/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 273/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO LABORATÓRIO DAS ÁGUAS, SITUADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 05/06/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 272/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA. | 05/06/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 271/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA AO TOMÉ. | 05/06/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 90/2024 | TORNA OBRIGATÓRIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS SERVIDORES E OU FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 05/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 89/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO Á FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS DE LIMOEIRO NORTE/CE. | 05/06/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. FRANCIVALDO MOTA MONTE. | 05/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. EMANUELLE SOARES DE FRANÇA. | 05/06/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 270/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALTO, NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS BERNALDOS. | 04/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 269/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AS COMUNIDADES DE JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E VÁRZEA DO COBRA. | 04/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 268/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AO ARRAIAL DE CIMA COMO TAMBÉM A ESTRADA DO ARRAIAL DE BAIXO. | 04/06/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 267/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DO SÍTIO BARRA, GANGORRA, SAPÉ, MALHADA, FACEIRA, ATÉ O SÍTIO ESPINHO. | 04/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO. | 04/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO VIANEI GUERREIRO. | 04/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVANIA MARIA ALVES DE FREITAS. | 03/06/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 266/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, QUIXABA E SÍTIO MILAGRES. | 29/05/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 265/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED'S E IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED'S NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ESSE EQUIPAMENTO NAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, QUIXABA E SÍTIO MILAGRES. | 29/05/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 264/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO CAMPO DE FUTEBOL, ARENINHA E ÁREAS ADJACENTES, PLANIFICAR AS ÁREAS ENVOLVIDAS E REALIZAR A COLETA DOS ENTULHOS, TODOS SITUADOS NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 29/05/2024 | MARCUS LUIZ CARVALHO PEREIRA | |
| REQUERIMENTO: 263/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MOTORISTA, PARA A ROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO QUE LEVA OS PACIENTES DE LIMOEIRO A FORTALEZA DIARIAMENTE. | 29/05/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 261/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO VIDAL GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA. (FOTOS EM ANEXO) | 28/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 98/2024 | CRIA A CASA DA MULHER LIMOEIRENSE (MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2024 | INSTITUI O DIA DE "CORPUS CHRISTI" COMO FEIRADO MUNICIPAL EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125 DE 08 DE SETEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. | 28/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANE MARIA DA ROCHA REGIS. | 27/05/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE ANTÔNIO ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS. | 24/05/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA ANDRÉA LUCAS DA SILVA. | 23/05/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 260/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. | 22/05/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 259/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 22/05/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 258/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A LIMPEZA DA QUADRA DO SÍTIO MILAGRES. | 22/05/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 257/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, INÍCIO NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO ATÉ A RUA MARIA ASSUNÇÃO DE FREITAS (RUA DO ARAME) E TAMBÉM A TRAVESSA JOSÉ HAMILTON DANDO INÍCIO A RUA CONEGO MIZAEL ALVES DE SOUSA (PEDRO NETO) ATÉ A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | 22/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 256/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES ( PITOMBEIRA ) QUE FOI PARADA ALGUNS MESES ATRAS. | 22/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 255/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO DAS PEÇAS QUEBRADAS NA ACADEMIA LIVRE DA PRAÇA DAS POPULARES, AS MESMAS SE ENCONTRAM NUNM ESTADO PRECÁRIO PARA O USO DA POPULAÇÃO. | 22/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 254/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PISTA NOS ENTORNOS DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 22/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 253/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 22/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 252/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 22/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 88/2024 | TORNA OBRIGATÓRIO A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS SERVIDORES DE PRIMEIROS SOCORROS DE TODOS OS SERVIDORES E OU FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 20/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2024 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DOS ESPAÇOS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EVENTOS E ATIVIDADES DE QUADRILHAS JUNINAS. | 17/05/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2024 | CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE, CE - CMSLN/CE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO NORTE - SECSA, TÊM A HONRA DE CONVIDAR PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERÊNCIA MUNCIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. TEMA CENTRAL: "DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER." | 17/05/2024 | EMANUELLE SARAH HOLANDA | |
| REQUERIMENTO: 251/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CLODOVEL PEIXOTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BOA FÉ. | 15/05/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 250/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 15/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2024 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE SKATE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 249/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À APRECIAÇÃO DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AOS GARIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, POR OCASIÃO DO DIA DO GARI COMEMORADO NO BRASIL EM 16 DE MAIO. | 14/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 247/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 246/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO, NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 244/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIÂNGULO DO BIXOPÁ/LIMOEIRO DO NORTE, NA RODOVIA FEDERAL, BR-116, ENTRE O KM-185 E O KM-187. | 13/05/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 074/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 073/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 075/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 076/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 077/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 078/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 079/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 080/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2024 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 081/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. | 13/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 80/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA MAIA DA CUNHA. | 09/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 243/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. | 08/05/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 242/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, MAIS PRECISAMENTE NA VAGINHA. | 08/05/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 241/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR OCASIÃO DO "MARIO AMARELO", CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 4/2023, QUE "ESTABELECE A TRAVESSA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 08/05/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 87/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 86/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á LIGA FUTSAL DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 85/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE JOVENS MORADORES E AGRICULTORES DO ESPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 84/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 83/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á LIGA DE VOLEIBOL DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 82/2024 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.033/2024, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) | 08/05/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO. | 08/05/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO GILSON GONDIM. | 08/05/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 81/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SÉRVULO GUIMARÃES MAIA. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 79/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUÍS MENDES FILHO. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 78/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA MARGARIDA NUNES MENDES. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 77/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA DO CARMO SILVA. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 76/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EDGAR MARTINS FREIRE. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 75/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MANOEL MARTINS FREIRE | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 74/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SARGENTO PAULO SÉRGIO. | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 73/2024 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA SARGENTO ADRIANO ROSENO | 07/05/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA SILVA DE CASTRO. | 07/05/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS. | 06/05/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 240/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES (INICIANDO DA RUA CEL. SERAFIM CHAVES A AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | 03/05/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 239/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DIRETOR JOSUÉ JOHAB DE GALIZA QUE SEJA VIABILIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO (TAPA BURACO). | 02/05/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 238/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO COM MATERIAL DE PISTA DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 30/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 237/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ESPINHO. | 30/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 236/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. | 30/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 235/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA DA PRAÇA. | 30/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR. | 30/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES. | 30/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: SN/2024 | ATIVIDADES/AÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DA PEM. | 30/04/2024 | FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO | |
| REQUERIMENTO: 233/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PARA A COMUNIDADE DE INGARANA. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 232/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO KM 60, NA REGIÃO DA CHAPADA. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 231/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RESPONSÁVEL PELO SALVAMENTO DA JOVEM QUE SE ENCONTRAVA EM SITUAÇÃO DE RISCO DE AFOGAMENTO NO RIO JAGUARIBE, NA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 230/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PRAÇA MAESTRO ODÍLIO SILVA (PRAÇA DA RODOVIÁRIA) POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | 29/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 229/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES (INICIANDO DA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES A RUA CORONEL JOSÉ ESTÁCIO POR MEIO DO PROGRAMA SINALIZE. | 29/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANELITA OLIVEIRA SILVA. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY CHIRLEY SOARES. | 29/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 3/2024 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENNTIVAS EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, VALORES OU BENEFÍCIOS, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OU DE EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS POR MEIO DE ENTIDADES QUE ESTEJAM AOS MESMOS NOMINALMENTE VINCULADAS. | 29/04/2024 | JOÃO MARCELO E SILVA DINIZ | |
| PROJETO DE LEI: 72/2024 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2453/2024, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES NA ÁREA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 222/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA, JUNTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA E AO ENSINO MÉDIO. | 22/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 220/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AMPLIE AO PERÍODO NOTURNO O PAGAMENTO DOS CANOEIROS QUE REALIZAM O TRANSLADO DOS MORADORES DO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA DE UMA MARGEM A OUTRA DO RIO JAGUARIBE. | 22/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 219/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AMBULÂNCIA TIPO C, PARA LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 218/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 70/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI N°. 2.456, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 20/2024 | SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 18/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. JANAINA FREITAS DA COSTA. | 18/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 5/2024 | CAPACITAÇÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/04/2024 | JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 215/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE INGARANA. | 17/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 209/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA SÉPTICA DA ESCOLA ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA LOCALIZADA NO SITIO CÓRREGO DE AREIA. | 17/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 208/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPINHO. | 17/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 207/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DE ESTUDO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 203/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DE SITIO SOCORRO, SITIO MORROS E SITIO QUIXABA COM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO. | 17/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 202/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA VARGINHA-SITIO ARRAIAL COM ATERRAMENTO E PATROLAMENTO. | 17/04/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 201/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARIA DE FREITAS COM CÉLIO SANTIAGO ATÉ A AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO. | 17/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 200/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CÂNDIDO OLÍMPIO, ENTRE AS RUAS, JOÃO MARIA DE FREITAS COM CORONEL JOSÉ NUNES. | 17/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PATRICK LIMA OLIVEIRA. | 17/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 221/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO Á ARENINHA ESTRADA DAS FLORES, DEVIDO Á GRANDE CONCENTRAÇÃO DE MAIS DE 600 RESIDÊNCIAS E UM PÚBLICO JOVEM. | 16/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 212/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO COM ASFALTO TRITURADO O CORREDOR DA VARGINHA (CONHECIDO COMO CORREDOR DE ZÉ MORENO), NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 16/04/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 211/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA COMO TAMBÉM A RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 16/04/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 210/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NA ENTRADA QUE DA ACESSO AO ESTÁDIO PAULO AVES DE MOURA COM A CE-358,NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 16/04/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 198/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA LEONCIO ANIBAL NO BAIRRO DO BOM NOME, QUE A VINTE ANOS OS MORADORES LUTAM POR ESSA OBRA. | 15/04/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 71/2024 | ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 199/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O CARTÓRIO PARA RETIRADA DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS, QUE CONTEMPLE PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 14/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 213/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA AS DEMAIS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM COM A COMUNIDADE. | 11/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 204/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE ITINERANTE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA EM ALUSÃO AOS SEUS 50 ANOS. | 11/04/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 197/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO DUCATO PARA TRANSPORTAR CRIANÇAS AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 214/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DO PROESPORTE, IMPLANTADO POR FORÇA DO PROJETO DE LEI 2335/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE VIEIRA. | 10/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 195/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO DA LAVANDEIRA DA RUA DA PAPA. | 10/04/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 194/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS (BUEIROS) DAS COMUNIDADES CONGO I E SETOR S. | 10/04/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 193/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO A MODALIDADE BEACH TÊNIS NAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. | 10/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 191/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL, CONHECIDA POPULARMENTE COM RG, REQUERENDO, AINDA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE AGENDAMENTO VIRTUAL. | 10/04/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 189/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ESCLARECIMENTO DA MESMO SOBRE O PORQUÊ DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ ESTAR APENAS FUNCIONANDO NO REGIME DE HORÁRIO CORRIDO. | 10/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 188/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA ABERTURA DO HORÁRIO NOTURNO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 10/04/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 187/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 186/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EXPLICAÇÕES SOBRE A "OPERAÇÃO" REALIZADA NO DIA 05/04/2024 ONDE MÁQUINAS E CAÇAMBAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ESPALHARAM MANTA ASFÁLTICA SOBRE AS MARGENS E O LEITO DO RIO JAGUARIBE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 10/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 206/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA TRÊS VIAS PRINCIPAIS NA VILA DO ALONSO , NO BAIRRO NOME COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 09/04/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 205/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MARIA DIAS. | 09/04/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 190/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA DUAS LUMINÁRIAS SENDO UMA(1) LUMINÁRIA COMPLETA COM BRAÇO E A OUTRA FAZER A TROCA, LEVAR BRAÇADEIRAS PORÉM MUITOS FIOS SOLTOS, NO SITIO TABULEIRO ALTO AO LADO DO RIO. | 09/04/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 185/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOÃO XXIII NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, RESSALTANDO QUE O BAIRRO É CONSTITUIDO POR MAIS DE 300 FAMÍLIAS. | 09/04/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 184/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PISTA NOS ENTORNOS DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 09/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 69/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2024 | CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 60 DIAS. | 08/04/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2024 | LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. | 08/04/2024 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCAÇÃO OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ÀS 17:00 HS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/04/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 183/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RESERVE UM ESPAÇO PARA TREINAMENTO NO ESTÁDIO JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (O BANDEIRÃO), PARA O TIME FEMININO DA SOCIEDADE DESPORTIVA PALMEIRA DO ARRAIAL. | 05/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 68/2024 | MODIFICA A LEI N°2215, DE 21.12.2020, PARA MODIFICAR DENOMINAÇÃO E PADRÕES VENCIMENTAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 67/2024 | CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 179/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVINIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. | 03/04/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 178/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, POR OCASIÃO DA REFORMA DA CATEDRAL, IGREJA MATRIZ DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 03/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 177/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUIDO O SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 03/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 176/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 03/04/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DE LIMOEIRO DO NORTE E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PARA GUARDA PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 03/04/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 174/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA DO MATO NA VIA DO CONTORNO, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SITIO BOM FIM. | 02/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 173/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 02/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 172/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO POSTO DO PSF NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 02/04/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE LEI: 66/2024 | MAJORA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA A QUE SE REFERE A LEI N° 2.321, DE 03 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/04/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 171/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRA FORMA QUE JULGAR NECESSÁRIA NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DO BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 01/04/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 170/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE CANOAS NA PASSAGEM DE ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA) E DO RIO BANABUIÚ (SITIO ESPINHO). | 01/04/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 182/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE DE AGENTES DE ENDEMIAS, PARA UMA AÇÃO CONTRA A DENGUE NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 27/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 181/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 27/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 180/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. | 27/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 169/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O DINHEIRO DEVOLVIDO PARA PREFEITURA, POSSA SER UTILIZADO PARA REALIZAR A REFORMA DO PSF DA VÁRZEA DO COBRA. | 27/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE ATÉ 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 01 ABRIL DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/03/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 168/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA ESTRADA DA MARIA DIAS, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 26/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 163/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO QUE FICA À RUA CEL. CLOVIS ALEXANDRINO, DE FORMA MAIS PRECISA PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL IMPERIAL. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 162/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TENHAMOS A PRESENÇA DA CARRETA DO AGRO EM NOSSA CIDADE, ASSIM COMO TEVE NA CIDADE DE MORADA NOVA. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 161/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR MIGUEL VIEIRA DE MELO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 26/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 160/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 26/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 159/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 158/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS MORADORES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA A DISTANCIA DE MAIS DE 30KM PARA O CENTRO DA CIDADE. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 157/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, ALAMBRADOS AVARIADOS E LUMINÁRIAS QUEIMADAS. | 26/03/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 65/2024 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 30-A E 30-B A LEI Nº 2.376, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | 26/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 64/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ART. 68 DA LEI N.º 2.398, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 63/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 19 E 20 DA LEI N.º 2.437, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 62/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 61/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA. | 26/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PADRE NONATO BARBOSA DE OLIVEIRA. | 26/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 156/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CLÁUDIO BENEVIDES NÚMERO 1040, BAIRRO , LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE, EM FRENTE A PADARIA REBOUÇAS. | 22/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 166/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 153/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 20/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 152/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DOS BANHEIROS DO GINÁSIO COBERTO. | 20/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 151/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DA CAIXA DO DISJUNTOR DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA. (SITIO ILHA) | 20/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 149/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº. 17.480/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE "DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNEROS." | 20/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 148/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E POSTERIOR CESSÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 20/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 147/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA CANAFÍSTULA DE CIMA ATÉ A CE DO BIXOPÁ, E DE TANQUINHOS À COMUNIDADE DAS LAGES NA DIVISA COM MORADA NOVA, COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL). | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 146/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CASTRO GRANDE. | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 145/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO PSF NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE CIMA. | 20/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 144/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 143/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES E DO "MAÇARICO". | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 142/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE RAMOS DE ÁRVORES NA ESTRADA DO SITIO MORROS, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DO SR. CHICO LOPES. (FOTOS EM ANEXO). | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2024 | CRIA A GALERIA LILÁS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 58/2024 | CRIA A COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA CIVIL, MODIFICA A LEI Nº. 2.402, DE 12.06.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 167/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CAMINHÃO CIDADÃO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 141/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CONSERTO DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 13/03/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 140/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM O REPARO DA PISTA QUE LIGA O SITIO CABEÇA PRETA OU SITIO TOMÉ. | 13/03/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 139/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 138/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA E.E.F. PROFESSORA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 137/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE DA SAÚDE NA REGIÃO DO CANTO GRANDE, NO DIA D DA CAMPANHA CONTRA A INFLUENZA, VISTO QUE FICA DISTANTE PARA OS IDOSOS SE LOCOMOVER ATÉ A UBS. | 13/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 136/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), AGÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA ESCLARECER DÚVIDAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE TELEPERÍCIA. | 13/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 135/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" NA ESTRADA QUE LIGA A PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DO BOM FIM E MORROS. | 13/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 134/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 13/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 56/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 55/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DO DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHE NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 54/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FICA DENOMINADA DE FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA, A PRAÇA, LOCALIZADA, COMUNIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 57/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 121/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 08/03/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 131/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA A PARTI DO JENIPAPEIRO ATÉ O CANAL PRINCIPAL NA CHAPADA DO APODI. | 06/03/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 130/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA REFORMA DO COLÉGIO DO KM 60. | 06/03/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 129/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO MARIA DIAS. | 06/03/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 128/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 127/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º009/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 126/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 002/2023. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 120/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA VALDEREZ GURGEL-VIZINHO AO ESTÁDIO BANDEIRÃO. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 119/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LUMINÁRIAS NO SEGUNDO CORREDOR DO MAÇARICO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. PONTO DE LOCALIZAÇÃO: EM FRENTE Á CASA DE RAIMUNDO DO TANQUE. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 118/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DIRETOR DA ENEL EM NOSSA CIDADE A SUA PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE OU PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO QUE O MESMO VENHA DAR AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES ACERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA EM DIVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE. | 06/03/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2024 | CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM MARCIA LUCIA DE MOURA OLIVEIRA. | 06/03/2024 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 124/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO CANTO GRANDE DE BAIXO , RETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA. | 05/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 123/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 05/03/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 122/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/03/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 117/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM PROVISÓRIA (ESTIVE EM PIÇARRA COM USO DE MANILHAS) NO LEITO RIO JAGUARIBE, SENDO ESTA PASSAGEM QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES DE ANINGAS, FACEIRA E SAPÉ. | 05/03/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 116/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM TABULEIRO ALTO. | 05/03/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 115/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES DA CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. | 05/03/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 114/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, ENCONSTADA AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA, POIS A MESMA SE ENCONTRA MORTA CORRENDO O RISCO DE CAIR. | 05/03/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 113/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECAPEAMENTO DA CE QUE LIGA AVENIDA DO CONTORNO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 04/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 112/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. | 04/03/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 51/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E FISCAL DE CONTROLE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 110/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2024 QUE ACONTECERÁ DE 6 A 8 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA/CE. | 29/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 42/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA Á ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS , EMPRESA DO GRUPO SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU –UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE GLADIA GIRÃO VOLTADA PARA O ENSINO SUPERIOR PESQUISA E EXTENSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA. | 29/02/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 105/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DO CONGO I E CONGO II. | 28/02/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 104/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 28/02/2024 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 103/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO MUNICÍPIO E PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DA SEINFRA INFORMANDO A DATA E A COMUNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA. | 28/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 102/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO COM URGÊNCIA O PROGRAMA HORA DE TRATOR 2024. | 28/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL. | 28/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA. | 28/02/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 133/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DESSA LEI, LEI Nº 2.211/2020, DO PARÁGRAFO ÚNICO QUE A MESMA SEJA CUMPRIDA. | 27/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 100/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDRE DE BAIXO , CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MAQUINA PATROL. | 27/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 99/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA (IPATROL). | 27/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 98/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 27/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 97/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO COM AS PLACAS DE PARE PARA AS COMUNIDADES DO CABEÇA PRETA, KM 60, TOMÉ E SUCUPIRA. | 27/02/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 96/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRATAMENTO OU TROCA DE AREIA NAS ARENINHAS DA PRAÇA DAS POPULARES, POIS AS PESSOAS QUE FAZEM USO DA MESMA ESTÃO SENTINDO COCEIRAS DEVIDO A SUJEIRA NA AREIA. | 27/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 95/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS 10 LUMINÁRIAS NOS POSTES BAIXADOS E 05 NOS POSTES ALTOS, TODAS NA PRAÇA DAS POPULARES, AS MESMAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS CAUSANDO UM DESCONFORTO A POPULAÇÃO. | 27/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 94/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 3 POSTES COMPLETO COM BRAÇO E LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ EDINIR MAIA NUMERO 104, NO BAIRRO BOA FÉ. | 27/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 50/2024 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS AO ESTADO DO CEARÁ, PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA (REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE), E Á UNIVALE (ASSOCIAÇÃO DOS MERCADINHOS E SUPERMERCADOS DO VALE DO JAGUARIBE-AMEVALE), PARA ABRIGAR A SUA REDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 87/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SITIO ILHA PARTINDO DA RUA SALOMÃO CONRADO MAIA ATÉ COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO, ASSIM TRAZENDO RISCO DE ACIDENTE PARA POPULAÇÃO QUE TRAFEGAM NESSE TRAJETO. | 22/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 86/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DA VEREADORA O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024. | 22/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. ANTÔNIO NUNES FERNANDES. | 22/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 85/2024 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA INICIADO O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 84/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA ANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA PASSAGEM DO RIACHO SECO NO TRECHO QUE SE REFERE DO SITIO MALHADA PARA O SAPÉ. | 21/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 83/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LEITURA A LEITURA MENSAL NAS COMUNIDADES DE ARRAIAL E SÃO RAIMUNDO. | 21/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 82/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AZUL , ESPAÇO RECREATIVO DESTINADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E QUE LIMOEIRO DO NORTE SEJA A PRIMEIRA CIDADE DO ESTADO A RECEBER TAL EQUIPAMENTO. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 81/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDA A PROGRAMAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NO KM 60 ESTRADA QUE LIGA O KM 60 A BAIXA BRANCA; ESTRADA QUE LIGA O KM 60 A SUCUPIRA; ESTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DO CAJUEIRO E NO PRODUTORES. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 80/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM EJA NO BAIRRO CIDADE ALTA , EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA AUXILIAR NA FORMAÇÃO EDUCACIONAL DOS JOVENS E ADULTOS DO BAIRRO. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 79/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO DAS COMUNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, A FIM DE INFORMAR E AJUDAR OS CONDUTORES A CHEGAREM AO SEU DESTINO. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 78/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AS CONTRIBUIÇÕES ATRASADAS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE CRIANÇAS AUTISTAS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA COM CINCO MESES DE ATRASO , BEM COMO, VEJA A POSSIBLIDADE DE AUMENTO NO DEVIDO REPASSE. | 21/02/2024 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2024 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE TERAPIAS HOLÍSTICAS NO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL PARA PACIENTES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 165/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BOM DO NOME, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE DANIFICADA E COM MUITOS MATAGAIS. | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 125/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 77/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, POSSA PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA TAIS COMO: SAÚDE E BEM ESTAR, BELEZA, E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO. | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 76/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 20/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 49/2024 | DENOMINA DE PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA O LOGRADOURA PÚBLICO QUE INDICA. | 20/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 74/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA TROCADA QUATRO (4) LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAR SEIS (6) COMPLETA COM BRAÇO NA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA DE BAIXO NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 73/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA DUAS (2) LUMINÁRIAS COMPLETA COM BRAÇO NA RUA RAIMUNDO MENDES GUERREIRO Nº 1450 NO BAIRRO BOA FÉ, TENDO COM REFERÊNCIA, EM FRENTE A ARENINHA. | 19/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 72/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA TROCADA DUAS (2) LÂMPADAS QUEIMADAS E COLOCAR CINCO (5) LUMINÁRIAS COMPLETA COM BRAÇO NA COMUNIDADE SITIO CONGO I, PROCURAR O BORRACHEIRO JUNIOR NA ENTRADA DA COMUNIDADE, O MESMO ESTARÁ DISPOSTO A DIRECIONAR ONDE SE ENCONTRA TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE. | 19/02/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 6/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA RAIMUNDA MARQUES DE SEGUINTE DESCRIMINAÇÃO. | 16/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 71/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCESSO LICITATÓRIO DO VET MÓVEL. | 15/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 70/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO PROJETO DE POBREZA MENSTRUAL ATRAVÉS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MAIA. | 15/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 69/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A APLICAÇÃO DO PROJETO DE POBREZA MENSTRUAL ATRAVÉS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROJETO DE LEI Nº 060/2021. | 15/02/2024 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 68/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 15/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 65/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO E A INAUGURAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" CRIADA PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023. | 15/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 63/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 07/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 62/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 07/02/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 58/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. TAL PRAÇA FICA LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DO EX-VEREADOR ELIAS CORREIA. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 57/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA FACEIRA. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 56/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE BEACH TENNIS EM NOSSA CIDADE. | 07/02/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 55/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NA CALÇADA DO FINAL DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA LATERAL DO PALÁCIO EPISCOAL NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM. (FOTOS EM ANEXO). | 07/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 54/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO). | 07/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 60/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS DA CATARATA. | 06/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 59/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 06/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 53/2024 | CRIA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN) NO PERCENTUAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 53/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA INGARANA. | 06/02/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 52/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADO TÉCNICO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AUXILIAR ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 48/2024 | PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 46/2024 | MAJORA AS GRATIFICACÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 45/2024 | CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2024 | INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE GABINTE FUNCIONAL NA SEDE DO POÇO MUNICIPAL PARA ABRIGAR AS ATIVIDADES PELO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 61/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 05/02/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 52/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CHAMADA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 50/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE BEACH TENNIS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O GOVERNO DO ESTADO IRÁ CONSTRUIR 500 ARENAS DE BEACH TENNIS EM TODO ESTADO. AS ARENAS PODERÃO SER UTILIZADAS TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE FUTEVÔLEI E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA TRAZER PARA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, OS EQUIPAMENTOS: ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA ESPORTIVA E O REFEITÓRIO ESCOLAR. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 49/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIBANCADA PARA A QUADRA ESPORTIVA E O REFEITÓRIO ESCOLAR. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 44/2024 | CRIA A SEMANA DA LITERATURA DE CORDEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAÚDIO SÉRGIO CAVALCANTE CAMELO. | 05/02/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 48/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DO DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. | 02/02/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 41/2024 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1° DA LEI N° 1.480, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. | 01/02/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 46/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 45/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DOAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO KM 60, BEM COMO ASSOCIAÇÃO DA INGARANA. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 44/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA AGENDAR REUNIÃO COM O REITOR DA UFC, PROFESSOR CUSTÓDIO ALMEIDA, BEM COMO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, SR. CAMILO SANTANA, NO SENTIDO DE DISCUTIRMOS A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 43/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS INSPEÇÕES AS ESCOLAS E TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA ASSEGURAR QUE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO SENDO PRESERVADOS. | 31/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE NUTRICIONAL E PROTEICA. | 31/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2024 | CRIA A "EXPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE E BOAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM LIMOEIRO DO NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 40/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 30/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 40/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA MANHÃ. | 29/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 39/2024 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL E CAÇAMBA DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 29/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS PÚBLICA DA COMUNIDADE DE VIUVINHA E JOÃO ALVES NO DISTRITO DO BIXOPÁ, PROCURAR A SRA. SALVINHA NA CASA DE RAIMUNDINHO CABOCLO. | 29/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 132/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, TENDO EM VISTA SUA DANIFICAÇÃO EM RAZÃO DO PERÍODO CHUVOSO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 108/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO Á CÂMARA MUNICIPAL QUAL O PLANO DE TRABALHO QUE ESTA SENDO FEIRO OU SERÁ REALIZADO COM O OBJETIVO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 107/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 106/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 28/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA ÁREA EXTERNA DA ARENINHA NA BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 26/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 42/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO PARA A LIMPEZA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 25/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MONSENHOR OTÁVIO DE ALENCAR SANTIAGO, LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO. | 24/01/2024 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES | |
| REQUERIMENTO: 35/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO KM 60, SUCUPIRA, CARBOMIL, CABEÇA PRETA E JENIPAPEIRO. | 24/01/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 35/2024 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES | |
| REQUERIMENTO: 34/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO KM 60, AFIM DE ABASTECER A ESCOLA DEPUTADO MANOEL DE CASTRO FILHO, AO POSTO DE SAÚDE E EMPRESA CALBRAS. | 24/01/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MERENDA ESCOLAR DEVE SER COMPOSTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS QUE CONTENHAM PROTEÍNAS, VITAMINAS, FIBRAS, CARBOIDRATOS, LÍPIDIOS E MINERAIS, POIS UMA BOA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TEM PAPEL DECISIVO NA PROMOÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES. | 24/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO ESPINHO ATÉ A BR 116. | 24/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO MATO NA PRAÇA DO BAIRRO BOM NOME. | 24/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 22/2023, QUE "CRIA O PROGAMA ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 24/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA PARCERIA COM A ENEL E SUAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM O INTUITO DE RECEBER DOAÇÃO DE CONES INSERVÍVEIS PARA ESSAS EMPRESAS. | 24/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM PROJETO DE LAZER AQUÁTICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS COMO, POR EXEMPLO: BARRAGEM DAS PEDRINHAS E PRAINHA DO BIXOPÁ. | 24/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 41/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 23/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 37/2024 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A PROCISSÃO E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 36/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA(PROMIC) DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | 23/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 23/01/2024 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO O ANDAMENTO E CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DO CROATÁ DE BAIXO. | 23/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA CUMPRIR À LEI FEDERAL Nº 13.935/19, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 23/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2024 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | INSTITUI O SEMINÁRIO MULHERES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTODO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | INSTITUI A TRIBUNA ACADÊMICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 34/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A PEDALADA DO (A)TRABALHADOR(A) E A PEDALADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 33/2024 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CORREDOR DA VILA BRAÚNA, LOCALIZADO NO CÓRREGO DE AREIA ENTRE A ARENINHA E O MÓDULO ESPORTIVO. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 022A/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS, POIS OS EQUIPAMENTOS JÁ SE ENCONTRAM NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE. | 22/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO. | 22/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2024 | CRIA O PROGRAMA ECONOMIA DO CUIDADO-PEC PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2024 | CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2024 | CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2024 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2024 | INSTITUI O PROGRAMA JUVENTUDE DIGITAL COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DOO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 32/2024 | CRIA NO BAIRRO PITOMBEIRA A RUA DENOMINADA: RUA JOSÉ OSETE CRUZ, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 19/01/2024 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES | |
| PROJETO DE LEI: 16/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOÃO DO OESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 15/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ DE AUGUSTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 13/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ HELIODORO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 11/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA JOSÉ VICENTE LIMA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 10/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 18/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 31/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 30/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 29/2024 | AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 28/2024 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/01/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESPORTE, O SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/01/2024 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO. | 17/01/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES JUNTAMENTE COM O CONSERTO DO ALAMBRADO NA QUADRA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 17/01/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL, INCLUINDO A ESTRADA DO CAMPO VERDE. | 17/01/2024 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA "PATROL" DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | 17/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO SERVIÇO DE REPARO EM ESGOTO E RETIRADA DE CONE DE SINALIZAÇÃO NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO NO BAIRRO CENTRO. | 17/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE INTERINO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA, CONVOCANDO-O PARA APRESENTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DERRUBADA DOS EUCALIPTOS NO ESTÁDIO "BANDEIRÃO" NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/01/2024 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2024 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. | 17/01/2024 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, WASHINGTON DE MOURA LOPES e LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | FIXA O DIA 13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA, COMO FERIADO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | Total dos Vereadores | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ACRÍSIO DE SENA. | 17/01/2024 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 27/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO CEMITÉRIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 26/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO AÇUDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 25/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ O BAIRRO DENOMINADO "BAIRRO DO SANGRADOURA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 24/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA AUGUSTO FERREIRA", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 23/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA CARLOS ADALBERTO CELEDONIO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 22/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA PAREDE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 21/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA DONA BENTO", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 20/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA DOS ABÉUS, DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 19/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA FRANCISCO MARIANO DA COSTA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 18/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA HILDEBRANDO HOLANDA BESSA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 17/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA JOÃO CLAUDINO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 14/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA SÃO JOSÉ DO LESTE", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 12/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA JOSÉ VENANCIO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE LEI: 10/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA "RUA MANOEL SOBRAL", DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS 6(SEIS) MANILHAS NA COMUNIDADE DE INGARANA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A MILITÃO. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 9/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNOA A COMUNIDADE DE INGARANA O PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. COMO SUGESTÃO QUE TAIS ATENDIMENTOS SEJAM REALIZADOS QUINZENALMENTE. | 16/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE LEI: 9/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA MARIA MADALENA DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 8/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINAÇÃO RUA MIXICO LOURENÇO DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 7/2024 | CRIA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA OSMAR RODRIGUES DE SEGUINTE DESCRIÇÃO. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 5/2024 | CRIA NA SEDE DO TRIBUNAL DO DISTRITO DO BIXOPÁ A RUA DENOMINADA RUA TIBÚRCIO DA COSTA. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 4/2024 | CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 3/2024 | REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, SEJAM DESTINADAS EQUIPES DE BOMBEIROS, QUE PERMANEÇAM NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ. | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 8/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO, GRADE NIVELADORA, PARA COMPLEMENTAR O "PROGAMA HORA DO TRATOR". | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 7/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS, TODOS OS DOMINGOS, HAJA EQUIPES DE BOMBEIROS, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NOS SEGUINTES LOCAIS: BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO, RECANTO DAS ÁGUAS - BIXOPÁ E PRAINHA PARK - BIXOPÁ. | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 6/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLIÃO NUNES MAIA NO TRECHO QUE COMPREENDE A CAPELA DO SOCORRO ATÉ A RUA CORONEL ALEXANDRINO. | 12/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 5/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE VENHA FAZER UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SÍTIO SOCORRO, MORROS, QUIXABA, CÓRREGO DE AREIA, MILAGRES E MARIA DIAS. | 12/01/2024 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 2/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOVAMENTE. | 12/01/2024 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGAMAS DE TUTORIA PARA ALUNOS COM DIFICULDADES ACADÊMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 4/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO DOIS POSTES NA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA NO BAIRRO PITOMBEIRA, AO LADO DA LIMOÁGUA. | 10/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 3/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA PITOMBEIRA. | 10/01/2024 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| CONVOCAÇÕES: 4/2024 | CONVOCAÇÃO PARA EXTRAORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| EMENDA: 2/2024 | ACRESCENTA NOVOS CONTEÚDOS AO INCISO I DO ART 9. DO PROJETO DE LEI N° 0001/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. | 09/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| EMENDA: 1/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19 E 20 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, COM A REDAÇÃO QUE INDICA. | 09/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 1/2024 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA (BANDEIRÃO). | 09/01/2024 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 168, PARÁGRAFO § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVENIENTE DOS RECURSOS REPASSADOS A ESTE MUNICÍPIO, PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. | 08/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 2/2024 | ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 6º DA LEI N° 2.381, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | 05/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 1/2024 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CRIA O CARGO E FUNÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2024 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 09 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 09:00H, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 05/01/2024 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.425, DE 06.11.2023, QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, | 14/12/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 102/2023 | CONCEDER LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 711/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO SEVERIANO DOS SANTOS NETO. | 06/12/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 708/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MESAS OFICIAIS PADRONIZADAS PARA PRÁTICA DE FUTMESA, CADA UMA DELAS ACOMPANHADA DE 01 (UMA) BOLA OFICIAL DA MODALIDADE, PARA AS PRAÇAS, COMUNIDADES E ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/12/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 707/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 06/12/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 699/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMINHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO SEGUINDO ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, HAJA VISTA QUE O DEVIDO TRECHO ENCONTRA-SE COM PONTOS ESCUROS E NECESSITA DA DEVIDA MANUNTENÇÃO DO PARQUE DO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 698/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM O DEVIDO ATERRO DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A NOVA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, A FIM DE DAR INÍCIO AS OBRAS NO DEVIDO LOCAL. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 697/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UMA DECORAÇÃO NATALINA, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS A AVENIDAS DA CIDADE. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 696/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FIM DE QUE SEJA REABERTO COM URGÊNCIA O POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE OS BAIRROS: BROTOLÂNDIA, LIMOEIRINHO E JOÃO XXIII. | 06/12/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 82/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E Á CULTURA DA LEITURA, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 16/2023 | PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/12/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | PEDIDO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 07/12/2023, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/12/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 694/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DA LICITAÇÕES DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COM VESTIÁRIOS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/12/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 693/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/12/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 692/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO E A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MARINA MENDES, AMBOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/12/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 691/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REPARAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, PRÓXIMO A CAPELA DE SANTA RITA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 05/12/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 690/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 05/12/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 81/2023 | MODIFICA A LEI N° 2.425, DE 06.11.2023. QUE AUTORIZOU A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA , PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/12/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 80/2023 | FIXA O SUBSÍDIO DO PRFEITO, VICE-PRFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATTURA DE 2025 Á 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 79/2023 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO NORTE, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 78/2023 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á FUNECE(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ), PARA ABRIGAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA FAFIDAM (FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 77/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | EXMO.SRS VEREADORES | |
| REQUERIMENTO: 689/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 04/12/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 688/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERCA DE DENÚNCIAS A RESPEITO DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO DAS ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E DO 9º ANO EM TEMPO INTEGRAL, PARA QUE SE APURE A VERACIDADE DOS FATOS. | 01/12/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 665/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO, AOS SÁBADOS, NO CENTRO DA CIDADE, UM LOCAL ESPECÍFICO PARA QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/12/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 687/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O OFÍCIO DE Nº 24/2023/PEM-LN À SRA JORGEANNA GRANJEIRO E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/11/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 684/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO PROGAMA DE REFINANCIAMENTO - REFIS, DENOMINADO DE RECUPERA LIMOEIRO. | 29/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 683/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA OS NOVOS CASOS DE COVID-19. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 682/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM PIÇARRA E DRENAGEM DA ESTRADA CARROÇÁVEL, CONHECIDA COMO BECO DOS CAMARÕES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MORROS E BOM FIM. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 681/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURAS DE GUIA DA CALÇADA) NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 680/2023 | REQUERIMENTOO SOLICITANDO A ABERTURA DO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA E NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 29/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 679/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | 29/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 678/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS NAS COMUNIDADES DE MOROS, QUIXABA, BOM FIM E PITOMBEIRA. | 29/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 677/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL. | 29/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 676/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CORTINAS PARA AS JANELAS DO ÔNIBUS ESCOLARES E AOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | 29/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 675/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NAS COMUNIDADES EM COMBATE AO COVID, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO APARECENDO UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE NOVOS CASOS DA DOENÇA. | 29/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 76/2023 | DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 15/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 674/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROCEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DE 5 G NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 28/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 673/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 28/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 672/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O FESTIVAL DE GASTRONOMIA E ARTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 28/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 671/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBIZADO, URGENTEMENTE, UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APARA A ÁREA DESCOBERTA DO SITIO BOA FÉ. | 28/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 670/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS JOÃO GOMES DE AMORIM E A RUA FLUGECIO GOMES DE AMORIM NO BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 28/11/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 666/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOVAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS. VALE SALIENTAR QUE , DURANTE AS REUNIÕES OCORRIDAS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DE BERNARDOS, VIUVINHA, JOÃO ALVES, CARNAÚBAS E MORORÓ, FOI APONTADO AS EXCLUSÕES SOCIAIS QUE SOFRERIAM OS MORADORES DAS CITADAS COMUNIDADES, AO SEREM LEGALMENTE RECONHECIDOS COMO HABITANTES LIMOEIRENSE. | 28/11/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 669/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR VALDERI MOREIRA DE LIMA FILHO, VENCEDOR DE MELHOR MEL SILVESTRE DO BRASIL. | 27/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 668/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO, PARA A DEMANDA DA PRAÇA DAS POPULARES, LOCALIZADA NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 27/11/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 667/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO NO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APOLONIO AUGUSTO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 27/11/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 75/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 664/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023, QUE "IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 22/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 663/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO JENIPAPEIRO E INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES. | 22/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 662/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ADERIR AO PROJETO CHÁ TECNOLÓGICO. | 22/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 661/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO FAÇA UMA AVALIAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PARA IDENTIFICAR OS MELHORES PONTOS QUE SEJAM NECESSÁRIOS UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRÂNSITO. | 22/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 660/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS CANTEIROS, ÁRVORES, BORDAS DE PEDRA E PISO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM NOSSA CIDADE. | 21/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 659/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O PROGAMA OFICINA LEGISLATIVA NA ESCOLA. | 21/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 658/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENTREGUE A COMENDA CULTURAL AO RENOMADO ESCRITOR LIMOEIRENSE, STÊNIO GARDEL, QUE RECENTEMENTE RECEBEU UM PRÊMIO INTERNACIONAL DE LITERATURA (NATIONAL BOOK AWARDS). | 20/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 657/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLIÃO NUNES MAIA, NO TRECHO QUE SAI DA RUA CORONEL ALEXANDRINO ATÉ A CAPELA DO SOCORRO. | 20/11/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 656/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATUÇÕES AO ESCRITOR LIMOEIRENSE STÊNIO GARDEL, POR TER VENCIDO O PRÊMIO NATIONAL BOOK AWARDS DOS ESTADOS UNIDOS. | 20/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 655/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO "DESENROLA DO FIES". | 16/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 654/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS COMO "TRANSPORTE ESCOLAR" COM SUAS ROTAS E ANEXADOS DOS RESPECTIVOS TACÓGRAFOS (OBJETO USADO PARA REGISTRAR A DISTÂNCIA PERCORRIDA E A VELOCIDADE DO DESLOCAMENTO). | 16/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 653/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA HABILITAR O AEROPORTO DO PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO JAGUARIBE - APODI, PARA OPERAÇÕES AÉREAS. | 14/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 652/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA À GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | 14/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 651/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSIRA NA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO NEURO DA COSTA, CONHECIDO COMO TOCA DO VALE, POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL. | 14/11/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 650/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME E SANTA LUZIA. | 14/11/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 649/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL, INCLUINDO A ESTRADA DO CAMPO VERDE. | 14/11/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 648/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TERRA PLANAGEM NO TERRENO ONDE VAI SER CONSTRUÍDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 14/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 647/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODAS AS LOMBADAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 646/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI QUE FICA LOCALIZADO DENTRO DA QUADRA DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVAS REDES, TROCA DA AREIA E LIMPEZA NO LOCAL. | 14/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 645/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO, NA ENTRADA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 644/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A SAÚDE E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 643/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EMPENHO E ESFORÇO PARA TRAZER PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM O EQUIPAMENTO CASA DO ESTUDANTE DA FAFIDAM. | 14/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 642/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VIABILIZAR ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO PERMANENTEMENTE DO FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE PELA CIDADANIA. | 09/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 63/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE DE SAÚDE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/11/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 640/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA OFICIADO A DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO, A SRA. HELAINE SILVA LOURA, CONVOCANDO-A PARA APRESENTAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. | 08/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 639/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA GESTÃO E ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CALENDÁRIO SEMANAL DA SEINFRA, REFERENTE AS ATIVIDADES DE LIMPEZA DE RAMOS E ENTULHOS INFORMANDO O DIA, A RUA OU COMUNIDADE E O SERVIÇO QUE SERÁ REALIZADO. | 08/11/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 638/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO SAPÉ, MALHADA, GANGORRA, FACEIRA E ANINGAS. | 08/11/2023 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES | |
| REQUERIMENTO: 637/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SAPÉ. | 08/11/2023 | SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES | |
| REQUERIMENTO: 636/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS PERMANENTE, EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 635/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QULIDADE DE VIDA DA MELHOR IDADE, DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 08/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 634/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 08/11/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 633/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SRA. DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, AFIM DE SOLICITAR DO MESMO, CELERIDADE NA READEQUAÇÃO DA PRAÇA DO ESPINHO A FIM DE SEJA CONSTRUÍDO CALÇADÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AR LIVRE. | 08/11/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 632/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONVOCAÇÃO SEMANAL DOS NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AFIM DE QUE OS MESMOS APRESENTEM O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA EM CADA PASTA COMO TAMBÉM OS PROJETOS E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TRAÇADOS PELA REFERIDA SECRETARIA. | 08/11/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 631/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE. | 08/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 630/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFESSOR A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO DIREITO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CONFORME AS LEIS MUNICIPAIS 1536/2011 E 2160/2020. | 08/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 629/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO AGITA LIMOEIRO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 628/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PODA NAS ARVORES DA ESCOLA MARIA ELVANIZA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 627/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO HOLANDA MARTINS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/11/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 73/2023 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 2.1374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUER INSTITUI A SEMANA DA ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 08/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2023 | SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM “ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AS UNIDADES SOCIAIS PRODUTORAS DE REFEIÇÃO – USPRS CADASTRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 08/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2023 | INSTITUI A COMENDA CARLOS ADALBERTO CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 08/11/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 626/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA LN-PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM; NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 07/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 625/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 07/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 624/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 07/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 623/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO SITIO BARRA, GANGORRA , SAPÉ, MALHADA E FACEIRA. | 07/11/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 622/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA CE- QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM : NO TRECHO DA VILA TETÉU A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 07/11/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 74/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 72/2023 | MODIFICA O ART.1.° DA LEI MUNICIPAL N° 2.398, DE 17.05.2023, QUE ESTA ESTABELECEU A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| VETO: 1/2023 | DICIDE VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº 055/2023, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GASTOS ÀS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/11/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 621/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DEMARCAÇÃO DA ÁREA DE UTILIZAÇÃO DE JET SKI E OUTRA EMBARCAÇÕES NO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 31/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 620/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 619/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE, BOM FIM. | 31/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 618/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PUBLICADO MENSALMENTE UM RELATÓRIO DETALHANDO COM O NÚMERO DE APREENSÕES E OS VALORES GERADOS EM MULTAS E TAMBÉM REFERENTE ÁS DIÁRIAS DOS PERÍODOS DE RETENÇÃO NO PÁTIO (QUANDO FOR APLICADO). | 31/10/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 617/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS SUPORTES DE LUMINÁRIAS EM PONTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA. | 31/10/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 616/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 31/10/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 615/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 2299/2021, QUE INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 31/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 614/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE INDICAÇÃO 029/2019 QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 31/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 613/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 005/2022 QUE INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DONORTE-CE. | 31/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 71/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-PROCON/CMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 70/2023 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DEFINIDO A IDENTIDADE VISUAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UNIFORMES DOS SERVIDORES E UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, VEDANDO A UTILIZAÇÃO DE CORES DE MANEIRA ASSOCIATIVA A PARTIDOS OU GRUPOS POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 609/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO NA COMUNIDADE DO TOMÉ. | 25/10/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 608/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 25/10/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 607/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO MESMO QUE CONCLUA A UNIÃO DAS RUAS: JOSÉ NOGUEIRA BRITO (RUA QUE PASSA EM FRENTE AO BANDEIRÃO), COM A RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES (RUA QUE INICIA NA JOSÉ NOGUEIRA BRITO E TERMINA NA ESTRADA DO CONTORNO), JÁ QUE O MATERIAL PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA SE ENCONTRA NO LOCAL E QUE ESSA PARALIZAÇÃO ESTA PREJUDICANDO O ACESSO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 25/10/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 69/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMSLN/CE). | 25/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 612/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DOS AR CONDICIONADOS NA ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 24/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 611/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO, SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 24/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 610/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM A CASA DO IDOSO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 606/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 24/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 605/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGAMA "CEARÁ SEM FOME". | 24/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 68/2023 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL Á GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 67/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO AR 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 604/2023 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ESCOLA NORMAL RURAL E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, DAYANNE BARBOSA DIÓGENES PELO TERCEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022. | 23/10/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 603/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA O COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA E A PROFESSORA DE REDAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA, RUBELENE DIÓGENES HOLANDA (RUBI HOLANDA) PELO PRIMEIRO LUGAR, NO BRASIL, EM PROFICIÊNCIA NO ENEM, EM REDAÇÃO, NO ANO DE 2022. | 23/10/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 602/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AGILIZAR A EXECUÇÃO DO PROCESSO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS OS ESTUDANTES DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES, UMA VEZ QUE A LICITAÇÃO, EM CURSO, CHEGOU AO SEU FINAL. | 23/10/2023 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 601/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ARENINHA. | 23/10/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 66/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 20/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 65/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO -BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 600/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA E A RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | 18/10/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 599/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 598/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 009/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA, A ESTA CASA LEGISLATIVA EM PROJETO DE LEI. | 18/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 597/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DO EQUIPAMENTO SOCIAL CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER), FECHADO EM 2022, PELO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 596/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LICENCIADOS EM LIMOEIRO DO NORTE EM CONFORMIDADE COM O REGISTRO NACIONAL POSITIVO DE CONDUTORES (RNPC). | 18/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 595/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 595/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ANDAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO 01/2020 QUE TRATA SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE - SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. | 18/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 101/2023 | ENCANINHA ATO DE NOMEAÇÃO DOS VEREADORES LÍVIA MENESES MAIA E O SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS. | 18/10/2023 | DILMARA AMARAL DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 64/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS DE INAUGURAÇÃO, REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ATENEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, EMPRESA DO MESMO GRUPO DA SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA (MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU), PARA A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUTURA FACULDADE DE MEDICINA E/OU OUTROS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À GRANVISA MÁRMORES E GRANITOS LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 27/2023 | SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR - 116. | 11/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 102/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUAL, CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PELO PRAZO DE 120 DIAS. | 11/10/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 594/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, NESTA CASA LEGISLATIVA, DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CATADORES COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. | 10/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 593/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE POSSA ADERIR AO PROGRAMA "CEARÁ SEM FOME". | 10/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 592/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, TENDO COMO REFERÊNCIA DE FRENTE DA CASA DE RAIMUNDO GUILHERME. | 10/10/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 591/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO PARA FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE BOM FIM. | 10/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 590/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BOM FIM. | 10/10/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | LICENÇA DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE ) DIAS. | 09/10/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 589/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS CAMPEÕES QUE REPRESENTARAM LIMOEIRO DO NORTE NO FUTSAL CATEGORIA DE 12 A 14 ANOS E NO XADREZ NA CATEGORIA SUB-14 NA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | 04/10/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 588/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS E REFLETORES NA QUADRA DA COMUNIDADE DO ARRAIAL. | 04/10/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 587/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA LN QUE SAI DA CE - 358 QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARRAIAL AO SÍTIO FACEIRA. | 04/10/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 586/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO QUE COMPREENDIDO ENTRE A AV. FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME. | 04/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 585/2023 | REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONVOCAÇÃO PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO. | 04/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 584/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO CONVIVER. | 04/10/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 583/2023 | REQUERIMENTO SOLICIANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES. | 04/10/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 582/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA ESTRADA NA VÁRZEA DAS CARAÚBAS, ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO MILAGRE POR TRÁS DO MILÊNIO. | 04/10/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 001a/2023 | A PROCURADORIA GERAL ESPECIAL DA MULHER VER. LÍVIA MAIA, VÊM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR, A MESA DIRETORA, O APOIO À AÇÃO "CICLO AMIGO", EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA. | 04/10/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 62/2023 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 03/10/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 581/2023 | REQUERIMENO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA ROTATÓRIA/ALARGAMENTO COM SINALIZAÇÃO NA CE-358 QUE LIGA O TRECHO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FLORES, PRÓXIMO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 02/10/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 580/2023 | REQUERIMENO SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE COM O HOSPITAL SÃO CAMILO PARA OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CIRURGIAS ELETIVAS E QUE SEJA ANEXADO OS PAGAMENTOS COM SEUS RESPECTIVOS COMPROVANTES E SE EXIGE ALGUM DEBITO EM ABERTO COM O CONVÊNIO CELEBRADO. | 02/10/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 572/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM MAIS RUAS NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 02/10/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2023 | SOLICITAR PARCERIA PROGAMA ALCANCE. | 02/10/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 576/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO TOME, CONFORME O MAPA EM ANEXO. | 27/09/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 575/2023 | REQUEIMENTO SOLICITANDO UMA VISTORIA NA CAIXA D'ÁGUA PUBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MARIA DIAS. | 27/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 574/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LAUDO PRELIMINAR DA QUALIDADE DA ESTRUTURA COMO TAMBÉM DA CAPACIDADE MÁXIMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 573/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA INSTITUIÇÃO SÃO CAMILO O IMPLANTE E USO DE CADEIRAS MODELOS (PREGUIÇOSAS) NO PERÍODO NOTURNO, PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NA CLÍNICA MÉDICA. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 571/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA E.E.F PROF. MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 570/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 569/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL N° 11.738/2008. | 27/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 61/2023 | DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DO SOCORRO REGIS NOGUEIRA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. | 27/09/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 60/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 59/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ GONÇALVES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APOIO À INSTAURAÇÃO DA CPI DA ENEL PELA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 568/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PASSADO A MÁQUINA NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABEÇA DA VACA, VIUVINHA E JOÃO ALVES. | 26/09/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 567/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA. | 25/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 560/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA SER UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO DO PSF. | 22/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 556/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUB TENENTE JOSÉ HÉLIO DE LIMA QUE SEJA CEDIDO UM GUARDA MUNICIPAL PARA DÁ SUPORTE A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 21/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2023 | DELAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | 21/09/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 564/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE "FUTEBOL DE BOTÃO" SEJA INCLUÍDOS NAS COMPETIÇÕES DAS OLIMPÍADAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 20/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 562/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TRECHO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. (FOTOS EM ANEXO). | 20/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 561/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 20/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 559/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL. | 20/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 558/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NAS VIAS VICINAIS DO SÍTIO MORROS, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL E TAMBÉM UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO LOCAL. | 20/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 557/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS. | 20/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 354/2023 | SOLICITANDO A LEITURA DA MENSAGEM QUE TRATA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DA ÁRVORE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/09/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2023 | CRIA A EXPO LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| DENÚNCIA: s.n/2023 | INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS SEM ANUÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 20/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 554/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS SETORES(SETOR NH-5, NH6, NH4,NH3 E SETOR S. | 19/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 553/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CONGO I,CONGO II E INGARANA. | 19/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 555/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM A TENENTE NATÁLIA PARLA PARA TRATAR SOBRE O NÚMERO 190 NO ÂMBITO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 552/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DA DOENÇA DE CHAGAS CRÔNICA (DCC)NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 18/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 551/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE MALHADA, GANGORRA, SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS. | 18/09/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A PRESENTE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 18/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 541/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM CALÇAMENTO, NO ANTÔNIO HOLANDA. | 14/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 540/2023 | REQUERIMENTO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO. | 14/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 053/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. | 14/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 550/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS DE CELERIDADE PARA FINS DA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 549/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 548/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM VIRTUDE DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, O CUMPRIMENTO DO QUE PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 546/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA (INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, PONTE OU PASSAGEM MOLHADA), SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO NO CONGO 1 E 2, PARA QUE O MESMO POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSA NO REFERIDO CÓRREGO. | 13/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 545/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ESTADO, RECURSOS FINANCEIROS PARA A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NH-5. | 13/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 544/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DA QUIXABA. | 13/09/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 543/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR A QUANTIDADE DE EXAMES E A RELAÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS QUE REALIZARAM OS EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA NA VALE IMAGEM NO PERÍODO DE 2022 E 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 542/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA, DE PREFERÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CASTRAÇÃO EM MASSA DOS ANIMAIS SOLTOS. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 336/2023 | OFÍCIO SOLICITANDO A LEITURA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA DO CONVITE EM ANEXO QUE TRATA DO DIA D DE LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E LAGOAS. | 13/09/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI: 57/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E A CRIAÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE , EM ALUSÃO A SEMANA DA INCLUSÃO SOCIAL E CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 56/2023 | DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO DE FIOS DESORDENADORES E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 55/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES E GATOS AS ASSOCIAÇÕES E TUTORES DE ANIMAIS ABANDONADOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA ADITIVA N° 001/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, AO PROJETO N° 054/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. | 13/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 539/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 12/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 58/2023 | REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO AÇUDE DO BIXOPÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 12/09/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 537/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CE-123 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE TOMÉ E NA CE-265 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA AMBAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 06/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 535/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA , NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS. | 06/09/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 534/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DA QUADRA, INCLUINDO NOVA PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA, ALÉM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO. | 05/09/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 533/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO EM UM TRECHO DA PAVIMENTAÇÃO ONDE SE ENCONTRA EM ESTADO DANIFICADO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA ESQUINA COM RUA MANOEL SARAIVA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DOCE LIMOEIRO. | 05/09/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 532/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 05/09/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 531/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO COM O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DAS ASSOCIAÇÕES: DA VÁRZEA DO COBRA, JENIPAPEIRO E KM 60, QUE ESTÃO REALIZANDO A LIMPEZA DA "BARRAGEM DO CABEÇA PRETA". | 05/09/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 530/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA COMUNIDADE DO ESPINHO, PARA QUE EM SEGUIDA SEJA IMPLANTADO A BRINQUEDO-PRAÇA. | 05/09/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 529/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA (SÍTIO ILHA). | 05/09/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 528/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM. | 05/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 527/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANTIGO CORREDOR DA BARRAGEM. | 05/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 526/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 05/09/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 525/2023 | REQUERENDO DA SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO / HOSPITAL SÃO RAIMUNDO DE LIMOEIRO DO NORTE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, Nº 2047, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, SOLICITAR À DIRETORA, DRA. HELAINE SILVA LOURA, INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS, ACERCA DO FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 COM A CRIANÇA ANA VITÓRIA. SOLICITA, AINDA, A CÓPIA DA ESCALA DE PLANTÃO DO DIA DO FALECIMENTO DA CRIANÇA, BEM COMO O PRONTUÁRIO DO MÉDICO. | 05/09/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 524/2023 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS REFERENTE AO PERÍMETRO DA ÁREA DE CAMINHADA DA PRAÇA. | 05/09/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 523/2023 | REQUERIMENTOS SOLICITANDO AO SR.DEOLINO JUNIOR IBIAPINA CONVOCANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM HOSPITAL SÃO RAIMUNDO ,PERTENCENTE A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, BEM COMO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO ULTIMO FINAL DE SEMANA, QUE RESULTOU NA MORTE DA CRIANÇA ANA VITORIA ALVES DE LIMA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE. | 05/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 522/2023 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DO ASSISTENCIA NOS CRAS, EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSO MUNICIPIO, BEM COMO NO ATRASO NAS VISITAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES. | 05/09/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 521/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA ARENINHA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOCORRO. | 05/09/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 520/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÉLIO SANTIAGO, BAIRRO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/09/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 517/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE TODO DIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA(CIDADE ALTA). | 05/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 516/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 05/09/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 53/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E Á ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/09/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 519/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CÓRREGO DA AREIA. | 04/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 518/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE ,MARIA DIAS. | 04/09/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 54/2023 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA REPASSADA PELA UNIÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N.º 14.434, DE 04.08.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 8345/2023 | OFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO AO PARECER PRÉVIO N° 248/2021. | 29/08/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ | |
| OFICIO RECEBIDOS: 6805/2023 | OFÍCIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO PARECER PRÉVIO N° 167/2023. | 29/08/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ | |
| REQUERIMENTO: 509/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE Á ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO 09/2023, QUE INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA. | 29/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 512/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | 28/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 512/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. (FOTOS EM ANEXO). | 28/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 511/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO. | 28/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 510/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO DO NORTE. | 28/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 499/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS FCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO E ESTEVÃO REMÍGIO (ESQUINA DO IFCE), TENDO EM VISTA QUE NOS HORÁRIOS DE PICO HÁ UMA ELEVADA DESOBEDIÊNCIA AO CÓDIGO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO, COM ISSO ELEVANDO MUITO OS RISCOS DE ACIDENTES AS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | 24/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 508/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO POR MÁQUINA PATROL DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA AO ASSENTAMENTO DIAMANTINA. | 23/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 507/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO MEIO FIO NO ENTORNO DA ARENINHA DA SUCUPIRA. | 23/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 506/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA , PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA , MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE(PARA QUAL FUNÇÃO O VEICULO É DESTINADO.E REGISTRO DO COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021,2022 E 2023 POR VEÍCULO. E QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE). CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO(BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS. | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 505/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO SENDO CRIADO UMA ROTATÓRIA NA CE-358, ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCAL ONDE ESTÁ LOCALIZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 504/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, BEM COMO OUTRAS ÁREAS QUE ESTEJAM DESCOBERTAS DE PROFISSIONAIS DE AGENTE DE SAÚDE ,TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS, ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | 23/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 503/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO , CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 23/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 502/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM FRENTE AO COLÉGIO E AO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ. | 23/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 501/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM FRENTE AO COLÉGIO E AO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ. | 23/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 500/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS PARA NOSSA SAUDOSA BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES. | 23/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 498/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE "BRINQUEDOPRAÇA" E ACADEMIA AO AR LIVRE NA "PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS (PRAÇA DO EU AMO LIMOEIRO)", NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 497/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA PARA DESTINAR À ASSOCIAÇÃO DOS ACOMETIDOS PELA FIBROMIALGIA. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 496/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM FREQUÊNCIA RONDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PRAÇA DO CARECA. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2023 | CRIA O PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 495/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA CONNSTRUÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ESPINHO AO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 494/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, PARA OS ALUNOS DE BAIXA RENDA, JUNTO COM A EDUCAÇÃO BÁSICA E AO ENSINO MÉDIO. | 21/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 493/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DA MALHADA. | 21/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 492/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA EQUIPE DE CALCETEIROS, PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 491/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DE TODA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 16/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 490/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 16/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 489/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL EDUCACIONAL DO COORDENADOR E DIRETOR DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº11.738/2008. | 16/08/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 488/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA INGARANA. | 16/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 487/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVISÃO DO VALOR DA COBRANÇA DA ÁGUA QUE É DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES(NH5, NH4, NH6) EM RAZÃO DO ALTO TEOR DE ÓXIDO DE FERRO EXISTENTE (CAPA ROSA) SIMULTANEAMENTE COM ANTIGA TUBULAÇÃO TEM COMPROMETIDO A QUALIDADE DO TÃO ESSENCIAL E NECESSÁRIO LÍQUIDO PARA AS FAMÍLIAS DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | 16/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 486/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA NO TRECHO QUE FICA ENTRE AV. FRANCISCO REMÍGIO E FÁBRICA DE DOCE LIMOEIRO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 16/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 485/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE TRAVES E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA IMPOSSIBILITADA DE TER PRÁTICAS ESPORTIVAS. | 16/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 484/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ EDINIR MAIA POR CONTA DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOME DA MÚSICA E CULTURA DE NOSSA REGIÃO, LEVANDO O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TODO O BRASIL E DEIXANDO MÚSICAS DE GRANDE SUCESSO QUE MARCOU E MARCA VÁRIAS GERAÇÕES ATÉ OS DIAS ATUAIS. | 16/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 483/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) À LIMOEIRO. | 15/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 481/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DOS TRABALHOS DO CALÇAMENTO DO BOM FIM. | 14/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 477/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 10/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 480/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DA CIDADE. | 09/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 476/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME. | 09/08/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 475/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES. | 09/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 474/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES E ADJACÊNCIAS NOS SERVIÇOS DOS CORREIOS. | 09/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 473/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO SANTA LUIZ, TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO É UM DOS MAIS POPULOSOS DA CIDADE E NÃO POSSUI UM ESPAÇO PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEU MORADORES. | 09/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 472/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO COM A RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 09/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 479/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ARTICULADO COM A PROCURADORIA DA MULHER UMA AÇÃO CIDADÃ DURANTE ESSE MÊS DE AGOSTO, EM DEFESA E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA. | 08/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 471/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE CONGO I E CONGO II, POIS AS MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 08/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 470/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRINCIPAL (CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA GRANE) QUE LIGA A BR 116 ATÉ A COMUNIDADE NH-3. | 08/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 469/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E (OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NH-6, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 08/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A MEDALHA JOSÉ LUÍZ DE ARAÚJO –ZÉ DE TELVINA EM HOMENAGEM AO MÊS DO ORGULHO LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 478/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÍTIO JENIPAPEIRO. | 07/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 463/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA REFORMA DO PSF DO SETOR NH-4, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO , NÃO FOI INICIADA. | 03/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MOISÉS BRAZ RICARDO. | 03/08/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 468/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 02/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 467/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA. | 02/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 465/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ADAPTADO COM CADEIRA DE RODAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIA DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ-APA: AMOR SEM LIMITES. | 02/08/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 464/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO , E SOBRE A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DO SETOR NH-4. | 02/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 462/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA AS COMUNIDADES DOS SETORES. | 02/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 461/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BOM FIM. | 02/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 460/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GARRANCHOS NAS COMUNIDADES DE MORROS, QUIXABA E BOM FIM. | 02/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 459/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE , E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE , SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | 02/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 458/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A CAUSA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MERCADO DO PEIXE, E SE HÁ DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) REFERENTE AO PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO DO PEIXE, SE HOUVER DÍVIDA, QUAL O VALOR. | 02/08/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 101/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR. | 02/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 100/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. AUGUSTA BRITO DE PAULA. | 02/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 99/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. INESSA KARLA NOGUEIRA DE PONTES. | 02/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 98/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA EVANIR FREIRE MACIEL. | 02/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 97/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM. | 02/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 96/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CÉLIA COSTA LIMA. | 02/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 94/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA REBECA ARAÚJO VASCONCELOS. | 02/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 93/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GIDÉLIA OLIVEIRA CAMPOS. | 02/08/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 92/2023 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA A SRA. DALVANI RODRIGUES GUIMARÃES. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 91/2023 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ MARIA DE ANDRADE. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 90/2023 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. RAIMUNDO NONATO PINHEIRO. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 89/2023 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. JOSUÉ XAVIER FREIRE NETO. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 88/2023 | CONCEDE COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO A SRA. LOANGELA MARIA NUNES DE SOUSA. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 87/2023 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A SRA. RENATA BARROS GADELHA. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 86/2023 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. ANTÔNIO GLAUBER EDUARDO BEZERRA. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 85/2023 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 84/2023 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. CÍCERO ALVES RIBEIRO. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 83/2023 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. JANDIRA AUGUSTA GUIMARÃES. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 82/2023 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. RAIMUNDO JAERDES DOS SANTOS. | 02/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 81/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. | 02/08/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 76/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENEZES. | 02/08/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 75/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOERENSE A SRA. ROSEANE COELHO FARIA. | 02/08/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 74/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EVERARDO DO NASCIMENTO GOMES. | 02/08/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 73/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. ADALGIZA LIDIA LIMA MAIA. | 02/08/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 69/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.LHARISSA FERREIRA NORTE. | 02/08/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 458-A/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REUNIÃO ITINERANTE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 457/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ILUMINAÇÃO EM LED NO CORREDOR QUE LIGA A CE 358 A LN06 (CORREDOR DE ZÉ LOPES), E DA LN06 ATÉ O ACESSO A COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 01/08/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 80/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 79/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABRÍCIA KELLY RODRIGUES SILVA. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 78/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE LIMOEIRENSE A SRA. SUZANE NUNES PINHEIRO. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 77/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA ERANDIR BEZERRA DA SILVA. | 01/08/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 68/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KELIANE JORGE FERREIRA. | 01/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 67/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. BENEDITA LUCILENE BARRETO. | 01/08/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUZIA MEDEIROS DE SALES FREITAS. | 01/08/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO BEZERRA ALVES. | 01/08/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 456/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PRIMEIRA SESSÃO ITINERANTE DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, SEJA REALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES). | 31/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 455/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE VIUVINHA E JOÃO ALVES. | 31/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VALCLÊNCIA RODRIGUES LIMA. | 28/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 52/2023 | INCLUI O FESTIVAL DE MÚSICA REGGAE “JURITI RASTA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2023 | MESA DIRETORA | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/07/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/07/2023 | 1/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 453/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA ARENINHA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA, CONHECIDO COMO HABITAR BRASIL. | 27/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 454/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ILUMINAÇÃO EM LED PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, MAIS PRECISAMENTE NA ILHA FRIA, ONDE MARGEIA O RIO QUE DIVIDE O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO E TABULEIRO. | 26/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 452/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 4 (QUATRO )LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO , NO ALTO DO ZÉ DE BRUNO. | 25/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA.BEATRIZ OQUENDO PONTES. | 24/07/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR MANOEL CLAUDIO MARTINS. | 24/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR LUIZ EMANOEL CAMPELO DE SOUSA. | 21/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 72/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR.LUIS CLENIO JÁRIO MOREIRA. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 71/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA DE ABREU SIQUEIRA. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 70/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR.CESAR AUGUSTO SADALLA PINTO. | 18/07/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO JEFFERSON ARAÚJO DE ALBUQUERQUE. | 17/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR JOSÉ JOÁB MAIA. | 17/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA. | 17/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LÚCIO MARQUES DA SILVA. | 17/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO BATISTA DE ALMEIDA. | 17/07/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 451/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA DAS POPULARES , LOCALIZADA NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 12/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 515/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROJETO SAÚDE TODO DIA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 05/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 449/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA GERAL NA LAVANDEIRA PÚBLICA ANA MENDES, SITUADA NA RUA JOSÉ SATINO DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 448/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DA PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 447/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM E QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NAS ESTRADAS QUE CORTAM AS COMUNIDADES DA PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 446/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 382/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA. | 05/07/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MARIA DO CÉU MEDEIROS DE FREITAS. | 05/07/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO. | 05/07/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA SÂMARA ROBERTA BESSA PINHEIRO. | 05/07/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ODILIO CARNEIRO GONÇALVES. | 05/07/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LIDIANE RODRIGUES DE OLINDA. | 05/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR MARCELIANO NASCIMENTO DA SILVA. | 05/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA JACINTA MARTA FREITAS DA COSTA. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA VÂNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA GOMES | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ERICO CAVALCANTI PEIXOTO. | 05/07/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSESUAL, PANSEXUAL, NÃO BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. | 05/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 514/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA JOÃO DE AMBROSIO BR 116 SITIO GANGORRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 04/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 441/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO POPULARES. | 04/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 436/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 435/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DE 2023 EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS-FAFIDAM, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 434/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 433/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A REDUÇÃO DE VELOCIDADE(TARTARUGAS), EM DUAS RUAS NO SITIO ESPINHO. | 04/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 432/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA LOMBADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, MAS PRECISAMENTE, EM FRENTE Á QUADRA LOCAL. | 04/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 431/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA ROTA DO CARRO DO LIXO RUA DO JUSCELINO , E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA. | 04/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 430/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO NO SEGUINTE LOGRADOURO PÚBLICO :ALAMEDA ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE.E QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS:ALAMEDA ANTÔNIO ANDRADE DE SOUSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE HOJE JÁ A REDE DE ÁGUA, PORÉM COM O ENCANAMENTO INADEQUADO PARA A QUANTIDADE DE CASAS(POUCA PRESSÃO). | 04/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2023 | CRIA O PROGRAMA ESCOLA MAIS VERDE INCENTIVANDO O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 444/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO PRÉDIO DA UPA TENDO EM VISTA QUE APÓS ESSE PERÍODO CHUVOSO O LOCAL ENCONTRA-SE REPLETO DE MATO. | 03/07/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 440/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DE CABEÇA PRETA, CARBOMIL, KM 60,SUCUPIRA, E TOMÉ. | 03/07/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 439/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SAPÉ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 03/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 438/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIA A PAVIMENTAÇÃO RUA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTA MUNÍCIPIO. | 03/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 437/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO , SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 03/07/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 429/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO ESPINHO PARA TRATAR DA ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO A REFERIDA COMUNIDADE. | 03/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 428/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS PARA TRATAR DO CALÇAMENTO DA REFERIDA COMUNIDADE. | 03/07/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 427/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. E QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA EXPANSÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SE SEGUINTES RUAS: RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA A DEVIDA EXPANSÃO CÂNDIDO DE SOUZA E RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JESUS EM LIMOEIRO DO NORTE. | 03/07/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS. | 03/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2023 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA GISLENE ROGÉRIO MARTINS. | 03/07/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 426/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO COM SINULFO CHAVES EM FREITAS EM FRENTE O PONTO DA SACOLA | 30/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MÁRCIA DE ABREU DE SOUSA. | 29/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 425/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PRESTADO INFORMAÇÕES REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA JOSÉ BRITO NOGUEIRA NO BAIRRO PITOMBEIRA, CONFORME REQUERIMENTO ANTERIORMENTE ENVIADO, RESPONDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, PORÉM NÃO EXECUTADO. | 28/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 424/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 28/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 423/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE PROJETO PARA ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARTE DO DUODÉCIMO DESTA CASA A FIM DE PERMITIR A PREFEITURA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE 03 (TRÊS) MAQUINAS E O CARRO PIPA QUE SE ENCONTRAM PARADOS. | 28/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 419/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOZA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JOSANILDO MONTEIRO DE MESQUISTA. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. OSIAS MAIA DE CASTRO. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LUCIA DE ALMEIDA PINTO SILVA. | 28/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 443/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 A COMUNIDADE DO ESPINHO COM A MÁQUINA PATROL. | 27/06/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 442/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA QUADRA DA COMUNIDADE DAS DANÇAS. | 27/06/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 422/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART. | 27/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 421/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A PROFESSOR RICART. | 27/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 420/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENTORNO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 418/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO E A VIA DE PEDESTRE NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA DR GASPAR. | 27/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 51/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N° 2.209/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 417/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO 10 DIAS DE PRAZO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS LIMA E SILVA. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RONNIE EMERSON SILVA DE OLIVEIRA. | 26/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE ARTES MARCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 50/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO, COM SEDE NO TOMÉ. | 22/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 414/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE Á QUIXERÉ, NO TRECHO QUE ABRANGE AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E SITIO JUREMA. | 21/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 413/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO SITIO ESPINHO. | 21/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 412/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS GALHOS E ENTULHOS DA ESTRADA SITIO QUIXABA. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 411/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO. | 21/06/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 410/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO. | 21/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 409/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS PEDIDOS DE EXAMES FEITOS PELOS MÉDICOS DA EMERGÊNCIA, SEJAM SOLICITADOS POR MEIO DA FICHA DE REFERÊNCIA. | 21/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 49/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/06/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE LEI: 48/2023 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNICO, QUEER, INTERSEXUAL, ASSEXUAL, PANSEXUAL, NÃO-BINÁRIAS DE LIMOEIRO DO NORTE(CMDLGBTQIAPN+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ VITORINO ALENCAR BRAYNER. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS MAGNO GURGEL CAVALCANTE. | 21/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 415/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRITO DE CESTAS BÁSICAS. | 20/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 408/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , O SR. JOSÉ ALMAR SANTIAGO , PARA PRESTAR INFORMAÇÕES INERENTES A MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DE AMBOS. | 20/06/2023 | 1/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 407/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DAS RECOMENDAÇÕES FEITAS DO IMMAB Á SEINFRA ACERCA DO LIXÃO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE NA OPORTUNIDADE QUE A SUPERINTENDENTE VEIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ABORDOU TAIS RECOMENDAÇÕES. | 20/06/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 406/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA DENTRO DO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA. | 20/06/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 405/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO (PATRULHAMENTO E ADICIONAR MATÉRIAS PARA NIVELAR) DA RUA VEREADOR BENEDITO MENDES CABRAL, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 15/06/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 404/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 14/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 403/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO UMA EQUIPE OFICIAL DE CICLISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 14/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 402/2023 | SOLICITANDO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOÃO XXIII, LIMOEIRO DO NORTE/CE, SITUADA À RUA JOSÉ SATINO. | 14/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 401/2023 | SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ANCHIETA. | 14/06/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 400/2023 | SOLICITANDO QUE SEJAM PLANTADAS MUDAS DE ÁRVORES DE PREFERÊNCIA FRUTÍFERAS NO ENTORNO DA CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA ARAÚJO NO BAIRRO BOM NOME. | 14/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 399/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME. | 14/06/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 398/2023 | SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO. | 14/06/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 397/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS EM VÁRIAS RUAS DA NOSSA CIDADE. | 14/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 396/2023 | SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 14/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 395/2023 | SOLICITANDO O SERVIÇO DE MOLHAR A RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES COM CAMINHÃO PIPA PARA EVITAR EXCESSO DE POEIRA. | 14/06/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 394/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, DO BAIRRO BOA FÉ. | 13/06/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 392/2023 | REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR.LUÍS CLAUDIO HOLANDA GARCIA. | 12/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 391/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 12/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 386/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA AV.DO CONTORNO. | 07/06/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 390/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL(MÉDICO OU CIRURGIÃO-DENTISTA) QUE REALIZE O PROCEDIMENTO DE FRENECTOMIA NO HOSPITAL SÃO CAMILO. | 06/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 389/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. CONSTANTINO ALVES PESSOA. | 06/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 387/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SERVIÇO DE REFORMA DOS VESTUÁRIOS DA QUADRA DO SÍTIO MILAGRES. | 06/06/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 385/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 05/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 384/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. | 05/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 383/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADO Á RUA MIXICO NONATO, NO BAIRRO BOM NOME, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/06/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 466/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO BAIRRO BOM NOME E QUE TAMBÉM SEJA FEITA UM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO MESMO BAIRRO. | 02/06/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 393/2023 | REQUERIMENTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. MAMEDE CHAVES GONDIM. | 02/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 388/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS MECÂNICOS MAIS ANTIGOS, SR. EDVALDO DE SENA LIMA. | 02/06/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 379/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS COMUNIDADES DOS MORROS E QUIXABA. | 31/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 376/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E CAPINA NA RUA COSME E DAMIÃO. | 31/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 375/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO NOSSA SENHORA DO CARMO. | 31/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 374/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 31/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 373/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 31/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 372/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO MORROS. | 31/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 209/2023 | CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | 31/05/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | ALTERA O ART.35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 381/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EXTERNA DO CAMPO FLORESTAL, COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS) E A NBR(NORMAS BRASILEIRAS) 9050/2015. | 30/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2023 | CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, AO PROJETO DE LEI 47/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023. | 30/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 378/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. | 29/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 371/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS QUE FICA POR TRÁS DA RADIO VALE A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 370/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 4 QUATRO LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO MORORÓ EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE DONA LEDA BRANDÃO E QUE SEJA FEITO O MESMO TRABALHO NO SETOR NH4 TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE JOÃO TORRES. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 369/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO PITOMBEIRA QUE LIGA AOS MORROS E AS DEMAIS RUAS DA PITOMBEIRA. | 29/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 368/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA PSF DAS POPULARES. | 29/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 367/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO, PINTURA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDÃO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 29/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 365/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO (ANATEL) PARA DESTINAR A LINHA TELEFÔNICA 153 E FAIXA EXCLUSIVA DE FREQUÊNCIA DE RÁDIO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13022/2014. | 26/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 357/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, ROÇA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 26/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 354/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O COMBATE DA LGBT FOBIA NO MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 352/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 26/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 350/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM POSTES DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 26/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 47/2023 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEG) NO MUNICÍPIO DE LIMOIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 0900 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 366/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 341/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 364/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434. | 24/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 360/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA PARA REALIZAR TRABALHO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS E ACESSOS Á COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 24/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 356/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE-377,INCLUINDO OS CONTORNOS E AS ENTRADAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS CE. | 24/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 355/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO RIACHO SECO, CONHECIDO COMO CÓRREGO DO TETÉ QUE LIGA A COMUNIDADE DA MALHADA A SAPÉ. | 24/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 353/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VAGAS PRIORITÁRIAS PARA ACOMETIDOS (AS) DA FIBROMIALGIA. | 24/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 351/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR ESTUDOS TÉCNICOS DE ANÁLISE QUÍMICA, FÍSICA E DE FERTILIDADE DE SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE 1 HECTARE EM 4 ÁREAS DIFERENTES NO MUNICÍPIO QUE VISE A MELHOR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. | 24/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 46/2023 | CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VILA AOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 359/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E(OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES CONGO 1 CONGO 2,POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 23/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 358/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO E(OU) SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR NH-6, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM DIVERSAS LUZES APAGADAS, PREJUDICANDO ASSIM A POPULAÇÃO LOCAL. | 23/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 349/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO Á FORNECEDORA DE ENERGIA PÚBLICA, ENEL RURAL, PRÓXIMO AO CLUBE DO FOLCLORE E AO JOÃO SABINO. | 23/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 346/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 345/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MARIA JOÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO). | 23/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 344/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 23/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 377/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PITOMBEIRA, COM A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, TENDO EM VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ESTÃO QUEIMADAS. | 22/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 363/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 22/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 362/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 348/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE 266 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE Á TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO MOTEL MILLENIUM Á COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREA. | 22/05/2023 | LAURO GARDENIO PINHEIRO MACHADO | |
| REQUERIMENTO: 343/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL MAURO BENEVIDES FILHO E NA VILA DO CABEÇA PRETA JÁ EXISTE TERRENO DA PREFEITURA PARA CONSTRUIR 30 (TRINTA) CASAS EM CADA LOCALIDADE. | 22/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 342/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O REPARO NOS TACHÕES REFLETIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA AURELIANO MATOS, PRÓXIMO A ESCOLA NORMAL E PRÓXIMO AO SAAE, TENDO EM VISTA QUE FALTAM TACHÕES EM ALGUNS TRECHOS. | 18/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 340/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18(DEZOITO) DE OUTUBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) MÉDICO. | 18/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 339/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE DOS MORROS. | 18/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 338/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 18/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 331/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO , CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 18/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 336/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO. | 17/05/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 335/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DEBATER ACERCA DO NOVO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO. | 17/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 334/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO DE AREIA, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVA ESTRADAS RUA FIRMINO RIBEIRO E NA CARROÇAL CONHECIDA COMO ESTRADA DO FIO. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 333/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DA CASA DE APOIO DE FORTALEZA, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA N° 3127. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 332/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CORTINAS PARA AS JANELAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E AOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 17/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 330/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA PATROL. | 17/05/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 329/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O STATUS DAS OBRAS DO MERCADO DAS CONFECÇÕES BEM COMO O DO MERCADO DA CARNE , INFORMANDO QUAL PERCENTUAL QUE FOI EXECUTADO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A QUANTIA TOTAL QUE JÁ FORAM PAGOS COM AS DEVIDAS CÓPIAS DOS BOLETINS DE MEDIÇÕES DAS OBRAS, A FIM DE MELHOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO. | 17/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 328/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA REALIZADA UM ESTUDO TÉCNICO E SEJA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE MUDANÇA NA SINALIZAÇÃO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO EM LIMOEIRO DO NORTE, RETIRANDO O SEMÁFORO EXISTENTE HOJE EM FRENTE AO ANTIGO SESP E COLOCANDO NO CRUZAMENTO DA RUA SABINO ROBERTO COM A RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE A NOVA PAGUE MENOS, HAJA EM VISTA O TRÂNSITO INTENSO NO DEVIDO CRUZAMENTO ATUALMENTE E A DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NO ANTIGO HOSPITAL. | 17/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ CRISTINO SANTIAGO. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA. | 17/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 361/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.164/2021. | 16/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 337/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO (IGREJA DO CEMITÉRIO) PRÓXIMO AO SAAE. | 16/05/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 327/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ODILON FÉLIX DA SILVA, POR TRÁS DO CAMPO FLORESTAL (RUA SEM SAÍDA) E NA RUA CÂNDIDO GADELHA EM FRENTE A MADEIREIRA CELSO LOURENÇO, ENTRE AS RUAS ODILON FELIX E A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 16/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 326/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA) AO ESPINHO. | 16/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 325/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ATUALIZAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUMENTANDO O SEUS VENCIMENTOS. | 16/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 324/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ALVES DE MOURA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, COMO TAMBÉM O FECHAMENTO DA CISTERNA DA REFERIDA ESCOLA. | 10/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 318/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO BAIRRO CIDADE ALTA, QUE INCLUA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DE RUAS, CONSERTO DE CALÇAMENTOS, E LIMPEZA DAS RUAS. | 10/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 317/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 10/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 316/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES QUE FICAM NA RUA FRANCISCA PEREIRA E A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DAS RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL BRASIL. | 10/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 315/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE TRAFEGAM E ESTACIONAM NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESPECIFICAMENTE AQUELES POR TRÁS DO SUPERMERCADO QUEIROZ E PRÓXIMO AO CEJA. | 10/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2023 | CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA A VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA. | 10/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2023 | CONVOCAÇÃO PARA VOTAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA O QUAL CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 10/05/2023 | 1/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 323/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DO QUIXABA. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 322/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO PARA A COMUNIDADE DO BOM FIM. | 09/05/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 321/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 320/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E QUE ,PARA TANTO, EDITE DISPOSITIVO LEGAL PARA QUE A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO CUMPRA TAL FUNÇÃO. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 319/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TOMEM PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PREVISTA EM LEI FEDERAL BEM COMO EM PROJETO DE INDICAÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 09/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 310/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. | 09/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 45/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SITIO MILAGRES. | 09/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 3/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2023 DE 09 DE MAIO AO PROJETO DE LEI N° 033 DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 09/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 314/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS SETORES (SETOR NH3, NH4,NH5,NH6, SETOR S, CONGO E GADO BRAVO) APÓS O QUADRO CHUVOSO 2023. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 313/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INICIE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO PSF DO SETOR NH-4, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO DO MESMO. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 312/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL UNIDADE ESCOLAR NH-6, DO SETOR NH-4, E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA, DO SETOR NH-5. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 311/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 08/05/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 307/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA NA COMUNIDADE DO MORORÓ 4(QUATRO)LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS EM FRENTE Á RESIDÊNCIA DE DONA LEDA BRANDÃO. | 08/05/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 309/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ O CABEÇA PRETA, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NA DEVIDA ESTRADA. | 05/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 308/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DAS CIRURGIAS DE CATARATA PARA OS CIDADÃOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A ALTA DEMANDA DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE TAL PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO. | 05/05/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 292/2023 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO-RAG/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SECSA. | 05/05/2023 | DEOLINO JÚNIOR IBIABINA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2023 | OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA PARÓQUIA IMACULADA N° 001-2023. | 05/05/2023 | PE.RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE OLIVEIRA | |
| PROJETO DE LEI: 41/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE FRANCISCO DE HOLANDA MARTINS, A RUA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2023 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO ESPORTE DE LIMOERIO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 305/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. | 03/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 304/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUE TEM COMO REFERÊNCIAS O CREA E O NOME EU AMO LIMOEIRO. | 03/05/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 303/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E QUE SEJA COLOCADO MATERIAL NA VIA QUE LIGA PEDRA BRANCA AO ARRAIAL. | 03/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 302/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 03/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 301/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA CE-377, INCLUINDO OS CONTORNOS E AS ENTRADAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS CE. | 03/05/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 300/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DO POÇO DOS PAUS. | 03/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 299/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DA BARRA DO BANABUIÚ. | 03/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 298/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA E LIMPEZA DE MATO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 03/05/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 43/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA FRANCISCO FIRMINO DA COSTA, A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA, LOCALIZADA NA RUA SANTA LUZIA, NO SITIO ESPINHO. | 03/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 297/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA NACIONAL DA CULTURA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA. | 02/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 296/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPACITAÇÃO DOS CUIDADORES EM PARCERIA COM A APA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS. | 02/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 295/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTISTAS. | 02/05/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 294/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROMOVA UMA MESA REDONDA COM OS CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE CORTE, ADAGRI E EMATERCE, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO ESTIMADO DO NÚMERO DE BOIS ABATIDOS NO NOSSO MATADOURO, COM TAMBÉM OS QUE SAEM PARA OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS VIZINHOS. | 02/05/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 42/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE LUIZ FORTUNATO DE ANDRADE, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 02/05/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL. | 02/05/2023 | JOÃO AURISIO MACIEL OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 292/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA GERAL NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO DA NOSSA CIDADE. | 28/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 291/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROAMENTO DA ESTRADA DOS MORROS E QUIXABA, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO PATROAMENTO DA ESTRADA DA MARIA DIAS. | 28/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 290/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BEIRA RIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 28/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| EMENDA: 2/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | 27/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N ° 033/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 27/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 39/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PARECER PRÉVIO: 101/2023 | PARECER 101/2023 DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. | 25/04/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DIOGO DE SIQUEIRA CRUZ | |
| OFICIO RECEBIDOS: 35/2023 | OFÍCIO N° 0035 RECOMENDAÇÃO PARA CONHECIMENTO DE ORGANIZADORES DE BINGOS E SORTEIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/04/2023 | JOÃO MARCELO E SILVA DINIZ | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 AO PROJETO DE LEI N° 033/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023. | 24/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 279/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O REPASSE FINANCEIRO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE AUTISTAS. | 20/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 274/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, NA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE O DEVIDO CANAL QUEBROU E ESTA CHEIO DE PEDRAS DENTRO, CORRENDO RISCOS DOS PEDESTRES QUE PASSAM PELO LOCAL. | 20/04/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 272/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 288/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RECURSOS DE TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE SEJA VOLTADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 284/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRESENÇA DE MOTOCICLISTAS MODIFICADOS DE FORMA ILEGAL EM ABERTO BEM COMO EM ALTA VELOCIDADE, E REALIZADO MANOBRAS ARRISCADAS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 19/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 283/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PINTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | 19/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 282/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 19/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 281/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE A AÇÃO TAPA BURACO E TAMBÉM A PODA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO Á TABULEIRO. | 19/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| MENSAGEM: 12/2023 | EMENDA AO REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETOS DE LEI N° 029/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023. | 19/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 286/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PRÁTICA DE JOGOS DE AZAR. | 18/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 285/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/04/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 276/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BOM FIM, COM AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL NAS RESPECTIVAS ESTRADAS: NO CORREDOR DE ZÉ NILO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VÁRZEA DO COBRA E NO CORREDOR DEPOIS DO CÓRREGO. | 18/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 275/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO POPULARES, TENDO EM VISTA COBRANÇAS DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO BAIRRO PARA QUE HAJA O DEVIDO FESTEJO. | 18/04/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 40/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOAB DIELSON COSTA GOMES QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS | 18/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 280/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ESTEJA ESTABELEÇA CONTATO COM PLANO DE SAÚDE, REDES DE FARMÁCIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS QUE RESULTEM NA OFERTA DE DESCONTOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 278/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA AMPLA REUNIÃO COM GESTÃO MUNICIPAL , CÂMARA DE VEREADORES E AGENTES DE SEGURANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE DEBATER E ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR, PREVISTA NO PROJETO DE INDICAÇÃO 18/2023, PATRULHA ESCOLAR, APROVADOS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. | 17/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 277/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PASSAGEM QUE DÁ ACESSO AO CONGO, QUE SE ENCONTRA EM UMA SITUAÇÃO DEGRADANTE. | 17/04/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 273/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA VITAL ALVES DE FREITAS, NA ESTRADA DA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO BOA FÉ. | 17/04/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 38/2023 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á BOVINOCULTURA DE LEITE EM LIMOEIRO DO NORTE/CE DENOMINADO LIMOEIRO MAIS LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 17/2023 | SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICOS VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 270/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.253 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E NAS ESCOLAS PRIVADAS. | 12/04/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 269/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER A COMUNIDADE DE INGARANA. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 268/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSA CIDADE O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 267/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 12/04/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 266/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE FAÇAM A CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TERESINHA (SITIO ILHA). | 12/04/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 265/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS ALGUMAS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE KM 60. | 12/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 259/2023 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E COM AUXILIO DE MÁQUINA PATROL NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO BAIRRO BOM NOME. | 12/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 264/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA À RUA CLEMILDE OSTERNE, NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO, LIMOEIRO DO NORTE – CE. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 263/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 262/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA GERAL NO MERCADO DO PEIXE, COMO: MANTER A LIMPEZA DOS BANHEIROS, ESPANAR/VASCULHAR SEMANALMENTE, FAZER UMA DEDETIZAÇÃO, BEM COMO, MANTER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO REFERIDO LOCAL. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 260/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO EM CARRO PIPA DAS COMUNIDADES DE SITIO IPU E MARACAJÁ. | 11/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2023 | INSTITUI A PATRULHA ESCOLAR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 258/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS REPOSIÇÕES DAS LUMINÁRIAS DA TRAVESSA MARIA HONORATO. | 10/04/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 257/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NOS LOGRADORES PÚBLICOS. | 10/04/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, ENCAMINHAMENTO PARA CÂMARA DE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 10/04/2023 | ANTÔNIO NEVILDO BESSA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOÃO BATISTA SOMBRA. | 05/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 254/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM THERAPY EC, EQUIPAMENTO DE LAZER TERAPIA, QUE SERÁ UTILIZADO PELO PROGRAMA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD) E O PROGRAMA MELHOR EM CASA. | 04/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 253/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE, COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA AUMENTAR A EQUIPE DO HOSPITAL SÃO CAMILO E SUPRIR A DEMANDA DE PACIENTES DURANTE ESSE SURTO DE NOVAS INFLUENZAS. | 04/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 252/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 1556, NO CENTRO; SE POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS. | 04/04/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 249/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE NO BOM NOME. | 04/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 248/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED’S NOS POSTES DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA A PITOMBEIRA A COMUNICAÇÃO DO BOM FIM, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 04/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 247/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | 04/04/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 44/2023 | DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMEM E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE LEI: 37/2023 | FIXA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 36/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DE LUIZ GONZAGA PEREIRA, A PARTIR DA RUA JOSÉ BRITO ,COM AS SEGUINTES DELIMITAÇÕES. | 04/04/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARIA ARISTELA NUNES BRITO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ALVES BEZERRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO ELVIS DE SOUSA XAVIER. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ CHARLES CUNHA MOIZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ ROCHA DE MENEZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. NAIRO JACÓ REGIS DE FREITAS. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WILTON DE LIMA VIANA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSIBERTO SANTIAGO MENESES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. BENEDITO SÉRGIO DA ROCHA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO ARAÚJO ESTÁCIO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ANTÔNIO PAZ BELMINO MAIA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. LUCINÉLIO CHAVES DE AZEVEDO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2023 | CRIA O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/04/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. WERLEY LUIS DE ALMEIDA CASTRO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/04/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA A SRA. ISLAYNY BEATRIZ RODRIGUES MATIAS. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JOSÉ HUMBERTO MENDES NUNES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JERRY ADRIANO DA SILVA ROSENO. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. JANEILSON BARBOZA GOMES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 8/2023 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. AGNALDO RODRIGUES DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2023 | ACRESCENTA O ART.67-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. RAIMUNDO ASSIS DE MOIZES. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. PAULO SÉRGIO EDUARDO PEREIRA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.MANUEL TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR.LÚCIO FLÁVIO OLIVEIRA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 | CONCEDE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA AO SR. KLAYW HERBETH DE SOUSA SILVA. | 04/04/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 251/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 03/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 250/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NOS BANHEIROS DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SAQUINHO. | 03/04/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 246/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO BOM- NOME. | 03/04/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 245/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CADASTRO COM AS FAMÍLIAS QUE SAÍRAM DAS SUAS CASAS DEVIDO ÁS FORTES CHUVAS QUE TEM CAÍDO NA REGIÃO. | 03/04/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 244/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE COM ENGENHEIROS E OUTROS MEMBROS TÉCNICOS PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIÚ, QUE LIGA MORADA NOVA E SE ENCERRA EM LIMOEIRO DO NORTE, CRUZANDO TODO O PERÍMETRO IRRIGADO. | 03/04/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 243/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA SEJAM CRIADOS RELATÓRIOS , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENIR OS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS. SOLICITANDO TAMBÉM Á DEFESA CIVIL, QUE SEJAM CRIADAS AÇÕES , NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DAS EQUIPES NESSE PERÍODO CHUVOSO, MORMENTE EM RELAÇÃO ÁS ÁREAS COM RISCO DE DESLIZAMENTOS(SE HOUVER), ENCHENTES E INUNDAÇÕES E A NECESSIDADE DE CONTATO PRÉVIO COM AS COMUNIDADES, QUE DEVEM SER ORIENTADAS A SABER AGIR EM CASO DE CHUVAS TORRENCIAIS; | 31/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 239/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO (FOTOS EM ANEXO) LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA A PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DO BOM FIM E MORROS. | 30/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 238/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 30/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 230/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE QUANTOS CARROCEIROS UTILIZAM O GALPÃO DAS CARROÇAS, BEM COMO, REFORMA DO ESPAÇO PARA SE UTILIZAR COMO ESTACIONAMENTO, DEIXANDO A ÁREA DESTINADA AOS CARROCEIROS EXISTENTES. | 30/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 223/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA NA RUA CENTRAL (CANTEIRO) A QUANTIDADE DE 10 POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS DE LED. | 30/03/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 221/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | 30/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 237/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA VALDEREZ GURGEL NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 29/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 236/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 29/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 234/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMPLETA NO LOCAL. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 233/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA DA PAZ E O BURACO DA GIA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS EM PERÍODOS CHUVOSOS. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 232/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, COMO FORMA DE RESSARCIR AS DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-ESCOLA E ESCOLA- RESIDÊNCIA. CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1916/2015. | 29/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 35/2023 | NOMEIA O ANEXO À CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE NAYARA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2023 | LIVIA MENESES MAIA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 242/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM CADEIRAS/BANCOS DE ESPERA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 28/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 241/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO JENIPAPEIRO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 28/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 240/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, A INDICAÇÃO DE N° 09/2021,DE AUTORIA DESTE REQUERIMENTO, QUAL TRATA DA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 28/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 231/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO NA RUA ONÉSIMO REMÍGIO, NO BAIRRO BOA FÉ, EM FRENTE O PSF. | 28/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 229/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA LUIZ FORTUNO DE ANDRADE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. (CIDADE ALTA). | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 228/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS NA RUA AUGUSTO FIDELIS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA), PRÓXIMO A RETIFICA PATAL. | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 227/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA ESCOLA EEIF JOSÉ ALVES DE MOURA(SITIO ARRAIAL) | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 226/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES, QUE LIGA OS BAIRROS DA BOA FÉ E DO BOM NOME. | 28/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 224/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA COMUNIDADE DOS MORROS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 28/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 225/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE VALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA VILA TETÉU. | 27/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 222/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A PALESTRA CONSTRUÇÕES EIRELI. BEM COMO TODOS OS DADOS COMO CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. E AS CÓPIAS DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CARONA. E CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 2020.2206-001SE, NA QUAL A EMPRESA PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI. | 24/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 220/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DA CE-265 NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA E TOMÉ. | 23/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 219/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DE CANAFÍSTULA, NO ANTIGO COLÉGIO JOAQUIM JACÓ DE FREITAS. | 23/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 218/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DOAÇÃO DE UM CARRO SANITÁRIO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA CHAPA DO APODI QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTINUO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 34/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DE ARY SANTIAGO LIMA VERDE, NO SÍTIO MILAGRES, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2023 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (ITPU) OS IDOSOS, OBSERVADAS AS SUAS CONDIÇÕES, NA MEDIDA QUE DISPÕE. | 23/03/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 217/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA NA LAVANDERIA PUBLICA NA RUA CLEMILDE OSTERNE, ANTIGA RUA DA PAPA, POR TRÁS DO FELIPÃO VEÍCULOS. | 22/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 213/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM OS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NA FRENTE DO SUPERMERCADO PINHEIRO E NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO(PRÓXIMO Á ACADEMIA ELITE) PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 212/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA CÂNEGO CLIMÉRIO CHAVES COM CORONEL SERAFIM CHAVES, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE BURACOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA IMINENTE RISCO DE ACIDENTES. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 211/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL PARA ATENDER A DEMANDA UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 209/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 22/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 208/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 22/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 207/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR 116, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE E DE EXTREMA URGÊNCIA. | 22/03/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 206/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR 116, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DEGRADANTE E DE EXTREMA URGÊNCIA. | 22/03/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 205/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DO LIXO NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA EM LIMOEIRO DO NORTE, HAJA VISTA QUE DURANTE MUITOS DIAS A COLETA DO LIXO NÃO VEM SENDO REALIZADA. | 22/03/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 201/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA. | 22/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 200/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS NA PRAÇA DO CARECA NO BAIRRO CENTRO. | 22/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 22/2023 | OFÍCIO N° 022-2023, DECISÃO COLEGIADA DO CONSELHO TUTELAR. | 22/03/2023 | ANTÔNIO NEVILDO BESSA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2023 | INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 235/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL PASSE A IR FREQUENTEMENTE NA NOVA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 21/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 216/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) SITIO TOMÉ, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NA CE 266. | 21/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 215/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E RUA CEL.ALEXANDRINO, BAIRRO POPULARES. | 21/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 214/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHÕES) NA RODOVIA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ CE-266, NO CRUZAMENTO QUE FICA EM FRENTE A E.E.F MARIA IDALINA DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 21/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 210/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 21/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 199/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL. | 21/03/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 198/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LOPES MARANHÃO, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ. | 20/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 197/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NO BAIRRO BOA FÉ. | 20/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 196/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUIDADE DA RUA EUSEBIO ROSENO DA COSTA, ANTIGA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO , E NA RUA AUGUSTO FIDELIS, INICIANDO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, TODAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 20/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 195/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA HERCÍLIO DA COSTA E SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 194/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA IDELFONSO SOLON DE FREITAS, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 193/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLINHA DE FUTSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 189/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE COM REFERÊNCIA 515 A NA RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA, EM FRENTE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 15/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 188/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 15/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 187/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VOLTADOS PARA DAR CONTINUIDADE A DUPLICAÇÃO DA AV. FRANCISCO REMIGIO A AV. DO CONTORNO. | 15/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 186/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE(TACHÕES) DA VILA TETÉU E NO BOM FIM, NO CAMINHO QUE DA ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 15/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 185/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA ANIMAIS (VETMOVEL) PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 15/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 184/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO ENTORNO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE EM LIMOEIRO DO NORTE-HRVJ. | 15/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 183/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 15/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 30/2023 | INSTITUI O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 182/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA MATERIAL(PIÇARRA) PARA SER FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO QUIXABA. | 14/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 33/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 32/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE/CE (CMDML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 204/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ESTADO CELERIDADE NA EXECUÇÃO DA OBRA DA ARENINHA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 203/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PONTO FIXO DO VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO NECESSÁRIO POIS TRARÁ MAIS AGILIDADE PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO RG. | 13/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 202/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AGILIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO DA RODOVIÁRIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TAL SOLICITAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIO, POIS O MUNICÍPIO PRECISA DE UMA ESTRUTURA AMPLA PARA RECEBER AS PESSOAS QUE CHEGAM DE VIAGEM. | 13/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 192/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO PONTO. | 13/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 191/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRGEA DO COBRA. | 13/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 190/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNÍCIPIO. | 13/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 181/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA CEL. SINDULFO CHAVES, DO DISPENSÁRIO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO AO CRUZAMENTO COM A R.CEL. SERAFIM CHAVES, POR TRÁS DA CATEDRAL NOSSA SENHORA IMACULADA DA CONCEIÇÃO. | 10/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 29/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM EVANGELISTA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 10/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO. | 09/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 179/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO 03(TRÊS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE BRITO NO BAIRRO PITOMBEIRA APÓS O ESTÁDIO MUNICIPAL. | 08/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 178/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A REFERIDA SECRETARIA PROSSIGA NA BUSCA DE PARCERIAS JUNTO A FECOMÉRCIO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESC-SENAC NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EQUIPAMENTO ESTE QUE IMPACTARÁ DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS CIDADÃOS E CIDADÃS. | 08/03/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 175/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM VIGIA PARA O PRÉDIO QUE COMPREENDE O POSTO DO PSF E A QUADRA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. ASSIM COMO TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CADEADO E O CONSERTO DO PORTÃO QUE DA ACESSO A RESPECTIVA QUADRA. | 08/03/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 174/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO LOTEAMENTO MANFREDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO BOM NOME. | 08/03/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 173/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO , E TAMBÉM FAZER UMA VISTORIA NA ILUMINAÇÃO. | 08/03/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 172/2023 | REQUERIMENTO PARA EXPRESSAR VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 171/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES COM REFLEXIVOS (TARTARUGAS) E UM RADAR ELETRÔNICO NA CE 358 EM FRENTE Á ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LÚCIA BALTAZAR COSTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 08/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 170/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | 08/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 28/2023 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 27/2023 | CRIA AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 176/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NA ARENINHA DA PRAÇA DO SKATE NO BOM NOME. | 07/03/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 169/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR, CESSÃO DO REFERIDO PRÉDIO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 168/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANTO AO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 167/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 164/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 163/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESGATE A FEIRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR TODOS OS SÁBADOS EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 162/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 07/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 25/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOAB DIELSON COSTA GOMES. | 07/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2023 | INSTITUI A GUARDA MARIA DA PENHA ÓRGÃO INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 031/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. | 07/03/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 166/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TACHÃO) NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM; ENTRE OS PONTOS DE REFERÊNCIA: CONSTRUTORA E O POSTO 24 HORAS. | 06/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 165/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VOLTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENCONTRO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM MANFREDO DE OLIVEIRA. | 06/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 161/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ´REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO SITIO ESPINHO AO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 159/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR. | 06/03/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 158/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIANGULO DO BIXOPÁ/LIMOEIRO DO NORTE, NA RODOVIA FEDERAL , BR -116, ENTRE O KM-185 E O KM -187. | 06/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 157/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA VIATURA, TIPO CAMINHONETA, PARA A COMUNIDADE DO SITIO TOMÉ/LN, NA CHAPADA DO APODI. | 06/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2023 | DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 06/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 148/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADA EM POSTE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM TENDO COMO REFERÊNCIA A LOJA TECH SEGURANÇA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE COMERCIANTES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 02/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 147/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA CORONEL MALVEIRA BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS SUMIDOUROS DE ÁGUA QUE EXISTEM NA RUA CITADA. | 02/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 146/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA RUA TENETE SEBASTIÃO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO PITOMBEIRA, BEM COMO A LIMPEZA DE ENTULHO NO CRUZAMENTO DA RUA TENENTE SEBASTIÃO COM A RUA VALDEREZ GURGEL. | 02/03/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 153/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA TOPIQUE PARA DAR SUPORTE AO ÔNIBUS QUE LEVA PACIENTE PARA FORTALEZA. | 01/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 152/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A DESOBSTRUÇÃO (LIMPEZA) DOS BUEIROS NA RUA JOÃO FELÍCIO COSTA, QUE FICA POR TRÁS DO RESTAURANTE COMIDA CASEIRA E NA TRAVESSA JOÃO PATALEÃO DE MOURA, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO PEDREIRO ADLA DE PERPÉTUA, SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/03/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 151/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO DANÇAS, EM TORNO DA QUADRA DA REFERIDA COMUNIDADE. | 01/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 150/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, DOS TRAILERS QUE FICAM ESTACIONADOS. | 01/03/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 149/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA EM VOLTA DA DELEGACIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE(11 REGIÃO). | 01/03/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | CARTA ABERTA AOS LIMOEIRENSES. | 01/03/2023 | ANTÔNIO NEVILDO BESSA | |
| REQUERIMENTO: 177/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESCOLA MINISTRO ALLYSSON PAULINELLI, TAL SOLICITAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA, POIS UMA MELHOR SEGURANÇA PARA OS ALUNOS. | 28/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 143/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA COM O MESMO PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 28/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 140/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA INFORMAR CLARAMENTE TODO O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA COM O HOSPITAL SÃO CAMILO. INFORMANDO TODA A SITUAÇÃO DA DÍVIDA(VALORES JÁ PAGOS, SE HOUVER NEGOCIAÇÃO, QUANTO FOI ABATIDO E QUANDO FALTAR PAGAR. | 28/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 139/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PSF DA PEDRA BRANCA. | 28/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 138/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E PATROL NA COMUNIDADE DE ARRAIAL NA TRAVESSA QUE LIGA A CE 358 PASSANDO EM FRENTE A FÁBRICA DE RAÇÃO ATÉ O CALÇAMENTO DA LOMBADA. | 28/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 137/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM DO CABEÇA PRETA. | 28/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. | 28/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 142/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE LIGA O MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 27/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 141/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. | 27/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 135/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETORNAR O INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES LEGISLATIVAS. | 27/02/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 134/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA/CE A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DO KM 60. | 27/02/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 133/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO DETRAN-CE A CNH POPULAR PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 132/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIBERAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS 50 CISTERNAS DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 131/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE BIXOPÁ E SITIO CABEÇA PRETA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 27/02/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2023 | TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | 27/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2023 | DISPÕE ACERCA DA FUNDAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS VASCULARES NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO BÁSICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 144/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL). | 24/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 130/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 23/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 24/2023 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOÃO ALEXANDRE NETO, A ARENINHA LOCALIZADA, NO BAIRRO BOA FÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 23/02/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 136/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PARALELA Á RUA MANUEL SARAIVA QUE SE ENCONTRA AS ESCURAS. | 17/02/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 129/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 17/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 128/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ASFALTADAS AS RUAS TENENTES SEBASTIÃO, RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, RUA PADRE VICENTE E A RUA ODILON FELIX DA SILVA, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, SÃO RUAS BASTANTE MOVIMENTADAS E NECESSITAM QUE SEJAM ASFALTADAS, DANDO SEGURANÇA E PROTEÇÃO A TODOS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 17/02/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 23/2023 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 145/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 16/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 127/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NOS BUEIROS, ESSES QUE FICAM NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 16/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 126/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RETELHAMENTO NO CRAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE COM AS CHUVAS, O AFASTAMENTO ENTRE AS TELHAS ESTÃO TRAZENDO GRANDES PROBLEMAS COM GOTEIRAS. | 16/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 124/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA DA LN QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PIZZARIA FORNAZO. | 16/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A COMENDA VEREADORA MARIA DE LOURDES PINHEIRO. | 16/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 125/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO. | 15/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 123/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAL DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 15/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 122/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA/ROÇADA DO MEIO FIO E DA CALÇADA DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME. | 15/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 121/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA/ROÇADA DO MEIO FIO E DA CALÇADA DO ENTORNO DA POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, LOCALIZADOS NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA. | 15/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 120/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES, QUE LIGA OS BAIRROS BOM NOME E DA BOA FÉ. | 15/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 119/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO BOM NOME, POIS ALGUMAS CALHAS VEIA A CAIR CAUSANDO PERIGO AOS DESPORTIVAS E MORADORES. | 15/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 118/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A LIMPEZA COM AS MÁQUINAS EM TORNO DA LAGOA DO ESPINHO. | 15/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 117/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM STAND NA PEC NORDESTE 2023 QUE ACONTECERÁ DE 15 A 17 DE 2023 EM FORTALEZA/CE. | 15/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 116/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, MODERNIZAÇÃO EM LED E SERVIÇO DE LIMPEZA DE MATO NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | 15/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HONRARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 115/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA UMA LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TERRENO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO BIXOPÁ, ONDE FUNCIONA O POLO. | 14/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 114/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHOS EM TODO O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 14/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 113/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 14/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 112/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE VÔLEI NA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA. | 14/02/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 111/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 110/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POÇO DOS PAUS, COMO TAMBÉM AO CORREDOR DE ZÉ LOPES, INDO ATÉ A ENTRADA DE MARIA DIAS. | 14/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 109/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO SITIO SOCORRO. | 14/02/2023 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 108/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NA CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. E QUE SEJA COLOCADO NAS SALAS DE AULA DO COLÉGIO MARIA ARIDINA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA, AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 107/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS DADOS RELACIONADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, TENDO EM VISTA QUE AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE SÃO DE AGOSTO DE 2022. | 14/02/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2023 | DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL (WIFI) NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DAS AUTARQUIAS, PARA ACESSO Á POPULAÇÃO NAS FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 105/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS) ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO, AFIM DE OFERTAR NA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, OS SERVIÇOS DA DITA SECRETARIA COMO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS COMO RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL E ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. | 13/02/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 104/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA RODOVIA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO BOM FIM E A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 09/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 09/02/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE JÁ EXISTENTE NO FINAL DA RUA CLODOVEU PEIXOTO, NO BAIRRO BOA FÉ, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ADOLFO, BARRO SOCORRO, TENDO COMO REFERÊNCIA O BAR E RESTAURANTE O DIASSIS. | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 99/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TERRA FÉRTIL. | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 97/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DO SETOR NH-6 PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO ATENDIMENTO DEVIDO A FALTA DE UM LUGAR ADEQUADO E POR SER FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REFERIDA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS (SETOR S E GADO BRAVO) | 08/02/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 96/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO COLETOR PRINCIPAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO QUE INICIA NO SETOR NH-3 AO SEU CURSO FINAL NO SETOR NH-5. | 08/02/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2023 | DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA. | 08/02/2023 | HEISENBERG CHAVES DE ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 93/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE TENHAM PORTEIROS. | 07/02/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 92/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART. | 07/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 91/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1H 30 MIN, INICIANDO Á 5H 00 MIN E FINALIZADO ÁS 6 H 30 MIN. | 07/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 90/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA NO GINÁSIO MUNICIPAL JOSÉ NILSON OSTERNE, PARA DESTINAR Á ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/02/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 89/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM PATROL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CABEÇA DA LADEIRA NA SANTA FÉ QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 07/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 88/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 07/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 87/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE VÔLEI NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO E A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGA ESCOLA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (MONSENHOR OLIVEIRA). | 07/02/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 86/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA REDUÇÃO DE VELOCIDADE COM FAIXA PARA PEDESTRE EM FRENTE Á IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, (IGREJA DO CEMITÉRIO) NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS. | 07/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 85/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA PISTA DA PRAÇA DO (ESPINHO)ATÉ A BR 116. | 07/02/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 84/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A RETIRADA DE IDENTIDADES NAS COMUNIDADES NAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI, LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 06/02/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 83/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/02/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO SITIO TOMÉ. | 02/02/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 80/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA NA PRAÇA. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2023 | ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 79/2023 | REQUERI MENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | 31/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 75/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 30/01/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 73/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 72/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 30/2023 | RECOMENDAÇÃO N° 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 78/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CORREDOR DOS POÇOS DOS PAUS , A MESMA IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA NAS COMUNIDADES QUE POR LÁ TRAFEGAM COMO: GANGORRA, MALHADA, SAPÊ, ANINGAS E FACEIRA. | 27/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 77/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA LÚCIA BALTAZAR COSTA NA PARTE EXTERNA EM VIRTUDE DO MESMOS ESTA COM MUITO MATO. | 27/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 71/2023 | RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N° 014 E 015 DE 2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 20/2023 | INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 19/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 18/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA. | 26/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 16/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 106/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 82/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO OBJETO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCIÁRIOS REGIONAL. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 81/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA ENERGIA SOLAR PARA TODOS , VISTO A ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO CARÁ. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 25/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA QUE ATENDE ESTUDANTES DAS REGIÕES DOS SETORES. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES, NH-4, NH-5, NH-6 E CONGO 1. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 17/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 15/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 14/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023. | 25/01/2023 | EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO | |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER. | 24/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 24/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/01/2023 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL. | 20/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| MENSAGEM: 6/2023 | SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA Á GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AFOSO COELHO NO BAIRRO PITOMBEIRA OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS SÓ TRAZEM PREJUÍZOS AOS MORADORES COMO A DEPRECIAÇÃO DOS TRANSPORTES PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL , PARA AS COMUNIDADES SETOR NH-3 E SETOR NH-6 E S, OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTO DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES DOS SETOR NH-3, NH-4,NH-5,NH-6, SETOR S, GADO BRAVO E CONGO I E II. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO , SITUADO NO CONGO I E II, UMA TRAVESSIA. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 11/2023 | INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 10/2023 | INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 9/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE LEI: 8/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 18/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 | A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DIGITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM IDENTIFICAR SUAS COLOCAÇÕES NA LISTA DE ESPERA DO SUS, PARA EXAMES , CONSULTAS E CIRURGIAS. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS FRANCISCA ROMANA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PROJETO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO, PEDIMOS AGILIDADE. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOMANDO A VISÃO DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM ELA DESCIDA DA COMUNIDADE. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 7/2023 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 6/2023 | FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 5/2023 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS. | 16/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 16/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 4/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 1/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DO DIQUE NA LOCALIDADE DO SETOR S. | 12/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 12/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE. | 11/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60. | 11/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 1/2023 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 11/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 1/2023 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO. | 10/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, DA PARTE A QUAL COMPETE AO MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PARA A COMUNIDADE DO INGARANA. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 9/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED DO BAIRRO EUCALÍPTOS. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 6/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO, DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELVANISA DE MOURA FREITAS SILVA, NA CIDADE ALTA.(BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA). | 10/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO ESPINHO. | 10/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 09/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 09/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 95/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 07/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 94/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 07/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.n/2023 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2022 Á 21/12/2022 NO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/01/2023 | JOÃO AURISIO MACIEL OLIVEIRA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 14132/2022 | OFÍCIOACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 137/2020 E DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSOS. | 22/12/2022 | JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNOR | |
| PROJETO DE LEI: 79/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.°1.323, DE 12.01.2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 524/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO KM-60, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ SE ENCONTRA PARADA HÁ MESES , E QUE A OBRA PARADA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DE PEDRAS , E AREIA E OUTROS MATERIAIS NA RUA , IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES CICLISTAS E AUTOMOMÓVEIS. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 523/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOTIVO PELO QUAL OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRIMINADOS (PERTENCENTES A FROTA DA SEMEB ENCONTRA-SE INATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO A DATA NA QUAL CADA VEÍCULO PASSOU PARA A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: NQX-9332, NRC-1541,HYC-8492, HXV-2837, HUU- 2314, NQY-4852. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 521/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM EQUIPADAS COM EPI’S E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS COMO, MASCARAS DESCARTÁVEIS , LUVAS , ESPARADRAPOS , GASES, SORO FISIOLÓGICO ENTRE OUTROS MATERIAIS. | 30/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 522/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 29/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 520/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS VEREADORES A FIM DE CRIAR INDICAÇÃO PARA DEFINIR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. | 29/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 519/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TRÊS ABRIGOS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE FREITAS. UM PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, OUTRO EM FRENTE A CASA DE MOISES MAIA , E O UM PRÓXIMO AO FLAVÃO. | 28/11/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 518/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DA ESTRADA DO KM 60 A BAIXA BRANCA, EXTREMO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 28/11/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 516/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA , NO TRECHO ENTRE OS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 515/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACATE UMA RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE 2018, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DIGITAL PARA QUE OS PACIENTES POSSAM ACOMPANHAR SUAS COLOCAÇÕES NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EFETIVAS. | 23/11/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 514/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS CRIANÇAS QUE PASSAM PELO HOSPITAL DISPONHAM UM ESPAÇO RESERVADO E ADEQUADO PARA AGUARDAR RESULTADOS DE EXAMES. | 23/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 100/2022 | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE LEITURA DO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ADVOCACY CRIANÇA É PRA SER CUIDADA NA SESSÃO DA CÂMARA DO DIA 24/11/2022(QUINTA- FEIRA) E INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR A MESA DE DIÁLOGOS DO EVENTO. | 23/11/2022 | MARIA NILZETE FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 42/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 517/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ELABORE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA, CONHECIDA COMO TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 513/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ARTICULE COM O DEPUTADO FEDERAL ELEITO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA OS PROJETOS DE CALÇAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE TOMÉ NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ; RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA; FRANCISCA LEONILA DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LOPES RIBEIRO; PEDRO BERNADO RIBEIRO; JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO; LINO FERNANDES RIBEIRO; MARIA DE FATIMA FREITAS; FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 512/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 511/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INICIE AS CONVERSAS PARA QUE A CHAPA DO APODI SEJA BENEFICIADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. | 21/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1480/2022 | OFÍCIO REFERENTE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . | 17/11/2022 | Raimundo Eudecy Fernandes Macedo | |
| REQUERIMENTO: 504/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA MÓVEL. | 17/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2022 | CONVOCAÇÃO PARA OVOTAR O PROJETO DE LEI 077/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.” | 17/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 510/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDORES , BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISTO QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTA SE APROXIMANDO E GRANDE PARTE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS SE DÁ PELA INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS CRÍTICOS COMO, A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA SABINO ROBERTO . | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 509/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE PRÓSTATA, EM ALUSÃO A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 508/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 505/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 16/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 77/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 16/11/2022 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1465/2022 | OFÍCIO REFERENTE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . | 14/11/2022 | Raimundo Eudecy Fernandes Macedo | |
| REQUERIMENTO: 507/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NO CRUZAMENTO QUE FICA EM FRENTE A EEF MARIA IDALINA DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 11/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 506/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ ROBERTO RÉGIS NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DA FLORES, AVENIDA QUE PASSA AO LADO DA AREININHA. | 11/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 499/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) COM OBJETIVO DE GARANTIR QUALIDADE ESPORTIVAS DOS TIMES AMADORES DA COMUNIDADE QUE ENCONTRA-SE EM ASCENSÃO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS , HAJA VISTO QUE O BAIRRO DA CIDADE ALTA POSSUI DOIS TIMES NA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE | 10/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 498/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 497/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLITICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA CE-265 KM(PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO) A FIM DE ASSEGURAR O RESPEITO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EVITANDO ATITUDES DE RISCO A VIDA DOS QUE UTILIZAM A VIA. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 496/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES TABULEIRO ALTO, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E PEDRA BRANCA NO PERÍODO DA NOITE. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 495/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS, NO JENIPAPEIRO NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 494/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUIR O CANAL QUE FICA PRÓXIMO A CASA DO CANTADOR NO BAIRRO BOM NOME. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 502/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. | 08/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 501/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS DEFRONTE AOS CENTROS EDUCACIONAIS, NO HORÁRIO DE PICO. | 08/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 493/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA CANAFÍSTULA DE CIMA ATÉ A CE DO BIXOPÁ E DE TANQUINHOS Á COMUNIDADE DAS LAGES NA DIVISA COM MORADA NOVA, COM O AUXILIO DE UMA MAQUINA MOTO-NIVELADORA PATROL. | 08/11/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 503/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS | 07/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 492/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITANDO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES , PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORAL. | 01/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 484/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO BOM NOME. | 27/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 473/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 27/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 491/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 490/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 489/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRZEA DO COBRA. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 488/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA AS PLACAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE TODAS AS COMUNIDADES. | 26/10/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 487/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 26/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 486/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA RETIRANDO OS ENTULHOS E REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 26/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 485/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE. | 26/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 483/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 482/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CAMPANHA DE COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DESTAS OCORRÊNCIAS, COM A DEVIDA INVESTIGAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS EM LEI. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 481/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/10/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 480/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ATINENTE A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÁS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 479/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME: LICITAÇÃO 2018.2704-002 SE, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES NO DEVIDO CERTAME. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 76/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, MODALIDADES DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E AFINS, FRENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 24/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 478/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 477/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 476/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA ROÇADEIRA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO DIFÍCIL O ACESSO A PASSAGEM PELAS ESTRADAS, POR CONTA DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO A VISÃO DE QUEM TRAFEGA. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 475/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EVENTUAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTAM O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA AUTARQUIA. | 20/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 472/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESPINHO. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 471/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 470/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO ESPINHO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 469/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 468/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA QUADRA DO CENTRO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 467/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO O STATUS, SE EM ANDAMENTO OU PARALISADA, PERCENTUAL CONCLUÍDO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | 19/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 466/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS FECHADOS. | 19/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 465/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE TOMÉ E KM 60. | 19/10/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 464/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), A TRAVESSA FRANCISCO HOLANDA MARTINS (VILA DA PAZ), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 362/2022, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 19/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 463/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA 4 LUMINÁRIAS NO SITIO CABEÇA PRETA, VIZINHA A MARIA DO PEREIRA NO CALÇAMENTO NOVO. | 19/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 474/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 75/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPEIRO (ASMOJE). | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 462/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 17/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 461/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR. | 17/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 74/2022 | INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 17/10/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 460/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA RETIRADO OS ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NAS PROXIMIDADES DA BOMFARMA E DO FRIGORÍFICO O CLÉBER E TAMBÉM UMA LIMPEZA NA TRAVESSA ADEMAR MENDES DA SILVA, FINAL DAS RUAS A,B E C. | 11/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 459/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR DA VARGINHA –ARRAIAL NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ MORENO E TAMBÉM A ESTRADA QUE VAI PARA CAMPO VERDE. | 11/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 458/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA CASA DE APOIO. | 11/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 457/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 11/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 456/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO Á RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA QUE RECENTEMENTE FOI ABERTA. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 455/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) QUE TRANSITAM NO SITIO ILHA DE SANTA TERESINHA SENTIDO SITIO ESPINHO. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DIGITALIZADAS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTE, NOTADAMENTE PARA INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS DADOS, NOME, CPF, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO(S) SECRETÁRIO(S) DE ESPORTE DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 73/2022 | RECONHECE A FESTA DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 452/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE APLICATIVO. | 10/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 449/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PADRE VICENTE, PRÓXIMO A RÁDIO VALE. | 06/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 448/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR. | 06/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 446/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL. | 06/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 445/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BIXOPÁ A COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, INICIANDO NA CASA DE JOSÉ GALDINO PRÓXIMO Á CASA DE NONATO PINHEIRO ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. | 06/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 451/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANDO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 450/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTEIRAS ESCOLARES PARA O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 447/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A OBRA TERRAPLANAGEM NA BR-437 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE KM-60 REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO MEIO DA VIA. | 05/10/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 72/2022 | MODIFICA A LEI N° 2.351, DE 14.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/10/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| OFICIO RECEBIDOS: 10472/2022 | OFÍCIO N° 10472/2022, CONTAS DE GOVERNO NOTIFICAÇÃO. | 03/10/2022 | Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz | |
| PROJETO DE LEI: 71/2022 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 69/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 68/2022 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 67/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 28/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 282/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BIXOPÁ , MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A REGULARIZAÇÃO DOS CONDUTORES. | 26/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 443/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO SERROTE DO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DO REFERIDO SERROTE. | 22/09/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 442/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 22/09/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 441/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A PATROL COM O PIPA NO CORREDOR DO BOM FIM QUE LIGA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES E TODOS QUE PASSAM ALI. | 21/09/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 66/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 440/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SALA DE GESSO DO COMPLEXO LABORATORIAL VOLTE A FUNCIONAR. | 19/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 64/2022 | AUTORIZA ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.248.283,77 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 439/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 435/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, BANCOS QUEBRADOS, RACHADURAS, SEM ILUMINAÇÃO, A MESMA É USADA POR VÁRIOS ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS NA MESMA. | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 434/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 438/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 13/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 437/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 13/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 436/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 13/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 433/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO Á COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE TELA DE FERRO NA QUADRA DA COMUNIDADE DO KM 60. | 13/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 432/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA QUADRA DO SÍTIO ESPINHO. | 13/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| EMENDA: 2/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| EMENDA: 1/2022 | DÁ-SE A LETRA (E) DO ART 5° A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘’POSSUIR GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM COMPROVAÇÃO EM HISTÓRICO ESCOLAR DAS DISCIPLINAS CURSADAS NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, TOTALIZANDO, NO MÍNIMO 200(DUZENTAS) HORAS AULA OU TER OUTRA GRADUAÇÃO EM OUTRA LICENCIATURA COM PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | 12/09/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 63/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 063/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 431/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM FUROS NAS REDES E FALTA DAS MARCAÇÕES QUE DELIMITAM A ÁREA DE JOGO. | 06/09/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 430/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ROÇO NA RUA FRANCISCO HOLANDA COM A TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO. | 06/09/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE LEI: 62/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARCELINO DE CASTRO QUEIROZ SERRA, O PRÉDIO ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/09/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 429/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PILARES QUE ESTÃO AO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO KM 60. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 428/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DA LOMBADA PRÓXIMO A QUEIJEIRA DE DAMIÃO NO ARRAIAL DE CIMA. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 427/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DAS DANÇAS. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 61/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DE 01/06/2022 A 31/08/2022, DO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL. | 02/09/2022 | João Aurisio Maciel Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 426/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO AO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 01/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 425/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE ESTA LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR-116. | 01/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 60/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE BIOMÉTRICO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/09/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 424/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES COM O AUXILIO DE UMA MAQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 31/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 423/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIAS DIAS. | 31/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 421/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL . | 23/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 420/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO ABRIGO DE TAXI NO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| RECURSO: S.n/2022 | RECURSO REGIMENTAL AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 22/08/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 416/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO. | 18/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO, O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS, TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | 18/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 413/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO TRECHO ENTRE A RUA CÔNEGO MIZAEL ALVES E A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | 18/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 412/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA NO CRUZAMENTO COM AV.DR. GASPAR E RUA MIXICO NONATO. | 18/08/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 419/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AO SER MARCADO O BOLETO QUE PACIENTES AGUARDAM DE CONSULTAS PARA FORTALEZA, A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE O TRANSPORTE PARA ESSAS PESSOAS. | 17/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 418/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA PELO MENOS UMA VEM NA SEMANA DEVIDO INÚMEROS LIXÕES. | 17/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 417/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CORRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUSCAL PRA PRESTAR ATENDIMENTO AS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 17/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 58/2022 | RECONHECE A FESTA DOS PEDREIROS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 57/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA, FRANCISCO DIONIZIO DE MELO, A PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARBOMIL. | 15/08/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 56/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA, DE ELIZEU FERNANDES DA COSTA. | 15/08/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 55/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA RAÍZES DA TERRA. | 11/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 54/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ (ACMD). | 11/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 405/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL CUSTÓDIA SARAIVA DE MENEZES, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO EUCALIPTOS. | 10/08/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 404/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO E DISPONIBILIZADO PARA LEILÃO OS VEÍCULOS OCIOSOS OU IRRECUPERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/08/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 403/2022 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA, QUE INSTALOU UMA BODEGA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, NO ANO DE 1968, CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 402/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO DA ESTRADA NO SITIO PASTA QUE SAI DA RODOVIA DO CONTORNO SENTIDO A PONTE DO CABEÇA PRETA. | 10/08/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 401/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NO FINAL DA VILA DO ALONSO. | 10/08/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 400/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PASTA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ANTÔNIO ALONSO DE OLIVEIRA SENTIDO A PONTE DA BARRAGEM DO CABEÇA PRETA. | 10/08/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 399/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE COM UMA PATROL NO CONJUNTO DA PITOMBEIRA. | 10/08/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALCIMAE FILHOS DOS SANTOS NORTE. | 10/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 53/2022 | DISPÕE QUE SEJA VETADO A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE VEREADORES EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. | 10/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 52/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 411/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E TROCAR ALGUMAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | 09/08/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 408/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ AGUA LOCALIZADA NO SETOR NH-4. | 09/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, | 09/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JULIANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA. | 09/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 410/2022 | REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ODORICO MAIA DE SOUSA. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 409/2022 | REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ADELINO BERNARDO NOGUEIRA. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 406/2022 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. AGAPITO BAIMA GADELHA. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 398/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 08/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 397/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA DO SEMINÁRIO. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 396/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SETOR S, SETOR NH6, SITIO CONGO I E SÍTIO CONGO II. | 08/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 395/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOMENTOS DE RECREAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 08/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 51/2022 | MODIFICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE( LEI N° 2.051, DE 27.08.2018 PARA EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 50/2022 | FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 49/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 48/2022 | ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 47/2022 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (SUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| MENSAGEM: 30/2022 | MENSAGEM N° 030/2022, AOS PROJETOS DE LEI N° 047, PROJETO DE LEI N° 048, PROJETO DE LEI N° 049, PROJETO DE LEI N° 050, PROJETO DE LEI N° 051. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 393/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA. | 03/08/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 392/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA. | 03/08/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 390/2022 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. | 03/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2022 | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 415/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 02/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 391/2022 | SOLICITANDO O MELHORAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA ENCANADA PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SETORES, ATUALMENTE COM ÁGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE. | 02/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2022 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES | 01/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL” LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/07/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA. | 20/07/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 46/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NH6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 65/2022 | ALTERA O VALOR DO PADRÃO VENCIMENTAL DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. AURILO PINHEIRO DE FREITAS. | 07/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. DAVI ALVES DE LIMA | 07/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS. | 07/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 387/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE DO NORTE A QUIXERÉ. | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 386/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA A RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES POR TRAZ DA AABB. | 06/07/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 385/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA MANFREDO DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL BEZERRA. | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 384/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO AS VANS TOPIC QUE FICAM ESTACIONADAS NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 383/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 382/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. MOÍSES MAIA DE ANDRADE. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR. WASHINGTON DE MOURA LOPES. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLECIO LIMA VERDE AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ LINS GUERRA | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLECIO LIMA VERDE AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ALDEMIR DE SOUSA. | 06/07/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 377/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO NO CONGO I E CONGO II, UMA TRAVESSIA (INSTALAÇÃO DE BUEIROS, PONTE OU PASSAGEM MOLHADA). | 30/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 318/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO. | 30/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LUCILENE DE ARAÚJO | 30/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES. | 30/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EDVALDO DE SENA LIMA. | 30/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 379/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | 29/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA DINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ DE FREITAS, TENDO EM VISTA QUE A GRADE QUALIDADE DE LAMA E OS BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | 29/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL MATIAS DA CRUZ. | 29/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 376/2022 | REQUERIMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO KM 60. | 28/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 375/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O EQUIPAMENTO DE FUTMESA E FUTEBOL DE BOTÃO. | 28/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 374/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CARRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUCAL PRA PRESTAR ATENDIMENTO AO BOM JESUS DO CRUZEIRO, VISTO QUE ESSAS COMUNIDADES ENCONTRA-SE SEM ESTES SERVIÇOS A ALGUM TEMPO, A POPULAÇÃO PEDE ENCARECIDAMENTE POR VOSSO APOIO. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO NOGUEIRA DE SENA. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA SALGADO. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA CILÊDA MAIA DE ALMEIDA. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RILDSON RABELO VASCONCELOS. | 27/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO. | 27/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 45/2022 | PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN-CE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINARIA PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN-CE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 370/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO PARA TAPAR OS BURACOS NA ESTRADA NO CABEÇA PRETA SENTIDO AO SÍTIO TOMÉ. | 23/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 368/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM HIDRANTE NA CIDADE. | 23/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 367/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO ESPINHO COMO TAMBÉM A LIMPEZA DA MESMA. | 23/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 366/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS PRÓXIMO A BARRACA DE MOACIR. | 23/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA. | 23/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2022 | REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 01/06/2022, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, AO PROJETO DE LEI DE N° 42/2022, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | 23/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 22 DE JUNHO, AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | 23/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 381/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ROÇAGEM EM VOLTA DA ARENINHA DE VÔLEI, DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 22/06/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 380/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, ONDE FICA LOCALIZADA A POLÍTICA JUDITE CHAVES SARAIVA, O CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO E A QUADRA DO COLÉGIO EVALDO HOLANDA. | 22/06/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 373/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO HÁ NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 369/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PATROL E QUE SEJA ACRESCENTADO PIÇARRA. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 365/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DANÇAS, INICIANDO NA ANTIGA GUARITA DO PROJETO IRRIGADO DO SETOR NH-6 PASSANDO EM FRENTE A CASA DA MÃE DE AGENOR SENTIDO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO AO SITIO ESPINHO. | 22/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 44/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR RANNIERE EMÍDIO DE OLIVEIRA. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANDRÉA MENDONÇA DOS SANTOS PEIXOTO MENEZES. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. DAYANNE BARBOSA DIÓGENES. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 371/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AO MATERIAL PROVENIENTE DA TRITURAÇÃO DOS RESTOS DA PODA DAS ÁRVORES, SEJA DADO A DESTINAÇÃO CORRETA, OBSERVANDO AS DIRETRIZES AMBIENTAIS. | 21/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 364/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS BARRACAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(PRAÇA DO BANCO DO NORDESTE), NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE SERVIRÃO DE PONTO COMERCIAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DURANTE TODO O PERÍODO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE, É NECESSÁRIO TER A CERTEZA DE QUE POR TODO ESSE TEMPO ESTARÃO EM UM LOCAL SEGURO. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 363/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FUNÇÃO DESEMPENHADA, LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SÃO ENCONTRADAS DISPONÍVEIS NO SITE DA ASSOCIAÇÃO. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 362/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 250/2021, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 361/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM NOME, ENTRE A FRANCISCO NUNES E A RAIMUNDO NONATO DE MOURA. | 21/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 360/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 21/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PEDRO ROBERTO NOBRE. | 21/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ALVANICE PEREIRA DE SILVEIRA. | 21/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 359/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, AS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS. | 20/06/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LEUDA RAULINO DA SILVA. | 20/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN. | 15/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 358/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA LIMPEZA DA RUA MANOEL SARAIVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BÍBLICA, NA DIVISA DO BAIRRO BOM NOME COMO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 357/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CANIL E DO (IFCE), NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 356/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, NOS BAIRROS ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E LUIZ ALVES DE FREITAS, CONFORME PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE PARA O EXERCÍCIO 2021-2024. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 352/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR DE 28 DE JUNHO Á 01 DE JULHO ACONTECE O ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E O FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR NESTA EDIÇÃO O ENCONTRO ACONTECE NO RIO DE JANEIRO. | 14/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 351/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 14/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 350/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A UBS 2 QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, QUANDO INAUGURADO, INDEPENDENTE DA DATA, RECEBA O NOME DA ENFERMEIRA BETÂNIA MOREIRA CHAVES LIMA. | 14/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 349/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 14/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 348/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A PODA DAS ÁRVORES DO PSF DO SÃO RAIMUNDO. | 14/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 347/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA GANGORRA, SAPÉ E MALHADA. | 14/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 346/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO EMPRESARIADO LOCAL, BEM COMO OS CRIADORES DE CAMARÃO NO QUE SE REFERE A AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA QUE VENHAM A SOMAR ESFORÇOS NA RETOMADA DA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | 14/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 345/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O INICIO DA OBRA DE REFORMA DO PSF DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 344/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INTERNET PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS DE TODO O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 343/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 43/2022 | INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA , EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR AUGUSTO VAGNER MARTINS LUZ. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2022 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, POR SEUS COMPONENTES, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 042/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022. | 14/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 355/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME. | 13/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 354/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PODA DAS PLANTAS DA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO (PRAÇA DA BIBLIOTECA PÚBLICA) | 13/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 353/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, A REFORMA DO MURO, PISO E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO ILHA. | 13/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 342/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA VILA III 8 NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/06/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 341/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DAS POPULARES, ESPECIFICAMENTE APARTE QUE FICA AO LADO DA RUA JOÃOZINHO DA COELCE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE | 13/06/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 340/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A ROÇADEIRA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO. | 10/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILDEMBERGUE MALAGUETA. | 10/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 331/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO E OS ENORMES BURACOS PELO TRÁFEGO DE CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEINFRA, ESTÃO DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | 09/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 339/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO DO IFCE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA AUGUSTO FIDELIS. | 08/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 338/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LANÇADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DO SERVIÇOS DE TAXI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE DANÇAS MAIS PRECISAMENTE NO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 08/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 337/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA DE AREIA EM UM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 08/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SITIO SAQUINHO E DA ESTRADA DO ALTO. | 08/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 335/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 08/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 334/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO/METÁLICA POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 333/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DAS 3 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, QUE SÃO ESSAS: E.E.F. MARIA ARIDINA DE ANDRADE, E.E.F. MARIA ELVANISA DE MOURA E E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY. | 08/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 332/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CABELEIREIRO, MANICURE, CORTE E COSTURA, DENTRE OUTROS, ASSIM, CAPACITANDO JOVENS, MULHERES E OUTROS INTERESSADOS. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 42/2022 | RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 41/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA DE MARIA DE JESUS DE LIMA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TOMÉ, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA JOÃO BATISTA RIBEIRO. | 08/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO DE PAULA MOREIRA. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 330/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PARA CONDUTORES DE CICLOMOTORES. | 07/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUSA. | 07/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. OMAN JUCÁ DINIZ FILHO. | 07/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. MARIA JUSCIENE DIÓGENES BESSA. | 06/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA DO VALE. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE LIMA NETO. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. CARLA JULIANA FÉLIX LÔBO DE MENEZES. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 02/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 328/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 327/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA NOVA PRAÇA DA CIDADE ALTA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IFCE. | 01/06/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 326/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 01/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 325/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRANDE EXTRA CURRICULAR DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 01/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 324/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DIAMANTINA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA E DO IPÚ ATÉ CE-123 QUE DÁ ACESSO AO KM 60, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ROÇO A TRATOR. | 01/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 323/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA SANTA FÉ, PASSANDO POR SANTA MARIA ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BR QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO. | 01/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 322/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ SANTIAGO NA ALTURA DOS CRUZAMENTOS DA CÂNDIDO OLÍMPIO COM SINDULFO CHAVES. | 01/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 321/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA QUIXABÁ. | 01/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 40/2022 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 37/2022 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES | 01/06/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA. | 01/06/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARILENE FRANKLIN CHAVES. | 01/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 12/2022 | OFÍCIO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 03/03/2022 Á 31/05/2022. | 01/06/2022 | João Aurisio Maciel Oliveira | |
| OFICIO RECEBIDOS: 140/2022 | OFÍCIO DE CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | 31/05/2022 | Karisia Mara Lima de Oliveira | |
| PROJETO DE LEI: 38/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 035/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 320/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO: UNIFORMES, LUVAS., BOTAS E MÁSCARAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 319/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 39/2022 | EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 301/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA ONDE FICA A PADARIA, COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS E PADRE VICENTE. | 26/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SILVA. | 26/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 317/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DOS BANCOS (ESTRUTURAS QUADRADAS) AO LOGO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 316/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 25/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 315/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 25/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 314/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, ÁS QUAIS LIGAM AO BAIRRO DO BOM NOME, DENTRE ELAS, AS RUAS DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, LOPES MARANHÃO, MARIA ASSUNÇÃO E A TRAVESSA ESTEVÃO REMÍGIO. | 25/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 312/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA QUIXABÁ ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | 25/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 311/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. | 25/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 310/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO(SETORES). | 25/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 309/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA SEMESTRAL OU ANUAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. | 25/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 308/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4. | 25/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 313/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HIPÓLITO JERÔNIMO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, SÃO APROXIMADAMENTE 150 METROS. | 24/05/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 307/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO O PÚBLICO EM GERAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). | 24/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 304/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO RECENTEMENTE. | 24/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 303/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO BANABUIÚ, MAIS PRECISAMENTE NA BR 116. | 24/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 35/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FELIPE ALVES DE FREITAS. | 24/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 306/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA N° 1.105/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. | 23/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 305/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS DESCARGAS SANITÁRIAS CONVENCIONAIS PELAS DESCARGAS DE MODELO ECONÔMICO. | 23/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 302/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DR.GASPAR DE OLIVEIRA COM A RUA CLOVIS ALEXANDRINO COM O CRUZAMENTO DA RUA PADRE VIGENTE E O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 23/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 296/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE MARIA DIAS INCLUINDO OS CORREDORES DO MAÇARICO. | 19/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 300/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS , ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 299/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, PARA A AVENIDA MANOEL FIDELIS MAIA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 298/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO MONUMENTO DA COLUNA DA HORA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 297/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 295/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS DOIS CORREDOR DO MAÇARICO NA COMUNIDADE MARIA DIAS COM AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 18/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 294/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇACOM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 18/05/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 293/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO JENIPAPEIRO PRÓXIMO AO MERCANTIL DOIS IRMÃOS EM FRENTE AS CASAS DE NILDINHO, EDIMAR E ZEZÉ. | 18/05/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 292/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 291/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS SOCIAIS ESSENCIAIS E DE SAÚDE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 18/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 290/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA. | 18/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA – PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 289/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 288/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, OFERTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA, AOS ATLETAS DA CORRIDA DE RUA, CICLISMO E MMA EM EFETIVO EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 287/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES. | 16/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ SALON ALVES. | 16/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 286/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VENHA UM CASTRA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 12/05/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 285/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS VALDECIR FERREIRA DE ARAÚJO E RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA, BEM COMO A LIMPEZA NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UPA E DA UBS, NO REFERIDO BAIRRO. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 284/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOTAS DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SCFV E PAIF, BEM COMO, A COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS BENEFICIADOS DESSAS ATIVIDADES. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 283/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESCONTAMINAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI NO BAIRRO CIDADE ALTA, VISTO QUE, A AREIA ESTÁ CAUSANDO DIVERSAS MICOSES NAS PESSOAS QUE UTILIZAM O REFERIDO BEM. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 282/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA COMUNIDADE DA BOA FÉ. | 11/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 281/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRENTES DE IMÓVEL -15 REGIÃO/CE. | 11/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 280/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO AS ATIVIDADES DOS CORREIOS DO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 11/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 279/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES CARDÍACOS (DEA: DESFIBRILADORES EXTERNO AUTOMÁTICOS) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 34/2022 | INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 278/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESENVOLVA, SEMANALMENTE, UMA PEDALADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE. | 10/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 277/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI , NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 10/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 276/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFORMULADA A LEI 1.396/2088, EM SEU ARTIGO 3°, QUAL TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO PSF QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 274/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DAS POPULARES QUE ESTÁ POR FORA MAS QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 5/2022 | OFÍCIO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES, ESSE É UM DESEJO DOS JOVENS QUE ALI RESIDEM E QUE PRATICAM O ESPORTE COMO FORMA DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS E LAZER. | 09/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 | IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 253/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES, POR TRÁS DA AABB. | 05/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 33/2022 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY BEATRIZ SOUSA RIBEIRO. | 05/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA. | 05/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA. | 05/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 273/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE UMA LIMPEZA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO E NA PASSAGEM MOLHADA. | 04/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 272/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA ABERTURA DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO A RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA. | 04/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 269/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 268/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 267/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 266/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DE CONTINUIDADE AO PROGRAMA MAIS BELA VOZ. | 04/05/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 265/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 04/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 264/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 263/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 04/05/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 262/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA DEP. MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60. | 04/05/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 261/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AR- CONDICIONADOS QUE ESTÃO NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O PROCESSO LICITATÓRIO. | 04/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 260/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES ORIUNDAS DA LEI ALDIR BLANC, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES DOS REPASSES, NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. | 04/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 32/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE (PROESPORTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 275/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS SE DESLOCAREM DO IFCE DO CENTRO DA CIDADE PARA O IFCE DA CIDADE ALTA, PARA AS AULAS DE MÚSICA NO PERÍODO NOTURNO. | 03/05/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, FLAUBER LIMA HONORATO, JOSÉ VALDIR DA SILVA e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 271/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO FUMACÊ PARA EXTERMINAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. | 03/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 270/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS AGUAPÉS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 03/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 259/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A LEI DO REFIS 2022 EM DÉBITOS DE CONTRIBUINTES DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| REQUERIMENTO: 258/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ELEVADOR PARA ACESSAR O AMBIENTE DO PLENÁRIO DESTA CASA. | 03/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | |
| PROJETO DE LEI: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE RESPEITO AO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 03/05/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 257/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 02/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 256/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZEIRO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART. | 02/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 255/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO, CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. | 02/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 254/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 02/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 252/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE LEVE O PROJETO SAÚDE TODO DIA PARA O BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 29/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 250/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 28/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 248/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE SITIO SOCORRO. | 28/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 251/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES DANÇA, INGARANA SEJAM INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 249/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA NA RUA JOAQUIM JACÓ DE FREITAS, ONDE A MESMA APRESENTA RESTOS DE ENTULHOS, LIXOS E MATOS. | 27/04/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 247/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS EM LED PARA A RUA: JOÃO DE ASSIS NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 27/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 30/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTA DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 27/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALUÍSIO FIRMINO MOURA. | 27/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. VINÍCIUS CUNHA BATISTA. | 27/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 246/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 25/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 245/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO O ESPAÇO DO GALPÃO DAS CARROÇAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MUNICIPAL DE ARTESANATO. | 25/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 244/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL. | 25/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 243/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA LOCALIDADE DA MARIA DIAS, A FIM DE QUE TAL EQUIPAMENTO POSSA ATENDER AS VÁRIAS DEMANDAS DA COMUNIDADE E A SUA UTILIZAÇÃO EM HORÁRIOS DIVERSOS DURANTE TODO O DIA. | 25/04/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2022 | REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 242/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO , 968, DE FRENTE DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DRAGAS. | 19/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 241/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA , A REFORMA DO MURO E DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 19/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 240/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O NÚCLEO DE COORDENAÇÃO EDUCACIONAL DE TRANSITO, PREVISTO NO ART. 74 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 19/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 239/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 19/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 238/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO HOLANDA. | 19/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 237/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R SEJAM INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 236/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIO GUIMARÃES PEIXOTO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 19/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 235/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR-116. | 19/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 234/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÍTIO CONGO 2, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 233/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO PUBLICAÇÃO NA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES, MAIS PRECISAMENTE, NOS CORREDORES DE ZÉ LOPES E MARIA DIAS. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 232/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMOVIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO, E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS, PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 231/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR OU EXTRA CURRICULAR DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 19/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 230/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUREMA. | 19/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 229/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE COM UMA PATROL NO CONJUNTO DA PITOMBEIRA. | 19/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 228/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA ODILON FÉLIX DA SILVA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, POIS OS MESMO SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO. | 18/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 227/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO SITIO CABEÇA PRETA, NA RUA DO AMOR. | 18/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 024/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 226/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, SÃO AS SEGUINTES RUAS: TENENTE SEBASTIÃO, RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA, VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, ROSA GADELHA DOS SANTOS, ZACARIAS RODRIGUES, CAP. JOÃO EDUARDO A PARTIR DO N° 1956 E NA RUA CAMILO BRASILIENSE A PARTIR DO N° 1465. | 13/04/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 225/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO PARCERIA COM A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO, AFIM DE OFERTAR NA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, OS SERVIÇOS DA DITA SECRETARIA COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS COMO RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL E ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. | 13/04/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 224/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTADO SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE INTERNO E SECRETARIA ELETRÔNICA DA CASA. | 13/04/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 223/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO NA RUA. JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS N° 713 BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 12/04/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 222/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA Á COMUNIDADE DO TOMÉ, ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE. | 12/04/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 221/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM MATA-BURRO NO CORREDOR QUE LIGA O SITIO ARRAIAL AO SITIO ANINGAS. | 12/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 220/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES E DA RUA CÔNEGO MIZAEL ALVES DE SOUSA NA COMUNIDADE DA BOA FÉ. | 12/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 219/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINA MENDES BAIRRO LUÍS ALVES, DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CANAFÍSTULA ATÉ A CE-358, TENDO EM VISTA QUE LAMA NO LOCAL, OCASIONADA PELAS PRESENTES CHUVAS, DEIXA O TRECHO INTRANSITÁVEL. | 12/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 218/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO ATRAIR E RECEBER EMPRESAS, QUE GARANTEM A OFERTA DE EMPREGOS ESTRITAMENTE AOS LIMOEIRENSES. | 12/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 217/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINOS E FEMININOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL. | 12/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 215/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA, COMTEMPLE O PSF DO ARRAIAL ATENDENDO AS COMUNIDADES DE: ARRAIAL SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. | 12/04/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 214/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RURAL NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO QUE LIGA A CE 265(LIMOEIRO DO NORTE) Á CE 266 (MUNICÍPIO DE QUIXERÉ). | 12/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 216/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES PARA O IFCE CAMPUS CIDADE ALTA. | 11/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 29/2022 | INSTITUI O CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE OPERADORA PRIVADA OFERECER PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANOS CONTRATADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 213/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA, COM DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRESENTES NO MUNICÍPIO COMO O BANCO BRADESCO E BANCO DO BRASIL. | 07/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 28/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 212/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA. | 06/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 211/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DO LABORATÓRIO DA REDE MUNICIPAL A REALIZAR COLETA DO MATERIAL PARA EXAMES Á DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO AOS ACAMADOS IDOSOS CRIANÇAS E DEFICIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. | 06/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 210/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PASSAGEM MOLHA DO RIO BANABUIÚ. | 06/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 209/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA) | 06/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 208/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DE APOIO. | 06/04/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 207/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO TURÍSTICO DAS PEDRINHAS, BEM COMO PELA URBANIZAÇÃO DA ÁREA, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS OU POUSADAS. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 206/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, BEM COMO PELO ESTABELECIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS, SUA VACINAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS DONO, A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DESSES ANIMAIS, SEU CONTROLE REPRODUTIVO E A EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL, LEGISLAÇÃO QUE RESPEITARÁ OBRIGATORIEDADE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS EM 27 DE 1978. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 205/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 204/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO DA MONITORAS E MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 203/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PRIMEIRO SEMÁFORO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. | 06/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 202/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 201/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DOS SETORES NH 4 E NH5, E QUE SEJA USADO O CASCALHO DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, NO ENTANTO AAS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS. | 06/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 200/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO ONLINE PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE(RG) E OUTROS DOCUMENTOS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS. | 06/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 199/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS GRAÇAS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO LESTE ENTRE A ROTATÓRIA QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA. | 06/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 25/2022 | ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 198/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ENCONTROS, REUNIÕES E CONSEQUENTEMENTE O ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS CARCINICULTORES (PRODUTORES DE CAMARÃO) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 197/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OUTROS, DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL CEARÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 196/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS: DOM AURELIANO MATOS E FRANCISCO REMÍGIO. | 05/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 24/2022 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 194/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO USA, COM SEMI UTI, TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA, DE FORMA EFETIVA, Á POPULAÇÃO. | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 193/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA OU MOTONIVELADORA (PATROL), PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTE BEM AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 192/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TRATAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS, INCLUINDO NO SERVIÇO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRIA, UMA VEZ QUE É PRECISO DIAGNOSTICAR O AUTISMO, BEM COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, SENDO ESTES, PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A TERAPIA(TRATAMENTO). | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 191/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. | 30/03/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 190/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | 30/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 189/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 30/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 188/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA QUE PASSA AO LADO DO SAAE DA COMUNIDADE DO ESPINHO SENTIDO BR 116. | 30/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 187/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA E.E.F MARIA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 30/03/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 185/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IDA DO PROJETO SAÚDE TODO DIA Á COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO E DA SANTA MARIA. | 30/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 184/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O PARQUE DE DIVERSÕES INSTALADO NA FRENTE DO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 183/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO COLETOR PRINCIPAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO QUE INICIA NO SETOR NH-3 AO SEU FINAL NO SETOR NH-5. | 30/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 182/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE O SETOR NH-6 E O SETOR S. | 30/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 27/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, PARA INCLUIR O CARGO PÚBLICO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 26/2022 | MODIFICA O ART. 3°. DA LEI N° 1.737, DE 11 DE MARÇO DE 2013, PARA DENOMINAR DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO A VANTAGEM PECUNIÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 186/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 29/03/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 181/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE TODO DIA, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES (POPULARES). | 28/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 180/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A ENSILAGEM PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 28/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 179/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE CRAS VOLANTE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES E VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 178/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA TRAVESSA AUGUSTO FIDELIS NO BAIRRO BOA FÉ. | 28/03/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 177/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A CEL.JOSÉ NUNES, ENTRE O GINÁSIO DIOCESANO E ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 28/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 167/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DA FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1 H 30 MIN, INICIANDO ÁS 5H MIN E FINALIZADO ÁS 6H 30 MIN. | 24/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 22/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOSÉ GONÇALVES, A ARENINHA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA | 24/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 21/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO, A PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 24/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 20/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA BEZERRA DE NAZARE, A BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 176/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE CONGO I E II. | 23/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 175/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES DO SETOR NH-5 E SETOR NH-4. | 23/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 174/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE DOCUMENTOS OFICIAIS. | 23/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 173/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 169/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 22/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 168/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO PSICÓLOGOS E PEDAGOGOS COM FINALIDADE DE COMPOR AS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS. | 22/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 166/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, N°: 4028, BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA A LAMA NO LOCAL, BEM COMO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 165/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO MATHEUS, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 164/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL ‘’ATALANTA’’, PERTENCENTE A LOCALIDADE DO SÃO RAIMUNDO. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 163/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE QUALIDADE NA CICLOVIA DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE EM LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 162/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA REBOUÇAS E A RUA PEDRO COELHO. | 22/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 161/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA SINDULFO CHAVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA. | 22/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 172/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CONDUTORES E TÉCNICAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 160/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA PARA MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ CASTRO MAIA DE FREITAS (RUA DAS MARIZEIRAS) PRÓXIMO Á RUA MARIA MENDES NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 21/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 159/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO QUIXABA INICIANDO NO SITIO SOCORRO PASSANDO PELA QUIXABA E TERMINANDO NO ENTRONCAMENTO COM A CE 358 NA ALTURA DO SITIO CÓRREGO DE AREIA. | 21/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 23/2022 | NOMEIA O ANEXO Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE ANTÔNIO MAURO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 18/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 158/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS. | 16/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 157/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE INFORMÁTICA(PROFESSORES) PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 156/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL). | 16/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 152/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM AUMENTO NO NÚMEROS DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELOS CRAS,S. | 16/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 151/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MAIOR E MELHOR DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES EM GERAL, BEM COMO CAMPANHA PARA ESTIMULAR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS NOS CERTAMES. | 16/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 150/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 16/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 149/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MAIOR ATIVIDADE OU EXPANSÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA DA PMLN( EX: ATENDIMENTO PRESENCIAL , TELEFONE, E-MAIL, APLICATIVO, ENTRE OUTROS). | 16/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 148/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ANALISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO SÍTIO SAQUINHO , BEM COMO UMA SOLUÇÃO PARA O REFERIDO PROBLEMA. | 16/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 147/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇAS DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME | 16/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 146/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO AMARELO INTERMITENTE APÓS AS 23:00 H EM TODOS OS SEMÁFOROS OU PELO MENOS NAQUELES QUE SE CONSIDERAM DE MAIOR RISCO A SEGURANÇA DO CONDUTOR. | 16/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CARNEIRO GOMES. | 16/03/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA. | 16/03/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE. | 16/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 155/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE AÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 15/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 154/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 153/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CPSAD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) ELABORE UM PLANO DE AÇÃO QUE INTENSIFIQUE E DÊ CELERIDADE AO ATENDIMENTO DOS OCUPANTES DO GALPÃO DAS CARROÇAS. | 15/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 145/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 15/03/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 17/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/03/2022 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 144/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A RUA CAMILO BRASILIENSE NO BAIRRO DR. JOSÉ SIMÕES (LOTEAMENTO EUCALIPTOS). | 11/03/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 137/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS TRAUMATOLÓGICAS EM OUTRAS CIDADES, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | 10/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 15/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JOAQUIM FILHO. | 10/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 143/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS CRIANÇAS COM VACINAS ATRASADAS NOS CARTÕES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 142/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXII. | 09/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 141/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | 09/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 140/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO POPULARES. | 09/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 139/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA SUPRIR A ROTA DE LIMOEIRO-FORTALEZA DA CASA DE APOIO. | 09/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 138/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 09/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 136/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL DE EXAMES DE PREVENÇÃO NO ANTIGO SESP, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | 09/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 135/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REAJUSTE DA HORA/AULA PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA ADVJ. | 09/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 134/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 09/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 133/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM VACINAS ATRASADAS. | 09/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 132/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECIAL Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS. | 09/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 131/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CHAGAS CELEDÔNIO, BEM COMO UMA CICLOFAIXA NA RUA PROFESSOR RICARTI, A PARTIR DA PRAÇA DO SEMINÁRIO ATÉ O FIM DA RUA FRANCISCO DA CHAGAS CELEDÔNIO. | 09/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 16/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LILI FAHEINA. | 09/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | 09/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 130/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRINCIPAL(CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA GRANDE) QUE LIGA A BR 116 ATÉ A COMUNIDADE DO SETOR NH-3. | 08/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 129/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS Á POPULAÇÃO, ÁS COMUNIDADES, ÁS ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTROS, OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM INATIVOS/FECHADOS PARA QUE SE DÊ UTILIDADE E BOA FINALIDADE PARA ESTAS EDIFICAÇÕES, PRESERVANDO-AS E DANDO BOM PROVEITO PARA ESTES ESPAÇOS. | 08/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 128/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES RURAIS, DISTRITOS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 08/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA. | 03/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 127/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LN QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PIZZARIA FORNAZO. | 25/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 126/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 25/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 125/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES, PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORESTAL. | 25/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 124/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, TAIS COMO RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÕES COMO RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 123/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADO O REAJUSTE REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ADVJ. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 122/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SETOR NH-4, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 121/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A IDA DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA Á COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 25/02/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 119/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A UNIDADE HOSPITALAR MÓVEL PARA AS COMUNIDADES DE SUCUPIRA, CARBOMIL, SANTA MARIA E TOMÉ. | 24/02/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 117/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE DANÇAS PRÓXIMO Á CASA DE AGENOR EMPLACAMENTO NA ALTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA GUARITA DA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO MORADA NOVA/LIMOEIRO. | 23/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 116/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO A FIM DE MAPEAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 23/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 115/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA FRANCISCO DE SALES BANDEIRA, NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA ONDE FUNCIONA O POSTO DO PSF. | 23/02/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 114/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE POR UM AUMENTO DE 30% NA PORCENTAGEM DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES EM AMBIENTE EXTERNO Á SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE UMA EMENDA AO PL 13/2022, DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO , O QUAL JÁ PROPÕE 50% DO VENCIMENTO BÁSICO, TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE 80%. | 23/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 113/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LOUSA DIGITAL. | 23/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 112/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADOS CINTOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 111/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RECEBAM BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS DE IDADE BRINCAREM. | 23/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 110/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS, O ITEM LIXEIRAS SELETIVA, PARA QUE AS PRAÇAS RECEBAM OS EQUIPAMENTOS. | 23/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 109/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR RICARTI NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS CÔNEGO BESSA E CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES. | 23/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 108/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTE PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO INDEVIDA NO GALPÃO DAS CARROÇAS. | 23/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 107/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO JENIPAPEIRO. | 22/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 106/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO SITIO SAQUINHO. | 22/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 105/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NA PONTE QUE LIGA LIMOEIRO AO CABEÇA PRETA. | 22/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 104/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESCOLA DO SETOR NH5, QUE ATENDE ESTUDANTES DA REGIÃO DOS SETORES (SETOR NH4, NH5, NH6, SETOR S, GADO BRAVO, INGARANA, CANGO I E II. | 22/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 103/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS. | 22/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 102/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS. | 22/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVA MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), AUTARQUIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 101/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N° 008/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM CONTRAPARTIDA Á CONFECÇÃO DE TAIS LETREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 008/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | 21/02/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 97/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NO BAIRRO JOÃO 23, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 93/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO | 16/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 92/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DOM AURELIANO DE MATOS NA ALTURA DA TRAVESSA JOÃO ADOLFO O PRÓXIMO A CHURRASCARIA LIMOFRANGO. | 16/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 91/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO ARRAIAL DE BAIXO PRÓXIMO Á ENTRADA DA FACEIRA ANTES DA CASA DO EX VEREADOR VALCIR CASTRO. | 16/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 90/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO BOM NOME, RUA ESSA QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE A CASA DO CANTADOR E O POSTO DE GASOLINA. | 16/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 89/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 16/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 88/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 16/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 87/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS E NUTRICIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CAPS, PSF S, ENTRE OUTROS CENTROS OU CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. | 16/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 86/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS RONDAS EM TODOS OS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES RURAIS, DISTRITOS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 16/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 13/2022 | CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 98/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO APAGADAS NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 15/02/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 96/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA. | 15/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 95/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 15/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 94/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A LIBERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O USO DA COMUNIDADE. | 15/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 84/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADO TODAS AS LUMINÁRIAS DAS POPULARES POR LED. | 14/02/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 83/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROIBIDO COLOCAR LIXO E RAMOS AO DERREDOR DAS CALÇADAS DAS PRAÇAS. | 14/02/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 82/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA GRADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 80/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 09/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 79/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO TAMBÉM CONHECIDA COM SUBIDA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 09/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 78/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 11/2022 | FIXA PARA O ANO DE 2022, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 100/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA. | 08/02/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 99/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO ENTRE O COLÉGIO ANTÔNIO DE CASTRO A PRACINHA DO CÓRREGO DE ÁREA. | 08/02/2022 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 76/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 08/02/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 75/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E RUA CEL. ALEXANDRINO BAIRRO POPULARES. | 08/02/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 74/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM BREVIDADE O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 08/02/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E POSTERIORMENTE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDOUROS, BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 70/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE , NO MÍNIMO, 30% DOS RECURSO PARA COMPRA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA POLÍTICA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ. | 03/02/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 69/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DA RUA DO ARAME, COMO TAMBÉM A RUA AFONSO GUERREIRO LIMA (ANTIGA TRAVESSA HAMILTON DE FREITAS). | 02/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 68/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA ESSE SERVIÇO QUE POR SINAL É OFERECIDO APENAS DE FORMA PARTICULAR. | 02/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 67/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE RUA CONTINUANDO A ESTRADA QUE LIGA O SITIO ESPINHO AO BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA, DA ESQUINA DA CASA DO DEDÉ DO SAAE PASSANDO POR DENTRO DO TERRENO DE MADIN E DO TERRENO DE SEU ZÉ DE PEDRO, ATÉ CHEGAR AO RIO JAGUARIBE. | 02/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 66/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 02/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 65/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 02/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 64/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 02/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 61/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COMUNITÁRIA DO SETOR NH-4. | 02/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 60/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ASSINATURA DE UM CONVÊNIO, VISANDO UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E A DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE POSSA SER USADO PELA ONG. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 59/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTES PELA EFETIVAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO , POR MEIO DE UM ÔNIBUS, NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NAS COMUNIDADES ESPINHO E BIXOPÁ, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PERÍODO NOTURNO. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PLACA INFORMATIVA EM FRENTE AO MERCADO DA CARNE, QUE ORA SE ENCONTRA EM REFORMA, INDICANDO O LOCAL TEMPORÁRIO ONDE SE ENCONTRAM OS PERMISSIONÁRIOS (MARCHANTES E MERENDEIRAS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA OCORRIDA DEVIDO A ATUAL REFORMA. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NESSE MOMENTO DE RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS, SEJA REALIZADO UMA AÇÃO EDUCATIVA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS LOCALIZADAS ONDE O FLUXO DE TRANSITO É MAIS INTENSO. | 02/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO, NA INTEGRALIDADE DO QUE FOI DETERMINADO PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. | 02/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA, URGENTE, EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 02/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | EQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 01/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS DE RECICLAGEM NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 01/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NANATO DA SILVA QUE FICA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA). | 01/02/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ESCOLA EVALDO HOLANDA QUE A MESMO TEM DUAS FOSSAS ARREBENTADAS E TEM MUITO LIXO EM CIMA ATRAINDO RATOS FAZENDO MAL POPULAÇÃO. | 31/01/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CADEIRAS OU LONGARINAS NO POSTO DE SAÚDE DO ESPINHO. | 26/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DAVI GADELHA, BAIRRO CENTRO, NO QUE TANGE AOS POSTES COM LUZES QUEIMADAS, NECESSITANDO, ASSIM, DE MANUTENÇÃO. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, POIS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PSF ENCONTRA-SE ISENTO DE TAL SERVIÇO. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), RUA ESSA QUE DA ACESSO A PRAÇA, COLÉGIO MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY, IFCE, IGREJAS CATÓLICA, CRAS E PARQUE DE VAQUEJADA. | 26/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 26/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 26/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE, INCLUINDO BUSCA POR PARCERIAS NO SETOR PRIVADO (COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, EMPRESÁRIOS, ENTRE OUTROS), JUNTAMENTE Á PESSOAS DA SOCIEDADE COM INTERESSE EM PARTICIPAR, ONGS ETC, PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 26/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 9/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS INSPETORES SANITÁRIOS NA SITUAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 8/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM CONTRAPARTIDA Á CONFECÇÃO DE TAIS LETREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 7/2022 | FIXA O NOVO VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 6/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 4/2022 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 44/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM PEDRAS SOLTAS. | 24/01/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE NOVOS KITS DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. | 24/01/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 42/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA A MESMA FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO. | 24/01/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 41/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TERMINADA A RUA JOÃO OLIVEIRA FERREIRA (CONHECIDA COMO JOAOZINHO DA COELCE). | 21/01/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 40/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES PARALELO AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA. | 21/01/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DO SENHOR GOVERNADOR CAMILO SANTANA, AS MEDIDAS QUE É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, AS MEDICAÇÕES DOS HIPERTENSOS. | 20/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO COM PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, OPTOMETRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA PACIENTES ACOMETIDOS E RECUPERADOS DA COVID-19. | 20/01/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO Á INTERNET NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA POPULARMENTE CONHECIDA RUA DE CIMA NA COMUNIDADE DE SITIO PEDRA BRANCA. | 19/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 36/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NECESSÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAIS QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÍTIO PEDRA BRANCA E SÍTIO ARRAIAL. | 19/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 35/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAIOR ATIVIDADE OU EXPANSÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA (EX: ATENDIMENTO PRESENCIAL, TELEFONE, E-MAIL, APLICATIVO, ENTRE OUTROS) E A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE IDEIAS NA CÂMARA DE VEREADORES. | 19/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE ALTA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO AO MONTANTE DE LIXOS E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM NO DECORRER DO TEMPO PELA FALTA DE UM SISTEMA DE COLETA. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, NA ROTA DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA CASA DE APOIO PARA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO, OS SEGUINTES LOCAIS : HOSPITAL DA MULHER, HOSPITAL DAS CRIANÇAS E FROTINHAS, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DA CASA DE APOIO, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI HÁ MAIS DE 15 ANOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA E DOS VENTILADORES DOS QUARTOS, POIS, NÃO ESTÃO GIRANDO DEVIDAMENTE. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 26/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GELÁGUA PARA O POSTO DE SAÚDE DO ESPINHO. | 19/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 25/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA UM REPARO NA PAREDE DA LAGOA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DANÇAS, CONHECIDA COMO A LAGOA DOS TANQUES. | 19/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 24/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PROJETO PARA QUE SEJA CONTEMPLADO COM CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 19/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 3/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA | 19/01/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 2/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° E 6° DA LEI N° 2.085, DE 25.02.2019. | 19/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM TODO O BAIRRO EUCALIPTOS. | 18/01/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA, A PREVISÃO DE INTENSO INVERNO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DE RUAS. | 18/01/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA. | 18/01/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DECRETO QUE VERSE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, BEM COMO DE LIMITAÇÃO DE PESSOAS NOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO. | 18/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO QUADRAS, PRAÇAS E ESCOLAS. | 18/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS. | 18/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 5/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA DE MANOEL LEIRIAS SARAIVA, A QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE SETOR NH-6. | 18/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 17/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ | 17/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE TÉCNICA A FIM DE AVALIAR E SINALIZAR, COM FOTO SENSOR, SEMÁFORO, SINALIZAÇÕES, COM REDUÇÕES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE UNEM AS RUAS NICOLAU RODRIGUES, CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, RUA INÁCIO MENDES E A AV. DOM AURELIANO MATOS. | 12/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SEJA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS VINCULADOS A ESTA EMPRESA. | 12/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA INCLUSÃO DA COMUNIDADE BURACO DA GIA NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO. | 12/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS. | 12/01/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADA QUE SAI DO OUTRO LADO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 12/01/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 12/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA UBS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 12/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CARRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUCAL PRA PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R, CANTO GRANDE DE CIMA. | 12/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 9/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NAS ESCOLAS DE NÍVEL 3 DO MUNICÍPIO. | 11/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 8/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONFERIDAS AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 11/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS QUE NÃO DISPÕE DE TAL PROFISSIONAL. | 11/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 6/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO APLICADA A LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 11/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 5/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE ÁS ÁGUAS, E OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA BARRAGEM DA PEDRINHAS. | 11/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 4/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4. | 11/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS. | 10/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA. | 10/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 3/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES. | 10/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 10/2022 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 07/01/2022 | Maioria dos Vereadores | |
| PROJETO DE LEI: 1/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO –FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 2/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NA VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO , O ÔNIBUS DA CASA DE APOIO VENHA SAIR A PARTIR DAS 17:00 HORAS, OU ATÉ QUE NÃO TENHA MAIS NENHUM PACIENTE NA MESMA. | 04/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO, CONTRATE DOIS PARA A CONDUÇÃO DO ÔNIBUS DA CASA DE APOIO. | 04/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO CARMO DANTAS MACHADO. | 23/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 78/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 76/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 75/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DIAS DE QUEIROZ, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/12/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 578/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UPA NA ANTIGA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE. | 02/12/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 575/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA DECORAÇÃO NATALINA PARA A PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 02/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 581/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 580/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 579/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, ENVIANDO PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 577/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 576/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS (ESTRUTURAS QUADRADAS) AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 574/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL DE RUAS E TERRENOS OCIOSOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, COM RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO E RESTOS DE CONSTRUÇÕES. | 01/12/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL , NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS DE QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 573/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES. | 30/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 572/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI), NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO (AMARELINHOS). | 30/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 571/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE COM INÁCIO MENDES. | 30/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 566/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA. | 25/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 563/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NA CISTERNA (RESERVATÓRIO DE ÁGUA) NA UNIDADE ESCOLAR NH-4. | 25/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 562/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS SÓDIO/METÁLICA POR LÂMPADA EM LED DAS COMUNIDADES SETOR NH-3, SETOR NH 4, SETOR NH-5, SETOR NH-6 E S. | 25/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 561/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA(TENDA) NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS CIDADÃOS ESPERAM POR MUITO TEMPO NO SOL, INCLUSIVE IDOSOS QUE VEM DAS ZONAS RURAIS, MUITAS VEZES AGRAVANDO O ESTADO DE ALGUMAS PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO. | 25/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 560/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS DA RUA CEL.JOSÉ NUNES. | 25/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 567/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DO CARTÓRIO, PARA FAZER O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DENTRO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO CAMILO. | 24/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SOLUÇÕES A RESPEITO DOS PROBLEMAS REFERENTES A PARADA NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE, O QUE TEM CAUSADO PREJUÍZOS AOS PASSAGEIROS QUE PRECISAM EMBARCAR E DESEMBARCAR NA REFERIDA PARADA. | 24/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 564/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | 24/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
| PROJETO DE LEI: 72/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 71/2021 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO. | 23/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO. | 22/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE LEI: 73/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES (AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 557/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO Á INTERNET NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 555/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA, PODA DAS ARVORES E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE, CONHECIDA COMO PRAÇA DA CÂMARA. | 18/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 552/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL). | 18/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 550/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO TAMBÉM JÁ AGRAVADA PELA PANDEMIA NOS ANOS RECENTES DE 2019,2020 E 2021. | 18/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 548/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA(BURACO DA GIA) NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE COM O CRESCIMENTO DA RUA, VÁRIAS CASAS FORAM CONSTRUÍDAS. | 18/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 547/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO URGENTE QUANTO A AUTORIZAÇÃO E/ OU DEMOLIÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA EXISTENTE NAS COMUNIDADES DO SETORES NH4/NH5 E SETOR S- PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DE PROPRIEDADE DO DNOCS. | 18/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 558/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA, NO TRECHO QUE VAI DOS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 556/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO O HORÁRIO NA SENHA QUE É TIRADO NA HORA EM QUE O PACIENTE DA ENTRADA NO HOSPITAL. | 17/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 554/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADOS A LUMINÁRIAS QUEIMADAS DA ARENINHA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/11/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 553/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS DE LED NA CE 358 QUE LIGA A COMUNIDADE DE ARRAIAL (LIMOEIRO DO NORTE) AO DISTRITO DE FLORES (RUSSAS) NA ALTURA DA CURVA DE RAIMUNDO REMÍGIO ATÉ A FAZENDA COLIBRI. | 17/11/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 551/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), AVENIDA ESSA QUE DA ACESSO A PRAÇA, COLÉGIO MINISTRO ALLYSON PAULINELLY,IFCE,IGREJA CATÓLICA CRAS E PARQUE DE VAQUEJADA JUNTAMENTE COM A RUA MANUEL FIDELIS MAIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA , A RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE A MAÇONARIA, RUA ROSA TERESA DE JESUS. | 17/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 549/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | 17/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS PRIVADOS DEVIDAMENTE TOMBADOS, DE PLACA INFORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 545/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA CUMPRIR Á LEI FEDERAL N° 13.935/19, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | 16/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 544/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMO TAMBÉM A RETIRADA DOS ENTULHOS E RETOS DE MATERIAIS QUE FICARAM NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA DECORRENTES DAS OBRAS DO CALÇAMENTO. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 543/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO COMPLETA NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM AS TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, QUE ATÉ O MOMENTO FORAM CONTABILIZADAS 46 LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 542/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS POSTES COM BRAÇOS DUPLOS E LUMINÁRIAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 541/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 534/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 70/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA. | 11/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 540/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PARECER A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE FORAM APROVADAS EM CONCURSO RELACIONADAS Á MONITORIA ,TAIS SERVIDORAS ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS SEM A DEVIDA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O CARGO ADMINISTRATIVO. | 10/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 539/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO PARA QUE O TIME CIDADE ALTA FUTEBOL CLUBE POSSA TREINAR, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE CAMPO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E O TIME É O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE NA SÉRIE A DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE, BEM COMO NA COPA ALONSO. | 10/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 538/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 537/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS OU QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 536/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 535/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 10/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 532/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DUAS MANILHAS NO BUEIRO DA ESTRADA DAS DANÇAS SENTIDO ESPINHO. | 09/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 529/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE BICICLETÁRIO DE CHÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. | 09/11/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 528/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CLASSIFICADOS COMO SEGUNDA PRIORIDADE EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, SENDO PRIMEIRA PACIENTE COM CÂNCER. | 09/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL/ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO. | 09/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 531/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA PRODUTORES DE CARCINICULTURA. | 08/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 530/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA PAREDE DO AÇUDE DA INGARANA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PAREDE. | 08/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 521/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS NA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DA IGREJA CATEDRAL. | 04/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | IMPLANTA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM FINS DE OFERECER SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DE RUA, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CAMPANHA EDUCATIVAS, PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO ANIMAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AFEITAS AO TEMA. | 04/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO TEATRO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , NO QUE TANGE AO REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PARA QUE OS MÚSICOS DA ORQUESTRA POSSAM TER AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA ENSAIAR. | 03/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 519/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DA ARENINHA DO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 03/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 518/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE TAXÍ NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 03/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 517/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 516/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 515/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS 3 (TRÊS ) UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, QUE SÃO ESSAS: E.E.F. MARIA ELVANISA DE MOURA E E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO PROGRAMA MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 501/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TELA DE PROTEÇÃO OU REDE PARA QUADRA ESPORTIVA DA INGARANA , TRAZENDO ASSIM MELHORIAS, PROTEÇÃO E CONFORTO PARA OS ATLETAS PRATICAREM SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 28/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 495/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E MURO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGO DO FLAMENGO DO DISTRITO DO BIXOPÁ, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM UM ESTADO PRECÁRIO PARA A PRATICA ESPORTIVA E RECEBIMENTOS DE EQUIPES. | 28/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 494/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS DA TRAVESSA DR. GASPAR A ANTÔNIO NOGUEIRA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 28/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 68/2021 | NOMEIA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE -MERCADO PÚBLICO DA CARNE , CONFERINDO-LHE O NOME DE PREFEITO PEDRO ALVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 514/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ADESÃO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 513/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO DO BEBEDOURO QUE FICA NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES LIMOEIRO ALTO, ONDE FUNCIONA O PSF DA CIDADE ALTA, COM A FINALIDADE DE ATENDER TANTO A POPULAÇÃO COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO REFERIDO PSF. | 27/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 512/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DO ALUNOS COM DEFICIÊNCIA , POIS, OS MESMOS ESTÃO DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO PÚBLICO. | 27/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 511/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA LOPES MARANHÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. | 27/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 510/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO QUE FUNCIONA A SEDE DO PSF NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 27/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 509/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. | 27/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 506/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SINDULFO CHAVES A PARTIR DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS SENTIDO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 27/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 505/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROGRAME UMA CAMPANHA PARA UM'' NATAL SEM FOME'' NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 27/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 502/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE ARREIA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-3. | 27/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 67/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE LEI: 66/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 507/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO MUTIRÃO TERCINA DIÓGENES NO BONFIM, COM A ROÇAGEM DO MATO E A PODA DAS ARVORES. | 26/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 504/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 503/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PROVIDENCIADO CADEIRAS OU LONGARINAS NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA. | 26/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 508/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 498/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A FIM DE FOMENTAR NAS ESCOLAS, O CONHECIMENTO CULTURAL DAS COMUNIDADES ,DIFUSÃO DA CULTURA NORDESTINA E A REVITALIZAÇÃO DE COSTUMES MUITAS VEZES ESQUECIDOS DAS COMUNIDADES. | 25/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 497/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADAS SALAS DE MULTIMEIOS NAS ESCOLAS DA CHAPADA DO APODI. | 25/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 496/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO , COMO TAMBÉM UM PROGRAMA DE INCENTIVO Á QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DOCENTES DO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 493/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, SENDO ELAS, JOÃO ALVES, VIUVINHA,BERNADOS,MORORÓ,ESPINGARDA, CROATÁ DE CIMA, CROATÁ DE BAIXO, CABEÇA DA VACA, SOSSEGO, CANAFISTULA E LAGES. | 25/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 65/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO BATISTA MAIA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 64/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA PROFESSOR FRANCISCO AÉCIO DE CASTRO, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 63/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA. | 22/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 487/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA. | 21/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 492/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE TRANSPORTE NA ROTA QUE INICIA NA REGIÃO DOS SETORES ATE A SEDE DA CIDADE. | 20/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 491/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO). | 20/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 490/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVISTO E OSTENSIVO SÍTIO TOMÉ PARA ATENDER TODA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI, NO TOTAL DE 16 COMUNIDADES. | 20/10/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 489/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 488/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 62/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 500/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ONDE FUNCIONA O UBS DESTA COMUNIDADE. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 499/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 486/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 485/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 484/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ROTA E ENTREGA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 13/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 483/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS RECIPIENTES PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. | 13/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE REPARO DE CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 478/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SERVIÇOS OFERECIDO PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO DISTRIBUÍDA; SETOR NH-6 (GADO BRAVO E SETOR S), CONGO I, CONGO II, SETOR NH-3, SETOR NH-4 E SETOR NH-5. | 13/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 477/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO INTERNET NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS SETORES NO SETOR NH-4, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM INTERNET. | 13/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021. | 13/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 527/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 08/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 468/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, NO BAIRRO BOM NOME. | 07/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 465/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DE ZÉ LOPES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES E MARIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. | 07/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 475/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 06/10/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 474/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 06/10/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 473/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA E CONTINUIDADE DAS RUAS SOUSA ANDRADE E FRANCISCO BANDEIRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO LESTE. | 06/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 472/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 06/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 471/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DO PROGRAMA AMIGO DO PEITO PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS EM LIMOEIRO DO NORTE. | 06/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 467/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS 1(UM) ÔNIBUS NA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE ANTES DO ISOLAMENTO SOCIAL TINHAM 2(DOIS) ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS, E APENAS 1(UM) NÃO ESTA SENDO SUFICIÊNTE. | 06/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 466/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CANAFÍSTULA DE CIMA, CARAÚBAS, JOÃO ALVES E VIUVINHA NA ROTA DO CARRO DO LIXO, COM OBJETIVO DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS. | 06/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 84/2021 | REUNIÃO SOBRE INSTITUIÇÃO DA COBRAÇA PELO SERVIÇO DE RESÍDUOS SOLIDOS. | 06/10/2021 | Amanda Ferreira Dias | |
| PROJETO DE LEI: 61/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E MASSIFICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA. | 06/10/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 470/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E QUIXERÉ , EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA Á ALTURA DA ESCOLA FRANCISCO DE SALES NOGUEIRA. | 05/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 469/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS. | 05/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE LEI: 58/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, '' PET SHOPS'' E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, EM COMUNICAREM Á DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO A FIXAREM CARTAZES E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| EMENDA: 3/2021 | EMENDA ADITIVA N° 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE CONTEMPLA A GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. | 05/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| EMENDA: 2/2021 | EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| EMENDA: 1/2021 | EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO. | 05/10/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 526/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL.JOSÉ ESTÁCIO. | 04/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 525/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES. | 04/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 464/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO (RUA FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, ESSA RUA CRUZA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA. | 04/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 463/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA(RUA FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, ESSA RUA CRUZA COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO). | 04/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 462/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES PARALELO AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA. | 04/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 524/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA DEVERIA TER SIDO CONCLUÍDA AINDA NO ANO DE 2020 E ATUALMENTE ENCONTRA-SE ESTAGNADA. | 03/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 522/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA), TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM. | 03/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 69/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 461/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO E PINTURA DA COLUNA DA HORA. | 30/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 453/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 30/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 460/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DE 3 PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, DUAS DESTAS REFERENTES AOS DOIS BANHEIROS E UMA PARA O DEPÓSITO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO RUIM QUE SE ENCONTRAM AS PORTAS ATUAIS. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 459/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA NA REFERIDA ESCOLA QUE SOFRE COM A FALTA DE ESTRUTURA ELÉTRICA. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 458/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE ENCONTRAM COM A SALA DE MULTIMÍDIA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E HAVENDO ALGUMA ESCOLA QUE AINDA NÃO ESTEJA COM A SALA DE MULTIMÍDIA FUNCIONANDO , INFORMAR O MOTIVO. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 457/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 29/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 456/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PARA RETIRADA DOS ENTULHOS : MATO E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES DO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDONIO E RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 29/09/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 57/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 455/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA. | 28/09/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 454/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, REFORMA DOS ALOMBRADOS E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 28/09/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 452/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA (RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA . | 27/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 451/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 27/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 447/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO ARRAIAL. | 23/09/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 445/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIO GUIMARAES PEIXOTO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 23/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 444/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 23/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 440/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PROGRAMA CEARÁ DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 439/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA QUE BENEFICIA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM FORTALEZA. | 23/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 438/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO NAS SAÍDAS DAS ESCOLAS. | 23/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 450/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JOSÉ AO LADO DA IGREJA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 22/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 449/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O MUNICÍPIO, PORÉM DE INÍCIO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO BAIRRO SANTA LUZIA ATÉ A AV.DEP.FRANKLIN GODIM CHAVES NO BAIRRO BOA FÉ. | 22/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 448/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ENCOSTAS DO RIO POR TRÁS DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 22/09/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 446/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME, NA QUAL FOI FEITA O CALÇAMENTO, PRÓXIMO AS RUAS JOSE GOMES NETO E OTÍLIA PEREIRA. | 22/09/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 443/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRUÍDO UMA AVENIDA COM INICIO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UPA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA E COM TERMINO PRÓXIMO A VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) ILUMINADA. | 22/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 442/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE ARREIA NA COMUNIDADE DO CONGO I, ONDE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS AS COMUNIDADE VIZINHAS , CONGO II, GADO BRAVO E INGARANA. | 22/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 441/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS INADEQUADAS, POR LÂMPADAS DE LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO SETOR NH-5. | 22/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| EMENDA: 2/2021 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| EMENDA: 1/2021 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE LEI: 59/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 433/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 18/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 423/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O ASFALTO DA RUA MIXICO NONATO. | 16/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 422/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA PADRE VICENTE. | 16/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 421/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 435/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODAS AS EXTREMIDADES DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, TENDO EM VISTA QUE A AVENIDA POSSUI RAMPAS DE ACESSO SOMENTE EM ALGUNS PONTOS, ASSIM DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS CADEIRANTES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 434/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE É ATENDIDA EM UMA CASA ALUGADA. | 15/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 432/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PADARIA HOLANDA COM O FIM DE REDUZIR OS ACIDENTES NO LOCAL. | 15/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 431/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA(ENEL), O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), BANCOS , OPERADORES DE CRÉDITO E EMPRESAS E COMÉRCIOS LOCAIS EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. | 15/09/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 430/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO. | 15/09/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 429/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA E ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA TODAS NO DISTRITO DE TOMÉ. | 15/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 428/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOAQUIM NUNES SOBRINHO, PEDRO BERNADO RIBEIRO E FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA TODAS NO DISTRITO DE TOMÉ. | 15/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 427/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE TOMÉ. | 15/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR EM DOMICÍLIO-PMSCD. | 15/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 426/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA IGREJA DO ESPINHO. | 14/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 425/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES. | 14/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 424/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA(RUA DA PADARIA SÃO FRANCISCO). | 14/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 476/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO NO BAIRRO BOM NOME , POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS. | 13/09/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 437/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO COMPLEXO. | 13/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 436/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ECOLÓGICA NOS EUCALIPTOS EM FRENTE A ANTIGA CHURRASCARIA EUCALIPTOS. | 13/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 55/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 416/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM REPAROS NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO . | 08/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 415/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADO ATIVIDADES RECREATIVAS COM MONITORES NA ÁREA DO ESPORTE E CULTURA,(FUTEBOL, LUTA, FUTSAL, DANÇA, AULA DE CANTO E ETC).PARA AS COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO , BUSCANDO TIRAR OS JOVENS DA OCIOSIDADE ESSA AÇÃO TRARÁ BASTANTE BENEFÍCIO PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL. | 08/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 414/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES SETOR NH-5, SETOR NH-4, SETOR NH-6, SETOR S E CONGO I E II. | 08/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 413/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE CONGO I E II. | 08/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 412/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR OLIVEIRA, PRÓXIMO A POP ESFIHA. | 08/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 411/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NO CROATA DE BAIXO, CONHECIDO COMO CROATA DA RAIMUNDINHA. | 08/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 409/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, QUE É COMPOSTO POR 23 COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 60/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS , A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES BÁSICAS Á ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E AO PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUÊNCIA E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 410/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM NA CHAPADA DO APODI, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 02/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 405/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BARRAS NAS PRAÇAS , QUADRAS ESPORTIVAS E NAS ARENINHAS COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 02/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 408/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SITIO ESPINHO, SENTIDO SITIO SAPÉ, ATÉ O BUEIRO DA LAGOA DO ESPINHO. | 01/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 407/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ESPINHO ATÉ O SITIO DANÇAS E DO SITIO DANÇAS ATÉ A BR 116 PRÓXIMO A ESTRADA DO HOSPITAL REGIONAL. | 01/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 406/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DA BARRA PRÓXIMO AO RIO BANABUIÚ. | 01/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 404/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DOS TACHÕES QUE ANTECEDEM AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV.DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÁS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO LOCAL. | 01/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 403/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS PONTAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. | 01/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 400/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PUBLICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 399/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 01/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 398/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA RODOVIÁRIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 01/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 402/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MUDANÇA DO NOME LIMOEIRO NA ENTRADA DA CIDADE, PASSANDO A FICAR LIMOEIRO DO NORTE. | 31/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 397/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS ENCOSTAS NO BAIRRO BOM NOME. | 31/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 396/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 31/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 395/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES NO FINAL DA RUA FRANCISCO DE HOLANDA DE OLIVEIRA CHEGANDO NA RODOVIA DE CONTORNO. | 31/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 401/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA CASA DE APOIO. | 30/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 54/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 394/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES NO QUE TANGE AO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA O AUTO CUSTO DO TRANSLADO E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ESTUDANTES. | 25/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 393/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO NA SEDE DA CIDADE , COM A REATIVAÇÃO DA ROTA SÍTIO ESPINHO-LIMOEIRO DO NORTE. | 25/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 391/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA COMUNIDADE DA RUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO ,NA SAÍDA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO. | 25/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 390/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA LIMPEZA AO LADO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO BANABUIÚ. | 25/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 51/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA, DEFININDO 24 DE FEVEREIRO COMO SUA DATA E INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 392/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DAS RUAS ESTEVÃO REMÍGIO E JAIME LEONEL (PRÓXIMO AO IFCE) TENDO EM VISTA VARIAS LÂMPADAS QUEIMADAS E ÁRVORES PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO DE ALGUM POSTES QUE ESTÃO COM AS LUZES FUNCIONANDO. | 24/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 381/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 E O PROJETO DE LEI N° 49/2021. | 19/08/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 389/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE ACESSO AO TRIÂNGULO DO BIXOPÁ COMO TAMBÉM NO MESMO. | 18/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 388/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUZÉBIO ROSENO DA COSTA NO BAIRRO BOA FÉ. | 18/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 387/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL VALE DO JAGUARIBE. | 18/08/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 383/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE OS AGENDAMENTOS, PARA A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SEREM FEITAS VIRTUAL ATRAVÉS DO SITE DA SSPDS. | 18/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 382/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS ENFERMAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS ENFERMAS, QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO DURANTE INTERNAÇÕES. | 18/08/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 379/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SINDULFO CHAVES E COSME DAMIÃO , NA BROTOLÂNDIA. | 18/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 52/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 50/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO , COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS , CONSULTADAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 386/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO. | 16/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 384/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE PROJETOS DE CALÇAMENTO , NAS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 378/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMINHO QUE LIGA A BARRACA DO CARLINHOS ATÉ A CASA DO AGRICULTOR , O SR PEDRO DE ZÉ DE ZACARIAS (NO BOM FIM) PRÓXIMA A SUB ESTAÇÃO DE ÁGUA. | 11/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 374/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DA AV. JOSÉ FIDELIS MAIA, QUE LIGA A SEDE A BR 116). | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 373/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIE A COBERTA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 372/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 371/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR CONTAS DAS AÇÕES EXECUTADAS POR SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ASSIM COMO OS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS. | 11/08/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 48/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA( PCD) DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO NA LEI FEDERAL 13.146/2015. | 11/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 380/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DOS CAVALETES NA RUA ONDE ACONTECE A FEIRA, ATE A HORA QUE A MESMA SE ENCERRA. | 10/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 370/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | 10/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 369/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSOS DE MAQUINAS PESADAS( MOTO NIVELADORAS, RETROESCAVADEIRA, ROLOS COMPACTADORES E TRATORES). | 10/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 368/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA INGARANA. | 10/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 367/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADOS CURSOS NA ÁREA DE PANIFICAÇÃO, DOCES E OUTROS, COM VIABILIDADES PARA QUE SEJA LEVADO AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 366/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 10/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 365/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS , RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS ILHA E PITOMBEIRA. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 364/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA PRAÇA JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DESTE BEM PÚBLICO AOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, BEM COMO AQUELES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 363/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BECO ESTREITO DA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, A FIM DE DIMINUIR A INSEGURANÇA, BEM COMO O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE USUÁRIOS QUE SE UTILIZAM DA ESCURIDÃO DO LOCAL. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 362/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOA-FÉ E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA. | 10/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 361/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS QUE FICA ÁS MARGENS DO RIO JAGUARIBE. | 10/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 360/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 10/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 377/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS. | 09/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 376/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PE. VALDIVINO NOGUEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES), NO QUE DIZ RESPEITO A: PEDRAS SOLTAS, INSTALAÇÃO DE UM KIT DE COLETA SELETIVA DE LIXO, MELHOR ZELO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM. | 09/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 375/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURAS FÍSICA (PISO,CERÂMICAS DAS PAREDES QUEBRADAS, IDENTIFICAÇÃO, TORNEIRAS E DESCARGAS) DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO DO MERCADO DA CARNE. | 09/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 351/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 05/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 343/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ALINHAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 05/08/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 359/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 751 NO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 04/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 358/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROÍBIDO ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA RUA CREMILDE OSTERNE NA ALTURA DA RUA CÉLIO SANTIAGO COM A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | 04/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 357/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA CÉLIO SANTIAGO NA ALTURA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SERAFIM CHAVES. | 04/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 356/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO MERCADO DA CARNE, PARA O ACESSO DAS PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CADEIRANTES. | 04/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 355/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | 04/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 354/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O MEMORIAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/08/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 353/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOAQUIM LOPES DOS SANTOS E A RUA HIPÓLITO JERÔNIMO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS E QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS MAIS NODERNAS EM LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. | 04/08/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 352/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO BANDEIRÃO. | 04/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 349/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO MURO QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NH-5. | 04/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 348/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS. | 04/08/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 347/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO. | 04/08/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 346/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMETIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO , E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS , PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 04/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 350/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES). | 03/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 345/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO , O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS , NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS , TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO DE ENCONTRO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | 03/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 344/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DIVISÃO DO PSF DAS POPULARES , UMA PARTE SEJA DESIGNADA A COMUNIDADE DO BOMFIM PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA MESMA BEM COMO, ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS MORROS. | 02/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PLÊNIO AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES. | 02/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 342/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BIXOPÁ DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | 30/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2021 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. JOSÉ AURI DE LIMA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2021 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. RUFINO RÚBIO VIEIRA E SILVA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2021 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2021 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO A SRA. WANDREY PIRES DANTAS VILAR. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2021 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2021 | CONCEDE A COMENDA MARCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2021 | CONCEDE A COMENDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO SR. LINDENOR ANDRADE MAIA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2021 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR. JOSÉ DILCE. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO. | 30/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA CELIA CHAVES GONDIM LIMA. | 30/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ RONVELLISON DOS SANTOS. | 30/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ARI LIMA NOBRE. | 30/07/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MAURICIO BRUNO OLIVEIRA | 30/07/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. AURÉLIO LÚCIO TEIXEIRA PINHO. | 30/07/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA RISELIA DE OLIVEIRA SOUSA. | 30/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA. | 30/07/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS. | 29/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. | 29/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2021 | OFÍCIO REFERENTE A ESTÁGIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | 29/07/2021 | Marx Lenin Brito Bessa | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUCAS LINHARES SANTOS. | 28/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOACÁSSIO BEZERRA DE MEDEIROS. | 28/07/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO SÉRGIO FERNANDES DE MOURA. | 28/07/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. REGINALDO EVANGELISTA OLIVEIRA. | 28/07/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RENATA BARROS GADELHA. | 27/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LOPES DANIEL. | 27/07/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. TEREZINHA LEMOS GOMES. | 27/07/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE SOUSA. | 27/07/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA. | 26/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA GRANGEIRO VIEIRA. | 26/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADEILMO PAULINO LIMA. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA VIEIRA E SILVA. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 56/2021 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 24/07/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO. | 23/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO. | 23/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 341/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA NO CRUZAMENTO COM AV. DR. GASPAR E RUA MIXICO NONATO. | 22/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JERLENE CHAVES MONTEIRO. | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAPHAELA BARROS GADELHA | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO DOS REIS GOMES. | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALBERNAN RABELO FREIRE. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO MARTINS RABELO. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA FONSECA FILHO. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NUBIA NUNES RODRIGUES. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CESAR CALS DE SOUSA DEOLINO. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEVERTON DA SILVA ARRAIS. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULENE MOREIRA CHAGAS. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SOUSA COSTA. | 16/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DEYVISON RIBEIRO DA SILVA. | 16/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA. | 16/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. HETÂNIA DE QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA. | 16/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROSIBERTO DA SILVA VIANA. | 15/07/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 47/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE DROGAS, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | 13/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO UDISON SARAIVA CRUZ. | 13/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAYANNE MENDES GUERRA. | 13/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 340/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POPULARES. | 12/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO. | 12/07/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JEISSON DE ALMEIDA SILVA. | 12/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 53/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS Á APRENDIZAGEM REMOTA. | 08/07/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 339/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA. | 07/07/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 338/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM BREVIDADE O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDUAL BERNADO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 07/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 337/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES , NH-4, NH5, NH-6 E CONGO I. | 07/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 336/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO , LIMPEZA DA PRAÇA ECOLÓGICA DO SETOR NH5 E INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO (TELA SOLDADA ALOMBRADO) PARA TODO O PERÍMETRO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO. | 07/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 335/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA , COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 334/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DA FONTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA A PRÓPRIA DEFINIÇÃO DE ACESSIBILIDADE RETRATADA NA ENTRADA DA CIDADE. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 333/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES. | 07/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 331/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DOS BERNADOS, COMUNIDADE QUE RECENTEMENTE PASSOU A FAZER PARTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA SOLANGE DO SANTOS | 06/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO IVANILTON DE LIMA. | 06/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINEKER ALMEIDA DE SENA. | 06/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 330/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DO BIXOPÁ , DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 05/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 329/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA INDO DE ENCONTRO A RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, NO BAIRRO DO SÍTIO SOCORRO. TAL AÇÃO BENEFICIARÁ VÁRIOS CIDADÃOS , OS QUAIS FICAM IMPOSSIBILITADOS DE DIRIGIR-SE AS SUAS RESIDÊNCIAS PELA FALTA DE ACESSO. | 30/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 328/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DA FROTA VEICULAR, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICANDO AS SECRETARIAS AS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO VINCULADOS. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 30/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 43/2021 | OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/06/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 327/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRE NA AVENIDA CEL.FRANCISCO REMÍGIO, EM FRENTE A FACULDADE FIVALE, NO ANTIGO COLÉGIO LICEU DE ARTE E OFÍCIOS. | 29/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 326/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO ENTULHO DE RESTOS DE CONSTRUÇÕES E UMA LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 29/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 325/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM A PATROL NA ESTRADA SAINDO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS PASSANDO PELA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA ATÉ CHEGAR A PONTE DO RIO JAGUARIBE. | 29/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 324/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA COMEÇANDO NA AV. DO CONTORNO CHEGANDO ATÉ O CALÇAMENTO. | 29/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 323/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA QUE VISE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU EM PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO, TRECHO ESTE QUE SE APROXIMA DE 3.2KM E TRARÁ ENORMES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO. | 29/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 322-a/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BERNADOS PARA QUE OS MORADORES RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E OUTROS PROCEDIMENTOS , POIS OS MESMOS SOFREM COM A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO PARA O DISTRITO DO BIXOPÁ. | 28/06/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 45/2021 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 44/2021 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI MUNICIPAL N° 2.215, DE 21.12.2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 46/2021 | MODIFICA A LEI N° 1.943, DE 30.03.2016, QUE DOOU IMÓVEL URBANO Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 319/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTA UMA FÁBRICA DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE, | 24/06/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 317/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 24/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 316/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ÁREA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA, REFORMA E REPAROS DOS BANHEIROS, FAZER UM PORTÃO PARA MELHORAR O ACESSO DE ENTRADA PARA A QUADRA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA. | 24/06/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 323/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE MOTOCICLETA QUE TRABALHAM COM ENTREGAS (DELIVERY). | 23/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 322/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DEVIDO TER MUITAS LÂMPADA QUEIMADAS, NO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA, LOCALIZADO DEPOIS COMÉRCIO DO GEORGE, AS DIREITAS. | 23/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 321/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA "PRAÇA DO SKATE" NO BAIRRO BOM NOME, COM O OBJETIVO DE DAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS POPULARES QUE UTILIZAM TAL BEM DE USO COMUM DO POVO. | 23/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 320/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA "ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA" NO BAIRRO CIDADE ALTA, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE "BURACO DA GIA", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | 23/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 318/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E DA PRAÇA DA MATRIZ, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DE AMBAS AS PRAÇAS TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO PALCOS DE EVENTOS MUNICIPAIS DE GRANDE PORTE. | 23/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2021 | ASSUNTO COMENDA MÁRCIA MENDONÇA. | 21/06/2021 | Liane Mary Brito Mendonça Ponte | |
| REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE A CNH POPULAR, TENDO EM VISTA SUA TAMANHA IMPORTÂNCIA A POPULAÇÃO CARENTE A QUAL NECESSITA DE APOIO DO ESTADO DA FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL. | 16/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 314/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA EQUIPE QUE ESTA TRABALHANDO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A CELERIDADE DE TAIS REPAROS NO CALÇAMENTO, O QUAL POSSUI GRANDE IMPORTÂNCIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. | 16/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 313/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA: CLOVIS ALEXANDRINO ,2254 E AVENIDA DR.GASPAR (PRÓXIMO AO GINÁZIO COBERTO). | 16/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 312/2021 | REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA SANTA LUZIA. | 16/06/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 311/2021 | REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETARIO DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS CADASTRADAS PARA A VACINA DO COVID-19, QUE NÃO POSSUEM MEIOS PARA DESLOCAREM-SE AO CENTRO DE VACINAÇÃO. | 16/06/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 309/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 16/06/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, DO IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CUJO OBJETIVO É FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJA, E RECUPERE, O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE | 16/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 1/2021 | ACRESCENTA O ART. 90-A Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 16/06/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 310/2021 | REQUERIMENTO SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO DIQUE DE PROTEÇÃO SOBRE O RIO BANABUIÚ, LOCALIZADO ENTRE A BR-116 E A COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 15/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MERCIA CHRISLENE MAGALHÕES GUERRA. | 15/06/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MILENA CHRISTINA MAGALHÃES GUERRA. | 15/06/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 306/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DÁS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE ARRAIAL; AO LONGO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A FLORES,' NA LOMBADA E VARGINHA DO ARRAIAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO EM ALGUMAS ÁREAS, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE TRAFEGAM A NOITE. | 10/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 308/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO E À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO PARA QUE OS LIMOEIRENSES PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESTEJAM LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS TRANSFIRAM O VEÍCULO PARA NOSSO TERRITÓRIO. | 09/06/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 307/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL, HAJA VISTA QUE A REFORMA DA QUADRA ESTÁ EM PROCESSO DE LICITAÇÃO, ENTRETANTO, SEM A COBERTA. | 09/06/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 305/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 08/06/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 304/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESENTE OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA, NO QUE TANGE AO PLANEJAMENTO, BEM COMO, QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS COM A REFERIDA OBRA. OBJETIVANDO DESSA FORMA, A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES A POPULAÇÃO. | 08/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 303/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONTINUIDADE NA OBRA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA ENCONTRA-SE PARADA, ESTANDO O CALÇAMENTO INCOMPLETO DE FORMA A IMPOSSIBILITAR O TRÁFEGO DOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A RUA DESTA COMUNIDADE. | 08/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 41/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO Á RUA QUE INDICA DE RUA JOÃO OLIVEIRA FERREIRA. | 08/06/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 301/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS O REPARO DO ASFALTO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 07/06/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| PROJETO DE LEI: 42/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS-COVID), VOLTADO À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 07/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 302/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OS FINS DE AUXILIAR OU EFETUAR O CADASTRAMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE VACINAÇÃO, ASSIM COMO NO AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO, PROVIDENCIANDO AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO LIGADOS À GESTÃO MUNICIPAL. | 06/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 299/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE-265, VIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE A ZONA URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/06/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 298/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FLAVIO DA COSTA,GRANDE COMUNIADOR E FUNDADOR DA TV JAGUAR. | 01/06/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 297/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DO COLÉGIO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA , COMO TAMBÉM UMA LIMPEZA EM TORNO DA MESMA. | 01/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 296/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AMBOS PROVIDENCIEM AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19, PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NOS BANCOS, POR TER MUITA MOVIMENTAÇÃO PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 01/06/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 295/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4. | 01/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 294/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X MODERNO E EM BOAS CONDIÇÕES DE USO A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS RADIOLOGISTAS BEM COMO OS DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL EQUIPAMENTO, DEVIDO À MÁ QUALIDADE NA REVELAÇÃO DOS FILMES, IMPOSSIBILITA UM DIAGNÓSTICO PRECISO E EFICAZ POR PARTE DO MÉDICO. | 01/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 293/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UMA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO UMA MELHOR APARÊNCIA DO LOCAL BEM COMO A HIGIENE LOCAL. | 01/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 292/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA CE QUE COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO BOM NOME DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE E A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 01/06/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 291/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 01/06/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 2/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POÇOS PROFUNDOS NA REGIÃO DO BIXOPÁ, VISTO QUE, ESSE DISTRITO FAZ PARTE DE UMA REGIÃO QUE É NOTÓRIO O CONHECIMENTO OS PROBLEMAS EXISTENTES RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | 31/05/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 290/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A ELABORAÇÃO DE UM MUSEU NA SECRETARIA DE ESPORTES, EM HOMENAGEM AOS EX-ATLETAS, COM FOTOS DOS ATLETAS LIMOERENSES QUE JOGARAM EM TIMES DE FORA. | 26/05/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 287/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETARIA, SOBRE A FALTA DE FITA DE DIABETES, NO POSTO DE SAÚDE DO BOM NOME. | 26/05/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 286/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO, PARA POSSIBILITAR UMA MAIOR SEGURANÇA AQUELES QUE PRATICAM ESPORTES NO PERÍODO NOTURNO , BEM COMO AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A CICLOVIA NO SEU TRAJETO DIÁRIO. | 26/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 285/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 26/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 280/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SICRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/05/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 279/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BUSCA DE UMA PARCERIA /CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS SITUADAS EM NOSSO TERRITÓRIO PARA ATENDIMENTO GRATUITO A ANIMAIS DE RUA , ANIMAIS DOMESTICOS DE FAMILIAS EM SITUAÇAÕ DE VUNERABILIDADE SOCIAL, SOB CUIDADOS DE PROTETORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTES , ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES DEVIDAMENTE CONSTRUÍDAS. | 26/05/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 40/2021 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PRECONIZAM O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS ARTS. 4.° 25 E 101 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI ESTADUAL N.° 16.703/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 36/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HELENA BESSA RODRIGUES. | 26/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 35/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JOELINO ROQUE. | 26/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 289/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DAS RUAS ALGUMAS MALHAS DE ASFALTO QUE FORAM DANIFICADAS DEVIDO AS CHUVAS FORMANDO BURACOS NAS VIAS, TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS VIAS DO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS CRUZAMENTOS DE ALGUMAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO. | 25/05/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 288/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DA RUA JOSÉ HAMILTON DE FREITAS, NA ALTURA DA ANTIGA RUA DO ARAME, COMO TAMBÉM A RUA AFONSO GUERREIRO LIMA ( A ANTIGA TRAVESSA JOSÉ HAMILTON DE FREITAS). | 25/05/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 284/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JACÓ GOMES DE ARAÚJO LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONGO II. | 25/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 283/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 25/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 282/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CULTURA. | 25/05/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 281/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA. | 25/05/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 278/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE DETEM DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AS COMUNIDADES RURAIS CONFORME LEI VIGENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS VIGENTE. | 25/05/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 277/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS NAS RUAS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA , TENENTE SEBASTIÃO E JOÃO MARIA DE FREITAS TODAS NO BAIRRO DAS POPULARES. | 24/05/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 276/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTADO DE UM POSTE QUE ESTÁ NA AVENIDA MANOEL FIDÉLIS MAIA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA), EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. | 20/05/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 34/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO NA RUA GERALDO MARGELA DE OLIVEIRA. | 20/05/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 3/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA COM ESTRUTURAS MODERNAS E ADEQUADAS PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ, EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO E MORADA NOVA (SETORES NH3,NH4. NH5, NH6 E SETOR S, COM ESTIMATIVA POPULACIONAL DE 2,5 MIL PESSOAS). | 20/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 2/2021 | OFÍCIO SOLICITA A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO ESTUDO GEOFISICO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, EM QUALIDADE ACEITÁVEL, NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA - CEARÁ, NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE NO REFERIDO ESTADO, AMBOS INSERIDOS NO CITADO PERÍMETO DE IRRIGAÇÃO PÚBLICA. | 20/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 275/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES E A RUA CORONEL SERAFIM CHAVES, POIS O MESMO SE ENCONTRA MUITO DANIFICADO POR CONTA DO ACÚMULO DE ÁGUA DO PERÍODO CHUVOSO. | 19/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 274/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA RUA DINA MENDES, RUA MARINA MENDES E DA TRAVESSA MARINA MENDES NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS DEIXANDO AS RUAS QUASE QUE INTRANSITÁVEIS, NECESSITANDO ASSIM A REPOSIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRAMENTO E QUE SEJA NIVELADA COM A PATROL. | 19/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 270/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE MONTE UMA EQUIPE PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO, SENDO FISCALIZANDO E ACOMPANHADO PELO FUNCIONÁRIO DA SEC. DE OBRAS O SR. GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, POIS O MESMO É PROFUNDO CONHECEDOR DESSA DEMANDA. | 19/05/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 271/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SITIO SOCORRO AO SITIO MORROS. | 18/05/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 269/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA MEGAFAC ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO RESOLUÇÃO DE CHAMADOS DE MORADORES DAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI REFERENTES A DIVERSAS LUZES APAGADAS. | 18/05/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 268/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO PROJETO LIMPA LIMOEIRO NA COMUNIDADE DE SITIO TOMÉ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA COMUNIDADE ENCONTRA-SE DIVERSOS LOCAIS COM ENTULHO ACUMULADO E QUE DEVIDO AS CHUVAS PODE ACARRETAR O SURGIMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS. | 18/05/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 37/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| OFICIO RECEBIDOS: 9/2021 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERIDO DE 01/02/2021 Á 30/04/2021 NO NUCLÉO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/05/2021 | João Aurisio Maciel Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 385/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO QUIXABA, NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE A CE-358, BEM COMO NA ESTRADA CONHECIDA COMO'' CORREDOR DE ARIVAN''. | 16/05/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 273/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MINISTRO DA SAÚDE INTERCEDA PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, VISANDO DESTINAR A NOSSA CIDADE, O IMPORTE DE R$500.000,OO (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA SER UTILIZADA NA ÁREA DA SAÚDE EM CIRURGIAS DE CATARATA. | 14/05/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 39/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 14/05/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO DIQUE DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS DO RIO BANABUIÚ SITUADO NO PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA - PIMN, NO ESTADO DO CEARÁ, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 25 KM. | 14/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 266/2021 | MOÇÃO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM COMO: ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 13/05/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 265/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA URNA LIMPEZA NA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE E NA ESCOLA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO KM 60, POIS ESSES LOCAIS ESTÃO COM BASTANTE MATO. | 12/05/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 262/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEVIDOS GASTOS COM PUBLICIDADE, REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 12/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 261/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS DEVIDOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE CADA SECRETARIA,REFERENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 12/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 260/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO SAAE, TAIS COMO A RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SUAS FUNÇÕES COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, AMBAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021. TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | 12/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 259/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO COM PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, OPTOMETRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA PACIENTES ACOMETIDOS E RECUPERADOS DA COVID-19. | 12/05/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 11/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A DEFESA CIVIL, O LEVANTAMENTO DE QUAIS SÃO LOCALIDADES ONDE ESTÃO SITUADAS AS 1845 CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/05/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 258/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A ENVIADO UMA EQUIPE COM MÁQUINAS PARA REPARAR A ESTRUTURA DE ESCOAMENTO DE AGUA DO SETOR NH-4 ,EM FUNÇÃO DAS ENORME QUANTIDADE DE CHUVA POIS A MESMA COMUNIDADE ESTAR PASSANDO POR MOMENTO DIFÍCEIS COM ESSA SITUAÇÃO. | 11/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 256/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO REFERIDO CONJUNTO HABITACIONAL SE ENCONTRAM BASTANTE ESCURAS, CAUSANDO INSEGURANÇA PARA OS MORADORES QUE TRAFEGAM A NOITE. | 11/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 255/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGE EUCALIPTOS LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, SÃO AS SEGUINTES RUAS: TENENTE SEBASTIÃO, RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA, VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, ROSA GADELHA DOS SANTOS, ZACARIAS RODRIGUES, CAPITÃO JOÃO EDUARDO A PARTIR DO N° 1956 E NA RUA CAMILO BRASILIENSE A PARTIR DO N° 1465. | 11/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 254/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA GERAL NA LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO.TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA LAVANDERIA É DE GRANDE UTILIDADE PARA OS MORADORES DAQUELE BAIRRO E OS CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO TEM QUE SER CONSTANTES PARA QUE DESEMPENHEM SUA FUNÇÃO DE SERVIR E MELHORAR A VIDA DOS USUÁRIOS. | 11/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2021 | PROJETO DE INDICAÇÃO O QUAL DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROJETO "CUIDADOS COM MEU BAIRRO". | 11/05/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 26/2021 | OFÍCIO REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE ALTISMO. | 10/05/2021 | Fernanda França Cabral | |
| REQUERIMENTO: 252/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA CONCESSÃO DO EXTRATO DA CONTA EXCLUSIVA DA COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, REFERENTE AO ANO DE 2020 BEM COMO AOS MESES DE 2021. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 06/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 250/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA INCLUSÃO DA RUA TRAVESSA ANTÔNIA JOSINA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DA PAZ, NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, POIS ATUALMENTE ENCONTRA-SE ISENTA DE TAL SERVIÇO DE VASTA IMPORTÂNCIA AOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 06/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 248/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SETOR-NH-5. | 06/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 253/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA POR PARTE DO ÓRGÃO CONCEDENTE DA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS, "AS TORRES DE CELULARES, RADIO DIFUSÃO E SIMILARES, COM ALTURA MÉDIA DE 50 METROS DO SOLO, QUE REGULARIZEM A ILUMINAÇÃO SINALIZADORA OBRIGATÓRIA, LÂMPADA VERMELHA OU BRANCA QUE BRILHAM CONTINUAMENTE OU PISCAM"., LÂMPADA SINALIZADORA NO TOPO DO EQUIPAMENTO, UM DISPOSITIVO OBRIGATÓRIO, QUE DEVE SER CUMPRIDO PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO EQUIPAMENTO. | 05/05/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 251/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS POR UM REPARO ESPECÍFICO NA RUA JOSÉ BENTO FILHO, BAIRRO DA CIDADE ALTA, NO QUE TANGE A UM BURACO, NO FINAL DA RUA, QUE TOMOU GRANDE PROPORÇÃO DEVIDO AO AUMENTO DAS CHUVAS DE MODO QUE ESTÁ INABILITANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. | 05/05/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 249/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CONGO I E II. | 05/05/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2021 | DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO, O PORTE DE ARMAS, FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERNANDO A LEI 20/2013. | 05/05/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 247/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, EM PARCERIA DAS DUAS CIDADES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA A E A CIDADE DE APODI-RN. | 04/05/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 246/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA ABRIR A RUA AO LADO DA PRAÇA DAS POPULARES, PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DAS POPULARES, POIS A AGUA DA CHUVA ESTA SEM TER PARA ONDE IR, ESTA ENTRANDO NAS CASAS. | 03/05/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 245/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ORGÃO DE TRÂNSITO A INTERMEDIAÇÃO COMA A PREFEITURA PARA APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO IPVA(IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES) NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO. | 03/05/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 244/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS. | 03/05/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 243/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ E A CONFECÇÃO DE NOVOS BANCOS POIS A MESMA SE ENCONTRA EM UM ESTADO DEPLORÁVEL. | 03/05/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, EM PLATAFORMA VIRTUAL, A INICIAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. | 30/04/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
| VETO: 46/2021 | ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N.º 029/2021, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM 07 DE ABRIL DE 2021. EXISTÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA, INCLUSIVE, COM PREVISÃO DE PENALIDADE. PARECER PELO VETO INTEGRAL. | 29/04/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 241/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA PASSADO UMA PATROL , FAZENDO UM NIVELAMENTO NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A PITOMBEIRA, QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFÉGO. | 28/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 237/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO DR. RICARDO HÉLIO CHAVES MAIA, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE. | 28/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 236/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DO SETOR NH6 PARA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO. | 28/04/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2021 | ACRESCENTA O INCISO III AO ART.175 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, JOSÉ VALDIR DA SILVA e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 240/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA E UMA CAÇAMBA PARA FAZER A LIMPEZA NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | 27/04/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 239/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ALGUMA ATITUDE VISANDO A RETIRADA DAS CERCAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NO LEITO DO RIO BANABUIÚ, COMO TAMBÉM NO LEITO DO RIACHO SECO, NA LOCALIDADE DO SITIO ESPINHO. | 27/04/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 238/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA IMPLANTADA LUMINARIAS, OU REFLETORES , NAS EXTREMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 27/04/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores | |
| OFICIO RECEBIDOS: 6/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ, EM ESPECIAL A REGIÃO JAGUARIBANA, COM O AUMENTO DE INFECTADOS PELA COVID-19. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 5/2021 | OFÍCIO SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO CEARÁ , SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA, EQUIPADA COM CENTRO CIRÚRGICO , NO VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS (140.000,00) PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2021 | OFÍCIO REQUERENDO AO EXMO.SR LUIZ EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO , SENADOR DA REPUBLICA PELO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 10.000(DEZ MIL) FILTROS PARA CISTERNAS. | 26/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2021 | ACRESCENTA CAPÍTULO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO PARA O ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 26/04/2021 | Total dos Vereadores | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. | 26/04/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 162/2021 | SOLICITAÇÃO PARA ADOÇÃO DE URGENTES PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/04/2021 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 235/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 20/04/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 234/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA PARA FAZER A ROÇAGEM NA LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 20/04/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 233/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPARO DA CALDEIRA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DEVIDO A VÁRIOS VAZAMENTOS NA REFERIDA ESTRUTURA . | 20/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 232/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ESPELHO D’ÁGUA DO RIO QUIXERÉ, DESDE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS ATÉ A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA OCORRÊNCIA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS NAS ÁGUAS. | 20/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 231/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE WI-FI COM INTERNET LIVRE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL , TANTO NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COMO NO SETOR DA ENFERMARIA. | 20/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 230/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA E TABULEIRO ALTO. | 20/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 229/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE 377,QUE LIGA LIMOEIRO A QUIXERÉ. | 20/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 228/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O SETOR S A BR-16. | 20/04/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 227/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA TENDO EM VISTA VÁRIAS LAMPAS QUEIMADAS, E ÁRVORE PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO DE ALGUNS POSTES QUE ESTÃO COM AS LUZES FUNCIONANDO. | 20/04/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 226/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL TRATANDO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 20/04/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 224/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS QUE COLOQUEM AS COMUNIDADES RURAIS NO PROJETO LIMPA LIMOEIRO. | 16/04/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 223/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DO MESMO QUE DE CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO QUE ENVOLVE AS COMUNIDADES DO SÍTIO ESPINHO, SÍTIO DANÇAS, SÍTIO CÓRREGO DO FEIJÃO E O SÍTIO GANGORRA, LOCALIZADO NO SÍTIO ESPINHO PRÓXIMO AO TRIÂNGULO BIXOPÁ. | 16/04/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 222/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS INCLUINDO DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ENTRAM NA CIDADE E RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A FIM DE DIMINUIR A CIRCULAÇÃO DO VÍRUS COVID-19. | 14/04/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 221/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CE-123 NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE, PASSANDO PELA PONTE DO CABEÇA PRETA , SEGUINDO EM DIREÇÃO A LADEIRA E POR FIM O AEROPORTO DO TOMÉ,ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE. | 14/04/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 220/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM INSTITUTO DE SANAR OS PROBLEMAS NO GALPÃO DAS CARROÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 14/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 219/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS APTOS Á LEILÃO, BEM COMO O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM ARMAZENADOS JUNTAMENTE COM INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS. | 14/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 218/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UPA DA CIDADE ALTA . | 14/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 214/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADOS TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO BOM NOME NAS RUAS ADEMAR MENDES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS LUCENA E PEDRO OLÍMPIO DE SOUZA COMO TAMBÉM EM SUAS TRAVESSAS : ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA, MARIA DO CARMO AMORIM, OLAVO REBOUÇAS E JOÃO GOMES NETO. | 14/04/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 215/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO -REFIS. | 13/04/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 217/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO SITIO MILAGRE , CÓRREGO DE AREIA E MORROS . TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PELO FATO DE EXISTIREM BASTANTE LÂMPADAS QUEIMADAS NESTAS COMUNIDADES. | 12/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 216/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DO CANTO GRANDE DE CIMA E DO CANTO GRANDE DE BAIXO, NOS LOCAIS QUE ESTÃO MAIS DANIFICADA POR CAUSA DAS EROSÕES CAUSADAS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA PROVIDENCIADO UM NOVO RECAPEAMENTO TOTAL DAS ESTRADAS QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SETOR R, CANTO GRANDE E SETOR 4. | 12/04/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 33/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA O ART.5° DA LEI N° 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO. | 11/04/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 29/2021 | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE LEI: 26/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 213/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ALOCADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM LIMOEIRO DO NORTE. | 07/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 212/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE 358, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO. | 07/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 211/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA,NO QUE SE REFERE A LIXOS E ENTULHOS, TENDO EM VISTA QUE TAL DEMANDA JÁ FOI INICIADA POR DUAS VEZES. | 07/04/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 32/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE LEI: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICÍPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE LEI: 30/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRAÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO OU RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE LEI: 28/2021 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUANDA PARA ALUNOS DIABÉTICOS , HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE LEI: 25/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 206/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DE RELATÓRIOS A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DA EDUCAÇÃO. | 30/03/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 205/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PELA FILIAÇÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ''SAÚDE NA HORA'', AO QUAL TEM O OBJETIVO EM AMPLIAR OS RECURSOS MENSAIS REPASSADOS A MUNICÍPIOS QUE ESTENEREM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PARA O PERÍODO DA NOITE. | 30/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 204/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA A UTILIZAÇÃO DO CARRO DE DESINFECÇÃO NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/03/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 203/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA DA PRAÇA DO SEMINÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE ESTA LOALIZADA NA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA. | 30/03/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 198/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DEOLINO JUNIOR IBIAPINA E AOS PROFISSIONAIS DE LINHA DE FRENTE DE COMBATE Á COVID-19. | 30/03/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 24/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIPLÊNCIA , AOS CONSUMIDORES CUJO OS REFERIDOS IMÓVEIS CONSOMEM ATÉ 10 METROS CUBICOS POR MÊS , DURANTE OS PERÍODOS DE ESTADO DECALAMIDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 208/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RELIZADO UM TRABALHO DE REMOÇÃO DE ENTULHO/ LIXO E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA MIXICO NONATO ENTRE A RUA CAMILO BRASILIENSE E A FRANCISCO REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ. | 29/03/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 207/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA. | 29/03/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 202/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CENTRO DO COVID DO COMPLEXO AMBULATORIAL PASSE A TRABALHAR NOS DOIS TURNOS, PELA MANHÃ E TARDE, E QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE FERIADOS. | 29/03/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 201/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ORGANIZAÇÃO DOS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NO CENTRO DE COVID. | 29/03/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 200/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DOS EPI DOS GARIS. | 29/03/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 199/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA BARRAGENS DAS PEDRINHAS. | 29/03/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 197/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA POR LÂMPADAS DE LED. | 29/03/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 188/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO CONVENIADO OU REALIZADO TESTE RÁPIDOS MAIS EFICAZES COM MENOR ERRO DE DIAGNÓSTICO,PARA DETECÇÃO OU NÃO DO VÍRUS CAUSADOR DO COVID. | 24/03/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 196/2021 | SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA IMPRESSA QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA COBERTURA DA PANDEMIA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19. | 23/03/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 195/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SERVIÇOS BÁSICOS, COMO CONSULTA MÉDICAS E ODONTOLOGIAS, COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, TESTE DE RASTREAMENTO PARA ISTS EM RECÉM NASCIDOS E GESTANTES, APLICAÇÕES DE VACINA, CONSULTAS PRÉ NATAL, ENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, DURANTE OS TRÊS TURNOS. | 23/03/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 194/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 23/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA CIDADE ALTA, COM OBJETIVO DE MIMINIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVA,BEM COMO DIMINUIR O RISCO DE ACIDENTES. | 23/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 192/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LITIGIO SOBRE OS LIMITES ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E MORADA NOVA, QUE ENVOLVE 63 FAMILIAS DAS COMUNIDADES :LAGES,MORORÓ,VIUVINHA,JOÃO ALVES E CARAÚBAS. | 23/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 191/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 190/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, PODA DAS ARVORES , A RETIRADA DOS ENTULHOS, SERVIÇO DE CAPINA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. | 23/03/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 189/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO,AS MESMAS SE ENCONTRA ALAGADAS DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO. | 23/03/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 187/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODOS OS MUNICÍPIOS RESIDENTES EM LIMOEIRO DO NORTE ACOMETIDOS COM O VÍRUS QUE CAUSA A COVID 19,SE ASSIM DESEJAR, QUE TENHA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO POR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE, PRESENCIAL OU POR MEIO REMOTO. | 23/03/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 23/2021 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2230 DE 23.03.2021, QUE REGULAMENTOU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO'' A DECLARAÇÃO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL CONFORME MODELO EM ANEXO.'' | 23/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 186/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CADASTRAMENTO DA SUTRAN NO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA(SNE) DO DENATRAN. | 22/03/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 185/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO (CTB) PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.071, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 QUE ENTRARÁ EM VIGOR DIA 13 DE ABRIL DE 2021. | 22/03/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 184/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL EM LIMOEIRO DO NORTE, MEDIANTE AO COLAPSO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DIANTE DO CENÁRIO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O ESTADO DO CEARÁ. | 17/03/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 183/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO A FIM DE AVALIAR PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOSE AO COVID-19, UTILIZADO PELA PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO-MG. | 17/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 182/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL Á POPULAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AMPLA DIVULGAÇÃO. | 17/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 181/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA 1° PRIMEIRA FASE DO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19,TENDO EM VISTA O ALTO RISCO ENFRENTADO POR TAIS PROFISSIONAIS POR ESTAR EM CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO. | 17/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 180/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE QUE VENHA A ATENDER AS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA ,TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E JUREMA. | 17/03/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 179/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, TAIS COMO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÃO E LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO. | 10/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 178/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. | 10/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 176/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA DE ACESSO DA BR-116 A COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 10/03/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 175/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O BUEIRO DA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DA ACESSO A COMUNIDADE VÁRZEA DO COBRA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO POR BOLACHINHA. | 10/03/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 19/2021 | REGULAMENTA O INCISO III DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2.051, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO TOMBAMENTO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,DIPOÕE SOBRE O REGISTRO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL E NATURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.350, DE 29 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 17/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/03/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 16/2021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO FINANCEIRO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESCOLAR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 014 DE 03 DE MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | URBANISMO, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER FAVORAVEL AO PROJETO 13/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | SAÚDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARCER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N° 012 DE 05 DE MARÇO DE 2021. | 09/03/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | 08/03/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DEFICIENTES EM GRUPO PRIORITÁRIO NAS CAMPANHAS E PLANOS DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 174/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO LIXÃO, NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 04/03/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 161/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS/ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 25 PORTES DE REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO LOCALIZADAS A MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO SETOR NH5. | 04/03/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 14/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HONORATO DE LIMA. | 04/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 173/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI E QUE TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 03/03/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 171/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UMA REFORMAS NAS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 170/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | 03/03/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 169/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO CRUZAMENTO DO TRIANGULO DO BIXOPÁ COM A RODOVIA FEDERAL BR-116. | 03/03/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 168/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A VACINAÇÃO CONTRA COVID, PARA TRANSPLANTADOS. | 03/03/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 167/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO DE NÚMERO DE CÂMARAS INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A OUTRA LOCALIDADE. | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 166/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NAS RUAS DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA, DEVIDO A LAMA, CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO , QUE DIFICULTA E ATÉ MESMO IMPOSSIBILITA O TRÂNSITO NO LOCAL. | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 165/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBAS FIXAS PARA MELHOR COLETA DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE . | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 164/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO BOA FÉ. | 03/03/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 163/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | 03/03/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 162/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/03/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 13/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LIRETE SARAIVA FEIJÓ. | 03/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 12/2021 | OBRIGAM BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E OUTROS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO Á MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO. | 03/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | 02/03/2021 | FINANÇAS E ORCAMENTO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO | 02/03/2021 | FINANÇAS E ORCAMENTO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 02/03/2021 | FINANÇAS E ORCAMENTO | |
| REQUERIMENTO: 160/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FORMALIZE INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES-VACINAS CONTRA COVID 19. | 01/03/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 159/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 158/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 157/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 01/03/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| RECURSO: 0002/2021 | RECURSO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021, AO PROJETO DE LEI N° 008/2021. | 01/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| RECURSO: 0001/2021 | RECURSO N° 01 DE 01 DE MARÇO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 007 DE 2021. | 01/03/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 56/2021 | OFÍCIO N° 056 FORMALIZANDO A INDICAÇÃO DO VEREADOR DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS COMO LIDER DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL. | 26/02/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| REQUERIMENTO: 156/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS , NO BAIRRO BOA FÉ , EM FRENTE A ANTIGA CRECHE DESATIVADA. | 25/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 155/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO DE TERRA NA VIA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 25/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 154/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO, OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO, NAS RUAS QUE ESTÃO NAS PROXIMIDADES DOS EUCALIPTOS , TANTO NA VIA DÁ ACESSO A AVENIDA DO CONTORNO, COMO AS RUAS QUE ESTÃO NO INTERIOR DO BAIRRO. | 24/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 153/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O LAUDO TÉCNICO DE TODO PROCESSO DE TRATAMENTO DA ÁGUA DO ESGOTO PÚBLICO QUE RETORNAM DAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA SABERMOS QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES LOCAIS, NO DIZ RESPEITO AO TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS E OPERAÇÕES TÉCNICA DA UNIDADE DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES LÍQUIDOS E DESCARTE NA NATUREZA. | 24/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 152/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PEDIATRA QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA NO HOSPITAL SÃO RAIMUNDO. | 24/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 151/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE GRAMADO SINTÉTICO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DO ESPINHO. | 24/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 150/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, COMO TAMBÉM HÁ MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA AO CENTRO DA CIDADE. | 24/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 149/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 24/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 148/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO ENTRE A SAÍDA DA CE QUE LIGA BOM NOME Á CABEÇA PRETA E A VÁRGEA DO COBRA NAS PROXIMIDADE DA CASA DO SENHOR VALDELÍCIO (APOSENTADO DA COELCE). | 24/02/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 147/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DE ROTA DE ENTREGA PARA A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NA VILA DO ALONSO. | 24/02/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 146/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO QUE ENCONTRA SE POR TRAZ DO CAMPO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO ESTA COM MEDO QUE OCORRA UMA QUEIMADA AGRAVANDO A SITUAÇÃO. | 24/02/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 145/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 24/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, VALDEMIR BESSA SALGADO e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 144/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM SEMÁFORO PARA O CRUZAMENTO DA AV. DOS ESPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA. | 24/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 143/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TERESINHA LANDIN ESTÁCIO , NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS COMUNIDADES ILHA-ESPINHO A QUAL DIVIDE-SE NAS RUAS: WILSON ESTÁCIO DE SOUSA, JOSÉ MARIA DE SOUSA E SALOMÃO CONRADO, DEVIDO AOS PROBLEMAS E RISCOS CAUSADOS PELOS TRANSPORTES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL. | 24/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 142/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOFISICOS E PERFURAÇÃO DE POÇO(S) VISANDO ATENDIMENTO DE ABASTECIMENTO HUMANO DE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 2 MIL HABITANTES NA REGIÃO DENOMINADO SETORES EM LIMOEIRO DO NORTE. | 24/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 139/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA COSME DAMIÃO DA SILVA. | 24/02/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 11/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LOPES DE ANDRADE , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 24/02/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESERVAR AS PRIMEIRAS CARTEIRAS DA SALA ÁS CRIANÇAS COM TDAH -TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. | 24/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 010/2021 | PARECER 010/2021 AO PROJETO DE LEI N° 009/202, O QUAL , ALTERA A LEI 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 009/2021 | PARECER N° 009/2021 AO PROJETO DE LEI N° 008/2021, O QUAL,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. | 24/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 008/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| OFICIO RECEBIDOS: 7/2021 | OFÍCIO INFORMANDO O PROGRAMA BOA SAFRA 2021, CONHECIDO COMO PROGRAMA HORA DE TRATOR. | 24/02/2021 | Ederson Cleyton da Costa Castro | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 007/2021 | PARECER 007/2021 AO PROJETO DE LEI N° 006/2021, O QUAL, DENOMINA DE'' LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA. | 24/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO: 141/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. | 23/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 140/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AQUELES QUE OS EXAMES INDIQUEM NECESSIDADE. | 22/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 138/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI PARA O DISTRITO DO BIXOPÁ (CENTRO),VIUVINHA E MOSSORÓ , POIS OS JOVENS DAQUELE DISTRITO PRECISAM DE UM INCENTIVO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER. | 22/02/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 137/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE SITIO JUREMA. | 18/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 136/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE SITIO JUREMA, TABULEIRO ALTO, LAGOA DAS CARNAÚBAS E ADJACÊNCIAS. | 18/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 133/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA NA LIMPEZA DO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE ENCONTRA COM MUITA PEDRA SOLTA PODENDO CAUSAR ACIDENTE PARA QUEM TRANSITA NAS RUAS DO BAIRRO. | 18/02/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 135/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O AUMENTO EM 10(DEZ) O NÚMEROS DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI)EXCLUSIVO PARA COVID-19 E TAMBÉM AUMENTAR EM 10(DEZ)LEITOS DE ENFERMARIA PARA PACIENTES COM COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 134/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 17/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 132/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO REGULAR, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DA QUADRA INVERNOSA. | 17/02/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 131/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS COLETORES DE LIXO. | 17/02/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 128/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA JOSÉ WILSON ESTÁCIO NO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 17/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 127/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NO SÍTIO CÓRREGO DO FEIJÃO. | 17/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 126/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE CONGO 1 E CONGO 2 , UMA TRAVESSIA QUE POSSIBILITE O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS DURANTE AS CHEIAS NA ESTAÇÃO CHUVOSAS NO REFERIDO CÓRREGO. | 17/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 9/2021 | ALTERA A LEI N° 2.051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 006/2021 | PARECER N° 006/2021 A EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 17/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. | 17/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 129/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CESSÃO PÚBLICA OU DOAÇÃO DE PRÉDIO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A CITADA COMUNIDADE. | 16/02/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 125/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO QUIXABA. | 16/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 124/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 16/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 123/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOAQUIM GUERREIRO CHAVES E DA TRAVESSA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 16/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, DARLYSON DE LIMA MENDES e JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 122/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO) DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS,RUA RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A CONTINUIDADE DA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES( POPULARES). | 16/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, DARLYSON DE LIMA MENDES e JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 121/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 16/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 120/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA COMISSÃO O NOME E CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS PELA SECRETARIA. | 16/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 8/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALIZAÇÃO , O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. | 16/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 7/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2021 | MODIFICA A REDAÇÃO DO INSISO 4° DO ART.1 DA RESOLUÇÃO 003 DE 05 DE MAIO DE 2020 , QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 21/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-COV-2),MEDICAMENTOS ,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE ; RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR-CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 6/2021 | DENOMINA DE ''LEI ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO'' A LEI MUNICIPAL QUE INDICA. | 12/02/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 119/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LIDO TODO CONTEÚDO DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. | 11/02/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 113/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 11/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 97/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA A REGIÃO DOS SETORES OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO ASSIM DISTRIBUÍDA: SETOR NH6(ABRANGENDO O SETOR NH6,SETOR S, GADO E CONGO 1 ), SETOR NH5,SETOR NH4, SETOR NH3 E INGARANA(ABRANGENDO INGARANA E CONGO 2). | 11/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 117/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE DISPONIBILIZE, URGENTEMENTE, UMA AGENTE DE SAÚDE PARA AS COMUNIDADES DE CÓRREGO DO FEIJÃO E CANAFÍSTULA DE BAIXO, NA REGIÃO DO BIXOPÁ. | 10/02/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 116/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ATIVADO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO SÍTIO CABEÇA PRETA. | 10/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 115/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ANEXO (PONTO DE APOIO) DO PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | 10/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 112/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EXPANDIDO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BOM JESUS DO CRUZEIRO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE PIMENTAS. | 10/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO GANGORRA. | 10/02/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 110/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CAMINHÃO QUE FAZ O RECOLHIMENTO DO LIXO NO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO TAMBÉM REALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE VIZINHA(SETOR R ), TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE VIZINHA(SETOR R), TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE APENAS DOIS QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA DA COMUNIDADE CANTO GRANDE DE BAIXO. | 10/02/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 005/2021 | PARECER AO PROJETO N° 005/2021O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | FINANÇAS E ORCAMENTO | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 005/2021 | PARECER AO PROJETO N° 005/2021,O QUAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 03/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021; ALTERAM-SE OS ITENS DA PLANILHA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA , PASSANDO A VIGORAR. | 10/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA e RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 114/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE TÉCNICOS A FIM DE QUE SEJA REALIZADA UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, VISTO QUE, SUA ESTRUTURA-SE VISIVELMENTE DANIFICADA. | 09/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 99/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , OU SEJA, NAS COMUNIDADES E NA ÁREA URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE, QUADRAS DE BEACH SOCCER(FUTEBOL DE AREIA), NO FORMATO DE ARENINHA. | 09/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 98/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO URGENTE DE UMA AGENTE DE SAÚDE OU PROFISSIONAIS HABILITADOS SIMILAR, PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO SETOR NH5. | 09/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 96/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO MEGAFAC ELETRIFICAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E RECOLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES, PRIORITAMENTE PARA AS COMUNIDADES DO SETOR NH6,GADO E CONGO,ESTENDENDO TAMBÉM PARA AS COMUNIDADES DO SETORES:SETOR S, SETOR NH5,NH4 E NH3. | 09/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANTECIPAÇÃO DA PRIORIDADE DA IMUNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRA A COVID-19, DADA A EMERGÊNCIA PARA A REABERTURA DAS ESCOLAS. | 09/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 94/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES,557, E QUE SE EQUIPE E INAUGURE O LOCAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 09/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CELERIDADE NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, 545, E QUE SE EQUIPE E INAUGURE O LOCAL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 09/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 118/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR DOAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JENIPAPEIRO. | 08/02/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO A INTERNET NA CASA DE APOIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM FORTALEZA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DAS PESSOAS QUE SE INSTALAM OU AS QUE TRABALHAM NO REFERIDO ESTABELECIMENTO. | 08/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 91/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, SENDO ELAS, JOÃO ALVES, VIUVINHA,BERNADOS,MORORÓ,ESPINGARDA,CROATÁ DE CIMA,CROATÁ DE BAIXO,CABEÇA DA VACA, SOSSEGO, CANAFÍSTULA E LAGES, AS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS. | 08/02/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 90/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS , O ITEM LIXEIRA SELETIVA COLETORES , PARA QUE OS EQUIPAMENTOS RECEBAM O EQUIPAMENTO. | 08/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 89/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS POPULARES. | 08/02/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 013/2021 | PARECER AO RECURSO N° 02/2021 A TRAMITAÇÃO DO RECURSO AO PROJETO N° 008/2021. | 05/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| REQUERIMENTO: 88/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESTINE UM EQUIPAMENTO PARA PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES DE SITIO MARACAJÁ E TOMÉ. | 04/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 87/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA , NO BAIRRO BOA FÉ. | 04/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 86/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE SITIO MARACAJÁ. | 04/02/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2021 | ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS PARA FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS NA GESTÃO. | 04/02/2021 | Camilo Santana | |
| REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS , TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS. | 03/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 84/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AV.CEL. FRANCISCO REMÍGIO , COM A REFORMA DAS CALÇADAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E NOVA SINALIZAÇÃO. | 03/02/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 83/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO DIA 1° DE FEVEREIRO 2021. | 03/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 82/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 03/02/2021 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DA MARIA DIAS DE CIMA. | 03/02/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 79/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE RETORNE A OBRA DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO JOÃO LUIZ MAIA DA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 03/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 78/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, VISTO QUE O PERÍODO INVERNOSO ESTA SE APROXIMANDO. | 03/02/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AÇÕES NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS :AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DA BARRAGEM E DA PISTA(LN PREFEITO CUSTÓDIO SARAIVA) QUE DÁ ACESSO A MESMA; PODA DAS ÁRVORES ; E LIMPEZA DAS MARGENS. | 03/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI , FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 03/02/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 71/2021 | REQUERIMENTO SOLICITADO INFORMAÇÕES OFICIAIS ATUALIZADO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH5. | 03/02/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 013/2021 | PARECER AO RECURSO 01/2021 INTERPOSTO PELO VEREADOR RUBEM SÉRGIO DE ARAÚJO AO PARECER 09/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE EMITIU POSICIONAMENTO DESFAVORÁVEL Á TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 007/2021. | 03/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE LEI: 5/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ – UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 004/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, O QUAL, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ (APDLN). | 03/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 1.986,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 , QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 003/2021 | PARECER N° 003/2021 AO PROJETO DE LEI N° 003/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 03/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 002/2021 | PARECER N° 002/2021 AO PROJETO DE LEI N° 002/2021, O QUAL, ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO. | 03/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: 001/2021 | PARECER N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 001, A QUAL, RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | 03/02/2021 | LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | |
| PARECER DAS COMISSÕES: s.n/2021 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, O QUAL, AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 03/02/2021 | FINANÇAS E ORCAMENTO | |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FISCALIZE OS REQUISITOS MÍNIMOS E A FORMA DE PROTEÇÃO DAS CARGAS DAS CAÇAMBAS QUE TRAFEGAM NO PERCURSO DO PERÍMETRO DA COMUNIDADE SÍTIO ILHA. | 02/02/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 75/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE ECOLÓGICO DE LIMOEIRO DO NORTE(CAMPO FLORESTAL). | 02/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 74/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO KM 60. | 02/02/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 73/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ESPINHO. | 02/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 72/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ILHA DE SANTA TEREZINHA(SÍTIO ILHA). | 02/02/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNADO DA SILVA DO BAIRRO BOM NOME LOCALIZADO NA RUA MIXICO NONATO , NÚMERO 672-3. | 02/02/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 69/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM PESSOAS INCAPACITADAS DE SE LOCOMOVER , NAS PRÓPRIAS RESIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO RELACIONADA AOS ANIMAIS DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE CHAME OS APROVADOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO NOSSO MUNICÍPIO. | 27/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODAS AS PESSOAS QUE JÁ FORAM VACINADAS NO MUNICÍPIO E , EM CASO DE SEREM DA ÁREA DE SAÚDE , QUAIS CARGOS ESTÃO EXERCENDO NO ENFRENTAMENTO AO COMBATE Á PANDEMIA. | 27/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A URGENTE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA CE 358 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FLORES DISTRITO DE RUSSAS. | 27/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE SE VENDA AS SUCATAS DE DESCARGAS ADULTERADAS DE MOTOCICLETAS RETIRADAS EM FISCALIZAÇÃO E DOE OS RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES COMO CASA DO IDOSO E APAAE. | 27/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES , CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R, CANTO GRANDE DE CIMA. | 27/01/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE A REFERIDA SECRETARIA JÁ TEM PLANO DE AÇÃO INCLUINDO DATA PARA A CONCLUSÃO DAS UBS 1 E 2 SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 27/01/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 59/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS : ANA FELÍCIO RIBEIRO ;PIO NUNES DE ANDRADE, EM TORNO DE 300 METROS , APÓS O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA. | 27/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE MANIFESTEM INTERESSE AO PECIM-PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES. | 27/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, ONDE O POSTO FRANCISCA ROMANA TEVE INICIADA A SUA REFORMA, E A UBS TEVE INICIADA SUA CONSTRUÇÃO, OS QUAIS, ENCONTRAM-SE ESTAGNADOS. | 27/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CARBOMIL. | 27/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 55/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-266 A COMUNIDADE DE CARBOMIL A CONHECIDA ESTRADA DE MARIA DE ELISEU. | 27/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA POPULAMENTE CONHECIDO COMO CAIXA DÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO SETOR NH6. | 27/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA INSPERSÃO TÉCNICA COM PROFISSIONAIS HABILITADOS DA ENEL PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA PARA A REGIÃO DOS SETORES. | 27/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA (POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAIXA DÁGUA) EXISTENTE NA COMUNIDADE DO SETOR NH4. | 27/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| PROJETO DE LEI: 4/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 26/01/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 62/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO Á COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 25/01/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS DOS SEM TERRA, PRÓXIMA AO CANAL , A REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 25/01/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 50/2021 | REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE UMA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA. | 25/01/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA TENDO EM VISTA SER UMA REIVINDICAÇÃO DE TODOS OS MORADORES DO BAIRRO CITADO. | 25/01/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 48/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA ARENINHA PARA O BAIRRO DAS POPULARES. | 25/01/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 47/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PRAÇA JOSÉ VICENTE (CONHECIDA POR PRAÇA DAS POPULARES), TENDO EM VISTA A VINDA DOS EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS E O PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS. | 25/01/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE TOME UMA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ABRIGO QUE EXISTE NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 45/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE CONSTRUA ARENINHAS DE VÔLEI NAS COMUNIDADES ONDE NÃO TEM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. | 22/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 44/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM AS COMUNIDADES DO BIXOPÁ. | 22/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA.ELISABETE GONÇALVES , PROFESSORA QUE PRESTOU RELEVANTÍSSIMOS SERVIÇOS Á EDUCAÇÃO LIMOEIRENSE. | 20/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA -CIDADE ALTA , TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DO REFERIDO LOCAL PARA O LAZER DA POPULAÇÃO. | 20/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VARGINHA-SÍTIO ARRAIAL CONTEMPLANDO O RESTANTE DAS FAMÍLIAS PARA QUE POSSAM USUFRUIR DESTE BENEFÍCIO. | 20/01/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 39/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DE FOLHAS E GALHOS DA PODA DAS ÁRVORES NAS MARGENS DA (CE 358) QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE Á FLORES , NAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL. | 20/01/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E SUBSEQUENTE REABERTURA DOS CIDS(CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL), EXISTENTES NO SETOR NH4, BIXOPÁ ,ARRAIAL E CÓRREGO DE AREIA, BEM COMO DA PLATAFORMA CAMÕES INSTALADA NA COMUNIDADE DE ESPINHO. | 20/01/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA TENHA UM INTÉRPRETE DE LIBRAS. | 20/01/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM MATERIAL DO TIPO PIÇARRA DA ESTRADA QUE PASSA AO LADO DO CAMPO DO TIME DO PALMEIRAS DO ARRAIAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO ARRAIAL Á PEDRA BRANCA. | 20/01/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO E A COMUNIDADE DO SITIO DANÇAS. | 20/01/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NH-6. | 20/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 33/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE A MANUTENÇÃO URGENTE DO PONTO DE APOIO PROVISÓRIO DA EQUIPE DO PSF DA REGIÃO DOS SETORES QUE FICA NA LOCALIDADE DO SETOR NH4, QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO CIRCUNVIZINHAS. | 20/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 32/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO MELHORAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA ENCANADA PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SETORES -ATUALMENTE ÁGUA É DE PÉSSIMA QUALIDADE. | 20/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 31/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALTO, JUREMA E LAGOA DAS CARNAÚBAS. | 20/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 2/2021 | AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA VIRTUAL DE SEGURANÇA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 20/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO VETERINÁRIO MUNICIPAL. | 19/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA , REFERENTES AOS VALORES GASTOS E COMO FORAM GASTOS . | 19/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR DE OLIVEIRA , NA COMUNIDADE DO SITIO TOMÉ , A ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA RIBEIRO , TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA, POSSUI UM TRÂNSITO INTENSO DE PAIS E CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A ESCOLA CITADA E POR SE TRATAR DA VIA DE ENTRADA DA COMUNIDADE , O TRÂNSITO INTENSO PODE TRAZER RISCOS AS PEDESTRES. | 19/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, EM PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO , A SER INCORPORADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 19/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FOTO SENSORES NA CE-123 NA ALTURA DA COMUNIDADE DE TOMÉ , ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE. | 19/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 26/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E CESSÃO DE TABLETES PARA OS ALUNOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DO 6° (SEXTO) ANO , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | 18/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 3/2021 | SEMINÁRIO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 18/01/2021 | Maria do Perpétuo Socorro França Pinto | |
| INDICAÇÃO: 1/2021 | AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/01/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE DESTINE PARTE DO VALOR CITADO ANTERIORMENTE COM A FINALIDADE DE FAZER A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A EQUIPE DOS AGENTES DE ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. | 15/01/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESTINE PARTE DO VALOR CITADO ANTERIORMENTE COM A FINALIDADE DE REALIZAR A OBRA DE INSTALAÇÃO DO ELEVADOR NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/01/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE QUANTO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS SETORES (SETOR NH3, NH4, NH5, NH6, SETOR S, CONGO E GADO BRAVO) ANTES DO INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA 2021. | 14/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIEM A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE CALCETEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO MELHOR E MAIS ÁGIL MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM CALÇAMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/01/2021 | GEORGE ERIC COELHO E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS , CONHECIDAS COMO PRAÇAS DAS POPULARES. | 13/01/2021 | GEORGE ERIC COELHO E SILVA | |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA DO EXPEDICIONÁRIOS NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA. | 13/01/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESCOLA DO SETOR NH5 | 13/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO COLETOR PRINCIPAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO QUE INICIA NO SETOR NH-3 AO SEU CURSO FINAL NO SETOR NH-5. | 13/01/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 5(CINCO) POSTES NA LOCALIDADE DA ARRAIAL DE BAIXO COM A FINALIDADE DE PASSAR REDE DE FIAÇÃO PARA INTERNET. | 13/01/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS :LUÍS FORTUNATO DE ANDRADE , POPULARMENTE CONHECIDA COMO A SUBIDA PARA A VILA DA PAZ ; FRANCISCO HOLANDA MARTINS ,NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 13/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA SOLUCIONANDO O PROBLEMA CAUSADO PELOS VEÍCULOS QUE COLETAM O LIXO NO MUNICÍPIO , OS QUAIS DURANTE O TRAJETO PELA CE 365, ATÉ A ESTRADA DA COMUNIDADE MARIA DIAS, DEIXAM UM RASTRO DE SUJEIRA QUE CAEM DA CARROCERIA DOS MESMOS. | 13/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DAS RUAS REFERENTES AO BAIRRO DA CIDADE ALTA , CONSIDERANDO QUE TAL SITUAÇÃO VEM ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS Á POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO , CUJOS TRANSPORTES SÃO DANIFICADOS PELA MÁ CONSERVAÇÃO DAS CITADAS RUAS. | 13/01/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TODAS AS PESSOAS QUE ESTAVAM CADASTRADAS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL. | 13/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ISENTADO DO PAGAMENTO DE ÁGUA , CONSUMIDORES QUE UTILIZEM ATÉ 10 METROS CÚBICOS. | 13/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 13/01/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 9/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DO MESMO A REVITALIZAÇÃO DA ''LAGOA DO ESPINHO'' NA COMUNIDADE DO SITIO ESPINHO. | 13/01/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 7/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM REFORÇO NA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO , SÃO MUITOS OS CASOS DE ASSALTO E FURTOS RELATADOS PELA POPULAÇÃO QUE SE ESTA VIVENDO MOMENTOS DIFÍCEIS EM RELAÇÃO A ESSA SITUAÇÃO. | 12/01/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 6/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL NA CIDADE E NAS COMUNIDADES UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NUM ESTADO CRÍTICO. | 12/01/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 5/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | 12/01/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO CAMPO FLORESTAL. | 12/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA E DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS EM REGÊNCIA DE SALA DE AULA, DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADES ESCOLARES , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | 12/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 12/01/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 3/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.036.600,00(DOIS MILHÕES , TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | 11/01/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 2/2021 | ALTERA SEM QUALQUER AUMENTO DE DESPESA AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E GESTÃO DE CONVÊNIOS , RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS (SECARF), ESTA RECEBENDO NOVA DENOMINAÇÃO. | 11/01/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 1/2021 | RETIFICA O ANEXO X DA LEI N° 2215, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | 11/01/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2021 | CONVOCANDO OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2021, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO. | 11/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICADOR /TRITURADOR URBANO MÓVEL PARA TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS, A SER ALIMENTADO COM MATERIAL PROVENIENTE DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (PODAS URBANAS DIVERSAS, TRONCOS , FOLHAS E FLORA), PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/01/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DIVISÓRIAS DA CE 265, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 07/01/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 84/2020 | DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| CONVOCAÇÕES: S.n/2020 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINARIA A INICIAR-SE DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | 21/12/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 85/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 83/2020 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/12/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 81/2020 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/12/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 334/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA COMO: PINTURA E REDES PARA AS TRAVES DE FUTSAL DO BAIRRO BOA FÉ E PEÇO QUE SEJA IMPLANTADA NO MESMO BAIRRO(01) UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA ISSO É UM PEDIDO DE TODOS MORADORES E DESPORTISTAS DA COMUNIDADE PODENDO ASSIM VIM DIVERSIFICAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO BAIRRO BOA FÉ. | 01/12/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 333/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADO EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO ,CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , O IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA CÔNEGO BESSA , N° 01 , NA ESQUINA LOCALIZADA NO LADO NORTE DA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E EM FRENTE Á PRAÇA JOSÉ OSTERNE , NO CENTRO DESTA CIDADE , EM CUJA CASA FUNCIONA ATUALMENTE A ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS. | 01/12/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 332/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO AO REDOR DAS MESMAS UM CALÇADÃO PARA AS ATIVIDADES FÍSICAS DOS IDOSOS . PARA MELHOR APROVEITAR O ESPAÇO DO LOCAL QUE SEJA COLOCADO UMA ACADEMIA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | 01/12/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 331/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA VARGINHA POR TRAZ DO CAMPO DO SÃO RAIMUNDO. | 01/12/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 330/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ARENINHA DE VOLEI COM UMA ACADEMIA, ISSO É UM PEDIDO DE TODOS MORADORES E DISPORTISTAS DA COMUNIDADE PODENDO ASSIM VIM DIVERSIFICAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE SÃO RAIMUNDO. | 01/12/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 85/2020 | SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DE CASA PARA ENTIDADES EDUCACIONAIS , CULTURAIS E ESTUDANTIS. | 01/12/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 82/2020 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DO ESTADO DO CEARÁ -(ASPRA-CE) PARA A CONSTRUÇÃO DO CLUBE MILITAR DE RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 329/2020 | SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 01(UM)COMPUTADOR E 01(UM) ARMÁRIO DE AÇO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME). | 25/11/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 328/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE (EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DE INSTALAÇÕES) NA RUA 104 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DE FLORES. | 25/11/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 327/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. | 25/11/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 80/2020 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS ÁS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA. | 25/11/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 79/2020 | FIXA NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO ,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO“ PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE-PMPICEPS’’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 326/2020 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO AOS PROFESSORES MARIA LUCENIR JERÔNIMO CHAVES E JOSÉ AURI PINHEIRO, ESCOLHIDOS, PELO VOTO DIRETO DE PROFESSORES , FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS , PARA OS CARGOS DE DIRETORA E VICE DIRETOR-RESPECTIVAMENTE- DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS-FAFIDAN. | 24/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 325/2020 | SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO AOS PROFESSORES HILDEBRANDO DOS SANTOS SOARES E DÁCIO ÍTALO ALVES TEXEIRA ,ESCOLHIDOS , PELO VOTO DIRETO DE PROFESSOR ,FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS , PARA OS CARGOS DE REITOR E VICE-REITOR- RESPECTIVAMENTE -DA UNIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE. | 20/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 324/2020 | SOLICITANDO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE 07 KM EM TODA EXTENSÃO ASFÁLTICA DA CE 377, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, DANDO MAIS SEGURANÇA , TANTO PARA OS MOTORISTAS COMO PARA OS PEDESTRES. | 19/11/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 323/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO DANÇAS PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA. | 18/11/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 321/2020 | SOLICITANDO UMA REFORMA DO PISO ,ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTES AO LADO DO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ,NO CENTRO DESTA CIDADE. | 18/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 320/2020 | MOÇÃO DE REPÚDIO AOS CASOS DE ASSÉDIO SEXUAL ÁS MULHERES E DE PEDOFILIA QUE VEM SENDO CRESCENTEMENTR DENUNCIADOS EM NOSSA CIDADE E DE FIRME SOLIDARIEDADE E APOIO ÁS MULHERES ,JOVENS E CRIANÇAS VÍTIMAS DESSAS AGRESSÕES , VIOLÊNCIAS, HUMILHAÇÕES E CONSTRANGIMENTOS. | 18/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 319/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA ,RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO , BEM COMO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO OU AMPLIAÇÃO DO ATUAL. | 18/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 78/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO LIMA. | 18/11/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 77/2020 | CRIA O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 23/2020 | SOLENIDADE PARA REALIZAR A ENTREGA AO EX-ATIRADOR 2019 DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INTRUÇÃO NO TG 10-006. | 17/11/2020 | Laryerferson Andrade de Sousa Freitas | |
| PROJETO DE LEI: 76/2020 | FIXA NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO ,VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 75/2020 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| PARECER PRÉVIO: 139/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO , EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 03/11/2020 | JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNOR | |
| REQUERIMENTO: 318/2020 | SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA EQUIPADA COM UM CENTRO CIRÚRGICO , NO VALOR DE CENTO E QUARENTA MIL REAIS (140.000,00), PARA ATENDER A DEMANDA DOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/10/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 317/2020 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EXECUÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS , ATENDIMENTO VETERINÁRIO , MEDICAMENTOS,ANESTÉSICOS, QUE DEVAM SER EXECUTADAS EM SITUAÇÕES DE ANIMAIS EM VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM A CASTRAÇÃO E ATENÇÃO VETERINÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/10/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2020 | INSTITUI A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS EMPRESAS PRIVADAS NO PRIMEIRO ANO DE ABERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 316/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO 04 QUATRO LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA ANICETO CARNEIRO MOURA NO BAIRRO CENTRO , QUE NA MESMA JÁ TEM OS POSTE E NÃO TEM AS LUMINÁRIAS . | 28/10/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 314/2020 | SOLICITANDO DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 28/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO'' PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO '', QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | 28/10/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2020 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 315/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ÁGUA DA RUA ANICETO CARNEIRO DE MOURA , NO BAIRRO DO CENTRO, COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL. | 27/10/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 80/2020 | SOLICITANDO QUE SE ENCAMINHE CÓPIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAIS E LIMA , EM HONRARIA AO POLICIAL DESTAQUE DO ANO. | 22/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 312/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DO BIXOPÁ , E QUE TAMBÉM SEJA COLOCADOS REDES E AJEITAR OS BANCOS. | 21/10/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 74/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARIA DE JESUS DE LIMA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI). | 21/10/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 311/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO(03) TRÊS LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA CREMILDES OSTERNE. | 20/10/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 310/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS COM A RUA CÉLIO SANTIAGO , NO BAIRRO JOÃO XXIII, ELIMINANDO OS BURACOS ALI EXISTENTES. | 20/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 73/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES LIMOEIRENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 72/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/10/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| EMENDA: 3/2020 | EMENDA MODIFICATIVA N° 003 , AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE 19 DE JULHO DE 2020. | 15/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 2/2020 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002 , AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE 19 DE JULHO DE 2020. | 15/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2020 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE 19 DE JULHO DE 2020. | 15/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 309/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDA COM O AUXILIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , UMA PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - A FIOCRUZ, VISANDO A INSTALAÇÃO , POR PARTE DAQUELA INSTITUIÇÃO , DE UMA INDÚSTRIA DE REMÉDIOS E PRODUTOS FITOTÉRÁPICOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 308/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA SEGUINTE RUA EUZEBIO ROSENO DA COSTA QUE FICA SITUADO NO BAIRRO BOA FÉ. | 08/10/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 307/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA Á APRECIAÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PELOS 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E ATUAÇÃO DO GRUPO CENA´S DE TEATRO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 306/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS COM O GRUPO CENAS DE TEATRO E ARTISTAS LOCAIS PARA DESENVOLVER O TEATRO VIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 70/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO MARIA DE JESUS DE LIMA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CTI), NA COMUNIDADE DE SÍTIO TOMÉ NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/10/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 69/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ALUÍZIO BERNARDO SANTIAGO. | 06/10/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 305/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTINUADA E CONCLUÍDA , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , A CONSTRUÇÃO DAS SALAS ANEXAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICA, NA SUA LATERAL LIMÍTROFE COM A RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA , QUE CHEGOU SER INICIADA , MAS QUE SE ENCONTRA PARALISADA HÁ MUITO TEMPO , PARA QUE ESSAS SALAS SEJAM UTILIZADAS PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE MÍDIA ESCOLAR, ESPAÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DIRETORES, PROFESSORES E COORDENADORES ESCOLARES E TV MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 02/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 71/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 303/2020 | SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LEDE 150WATT NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ OSTERNE JUNIOR COM A RUA ENGENHERIA GERLENI CASTRO. | 30/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 301/2020 | SOLICITANDO URGÊNTEMENTE O FORNECIMENTO DE ÁGUA E A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS BRANCAS DE LEDE 150 WATTS NA RUA ANICETO CARNEIRO DE MOURA. | 30/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 300/2020 | SOLICITANDO, NESSE CENÁRIO DE PANDEMIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÕES DE PREVEÇÃO, TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO DE PROFESSORES, FUNCIONÁRIO, ALUNOS E PAIS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO PREVISTA POR ESTE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FUNÇÃO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, PARA O MÊS DE OUTUBRO, NAS ESCOLAS PARTICULARES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 299/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS O MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL UMA LIMPEZA GERAL E SERVIÇOS DE TERRAPLANGEM, SANEAMENTO E CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACINAL HABITAR BRASIL, NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | 30/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 68/2020 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PMJ DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2020 | CRIA , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM LIMOEIRENSE -PJL, NA FORMA QUE INDICA. | 30/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 289/2020 | SOLICITANDO DA ANDRADE SEJA DADO PRIORIDADE DAS VAGAS DE EMPREGO PARA AOS TRABALHADORES MAIS PRÓXIMO AO CANTEIRO DE OBRAS, COMO CARBOMIL, SANTA MARIA, SUCUPIRA,KM 60,TOMÉ, MARACAJÁ E CABEÇA PRETA. | 28/09/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2020 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE Á POBREZA –FUNCOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE | 24/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2020 | DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS AO PACIENTE INFECTADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18 /2020 | ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 67/2020 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R§ 69.900,00 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS PARA OS FINS QUE INDICA). | 23/09/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 66/2020 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 23/09/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 298/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CELSO MALVEIRA MAIA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 22/09/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2020 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA PERMANETE DE CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DO PROFESSOR. | 18/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 295/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS ESTABELEÇAM PARCERIA JUNTO A FAFIDAM/UECE PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ABAYOMI, NA FAFIDAM/UECE, PARA ACOLHER PROJETOS PEDAGÓGICOS E ATIVIDADES DE EXTENSÃO ACADÊMICA. | 17/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 297/2020 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ALUMÍNIO POR CABO, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, INICIANDO DO CLIENTE 396248 JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA ATE O CLIENTE 396239, ANTÔNIO RODRIGUÊS DO SANTOS, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PELA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA , PREJUDICANDO ASSIM A IRRIGAÇÃO QUE É UMA DAS IMPORTANTES FONTE DE REDE DA COMUNIDADE. | 16/09/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE LEI: 65/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DE GERARADA BERNARDO SANTIAGO. | 16/09/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE LEI: 64/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DE NAZIRA BERNADO SANTIAGO. | 16/09/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE LEI: 63/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DE RAIMUNDA DOS SANTOS FLOR. | 16/09/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE LEI: 62/2020 | DÁ A DEMONINAÇÃO DO MULTIRÃO DE FRANCISCO FELIPE SANTIAGO(CHICO FELIPE). | 16/09/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 294/2020 | SOLICITANDO DO MESMO O EMPENHO DE VERBA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ABAYOMI, NA FAFIDAM/UECE, PARA ACOLHER PROJETOS PEDAGÓGICOS E ATIVIDADES DE EXTENSÃO ACADÊMICA. | 11/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | CONVITE PARA A REUNIÃO AMPLIADA COM FINALIDADE DE ELEGER DELAGADOS PARA ETAPA REGIONAL DA 9 CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SÁUDE EM FORMATO VIRTUAL. | 10/09/2020 | Jardênia Ferreira Lima | |
| REQUERIMENTO: 294-A/2020 | SOLICITANDO QUE SUBMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI EMPRESA AMIGA DO JOVEM E ADOLESCENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 293/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NOS POSTES JUNTO ÁS CASAS POPULARES DA VIDADE ALTA , COMO TAMBÉM PARA QUE SEJA REALIZADA , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA EM TORNO DO PRÉDIO DA UPA DA CIDADE ALTA , NESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 61/2020 | INCLUI A SEMANA VEGANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2020 | INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 296/2020 | MOÇÃO DE PESAR E CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SR.ELIZOMAR SARAIVA , NO ÚTIMO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2020. | 08/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 292/2020 | SOLICITANDO QUE SE FAÇAM UM PROJETO DE CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO VARZEA DO COBRA. | 08/09/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 290/2020 | SOLICITANDO QUE ORGANIZE AS ESTRADAS DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE , COMEÇANDO PELO KM 60, TOMÉ , QUIXERÉ A LIMOEIRO COM PLACAS QUE A INDENTIFIQUE TAMBÉM COMO TABULEIRO DO NORTE A LIMOEIRO DO NORTE , E FLORES A LIMOEIRO DO NORTE COMEÇANDO PELA BR 116 PARTINDO DO TRIÂNGULO PASSANDO PELO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 08/09/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 59/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA SR. JOSÉ ALVES DE FREITAS A QUADRA POLIESPORTIVA DA GANGORRA. | 08/09/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 78/2020 | ENCAMINHAMENTO DE EMPENHO DE RECURSOS , NOTA N° 2020NE841280, NO VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS ). | 04/09/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 283/2020 | SOLICITANDO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DE 150 WATTS PARA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZEINHA AO ESPINHO E DO ESPINHO AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 02/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 282/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | 02/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 281/2020 | SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS COM A RUA VALDELÍRIO HOLANDA MENDES DOANDO PELA SENHORA MARIA CARMELITA DE FREITAS E FAMÍLIA Á ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA LIMOEIRENSE(ACCL) PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE. | 02/09/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 280/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS NAS PRAÇAS , NAS COMUNIDADES E EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO ONDE AS CORES DO CONJUNTO DE LIXEIRAS SELETIVAS REPRESENTAM OS MATERIAIS A SEREM RECOLHIDOS. | 02/09/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 279/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARTINDO DO TRIÂNGULO DA CIDADE ALTA ATÉ A PONTE. | 02/09/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 278/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A BRINQUEDO PRAÇA DA RUA INÁCIO MENDES CONHECIDA COMO PRAÇA DO CARECA, POR ENCONTRAR ALGUNS BRINQUEDOS DANIFICADOS PARA O DIVERTIMENTO DAS CRIANÇAS. | 02/09/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 277/2020 | SOLICITANDO QUE SE FAÇAM UMA LIMPEZA NOS BAIRROS BOA FÉ E LUIZ ALVES DE FREITAS QUE FOI PROMETIDO ANTES DO DIA DO MUNICÍPIO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA. | 02/09/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 276/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA TROCADAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DAS POPULARES. | 02/09/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 275/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA DA DR. GASPAR E DO CRUZAMENTO COM A FRANCISCO NUNES GUERREIRO , POIS AS MESMAS SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS, BEM COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA RUA CÉLIO SANTIAGO. | 02/09/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2020 | CRIA O PROGRAMA “ RUA DO LAZER ’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 9/2020 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. | 02/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 274/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE APOIO MÉDICO E SOCIO-EDUCACIONAL NA LOCALIADE DA VÁRZEA DO COBRA, UMA VEZ QUE O PSF QUE LÁ EXISTIA FOI DESATIVADO CRIANDO UM SÉRIO TRANSTORNO PARA AQUELES MORADORES PRINCIPALMENTE PARA OS IDOSOS , QUE TEM QUE SE DESLOCAR PARA OS OUTROS LOCAIS MAIS DISTANTES EM BUSCA DE ATENDIMENTO. | 27/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 273/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO , O MAIS URGENTE POSSÍVEL , UM NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 27/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 272/2020 | SOLICITANDO QUE HAJA CELERIDADE PARA A ENTREGA DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 27/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 58/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 462.633,23(QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ), PARA OS FINS QUE INDICA. | 27/08/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 57/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR , ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 269/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O MESMO MELHORAMENTO NA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A PASSAGEM MOLHADA , UM REVESTIMENTO COMO FOI FEITO DE TABULEIRO AO RIO , E TAMBÉM LIMOEIRO Á BR 116. | 26/08/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | ASSUNTO REFERENTE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. | 26/08/2020 | Maria do Socorro Regis Nunes | |
| REQUERIMENTO: 270/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS DOS 120 ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO FELIPE NETO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 25/08/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE LEI: 56/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 55/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. | 24/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 53/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 21/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 257/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO O PROGRAMA DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO POPULAR PARA O NOSSO ESTADO DO CEARÁ NOSSO ESTADO DO CEARÁ ,INICIANDO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE APÓS O PÉRIODO DA PANDEMIA QUE ESTAMOS ENFRETANDO. | 20/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 256/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO O PROGRAMA DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO POPULAR PARA O NOSSO ESTADO DO CEARÁ NOSSO ESTADO DO CEARÁ ,INICIANDO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE APÓS O PÉRIODO DA PANDEMIA QUE ESTAMOS ENFRETANDO. | 20/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 262/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA , A TERRAPLANAGEM E O PIÇARRAMNETO DA RUA DEP. FLANKLIN GODIM CHAVES ENTRE OS BAIRROS DA BOA FÉ E DO BOM NOME, TAMBÉM , A LIMPEZA DA RUA PE.VICENTE QUE DÁ ACESSO A AVENIDA DO CONTORNO DE NOSSA CIDADE. | 19/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 261/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DE TODAS LUMINÁRIAS DA RUA SABINO ROBERTO POR LUMINÁRIAS DE LED. | 19/08/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 260/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ARVORES E UMA LIMPEZA NA PRAÇA E NA LAGOA DA COMUNIDADE DE TOME. | 19/08/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 268/2020 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMINGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE-DE LIMOEIRO DO NORTE , PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA , QUE ACONTECE HÁ MAIS DE 50 ANOS NAS APAES DE TODO PAÍS. | 18/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 267/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REFORMA E QUALIFICAÇÃODA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA DAQUELA COMUNIDADE. | 18/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 266/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS AOS FUNCIONÁRIOS DO ABATEDOURO PÚBLICO , EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), NA REABERTURA DO ABATEDOURO , GARANTINDO A SEGURANÇAS E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS FUNCIONÁRIOS. | 18/08/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 265/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROJETADO NOSSOS BAIRROS , E VEJA QUAIS SÃO AS PRIORIDADES , POSTOS DE SAÚDE , ESCOLAS DE SISTEMA INTEGRAL COM ESPAÇO PARA CULTURA E ESPORTES , SANEAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS , CALÇAMENTOS , E RUAS COM BOAS ILUMINAÇÃO , ESPAÇO PARA LAZER , PRAÇA COM ARENINHAS CAMPO DE VÔLEI COM REDES E COM ESPAÇO PARA PRATICA DE CAMINHADAS E TAMBÉM COM BRINQUEDOS E APARELHOS PARA FAZEREM FÍSICAS. | 18/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 264/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO UMA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO PARA RECREAÇÃO DA ESCOLA MARIA GONSALVES. | 18/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 263/2020 | SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE O SISTEMA SINALAR PARA ORGANIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SEM VISIBILIDADE PRINCIPALMENTE PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES. | 18/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 259/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SANÇÃO , COM URGÊNCIA , DO PROJETO DE LEI Nº 735 DE 2020. O REFERIDO PROJETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS. | 18/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 258/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM DOCUMENTO CONTENDO O LAUDO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS FEITOS NA CALDEIRA DO ABATEDOURO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE, COM A ASSINATURA DO ABATEDOURO RESPONSÁVEL. | 18/08/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 255/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RENOVADO O PROGRAMA DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO POPULAR PARA O NOSSO ESTADO DO CEARÁ NOSSO ESTADO DO CEARÁ ,INICIANDO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE APÓS O PÉRIODO DA PANDEMIA QUE ESTAMOS ENFRETANDO. | 18/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 254/2020 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM CALÇAMENTOS , SENDO QUE AS RUAS ; VICENTE DE PAULA FREITAS, MARIA OTÍLIA PEREIRA , JOSÉ GOMES NETO, JOSÉ JOSINO DOS SANTOS NO BAIRRO BOM NOME , AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS. | 13/08/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 52/2020 | CRIA O PROGRAMA '' RUA DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 13/08/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 251/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOM FIM DE CIMA. | 12/08/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2020 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. FRANCISCO CONRADO CHAVES. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2020 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO SR. DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2020 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. VICENTE CAVALCANTI FIALHO. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2020 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. JOSÉ GUIMARÃES MAIA. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2020 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. MARIA AUGUSTA DE ARAÚJO. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2020 | CONCEDE COMENDA MÁRCIO MAIA MENDONÇA AO SR. JOSÉ REMIGIO DE FREITAS. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2020 | CONCEDE COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. ONÉLIO MOREIRA DA SILVA. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2020 | CONCEDE MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. REGINALDO SILVA DA COSTA. | 12/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2020 | SOLICITANDO UMA DOAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA , POIS O REFERIDO PSF SE ENCONTRA SEM. | 12/08/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2020 | SOLICITANDO 10 CARTEIRAS PARA O PSF DA PEDRA BRANCA. POIS AS PESSOAS QUE ESTÃO BUSCANDO AQUELES SERVIÇOS ESTÃO SENTANDO NO CHÃO. | 12/08/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 253/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS COM URGÊNCIAS , SEMÁFOROS REGULADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO COM AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NO BAIRRO LIMOEIRINHO E NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL CHAVES COM CAMILO BRASILIENSE NO CENTRO DA CIDADE. | 11/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 252/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EFICAZES COM OS MOTOCICLISTAS QUE ANDAM COM O ESCAPAMENTO DAS MOTOCICLETAS ABERTAS E EM ALTA VELOCIDADE E MANOBRAS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 11/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 250/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DA VÁRZEA DO COBRA (PSF). | 11/08/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 51/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FELIPE SOBRINHO. | 11/08/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 249/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOA FÉ E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA. | 10/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 248/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA URGENTIMENTE A LIMPEZA MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED 150 WATTS DO CALÇADÃO QUE FICA NA BEIRA DO RIO NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 10/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 247/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA URGENTIMENTE A LIMPEZA MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED 150 WATTS DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 10/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 246/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CE 358 PARTINDO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM A DIVISA DO DISTRITO DE FLORES QUE ESTA SENDO CONCLUÍDA E QUE NA MESMA SEJA COLOCADO BOA SINALIZAÇÃO E COM CICLOVIA E ILUMINAÇÃO DE QUALIDADE. | 10/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 245/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SITIO ILHA , ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DANDO CONTINUIDADE DA PASSAGEM ATÉ A COMUNIDADE DO ESPINHO SENDO ASFALTADA. | 10/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 244/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA BARRAGEM DO CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA , TENDO EM VISTA QUE É UM LOCAL DE LAZER PARA AS PESSOAS DAQUELA VIZINHANÇAS E DE COMUNIDADES VIZINHAS. | 10/08/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 15/2020 | OFÍCIO TRATANDO SOBRE A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ ARCE, PROMOVERÁ O DEBATE ''IMPACTOS DOS NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO PARA O ESTADO DO CEARÁ. | 07/08/2020 | Hélio Winston Leitão | |
| REQUERIMENTO: 233/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA FRENTE DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 06/08/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 242/2020 | SOLICITANDO KITS DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO , CRIADO PELA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ,QUE ATENDEM A COMUNIDADE CARENTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/08/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 238/2020 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO NA QUADRA DO CABEÇA PRETA, A MESMA SOLICITAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE. | 05/08/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 237/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES PELA DE LED NAS COMUNIDADES SUCUPIRA , SANTA MARIA, CARBOMIL E CABEÇA PRETA, JÁ QUE A REPOSIÇÃO JÁ ACONTECEU NAS COMUNIDADES DE TOMÉ E QUILOMETRO 60. | 05/08/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 49/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA RAIMUNDO BATISTA DA SILVA. | 05/08/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 236/2020 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED BRANCA DE 150 WATTS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O CONJUNTO DAS FLORES , PRINCIPALMENTE EM SUA ROTATÓRIA E DEMAIS ENTRADAS , E RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 04/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 235/2020 | SOLICITANDO ILUMINAÇÃO EM LÂMPADAS DE LED DE 150 WATTS PARA A RUA SABINO DE FREITAS. | 04/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 234/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO R-9(PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES ) NA RUA CORONEL INÁCIO MENDES A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA ROBERTO NO SENTIDO DO MERCADO DO PEIXE E CÂMARA MUNICIPAL. | 04/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 232/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PEDRA BRANCA A VÁRZEA DO COBRA, RESSALTANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA. | 04/08/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 230/2020 | SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO MARQUINHOS ONDE SE INICIA NA RESIDÊNCIA EM FRENTE A DEDÉ DE MAROCA INDO ATÉ A ESTRADA QUE VAI PARA A CHAPA DO APODI.SOLICITANDO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO Á COMUNIDADE DA VARZEA DO COBRA . | 04/08/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 48/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 241/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , SOBRE O QUANTITATIVO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TEM OU NÃO ACESSO Á INTERNET E DISPÕE DE TELEFONES CELULARES , COMPUTADORES,TABLETS OU SIMILARES , BEM COMO A SUA ÁREA DE MORADIA. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 240/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, COM URGÊNCIA ,UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO , PARA CONTEMPLAR TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 239/2020 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NA REGIÃO JAGUARIBANA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 54/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM , DA SUSTENTABILIDADE E DO MEIO AMBIENTE , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 50/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 46/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE RAUDINE ODILON VIEIRA E SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO EVALDO HOLANDA MAIA , NO BAIRRO JOSÉ SIMÃO. | 03/08/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UM APLICATIVO PARA CELULAR QUE POSSIBILITE AO USUÁRIO DO SUS O AGENDAMENTO , CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA CIENTIFICA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO CENTRAL DE CIÊNCIAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 7/2020 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 277/2020 | SOLICITAÇÃO DE UVB PESADO ACOPLADO A VEÍCULO, CONFORME NOTA TÉCNICA DE 15 DE MARÇO DE 2019, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | 29/07/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| REQUERIMENTO: 229/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ HAVIA ALGUMA RECOMENDAÇÃO POR PARTE DO MPCE- LIMOEIRO DO NORTE-CE, SOBRE COLETA DE LIXO EM CARROS COMPACTADORES E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO WILSON FREIRE. | 29/07/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 228/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADO COMO ESTÁ SENDO FEITO E ONDE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO HOSPITALAR MATERIAIS HOSPITALARES ESTÃO SENDO DESCARTADOS EM TERRENOS A CÉU ABERTO. | 28/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 45/2020 | DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE PÉ DE LIMÃO NAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 227/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CICLOVIA INCLUÍDA PASSAGEM DE PEDESTRE , PARA CAMINHADAS, TENDO INICIO NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E TERMINO NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS COM ÁREAS ARBORIZADAS , AMPLA ILUMINAÇÃO , E QUE NA MESMA TENHA ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTES , E QUE SEJA PROVIDENCIADOS BANHEIROS PÚBLICOS,E UM POSTO DE APOIO A POLICIA MILITAR E CORPOS DE BOMBEIROS. | 27/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 226/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS UMA USINA SOLAR MUNICIPAL , PARA QUE SEJA USADA A ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA ESCOLAS , POSTOS DE SAÚDE , E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NO SISTEMA QUE OPERA O SAAE. | 27/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 225/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS TODO O ESFORÇO E EMPENHO PARA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 44/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES. | 27/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 222/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDO CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PRESENTES NOS BAIRROS OU COMUNIDADES PARA, EM INCENTIVO E INTERAÇÃO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O ASSOCIATIVISMO , SER CRIADO NAQUELES BAIRROS E COMUNIDADES O ESPAÇO MÉDICO E MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO , UTILIZANDO AS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DESATIVADAS ALI EXISTENTES. | 24/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DEUSIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA. | 23/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÉLIO DIAS ROMOALDO. | 23/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SRA. DORA FARIAS DE FARIAS | 23/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 224/2020 | SOLICITANDO APOIO NA BUSCA DA SOLUÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS E MORTES DOS ANIMAIS QUEM VIVEM NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE . | 22/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 223/2020 | SOLICITANDO QUE SE FAÇA E EXECUTE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO. | 22/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 219/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DO CONJUNTO ESTRADAS DAS FLORES. | 22/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA LIMA. | 22/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ADRIANA COSTA LIMA. | 22/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 43/2020 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS Á GERAÇÃO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) , COM BASE NA LEI FEDERAL N° 13.977 , DE 08 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. | 22/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 221/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO , EM CADA ESCOLA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM ESPAÇO DE ESTÚDIO DE MÍDIA ESCOLAR. | 21/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 220/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDA , PELA PREFEITURA , UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO , PARA QUE ESTES POSSAM ADQUIRIR APARELHOS DE TECNOLOGIAS COMUNICACIONAL , COMO TABET , NOTBOOK, CÂMARA, CELULAR E ACESSORIOS , PARA REALIZAR A PRODUÇÃO DE AULAS REMOTAS. | 21/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 217/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE SITIO JENIPAPEIRO E SITIO SOCORRO. | 21/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 216/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA , E QUE SEJA NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO SEJA FEITO COM ,DRENAGEM DAS ÁGUAS , CALÇAMENTO, SANEAMENTO. | 21/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 215/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO FINAL DAS RUAS A, B,C,D ATE A RUA CONHECIDA COMO VILA DO ALONSO , E QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA MESMA. | 21/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 214/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BARRAGEM DA PEDRINHAS A SANTA MARIA. | 21/07/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 218/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA COM LIMPEZA , PINTURA NOS ALAMBRADOS , PINTURA DO PISO ETC. | 20/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA QUE POSSA ATENDER A COMUNIDADE CABEÇA PRETA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 213/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INICIADA A RODOVIA ASFÁLTICA QUE INICIA NA BR-116 E VAI ATÉ O DISTRITO DO BIXOPÁ , HAJA VISTA QUE REFERIDA OBRA JÁ FOI LICITADA HÁ BASTANTE TEMPO, ENTRETANTO A OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA. | 16/07/2020 | 2/3 dos Vereadores | |
| OFICIO RECEBIDOS: 296/2020 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 182/2020 RESPONDER AOS REQUERIMENTOS N° 193/2020, 195/2020 AMBOS DE AUTORIA DA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA. | 15/07/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| REQUERIMENTO: 212/2020 | SOLICITANDO QUE ACIONE A EMPRESA CONTRATADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA FORNECER A RELAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO DESTE MUNICÍPIO. | 15/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO EUDSON HOLANDA. | 15/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALEXSSANDRO BORBA GUERREIRO. | 15/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. HERCULANA CARVALHO COSTA CASTRO. | 15/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 42/2020 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI , POR PARTE DOS COLETADORES DE LIXO GARIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAIMUNDA SOUZA FILHA(SUÉLIA). | 14/07/2020 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIOLA NOBRE CARNEIRO. | 14/07/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 211/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REVISÃO NO CALÇAMENTO DAS POPULARES QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO , JÁ QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI FEITO O ASFALTO PROMETIDO PARA OS MORADORES DA MESMA. | 13/07/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 210/2020 | SOLICITANDO QUE O CARRO FUMACER NAS SEGUINTES LOCALIDADES ; BAIRRO JOÃO XXIII, POPULARES , PITOMBEIRA, BROTOLANDIA E NAS LOCALIDADES ONDE ESTIVER FOCO DE DENGUE. | 13/07/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 209/2020 | SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE IMPEDEM A BOA VISUALIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DOS CRUZAMENTOS DOS SEGUINTES LOCAIS : RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES E RUA PROFESSOR RICART , RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS , RUA MANFREDO DE OLIVEIRA , E RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO , RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUZA. | 13/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 209-A/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE TESTES DA COVID-19 PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTES DO RETORNO DAS AULAS. | 13/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 208/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO OU PISO INTERTRAVADO DO ENTORNO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO . | 13/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO SOCORRO LEITÃO MARTINS MESQUITA ROCHA. | 13/07/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO AGOSTINHO EMIDIO MOTA. | 13/07/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 6/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA MARIA DE LOURDES DE FREITAS EM HONRARIA Á ESCOLA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL , NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA O ORÇAMENTO DE 2021, A FIM DE QUE SE ESTABELEÇA UM MÍNIMO EQUIVALENTE 10% DAS DESPESAS DESTINADAS A SEINFRA PARA O SETOR DA GUARDA MUNICIPAL. | 13/07/2020 | Exmo.Srs Vereadores | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE JOSÉ EDNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. | 09/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RODRIGO GREGÓRIO DA SILVA. | 09/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 207/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA , POR INICIATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL , UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA SE DEBATER SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA PELO MUNICÍPIO , A UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS , O SERVIÇO PRESTADO Á POPULAÇÃO , A BASE DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 206/2020 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ , CONCLUSÃO DO PSF, PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRITO , AUMENTANDO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO , SELEÇÃO PARA AGENTES DE SAÚDE DO DISTRITO , RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADE. | 08/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 204/2020 | SOLICITANDO DESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ENVOLVENDO ESTE PODER, A FAFIDAM , A UECE , A PRÓ- REITORIA DE GARDUAÇÃO DA UECE , A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , O CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA. | 08/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DALVINO DINIZ DE MAGALHÃES. | 08/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA. | 08/07/2020 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARILAIDE GONDIM DE MOURA. | 08/07/2020 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SANDRO MÁRIO SILVA MARTINS. | 08/07/2020 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DAMIÃO DE OLIVEIRA. | 08/07/2020 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 205/2020 | VOTO DE APLAUSO E CONGRAT PARA A TIJUCA ALIMENTO, QUE FOI FUNDADA DESDE 1969, DEDICANDO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE A TIJUCA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE NA RODOVIA CE 040, KM 67 – BEBERIBE – CE | 07/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 203/2020 | SOLICITANDO RECURSOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, E LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES , PISCICULTORES , APICULTORES, DE LIMOEIRO DO NORTE E TODO O ESTADO. | 07/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 202/2020 | SOLICITANDO RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM DAS ÁGUAS.TAL SOLICITANÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA , POIS NO INVERNO MUITAS RUAS FICAM ALAGADAS. | 07/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 201/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO SITIO CANAFISTULA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 07/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 200/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO CANAFISTULA DO LUIZ ALVES. | 07/07/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO. | 07/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO. | 07/07/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 199/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO , POR MAIS TRÊS MESES , O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 177, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO OS CONSUMIDORES PESSOAS FÍSICAS DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE CONSIDERANDOS DE BAIXA RENDA. | 06/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 198/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL O PLANEJAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS A SEREM UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID 19, BEM COMO O SEU DETALHAMENTO. | 06/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 197/2020 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 06/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 43/2020 | DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROTOCOLO N° 02.2020.0023733-3, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA. | 02/07/2020 | Rodrigo de Lima Ferreira | |
| OFICIO RECEBIDOS: 36/2020 | RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO APONTADOS PELA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA NA ÚLTIMA SESSÃO REALIZADA VIRTUALMENTE PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA. | 02/07/2020 | Cláudio Regis da Silva Calvacante | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ LOPES DE OLIVEIRA. | 02/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. ANTÔNIO SANTOS DE SOUSA. | 02/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 195/2020 | SOLICITANDO OS RELATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UTILIZADOS NO COMBATE AO COVID 19 , COM OS DADOS QUANTITATIVOS DE ESTOQUE POR PSF E DOS RECEBIMENTOS POR PESSOA. | 01/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 194/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA RUA VICENTE DE PAULA , NO BAIRRO DO BOM NOME. | 01/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 193/2020 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE UM CARRO FUMACÊ NOS LOCAIS QUE INTENSIFICAM OS FOCOS DE DENGUE , COMO TAMBÉM NA ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO , PRINCIPALMENTE ONDE TEM O MAIOR NÚMEROS DE PESSOAS COM A DOENÇA , ASSIM COMO NA ÁREA URBANA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO. | 01/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 192/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 01/07/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 191/2020 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA , TENDO EM VISTA QUE A PRESTADORA DE SERVIÇO POSSUI APENAS UMA UNIDADE E NÃO ESTA CONSEGUINDO SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO. | 01/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 190/2020 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DANIFICADO , PEDRAS LEVANTANDO E BURACOS NA SUA VIA. TENDO EM VISTA QUE ISSO ESTA ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE MOTOS E CARROS NA RUA, CAUSANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS AOS MORADORES , A PEDIDO DA COMUNIDADE . | 01/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 41/2020 | CRIA O PROJETO LIMOEIRO: MEMÓRIAS E HISTÓRIAS DOS BAIRROS URBANOS E DAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 39/2020 | DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. | 01/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARETUZA MARIA DE FREITAS GADELHA CASTRO. | 01/07/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES. | 01/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA BEZERRA DA SILVA. | 01/07/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. RAIMUNDO CHAVES HOLANDA. | 01/07/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORAL URBANO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE IMÓVEL ÚNICO , A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FERNANDO CIRINO GURGEL. | 01/07/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSILEUDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 01/07/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 5/2020 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO RECESSO LEGISLATIVO POR CONTA DA PANDEMIA , ENTRE OS DIAS 11/07/2020 E 31/07/2020, PREVISTO NO ART° DA RESOLUÇÃO N° 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/07/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 189/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS CAPITÃO JOÃO EDUARDO E CAMILO BRASILIENSE NA VILA DOS EUCALIPTOS QUE SEJA COLOCADA PISARA AS MESMAS ESTA IMPOSSIBILITADA DE TRÁFEGO. | 30/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 188/2020 | SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRA , QUE A MESMA ESTA IMPOSSIBILITADA DE TRÁFEGO. | 30/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 187/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA, POIS A MESMA ESTA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO. | 30/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS. | 30/06/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. KÁTIA REJANE AUGUSTA PEIXOTO. | 30/06/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. HÉLIO JABSON GOMES RODRIGUES. | 30/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ADÉLIA CRISTIANI DE MOURA MORAIS. | 30/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NÁDJA MARIA CHAVES. | 30/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ HONORATO DE ARAÚJO. | 30/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS. | 30/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOANA DAYANNE SALDANHA MARQUES. | 30/06/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 186/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITAS AS ESTRADAS DA VÁRZEA DO COBRA E SÍTIO MARQUINHOS , PEDIDO SOLICITADO PELOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. | 29/06/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO HÉLIO ARAÚJO BEZERRA. | 29/06/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO EUDSON RODRIGUES DA SILVA. | 29/06/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 185/2020 | SOLICITANDO DA PRESIDÊNTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL , COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO , A EMPRESA ENEL , REPRESENTANTE DO CMDS E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS , PARA TRATAR DA COBRANÇA ABUSIVA E INDEVIDA DAS CONTAS DE ENERGIA. | 26/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE FASES DE REDE SECUNDARIA AO LONGO DO CANAL DE CHAPADÃO DE RUSSAS NO TRECHO ENTRE MORADA NOVA E LIMOEIRO DO NORTE , O QUAL BENEFICIARÁ 67 FAMÍLIAS QUE RESIDEM AS MARGEM DO CANAL , E QUE SÓ ASSIM PERMITIRA EXPLORAR ATIVIDADES AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR , MEDIANTE PEQUENAS ÁREAS IRRIGADAS. | 26/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO A PEDIDO DAS COMUNIDADES SANTA MARIA, CABEÇA PRETA, CARBOMIL, SUCUPIRA, KM 60, TOMÉ, MARACAJÁ. QUERENDO OUVI DA EMPRESA COMO ESTA DISPONÍVEIS , AS VAGAS PARA OS MORADORES DAS DEVIDAS COMUNIDADES PRÓXIMO AO PARQUE SOLAR. | 26/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 273/2020 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 167/2020-VERE , QUE POR DESINFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AS AÇÕES QUE VEM SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA SARS-COV-2. | 25/06/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ REGINALDO NOGUEIRA DE SOUSA. | 25/06/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA. | 25/06/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. JOSÉ MARCOS MAURICIO DE LIMA. | 25/06/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE LIMA. | 25/06/2020 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 184/2020 | SOLICITANDO QUE FAÇA UM DECRETO MUNICIPAL PARA PROIBIR O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS DURANTE O PERÍODO JUNINO E QUEIMADAS , EM DECORRÊCIA DA PANDEMIA. | 24/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 183/2020 | SOLICITANDO UMA CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO DA REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO COM A EMPRESA CONTRATADA COM O NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL , O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA EMITIDO PELA PREFEITURA , O PROJETO EXECUTIVO NO CANTEIRO DA OBRA , DIÁRIO DE OBRA E O ORÇAMENTO DA OBRA COM DETALHAMENTO. | 24/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 182/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO , POIS SEGUNDO OS MORADORES DA COMUNIDADE EXISTEM LÂMPADAS SEM FUNCIONAMENTO (QUEIMADAS). | 24/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 181/2020 | SOLICITANDOA LIMPEZA DO ABRIGO DOS MOTOS TAXISTAS NO TRIANGULO DE LIMOEIRO , AS MESMAS ENCONTRA-SE COM MUITO MATO , ISTO ESTA CAUSANDO PROBLEMAS PARA AS PESSOAS QUE FAZEM USO QUE UTILIZAM O ABRIGO COMO PONTO DE APOIO . | 24/06/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 180/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AO AGROAMIGO -UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE PARA PARABENIZANDO TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA UNIDADE, PELOS SEU 15 ANOS DE ATUAÇÃO. | 24/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 179/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA EXTENSÃO DA AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO. | 24/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 178/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E IMPLANTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 72/2020 | SOLICITANDO A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE. | 24/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA VERÔNICA GALVÃO LIMA DE ANDRADE. | 24/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 270/2020 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 151/2020 AO REQUERIMENTO N° 160/2020 DO VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA. | 23/06/2020 | Dilmara Amaral da Silva | |
| PROJETO DE LEI: 38/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ANDRADE COSTA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO , NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 268/2020 | RESPOSTA AO OFÍCIO N°24/2020-CAF, EM RESPOSTA AO OFICIO N° 150/2020 REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 166/2020-VERE. | 22/06/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| OFICIO RECEBIDOS: 16/2020 | SOLICITANDO , ATENDIMENTO AO OFÍCIO 12/2020 DE MAIO DE 2020, QUE TRATA DA DENÚNCIA FEITA POR ESTE SINDICATO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO IMPLEMENTOU O REAJUSTE ANUAL CONFORME PREVISTO NA CAMPANHA SALARIAL 2020. | 22/06/2020 | Reginaldo Nogueira de Sousa | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ESTELITA MAIA. | 22/06/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. CLEVANDIRA LIMA CAMPELO DE SOUSA. | 22/06/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA OLÍMPIO DE OLIVEIRA. | 22/06/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARIA ALCIDES FURTADO DE MACEDO. | 22/06/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DO ACUDE ARROJADO LISBOA (BANABUIU) , COM TAMBÉM SOBRE OS DRINKS DE PROTEÇÃO DOS SETORES IRRIGADOS. | 22/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 40/2020 | CRIA O CIRCUITO LIMOEIRENSE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE BLOCOS CARNAVALESCOS E AFINS CARNAVAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 177/2020 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 176/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TEM OU NÃO ACESSO Á INTERNET, COMO TAMBÉM MICROCOMPUTADORES OU SIMILARES. | 19/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2020 | CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2020 | INSTITUI O BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES) PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MEDALHA FÁBIO ROMEU MORAES E LIMA EM HORARIA AO POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E HONRARIA POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 169/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ESCRITA EXISTENTE NO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AOS DADOS QUE REGISTRAM TODA A VIDA FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 18/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18-A/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERTAS MÁSCARAS COM PROTETOR FÁCIL PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL QUANDO AS AULAS FOREM RETOMADAS. | 18/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALTER CHAVES DE SOUSA FILHO. | 18/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FERNANDO LIRA. | 18/06/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 175/2020 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATUAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO XV DE JUNHO ESPORTE CLUBE , EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR DA COMUNIDADE DO ESPINHO , QUE FOI FUNDADA NO DIA 15 DE JUNHO DE 1986, EM UMA REUNIÃO ENTRE MORADORES E DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE E NESTE ANO COMPLETA 34 ANOS DE EXISTÊNCIA E GLÓRIA. | 17/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 174/2020 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA MEGAFAC, PORQUE NÃO EXISTE UM BALCÃO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES. SEGUNDO CONSTA NO CONTATO DE SERVIÇO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 171/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA LIMPEZA NAS LATERAIS DA CE 377 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE A QUIXERÉ. | 17/06/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 37/2020 | INSTITUI NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SNC, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CULTURA-FMIC E ENUNCIA DIRETRIZESPARA POLÍTICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NILO PINHEIRO DO MONTE. | 17/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 173/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS EFETIVAS PARA SE DEBATER , COM A COMUNIDADE EDUCACIONAL E A SOCIEDADE EM GERAL , A ELABORAÇÃO EM COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DA SAÚDE , DE DIRETRIZES PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 172/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS , DO MUNICÍPIO , COMO TAMBÉM AS PODAS E LIMPEZAS DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. | 16/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 170/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA SEGUINTE RUA EUZEBIO ROSENO DA COSTA QUE FICA SITUADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 16/06/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2020 | RECOMENDAÇÃO N° 001/2020 DA 2 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIMOEIRO DO NORTE . | 16/06/2020 | Rodrigo de Lima Ferreira | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO MEDEIROS DA SILVA. | 15/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FABIANA PAULINA COSTA BENTO LIMA. | 15/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA GEUZIRENE AUGUSTINHO DE SOUZA. | 15/06/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 34/2020 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS –VALE DO JAGUARIBE (CGIRS-VJ) PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. | 10/06/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 167/2020 | SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO SECRETÁRIO NO DIZ RESPEITO AO QUE VEM ACONTECENDO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM RELAÇÃO AOS OCORRIDOS NESSE MOMENTO DE PANDEMIA , QUE ESTAMOS Á 90 DIAS E NÃO FOI APRESENTADA NEM Á ESTA CASA NEM A SOCIEDADE LIMOEIRENSE , POR PARTE DA SECRETARIAS DE SAÚDE NEHUM PLANO DE AÇÃO EM COMBATE AO COVID-19, ONDE SOMENTE NO DIA 05 DE JUNHO SEXTA FEIRA FOI ADMITIDO PELO SECRÉTARIO EM REDE SOCIAL QUE AINDA VÃO FAZER UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO MOMENTO EM QUE LIMOEIRO DO NORTE ENCONTRA-SE COM 407 CASOS CONFIRMADOS , DESTES 90 ISOLADOS 13 ÓBITOS. | 09/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 166/2020 | SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VENHA ADERIR AO PROTOCOLO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DO GOVERNO DO CEARÁ PARA COMBATE Á COVID-19. | 09/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 165/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA (01)LIMPEZA NO TERRENO BALDIO QUE FICA SITUADO NA ESTRADA DAS FLORES AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS , O MESMO SE ENCONTRA COM BASTANTE ENTULHO. | 09/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 164/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE CONSERTOS DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LOPES DE ASSIS NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 09/06/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 162/2020 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. | 09/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 160/2020 | SOLICITANDO UM DENTISTA PLANTONISTA SÁBADO A TARDE E DOMINGO O DIA TODO E SE POSSÍVEL OS FERIADOS, SOBRE AVISO, PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DO SERVIÇO E ESTÃO FECHADOS E A POPULAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO NESSE TEMPO DIFÍCIL. | 09/06/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 49/2020 | CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NA FAFIDAM /UECE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 163/2020 | SOLICITANDO ESFORÇOS REDOBRANDO EMPENHO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NA FAFIDAM , UNIDADE DA UECE NO VALE DA RIO JAGUARIBE. | 08/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 161/2020 | SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR, REGIMENTAL , QUE OCORRE ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO. | 08/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 36/2020 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 35/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 10.378.749,77(DEZ MILHÕES , TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 08/06/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| VETO: 1/2020 | VETO N° 001/2020 AO PROJETO DE LEI N° 102/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | 08/06/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 231/2020 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PEDRA BRANCA AO ARRAIAL , RESSALTANDO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA. | 04/06/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 151/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DESTINADOS PELO GOVERNO FEDERAL. | 04/06/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2020 | ''INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE AS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’’. | 04/06/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA PARA O RETORNO AS AULAS NO ÂMBITO DO ENFRETAMENTO DA PANDEMIAS DO CORONAVÍRUS (COVID -19). | 04/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 249/2020 | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE UM TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SECSA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/06/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| REQUERIMENTO: 158/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO QUE VENHA ATENDER OS BAIRROS E COMUNIDADES , COM CALÇAMENTO E SANEAMENTOS E DRENAGEM DAS ÁGUAS. | 03/06/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 157/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SE POSSÍVEL NA FORMA DA LEI O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 03/06/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2020 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL DE RECLAMAÇÕES E MANUTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO. | 03/06/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2020 | SOLICITANDO QUE O VALOR QUE FOI DEVOLVIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019, AOS COFRES DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE A IMPORTÂNCIA DE R$: 417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) SEJA UTILIZADO EM ALGUMAS OBRAS QUE VENHAM TRAZER BENEFÍCIOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, SENDO ESTA SOLICITAÇÃO DE CONSENSO COM OS PARES DESTA JUSTA CAUSA. SUGERIMOS QUE SE POSSÍVEL ESSES RECURSOS SEJAM ASSIM APLICADOS: R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS; R$: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO DE SOUSA; R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NA LIMPEZA DA CIDADE E BAIRROS; R$: 60.000,00 NA RECUPERAÇÃO DE NOSSAS PRAÇAS . E O RESTANTE DE R$: 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NA RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME, JÁ COM REIVINDICAÇÃO ANTIGA DAQUELA COMUNIDADE. | 03/06/2020 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 246/2020 | RESPOSTA AO OFÍCIO 130/2020 INFORMANDO QUE AS SANITIZAÇÕES NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE. | 02/06/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| REQUERIMENTO: 159/2020 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O INÍCIO DO ASFALTO QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DO BIXOPA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA ATÉ AS LICITAÇÕES JÁ FOI FEITA. ESSA SOLICITAÇÃO VEM SENDO FEITA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO QUE NECESSITA CONSTANTEMENTE DESTA ESTRADA PARA SE LOCOMOVER. | 02/06/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 196/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO , TENDO EM VISTA QUE O ATUAL NÃO SUPORTA MAIS SEPULTAMENTOS. | 01/06/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 155/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA QUE CORRESPONDE Á VILA DO ALONSO , BAIRRO DO BOM NOME. | 01/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 154/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS , COLETA SELETIVA E INCLUSÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 01/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 2/2020 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ARTIGO 5° PASSARÁ A SER O ART. 4° COM A SEGUINTE REDAÇÃO A PRESENTE LEI SERÁ REGULAMENTADA PELO PODER EXECUTIVO EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO. | 01/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2020 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUPRIMA –SE O ART.4° DO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO ART. 4° AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA , SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. | 01/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2020 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001 /2020 AO PROJETO DE LEI N° 033/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE ‘’ INSTITUI O DIA DO DESAPEGO, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O QUAL PASSARA A SER INSTITUÍDO O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE QUE OCORRERÁ 2 (DUAS) VEZES AO ANO, UMA VEZ A CADA SEMESTRE EM CADA DAS REGIÕES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE PARA FAMÍLIAS CARENTES , OBJETIVANDO PROMOVER NA SOCIEDADE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURADOURA ATRAVÉS DO DESCARTE CONSCIENTE DE MATERIAIS EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE REUTILIZAÇÃO EVITANDO O DESPERDÍCIO E GERAÇÃO DE LIXO NO MEIO AMBIENTE. | 01/06/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 247/2020 | OFICIO N° 247/2020 SECSA DE 29 DE MAIO DE 2020 ‘’ O QUAL BUSCA PODER RESPONDER O PORQUÊ DA EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE TENHA MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE ESTÃO TRABALHANDO EM SITUAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO COVID 19’’. | 29/05/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| REQUERIMENTO: 153/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DA FATURA AO CONSUMIDOR JÁ COM A ISENÇÃO DA TAXA DE ACORDO COM AS NORMAS DO DECRETO DE N° 177 , DE 24 DE MARÇO DE 2020 EXPEDIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 29/05/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 140/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOÃO AFONSO COELHO E RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA E PROF(A) NEUSA SARAIVA CHAVES , AMBAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E QUE SEJA COLOCADAS PIÇARRAS. | 28/05/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 152/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM INSTITUÍDAS EQUIPES DEVIDAMENTE REMUNERADAS E GRATIFICADAS NAS BARREIRAS SANITÁRIA PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DESSAS BARREIRAS EFETIVAMENTE E A SAÚDE DOS MESMOS PROFISSIONAIS , MANTENDO QUALIDADE NO SERVIÇO E A SEGURANÇA DOS MESMOS , É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM DIVIDIDAS AS EQUIPES , DE MODO QUE HAJA UM RODÍZIO . | 27/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 150/2020 | ATENDENDO A REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO KM 60 , SEJAM FEITAS MELHORIAS CABÍVEIS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA CHAPADA , ONDE ESTÃO INTRANSITÁVEIS. | 27/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 149/2020 | SOLICITANDO QUE O MATERIAL RETIRADO DA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE -358 , QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES , SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DA REFERIDA SECRETARIA PARA SER DESPEJADO NAS ESTRADAS VICINAIS AOS ARREDORES DA REFERIDA RODOVIA, CONSIDERANDO QUE NESSE PERÍODO DE CHUVAS ALGUMAS VIAS FICAM INTRANSITÁVEIS. | 27/05/2020 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 77/2020 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 100/2020 DE LÍVIA MENESES MAIA. | 27/05/2020 | Maria de Fátima Holanda dos Santos | |
| OFICIO RECEBIDOS: 46/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ,EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR , UM AUXÍLIO FINANCEIRO URGENTE PARA SUPRIR , COM ALIMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE , PARA ATENDER ÁS CENTENAS DE FAMILIAS E PESSOAS ATENDIDAS PELA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS , PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MÃES DE AUTISTAS " AMOR SEM LIMITES , PELA CASA DO IDOSO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/05/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 148/2020 | SOLICITANDO DO MESMO O EMPENHO E A SENSIBILIDADE PARA QUE CONSIGA DISPONIBILIZAR , EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR , RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ADAPTADO COM CADEIRA DE RODAS , PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ-APA;''AMOR SEM LIMITES''. | 26/05/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 147/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA TRAVESSA MARIA DO CARMO AMORIM , BAIRRO BOM NOME. | 26/05/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 146/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LUMINÁRIAS DO SITIO ARRAIAL NO INICIO NA PROPRIEDADE DE DIQUINHA ATE A CURVA DO MAÍLSON , E TAMBÉM NO CORREDOR DA CE 358 ATE A COMUNIDADE DE FACEIRA E ANIGAS. | 26/05/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 145/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO PITOMBEIRA AS COMUNIDADES DE SITIO MORROS, QUIXABÁ , BOM FIM , SITIO SOCORRO. | 26/05/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 144/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO BAIRRO PITOMBEIRA E SÍTIO SOCORRO. | 26/05/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 33/2020 | '' INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE , QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS , PROMOVENDO A CORRETA ADESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' | 26/05/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 143/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A HIGIENIZAÇÃO NAS LOCALIDADES MARIA DIAS, SITIO MILAGRES E SETORES NH-4, NH-5 E NH-6 DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 142/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A HIGIENIZAÇÃO PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA NOS PSF. | 25/05/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 141/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO DA CARNE E DO PEIXE QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , E QUE FAÇA UMA HIGIENIZAÇÃO DOS MESMOS. | 25/05/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 139/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DUCELINA MARIA DE LIMA E RUA RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA, AMBAS NO BAIRRO PITOMBEIRA. POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E QUE SEJA COLOCADAS PIÇARRAS. | 25/05/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 138/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOÃO MARCELINO DE PAIVA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO , AMBAS NO BAIRRO PITOMBEIRA.POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, E QUE SEJA COLOCADAS PIÇARRAS. | 25/05/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 137/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MAIS UM FUNCIONÁRIO (BOMBEIRO) NA REGIÃO DOS SETORES, PARA QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NÃO SEJA INTERROMPIDO NAQUELA COMUNIDADE. | 21/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 136/2020 | SOLICITANDO EXPLICAÇÕES DO REFERIDO SECRETÁRIO , O PORQUÊ DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES QUE RECEBEM PELA ADVJ E PRESTAM SERVIÇOS AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 135/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COM PRECISÃO AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO KM 60 , O HORÁRIO DE COLETA DO LIXO , POIS SEGUNDO OS MORADORES ESSE CONFLITO DE HORÁRIO TEM TRAZIDO CONSTRANGIMENTO AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE. | 21/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 134/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS PÚBLICOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE QUIXABA. | 20/05/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 133/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO DOS NÚMEROS DE CESTAS DISTRIBUÍDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES PESSOA COM DEFICIÊNCIA . | 20/05/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 132/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS DESDE QUE SEJA TOMANDO AS DEVIDAS MEDIDAS CABÍVEIS DE DISTANCIAMENTO DE 2 METROS DE DISTÂNCIAS E COM O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). SEM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS TENDO ACESSO AO PLENÁRIO APENAS PESSOAS AUTORIZADAS E TOMANDO TODOS OS CUIDADOS POSSÍVEIS. | 20/05/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 31/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ROGERLANDO SARAIVA RABELO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA OLIVEIRA. | 20/05/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 30/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE TEIXEIRA SOBRINHO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 20/05/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 29/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA A ELIAS DE SOUSA SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 20/05/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 28/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ SOUSA DE FREITAS. | 20/05/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 131/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA AO ARRAIAL. | 19/05/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 235/2020 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 113/2020 , REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 101/2020 DA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA, QUE DIZ RESPEITO A AUSÊNCIA DE ALGUMAS VACINAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2020 | Thalita Soares Rimes | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013-A/2020 | INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE MÍDIAS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE –CMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE. | 18/05/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 124/2020 | RECEBIMENTO DA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL POR SUPOSTAMENTE TER INFRINGIDO O ART. 62, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. | 15/05/2020 | Gleydson Leandro Carneiro Pereira | |
| OFICIO RECEBIDOS: 45/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE UNIDADE CONSUMIDORAS DE ATÉ 150 KW/H MENSAL. | 15/05/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 12/2020 | RELAÇÃO DE PROFESSORES QUE SERAM BENEFICIADOS COM O RECURSO DO FUNDEF. | 15/05/2020 | José Aristides Lima de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 130/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O TAPA BURACO E O ROÇAR A CE 125 QUE LIGA O CONTORNO DO CABEÇA PRETA ATÉ A COMUNIDADE DO TOMÉ. | 13/05/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 129/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O TAPA BURACO E ROÇAR NAS LATERAIS DA PISTA DA CE 265 ATÉ A CE 123 QUE LIGA O CONTORNO DO BOM NOME ATÉ O CANAL PRINCIPAL NA CHAPADA DO APODI . POIS A REFERIDA CE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS E A MATA MUITO FECHADA DIFICULTANDO A VISIBILIDADE E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE PASSAM PELO LOCAL. | 13/05/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 128-A/2020 | SOLICITANDO QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE A LISTA DAS PESSOAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECURSO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). | 13/05/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 27/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 128/2020 | SOLICITANDO O MAIS RAPIDO POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA DO RIO BANABUIÚ , QUE LIGA A SEDE DE LIMOEIRO DO NORTE A COMUNIDADE DE ESPINHO E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES , JÁ QUE ELA FOI LIBERADA. | 12/05/2020 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 13/2020 | REQUERENDO QUE PERANTE ESTE PARLAMENTO QUE FISCALISE A EXISTÊNCIA DE PRIFISSIONAIS DA SAÚDE , COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE , COM COMORBIDADES , QUE ESTÃO TRABALHANDO EM SITUAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AO COVID 19. | 12/05/2020 | José Aristides Lima de Araújo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 12/2020 | SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL , ATÉ O PRESENTE MOMENTO NADA RESPONDEU OU IMPLEMENTOU QUANTO A PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2020 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/05/2020 | José Aristides Lima de Araújo | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS N° 1.189, DE 11 DE MARÇO DE 2005 E N° 1.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE- CMDMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 126/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O PROGRAMA SAÚDE NA HORA E SAÚDE NA HORA EMERGENCIAL CONTRA O CORONA VÍRUS. | 05/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 125/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O AMPARO AS FAMÍLIAS MENSALMENTE QUE ESTÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE BLITZ SANITÁRIA , MEDINDO A TEMPERATURA ; SOLICITANDO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS QUE COMPÕE A MERENDA ESCOLAR ; E COMPRAS DE EPI,S PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE ; ATENDIMENTO 24 HORAS PARA SUPEITOS COM COVID 19; SOLICITAR HOSPITAL DE CAMPANHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA ATENDER O POLO JAGUARIBANO :CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO;SOLICIANDO TAMBÉM QUE SEJA FEITA ISENÇÃO DE 60% DA TAXA TRIBUTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE;REDUÇÃO DA TAXA DE ESGOTO EM 60% DO SAAE PARA TODA POPULAÇÃO ; SOLICITANDO TAMBÉM A COMPRA DE NO MÍNIMO 1.000 KITS PARA TESTE RÁPIDO COVID -19 . | 05/05/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 122/2020 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA. | 05/05/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 124/2020 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE A ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO CEARÁ), AJUDE A CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , PARA QUE O MESMO TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA ,NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA. | 04/05/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 123/2020 | OS VEREADORES SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR , TENDO EM VISTA A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS , QUE CAUSOU A PARALIZAÇÃO DE TODO O COMÉRCIO E SERVIÇOS DE UMA FORMA GERAL , EM ESPECIAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS , EM VANS E ÔNIBUS, PARA TURISMO , ESCOLAR E FRENTAMENTO DE VIAGENS ,VEM REQUERER QUE O GOVERNO DO ESTADO, TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA RELATIVA Á CATEGORIA , NO QUE DIZ RESPEITO Á ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS, POIS MESMO COM O SERVIÇO TOTALMENTE PARADO, AINDA CONTINUAM A COBRANÇAS DE TAXAS , TAIS COMO CADASTRAMENTO NO DETRAN , TAXAS DE VIAGEM E IPVA. | 04/05/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 47/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FIDÉLIS E MAIA . | 04/05/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 127/2020 | SOLICITANDO-LHES QUE SEJA IMPLANTADO, COM URGÊNCIA E PELO TEMPO NECESSÁRIO , NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE , UM SISTEMA DE TELE-ATENDENDIMENTO AO PÚBLICO , PARA ORIENTAR A PARCELA DE NOSSA POPULAÇÃO QUE NÃO ESTA RECEBENDO A RENDA BÁSICA EMERGENCIAL. | 30/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2020 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O ART. 29, INCISOS I E II E SEUS PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA A 2ª SESSÃO DO 3º PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A INICIAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2020, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/04/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 117/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AVENIDA DO CONTORNO . POIS COM O PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCEU E ESTA ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DOS CONDUTORES , PEDESTRES E CICLISTAS QUE NÃO ESTÃO CONSEGUINDO FAZER A CAMINHADA POR CAUSA DO MATO. | 29/04/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 116/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO REPASSE FEITO NO FINAL DO ANO DE 2019 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PÓLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES , CRIANÇAS E ADOLESCENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS(SMAS) | 29/04/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2020 | “MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE SE REFERE AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º” AO REFERIDO ARTIGO. | 29/04/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 119/2020 | SOLICITANDO -LHE A DESTINAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVÉL ,DEVIDAMENTE EQUIPADA , PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 118/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO VALE- ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ , ENQUANTO PERDURAR A EPIDEMIA COVID 19 EM NOSSO ESTADO. | 28/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 39/2020 | OFICIO 039 DE 2020 , O QUAL TRATA SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS SUSPEITOS E A CONFIRMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ , NECESSÁRIA SE FAZ A ADOÇÃO DE MEDIDAS COORDENADAS , INTEGRADAS E COOPERADAS DE ÂMBITO NACIONAL , REGIONAL E LOCAL DE MODO A INSTITUIR MUDANÇA TRANSITÓRIAS DE HÁBITOS E AS RESTRIÇÕES DE MODALIDADE , ATENDENDO AS ORIENTAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL. NO ENTANTO , O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO DETERMINA QUE SE OBSERVE A OBRIGATORIEDADE E REALIZAÇÃO DE TODOS OS INSTRUMENTOS DE TRÂNSPARENCIA DA GESTÃO FISCAL PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL , INCLUSIVE NO TOCANTE Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOTADAMENTE NESSE MOMENTO DE TRAMITAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 , DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO , TUDO NA FORMA DO ART. 48, § 1° , I DO REFERIDO NORMATIVO. | 22/04/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 115/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO E A NOTA PÚBLICA EM ANEXO , Á CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL , ATRAVÉS DAS PRESIDÊNCIAS DAS DUAS INSTITUIÇÕES , COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. | 20/04/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 114/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO , DOS PULVERIZADORES ARBUS 2000 PARA FAZER UMA COBERTURA COM PULVERIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/04/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2020 | CRIA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2020 | AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2020 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, A PARTIUR DAS 8:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 20/04/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 113/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO PARA DISTANCIAMENTO NAS FILAS DE BANCOS E LOTÉRICAS COMO ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS. ALÉM DISSO, É IMPORTANTE REFORÇAR AS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESTÃO ACONTECENDO. | 17/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 112/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE ESTABELEÇAM , ATRAVÉS DE PORTARIA , COMO O MUNICÍPIO VAI PROCEDER A DISTRUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADQUIRIDA COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. | 17/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2020 | CRIA O PROJETO LIMOEIRO COM MÁSCARAS, E ESTABELECE PARCERIA COM AS (OS) COSTUREIRAS(OS) AUTÔNOMAS(OS) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS COMERCIAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FORNECEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS E CLIENTES MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 120/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA , A LEI N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , QUE ALTERA A LEI N° 11. 947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, MARCO LEGAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) | 15/04/2020 | LIVIA MENESES MAIA e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 191/2020 | SOLICITAR DESSA CASA LEGISLATIVA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVER A AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI PARA ATENDER OS CASOS GRAVES DE COVID-19. | 08/04/2020 | Deolino Junior Ibiapina | |
| REQUERIMENTO: 111/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDA Á APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA UMA MOÇÃO DE APOIO , CONGRUTULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS DIGNOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO , BEM COMO OS PROFISSIONAIS DA DEFESA CIVIL , DA GUARDA MUNICIPAL E OS AGENTES DE TRÂNSITO-SUTRAN DO NOSSO MUNICÍPIO . | 08/04/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 25/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 26/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 1.284 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2006 , QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA , Á LEI N° 1.215, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 , QUE CRIA A COMENDA MÁRCIO MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2020 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES LIMOEIRENSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 156/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS E COMUNIDADES QUE NÃO TENHA CALÇAMENTOS. | 17/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 106/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA NOVA ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS , COM FLORES E PÉS DE FRUTAS. | 17/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 105/2020 | SOLICITAÇÃO EM NOME DOS LOJISTAS , VERDUREIROS E MACHANTES, QUAL A DATA QUE VAI SER LICITADA AS OBRAS CITADAS (GALPÃO DAS VERDURAS, GALPÃO DAS CONFECÇÕES E DO AÇOUGUE) ESSAS OBRAS DEIXOU EXPECTATIVAS PARA TODOS NOS LIMOEIRENSE. | 17/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 104/2020 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO LUIZ ALVES, QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI INICIADA SE VAI CONTINUA NO BAIRRO LUIZ ALVES OU VAI PARA BOA FÉ. | 17/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 103/2020 | SOLICITANDO QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA , FAZENDO UMA TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR O TRÂNSITO , QUE ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO , DIFICULTANDO A SAÍDA E ENTRADA DOS MORADORES. | 17/03/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 102/2020 | SOLICITANDO QUE COLOQUE PIÇARRA PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA , QUE ESTÃO SENTINDO DIFICULDADES PARA TRAFEGAR NESSE PERÍODO CHUVOSO. | 17/03/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 24/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES. | 17/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 101/2020 | SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ALGUMAS DAS PRINCIPAIS VACINAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 10 ANOS . É SABIDO POR NÓS QUE UMA CRIANÇA DE MENOS DE 2 ANOS DE IDADE ESTÁ SEM TOMAR UMA DAS VACINAS ESSENCIAIS , PORQUE ESTÁ FALTANDO NO SEU PSF , ESSA SITUAÇÃO VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO E DANOS AOS SEUS PAIS E RISCOS A CRIANÇA. | 16/03/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 100/2020 | SOLICITANDO SABER O NUMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO E QUANTOS ALUNOS DE 10 A 16 ANOS ESTÃO MATRICULADOS NESSAS ESCOLAS. | 13/03/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 99/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DAS REDES DO ALAMBRADO DA QUADRA DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 11/03/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 98/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGE DOS EUCALIPTOS QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE SIMÕES. | 11/03/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 97/2020 | SOLICITANDO QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM A CONCESSÃO DA CNH POPULAR 2020. | 11/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 96/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE SUPORTES COM ÁLCOOL EM GEL , ASSIM COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LAVABOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS CRIANÇAS , VISANDO EVITAR CONTAMINAÇÃO VIRAL POR CONTA DA ÉPOCA DE INVERNO A QUAL GERA PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA GRIPE. | 11/03/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 95/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE OU PELO MENOS COLOCAR MATERIAL NECESSÁRIO PARA QUE AS PESSOAS POSSAM TRAFEGAR. | 11/03/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 94/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO E DAS PRAÇAS DAS POPULARES QUE TEM 9 LÂMPADAS APAGADAS. | 11/03/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| EMENDA: 1/2020 | MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI N° 014/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ''DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE INDICA '',DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | 11/03/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 93/2020 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO O CONSERTO E REPARO DO ESGOTO DA RUA ONÉSIMO REMÍGIO. | 10/03/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 92/2020 | SOLICITANDO QUE A DRA. HELAINE SILVA LOURA , AO SR. DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE TEM EFETUADO OS PAGAMENTOS A REFERIDA INSTITUIÇÃO , SEGUNDO AS CLAUSULAS CONTRATUAIS.COM O INTUITO DE PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE OS PAGAMENTOS A REFERIDA INSTITUIÇÃO. | 10/03/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 89/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM DETALHAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE , ILHA DE SANTA TEREZINHA DE ACORDO COM O PROJETO. | 10/03/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 88/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE 358 QUE SE INICIA NA ROTATÓRIA DO ROTARY CLUBE (ENTRADA DE LIMOEIRO) ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DE TABULEIRO . POIS IRÁ BENEFICIAR A COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 10/03/2020 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 87/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINARIAS QUEIMADAS DA ARENINHA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 09/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 86/2020 | SOLICITA QUE SEJA INSTALADO CURSOS DE MEDICINA , ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA NO ( INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) IFCE DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA QUE VENHA ATENDER TODA A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE FORTALECENDO CADA VEZ MAIS O CONHECIMENTO , DANDO OPORTUNIDADE AOS JOVENS QUE PRECISAM DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS SONHOS PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE. | 09/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 85/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS POR TRÁS DO CAMPO DO SÃO RAIMUNDO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO , E COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRROS BOA FÉ E BOM NOME. | 09/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 84/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS DO CALÇAMENTO DA RUA QUE FICA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE , QUE ESTÃO COMEÇANDO A SE DESMANCHAR POR CAUSA DAS CHUVAS , BEM COMO A LIMPEZA DO MATO NO ACOSTAMENTO. | 09/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 16/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA MARIA JOSÉ SOUSA DE FREITAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 05/03/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 23/2020 | CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 04/03/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 22/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÁS LEIS N° 1.189 DE 11 DE MARÇO DE 2005 E N° 1.789, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 , QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE-CMDMLN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 19/2020 | ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DA QUADRILHA FILHOS DO SERTÃO A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2020 | INSTITUI A POLÍTICA DE EMPODERAMENTO DA MULHER EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 82/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA, CONHECIDA COMO A PRAÇA DAS POPULARES E QUE EM SEGUIDA SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES , POIS AS MESMA ESTÃO ATRAPALHANDO A VISIBILIDADE DAS PESSOAS QUE VISITAM AQUELE ESPAÇO. | 03/03/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 81/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE INÍCIO DO ASFALTO DO BIXOPÁ , DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL , LIMITANDO COM O DISTRITO DE FLORES MUNICÍPIO DE RUSSAS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 03/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 80/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO ESTA CASA A LICITAÇÃO DO INÍCIO DA OBRA E CONCLUSÃO DA PRAÇA CEL. RAIMUNDO ESTÁCIO QUE FICA POR TRÁS DA IGREJA CATEDRAL DE LIMOEIRO DO NORTE ENCONTRA-SE PARADA E QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA. | 03/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 79/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ONÉSIMO REMÍGIO DO BAIRRO BOA FÉ PROXIMO A SRA. MARIA PEZINHO , QUE SE ENCONTRA BORBULHANDO MESMO NO PÉRIODO DE VERÃO E QUE AUMENTOU AGORA NO PERÍODO DAS CHUVAS. | 03/03/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 78/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA VÁRGEA DO COBRA , BEM COMO INSTALAÇÃO DE POSTES , BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA , NO TRECHO QUE VAI DOS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS , NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 77/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADO A VINDA DO ÔNIBUS LABORATÓRIO DO PROJETO CIÊNCIA ITINERANTE PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO CORRENTE ANO , MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL. | 02/03/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 18/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA OSMAR RODRIGUES LIMA , A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO PROFESSOR JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/03/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 76/2020 | SOLICITANDO QUE O MAPP(MONITORAMENTO DE AÇÕES O PROGRAMAS PRIORITÁRIOS ) N° 605 DO ANO DE 2018, SEJA REMANEJADO PARA O ANO DE 2020, BEM COMO SEJA AUMENTADO O LIMITE DO ANO REFERIDO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O MAPP MENCIONADO , COM ISSO REQUER QUE A VERBA DO MESMO SEJA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÍTIO SÃO RAÍMUNDO , ZONA RURAL , DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 27/02/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 75/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO , BEM COMO SOLICITAR DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 27/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 17/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA TRAVESSA JOSE TEIXEIRA SOBRINHO, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 27/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 15/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA ROGERLANDO SARAIVA RABELO , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 27/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 14/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA A TRAVESSA ELIAS DE SOUSA SOARES , NO BAIRRO ÂNTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 27/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 13/2020 | DECLARA O CEMITÉRIO E A CAPELA DENOMINADOS "NOSSA SENHORA DO CARMO" PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 27/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 74/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PARA LAZER , CULTURA E ESPORTE NO COLÉGIO MARIA GONSALVES JÁ QUE O MESMO SE ENCONTRA COM UM ESPAÇO ADEQUADO DO LADO DA ESCOLA, FICA O PEDIDO DE PROFESSORES DITORES COORDENADORES E PAIS. | 21/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 73/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO SETOR S COLOCANDO NOVAS MANINHAS QUE EM ÉPOCA DE CHUVAS FICA MUITO DIFICULTOSO A PASSAGEM , COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA REFERIDA COMUNIDADE QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGAR. | 21/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 72/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ARRAIAL PASSANDO AO LADO DO CAMPO DO PALMEIRAS ATÉ A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA QUE COLOQUEM MANILHAS A PEDIDO DA POPULAÇÃO , PORQUE EM PERÍODO DE INVERNO E ATÉ MESMO NO VERÃO ESSA ESTRADA É CORTADA POR MOTIVOS DO PLANTIO DE ARROZ. | 21/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 71/2020 | SOLICITANDO O RELATÓRIO DO MOVIMENTO BANCÁRIO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2019 , DA CONTA DE N° 20.129-5 BANCO DO BRASIL-CIP. | 20/02/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 12/2020 | ''INSTITUI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O DIA DA TRILHA GERA MOTOR , PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 70/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO, URGENTE , DE UMA REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 69/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CANAFÍSTULA. | 19/02/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 68/2020 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO LOMBADAS NA CE 321 QUE LIGA KM 60 AO TOMÉ. | 19/02/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 67/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA A RELAÇÃO DE RUA QUE SERÃO PAVIMENTADA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 66/2020 | SOLICITANDO UMA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS NESTA CASA, ATE O PRESENTE MOMENTO NENHUM REQUERIMENTO FOI RESPONDIDO. | 19/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 65/2020 | SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA. | 19/02/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 64/2020 | SOLICITANDO UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ CLAUDINO DE OLIVEIRA , LOCALIZADA NO GENIPAPEIRO. | 19/02/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 63/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA A REFERIDA VEREADORA A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE FORAM E SERÃO BENEFICIADAS COM A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTOS), EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/02/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2020 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ -UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 61/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERADA A ESTRADA QUE PARTIR DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO , PASSANDO PELO SÍTIO PASTA AO BOM FIM. | 18/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 60/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DO SÍTIO CABEÇA PRETA QUE AINDA NÃO FORAM RECUPERADAS E ESTÃO EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGAR DEVIDO AS CHUVAS. | 18/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 62/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO NO TRECHO DO CORREDOR DE ZÉ NILO , NO BAIRRO BOM FIM , NESTA CIDADE , ENTRE A SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA CUSTÓDIO SARAIVA DE MENEZES , QUE VAI PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS , BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS AO LONGO DO REFERIDO TRECHO , COMO A SUBSTITUIÇÃO DE VÁRIAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS AO LONGO REFERIDO TRECHO , COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS , NOS POSTES JÁ LÁ EXISTENTES , NO TRECHO QUE VAI DA RUA TENENTE SEBASTIÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA , DESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 59/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA ESTRADA, LOCALIZDA NA COMUNIDADE DE DANÇAS , QUE VAI DA BR 116 ATÉ A ESTRADA DA COMUNIDADE DO ESPINHO EM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.500 METROS. | 17/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 58/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LOMBADAS EM FRENTE OS COLÉGIOS PIAMARTA E JOÃO BATISTA RIBEIRO NA COMUNIDADE DO TOMÉ. | 17/02/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 21/2020 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648 DE 26.09.2012 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 20/2020 | AJUSTA AO VALOR DO NOVO SALÁRIO MINIMO O DO PADRÃO VENCIMENTAL DE SÍMBOLO CC-01 DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 57/2020 | SOLICITANDO UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS, REFERÊNCIA DO PROGRAMA ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMILÍA. | 12/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 11/2020 | CONSEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 12/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2020 | INSTITUI O '' PROGRAMA WI-FI PARA TODOS'' NAS PRAÇAS , PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO- PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 56/2020 | SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA SOBRE'' O PORQUÊ'' DE NÃO TEREM SIDO ENTREGUES TODOS OS LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EEF. EVALDO HOLANDA MAIA. | 11/02/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 55/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÁS OBRAS DO AEROPORTO DE LIMOEIRO DO NORTE E SUA LEGALIZAÇÃO. | 11/02/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 38/2020 | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DCUMENTO DA LEI QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE FIRMAR ACORDO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO COMO OBJETIVO POSSÍVEL DESTINAÇÃO DO EQUIVALENTE A 60%. | 11/02/2020 | Gleydson Leandro Carneiro Pereira | |
| REQUERIMENTO: 54/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DA COMUNIDADE SÍTIO MARQUINHOS QUE NÃO FORAM AINDA RECUPERADAS. | 10/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 53/2020 | SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VÁRGEA DO COBRA COM COBERTA ADEQUADA , E TAMBÉM COM AMPLIAÇÃO DE VESTUÁRIOS. | 10/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 52/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE NOSSA CIDADE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SANEAMENTO BÁSICO E ENVIE PARA NOSSO SENADOR EDUARDO GIRÃO E QUE ELE POSSA COLOCAR RECURSOS PARA ATENDER TODA DEMANDA DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 51/2020 | SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES -PT, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE EXISTÊCIA. | 10/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 49/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS APOIO FINANCEIRO PARA INCENTIVO E PROMOÇÃO SOCIAL , ATRÁVES DA LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE -LDLN, AO ESPORTE AMADOR DE NOSSA CIDADE. | 06/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 46/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS ESQUERDA E DIREITA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 06/02/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 48/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA , COM URGÊNCIA , A RECUPERAÇÃO , NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , DO CALÇAMENTO DO TRECHO QUE VAI DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO ATÉ A RUA CORONEL SERAFIM CHAVES E DO CALÇAMENTO DO TRECHO QUE VAI DA RUA PROFESSOR RICARTE ATÉ A RUA MANOEL SARAIVA , OU ENTÃO A REALIZAÇÃO ASFÁLTICA DESSES DOIS TRECHOS. | 05/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 44/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA , CONHECIDO COMO CIDADE ALTA. | 05/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 10/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MAIA GUERREIRO , NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS. | 05/02/2020 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 50/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE 2016, PARA O PREENCHIMENTO , PELOS APROVADOS , DAS VAGAS EXISTENTES NO SERVIÇOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 45/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS , COM URGÊNCIA , SEMÁFOROS REGULADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO COM A AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NO BAIRRO LIMOEIRINHO E NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL SINDULFO CHAVES COM A CAMILO BRASILIENSE, NO CENTRO DA CIDADE. | 04/02/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 43/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADO AS SEMENTES DE FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 42/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ,SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇAÃO DO SETOR NH-6, SETOR S E SITIO CONGO , COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA SAÚDE BUCAL ESTAR AOS NOSSOS CIDADÃOS E UM ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL QUE SEJA DIGNO E DE QUALIDADE. | 04/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 83/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA CARBOMIL QUE ANOS ESTÁ PARADA , A MESMA DEU INICIO NA GESTÃO DO DR.JOÃO DILMAR. | 03/02/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 41/2020 | SOLICITANDO QUE SE VEJA A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DO PROJETO SINALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 40/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REIVIDICADO O ASFALTO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL , LIMITANDO COM O DISTRITO DE FLORES MUNICÍPIOS DE RUSSAS. | 03/02/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 39/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ACESSO (SUBIDA) DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO . O ACESSO ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS NO MEIO DA VIA, O ÔNIBUS ESCOLAR JÁ NÃO CONSEGUE ENTRAR PARA RECOLHER AS CRIANÇAS, SOMENTE MOTOCICLETAS CONSEGUEM TER ACESSO AO BAIRRO DEVIDO AOS ENORMES BURACOS,ISSO ESTA PREJUDICANDO A VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO . | 03/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 38/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 03/02/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 37/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA E QUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO , O CONSERTO DO SEU PORTÃO E A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA DAQUELA LOCALIDADE. | 31/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 36/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE BOM NOME , ASSIM COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA. | 29/01/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 35/2020 | SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS , PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO '' ON-LINE'' DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS. | 29/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 34/2020 | SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A LIMOEIRO DO NORTE UM DOS TÉCNICOS DAQUELA SECRETARIA RESPONSÁVEIS PELO PROJETO SÃO JOSÉ IV , PARA QUE SEJAM DADOS ESCLARECIMENTOS E INSTRUÇÕES SOBRE SUA IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO , NESTA CÂMARA MUNICIPAL OU EM OUTRO LOCAL DE NOSSA CIDADE ACESSÍVEL AO PÚBLICO. | 29/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 33/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , COM OS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVOS , EXECUTIVO , SOCIEDADE CIVIL PRODUTORES SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ,EMPREENDEDORISMO, PARA DISCUTIR OS PROJETOS DE LEI 006, 007 DE 2020 DO PODER EXECUTIVO ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA. | 29/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 32/2020 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO BANDEIRA , LOCALIZADA ATRÁS DA POLICLÍNICA DO CEO E A TROCA DAS LÂMPADAS DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO MARIA QUE ESTÃO COM DEFEITO ACENDE E PAGA , CAUSANDO UM DESCONFORTO AOS MORADORES | 29/01/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 29/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA TRABALHADA A PRIORIDADE DO EXECUTIVO EM EFETUAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PRECATÓRIOS , TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADA PELOS OS NOBRES DESTA CASA, O PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PELO EXECUTIVO , QUE LEGALIZA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS AOS PROFESSORES. | 29/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2020 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO VALE MEDICAMENTO /AUTORIZAÇÃO PARA USUÁRIO DE MEDICAMENTO QUE ESTEJAM TEMPORIAMENTE EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 31/2020 | SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO SITIO QUIXABA , A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA QUEM FAZ USO DAQUELE TRAJETO. | 28/01/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 30/2020 | SOLICITA QUE SE PASSE UMA MÁQUINA NA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ , POIS A MESMA ESTÁ EM SITUAÇÃO INTRANSITÁVEL. | 28/01/2020 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 28/2020 | SOLICITANDO A REIVINDICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRIQUEDOTECA , TAMBÉM COM APARELHOS FÍSICOS QUE NA QUAL VENHA ATENDER TODOS OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 28/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 27/2020 | SOLICITANDO QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO INCLUINDO SANEAMENTO BÁSICO ,DRENAGEM DAS ÁGUAS , CALÇAMENTOS E COM EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE VENHA ATENDER O CRESCIMENTO DOS BAIRROS SANTA LUZIA , BOM NOME, BOA FÉ, LIGANDO OS MESMOS AS RUAS PRINCIPAIS ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO. | 28/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 26/2020 | SOLICITANDO QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO HABITACIONAL E QUE SEJAM CADASTRADAS AS PESSOAS QUE NÃO TEM MORADIA PRÓPRIA. | 28/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 3/2020 | CONVITE DE NOTIFICAÇÃO QUE A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS SERÁ REALIZADA NESTA SEXTA FEIRA DIA 31/01/2020 ÁS 08:00HS NA SEDE DO CONSELHO . | 28/01/2020 | Maria Santana da Costa | |
| REQUERIMENTO: 25/2020 | SOLICITANDO O DETALHAMENTO DE COMO É FEITO O TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO. | 27/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 24/2020 | SOLICITANDO A VINDA DOS PROJETOS BIBLIOSESC, ODONTOSESC E SESCSAÚDE MULHER PARA LIMOEIRO DO NORTE , NO CORRENTE ANO. | 24/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 23/2020 | SOLICITA QUE ENTRE EM CONTATO COM DNOCS E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ SOP, QUE PROCEDEM UMA REUNIÃO AMPLIADA ENTRE AS PARTES E UMA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO PARA RESOLVER DE VEZ A PENDÊNCIAS DA ÁREA DO AEROPORTO QUE ESTÁ SITUADA NA CHAPADA DO APODI, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO CONTRÁRIO NÃO TEREMOS OBRAS LOCAL E LIMOEIRO DO NORTE NÃO SERÁ BENEFICIADO COM SEU AEROPORTO CONCLUÍDO. | 23/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 6/2020 | ALTERA A LEI N° 2051, DE 27.08.2018, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 22/2020 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) , POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE COM MUITO ENTULHO E SUJEIRA , ISSO ESTA CAUSANDO PROBLEMAS COMO MAL CHEIRO E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA AS PESSOAS , E ISSO ESTÁ SE AGRAVANDO COM O PERÍODO DAS CHUVAS. | 22/01/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 21/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA UPA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITA VEGETAÇÃO E ENTULHO A SUA VOLTA , ISSO ESTÁ A SUA VOLTA , ISSO ESTÁ CAUSANDO PROBLEMAS PARA AS PESSOAS QUE RESIDEM PRÓXIMO A UPA. | 22/01/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 20/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM -SE EM PÉSSIMO ESTADO FALTANDO ALGUMAS PARTES DO TELHADO , ALGUMAS TELHAS ESTÃO COM RISCO DE CAIR SOBRE AS CRIANÇAS , AS TELAS AO REDOR DA QUADRA ESTÃO DANIFICADAS E HÁ DIVERSAS PONTAS DE ARAMES EXPOSTOS CAUSANDO RISCOS PARA OS JOVENS . | 22/01/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 9/2020 | ''ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE ''INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 22/01/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 2/2020 | SOLICITANDO A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 106/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, APRESENTANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 1539, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011. | 22/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 19/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE PARTE DA CE 358 DO ARRAIAL DE BAIXO LIMITANDO COM FLORES , E NA MESMA QUE SEJA CONSERTADO O BUEIRO QUE SE ENCONTRA DETERIORADO. | 21/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 18/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO TOMÉ , TENDO EM VISTA QUE AS RUAS QUE PERTENCEM A CIDADE DE QUIXERÉ A MAIORIA ESTÃO CALÇADAS . AS RUAS QUE PERTENCEM A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ESTÃO DEIXANDO A DESEJAR E QUANDO CHOVE AS MESMAS FICAM CHEIAS DE ÁGUAS CAUSANDO ASSIM VÁRIOS TRANSTORNOS. | 21/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 17/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE PARTE DA PEDRA BRANCA PASSANDO PELA COMUNIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS INDO ATÉ A DIVISA COM QUIXERÉ. | 21/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 16/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA EM LIMOEIRO DO NORTE UMA CASA DA MULHER CEARENSE , PARA ATENDER Á REGIÃO DO VALE DO RIO JAGUARIBE, BEM COMO O EMPENHO DO DEPUTADO ESTADUAL ACRÍSIO SENA PARA A CONSECUÇÃO DESTE PLEITO. | 21/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NA ESTRADA LOCALIZADA NO KM 60. | 21/01/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NA ESTRADA LOCALIZADA NAS COMUNIDADES LAGOA DAS CARNAÚBAS , JUREMA E TABULEIRO ALTO. | 21/01/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADA DA INSTALAÇÃO DE PARQUES SOLARES NA CHAPADA DO APODI , SOLICITO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA PRÓPRIA CHAPADA DO APODI , A FIM DE FACILITAR O PROJETO DE INSCRIÇÕES DAS PESSOAS QUE RESIDEM EM CIMA DA SERRA. | 21/01/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 8/2020 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MARIA IVONETE DA COSTA MAIA. | 21/01/2020 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM -ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL , A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM -ESTAR ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | SOLICITANDO DOS MESMOS EMPENHO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DO CIDADÃO EM LIMOEIRO DO NORTE. | 20/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2020 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DE NIVELAMENTO SOBRE A LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E O CADASTRO ESTADUAL DE BARRAGENS , QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2020 DAS 9:30 ÁS 12:00 HORAS , NA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA GERÊNCIA DA COGERH LIMOEIRO DO NORTE , LOCALIZADA NA RUA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM , 1296- CENTRO -LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 20/01/2020 | Hermilson Barros de Freitas | |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | SOLICITANDO QUE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) E DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE TAMBÉM SEJA REAJUSTADO SEMPRE QUE HOUVER REAJUSTE SALARIAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ;SEJA ELABORADO E ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE AO LONGO DO ANO DE 2020. | 17/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | SOLICITANDO A SRA. DIRETORA DO HOSPITAL SÃO CAMILO , DRA. HELAINE SILVA LOURA, QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE TEM EFETUADO OS PAGAMENTOS A INSTITUIÇÃO REFERIDA SEGUNDO AS CLAUSULAS CONTRATAIS. | 16/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 6/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REQUALIFICAÇÃO URBANA , ADMINISTRATIVA E SANITÁRIA DO ENTORNO DO MERCADO DA CARNE E O MERCADO DO PEIXE , QUE É UMA ÁREA HISTÓRICA DE NOSSA CIDADE E PRECISA SER RECUPERADA E COLOCADA Á DISPOSIÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES E DAS PESSOAS QUE NOS VISITAM. | 15/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 5/2020 | SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORONEL RAIMUNDO ESTÁCIO , SITUADA ATRÁS DA CASA PAROQUIAL DA CATEDRAL NO CENTRO DESTA CIDADE , BEM COMO UM PROJETO PARA A REFORMA , MAIS URGENTE POSSÍVEL , DA PRAÇA AFONSO COELHO LOUREIRO , NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE. | 15/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2020 | OFICIO QUE TRATA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO BIXOPÁ COMO EM QUALQUER BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 15/01/2020 | Karisia Mara Lima de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 3/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA OTÍLIA PEREIRA DA SILVA, RUA VICENTE DE PAULA, TODAS SITUADA NO BAIRRO BOM NOME. | 15/01/2020 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EM LIMOEIRO DO NORTE UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO O AGENDAMENTO , CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 15/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 9/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AMPLO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE ATENDA TODA NOSSA CIDADE E QUE POSSAMOS JUNTO COM MAIS LIDERANÇAS IR ATRÁS DE RECURSOS QUE VENHA ATENDER ESSE GRANDE EMPREENDIMENTO QUE TANTO TRÁS TRANSTORNOS AS FAMÍLIAS. | 14/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 8/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FAÇA UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO NA ARENINHA, PARA QUE ATENDA OS ADOLESCENTES ,CRIANÇAS E ADULTOS DETERMINADO OS HORÁRIOS .EX: ADOLESCENTES DAS 16 ÁS 19 HORAS , CRIANÇAS DE 19 ÁS 20 E DEMAIS DEMANDAS A PARTIR DAS 20 HORAS. | 14/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 7/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS NESTE PERÍODO INVERNOSO. SABEMOS QUE NOSSA CIDADE , EM ESPECIAL OS BAIRROS , ENCONTRA-SE COM MUITOS TRANSTORNOS PARA AS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ÁREAS MAIS BAIXAS. | 14/01/2020 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 7/2020 | ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PRESERVAÇÃO CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 5/2020 | “FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE /CE PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 14/01/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 4/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO INTERNA DE VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL , JUNTAMENTE COM UM TÉCNICO JURÍDICO , PARA REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 14/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 4/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA- SEMEB O PROJETO " ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS '' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELA SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE -SUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. | 14/01/2020 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 3/2020 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 13/01/2020 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 2/2020 | SOLICITANDO UMA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO BAIRRO JOÃO 23, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 13/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2020 | DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PESCA EM PERÍODO DE DEFESO NO AÇUDE PÚBLICO DO SÍTIO BIXOPÁ COMO EM QUAIQUER BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 13/01/2020 | Karisia Mara Lima de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 1/2020 | SOLICITANDO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CÓPIA DO ATUAL TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A CRECHE ESCOLA CRIANÇA FELIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/01/2020 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 2/2020 | AFETA O IMÓVEL DOMINICAL QUE INDICA , Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DESTINADO ESPECIFICAMENTE Á CONTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2020 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 1/2020 | ELEVA A CULTURA TRADICIONAL DE BUMBA-MEU-BOI,''BOI PAI DO CAMPO DA FACEIRA '', Á CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 08/01/2020 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 116/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO “CAMPO FLORESTAL” DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 115/2019 | ALTERA A LEI N° 2.054, DE 27.08.2018 , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO , PREVENÇÃO , CONTROLE RECUPERAÇÃO , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 118/2019 | MODIFICA A LEI N.º 2.142, DE 06.12.2019, QUE REUNIFICOU A SEINFRA E A SEURB, CRIANDO A SEPURB, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. | 12/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 117/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 556.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 12/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 114/2019 | ALTERA A LEI N° 2051 , DE 27.08.2018 , QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 113/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC , INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON , O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -CONDECON E O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 112/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE A AFIRMAR ACORDO NO PROCESSO JUDICIAL N° 0014541 -83.2016.8.06.0115 , QUE CORREU NA 3° VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 111/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO '' VERDE" -NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/12/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2019 | SOLICITANDO UMA EMENDA , RECURSOS PARA A CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA EM LIMOEIRO DO NORTE , POIS A POPULAÇÃO VEM SOFRENDO COM A POEIRA , CAUSANDO DESCONFORTO PARA A SÁUDE DAS FAMÍLIAS E DIFICULTANDO O TRÁFEGO DAS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. | 09/12/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: S.N/2019 | SOLICITANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO VÁRZEA DO COBRA EM LIMOEIRO DO NORTE , POIS AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NECESSITAM DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA A EQUIPE MEDICA E POPULAÇÃO. | 09/12/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 380/2019 | SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA SALINA , DIVISA ENTRE LIMOEIRO DO NORTE E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , ONDE HÁ UMA MORTE EM MASSA DO PEIXES DEVIDO OS PROBLEMAS RELACIONADOS Á SECA NA REGIÃO. | 05/12/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 379/2019 | SOLICITANDO QUE REVEJA NOVAMENTE UM PROJETO COM EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 04/12/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 378/2019 | SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA UM VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA COMUNIDADE DOS MORROS , EM NOSSO MUNICÍPIO , QUE COMPLETOU 39 ANOS DE TRABALHO SOCIAL JUNTO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE , NO DIA 25 DE NOVEMBRO ÚLTIMO. | 04/12/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 376/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DO CRAS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA) TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM VÁRIOS SECOS NECESSIDANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA , NO PERÍODO DO INVERSO A ÁGUA DA CHUVA LEVA OS GALHOS E ENTOPEM OS BUEIROS , ESSE PROBLEMA JÁ VEM OCORRENDO EM OUTROS INVERNOS , A POPULAÇÃO PEDE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA ANTES QUE COMECEM AS CHUVAS. | 04/12/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 375/2019 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM SESI, SENAI, CIC, FIEC, TERCEIRO SETOR E ENTIDADES ANÁLOGAS , BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO LOCAIS , VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM BICICLETAS ADAPTADAS PARA TRANSPORTE DE CARGA DE MATERIAL RECICLÁVEL , TAMBÉM CONHECIDA COMO CICLOLIX OU TRICICLO. | 04/12/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 374/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO , OS EXTRATOS BANCÁRIOS , RELACIONADOS Á CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) , AGÊNCIA :2253-5, CONTA CORRENTE: 20.129-4, BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A PRESENTE DATA. | 04/12/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 377/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO E ENVIE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) , E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PESCA E ABASTECIMENTO (MAPA).SOLICITANDO DOS MESMOS, EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS TAIS COMO: TRATORES TRAÇADOS, ENCILADEIRA E TRITURADORES DE MANDIOCA PARA A PRODUÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL. TAIS EQUIPAMENTOS IRÃO MELHORAR A CONVIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO COM O SEMIÁRIDO , POIS FACILITARÁ O ARMAZENAMENTO DE ALIMENTO PARA O PERÍODO DE ESTIAGEM. | 03/12/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 373/2019 | SOLICITANDO QUE NO DIA 03 PASSANDO FOI COMEMORADO O DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , NADA MAIS IMPORTANTES QUE ATUAL GESTÃO VEJA COM MAIS CLAREZA AS LEIS QUE DÃO DIREITOS SOCIAIS A TODOS QUE, POR NATUREZA OU POR MOTIVOS DE ACIDENTES, FICARAM OU ENTÃO COM DEFICIÊNCIAS. | 03/12/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 372/2019 | SOLICITANDO QUE INCLUA A ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL NO PROJETO DE REFORMA , COM AMPLIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA SUAS ATIVIDADES LÚDICAS. | 03/12/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 110/2019 | INSTITUI A REGULARIZAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES /DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 2/2019 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4°. OS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTAREM OS EVENTOS DE QUE TRATA O ART.1° DESTA LEI DEVERÃO AFIXAR EM SUAS BILHETERIAS , ANÚNCIOS PÚBLICO CONTEÚDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: “ É ASSEGURADO A TODOS OS ESTUDANTES E DOCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E TAMBÉM AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE LIMOEIRO DO NORTE, O PAGAMENTO DE MEIA- ENTRADA NESTE ESTABELECIMENTO. | 28/11/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 1/2019 | MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. FICA ASSEGURADO AOS ESTUDANTES ,AOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATIVOS E INATIVOS , O ACESSO A SALAS DE CINEMAS , CINECLUBES , TEATROS , DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE EVENTOS EDUCATIVOS E ESPORTIVOS , PROMOVIDOS POR QUAISQUER ENTIDADES E REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES , MEDIANTE PAGAMENTO DA METADE DO PREÇO DO INGRESSO EFETIVAMENTE COBRADO DO PÚBLICO EM GERAL. | 28/11/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 369/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA EM LIMOEIRO DO NORTE UMA CASA DA MULHER CEARENSE,PARA ATENDER Á REGIÃO DO VALE DO RIO DO JAGUARIBE. | 27/11/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 368/2019 | SOLICITANDO A ELE QUE DESENVOLVA , DE FORMA PLAUSÍVEL E EM CARACTER DE URGÊNCIA SOCIAL , TODOS OS ESFORÇOS POSSIVEIS PARA CONTEMPLAR O JUSTO DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AO RECEBIMENTO DOS ANOS DE 1999 A 2006. | 27/11/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 367/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO SETOR NH5 , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , DEVIDO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA A POPULAÇÃO ENCONTRA-SE COM DIFICULDADES DE TRANSITAR NA MESMA , O TRAJETO É MUITO MOVIMENTADO E A POPULAÇÃO NECESSITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. | 27/11/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 366/2019 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ENTRADA (ALTO) DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES , DEVIDO AS CONDIÇÕES DA ESTRADA E POR SER UMA VIA ESTREITA A QUANTIDADE DE BURACOS TORNOU-SE O TRÂNSITO NA MESMA PERIGOSO. | 27/11/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 370/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DO CIDADÃO EM LIMOEIRO DO NORTE , EM PARCERIA DESSA SECRETARIA COM A PREFEITURA DESTA CIDADE. | 26/11/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 365/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO OU TARTARUGAS NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A RUA CEL. JOSÉ NUNES. | 26/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 364/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA FAZER UM TRABALHO JUNTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 26/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 363/2019 | SOLICITANÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES DE LIMOEIRO DO NORTE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO DOS GARIS PARA LIMPEZA DE RUAS E TODAS AS FUNÇÕES COM EPI COMPLETO COMO: CAPACETES, BOLAS, LUVAS, MÁSCARAS, PROTETORES SOLAR. | 26/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 362/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO PSF CORRESPONDENTE AO ATENDIMENTO NOS SETORES NH4 , NH5 E NH6 E AUMENTE O NÚMEROS DE FICHAS PARA O MESMO , POSSIBILITANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E FLEXÍVEL AOS MORADORES DESSA COMUNIDADE , TENDO EM VISTA QUE NO PRESENTE MOMENTO A INSATISFAÇÃO É GENERALIZADA SEGUNDO O RELATO DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. | 25/11/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 361/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA A REFERIDA VEREADORA A LISTA COM OS NOMES DE TODAS AS RUAS QUE FORAM E SERÃO BENEFICIADAS COM A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTOS) EM TODO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/11/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 359/2019 | SOLICITANDO A LIMPEZA DA UPA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), NO MOMENTO A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITA VEGETAÇÃO E ISSO ESTA ATRAINDO MUITOS ANIMAIS COMO RATOS E COBRAS , ESSES ANIMAIS ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A UPA. | 20/11/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 109/2019 | REUNIFICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEURB), SOB A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA) , EXISTENTE OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO , CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL (SEPURB),COM O RESPECTIVO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS URBANÍSTICOS E HABITAÇÃO SOCIAL , E REMOVE DEPARTAMENTOS E ÓRGAÕS JÁ EXISTENTES EM SECRETARIAS MUNICIPAIS MUNICIPAIS PARA AS DUAS NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , TUDO SEM QUALQUER ACRÉSCIMO NA DESPESA DE PESSOAL. | 20/11/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 108/2019 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 12.01.2007 , QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 381/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE O DINHEIRO QUE SERÁ DEVOLVIDO PELA CÂMARA AO MUNICÍPIO , SEJA UTILIZADO PARA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/11/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 223/2019 | CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/11/2019, AS 09H:00MIN , NO AUDITÓRIO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CVT. | 19/11/2019 | Rodrigo de Lima Ferreira | |
| OFICIO RECEBIDOS: s.n/2019 | PLANO DE SUSTENTABILIDADE PARA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DR. JOSÉ NILSON OSTERNE. | 14/11/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 358/2019 | SOLICITANDO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CÓPIAS DO CONVÊNIO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS . | 13/11/2019 | LIVIA MENESES MAIA e JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 357/2019 | SOLICITANDO AO BANCO DO BRASIL CÓPIAS DO CONVÊNIO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS , ENTRE BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/11/2019 | LIVIA MENESES MAIA e JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE LEI: 107/2019 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1.903, DE 26 DE MARÇO DE 2015 , QUE '" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE , INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE , E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 13/11/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 106/2019 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI N° 1536, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE '' INSTITUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 13/11/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2019 | ''ESTABELECE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS''. | 13/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 353/2019 | SOLICITANDO QUE ESTAMOS PASSANDO COM COBRAÇAS AGRESSIVAS DE VALORES DA ENERGIA , VENHO PROPOR ATRAVÉS DESTE , QUE OS SENHORES VENHAM DESENVOLVER UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR CONTEMPLANDO AS ESCOLAS PÚBLICAS, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | 12/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 352/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE PLANO EMERGENCIAL PARA SUPRIR A DEMANDA HÍDRICA , POIS SABEMOS QUE EM NOSSO SUBSOLO EXISTE ÁGUA MINERAL QUE PECISAMOS EXPLORAR COM POÇOS PROFUNDOS PARA ATENDER NOSSA CIDADE , CASO NÃO TENHA INVERNO SUFICIENTE. | 12/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 105/2019 | CRIA O PROGRAMA'' FARMÁCIA VIVA'' AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES , PARA VIABILIZAR O CULTIVO DE PLANTAS E A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PLANTAS MEDICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 354/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ENERGIA SOLAR , PARA O PEQUENO MÉDIO E GRANDE EMPREENDEDOR DO NOSSO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , CONTRIBUINDO COM ESPAÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES. | 11/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 351/2019 | SOLICITA QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA REFORMANDO AS ESTRADAS QUE LIGAM CROÁTA DE CIMA , ESPINGARDA , MORORÓ E BERNALDOS , POIS AS MESMAS ESTÃO NECESSITANDO DESSA RECUPERAÇÃO. | 11/11/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 350/2019 | SOLICITANDO QUE COLOQUE UM MATERIAL DE PIÇARRA NO CALÇAMENTO NO MEIO FIO DA RUA JOAQUIM SARAIVA , POIS O MESMO ESTÁ ABRINDO DEVIDO A FALTA DE MATERIAL DE SUSTENTAÇÃO. | 11/11/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 349/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DO MATO NA ÁREA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE SITUADA NA CE 358 , PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. | 07/11/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 348/2019 | REQUERIMENTO PARA CONVOCAR O SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA , SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (IMMAB), QUE SE FAÇA PRESENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTAVAM NA PRAÇA POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/11/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 104/2019 | DECLARA A BANDA DE MÚSICA MAESTRO JOSÉ ROBLES PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/11/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 65/2019 | OFICIO SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. | 07/11/2019 | Maria José Matos de Barros | |
| REQUERIMENTO: 347/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS E VERDURAS COMO TAMBÉM NÓS PRÉDIOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 346/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SÍTIO MILAGRES. | 06/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 345/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS CALÇADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE COMEÇANDO COM A DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE. | 06/11/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 103/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA EUZÉBIO ROSENO DA COSTA, NO BAIRRO BOA FÉ. | 06/11/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 344/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS Á CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA , OU QUE SE ALUGUE UMA CASA PARA MESMA FINALIDADE, PORQUE AS MULHERES GRÁVIDAS , AS MÃES COM RECÉM -NASCIDOS E OS IDOSOS , ME FIZERAM ESSE PEDIDO POIS, NÃO ESTÃO MAIS AGUENTANDO TER QUE SE LOCOMOVER PARA A COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 04/11/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 343/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO HOLANDA MARTINS , NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 04/11/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 342/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA, QUE ENCONTRAM-SE MUITO ESBURACADAS E EM SITUAÇÃO DE DÍFICIL TRAFEGO APÓS O ÚLTIMO PERÍODO CHUVOSO,CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS Á LOCOMOÇÃO DE TODOS OS MORADORES , PRINCIPALMENTE OS PEQUENOS AGRICULTORES E ESTUDANTES EM TRANSPORTES ESCOLARES , NAS ESTRADAS QUE SÃO OS CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES DAQUELA COMUNIDADE. | 04/11/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 340/2019 | SOLICITAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA CIDADE ALTA , NESTE MUNICIPIO. | 30/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 339/2019 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA - CIDADE ALTA , POIS OS MESMOS ENCONTRA-SE DANIFICADAS CAUSANDO ASSIM ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM AS RUAS. | 30/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 338/2019 | SOLICITAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL , POIS OS JOVENS DA COMUNIDADE BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA CIDADE ALTA NÃO TEM UM CAMPO PARA REALIZAÇÕES DE JOGOS ESPORTIVAS , ASSIM PODERÁ REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOVER SEUS EVENTOS COMUNITÁRIO. | 30/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 413/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 296 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. | 29/10/2019 | HELAINE SILVA LOURA | |
| REQUERIMENTO: 337/2019 | SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, SEXTA FEIRA, ÁS 09:00 H , NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA TRATAR SOBRE O LITÍGIO DOS MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS SITUADOS NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COM O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | 29/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 336/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SUCUPIRA AO KM 60 ANTES DO PERÍODO DAS CHUVAS VISTO QUE A ESTRADA EM QUESTÃO ESTÁ EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE TRÂNSITO. | 29/10/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 73/2019 | OFICIO N° 073 TENDO COMO ASSUNTO SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO NO TG 10-0006. | 28/10/2019 | Laryerferson Andrade de Sousa Freitas | |
| REQUERIMENTO: 334/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NOS PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE, INICIANDO PELA BARRAGEM DAS PEDRINHAS , CABEÇA PRETA E O AÇUDE DO BIXIPÁ QUE HOJE ESTÁ SENDO UM DOS PONTOS MAIS VISITADOS. | 25/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 333/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA VISTO COM CARINHO A SITUAÇÃO DA ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE SEM ESPAÇO PARA O LAZER DOS ALUNOS DO 1° AO 5° ANO. | 25/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 332/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA NOVA RECUPERAÇÃO NOS CALÇAMENTOS NOS BAIRROS DO NOSSO LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 102/2019 | INSTITUI O PROGRAMA " HUMILDADE PARA CUIDAR'' QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO , CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA , A CRIAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS DE DOMÉSTICA, A CRIAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 328/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DE ENTULHOS CONFORME FOTOS ANEXA DA RUA MARINA MENDES DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 23/10/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 327/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO E LIMPEZA DE ENTULHOS CONFORME FOTOS ANEXA DA RUA DINA MENDES DO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 23/10/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 326/2019 | SOLICITANDO UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDAD ALTA), TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE DE SAÚDE ENCONTRA-SE A SETE MESES SEM A PRESENÇA DE MÉDICO. | 23/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 101/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 17/2019 | PEDIDO PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE PASSAGEM MOLHADA DO ESPINHO. | 23/10/2019 | Raimundo Arineudo Roberto. | |
| EMENDA: 2/2019 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI N° 097/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | 23/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 AO PROJETO DE LEI 097/2019 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. | 23/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 325/2019 | SOLICITANDO QUE VEJA DENTRO DAS CONDIÇÕES PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO SANTA RITA E TAMBÉM COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE. | 22/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 324/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA LUZIA POIS O MESMO SE ENCONTRA COM MUITO LIXOS E ENTULHOS ACUMULADOS . | 22/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 323/2019 | SOLICITANDO QUE VEJA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DA OBRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE LIMOEIRO DO NORTE E QUANDO SERÁ RETOMADA ESSA CONSTRUÇÃO. | 22/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 35/2019 | OFICIO N° 035/2019 DECISÃO COLEGIADA DO CONSELHO TUTELAR DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/10/2019 | Colegiado de Conselheiros do conselho Tutelar de Limoeiro do Norte | |
| REQUERIMENTO: 322/2019 | SOLICITA QUE A SRA. DIRETORA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SÃO CAMILO ,DRA.HELAINE SILVA LOURA, QUE SE FAÇA PRESENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE, SOBRE O ACORDO E RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO FEITO COM A INSTITUIÇÃO SÃO CAMILO. | 17/10/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 321/2019 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BIXOPÁ ATÉ O SITIO LAJES , TENDO EM VISTA QUE A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL , A COMUNIDADE LAJES ENCONTRA-SE COM MUITA DIFICULDADE POIS NECESSITA DESSA ESTRADA. | 16/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 320/2019 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO TANQUINHOS ATÉ O SITIO LAGES , TENDO EM VISTA QUE A ESTRADA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL , A COMUNIDADE LAJES ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL , A COMUNIDADE LAJES ENCONTRA-SE COM MUITA DIFICULDADE POIS NECESSITA DESSA ESTRADA. | 16/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 319/2019 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES NA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE EM ALGUNS PONTOS A AVENIDA SÓ POSSUI RAMPA DE UM LADO, E EM OUTROS PONTOS NÃO HÁ ACESSO PARA CADEIRANTES. | 16/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 100/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES. | 16/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2019 | INSTITUI O PROGRAMA " HUMILDADE PARA CUIDAR " QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO , CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 315/2019 | SOLICITANDO QUE FAÇA UM PROJETO COMTEMPLANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SITIO PITOMBEIRA. | 15/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 314/2019 | SOLICITANDO QUE SE REÚNA COM O ÓRGÃO DA (COGERH, DNOCS E COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL ) COM OUTRAS EMPRESAS PARA AGILIZAR A TRANSPOSIÇÃO E A CONCLUSÃO DOS CANAIS QUE INTERLIGA AO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 15/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 313/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO CORREDOR DE TABULEIRO ALTO CONHECIDO COMO (CORREDOR DOA ALVES) , E QUE COLOQUEM MATERIAL DE BOA QUALIDADE PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS E TRANSPORTES. | 15/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 318/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA DE ATENÇÃO BÁSICA REGIONAL , NO CAMPO FLORESTAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 317/2019 | SOLICITANDO SEJA INCLUÍDO , NO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2020, EM CADA SEMESTRE , A AÇÃO PAPO PET, RODAS DE CONVERSA QUE TENHAM COMO TEMA A PROTEÇÃO E O BEM ESTAR ANIMAL. | 14/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 316/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS SEMÁFOROS DE CONTROLE DE FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL SINDULFO CHAVES COM CAMILO BRASILIENSE , NO CENTRO DESTA CIDADE. | 14/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 312/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE REFORMA E LIMPEZA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 14/10/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 311/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CANAFISTULA DO LUÍS ALVES DE FREITAS ATE A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 14/10/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 310/2019 | SOLICITANDO QUE ENVIE UMA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA REALIZAR UMA VISTORIA EM UM PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS , N° 78 , QUE SE ENCONTRA ABANDONADO QUE ESTA SERVINDO DE MORADIA PARA POMBOS E ESTA FICANDO INSUPORTÁVEL PARA A VIZINHANÇA E COM A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS SE TORNOU UM PROBLEMA DE SAÚDE JÁ QUE ELES PODEM CAUSAR DOENÇAS GRAVES E ALGUMAS LEVAM A MORTE SE NÃO TRATADAS DEVIDAMENTE A MAIS CONHECIDA DELAS É A MENINGITE. | 10/10/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 309/2019 | REQUER QUE COLOQUE EM PRÁTICA AS AÇÕES EM FAVOR DAS CASAS POPULARES DA CIDADE ALTA , QUE ENCONTRA-SE EM FASE DE REGULAMENTAÇÃO. | 09/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 308/2019 | SOLICITA QUE ATENDA O PROJETO DE LEI N° 015 DE 06 DE MARÇO DE 2018 , ONDE O MESMO ESTABELECE MEDIDAS PARA OS CARGOS DE VIOLÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 307/2019 | REQUER QUE ATENDA O PROJETO DE LEI N° 011 DE 18 DE MARÇO DE 2019 , ONDE O MESMO ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 306/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE Á PROFESSORA MARTA LÚCIA DO SACRAMENTO COSTA , QUE TRABALHA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA IDALINA NO BAIRRO BOA FÉ, PELA AGRESSÃO FÍSICA E MORAL QUE SOFREU NO MÊS DE OUTUBRO. | 09/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 305/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO , O MAIS URGENTE POSSÍVEL , UM NOVO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 09/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 98/2019 | INSTITUI COMO ''LARGO DOS GUARÁS'' O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA. | 09/10/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 304/2019 | SOLICITANDO BRINQUEDOPRAÇA DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA PARA O BAIRRO DA BOA FÉ DO NOSSO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 303/2019 | SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 302/2019 | SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRE DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/10/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 301/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DOS SETORES NH4 E NH5 CONFORME RELAÇÃO COM O MESMO , E COLOCAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM NOVAS RUAS REFERIDAS COMUNIDADE E TAMBÉM RELAÇÃO COM O MESMO. | 02/10/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 , AO PROJETO DE LEI N° 092/2019 , DE SETEMBRO DE 2019. | 01/10/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA ADITIVA N° 001/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 , AO PROJETO DE LEI N° 092/2019 , DE SETEMBRO DE 2019. | 01/10/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 770/2019 | OFICIO DE ENVIO DO RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2019. | 30/09/2019 | Deolino Júnior Ibiabina | |
| REQUERIMENTO: 300/2019 | SOLICITANDO QUE CONCEDAM O NOME DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE COMO SENDO LUIZ GONZAGA PITOMBEIRA. | 30/09/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 081/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 26/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 297/2019 | SOLICITANDO 03 LUMINÁRIAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO BOM JESUS , N° 2609 . A RUA FICA LOCALIZADA POR TRÁS DO LAVA -JATO DO RAIMUNDO , E ENCONTRA-SE ÁS ESCURAS. | 25/09/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 296/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA NOVA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA COMUNIDADE SITIO TOMÉ NA ÁREA QUE COMPETE A LIMOEIRO DO NORTE. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 295/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA TUBULAÇÃO PARA LEVAR ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO , POIS OS MESMO ESTÃO SEM FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 294/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS PÚBLICOS , SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA CANAFISTULA DO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 25/09/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 293/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA ILHA DE SANTA TERESINHA ATE A COMUNIDADE DE ESPINHO. | 25/09/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 97/2019 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 25/09/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 080/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO , AO PROJETO DE LEI N° 088/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 078/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 075/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 082/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 084/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 085/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 079/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO , AO PROJETO DE LEI N° 087/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO , AO PROJETO DE LEI N° 089/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO , AO PROJETO DE LEI N° 083/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 25/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 292/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO QUE VAI ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO , DANDO UMA MODERNIDADE BASTANTE AGRADÁVEL. | 24/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 96/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA MAIA NOGUEIRA . | 24/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 291/2019 | SOLICITANDO QUE VEJA O PROGRAMA QUE ESTÁ ACONTECENDO COM AS ÁGUAS POIS AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO. | 23/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 290/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS , CANTEIROS , ÁRVORES E PISO DA PRAÇA AFONSO COELLHO LOUREIRO , NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 23/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 95/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC) ,DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FACULDADE CNA E DE UMA UNIDADE REGIONAL DE TREINAMENTO NAS ÁREAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL -FPR E DE PROMOÇÃO SOCIAL PS. | 23/09/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 289/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE , UMA BRINQUEDOPRAÇA , UMA MINI ARENINHA E UMA PISTA BICICROSS NA PRAÇA DAS POPULARES (JOSÉ VICENTE DA SILVA) , LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 20/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 288/2019 | MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO , AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , Á ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE LIMOEIRO DO NORTE , Á APAE -ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMOEIRO DO NORTE , A ASSSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTICAS AMOR SEM LIMITES , A ASLN -ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LIMOEIRO DO NORTE E Á TODOS QUE LUTAM PELA CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO. | 20/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 286/2019 | SOLICITA DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO 02(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE . COM URGÊNCIA UM DELES ANTES DO COLÉGIO E OUTRO ENFRENTE AO COLÉGIO JOÃO BATISTA RIBEIRO SITUADA NA VILA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE DO TOMÉ. | 18/09/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 285/2019 | SOLICITANDO UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA), TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO NÃO POSSUI UM ESPAÇO PARA QUE OS MORADORES POSSAM PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS , MUITAS PESSOAS CAMINHAM NA CE QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) A LIMOEIRO DO NORTE , TORNANDO A CAMINHADA PERIGOSA POIS HÁ MUITO TRÂNSITO DE VEÍCULOS , O BAIRRO POSSUI MUITOS JOVENS E IDOSOS QUE PRATICAM SEUS EXERCÍCIOS NA PRAÇA SEM NENHUM EQUIPAMENTO PARA AUXILIA-LOS. | 18/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 284/2019 | SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO DAS FLORES NA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A FLORES , TENDO EM VISTA QUE A OBRA ENCONTRASSE PARADA A BASTANTE TEMPO E LIMOEIRO NECESSITA DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PARA NOSSOS JOVENS. | 18/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 283/2019 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS , SITUADA NA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO. | 18/09/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 282/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BIXOPÁ. | 18/09/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 281/2019 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA E DOAÇÃO DE NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS EM REGÊNCIA DE SALA DE AULA , DIRETORES E COORDENADORES DE UNIDADE ESCOLARES , BEM COMO A CAPACITAÇÃO DIGITAL EM INFORMÁTICA PARA OS MESMOS. | 18/09/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 280/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE, COMO TAMBÉM CAPRICHAR NA LIMPEZA DOS MEIOS FIOS E A RECUPERAÇÃO DOS MESMOS. | 17/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 279/2019 | SOLICITANDO, QUE INFORME O MOTIVO PELO QUAL FOI PARALIZADA A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS. | 17/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 278/2019 | SOLICITANDO QUE O SR. DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA , QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR ESCLARECIMENTO DOS FATOS SOBRE O HOSPITAL SÃO CAMILO. | 17/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 94/2019 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ OU AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA , NESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 287/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , NESTA CÂMARA MUNICIPAL , PARA SE DISCUTIR E DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E DA INSTITUIÇÃO , EM FACE DE UMA POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO DAQUELE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL PARA NOSSA POPULAÇÃO. | 16/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 194/2019 | ENCAMINHAMENTO DOS OFICIOS DE N° 188/2019, 189/2019, 190/2019, 191/2019, 192/2019 E 193/2019. | 16/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 58/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O OFICIO DE N° 055/2019, 056/2019, 057/2019 , REFERENTE A MUDANÇA DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL DE OUTUBRO PARA SETEMBRO , PARA REGISTRO DOS MESMOS NOS ANAIS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 99/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ HOLANDA MAIA. | 14/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 93/2019 | FICA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , A SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 276/2019 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA RECEBER O CAMINHÃO DO CIDADÃO, PREFERÊNCIALMENTE A PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/09/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 275/2019 | REQUER QUE O MAPP(MONITORAMENTO DE AÇÕES O PROGRAMA PRIORITÁRIO ) N° 605 DO ANO DE 2018 , SEJA REMANEJADO PARA O ANO DE 2019, BEM COMO SEJA AUENTADO O LIMITE DO ANO REFERIDO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O MAPP MENCIONADO , COM ISSO REQUER QUE A VERBA DO MESMO SEJA DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÍTIO SÃO RAIMUNDO , ZONA RURAL , DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 11/09/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 274/2019 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO ESPAÇO TERAPÊUTICO TEIA DE GENTE (ETG), PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEUA 5(CINCO)ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇOS PRESTADOS EM LIMOEIRO DO NORTE. | 11/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 273/2019 | SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE FORAM INSTALADOS NA COMUNIDADE ESPINGARDA , NA REGIÃO DO DISTRITO DO BIXOPÁ ,NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 272/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO DO CÓRREGO DE AREIA. | 11/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 270/2019 | SOLICITANDO PARA PODER ATENDER AS ESCOLAS QUE PRECISAM DE CARTEIRAS NOVAS , PRINCIPALMENTE NA ESCOLA DA MARIA GONÇALVES. | 11/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 269/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO PLACAS COM LIMITES DE VELOCIDADE QUE MARCAM 40 QUILÔMETROS,E COM FOTO SENSORES , E TAMBÉM COM A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS COM LATERAIS DAS VIAS PUBLICAS. | 11/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2019 | A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA O SEGUINTE : "PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA INDEVIDA DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE''. | 11/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001-A/2019 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 19 DA RESOLUÇÃO N° 008 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE SE REFERE AO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2019 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 19 DA RESOLUÇÃO N° 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE SE REFERE AO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 271/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO SETOR (S) QUE DA ACESSO AO SETOR NH(6). | 10/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 277/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM ELABORADOS PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVA , TIPO ARENHINHA , NOS TERRENOS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE EM FUNCIONAMENTO. | 09/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 268/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO , BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA DAQUELA LOCALIDADE. | 09/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 267/2019 | REQUER A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE , TABULEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO , DESTA FORMA FORTALECENDO O TURISMO NOS MUNICÍPIOS , SÃO JOÃO DO JAGUARIBE -CE :PADROEIRO SÃO JOÃO ;TABULEIRO DO NORTE-CE: SEDE N.S DAS BROTAS ; DISTRITO OLHO D' AGUA DA BICA N.S DA SAÚDE , LIMOEIRO DO NORTE -CE: SEDE N.S DA CONCEIÇÃO ;SITIO ESPINHO SANTA LUZIA E DISTRITO DO BIXOPÁ SÃO JOSÉ. | 05/09/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 267-A/2019 | SOLICITANDO DO MESMO ATUAL SITUAÇÃO DO REPASSE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO INSTITUTO DOS OLHOS DO VALE JAGUARIBE E DA VALEIMAGEM. | 05/09/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 92/2019 | PROÍBE O MANUSEIO , A UTILIZAÇÃO , A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS , ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CEARÁ. | 05/09/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 088/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 05/09/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 266/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS , CANTEIROS, ÁRVORES E PISO DA PRAÇA DR. DIOCLÉCIO LIMA VERDE , TAMBÉM CONHECIDA PRAÇA DA CÂMARA, SITUADA EM FRENTE Á CAMARA MUNICIPAL , NO CENTRO DESTA CIDADE , BEM COMO O DISCIPLINAMENTOO DO USO URBANO DE SUA ÁREA E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL , A RESTAURAÇÃO DE ALGUMAS DE SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. | 04/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 265/2019 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA , MAIOR BAIRRO DESTA CIDADE , SEGUE NOMINALMENTE ,COM SEUS ACESSOS , ÁS RUAS PARA QUAIS SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO. | 04/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 264/2019 | SOLICITANDO A DOAÇÃO DO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA , TENDO EM VISTA QUE O MESMO PROMETEU A 1 ANO ATRÁS FAZER ESTA DOAÇÃO. | 04/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 91/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 53/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DE 3 ABRIGOS DE PONTO DE ÂNIBUS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA NA CIDADE ALTA , TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS PONTOS JÁ EXISTIAM NO PASSADO , TODOS OS 3 PONTOS DA CE, ASSIM COMO É SOLICITADO PELO DETRAN. | 04/09/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 262/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS E QUE SEJA INICIADA NA RUA ANA FELÍCIA RIBEIRO. | 03/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 261/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A ESTRADA DO SÍTIO MARQUINHOS COM MATERIAL DE BOA QUALIDADE , POIS AQUELE QUE FOI USADO NA ÉPOCA DO INVERNO ESTÁ CAUSANDO E TRANSTORNO AS PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM. | 03/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 259/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE INICIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DE: LAGES , CARÕES E CANAFISTULA DE CIMA . JÁ QUE FAZ MAIS DE UM ANO QUE AS MESMAS NÃO RECEBEM MANUTENÇÃO E SE ENCONTRA BASTANTES DANIFICADAS ; COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DAS ESTRADAS ; SITIO MILAGRES, CANTO GRANDE DE CIMA, CÓRREGO DE AREIA E MORROS. | 03/09/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2019 | DISPÕE SOBRE O KIT DIDÁTICO PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 263/2019 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. | 02/09/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 258/2019 | AGRADECER PELO TRABALHO QUE ESTA DESENVOLVENDO NOS MUNÍCIPIOS , E DIZER DA SATISFAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO USUFRUINDO , NO ENTANTO AGUARDAMOS O TÉRMINO DA MESMA , NA PRAÇA DO CARECA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/08/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 257/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO TRÊS LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE SE ENCONTRA SEM AS MESMAS , LOCALIZADO NA RUA AFONSO GUERREIRO LIMA N° 358 NO BAIRRO BOA FÉ. | 28/08/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 256/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA (01) LIMPEZA NO TERRENO BALDIO QUE FICA SITUADO ENTRE O COLÉGIO E A QUADRA NA COMUNIDADE DO TOMÉ O MESMO SE ENCONTRA COM BASTANTE ENTULHO. | 28/08/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 255/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA ATENDER JUNTO A ENNEL OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS COM ENERGIA TRIFÁSICA PORQUE A DE BAIXA TENSÃO NÃO ATENDE A DEMANDA E A UM GRANDE AUMENTO DE PRODUTORES SOLICITANDO QUE SEJA TROCANDO DE MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO. | 28/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 254/2019 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DA ENTRADA DO CORREDOR QUE SAI DO POÇO DOS PAUS ATÉ O CONHECIMENTO BECO DO RABATO , COMO TAMBÉM A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CANAFISTULA ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 28/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 253/2019 | REQUER Á PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DO CEARÁ , SRA. ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA , PARA QUE ELA CONSIGA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO , A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECAS NAS SEGUINTES PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE: CIDADE ALTA , BAIRRO DAS POPULARES, COMUNIDADE DO ESPINHO, DISTRITO DO BIXOPÁ , PRAÇA DO PATRONATO, PRAÇA DO SEMINÁRIO E PRAÇA DAS CARNAUBEIRAS. | 28/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 252/2019 | REQUER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DAS REFORMAS DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS EXISTENTES EM LIMOEIRO DO NORTE. | 28/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 251/2019 | REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA E OUTRA NA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. | 28/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 186/2019 | ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS N° 183,184,185/2019, DE AUTORIA DO MANDATO DO VEREADOR WASHINGTON DE MOURA LOPES. | 28/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 90/2019 | INSTITUI A SEMANA DE ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2019 | SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA O SEGUINTE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVANIL''. | 28/08/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO, WASHINGTON DE MOURA LOPES e LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 20/2019 | SOLICITADO AS CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE QUE FORAM SOLICITADAS A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS LEGISLATIVOS QUE DÃO ENTRADA NA CÂMARA MUNICIPAL . | 28/08/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 19/2019 | SOLICITANDO QUE AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE PRESIDÊNCIAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL , SERÃO A PARTIR DE AGORA , REALIZADAS AS QUINTAS- FEIRAS ÁS 07:20 H NA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/08/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 18/2019 | SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , REQUERENDO DESDE JÁ , QUE SEJA INDICADO UM OUTRO VEREADOR PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA , E PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO , POIS A MESMA NÃO TEM MAIS A INTENÇÃO DE PERMANECER NOS QUADROS DA REFERIDA COMISSÃO , POR UMA QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO. | 28/08/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 250/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA POR UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO , UM ADVOGADO , UM CONTADOR E UM TÉCNICO AGRÍCULA PARA DAR ACOMPANHAMENTO ÁS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 249/2019 | SOLICITAR QUE FAÇA A RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA B NO MUTIRÃO DO BOM NOME, DEVIDO O GRANDE ACÚMULO DE LIXO OS ESCORPIÕES ESTÃO INDO PARA AS CASAS , CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO. | 22/08/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 248/2019 | SOLICITAR A ILUMINAÇÃO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS UM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE QUE ESTÁ SEM A ILUMINAÇÃO , CAUSANDO DESCONFORTO AOS VISITANTES. | 22/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 247/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SAPÉ. | 22/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 298/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CICLOVIA NA REFERIDA RODOVIA PARA MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE ANDAM DE BICICLETA NAQUELAS COMUNIDADES, EVITANDO ACIDENTES, BEM COMO FOMENTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE ( CICLISMO) E LAZER NAQUELA REGIÃO. | 21/08/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 245/2019 | SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM INICIO NO MATA BURRO PRÓXIMO DIAMANTINA ATÉ A LOCALIDADE DE NORDESTINA DIVISA CEARÁ /RIO GRANDE DO NORTE, TOTALIZANDO CERCA DE 8 QUILÔMETROS. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 244/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL-PISO , ALAMBRADO , COBERTURA, ILUMINAÇÃO , DEMARCAÇÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS , ETC. DÁ QUADRA DE ESPORTE EXISTENTES AO LADO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO , NO CENTRO DESTA CIDADE. | 21/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 243/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA RODOVIA ASFÁLTICA EM UMA ESTRADA CARROÇAVÉL DA CE -266, ATÉ A CE -458, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E VAI ATÉ A COMUNIDADE DE BARREIRAS , NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. | 21/08/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 242/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 21/08/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 241/2019 | SOLICITANDO QUE ATENDA UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ÚLTIMAS 9 (NOVE) CASAS EM TABULEIRO ALTO QUE FICA DEPOIS DA VILA DOS BERNADO ATÉ A DIVISA COM QUIXERÉ NA CE 377. | 21/08/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 240/2019 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DA CIDADE ALTA , TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA SE EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS. | 21/08/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 239/2019 | SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE O CALÇAMENTO ENCONTRA SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM VARIAS RUAS DO BAIRRO. | 21/08/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 238/2019 | SOLICITANDO O MATERIAL DA QUADRA ESPORTIVA DO CANTO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE AGUARDA O MATERIAL COMO PROMETIDO. | 21/08/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 182/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO N° 210/2019 , DE 20 DE AGOSTO DE 2019 , DE VOSSA AUTORIA , INFORMAR A V.SA. QUE AS REUNIÕES SEMANAIS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 89/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 12, LOCALIZADO NO TRIÂNGULO, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 88/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELIZEU PEDRO DE LIMA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 09, LOCALIZADO NA PRAÇA DA CÂMARA EM FRENTE A LIMOLANCHES ,NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 87/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE GEOVANI MARDENIO DA COSTA GOMES , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 06, LOCALIZADO EM FRENTE A FARMÁCIA LIMOEIRENSE, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 86/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE ERCÍLIO PEDRO DE LIMA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 08 , LOCALIZADO NA PRAÇA DA CÂMARA EM FRENTE A LIMOLANCHES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 85/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MAIA DE SOUSA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 05, LOCALIZADO NA RUA DOM AURELIANO EM FRENTE A RENATO PEÇAS AO LADO DO MERCADO ,NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 84/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO LUIZ SOBRINHO , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 03 , LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA AO LADO DA MACAVI E DO REI DOS PARAFUSOS , NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 83/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE CLEVER ADRIANO GUIMARÃES , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 13, LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL ,NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 82/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE CLEISON JOSÉ VIDAL MOREIRA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 02, LOCALIZADO NA DOM AURELIANO AO LADO DA MACAVI, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 81/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BATISTA MAIA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 07, LOCALIZADO AO LADO DO KARAJÁS, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 80/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOERLAN COSTA DA SILVA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 11, LOCALIZADO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA , NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 79/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE WELLINGTON ANDRADE NUNES , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 01, LOCALIZADO NA DOM AURELIANO MATOS (EM FRENTE AO FRIGORIFICO DE FERNANDO ) NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 78/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE WALTER WAGNER FERREIRA DE LIMA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 04 , LOCALIZADO NA ESQUINA DO MERCADO PRÓXIMO AO BAR DO PIXITA, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 77/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAMPINHO SOCIETY PEDRO CANUTO DA SILVA. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 75/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE LAÉCIO FERNANDES MAIA , O ABRIGO DE MOTO TÁXISTA NO POSTO 10, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 21/08/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2019 | ESTABELECE QUE OS CONTRIBUINTES PODERÃO PAGAR SUAS TAXAS , IMPOSTOS E OUTRAS DÍVIDAS MUNICIPAIS COM O CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. | 21/08/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 089/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 086/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. | 21/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 237/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUREMA. | 20/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, WASHINGTON DE MOURA LOPES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 236/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA PEDRA BRANCA ATÉ A COMUNIDADE DE ARRAIAL. A DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA PASSANDO POR LAGOA DAS CARNAÚBAS ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE QUIXERÉ. A QUE SAI DA LAGOA DAS CARNAÚBAS ATÉ TABULEIRO ALTO QUE É DIVISA COM A CIDADE DE QUIXERÉ. E A QUE SAI DA LAGOA DAS CARNAÚBAS ATÉ TABULEIRO ALTO PASANDO PELA JUREMA ATÉ A CE 377, COMO TAMBÉM A DA ESTRADA DE TABULEIRO ALTO PASSANDO PELA JUREMA ATÉ A CE 377. | 20/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, JOSÉ VALDIR DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 235/2019 | SOLICITANDO UMA ARENINHA OU DE UM CAMPO SOÇAITE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA QUE ESTA PRECISANDO MUITO DESSE BENEFÍCIO. | 20/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 234/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA VÁRZEA DO COBRA . | 19/08/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 31/2019 | CONVITE PARA PROXIMO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, REALIZAREMOS O COQUETEL DE LANÇAMENTO DA 30 EDIÇÃO DA FENERJ -FEIRA DE NEGÓCIO DA REGIÃO JAGUARIBARA , EVENTO REALIZADO NO SEBRAE. | 19/08/2019 | EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2019 | O COMITÊ DA SUB -BACIA HIDROGÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE É UM COLEGIADO INTEGRANTE DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ RESOLVEU SOLICITAR UM LEVANTAMENTO POR PARTE DOS MUNICIPIOS DA SUB-BACIA DO BAIXO JAGUARIBE, COM INTUITO DE IDENTIFICAR OS PROJETOS ATIVOS, SUSPENSOS E CANCELADOS DO SÃO JOSÉ. | 16/08/2019 | Aridiano Belk de Oliveira | |
| REQUERIMENTO: 246/2019 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3° E 4° DA LEI N° 1908 , DE 13 DE ABRIL DE 2015. | 15/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 230/2019 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DO CANTO GRANDE DE BAIXO , TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE UTILIZA SALAS DO COLÉGIO DO CANTO GRANDE DE BAIXO, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE UTILIZA A SALA COMO POSTO DE SAÚDE. | 15/08/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 76/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL , CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 74/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA CANDIDO DE ANDRADE SOUSA, NO BAIRRO BOM JESUS. | 15/08/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 233/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CONTINUIDADE DA RUA ADAIL DE OLIVEIRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO , ASSIM COMO A DA RUA MANOEL ALVES BEZERRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO , E A RUA JAIME ÂNGELO SANTIAGO COM INÍCIO NA RUA ADAIL DE OLIVEIRA TENDO CONTINUIDADE ATÉ RUA CEL. SINDULFO CHAVES. | 14/08/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 232/2019 | SOLICITAÇÃO DE 01 BEBEDOURO PARA O PSF DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 14/08/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 231/2019 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 01 BEBEDOURO PARA O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 14/08/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 222/2019 | SOLICITANDO O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO ,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO RAPIDA Á SUA POPULAÇÃO . | 14/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 181/2019 | VENHO , ATRAVÉS DESTE , SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 064/2019 DE JULHO DE 2019 APRESENTADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 DE AGOSTO DE 2019 , O QUAL DENOMINA NOME DE RUA. | 14/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 68/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019 ; DÊ-SE Á REFERIDA EMENTA , A SEGUINTE REDAÇÃO " REVOGA A LEI 2.105 DE 02 DE MAIO DE 2019 , E DÁ DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE INDICA. | 14/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 67/2019 DE 07 DE AGOSTO DE 2019; DÊ-SE Á REFERIDA EMENTA , A SEGUINTE REDAÇÃO ''DÁ A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INDICA. | 14/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 228/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | 13/08/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 227/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/08/2019 | 1/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 226/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COMO TAMBÉM EVENTOS DA PRÓPRIA ESCOLA. | 12/08/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 224/2019 | SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 223/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CALCADÃO AO LADO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO E A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO AO SEU REDOR. | 12/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 225/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, QUE ASSEGURE AOS SURDOS E DEFICIENTES AUDITIVOS O DIREITO DE INCLUSÃO Á COMUNICAÇÃO , ATRAVÉS DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA , POR INTÉRPRETES DO SISTEMA LIBRAS , DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO NAS SESSÕES PLENÁRIAS(ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS ), NAS SESSÕES SOLENES , NAS TRANSMISSÕES EM TV. | 09/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 221/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NA REGIÃO JAGUARIBANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/08/2019 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 220/2019 | SOLICITANDO A LIBERADO PROJETOS DA CASA PRÓPRIA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES QUE ENCONTRAN-SE SEM CONDIÇÕES PARA CONSTRUIR. | 07/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 219/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PARTINDO DA CANAFÍSTULA PASSANDO PELO POÇO DOS PAUS ATÉ AS COMUNIDADES DE MALHADA , SAPÉ,GANGORRA, FACEIRA E ANINGAS. | 07/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 218/2019 | SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE DIA E HORÁRIO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO PARA ECLARECER E EXPLICAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DESTE CONTRATO , AOS MUNÍCIPES, PARA QUE SE EXISTEM OU NÃO DÉBITOS DESTA PACTUAÇÃO. | 07/08/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE LEI: 73/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AMIRTO NUNES MAIA(ZÉ LOPES). | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 72/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NUNES DE ASSIS. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 71/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CLÁUDIO CÉSAR MAIA (MANINHO). | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 70/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ARIDINA VIDAL DE ANDRADE. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 69/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA DALMÁCIO COLARES VITAL. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 68/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FIDELIS MAIA DE AVENIDA JOSÉ VITAL DE SOUZA MACIEL. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 67/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA DE AVENIDA FRANCISCO JOAQUIM FERREIRA MAIA. | 07/08/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 217/2019 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA , JOSÉ FERREIRA CAMPOS E A FRANCISCO CARNEIRO PASSANDO PELA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA E CONTINUANDO ATÉ A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 06/08/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 216/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA( CIDADE ALTA). | 05/08/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 215/2019 | SOLICITANDO QUE SE COLOQUE LUMINÁRIAS AO LONGO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO , ESTRADA ESSA QUE DAR ACESSO AO CORRÉGO DE AREIA NO MUNICÍPIO E LIMOEIRO. | 05/08/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 214/2019 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA E DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA ( CIDADE ALTA). | 05/08/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 213/2019 | SOLICTANDO QUE SEJAM INSTALADAS LÂMPADAS NOS POSTES JUNTO ÁS CASAS POPULARES DA CIDADE ALTA, NESTE MUNICIPIO. | 05/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 212/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE LAGOA DAS CARNAÚBAS. | 05/08/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 211/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS A MUDANÇA DO LOCAL (CASA) ALUGADO ONDE FUNCIONA O PSF DO SÍTIO BIXOPÁ , PARA O PRÉDIO DO MUNICIPIO NA PRAÇA CENTRAL DO BIXOPÁ ,LOCAL ONDE FUNCIONAVA O PSF DO SÍTIO BIXOPÁ , PARA O PRÉDIO DO MUNICÍPIO NA PRAÇA CENTRAL DO BIXOPÁ , LOCAL ONDE FUNCIONAVA O POSTO POLICIAL. | 05/08/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 258-A/2019 | REQUERIMENTO CONVIDANDO -O ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, PARA QUE VENHA MINISTRAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, UMA PALESTRA COM AS SEGUINTES ABORDAGENS, EM UM MESMO TEMA : NOVO FUNDEB , PRECATÓRIOS E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO , DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | 02/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 209/2019 | SOLICITANDO UMA AMBULÂNCIA PARA A CASA DO IDOSO DE LIMOEIRO DO NORTE , ESTANDO A DISPOSIÇÃO DURANTE 24 HORAS . | 31/07/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 18/2019 | SOLICITAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA FÉ PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA . | 31/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 208/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM DAS ÁGUAS , COM SANEAMENTO E TAMBÉM UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS BAIRROS DA BOA FÉ E DO LUIZ ALVES DE FREITAS E DE DEMAIS RUAS DE NOSSA CIDADE , INCLUINDO O BAIRRO DE SANTA RITA E COM TAMBÉM HABITAR BRASIL. | 30/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2019 | INSTITUI O PROGRAMA QUANTO MAIS LEIO MAIS APRENDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2019 | INSTITUI A INCLUSÃO DE MEL DE ABELHA NA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/07/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 210/2019 | SOLICITANDO QUE DESENVOLVA TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE COMTEMPLAR O JUSTO DIREITO , DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE , AO RECEBIMENTO DOS 60% DO DINHEIRO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF , REFERENTES AO PÉRIODO DE 1999 A 2006. | 29/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 207/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES BOM FIM , MORROS, PITOMBEIRA E SITIO SOCORRO. | 29/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 66/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE LIMA. | 29/07/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 65/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ARILO ROBSON MOREIRA LEÃO. | 29/07/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 64/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.106, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2019 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2° (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3° (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE SE REALIZARÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 8:00 HORAS , NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/07/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 206/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CAMPO SOCIETY PARA O BAIRRO BOA FÉ E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ O SR. ROGÉRIO PINHEIRO PARA CONSEGUIR OS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA OBRA. | 26/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 105/2019 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O QUADRO DE VAGAS DISPONIBIZADAS PELAS SECRETARIAS. | 26/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2019 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ENVIAR PARA ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FILHO DA TERRA , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/07/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2019 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRAÇA DIGITAL NAS PRACAS PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICOS - PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 63/2019 | INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA JUNHO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 205/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVO A INFORMAÇÕES A CERCA DAS DESPESAS QUE FORAM REALIZADAS COM AS IMPRESSÕES E POSTAGENS DOS BOLETOS REFERENTES A COBRANÇA DO IPTU DE 2019. | 22/07/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 104/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFOROS DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL SERAFIM CHAVES COM A RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES, NO CENTRO DA CIDADE. | 22/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 103/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO SEMÁFOROS REGULADORES DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO COM A AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NO BAIRRO LIMOEIRINHO ,NESTE MUNICIPIO. | 22/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 102/2019 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA , SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO E AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/07/2019 | WASHINGTON e ARIMATEIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 101/2019 | SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES , NO TRECHO ENTRE AS RUAS PROFESSOR RICARTE E CORONEL SERAFIM CHAVES, NO CENTRO DESTA CIDADE. | 22/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 100/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS , COM URGÊNCIA, SEMÁFOROS DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA. | 22/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 204/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS QUADRAS DE ESPORTES DO BAIRRO BOA FÉ, E DAS COMUNIDADESDE MORROS E DA VÁRZEA DO COBRA , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SUA ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE SUA COBERTURA. | 18/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 203/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , UM ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO , LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A DECISÃO DAQUELE ÓRGÃO, DO DIA 08 DE JULHO DE 2019 , CONVOCANDO OS APROVADOS DO CONCURSO MUNICIPAL DE 2016 DE LIMOEIRO DO NORTE, DENTRO DO LIMITE DE CARÊNCIA DE CADA SECRETÁRIA, BEM COMO REALIZAR UM NOVO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2016. | 18/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2019 | ESTABELECE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL , MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇOES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS , ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A MEIA ENTRADA NAS SESSÕES DE CINEMA ,TEATRO , SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS OU DE ENTRETERIMENTO LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 62/2019 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1214 DE 30.09.2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| CONVOCAÇÕES: s.n/2019 | CCONVOCA OS VEREADORES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COM OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 060/2019 , DE 10 DE JULHO DE 2019 E O PROJETO DE LEI N° 061/2019 , DE 10 DE JULHO DE 2019. | 11/07/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 61/2019 | MODIFICA A LEI N° 2.083 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 20198, QUE RATIFICOU O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE , INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE -CGIRS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2019 | CRIA A OBRIGATORIEDADE DO CURSO E DO KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 260/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE ARRAIAL QUE SÃO : DÁ LOMBADA ATÉ A CE 377 COM UM BUEIRO , DO BECO DE ZÉ MORENO , A ESTRADA DO ARRAIAL DE BAIXO E A DO CORREDOR DE DIQUINHA . COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA VARGINHA , DA CE 358 Á LOMBADA , QUE PASSA EM FRENTE A FÁBRICA DE RAÇÃO ANIMAL. | 03/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 201/2019 | SEJA SOLICITADO DENTRO DO CRONOGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE -SAMU UTILIZADAS NOS MUNICICÍPIOS , POR AMBULÂNCIAS NOVAS E MAIS MODERNAS , QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELO GOVERNO ESTADUAL. | 03/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 198/2019 | SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO , COM FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA SAÚDE BUCAL E O BEM ESTAR AOS NOSSOS CIDADÃOS. | 03/07/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 197/2019 | SOLICITANÇÃO PARA PODER RESOLVER A SITUAÇÃO DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO GADO BRAVO, POIS A ÁGUA FORNECIDA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA O CONSUMO HUMANO , COMO TAMBÉM PARA LAVAGEM DE ROUPAS. | 03/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 196/2019 | SOLICITAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA LEVAR OS ALUNOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO CANTO GRANDE , SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO LEITÃO PARA A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS. | 03/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 95/2019 | SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE SAMU UTILIZADAS NOS MUNICÍPIOS , POR AMBULÂNCIAS NOVAS E MAIS MODERNAS. | 03/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 94/2019 | REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE TERRAPLANAGENS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO E DO CANTO GRANDE DE CIMA. | 03/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 93/2019 | REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE TERRAPLANAGENS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO E DO CANTO GRANDE DE CIMA. | 03/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 92/2019 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA REDE COMUNITÁRIA AO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 91/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE -SAMU UTILIZADAS NOS MUNICÍPIOS, POR AMBULÂNCIAS NOVAS E MAIS MODERNAS . | 03/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. MANUEL WAGNER DE ARAÚJO CHAVES. | 03/07/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO EVANDIR DOS SANTOS CUNHA. | 03/07/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE O SR. SILVIO SERGIO SILVA COSTA. | 03/07/2019 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. DINA ERICA FERREIRA VIEIRA. | 03/07/2019 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA MARONICIA DE OLIVEIRA. | 03/07/2019 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO. | 03/07/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA VALDA GONÇALVES. | 03/07/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VALDETRUDES GONÇALVES DA FRANÇA. | 03/07/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. RUFINA MARTINS GOMES MAIA. | 03/07/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SR. MARIA DE SENA LIMA. | 03/07/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2019 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. RAIMUNDO NONATO DE SALES. | 03/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2019 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO A SRA. MABELLY INGYD COSTA LIMA. | 03/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2019 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIO MAIA MENDONÇA JERÔNIMO DE OLIVEIRA OSTERNE. | 03/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2019 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA ANTÔNIO PITOMBEIRA DE ASSIS. | 03/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2019 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. ANDRÉ CURSINO NETO. | 03/07/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2019 | CONCEDE A COMENDAA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. ÍTALO DIÓGENES HOLANDA BEZERRA. | 03/07/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2019 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE A DRA. JOSIANNE ALVES DE FREITAS MAIA. | 03/07/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2019 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO A SRA. JÂNIA MARIA AUGUSTA DA SILVA. | 03/07/2019 | 1/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 200/2019 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA , UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO CANTO GRANDE DE BAIXO E DO CANTO GRANDE DE CIMA , SEM PAVIMENTAÇÃO E QUE ENCONTRA-SE MUITO ESBURACADAS E EM SITUAÇÃO DE DIFÍCIO TRÁFEGO . | 02/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 195/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA QUADRA DA BOA FÉ COMO TAMBÉM SEJA REFEITA TODA PARTE ELÉTRICA COM REFLETORES E A COBERTURA DA MESMA COM ALAMBRADO. | 02/07/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. DENILSON GREGÓRIO DA ROCHA. | 02/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2019 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA REDE COMUNITÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA ATENDER , AJUDAR E INCENTIVAR OS ATLETAS E TALENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE ATUAM NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS EXISTENTES EM NOSSO MUNINICÍPIO, BEM COMO AS EQUIPES E SEUS INTRUTORES. | 02/07/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 199/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAXIAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA DR. GASPAR , NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO E CORONEL JOSÉ NUNES , NESTA CIDADE. | 28/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 75/2019 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS GESTORES REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR DE NOSSA CIDADE. | 28/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 194/2019 | SOLICITANDO QUE FORME UMA COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE DO ANO DE 2016, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇAS DO ESTADO DO CEARÁ. | 27/06/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. ADEILZO MOTA DA SILVA. | 27/06/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DAMIANA COSTA SILVEIRA. | 27/06/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE AO SR. VICENTE DE PAULA VIEIRA. | 27/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. EDILEUZA GONDIM DA SILVA. | 27/06/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 193/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA , INFORMAÇÃO DOS PROJETOS DA MINHA CASA MINHA VIDA , QUE FOI APRESENTADO PELO GOVERNO FEDERAL EM GESTÕES PASSADAS E QUE A POPULAÇÃO ESTÁ SEM INFORMAÇÕES SOBRE ESSES PROJETOS SOCIAIS DE MORADIAS. | 26/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 192/2019 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA, QUE EM 2018 ATINGIU SEU MAIOR PATAMAR , TENDO ALCANÇADO O 1° LUGAR DO INTERIOR DO ESTADO E DESTACANDO -SE ENTRE AS 20 MELHORES ESCOLAS DO CEARÁ , SUPERANDO INCLUSIVE MUITAS ESCOLAS DE GRANDE PORTE. | 26/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 191/2019 | SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA O REPARO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA QUE É A ELEVATÓRIA D´ÁGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS PARA A CHAPADA O APODI. | 26/06/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 190/2019 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO RAIMUNDO DA FARMÁCIA. | 26/06/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 189/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM PROJETO COM REFLETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ COSTA MANO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS , QUE VEM ATENDENDO AÇÕES SOCIAIS , DESPORTIVAS DESTE BAIRRO. | 26/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 188/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA DADO INCENTIVO AOS INSTRUTORES DESPORTISTAS NO SENTIDO DE APOIO FINANCEIRO PARA QUE FACAM UM TRABALHO ESPORTIVO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES TANTO NO FUTEBOL EM CAMPO COMO TAMBÉM EM QUADRA. | 26/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 74/2019 | SOLICITAÇÃO DE CURSOS DO PROJETO CRIANDO OPORTUNIDADES FAVORECE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERALIDADE SOCIAL , ECONÔMICO E QUE SOFRE RESTRIÇÕES QUANTO Á SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. | 26/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 58/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ISABEL SOUSA BESSA (DONA ISABEL). | 26/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAIRTON ALMEIDA MAIA. | 26/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 186/2019 | SOLICITANDO O CONTRATO LICITATÓRIO DA COLETA DE LIXO E A FOLHA DE PAGAMENTOS DOS GARIS. | 25/06/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 59/2019 | AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. | 25/06/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ALESSANDRA SARAIVA IBIAPINA. | 25/06/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 72/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS COMUNIDADES DE BIXOPÁ, ESPINHO, ARRAIAL, LUÍS ALVES DE FREITAS, BOA FÉ , BOM NOME, POPULARES E CIDADE ALTA. | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 71/2019 | SOLICITANDO A REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 70/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS ,CANTEIROS, ÁRVORES E PISO DA PRAÇA CORONEL RAIMUNDO ESTÁCIO, SITUADA ATRÁS DA CASA PAROQUIAL DA CATEDRAL , NO CENTRO DESTA CIDADE. | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 69/2019 | REFORMA DAS LAVANDERIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS NESSE MUNICÍPIO. | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 68/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO . | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 66/2019 | SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES DE BIXOPÁ , ESPINHO ,ARRAIAL, LUÍS ALVES DE FREITAS, BOA FÉ, BOM NOME,POPULARES E CIDADE ALTA. | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO. | 24/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. LIGIA GOMES PEIXOTO. | 24/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RENATO FREIRE LIMA. | 24/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO. | 24/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VILSON CARMONA SERRA. | 24/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA BANDEIRA. | 24/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FELINTO NETO. | 24/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PATRÍCIA SOARES VIEIRA LIMA. | 24/06/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE JOSÉ ROCHA DE MENEZES. | 24/06/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ALESSANDRA FREITAS SANTOS. | 24/06/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. RAIMUNDA FEITOSA DA SILVA (RAILDA). | 24/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 187/2019 | SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR CAMILO SANTANA E COM O SENADOR CID GOMES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/06/2019 | 1/3 dos Vereadores | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA. | 19/06/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EUNICIO LOPES DE OLIVEIRA. | 19/06/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. RAIMEL MATURELL TORO. | 19/06/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JESUS VALDO DE LIMA. | 19/06/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 185/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DE TODAS AS LAVANDEIRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 184/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 265, QUE LIGA O BAIRRO DO BOM NOME AO CANAL LESTE NA CHAPADA DO APODI, E TAMBÉM O ROÇO ÁS MARGENS DA MESMA. | 18/06/2019 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 183/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO BIBLIOTECAS COM LIVROS DE HISTÓRIAS INFANTIS , BRINQUEDOS EM CRECHES DAS ESCOLAS COM ENSINO MATERNAL E INFANTIL. | 18/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 182/2019 | SOLICITANDO DO MESMO A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA CE 358 NO TRECHO QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES. | 18/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 181/2019 | SOLICITANDO UMA EQUIPE PARA FAZER UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA ESTRADA QUE LIGA A QUADRA AO EX.POSTINHO DO SÍTIO VÁRZEA DO COBRA, POIS EXISTE UM POSTE QUEBRADO A MAIS DE TRÊS MESES E OS FIOS ENCOSTADOS NO CHÃO, NÃO TENDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 18/06/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 54/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA. | 18/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ROBERTO KILDARE TEIXEIRA LUCAS DA SILVA. | 18/06/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ HÉLIO DA SILVA. | 18/06/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ADAIL CARNEIRO SILVA. | 18/06/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO CLEMENTINO FREIRE. | 18/06/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 57/2019 | FIXA VENCIMENTOS BASE DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 56/2019 | FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 55/2019 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPÍO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 229/2019 | SOLICITA A MANUTENÇÃO DO ACESSO AO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO , TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRASSE COM DIFICULDADES DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ESTRADA (SUBIDA). | 14/06/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 180/2019 | SOLICITANDO O ANDAMENTO DA OBRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE PARALISADA DEIXANDO A POPULAÇÃO SEM SABER O REAL MOTIVO. | 14/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| CONVITES: S.N/2019 | CONVITE PARA CELEBRAR OS 101 ANOS DA COMUNIDADE DE ESPINHO. | 13/06/2019 | Gisleudo de Araújo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 78/2019 | OFÍCIO ESTABELENCENDO A LIBERAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PROFESSOR E VEREADOR WASHINGTON DE MOURA LOPES, PROFESSOR DESTA ESCOLA PARA , PARA FAZER PRESENTE A VI ESTAÇÃO DO CONHECIMENTO QUE SERÁ REALIZADA . | 12/06/2019 | Izaura Fernandes Feitosa | |
| PROJETO DE LEI: 53/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE ANIBAL DA SILVA. | 12/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 52/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES(ZÉ CASINHA) A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 12/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 67/2019 | SOLICITANDO A V.SA . A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI N° 045/2019 E N° 046/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 , APRESENTANDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2019 , OS QUAIS DENOMINAM NOME DE RUAS. | 10/06/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 178/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA SEM SAÍDA ODILON FÉLIX NO BAIRRO DAS POPULARES AO LADO DO CAMPO FLORESTAL. | 07/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 177/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA CÉLIO SANTIAGO COM A RUA CAMILO BRASILIENSE. | 07/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 176/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE FAÇA O LEVANTAMENTO DE TODAS AS RUAS QUE NÃO SÃO ASFALTADAS E QUE SEJAM ENCAMINHADAS AO NOSSO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PARA QUE ELE FIQUE CIENTE DAS NOSSAS REIVINDICAÇÕES . | 07/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 179/2019 | SOLICITANDO OS SERVIÇOS DO CAMINHÃO DA CIDADANIA , NO SENTIDO DE ATENDER AS LOCALIDADES MAIS REMOTAS DA NOSSA ZONA RURAL , INCENTIVANDO ASSIM O FORTALECIMENTO E ESTÍMULOS A CIDADANIA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/06/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 175/2019 | SOLICITANDO QUE A CARROCINHA FAÇA O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS QUE FICAM NAS RUAS. | 05/06/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 51/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LEONARDO MATHEUS MAIA. | 05/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2019 | ACRESCENTE NA LISTA DE PESSOAS ISENTAS , AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER , E PORTADORAS DO VÍRUS HIV. | 05/06/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR ROBERTO NUNES MAIA. | 05/06/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 174/2019 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS QUE FOI PROMETIDA EM 2018 A ESTE VEREADOR. | 04/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 173/2019 | SOLICITANDO QUE AS SALAS QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE TEM SALAS FORRADAS SEJAM SUBSTITUÍDAS VENTILADORES POR CLIMATIZADORES E QUE AS SALAS SEM FORRO SEJAM COLOCADOS VENTILADORES. | 04/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 172/2019 | SOLICTANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE VÁRIAS RUAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA QUE JÁ FOI COMUNICADO AO 0800 E NÃO FORAM CONCLUÍDAS NA SUA TOTALIDADE ,. | 04/06/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SENHORA JURANDIR VIANA CAVALCANTE. | 04/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A ANA VALÉRIA GALVÃO LIMA. | 04/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR ALVARO DE OLIVEIRA ROCHA JÚNIOR. | 04/06/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SENHORA DANIELLE FERNANDES DE ARAUJO CHAVES. | 04/06/2019 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| MENSAGEM: 17/2019 | ALTERA OS TEXTOS DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2018/2017, 2028/2018, 2073/2018 E 2074/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| MENSAGEM: 16/2019 | ALLTERA OS TEXTOS DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2018/2017, 2028/2018, 2073/2018 E 2074/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 1/2019 | MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N° 005/2019 , DE MAIO DE 2019 . | 30/05/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PARECER JURIDICO : S.N/2019 | ANÁLISE A UM PROJETO DE LEI DE N° 035/2019 , SOLICITANDO QUE UMA RUA DO MUNICIPÍO FOSSE DENOMINADA COM O NOME DE ANA FELÍCIA RIBEIRA. | 30/05/2019 | Dário Igor | |
| CONVITES: S.N/2019 | CONVITE DE FORMATURA EM COMEMORAÇÃO AO TÉRMINO DO CURSO FORMAÇÃO DE CABO(CFC) E ENTREGA DO BRAÇAL AOS MONITORES. | 30/05/2019 | Laryerferson Andrade de Sousa Freitas | |
| REQUERIMENTO: 171/2019 | SOLICITANDO RONDAS MAIS OSTENSIVAS E FREQUENTES NA GRANDE REGIÃO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA E NOS SEUS ARREDORES , NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 170/2019 | SOLICITANDO QUE O MESMOS CONCEDA UM AUMENTO DE SALÁRIOS PARA TODO O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E UM AUMENTO ESPECIAL PARA O MAGISTÉRIO E OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL , ASSIM COMO UM AUMENTO NO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 29/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 169/2019 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS COM FOCO NA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 29/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 168/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DO BOM JESUS E QUE SEJAM COLOCADA , MANILHAS PARA A PASSAGEM DE ÁGUAS , E ASSIM VENHA EVITAR QUE ESSA ESTRADA NÃO SEJA CORTADA. | 29/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 167/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COMUNITARIA DAS LARGES , BEM COMO TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS A MANILHAS NA ESTRADA , POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM MUITO DANIFICADAS. | 29/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 166/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO SAPÉ , SÍTIO GONGORRA E SÍTIO FACEIRA ATÉ A DIVISA DO POPULOSO DISTRITO DE FLORES. | 29/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 165/2019 | SOLICITA O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DO SETOR NH5. | 29/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 164/2019 | SOLICITAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MARIA DIAS NAS PROXIMIDADES DO MAÇARICO, TENDO VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRASSE COM DIFICULDADES DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS ESTRADAS. | 29/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 163/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DE BAIXO , TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRASSE COM DIFICULDADES DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS ESTRADAS. | 29/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 50/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 1/2019 | MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2019 , DE 21 DE MAIO 2019 O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO : ART. 1° FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ LUIS MEDEIROS DE MENEZES. | 29/05/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PARECER JURIDICO : S.N/2019 | ANÁLISE AO PROJETO DE LEI DE N° 036/2019 , SOLICITANDO QUE UMA RUA DO MUNICÍPIO FOSSE DENOMINADA COM O NOME DE MARIA DE LOURDES CAMPOS. | 29/05/2019 | Dário Igor Nogueira Sales | |
| REQUERIMENTO: 162/2019 | SOLICITANDO QUE SE REALIZEM ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA , NAS PRAÇAS DAS COMUNIDADES DO BIXOPÁ , SÃO RAIMUNDO,KM 60, TOMÉ , CIDADE ALTA, BOM JESUS DO CRUZEIRO , CORREGO DE ARÉIA E PRAÇAS DO CENTRO( BOM NOME , JOÃO XXIII , PATRONATO E PRAÇAS DA CÂMARA. | 27/05/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 49/2019 | ALTERA OS TEXTOS DOS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 1986/2017, 2002/2017, 2005/2017, 2.018/2017, 2.028/2018, 2.073/2018 E 2.074/2018 E DÁ OUTRAS PROVEDÊCIAS. | 27/05/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR , NO AMBITO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SEMEB , O CURSO PRÉ- VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS , INTITULADO LIMOVEST. | 23/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: s.n/2019 | TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA COMUNIDADE DO ESPINHO ,LIMPEZA DA COMUNIDADE DO ESPINHO, DRENAGEM DA RUA SERAFIM CHAVES. | 23/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 161/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E DO ASFALTO EM FRENTE A IGREJA DO CEMITÉRIO. | 22/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 160/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES QUE LIGA A CE 358 QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 22/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 159/2019 | QUE SEJA FEITA A ESTRADA DE PIÇARRA NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM CALÇAMENTO . INCIANDO COM O BAIRRO LUIZ ALVES E O BAIRRO DA BOA FÉ QUE SÃO CONSIDERADOS MAIS CRÍTICOS POR VOLUME DE ÁGUA. | 22/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 158/2019 | SOLICITANDO QUE ENCAMINHE UM PROJETO ARQUITETÔNICO E VIABILIZAR , A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL NA BR 116 , POIS O MESMO FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS DO INTERIOR A CAPITAL , ESTANDO O MESMO ENTRE AS RODOVIAS ESTADUAL E FEDERAL INTENSIFICA O TRÁFEGO NO PERCURSO DIFICULTANDO O ACESSO. | 22/05/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 157/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS HERMÍNIO PEREIRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS , NESTE MUNICIPIO. | 22/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 156/2019 | SOLICITANDO QUE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) POSSA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE MARIA DIAS NO COLÉGIO MUNICIPAL JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA QUE ESTÁ DESATIVADA. | 22/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 48/2019 | AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL INSTITUTO MISSÃO SER. | 22/05/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 47/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 46/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AMIRTO NUNES MAIA (ZÉ LOPES). | 22/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 45/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JEOVÁ JOAQUIM DE LIMA. | 22/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR . PAULO SERGIO EDUARDO PEREIRA. | 22/05/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. ROSA MARIA SILVA EDUARDO. | 22/05/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 6/2019 | OFICIO PEDINDO A ATUALIZAÇÃO A CADA CINCO ANOS DO REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 22/05/2019 | Maria Santana da Costa | |
| REQUERIMENTO: 155/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE COLOQUE LUMINÁRIAS AO LONGO DE CE QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO , ESTRADA ESSA QUE DAR ACESSO AO CÓRREGO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. | 21/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ WALDISIO REBOUÇAS. | 21/05/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA CHANTAL VIVIANE SANTOS FREITAS. | 21/05/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR JOSÉ LUIZ MEDEIROS DE MENEZES. | 21/05/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O SELO AMIGOS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 154/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE). | 17/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 153/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS TODO O EMPENHO PARA ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE CRIA A GINCANA AMBIENTAL DE LIMOEIRO DO NORTE- COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. | 17/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 152/2019 | SOLICITANDO, DE TODO O EMPENHO PARA REALIZAR UM DIA DE AÇÃO SOCIAL ITINERANTE NO ASSENTAMENTO JOSÉ MARIA DO TOMÉ. | 17/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2019 | AUTORIZA O PORTE DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE RESTRITO AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DEVEM TER FORMAÇÃO FUNCIONAL EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFORME ESPECIFICA A LEI N° 13.022. | 17/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 149/2019 | SOLICITANDO QUE CONCEDE O TERRENO PARA O NOSSO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE , QUE FACILITARÁ A CONCLUSÃO DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO. | 15/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 44/2019 | ESTABELECE HORÁRIO DE ESTABELECIMENTO DA AV. FRANCISCO REMÍGIO EM HORÁRIO DETERMINADO. | 15/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO -PPM. | 15/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2019 | ESTALECE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE SRA. FÁTIMA MARIA ROGÉRIO NUNES. | 15/05/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2019 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE CARLOS VIRGILHO DE ANDRADE CHAVES. | 15/05/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 151/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE COM ESPAÇO PARA UMA CAPELA ECUMÊNICA , UM CENTRO DE VELÓRIO E OSSÁRIO COM JARDIM , PARA QUE POSSAM SER COLOCADOS OS RESTOS MORTAIS DE NOSSOS ENTES QUERIDOS. | 14/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 148/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO GERAL DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 14/05/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2019 | CRIA O PROJETO SOCIAL ESPAÇO E CIDADANIA DIGITAL E A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ , UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2019 | CONCEDE TITULO CIDADÃO LIMOEIRENSE RAIMUNDO BATISTA MAIA. | 14/05/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 25/2019 | CONVITE A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DA CAMPANHA SALARIAL 2019 QUE SE REALIZARÁ NA SADE DO SINTSEM DIA 16/05/2019 ÁS 15:00 | 10/05/2019 | José Aristides Lima de Araújo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 11/2019 | SOLICITAR INCENTIVO COMO APOIADOR DO EVENTO ATRAVÉS DE BRINDES PARA SER SORTEADOS PARA AS MÃES DO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 10/05/2019 | Associação Moradores da Ilha de Santa Terezinha | |
| REQUERIMENTO: 138/2019 | SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS OFICIALIZADAS CE DO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 09/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 40/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO VIDAL GADELHA. | 09/05/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019, AO PROJETO DE LEI N° 038/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019. | 09/05/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 147/2019 | SOLICITANDO UM PARECER DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DAS 12 CASAS DO BAIRRO ANTÔNIO QUE SE ENCONTRA COM A OBRA PARADA SEM NEM UMA JUSTIFICATIVA DE QUANDO VÃO RETOMAR AS ATIVIDADES DA CONSTRUÇÃO , NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 146/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA ALGUMA ATITUDE SOBRE A FUMAÇA QUE VEM DO LIXÃO , OLHANDO DE LONGE PARECE UMA NEBLINA. | 08/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 145/2019 | SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER MANUTENÇÕES DA DECIDA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO , NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 144/2019 | SOLICITANDO UMA RESPOSTA DA CONCLUSÃO DA OBRA DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), QUE SE ENCONTRA COM A OBRA PARADA HÁ MUITO TEMPO E OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PRECISAM DE UM PARECER , UMA RESPOSTA DA RETOMADA DA OBRA. | 08/05/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 143/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO (01) UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DO PSF MARIA DE LOURDES DE FREITAS SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 08/05/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 142/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE CONCERTO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 08/05/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 141/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNADO DE CASTRO MOURA CONHECIDA HABITAR BRASIL. | 08/05/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 140/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS POR ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 3205 NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL DE FLORINDA. | 08/05/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 43/2019 | INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| DECRETOS LEGISLATIVO: 3/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. ALEXSANDRO GREGORIO DA ROCHA. | 08/05/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2019 | SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) , DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/05/2019 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE LEI: 41/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA CRECHE TEOTONIO BARBOSA ARAÚJO. | 07/05/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| EMENDA: 1/2019 | MODIFICA O ART 1° DO PROJETO DE LEI N° 033/2019, DE 05 DE ABRIL 2019 , O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA VEDADO A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA , BEM COMO EM TODOS OS PODERES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA TODOS OS CARGOS EM COMISÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO , DE PESSOAS QUE TIVERAM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 11.340( LEI MARIA DA PENHA), DE 07 DE AGOSTO DE 2006. | 07/05/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 150/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO FAIXA DE PEDESTRES DA NOSSA CIDADE COM AS DEMAIS SINALIZAÇÃO DAS NOSSAS RUAS , COM INSTALAÇÃO DE MAIS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA. | 06/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 139/2019 | SOLICITANDO AAGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E A RECUPERAÇÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A FLORES DISTRITO DE RUSSAS. | 06/05/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 137/2019 | SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARLAMENTAR PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS OFICIALIZADAS CE DO NOSSO ESTADO DO CEARÁ. | 06/05/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2019 | APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ. | 06/05/2019 | Maioria dos Vereadores | |
| PROJETO DE LEI: 42/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLIVEIRA FERREIRA (JOÃOZINHO DA COELCE) A RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 05/05/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 20/2019 | INFORMADO QUE A HORA DE TRATOR 2020, QUE SERÁ INICIADO A PARTIR DO DIA 06 DE MAIO DE 2019 E SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2019, RESPEITANDO AS DATAS CONSTANTES NO CALENDÁRIO EM ANEXO. | 03/05/2019 | EDERSON DA COSTA CASTRO | |
| REQUERIMENTO: 136/2019 | SOLICITANDO QUE O DIA DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE PASSE A SER AOS SABADOS E NÃO MAIS NAS SEXTAS. | 02/05/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA e LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 135/2019 | SOLICITANDO QUE NA PRAÇA DO PATRONATO CONHECIDA COMO PRAÇA DO SEU CRISTÓVÃO QUE SEJA AMPLIADA COM EQUIPAMENTOS FÍSICOS PARA PROPORCIONAR ALTERNATIVAS DE ENTRETENIMENTO PARA AS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE, PARA PRÁTICAS DE SEU EXERCÍCIOS. | 30/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 134/2019 | SOLICITANDO MAIS ATENÇÃO EM NOSSAS REIVINDICAÇÃO POIS NOSSOS REQUERIMENTOS NÃO SÃO RESPONDIDOS E O QUE QUEREMOS É RESPOSTA PARA O NOSSO POVO QUE TEM VEREADOR COMO REFERÊNCIA. | 30/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 133/2019 | SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER MANUTENÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 132/2019 | SOLICITANDO A NECESSIDADE DE REPOR A CADA UNIDADE DE SAÚDE APARELHO DE PRESSÃO , PARA QUE ATENDA AS DEMANDAS ALI NECESSITADAS , POIS QUANDO HÁ VISITAS DOMICILIADAS OS POSTOS FICAM SEM AFERIR AS PRESSÕES DEVIDO SÓ EXISTIR UM APARELHO NO LOCAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 131/2019 | SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA GERAL DO COLÉGIO MARIA ELVANISA DE MOURA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA , NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 130/2019 | SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA , NESSE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE FAÇA UMA ATUALIZAÇÃO DIDÁTICO - PEDAGÓGICA NAS SALAS DE ESTUDOS EXISTENTES NA BIBLIOTECA MUNICIPAL , ABASTECENDO-AS COM MATERIAL DE CONSULTA ATUALIZADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS , CURSOS EAD,VESTIBULARES E O ENEM. | 30/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 16/2019 | SOLICITAR A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 016/2019 , DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 " DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO DURANTE O PERÍODO MESTRUAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 7/2019 | SOLICITAÇÃO DE UMA CÓPIA DO RELATÓRIO DE VISITA FEITAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS , TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATUALIZAREM OS DADOS DOS NOSSOS ARQUIVOS. | 30/04/2019 | José Aristides Lima de Araújo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 3/2019 | SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA DATA DE CADASTRO DE INSCRIÇÃO , NÃO TRAZENDO PREJUÍZO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ,TENDO EM VISTA ESTAR PREVISTO NA PRÓPRIA RESOLUÇÃO 170. | 30/04/2019 | Antônio Nevildo Bessa | |
| REQUERIMENTO: 129/2019 | SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS COMUNIDADES DE SÍTIO FACEIRA E SITIO ANINGAS, BEM COMO O SEU AGENDAMENTO NO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 29/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 128/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA FRANCISCO NUNES GUERREIRO , NO BAIRRO SANTA LUZIA . | 29/04/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2019 | SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ENVIE PARA ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE RESGATE E PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÕES DIVERSAS (CRPCG) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2019 | 1/3 dos Vereadores | |
| OFICIO RECEBIDOS: 2/2019 | SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA UMA VIAGEM NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019 NA SEDE DA SUPERINTÊNDENCIA DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ. | 24/04/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 127/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS UM BEBEDOURO PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ) DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS E QUE ESSA AÇÃO SE ESTENDA AOS DEMAIS POSTOS. | 23/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 13/2019 | SOLICITANDO UM ESPAÇO QUE ASSEGURA O DIREITO DAS CRIANÇAS DESENVOLVER SUAS CAPACIDADES FÍSICAS NO BRINCAR INTERAGINDO COM AS DEMAIS. | 23/04/2019 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 126/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA A CASA DE APOIO EM FORTALEZA , PARA QUE POSSA CONDUZIR OS PACIENTES DOS HOSPITAIS AO TERMINAREM SUAS CONSULTAS , PRINCIPALMENTE Á TARDE , QUANDO O TRANSPORTE QUE FAZ ESSE SERVIÇO JÁ TEM RETORNADO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 125/2019 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO COM ATENDIMENTO NOS HORÁRIOS ENTRE O ENCERRAMENTO (APÓS ÁS 17:00HS) E INICIO (ÁS 07:00HS DA SEGUNDA-FEIRA) DO ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICOS(CEO). | 22/04/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 124/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO SANTA RITA. | 22/04/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 123/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA AGENTE DE SAÚDE , PARA LOCALIDADE DO SÍTIO ARRAIAL DE CIMA. | 22/04/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2019 | INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DOMICILIAR AOS IDOSOS E PACIENTES ACAMADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/04/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 8/2019 | SOLICITANDO O PROTOCOLO DO OFICIO 007 DE 16 /04/2019 DO GABINETE DO VEREADOR JÓSE ARIMATÉIA DE BRITO ENCAMINHADO AO SENADOR LUÍS EDUARDO GIRÃO. | 22/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 122/2019 | SOLICITANDO QUE FACILITE O TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO DE ALTA PÓS -CIRÚRGIAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 28/2019 | CONVIDA A PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE ONDE SERÁ REALIZADA A APRESENTAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL E DOS PROJETOS DA REFERIDA UNIDADE ESPECIALIZADA , A SER INSERIDA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/04/2019 | Helmo Nogueira de Sousa | |
| CONVITES: S.N/2019 | CONVITE IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 17/04/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 120/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DO PROGRAMA POPULAR CNH 2019, DE FORMAÇÃO , EDUCAÇÃO , QUALIFICAÇÃO E HABITAÇÃO PROFICIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 16/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 119/2019 | SOLICITANDO DO MESMO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA BR 116 NA ALTURA DO KM 189, PASSANDO PELAS SEGUINTES COMUNIDADES : SITIO DANÇA, SITIO ESPINHO , SÍTIO MALHADA , SÍTIO SAPÉ ,SÍTIO ANINGAS , SÍTIO FACEIRA ATE A CE -458 ESTRADA DO MELÃO QUE PASSA PELO POPULOSO DISTRITO DE FLORES. | 16/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2019 | CONCEDE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 10.0006, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 39/2019 | INSTITUI A LN 30,31, E SERÁ INCORPORADA AO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. | 15/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 17/2019 | SOLICITAR O PROJETO EM BENEFICIO DO PEQUENO E MÉDIO AGRICULTOR COM POÇOS PROFUNDOS , ENERGIA SOLAR, BOMBAS SUBMERSAS , KIT COMPLETO DE IRRIGAÇÃO , QUE ATENDA NO MÍNIMO A DUAS HECTARES E APICULTURA. | 15/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 118/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA , COM URGÊNCIA , UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL -PEC 06/2019 DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 12/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 117/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO DOS MUNICÍPIOS CEARENSES , UM AUXÍLIO FINANACEIRO MENSAL DESTINADO Á DESPESA DE TRANSPORTE PARA AQUELES QUE PRECISEM SE DESLOCAR DIARIAMENTE A OUTRAS CIDADES PARA CURSAR SUA GRADUAÇÃO. | 12/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 116/2019 | SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UM VEICULO CONHECIDO COMO VETMÓVEL /CASTRAMÓVEL , PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIUNDOS DE ONGS , ABRIGOS DE ANIMAIS E PERTENCENTES | 12/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 115/2019 | SOLICITANDO O APOIO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL , TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE EMPREENDEDORES DO NOSSO MUNICÍPIO , TANTO PÚBLICO QUANTO PRIVADOS, VENHO REQUERER AS VOSSAS SENHORIAS QUE FAÇA UM PROJETO DE APOIO A PROFISSIONALIZAÇÃO DESSAS PESSOAS , AUMENTADO ASSIM O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA , PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS CENTRAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 114/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 353 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CHAPADA DO APODI (LADEIRA DO CABEÇA PRETA) | 11/04/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 69/2019 | INTUITO FORMALIZAR A INDICAÇÃO DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ LINS GUERRA PARA ATUAR COMO LÍDER DO PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL. | 11/04/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 36/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES CAMPOS , A TRAVESSA SABINO ROBERTO. | 11/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 1/2019 | VOTO DE LOUVOR AOS BRAVOS POLICIAIS 2° SARGENTO JOSE MARGARILTON BEZERRA DA SILVA E O 1° SARGENTO FRANCISCO WILDEMAR FERREIRA BROTA . | 11/04/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERMILSON BARROS DE FREITAS. | 11/04/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 111/2019 | SOLIOCITANDO AOS MESMOS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BANCOS , CANTEIROS, ÁRVORES E PISO DA PRAÇA CORONEL RAIMUNDO ESTÁCIO ,SITUADA ATRÁS DA CASA PAROQUIAL DA CATEDRAL , NO CENTRO DESTA CIDADE. | 10/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA , EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO MILAGRES , QUE SE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO E ESTÁ PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, TRAZENDO IMENSOS TRANSTORNOS AOS SEUS MORADORES E TRÁFEGO DE TODO TIPO DE VEÍCULOS QUE PASSAM POR ELA. | 10/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 109/2019 | SOLICITAÇÃO DAS RUAS NOS BAIRROS MONSENHOR OTÁVIO E BOM NOME -RUA TENENTE SEBASTIÃO , RUA ANTÔNIO NOGUEIRA , RUA MANOEL SARAIVA , RUA RAIMUNDO FELIPE NETO , RUA WILLIAM BASTOS FRANCO E AS DUAS TRAVESSAS RAIMUNDO. | 10/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 35/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA FELÍCIA RIBEIRA, A TRAVESSA SABINO ROBERTO. | 10/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| INDICAÇÃO: 13/2019 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE " DESTINADO A DISPONIBILIZAR APOIO AOS AUTISTAS , BEM COMO ASSEGURAR SEUS DIREITOS NO MEIO SOCIAL. | 10/04/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 113/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO QUE DA ACESSO AS COMUNIDADES DE CROATÁ ,CARÃO ,ESPINGARDA, AOS BERNADOS E JOÃO CABOCLO. | 09/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 38/2019 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL Á FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE) PELO PRAZO DE 20 VINTE ANOS. | 09/04/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 34/2019 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DEVIDA AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACES) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 108/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITA UMA LIMPESA AS MARGENS DA CE 377, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A QUIXERÉ. | 08/04/2019 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 107/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA COLOCADO O HINO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ANTES DE INICIAR AS SESSÕES . | 08/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2019 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR ROGERIO CARDOSO DA SILVA. | 08/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 33/2019 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 62/2019 | SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 019/2019 , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 31/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA GETÚLIO JEYFFERSON NOGUEIRA. | 04/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 28/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FELÍCIO FILHO (PIXITA). | 04/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA LICITADO NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CANTO GRANDE DE BAIXO. | 03/04/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 105/2019 | SOLICITANDO A AGILIDADE DA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE , E A RECONSTRUÇÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A FLORS MUNICÍPIO DE RUSSAS COM CICLOVIA , ACOSTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 03/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 104/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS BR 116 DE LIMOEIRO DO NORTE A FORTALEZA E A DE LIMOEIRO DO NORTE A JUAZEIRO DO NORTE , QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 03/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 103/2019 | SOLICITANDO DOS MESMO RECURSOS PARA AS SEGUINTES OBRAS: PASSAGEM MOLHADA DO POÇO DOS PAUS ,PASSAGEM MOLHADA DA FACEIRA , PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO CARRAPICHO E PARA SANEAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DA NOSSA CIDADE. | 03/04/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 102/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA DOADO PARA A SECRETARIA DE OBRAS NECESSITA DE UM AUTOMÓVEL PARA QUE OS ENGENHEIROS DA SEINFRA POSSAM SE LOCOMOVER E REALIZAR OS TRABALHOS REQUERIDOS. | 03/04/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 101/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE AO BAR DE MARILENE , ASSIM COMO TAMBÉM NO CORREDOR PRÓXIMO A CAIXA D` AGUA E DO COMÉRCIO DE EDIVAN NA COMUNIDADE SITIO JUREMA. | 03/04/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 100/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO BRITA NOS BURACOS NAS RUAS NO SITIO TOME , ASSIM COMO TAMBÉM | 03/04/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 63/2019 | SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO SOLDADO E ENTREGA DE DIPLOMAS. | 03/04/2019 | Laryerferson Andrade de Sousa Freitas | |
| PROJETO DE LEI: 30/2019 | DISPÕE SOBRE O APADRINHAMENTO POR PESSOAS JURÍDICAS , DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 27/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FIDELIS MAIA. | 03/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 26/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO NUNES VIDAL (DALZIM). | 03/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 25/2019 | DA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA OSTERNE. | 03/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 24/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ROQUE FILHO. | 03/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 23/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURO REBOUÇAS FILHO (LAURINHO). | 03/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 6/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA COM MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL , AUDIÊNCIA PÚBLICA OU CONCEDER ESPAÇO EM SESSÃO ORDINÁRIA , COM VISTAS A SUBSIDIAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCUIONAL. | 03/04/2019 | Lucas Mendes de Brito | |
| PROJETO DE LEI: 37/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO ESTADO DO CEARÁ OU A SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DER O DOMÍNIO PLENO DA RODOVIA MUNICIPAL CONHECIDA COMO AVENIDA DO CONTORNO. | 02/04/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2019 | OFICIO N° 01/2019 SOLICITANDO A ESTE PARLAMENTAR A DISPOSIÇÃO DOS ÁUDIOS E VÍDEOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA . | 02/04/2019 | Liana Sandra Maia Chaves Leitão | |
| REQUERIMENTO: 99/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE ACELERE COM URGÊNCIA A REFORMA DE CE 358 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES , PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE RUSSAS. | 01/04/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 29/2019 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO DE MEMÓRIA HISTÓRICA. | 29/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 98/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA , NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 97/2019 | SOLICITANDO AO MESMO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO IDOSO. | 28/03/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 96/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE SKATE DO BAIRRO BOM NOME SEJA AMPLIADA COM CAMPO DE VÔLEI , NOVA ILUMINAÇÃO , ARBORIZAÇÃO ,BANCO E APARELHOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO. | 28/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 22/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ROSA NUNES VIDAL. | 28/03/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 14/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA PEREIRA DE MELO. | 28/03/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 95/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO COLOCADO O PROJETO DE UM CAMPO DE FUTEBOL , UM CAMPO DE VÔLEI E FUTSAL NO BAIRRO BOA FÉ PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DAS FAMÍLIAS COM A COBERTURA DA QUADRA COM TOTAL AMPLIAÇÃO COM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE EVENTOS CULTURAIS. | 27/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 94/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PROJETO DA ESCOLA DE SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL CASO SEJA INSTALADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS OU BAIRRO BOA FÉ ,SEJA AMPLA COM ESPAÇO PARA QUADRA COBERTURA ,CAMPO PRA VÔLEI E ESPAÇO PARA CULTURA E LAZER. | 27/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 93/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA LOCALIDADE DO SITIO BIXOPÁ . ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 27/03/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 92/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS DA LOCALIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA .ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 27/03/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 32/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 20/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COMO APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 19/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 17/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO FERREIRA DE AZEVEDO (VÓZINHA). | 27/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 16/2019 | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , O RESGISTRO DOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 15/2019 | DENOMINA LARGO DO PIXITA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA CÔNEGO BESSA . | 27/03/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A ENVIAR PARA ESTA CASA , PROJETO DE LEI DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRADOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SEMEB , DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ATRAVÉS DA PRESIDENTE ENCAMINHA PARA CONHECIMENTO DE V. SA OFÍCIO N° 04-2019. | 27/03/2019 | Hermínia Maria de Andrade Gomes | |
| PROJETO DE LEI: 13/2019 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVANIR DA SILVA LOURENÇO. | 26/03/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 11/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS , ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 21/03/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 3/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 6° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 04 DE 07 : DÊ SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO. | 21/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 3/2019 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO II , DA ADESÃO AO PROGRAMA , ART 10°, PAGINA 06 DE 07 : RETIRA-SE O UNICO PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO . | 21/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 2/2019 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 6°, PAGINA 04 DE 07 : RETIRA-SE O INSISO II DO REFERIDO ARTIGO . | 21/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 3° , CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PAGINA 02 DE 07 : DÊ SE AOS INCISOS DO REFERIDO ARTIGO . | 21/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2019, CAPITULO I , SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , ART 3°, PAGINA 02 DE 07 : RETIRA-SE DO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO . | 21/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 1/2019 | EMENDA ADITIVA AO ART. ° DO CAPITULO I DA SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PÁGINA 02 DE 03; ACRESCENTE-SE AO REFERIDO ARTIGO. | 21/03/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, JOSÉ LINS GUERRA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 91/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA EMENDA PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA , ISSO FACILITARA O DIAGNÓSTICO COM MAIS EFICIÊNCIA E NÍTIDO DE ANOMALIAS NOS OSSOS TECIDOS ,ÓRGÃOS E EM OUTROS ESTRUTURAS DO CORPO , INDEPENDENTEMENTE DO SEU TAMANHO. | 20/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 90/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REPOSTO OS LIVROS NAS ESCOLAS QUE ESTÃO EM FALTA. | 20/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DO BIXOPÁ TAIS COMO DA VIUVINHA PASSANDO PELO JOÃO ALVES ,CARAÚBAS E TERMINANDO NO CANTEIRO DA COGERH. | 20/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ESTUDANTE LIMOEIRENSE ADRIANA MENDES , DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS ,POR TER SIDO SELECIONADA ,AOS 23 ANOS DE IDADE , COM UMA BOLSA DE ESTUDOS , PARA INGRESSAR NO CURSO EM PHD, DO PROGRAMA DE BIOENERGIA ,FRUTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS TRÊS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP) E UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP). | 20/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PLENÁRIO DESTA CIDADE CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA REALIZADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA 1° DE MAIO , O DIA TRABALHOR , PROCEDENDO -SE NA MESMA Á HOMENAGEM A 15 (QUINZE) TRABALHADORES (AS) RESPECTIVAMENTE POR CADA UM DOS 15 (QUINZE) VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA DOUTA CASA. | 20/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 86/2019 | SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES OBRAS NO BAIRRO BOM NOME DESTA CIDADE.EM CARACTER URGENTE : FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TERRRAPLANAGEM NAS RUAS MANOEL SARAIVA, RAIMUNDO FELIPE NETO E RAIMUNDO REMÍGIO DE FREITAS.E PARA MAIS BREVE POSSÍVEL QUE SEJA FEITO UM ADITIVO PARA INCLUSÃO DAS RUAS DE TERRA DAQUELE BAIRRO NO PROJETO DE CALÇAMENTO DERUAS ATUALMENTE EM CURSO EM NOSSA CIDADE , QUE SÃO ATINGIDAS PELOS MESMOS PROBLEMAS . | 20/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 12/2019 | O PRESENTE PROJETO DE LEI , QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1812/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2019 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS NA REDE DE ENSINO PUBLICA E PARTICULAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | 18/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2019 | INSTITUI A POLITICA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 84/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA CRIADO ESPAÇO PARA RECREAÇÃO E BIBLIOTECAS , E QUE SEJA RENOVADOS OS COMPUTADORES DAS ESCOLAS QUE ESTÃO ANTIGOS E NÃO COMPORTAR AS DEMANDAS DE MATRICULAS E DOCUMENTAÇÃO. | 13/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 83/2019 | SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA RAIMUNDO NONATO CRAVEIRO E DEMAIS RUAS DO BAIRRO ; LUIZ ALVES DE FREITAS. | 13/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 82/2019 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APROVEITADO O PERÍODO CHUVOSO PARA ARBORIZA AS PRAÇAS E OS CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO , INICIADO PELO CONJUNTO ESTRADAS DAS FLORES. | 13/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | SOLICITANDO QUE O MESMO TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DANIFICADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SABINO ROBERTO COM RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRAS ,POIS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEÍCULOS. | 13/03/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL , NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 13/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ SALES BANDEIRA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA E A RUA SEM DENOMINAÇÃO. | 13/03/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FELICIO DA COSTA NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA E A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 13/03/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O CALÇAMENTO NA RUA MIXICO NONATO NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA E A RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO. | 13/03/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 76/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO DO CONJUNTO ESTRADA DAS FLORES. | 13/03/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE LEI: 10/2019 | ABRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR ,NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO , O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO , BEM COMO ,NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS , MENSAGENS EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| EMENDA: 2/2019 | EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 10° , CAPITULO II - DA ADESÃO AO PROGRAMA PARCELAMENTO , PAGINA 05 DE 07 : DÊ -SE AO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO. | 12/03/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 94/2019 | RESPOSTA DO OFÍCIO N° 054/2019 SOBRE A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE O LAUDO DO SVO, A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO -HOSPITAL SÃO RAIMUNDO. | 11/03/2019 | Yara Kilvia da C. de Melo Lima | |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | SOLICITANDO A INSERÇAO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM SUAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ,EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 11/03/2019 | DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 21/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) , DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. | 11/03/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 5/2019 | LINCENÇA SEM RENUMERAÇÃO DURANTE OS DIAS 15 A 30 DE MARÇO ,POIS ESTAREI FORA DO MUNÍCIPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MEU INTERESSE ,POR ESSA RAZÃO ,NÃO PODEREI FAZER PRESENTE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 21 E 28 DE MARÇO DE 2019. | 01/03/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ,CONFORME ESPECIFICA. | 28/02/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0075/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , AS REFORMAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE TIRO DE GUERRA N° 10 -006, SEDIADA EM NOSSA CIDADE ,CONFORME O CRITERIOSO LEVANTAMENTO FEITO PELO ATUAL COMANDANTE , O 1° SARGENTO LARYERFERSON ANDRADE DE SOUSA FREITAS. | 27/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0072/2019 | SOLICITA A AJUDA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DOS ÁRBITROS PARA O CAMPEONATO LIMOEIRENSE DE 2019 PARA SÉRIE A E SÉRIE B. | 27/02/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0069/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOA ALAGAMENTOS ENVOLVENDO AS CASAS , QUARTEIRÕES E RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO SITUADAS NA REGIÃO LIMÍTROFE DOS BAIRROS SANTA LUZIA , MONSELHOR OTÁVIO E BOM NOME. | 27/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0067/2019 | SOLICITANDO DO HOSPITAL SÃO CAMILO O LAUDO DO SVO( SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBTOS). | 27/02/2019 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0074/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO ARRAIAL E A LIMPEZA DO MEIO -FIO DOS CALÇAMENTOS DA REFERIDA COMUNIDADE . | 26/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0070/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO , LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,POIS A MESMA JÁ ENCONTRA -SE SEM ESPAÇO PARA REALIZAR FUTUROS SEPULTAMENTOS . VISANDO EVITAR FUTUROS TRANSTORNOS RECOMENDO AO MUNICÍPIO ADQUIRIR O TERRENO AO LADO, QUE SE ENCONTRA OCIOSO , A QUAL POSSUI UMA ÁREA DE 7 .000 M2 E POSSIBILITARÁ UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DO OBJETO EM QUESTÃO. | 26/02/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0068/2019 | SOLICITANDO QUE APRESENTE UM PLANO EMERGENCIALO PARA OS CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DE RUA. | 26/02/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0066/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDÊNCIE A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RODOVIAS A CE -358 QUE LIGA LIMOEIRO AO POPULOSO DISTRITO DE FLORES NO MUNICIPIO DE RUSSAS A CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A CE -123 QUE LIGA A ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA AO SÍTIO TOMÉ. | 26/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0065/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO SITIO ESPINHO ,GANGORRA ,MALHADA,SAPÉ,FACEIRA E ANINGAS COMO TAMBÉM A QUE LIGA POÇO DOS PAUS CANAFÍSTULA E O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 26/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0008/2019 | CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 26/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0047/2019 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , DE UMA REUNIÃO COM V.SA. PARA TRATAMENTOS E PROCURARMOS CAMINHOS E SOLUÇOES PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
| REQUERIMENTO: 0020/2019 | SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW CUTURAL DA BANDA DE SAMBA CHORO SAMBADO, A SER REALIZADO EM PARCERIA COM O BLOCO BUCHADA DA ADÉLIA NO DIA 09/02/2019. | 25/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0122/2019 | RESPOSTA AO OFICIO N° 022 , DATADO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019, SOBRE O REFERIDA SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIAS PARA A CASA DE APOIO EM FORTALEZA , INFORMAMOS QUE AS AMBULÂNCIAS NOVAS ESTÃO PASANDO PELO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO DETRAN E ADESIVAÇÃO DAS MESMAS. | 21/02/2019 | Samanta Daisy de Oliveira Holanda | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0121/2019 | RESPOSTA AO OFICIO N° 027 , DATADO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE TRATA DA REFORMA DO POSTO DA LOCALIDADE DA VARGEA DO COBRA , LEVAREMOS A REFERIDA SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ,FINANÇAS ,ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO -SEGEF, PARA A AVALIAÇÃO , POR SE TRATAR DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDO GERAL. | 21/02/2019 | Samanta Daisy de Oliveira Holanda | |
| REQUERIMENTO: 0064/2019 | SOLICITANDO O RETELHAMENTO NO GALPÃO DAS CARROÇAS TAMBÉM A MELHORIA NOS PILARES DE SUSTENTAÇÃO DO MESMO. | 21/02/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0063/2019 | SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO NO ENTORNO DO TEATRO MÁRCIO MENDONÇA E PODA DE ARVORES ,COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O REPARO DO FORRO INTERNO DO TEATRO. | 21/02/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0062/2019 | SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO QUE ESTA TOMANDO DE CONTA DA PRAÇA (PRAÇA DO SKATE) DO BOM NOME E TAMBÉM FAZER A TROCA DE LUZES QUE ESTÃO QUEIMADAS NA MESMA. | 21/02/2019 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0061/2019 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA ONORATO NO BAIRRO XXIII QUE FICA AO LADO DO CAMPO FLORESTAL. | 21/02/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0060/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE MANDEM PASSAR UMA PATROL NAS ESTRADAS DO SITIO PITOMBEIRA . AS MESMAS ENCONTRAM -SE EM PÉSSIMO ESTADO. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 21/02/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0059/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA FAZER CALÇAMENTOS NAS RUAS E TRAVESSAS DA COMUNIDADE DE ILHA DE SANTA TEREZA. | 21/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0058/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE VIABILIZE JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS UM EMPRÉSTIMO DO VALOR SUFICIENTE PARA A COMPRA DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTES, COM A FINALIDADE DE EQUIPAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ,JÁ QUE A MESMA DISPÕE APENAS DE UM ÚNICO EQUIPAMENTO DESSE. | 21/02/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0056/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADO O SISTEMA DE ESGOTO DA TRAVESSA JOÃO LOPES DE ASSIS QUE ESTA COM PROBLEMAS A VÁRIOS ANOS E SABENDO DA SUA COMPETÊNCIA SABEREMOS QUE SERÁ RESOLVIDOS E ESTA INCOMODANDO A POPULAÇÃO PRÓXIMA A DONA MARIA PEZINHO. | 21/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0055/2019 | SOLICITANDO DAS MESMAS QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA OS SEGUINTES BAIRRO :LUÍS ALVES DE FREITAS E BOA FÉ , E TAMBÉM PARA A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO ,RESPEITANDO SEMPRE O CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 21/02/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0054/2019 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUA OTÍLIA PEREIRA DA SILVA , RUA VICENTE DE PAULA E A RUA JOSÉ GOMES NETO , TODAS SITUADA NO BAIRRO BOM NOME. | 21/02/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 0007/2019 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007-A/2019 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/02/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 0006/2019 | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2019 | DURANTE OS DIAS 28/02 E 08/03 ESTAREI FORA DO MUNÍCIPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MEU INTERESSE E, POR ESSA RAZÃO, NÃO PODEREI FAZER PRESENTE NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS DIAS 28/02 E 07/02. | 21/02/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008-A/2019 | A PRESENTE INDICAÇÃO ,COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO "SISTEMA PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS". | 20/02/2019 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0053/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM A MAIOR BREVIDADE O MELHORAMENTO COM O SEVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA JOSÉ ANTONIMO AO LADO DO ANTIGO BNB NO BAIRRO BOA FÉ. | 19/02/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | INSTITUIR O PROGRAMA OUVINDO NOSSO BAIRRO NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | CONCEDER BOLSA- AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DESTE MUNICIPIO QUE CURSAM NIVÉL SUPERIOR NÍVEL SUPERIOR UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, FLAUBER LIMA HONORATO e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0073/2019 | SOLICITANDO AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS E ILUMINARIAS , PARA AS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE ENCONTRA VARIAS RUAS SEM ILUMINAÇÃO , A MESMA ENCONTRA NO MOMENTO TUDO NO ESCURO. | 13/02/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0052/2019 | VEM ATRAVÉS DESTA SOLICITAÇÃO INFORMAR AS AUTORIDADES COMPETENTES O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DEVIDO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DE RUAS QUE ESTÁ SENDO FREQUENTE ,TORNOU-SE NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DE TODOS PARA OBTERMOS ÊXITO NESSA LUTA. | 13/02/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0051/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS, PARA POSSIBILITAR AOS CONTRIBUINTES ,PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, O PAGAMENTO ,DE FORMA REALISTA DE SUAS DÍVIDAS JUNTO AO FISCO MUNICIPAL ,CONCEDENDO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DESPONTO DE JUROS E MULTAS AOS DEVEDORES DA DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 13/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0050/2019 | SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SE EMPENHEM EM DESTINAR VERBA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CONHECIDO COMO VETMÓVEL ,PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIUNDOS DE ONGS ,ABRIGOS DE ANIMAIS E PERTECENTES A PESSOAS DE BAIXA RENDA ,NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0049/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CONSTRUIDA A QUADRA ESPORTIVA DO SETOR NH6. | 13/02/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0048/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE USAR A ESTRUTURA EXISTENTE NA ESCOLA DO SETOR NH 4 ,TAIS COMO, CÓLEGIO ,CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL COM AUDITÓRIO ,SALA PARA COMPUTADORES ,SALA PARA VÍDEOS CONFERÊNCIAS ,QUADRA POLIESPORTIVA ,CAMPO DE VÔLEI E CAMPO DE SOCIETY ,QUE TUDO ISSO SEJA TRANSFORMADO EM UMA SALA DE TEMPO INTEGRAL. | 13/02/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0047/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE 16 LUMINARIAS EM POSTES EXISTENTES AO LADO DA ESTRADA QUE LIGA O SETOR S AO SETOR NH 6. | 13/02/2019 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0046/2019 | SOLICITANDO A TROCA DE 84 LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED COM O BRAÇO DE 3 M ,NA COMUNIDADE DE TOMÉ ,ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/02/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| REQUERIMENTO: 0045/2019 | SOLICITANDO A UNIDADE DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO SETOR R, CANTO GRANDE CIMA E CANTO GRANDE DE BAIXO , COM FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA SAÚDE BUCAL. | 13/02/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0044/2019 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ADESIVO CONTENDO INFORMAÇÕES DE CONTATO DA SECRETARIA NOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA QUE OS USUÁRIOS POSSAM REGISTRAR RECLAMAÇÕES , SUGESTÕES E ELOGIOS. | 13/02/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0043/2019 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA NO BAIRRO BOM NOME. | 13/02/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DISPOR SOBRE A PUBLICAÇÃO , NA INTERNET ,DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE ) EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, LIVIA MENESES MAIA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 0005/2019 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS PARTICIPANTES DA COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0041/2019 | SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS BEBEDORES NAS ESCOLAS QUE ESTÃO FALTANDO E QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NOS QUE JÁ EXISTEM. | 12/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0040/2019 | SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO E COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM SISTEMAS DE ALARMES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E EM DEMAIS CIDADES DE RISCOS. | 12/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0039/2019 | SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE TEM RETORNO AO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL (QUIXERAMOBIM). | 12/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0038/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM A MAIOR BREVIDADE O MELHORAMENTO COM O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO COM O CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO. | 12/02/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2019 | ISENTA AS FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0042/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE A PROVIDÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/02/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE -CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ -UVC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 0036/2019 | SOLICITANDO UMA CARRADAS DE PIÇARRA PARA ESTRADAS DA COMUNIDADE DE VARGINHA. | 07/02/2019 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0035/2019 | SOLICITADO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO DA CIDADE ALTA MARIA ALVANIZA MOURA ,LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA , A MESMA ENCONTRA NO MOMENTO TUDO NO ESCURO. | 07/02/2019 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0034/2019 | SOLICITANDO PARA QUE COLOQUE ÁREA DA CATINGA NO SITIO ILHA NA RUA RAIMUNDO AMORIM POR TRAZ DO COLÉGIO. | 07/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0037/2019 | SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE FOGÕES SOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A CRIAR O PROGRAMA FARMACIA VIVA E AFIRMAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS -FAFIDAM , O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO ,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -IFCE ,UNIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 | SUGERIR PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO "SISTEMA PERMANENTE DE DESPESA DOS ANIMAIS " DESTINADO A DISPONIBILIZAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICOS PARA RECEBER MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. | 06/02/2019 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0278/2019 | RESPOSTA AO OFICIO N° 16/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE SINALIZAÇÃO D NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA NA CIDADE ALTA. | 05/02/2019 | Hilário de Andrade Maia | |
| REQUERIMENTO: 0033/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE COLOQUE PIÇARRA OU ÁREA DA CATINGA NA ESTRADA QUE LIGA A RUA FRANCISCO ARAÚJO NO BAIRRO( LUIZ ALVES) CANA FÍSTULA E SÃO RAIMUNDO , PASSANDO EM FRENTE A VILA DOS BADECOS TENDO EM VISTA QUE ESSA ESTRADA SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇOES. | 05/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0032/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CABEÇA PRETA, E QUE SE COLOQUE MATERIAIS NAS RUAS DE TRÁS . ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE QUE VEM SOFRENDO MUITO COM LAMA NO PÉRIODO CHUVOSO. | 04/02/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0031/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE VÃO DA VIUVINHA AO JOÃO ALVO , DA VIUVINHA AOS BERNARDOS , E AS DEMAIS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA VIUVINHA. | 04/02/2019 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0030/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DA VARZEA DO COBRA . | 04/02/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2019 | OFICIO QUE TRATA SOBRE A HISTÓRIA DE JOSÉ HONORATO DE LIMA. | 04/02/2019 | Familia de José Honorato de Lima | |
| PROJETO DE LEI: 0004/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , DO VALOR DE R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS) , PARA OS FINS QUE INDICA. | 31/01/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0029/2019 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DIAMANTINA , VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA DANIFICADOS PELAS CHUVAS. | 30/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2019 | PARA QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS PACIENTES DA CASA DE APOIO UMA AMBULÂNCIA TENDO EM VISTA QUE MUITOS NÃO TEM COMO SE DESLOCAR PARA HOSPITAIS E MUITOS SÃO LIBERADOS E NÃO TEM TRANSPORTE PARA SUAS RESIDÊNCIAS POIS FACILITAVA PARA QUE ELES ESPERASSE NA CASA DE APOIO ENQUANTO CONSEGUISSE TRANSPORTE. | 30/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0027/2019 | FAZER PROJETOS PARA ATENDER AS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE TENDO EM VISTA QUE TEM MUITAS RUAS QUE NÃO TEM NEM UM POSTE E PRECISANDO URGENTE DE ILUMINAÇÃO. | 30/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0024/2019 | SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CORREGO DE AREIA E QUE COLOQUE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA MESMA. | 30/01/2019 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0023/2019 | SOLICITAÇÃO DE CARÁCTER URGENTE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TERRAPLANAGEM NAS RUAS JOSÉ NOGUEIRA BRITO, COSME E DAMIÃO E COSME DE BRITO ,QUE AINDA É LEITO DE TERRA SEM QUALQUER PAVIMENTAÇÃO E DE DIFÍCIL TRÁFEGO . E PARA O MAIS BREVE POSSÍVEL QUE SEJA FEITO UM ADITIVO PARA INCLUSÃO DAS RUAS DE TERRA DAQUELE BAIRRO NO PROJETO DE CALÇAMENTO. | 30/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0026/2019 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA REALIZADO A RECUPARAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO | 28/01/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0025/2019 | PARA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA E DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 28/01/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0022/2019 | SOLICITANDO QUE ,CONSIDERANDO A VINDA DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO,SEJA DESLOCADA, DE FORMA DEFINITIVA , PARA A CASA DE APOIO EM FORTALEZA, UMA DAS AMBULÂNCIAS JA EM SERVCIÇO EM NOSSA CIDADE, PARA QUE SEJA DADA PLENA ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE AOS PACIENTES LIMOEIRENSES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL DO NOSSO ESTADO. | 28/01/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0045/2019 | SOLICITAM PROVIDÊNCIAS SOBRE A EFETIVA INSTALAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/01/2019 | Diógenes José Tavares Linhares | |
| REQUERIMENTO: 0021/2019 | SOLITANDO AOS MESMO QUE SEJA INCLUIDO, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ATUALMENTE EM CURSO EM NOSSA CIDADE, UM ADITIVO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITAR BRASIL, NO BAIRRO LIMOEIRINHO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0265/2019 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 13/2019, SOLICITA QUE SEJA COLOCADOS SEMÁFAROS DE CONTROLE DE FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA. | 24/01/2019 | ÍTALO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0013/2019 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº010/2019,INFORMO QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADA A IMPLANTAÇÃO DE ADITIVO DENTRO DO CONTRATO JA EM ANDAMENTO TENDO EM VISTA QUE JA FORAM REMANEJADAS ALGUMAS RUAS IMPORTANTES DO REFERIDO BAIRRO. REQUERIMENTO Nº011/2019. | 24/01/2019 | ÍTALO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0012/2019 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 007/2019, VENHO POR MEIO DESSE INFORMAR QUE ESSA REGIÃO APONTA RISCOS DE INUNDAÇÃO, PORTANTO, ANTES DE INICIAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA, NECESSITA-SE DE PROJETOS DE DRENAGEM NA MESMA, CONSIDERANDO QUE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA É IMPERMEÁVEL E DIFICULTA A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, EM ÁREAS INUNDADAS HÁ A DIMINUIÇÃO DA VIDA ÚTIL DO PAVIMENTO.E RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 008/2019, EMBORA A IMPLANTAÇÃO DESTA ACADEMIA SEJA ALGO VIÁVEL , PRECISA -SE VER JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E ESPORTE. | 24/01/2019 | ÍTALO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0011/2019 | RESPOOSTA AO REQUERIMENTO N° 002/2019, INFORMANDO QUE JÁ SE TEM UM PROJETO EM ANDAMENTO COM MAPE NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA .E RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 003/2019, A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DO SITIO TOMÉ ,IMFORMO QUE FAREMOS UMA SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LÂMPADA DE LED NAS DIVERSAS RUAS DA MESMA. | 24/01/2019 | ÍTALO | |
| REQUERIMENTO: 0019/2019 | PARA QUE SEJA FEITO PROJETOS DAS DRENAGEM DAS ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EM LIMOEIRO DO NORTE. | 23/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | PARA QUE SEJA FEITO UMA NOVA RODOVIA (CE 358) COM CICLOVIAS E ACOSTAMENTOS E LUMINÁRIA , TENDO EM VISTA QUE ESTA CE É MUITO MOVIMENTADA ,POR NÃO TER ACOSTAMENTOS ,É CAUSADORAS DE MUITOS ACIDENTES. | 23/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0017/2019 | PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA E SITIO MILAGRES , RUA ESSAS DENTRO DA COMUNIDADE. | 23/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0016/2019 | PARA QUE OS MESMO TOMEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 23/01/2019 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0015/2019 | SOLICITAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MESMO A IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DAS COMUNIDADES MARACAJÁS ,IPÚ E SITIO TOMÉ. | 23/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0014/2019 | SOLICITANDO COM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MESMO A IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA COMUNIDADE DO KM 60. | 23/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 0002/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPRENDE DIA DA JUVENTUDE. | 23/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 23/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0013/2019 | SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJAM COLOCADOS SEMÁFOROS DE CONTROLE DE FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DE AV. DOS EXPEDICIONRIOS COM A RUA MANFREDO DE OLIVEIRA, NA DIVISA ENTRE O CENTRO E O BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0012/2019 | SOLICITANDO-LHE RESPEITOSAMENTE, EM RELAÇÃO ÁS ATUALIZAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, APROVADAS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0011/2019 | SOLICITANDO AOS MESMOA QUE SEJA INCLUIDO, NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS ATUALMENTE EM CURSO EM NOSSA CIDADE,UM ADITIVO PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE DOIS TRECHOS DE RUAS, SENDO UMA NA RUA LUÍS SALES BANDEIRA E OUTRA NA RUA MIXICO NONATO - CADA UM DELES COM A EXTENSÃO DE APENAS UM QUARTEIRÃO , TRANSVERSAIS Á RUA MANFREDO DE OLIVEIRA - NO BAIRRO BOM NOME, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0010/2019 | SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA VALDEREZ GURGEL E A RUA PADRE , NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0009/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA DE APOIO INSTITUCIONAL ,FINANCEIRO E FORMATIVO ENTRE ESSES ÓRGÃOS MUNICIPAIS E O ESPAÇO TERAPÊUTICO TEIA DE GENTE (ETG), TAMBÉM EM NOSSO MUNICÍPIO ,ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PAZ E UNIÃO OU DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0008/2019 | SOLICITANDO-LHES ESFORÇO E EMPENHO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0007/2019 | SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA CÉLIO SANTIAGO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO E A RUA CORONEL JOSÉ NUNES , NESTA CIDADE E O TRECHO DA RUA JOSÉ SATINO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SINDULFO CHAVES E CÉLIO SANTIAGO. | 17/01/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | SOLICITANSO DOS MESMOS QUE AS CONSTRUÇÕES QUE SERAM REALIZADAS DA QUADRA E DA CRECHE BÁSICA NA COMUNIDADE CABEÇA PRETA COM RECURSO DO FUNDEF SEJA APROVEITADO A MAO DE OBRA DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA MESMA COMUNIDADE. | 17/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0005/2019 | SOLICITANDO DOS MEMBROS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE SITIO TOMÉ COM RECURSO DO FUNDEF E QUE SEJA APROVEITADO A MÃO DE OBRA DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NA MESMA COMUNIDADE. | 17/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0004/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA DA REFORMA DO CÓLEGIO ,AMBOS DA COMINIDADE KM 60 E DA COMUNIDADE DO SUCUPIRA COM O RECURSO DO FUNDEF. | 17/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0003/2019 | REIVINDICAR O CALÇAMENTO , ILUMINAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS E REFORMA DO COLÉGIO MUNICIPAL. | 17/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0002/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE QUE SEJAM FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA. | 17/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE SEJA MANTIDO COMO INCENTIVO O APOIO AOS ALUNOS MAIS CARENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL O KIT ESCOLAR DURANTE TODO O ANO LEGISLATIVO. | 17/01/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2019 | CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA | 14/01/2019 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 0001/2019 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/01/2019 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0071/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA LÂMPADAS DE LED POTENTES NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE A ESCOLA JACIR LUZ , NA CASA DO CANTADOR E PRÓXIMO AO SINAL DO BOM NOME . VISTO QUE AS LOCALIDADES ESPECIFICADAS ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO ,DEIXANDO ASSIM A LOCALIDADE ESCURA E SEM SEGURANÇA. | 07/01/2019 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 2185/2018 | IMFORMANDO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 28/12/2018 | FRANCISCO JOSE MOREIRA LOPES | |
| PROJETO DE LEI: 0067/2018 | “ESTABELECE ALÍQUOTA ESPECIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN PARA A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS”. | 17/12/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 0066/2018 | “MODIFICA A LEI N. 1.721, DE 15.01.2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/12/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 0065/2018 | EMENTA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 6.938/81 (ARTS. 17-B A 17-Q E ANEXOS VIII E IX) E COM A LEI N. 15.093/2011 DO ESTADO DO CEARÁ (ART. 10), E O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS.” | 17/12/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 0064/2018 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DATA DE EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA REFERIDOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E ACERCA DA DATA EM QUE PODERÃO SER PROVIDAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DE INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB)”. | 07/12/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001 ECD/2018 | SOLICITOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, DO PCCR DA EDUCAÇÃO E DO NOVO FUNDEB. | 29/11/2018 | EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | |
| REQUERIMENTO: 0250/2018 | QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DA CIDADE ALTA. | 28/11/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0249/2018 | QUE SEJA TOMADO DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA FEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 28/11/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0248/2018 | QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊCIAS, QUANTO A COLETA DE LIXO REALIZADA NAS RUAS DA CIDADE ALTA QUE O CARRO DE COLETA DE LIXO SE ENCONTRA INADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA. | 28/11/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0247/2018 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA EM NOSSOS BAIRROS TENDO EM VISTA A CHEGADA DO NATAL E DO ANO NOVO E PRINCIPALMENTE A CHEGADA DO PERIODO INVERNOSO. | 28/11/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0246/2018 | SOLICITOU A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA VIUVINHA. | 28/11/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 098 SAAE/2018 | BALANCETE FINANCEIRO MENSAL | 28/11/2018 | SAAE | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0038/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADVJ. | 27/11/2018 | José Helber Coelho Santiago | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0239/2018 | OFICIO 239 EM RESPOSTA AO OFICIO 024 DE 2018. | 26/11/2018 | HELAINE SILVA LOURA | |
| REQUERIMENTO: 0244/2018 | SOLICITAÇÃO UM VOTO APLAUSO E CONGATULAÇÕES À ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE PELO TRANCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS DE EXISTÊNCIA. | 21/11/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0220/2018 | CONVITE PARA A SESSÃO ITINERANTE DA COMUNIDADE DO CERCADO DO MEIO, ZONA RURAL DE QUIXERÉ. | 21/11/2018 | João Batista de Araújo | |
| REQUERIMENTO: 0245/2018 | SOLICITA O EMPENHO DE TODOS NA SUSPENSÃO IMEDIATA DA ORDEM DE DESPEJO PREVISTA PARA ESTA SEMANA, DAS DEZENAS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE HÁ VÁRIOS ANOS ESTÃO INTALADAS NO ACAMPAMENTO ZÉ MARIA DO TOMÉ, NA CHAPADA DO APODI - ONDE MORAM, TRABALHAM, CULTIVAM E PRODUZEM NAQUELAS TERRAS. | 20/11/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0243/2018 | SOLICITANDO DOS MESMOS A REVISÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PADRE VICENTE E JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS E MAIS ALGUMAS RUAS NAS PROXIMIDADES. | 20/11/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0242/2018 | SOLICITANDO AS RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES. | 20/11/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0241/2018 | SOLICITANDO UMA REUNIÃO PARA A COMUNIDADE DO SITIO CABEÇA PRETA COM O SR. PREFEITO E COM DEMAIS SECRETÁRIOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO CALÇAMENTO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, SEGURANÇA, MORADIA E SAÚDE. | 20/11/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0240/2018 | SOLICITANDO A CÓPIA DO CONVENIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILONO QUE COMPETE A GERÊNCIAE ADMINISTRAÇÃODO REFERIDO HOSPITAL. | 13/11/2018 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0239/2018 | SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇAO DE QUATRO LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: EM FRENTE A CASA DE TARCÍSIO, EM FRENTE A CASA DE AGEU, EM FRENTE A CASA DE LEODORO. | 13/11/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0238/2018 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO. | 13/11/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0237/2018 | SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA PATROL NA ESTRADA QUE INICIA NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS ATÉ A LADEIRA. | 13/11/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 0063/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENTE FINACEIRO E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0236/2018 | SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS AO SECRETÁRIO DE ITALO DIOGENES. | 07/11/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0235/2018 | SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. | 07/11/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0234/2018 | SOLICITAÇÃO DO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS FEITAS EM SESSÃO ITINERANTE. | 07/11/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0233/2018 | SOLICITANTO UM TAMPA BURACO DA ESTRADA A PARTIR DA LADEIRA DO CABEÇA PRETA ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO TOMÉ. | 07/11/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0232/2018 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR NO TEATRO E CENTRO CULTURAL MARCIO MENDONÇA, NESTA CIDADE. | 07/11/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0231/2018 | SOLICITAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR PARA À CONSTRUÇÃO DA PONTE ELEVADA SOBRE O RIO BANABUIÚ, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO SANTA TEREZINHA. | 07/11/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0230/2018 | QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTONA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO NA ALTURA DO Nº 1055 E PROXIMIDADES, POR EXISTIR VÁRIOS BURACOS COM PEDRAS SOLTAS, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRAFEGAMNA RUA CITADA. | 05/11/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 0062/2018 | MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º,5º, 8º E 9º DA LEI MUNICIPAL DE 1.913 DE 20.15.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 0061/2018 | ALTERA O CÓDIGOTRIBUTÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0229/2018 | PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CABEÇA PRETA. | 31/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0228/2018 | PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO JENIPAPEIRO. | 31/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0227/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA POR TRAS DA CATEDRAL. | 31/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0226/2018 | QUE SEJA ENVIADO UM CONVITE AO SR. ERIANO MARCOS ARAÚJO DA COSTA E A SRA. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA, PARA QUE COMPARECEREM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E AO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | 31/10/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0036/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSA ASSOCIAÇÃO, REFERENTES CONTRATOS DE GESTÃO DO MÊS. | 31/10/2018 | José Helber Coelho Santiago | |
| REQUERIMENTO: 0224/2018 | SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA UMA REFORMA NA PRAÇA DO CÓRREGO DE AREIA E QUE COLOQUE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA MESMA. | 30/10/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 0060/2018 | EMENTA: CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 30/10/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0058/2018 | ESPAÇO PARA TRIBUNA LIVRE DO DIA 08.11.2018 | 30/10/2018 | JOSÉ ARISTIDES LIMA DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI: 0059/2018 | EMENTA: MODIFICA OS ANEXOS II, VI E VII DOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.986, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005, DE 12 DE JUNHO DE 2017, RELATIVAMENTE AO ANEXO VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 26/10/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0225/2018 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO A COMUNIDADE DO ESPINHO E A COMUNIDADE DE DANÇAS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL REGIONAL. | 25/10/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0223/2018 | SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO TOMÉ. | 24/10/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0222/2018 | SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO KM 60. | 24/10/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0221/2018 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ASFALTO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO A SANTA MARIA PARTINDO DA BAEEAGEM DAS PEDRINHAS INTERLIGANDO A CE QUE LIGA LIMOEIRO A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 24/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0220/2018 | QUE SEJA CONCLUIDA A QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE CONHECIDO COMO CARBOMIL. | 24/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0219/2018 | QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DO CONTORNO E EM RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E TAMBÉM COMO AS COMUNIDADES QUE NÃO ESTÃO COM ESSE BENEFÍCIO. | 24/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0218/2018 | QUE DESIGNE A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA REMOVER TODOS OS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE. | 24/10/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0217/2018 | QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO BIXÓPA. | 24/10/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0215/2018 | QUE CONTRATE EMPRESA PARA OFERTAR CURSOS PREPARATÓRIOS. | 17/10/2018 | ||
| PROJETO DE LEI: 0058/2018 | DISPÕE SOBRE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE., E AQUELAS QUE OBTÊM ISENÇÕES FISCAIS NA FORMA DE CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DARLYSON DE LIMA MENDES E JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO | 17/10/2018 | e DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0982/2018 | INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO E LOCAIS QUE VÃO SER OFERTADOS AS MAMOGRAFIAS. | 15/10/2018 | Deolino Júnior Ibiabina | |
| REQUERIMENTO: 0214/2018 | SOLICITA QUE PROVIDENCIE ADEQUAÇÃO DE LOMBADAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE DANCAS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. | 15/10/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0213/2018 | QUE SEJA RECUPERADA A PONTR QUE LIGA LIMOEIRO AO ESPINHO. | 10/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0212/2018 | QUE SEJA INICIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CABEÇA PRETA. | 10/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0211/2018 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NA CE QUE LIGA DANÇAS, ESPINHO, MALHADA, GANGORRA, SAPÉ, ANINGAS, FACEIRA AO DAMAL DE FLORES. | 10/10/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000SN/2018 | OFÍCIO AO SR DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA SOBRE A QUANTIDADE DE MAMOGRAFIAS OFERTADAS. | 09/10/2018 | Livia Meneses Maia | |
| OFICIO RECEBIDOS: 24GM/2018 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELECA RISCO DE VIDA DOS GUARDA MUNICIPAIS. | 04/10/2018 | Maria Aristela Nunes Brito - Setor Administrativo da Guarda Municipal | |
| OFICIO RECEBIDOS: 123-SEMAE/2018 | CONVITE FEIRA DE NEGOCIOS DA REGIÃO JAGUARIBANA - FENERJ | 02/10/2018 | Éderson Cleyton da Costa Castro | |
| OFICIO RECEBIDOS: 000SN/2018 | REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, FETAL E INFANTIL. | 27/09/2018 | THALITA SOARES RIMES | |
| PROJETO DE LEI: 0057/2018 | REPRISTINA A LEI MUNICIPAL N. 1.919, DE 25 DE JUNHO DE 2015. | 26/09/2018 | José Maria Lucena | |
| MENSAGEM: 019-A/2018 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 057.2018. | 26/09/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0210/2018 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA BOA FÉ. | 24/09/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0209/2018 | SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM SARAIVA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 20/09/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 030-ADVJ/2018 | PRESTAÇÕES DE CONTAS - AGOSTO 2018. | 20/09/2018 | José Elber Coelho Santiago | |
| MENSAGEM: 0017/2018 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 054.2018. | 20/09/2018 | José Maria Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 0056/2018 | CONSIDERA DE INTERESSE PÚBLICO OS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO VINCULADOS A PLANO OU PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INICIATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2018 | José Maria Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 0055/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 19/09/2018 | José Maria Lucena | |
| MENSAGEM: 0019/2018 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 055.2018. | 19/09/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| MENSAGEM: 0018/2018 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 056.2018. | 19/09/2018 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| REQUERIMENTO: 0208/2018 | SOLICITA O PODER PÚBLICO QUE POSSA ISENTAR A COBRANÇA DO ALVARÁ PARA 2 ANOS PARA MICRO EMPREGADOS, PEQUENAS LOJINHAS E LANCHONETES DO MUNCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/09/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE LEI: 0054/2018 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2018 | José Maria Lucena | |
| REQUERIMENTO: 0207/2018 | LIMPEZA NA MARGEM ESQUERDA COM UM TRATOR ESTEIRA NA BARRAGEM DA PEDRINHAS. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0051/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO ETA- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE INDICA. | 05/09/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 0050/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0049/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CIRINEU MAIA. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0048/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0047/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ELIZEU CRISOSTOMO DOS REIS. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0046/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME OLIVEIRA LIMA. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0076/2018 | COMUNICADO DA PRIMEIRA REUNIÃO DO COMDEMA. | 04/09/2018 | Karisia Mara Lima de Oliviera | |
| PROJETO DE LEI: 0053/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2018 | José Maria Lucena | |
| PROJETO DE LEI: 0052/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA. | 03/09/2018 | José Maria Lucena | |
| MENSAGEM: 0016/2018 | PROJETO DE LEI N. 052.2018 E PROJETO DE LEI N.053.20018. | 03/09/2018 | José Maria Lucena | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2018 | DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBINTO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/08/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| EMENDA: 0002/2018 | MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 037.2018 | 27/08/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| EMENDA: 001-037/2018 | MODIFICA A A EMENTA DO PROJETO DE LEI. | 27/08/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0353/2018 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 184.2018 DO VEREADOR WASHINGTON DE MOURA LOPES. | 23/08/2018 | Maria de Fátima Holanda dos Santos | |
| REQUERIMENTO: 0206/2018 | SOLICITA O PROLONGAMENTO DA ABERTURA DA RUA SINDULFO CHAVES. | 23/08/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE LEI: 0045/2018 | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DE "ARENINHA COMPLEXO POLIESPORTIVO CARLOS HOLANDA CAVALCANTE". | 23/08/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0204/2018 | IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DO EXPEDICIONÁRIO COM A RUA MANDREDO DE OLIVEIRA. | 22/08/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0203/2018 | ASFALTO NA RUA ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA - SITIO TOMÉ. | 22/08/2018 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0205/2018 | LIMPEZA DA PRAÇA DO BOM NOME. | 21/08/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0073/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N. 170.2018 DOS REQUERIMENTOS N. 189 E 190 | 20/08/2018 | Ítalo Diógenes Holanda Bezerra | |
| OFICIO RECEBIDOS: 00025/2018 | PLANO DE AÇÃO CONSTRUÍDO NO 1 FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO - UNICEF | 20/08/2018 | Maria José Matos de Barro - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolecente. | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0024/2018 | PROGRAMAÇÃO DA V SEMANA DO BEBÊ. | 20/08/2018 | Maria José Matos de Barro - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolecente. | |
| REQUERIMENTO: 0202/2018 | REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO PIA MARTA. | 17/08/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0201/2018 | PROJETO DE MÓDULO ESPORTIVO PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 17/08/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0200/2018 | COBERTURA NO PISO ASFÁTICO DA BR 116 NO TERRITÓRIO CEARENSE. | 15/08/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0037/2018 | INFORMAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE UM ENCONTRO REGIONAL DO NORDESTE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | 14/08/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0199/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA RODOVIA CE 358 COM CICLOVIAS E ACOSTAMENTOS E LUMINÁRIAS. | 08/08/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0198/2018 | PEDIDO DE UMA SESSÃO INTINERANTE NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 08/08/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0197/2018 | HOMENGEM AO EMPRESÁRIO JÚNIOR TARGINO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO JÚNIOR DANTAS. | 08/08/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0196/2018 | HOMENAGEM PARA PAULO ROBERTO RÉGIS, CONHECIDO POPULAMENTE COMO PAULINHO SERTANEJO. | 08/08/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0195/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL DA ESCOLA MARIA ALVANIZA DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA | 08/08/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 0044/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA | 08/08/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE LEI: 0043/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA | 08/08/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0042/2018 | INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0041/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA | 08/08/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: SN-FM-103/2018 | OBEDECENDO A RESOLUÇÃO DO TSE Nº 23.551/2017 ART.37 A RÁDIO VALE DEIXARÁ DE TRANSMITIR AS SESSÕES DA CÂMARA A PARTI DE 06 DE AGOSTO DE 2018. | 08/08/2018 | Francisco Evanildo de Oliveira Queiroz - FM 103.3 | |
| REQUERIMENTO: 0194/2018 | SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO BIXOPÁ. | 07/08/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0193/2018 | SOLICITANDO UM PROJETO DE ARQUITETURA DE UM MONUMENTO PARA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. | 07/08/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0190/2018 | PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA OBRADA UPA E DO OSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) | 07/08/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0189/2018 | PROVIDÊNCIAR A ILUMINIÇÃO PÚBLICA DA CE 358 QUE INICIA NA ROTATÓRIA DO ROTARY CLUBE ATÉ A PASSEGEM MOLHADA DE TABULEIRO. | 07/08/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0192/2018 | SOLICITAÇÃO PARA PASSAR PATROL NA ESTRADA DE MARIA DE ELIZEU À CARBOMIL QUÍMICA. | 06/08/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0191/2018 | SOLICITAÇÃO DE UM CARRO PARA FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO KM 60. | 06/08/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2018 | MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1.214, DE 30/09/2005, PARA CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | José Maria Lucena | |
| REQUERIMENTO: 0188/2018 | SOLICITANDO A ABERTURA DA TRAVESSA NA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA (PRAÇA DAS POPULARES). | 01/08/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 0040/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO CREAS QUE INDICA. | 01/08/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0090/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 30/07/2018 | Antônio Jerrivan Filho | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0059/2018 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. FRANCISCO GLEDSON QUEIROZ DE OLIVEIRA. | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0058/2018 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIO MAIA MENDONÇA AO SR. RENATO MAIA REMÍGIO. | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0057/2018 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. YAGO FELIPE DA COSTA ROCHA. | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0056/2018 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO. | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0055/2018 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. ELIAS CORREIA LIMA. | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0054/2018 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES A SRA. ADALGIZA ALVES GUIMARÃES. | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0053/2018 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO SR. EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA | 30/07/2018 | Mesa Diretora | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0023/2018 | PRESTAÇÃO CONTAS AD-VJ JUNHO DE 2018 | 26/07/2018 | AD-VJ - José Elder Coelho Santiago | |
| REQUERIMENTO: 0187/2018 | SOLICITANDO AS SEGUINTES MEDIDAS PARA A CELERIDADE DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0186/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A RECOMENDAÇÃO Nº 002/2018 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE. REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PELO EDITAL 001/2016. | 25/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0185/2018 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À FAFIDAM. | 25/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0184/2018 | GARANTIR A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO REGIONAL DE ENSINO DE ASTRONOMIA EREA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA REGIAO DO BAIXO JAGUARIBE. | 25/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2018 | SUGERINDO UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE FORNEÇA EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS PORTÁTEIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. | 25/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0052/2018 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AOS EX-DIRETORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2018 | Mesa Diretora | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0020/2018 | PRESTAÇÃO CONTAS AD-VJ MAIO DE 2018 | 13/07/2018 | AD-VJ - José Elber Coelho Santiago | |
| EMENDA: 006-024/2018 | "A ELABORAÇÃO DO EIV NÃO SUBSTITUI A ELABORAÇÃO E A APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), REQUERIDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL." | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 005-024/2018 | ÁPOS O NOME "...BOA FÉ,...", ACRESCENTAR: "...SANTA LUZIA..." | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 004-024/2018 | ÁPOS OS TERMOS "...A CASA DE FRANCISCA MARIA E A...", ACRESCENTAR: "CASA QUE ABRIGA ATUALMENTEA"... ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS. | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 003-024/2018 | ÁPOS "... A COLUNA DA HORA "... ACRESCENTAR: ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA; CENTRO EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULA (PATRONATO) E FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DOM AURELIANO MATOS - FAFIDAM-UECE | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 002-025/2018 | MODIFICA §1º DO ART. 041 (PÁGINAS 21 E 22) | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 002-024/2018 | SUBSTITUIR ONDE ESTA ESCRITO: ENCAMINHAMENTO DE "PROVIDÊNCIAS PARA DEFINICÃO DE" PATRIMÔNIO IMATERIAL POR "MEIOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DO..." | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 001-026/2018 | MODIFICA O (ITEM V DO §1º, DO ART, 56 PÁGINA), SUPRIMIR OS TERMOS FINAIS "...,SENDO ADMITIDA A PENSENÇA DE CILCISTAS;". | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 001-024/2018 | MODIFICA O NOME A "QUADRILHA" PARA "QUADRILHAS JUNINAS". DO PROJETO LEI 024/2018 | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 01-026/2018 | SUPRIME O §3º DO ART. 28 (PÁGINA15) | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 001-027/2018 | MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129, DA SEÇÃO VI - DOS RUÍDOS (PAGINA 56). | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 001-025/2018 | MODIFICAR O ART. 8º (PAGINA), ONDE LÊ "...MOTORIZADO..." MODIFICAR PARA "...DE QUALQUER NATUREZA, EXETO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,...". | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 001-024/2018 | ART. 152 (PÁGINA 64), ITEM I. A,B,C. | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| EMENDA: 001-027/2018 | ÁPOS OS TERMOS "PODER PÚBLICO...", ACRESCENTAR "NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL VIGENTES." | 05/07/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| CONVITES: SEMED/2018 | CONVITE PARA ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO | 05/07/2018 | SEMED | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2018 | SUGERE AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE, EM CARÁTER PERMANENTE, VEÍCULO EXCLUSIVO PARA TRANSPORTAR SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO PARA FORTALEZA, PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO PORTADORES DE DOENÇAS DE CÂNCER. | 04/07/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0183/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NA ANTIGA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS | 27/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2018 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS". | 27/06/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: SN-NH06/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA MINI-ARENINHA PARA UMA DE NOSSAS COMUNIDADES DENOMINADA DE SETOR NH-06, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE | 27/06/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0051/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. AURIFRÂNCIA NUNES DE SOUSA | 26/06/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0050/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DILMARA AMARAL SILVA | 26/06/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2018 | CONVITE PARA 1º (PRIMEIRO) SEMINÁRIO REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE | 26/06/2018 | Carlos Clenilson Nunes Maia - Presidente da AACEL | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0022/2018 | PROGRAMA SELO UNICEF EDIÇÃO 2017.2020. | 21/06/2018 | Maria José Matos de Barros | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2018 | SUGERE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CONCEDER DE FORMA DEFINITIVA, O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE. | 21/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0182/2018 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA MANOEL SARAIVA ATÉ A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA | 20/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0181/2018 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A VILA ALONSO ATÉ A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA | 20/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0180/2018 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA SÍTIO PASTA AO SÍTIO BOM FIM | 20/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0179/2018 | SOLICITAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE UM BEBEDOURO DO PRESÍDIO | 20/06/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0049/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. EUGÊNIA MARIA LIMA MARTINS | 20/06/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES AIRES | 20/06/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0047/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MILENE HOLANDA GUERRA AIRES | 20/06/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VAGNER DA SILVA LIMA | 20/06/2018 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0178/2018 | SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO PLANALTO DA PIMTOBEIRA | 19/06/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA VILMA DOS REIS LEITÃO | 19/06/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RUTE GOMES DE MENESES MAIA | 19/06/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO BEIJAMIM DE ASSIS | 19/06/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018 | INSTITUI A CÂMARA MIRIN NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO | 19/06/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ARELONE ANDRADE DA SILVA | 18/06/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0044/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO | 18/06/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIZ ROBERTO MALDONADO BARCELOS | 18/06/2018 | ||
| MENSAGEM: 0012/2018 | DISPÔE SOBRE A IMPLATAÇÃO DA TAXA DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS DO MINICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI: 0039/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE VINCULAR COMO ASSOCIADO ÀS INDICADAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2018 | Jose Maria Lucena - Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI: 0038/2018 | AUTORIZA A DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTACIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. | 15/06/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo. | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. WAGNER SOUSA GOMES | 14/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0177/2018 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR O SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO PELA OUTORGA DA MEDALHA CHICO MENDES. | 13/06/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0176/2018 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E COLOCAR ILUMINAÇÃO NO CORREDOR QUE LIGA SÍTIO MILAGRES À MARIA DIAS | 13/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0175/2018 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E REPOR AS LÂMPADAS E COLOCAR BRAÇOS MAIORES NOS POSTES NO SÍTIO MORROS | 13/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA PATRICIA FERRREIRA GUIMARÃES | 13/06/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE LEI: 0037/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO A TRAVESSA QUE INDICA | 13/06/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA MELO | 13/06/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO RONNIER FERREIRA GUIMARÃES | 13/06/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCINILTON ARRUDA DA SILVA | 13/06/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SHARLON BARBOSA LINHARES | 13/06/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GEORGE DE CASTRO OLIVEIRA | 13/06/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ERBENIA FERNANDES DA SILVA | 13/06/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA IVONE DE OLIVEIRA ALMEIDA | 13/06/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FAUSTO BEZERRA PEIXOTO | 12/06/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0006/2018 | SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA O CORONEL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ O SR. CLAUDEMIR FERREIRA | 12/06/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0067/2018 | SOLICITAÇAO QUE SEJA DOADA UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE | 11/06/2018 | Francisca Neurideny Nogueira | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0015/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE CONTRATO DE GESTÃO DO MÊS DE ABRIL AD-VJ | 08/06/2018 | AD-VJ - José Elber Coelho Santiago | |
| REQUERIMENTO: 0174/2018 | IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GOMES NETO NO BAIRRO BOM NOME | 07/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0173/2018 | IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM SARAIVA, SAINDO DA JOSÉ NUNES NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 07/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0172/2018 | IMPLATAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HELDEBRANDO FERNANDES DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES | 07/06/2018 | ||
| PROJETO DE LEI: 0036/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA | 07/06/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0171/2018 | SOLICITAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DO VALE DO JAGAURINE DA SECULT-CE, A SER INSTALADO NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA | 06/06/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0166/2018 | VOTO DE APOIO E LOUVOR AO PROJETO "BEM-ME-QUERO", REPRESENTADO PELA SRA. ALESSANDRA FREITAS SANTOS. | 06/06/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE LEI: 0035/2018 | INSTITUI O DIA 28 DO MÊS DE SETEMBRO COMO O DIA DO QUADRINHO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 06/06/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JUAN CARLOS DE MELO COSTA | 06/06/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANUEL LIUKY MENESES DE FREITAS | 06/06/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ITARO SANTOS | 06/06/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO | 06/06/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| OFICIO RECEBIDOS: Tab.Norte/2018 | CONVITE 60ª ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 06/06/2018 | Prefeitura de Tabuleiro do Norte | |
| REQUERIMENTO: 0170/2018 | PROVIDENCIAR ILUMINÁRIAS COM BRAÇOS ESTENDIDOS NO SÍTIO QUIXABA | 05/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0169/2018 | PROJETO DE ABRIGO AOS MOTO TAXISTA DE LIMOEIRO DO NORTE | 05/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0168/2018 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUIXABA, SOCORRO, QUIXABA E CÓRREGO DE AREIA | 05/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0167/2018 | COMISSÃO DE MORADORES DAS CASAS DA CIDADE ALTA. | 05/06/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE LEI: 0034/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 05/06/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO NEY DE ALMEIDA | 05/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULINO JOSÉ COELHO LIMA | 05/06/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0002/2018 | SOLICITAR UMA EQUIPE DO RAIO, PARA PASSAR NA ESTRADA DO BIXOPÁ, SEGUINDO PELA VIUVINHA, JOÃO ALDO, TANQUINHO, CROATÁ, ESPINGARDA, MORORÓ ATÉ A VILA DOS BERNALDOS. | 05/06/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2018 | PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2018 | 05/06/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. BRENDA DE SOUZA CAPISTRANO | 04/06/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0165/2018 | INCLUSÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVINIENTES DO REPASSE DOS PRECATÓRIOS DA FUNDEF, REFERENTE AO PERÍODO DE 1999 A 2004. | 29/05/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0164/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE TANQUINHOS. | 29/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0163/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA QUE VAI DO SÍTIO SAQUINHO, PASSANDO PELO CROATÁ, ESPINGARDA, MORORÓ ATÉ CHEGAR A VILA DO BERNALDO, | 29/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0117/2018 | RSPOSTA AO OFÍCIO REFERENTE PEDIDOS DE FOLMAGENS. | 29/05/2018 | Hospital São Raimundo | |
| PROJETO DE LEI: 0033/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA. | 29/05/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. BRUNO ANTÔNIO DE SOUZA VARELA | 29/05/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ERIVAN JÚNIOR. | 29/05/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CESAR OLIVEIRA CHAVES | 29/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ GOMES RUFINO PINHEIRO. | 29/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. GIRLENE DO RÓSARIO ALVES. | 29/05/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ROSIMEIRE GUERRA LIMA. | 29/05/2018 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2018 | APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL QUE ESTÃO EM GREVE CONTRA OS PREÇOS ABUSIVOS DE COMBUSTÍVEIS EM NOSSO PAIS. | 29/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0161/2018 | SOLICITAÇÃO DE BRIQUEDO PARA PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA - CIDADE ALTA, PROXIMO AO COLÉGIO MINISTRO ALLUSON PAULINELLI. | 25/05/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0160/2018 | SOLICITAÇÃO DE EQUOPAMENTO PARA CAMPINHO ESPORTE E A IMPLATAÇÃO DO ESPORTE EM TRÊS TEMPOS PARA A COMUNIDADE DA CIDADE ALTA. | 25/05/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0159/2018 | INCLUSÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVINIENTES DO REPASSE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF REFERENTES AO PERIODO DE 1999 A 2004. | 23/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0140/2018 | IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME | 23/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0139/2018 | IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO JOÃO EDUARDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DR. JOSÉ SIMOÕES. | 23/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0138/2018 | IMPLATAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO BOM NOME. | 23/05/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0137/2018 | HOMENAGEM AO SR. ADVOGADO TOBIAS NEVES. | 23/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0092/2018 | ANDAMENTO DA VOTAÇÃO DO PLANO DIRETOR | 23/05/2018 | MPCE- Ministerio Publico | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0522/2018 | APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2017, O RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E O RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018 DA SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE. | 22/05/2018 | Deolino Júnior Ibiapina - SECSA. | |
| REQUERIMENTO: 0162/2018 | VOTO DE LOUVOR, REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES "IN MEMORIAN" DO ANTONIO ALEXANDRO RODRIGUES, FALECIDO NO DIA 21/07/2017. | 22/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 00SN/2018 | SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO (SEGEF) DOAÇÃO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE 01 CETRALD E AR E PONTOS DE INTERNET. | 21/05/2018 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | CONCEDE TÍTTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADONIRAN RODRIGUIS DA SILVA | 18/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | CONCEDE TÍTTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DEUSDETE PEREIRA DA COSTA | 18/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0136/2018 | REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. | 16/05/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0123/2018 | SOLICITAÇÃO DAS FILMAGENS DO DIA 09 DE MAIO DE 2018, REFERENTE AO ÓBITO DO SR. JOSÉ ARISIO DE SOUSA. | 16/05/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0122/2018 | VOTO DE APLAUSO E REGOZIJO À ATLETA DE LIMOEIRENSE DE MMA MABELLY INGRID COSTA LIMA | 16/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0034/2018 | EVENTO DENOMIDADO ENTREGA DE TÍTULO DE TERRRA, FOI ADIANDO DO DIA 16/05/2018 A PARA 24/05/2018. | 16/05/2018 | SEMEA - Éderson Cleyton da Costa Castro | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLITO LOURENÇO DA SILVA (CARLITO BANDEIRA). | 16/05/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO CÉZAR PEREIRA DA COSTA (CÉZAR DO BAR DA CIDADE ALTA) | 16/05/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA FILHO (SILVA FILHO). | 16/05/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. RAIMUNDO NONATO BEZERRA. | 16/05/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DANIEL NOBRE MAIA. | 16/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| EMENDA: 0001/2018 | SUPRIME O ART. 53 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, DE 16 DE ABRIL DE 2018, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS. | 16/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0118/2018 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NO SÍTIO SOCORRO. | 15/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 0032/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2027, 01 DE FEVEREIRO DE 2018. | 15/05/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALDIVINO LUIS DA SILVA. | 15/05/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0121/2018 | HEMENAGEM AO DIA GARI. | 14/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0120/2018 | HOMENAGEM AO CORONEL CLAUDEMIR FERREIRA. | 14/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0119/2018 | HOMENAGEM A LUTADORA DE MABELLY MAIA. | 14/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0117/2018 | SOLICITAÇÃO DA MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA CAMILO BRASILIENSE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 09/05/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0045/2018 | REALIZAÇÃO DO III ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | 09/05/2018 | Mayara dos Santos Rodrigues Mendes | |
| MENSAGEM: 0010/2018 | REAJUSTA O VECIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2018 | José Maria Lucena - Prefeito | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA JANIERES DE ALMEIDA DE SÁ | 09/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0116/2018 | HOMENAGEM AO SR. JOÃO MOURA (JOÃO CHIQUITA) | 08/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0115/2018 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CORRÉGO DE AREIA | 08/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0114/2018 | HOMENAGEM AO SR. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA (TONICO). | 08/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0031/2018 | REAJUSTA O VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0135/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA, NO BAIRRO PITOMBEIRA | 07/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0134/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO KM 60 À BAIXA BRANCA | 07/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0133/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS, VALDEREZ GURGEL E RAIMUNDO DE ANDRADE DE SOUSA, CONJUNTO SANTA RITA NO BAIRRO PITOMBEIRA | 07/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0132/2018 | SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A REVISÃO DAS LÂMPADAS DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA QUE VAI DO TRIÂNGULO DE LINOEIRO ATÉ O CENTRO DE BIXOPÁ | 07/05/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSEA SRA. VALDIZIA SENA GOMES | 04/05/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0002/2018 | CONCEDER A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. YAGO ROCHA. | 04/05/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: SN-CMLN/2018 | ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE "ARENINHA MANOEL BERNARDO DE OLIVEIRA (MANOEL DA PRETA)" | 04/05/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0012/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTA ADVJ, 2017 E ATÉ MARÇO 2018. | 03/05/2018 | ADVJ | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DAS GRANÇAS RIBEIRO | 03/05/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LUCINEIDE DIAS GOMES | 03/05/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ LIMOEIRENSE A SRA. ANA ZILDA ALVES DE AZEVEDO | 03/05/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| OFICIO RECEBIDOS: SN-CMLN/2018 | ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE "ARENINHA MANOEL BERNARDO DE OLIVEIRA" (MANOEL DA PRETA) | 03/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0131/2018 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO MARQUINHO. | 02/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0130/2018 | RECUPERAÇÃO DO BUEIRO SO SÍTIO SOSSEGO , DISTRITO DE BIXOPÁ. | 02/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0129/2018 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO POÇOS DO PAU, SÍTIO PASTA, SÍTIO BARRA, MALHADA, GANGORRA. | 02/05/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0128/2018 | PROVIDENCIAR O ATERRAMENTO DOS BURACOS E O NIVELAMENTO DO LEITO DA RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINHO, NO TRECHO SITUADO ENTRE A AV. DOM AURTELIANO MATOS E RUA EXPEDITA BARROS SILVA, NO BAIRRO LIMOEIRINHO | 02/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0127/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DO MATO AO LONGO DA MARGEM DAS CICLOVIAS DA AVENIDA DO CONTORNO. | 02/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0126/2018 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADASNAS RUAS EM TORNO DA CATEDRAL E SUA PRAÇA, NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/05/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0125/2018 | SOLICITAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUSA ANDRADE QUE FICA LOCALIZA ENTRE AS RUAS PADRE VICENTE E A JOÃO MARIA DE FREITAS, PROXIMO A BOATE CUPIDOS. | 02/05/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0124/2018 | SOLICITAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ROSA GADELHA DOS SANTOS | 02/05/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 0113/2018 | VISTORIA NA PONTE LOCALIZADA NO RIACHO SECO NA CUMUNIDAE DO SÍTIO CONGO | 25/04/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0112/2018 | CÓPIA DO LAUDO REFERENTE AS MORTES DE AGRICULTORES DOS SETORES CH-02 E NH-03 NOS POÇOS LOCALIZADOS NOS SEUS RESPECTIVOS LOTES AGRÍCOLAS. | 25/04/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0111/2018 | REIVINDICAÇÃO DE MAIS VANINAS H1N1 | 25/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0110/2018 | HOMENAGEM AO EX-VEREADOR O SR. ELIAS CORREIA | 25/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0109/2018 | HOMENAGEM AO SR. PEDRO PRETO DO (ST. BOM FIM) | 25/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0108/2018 | PROVIDÊNCIAR A LIGAÇÃO DA ILUMINIÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO CONVIVER URBANISMO, SITUADO NA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 25/04/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES E SILVA | 25/04/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2018 | DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO COSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 24/04/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| MENSAGEM: 0009/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 257.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 24/04/2018 | José Maria Lucena - Prefeito | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0403/2018 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 084/2018 DA CÂMARA, (CADEIRA ODONTOLÓGICA POSTO SAÚDE KM 60) | 19/04/2018 | Dilmara Amaral Silva - Coord. Saúde Bucal | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA | 19/04/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0106/2018 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPIDAS DOS POSTES DO KM 60 | 18/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0105/2018 | HOMENAGEM A GEAN PAULO CASSEMIRO DO VALE | 18/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0104/2018 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS ASFALTICAS DA CIDADE | 17/04/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0103/2018 | OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO. | 17/04/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0393/2018 | REIVINDICAÇÃO DE MAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O SÍTIO ESPINHO. | 16/04/2018 | Deolino Júnior Ibiapina - Sec. Saúde | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0392/2018 | DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E HABITAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA. | 16/04/2018 | Deolino Júnior Ibiapina - Sec. Saúde | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0013/2018 | SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE | 16/04/2018 | CGIRS - Carlos Vangerre de Alemida Maia - Assessor Técnico | |
| PROJETO DE LEI: 0029/2018 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| MENSAGEM: 0008/2018 | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2018 | José Maria Lucena - Prefeito | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2018 | RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS. (CÂMARA DOS DEPUTADOS) | 13/04/2018 | Câmara dos Deputados | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0385/2018 | CALENDÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS | 12/04/2018 | Dilmara Amaral Silva - Coordenadora da Saúde Bucal | |
| PROJETO DE LEI: 0028/2018 | INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI: 0027/2018 | DISPÔE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2018 | REQUERIMENTO - TRIBUNA LIVRE - CARLOS VIDAL CLEDÔNIO | 12/04/2018 | Carlos Vidal Celedônio | |
| REQUERIMENTO: 0107/2018 | FAZER REPARO NO POSTE NA PRAÇA DA COMUNDADE DO SUCUPIRA | 11/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0102/2018 | HOMENAGEM AO COMERCIANTE O SR. JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA (SEU CRISTOVÃO) | 11/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0101/2018 | HOMENAGEM AO SAFONEIRO CARLITO BANDEIRA | 11/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0100/2018 | HOMENAGEM AO EMPRESÁRIO JÚNIOR TARGINO DANTAS (JÚNIOR DANTAS). | 11/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0099/2018 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE DA BOA FÉ | 10/04/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS DE SINALIZAÇÃO NE CE 377 (QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE À QUIXERÉ). | 10/04/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0097/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA AO DISTRITO DE BIXOPÁ E AS COMUNIDADES DE TANQUINHOS, CABEÇA DA VACA, CÓRREGO DO FEIJÃO E OUTRAS. | 10/04/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE LEI: 0030/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 257.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 10/04/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2018 | PROJETO ALCANCE ENEM 2018, E ESCOLA DO LEGISLATIVO | 10/04/2018 | Assembleia Legistativa do Estado do Ceara | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0157/2018 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 083/2018 - REQUERIMENTO Nº 090/2018 | 09/04/2018 | Hilário de Andrade Maia - Superintendente do Sutran | |
| REQUERIMENTO: 0096/2018 | HOMENAGEM A REZADEIRA MARIA DE LURDES MENDES - DONA LURDINHA | 05/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0095/2018 | HOMENAGEM AO SARGENTO NEUDO MARTINS CHAVES E SILVA | 05/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0094/2018 | HOMENAGEM AO BARBEIRO O SR. JOSÉ CAETANO | 04/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0092/2018 | ALARGAMENTO DO CORREDORQUE DÁ ACESSO AO RIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE MARIA DIAS | 04/04/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0091/2018 | SOLICITAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL PARA AS COMUNIDADES DE : SETOR R, CANTO GRANDE DE CIMA E CANTO GRANDE DE BAIXO | 04/04/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0082/2018 | HOMENAGEM A SR. MIRAN CURADEIRA | 04/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2018 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES. | 04/04/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2018 | PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE LIMOEIRO DO NORTE | 04/04/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2018 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CERTIFICAÇÃO ECOESCOLA" PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| MENSAGEM: 0007/2018 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2018 | José Maria Lucena - Prefeito | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0314/2018 | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (CUMPRIMENTO AO ART. 1º DA LEI Nº 9.452 DE 1997) | 03/04/2018 | Reynaldo Aben-Athar - Diretor do Depto de Gestão Interna | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0286/2018 | ENCAMINHAR RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2017, E O RELATÓRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017. | 03/04/2018 | Sec. da Saúde - Deolino Júnior Ibiapina | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0006/2018 | FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DO TOMÉ. | 03/04/2018 | Comissão Organizadora | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2018 | ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES 2018 | 03/04/2018 | SEMED | |
| REQUERIMENTO: 0093/2018 | REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A APLICAÇÃO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.1020 DE 29 DE MAIO DE 2013 | 02/04/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0084/2018 | SOLICITAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA A COMUNDADE DO KM 60 | 02/04/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0083/2018 | SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BIXOPÁ | 02/04/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2018 | DISPÔE SOBRE A CONSESSÃO DE AUXILIO-ATLETA. | 02/04/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2018 | REQUERIMENTO TRIBUNA LIVRE - SOCIEDADE CIVIL (NEVILDO BESSA). | 02/04/2018 | Sociedade Civil - Antonio Nevildo Bessa | |
| PARECER JURIDICO : 0000/2018 | PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018 | 30/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0090/2018 | SESSÃO ITINERANTE SÍITO ESPINHO | 28/03/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0089/2018 | SESSÃO ITINERANTE SÍTIO ESPINHO | 28/03/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0088/2018 | SESSÃO ITINERANTE SÍTIO ESPINHO | 28/03/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0087/2018 | SESSÃO ITINERANTE SÍTIO ESPINHO | 28/03/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0086/2018 | SESSÃO ITINERANTE SÍTIO ESPINHO | 28/03/2018 | JOSÉ LINS GUERRA e JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 0085/2018 | SESSÃO ITINERANTE SÍTIO ESPINHO | 28/03/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE LEI: 0023/2018 | PROÍBEA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS IMCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0026/2018 | DISPÔE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI: 0025/2018 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI: 0024/2018 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0081/2018 | SOLICITAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS COMUNDADES DA ZONA RURAL | 26/03/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0080/2018 | SOLICITAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS ALUGADOS, CONFORME A LEI Nº 1.374 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. | 26/03/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0079/2018 | ASFALTAMENTO DIVERSAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/03/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0078/2018 | HOMENAGEM POSTUMA AO SR. RAIMUNDO FERNANDO DE OLIVEIRA. | 26/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0053/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA INICIANDO DO ANTIGO BAR DO FILGUEIRA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOS DOIS SENTIDOS. | 26/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0022/2018 | CRIA A COMENDA MENANDRO CAVALCANTE NUNES | 26/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0021/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA DE LIMOEIRO DO NORTE | 26/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2018 | DISPÔE SOBRE A PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE PARA SAÚDE ADEQUADA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA | 26/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2018 | COMISSÃO DE JURISTAS PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LIA). | 23/03/2018 | Min. Mauro Luiz Campbell Marques | |
| REQUERIMENTO: 0076/2018 | VOTO DE PESAR - VEREADORA MARIELLE FRANCISCO DA SILVA. | 22/03/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0075/2018 | SOLICITA UM PROJETO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO ARRAIAL. | 22/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0074/2018 | SOLICITA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DO ESPINHO. | 22/03/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0073/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA. | 22/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| CONVITES: 0000/2018 | LANÇAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM. | 22/03/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE -CE | |
| PARECER JURIDICO : 00sn/2018 | PARECER JURIDICO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2018 | 22/03/2018 | JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR | |
| CONVITES: CONVITE./2018 | AULA INAUGURAL DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIODIGITAL. | 22/03/2018 | CENTEC | |
| REQUERIMENTO: 0077/2018 | REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO ESPINHO | 21/03/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0072/2018 | SOLICITAÇÃO DE UM PROJETO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA AS RUAS EM ANEXOS. | 21/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0071/2018 | RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N. 006.2018 E N. 014.2018. | 21/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | SOLICITA UM PROJETO DE LEI O QUAL INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. | 21/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, FRANCISCO MOREIRA NOVAIS. | 21/03/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2018 | REQUERIMENTO - TRIBUNA LIVRE - ALTISMO | 21/03/2018 | Júlio César Nogueira de Sousa | |
| PROJETO DE LEI: 0020/2018 | INSTITUI A COMENDA "EURICO VIEIRA DE MELO", | 20/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI: 0019/2018 | DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA O TRIÂNGULO DO BIXOPÁ À SEDE DO DISTRITO DE BIXOPÁ | 20/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL. | 20/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0194/2018 | RESPOSTA AO OFICIO N 053.2018. | 15/03/2018 | Deolino Júnior Ibiapina - Secretario Mun. Saúde | |
| PROJETO DE LEI: 0018/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS. | 15/03/2018 | ||
| PROJETO DE LEI: 0017/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA APOLÔNIO AUGUSTO DE SOUSA. | 15/03/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0001 CLJRF/2018 | SOLICITA A ANALISES DO PROJETOS DE LEI N. 010 E 014.2018. | 15/03/2018 | José Gladis de Lima Bandeira - Presidente da Comissão | |
| REQUERIMENTO: 0070/2018 | SOLICITA A CÓPIA DE RELATÓRIOS. | 14/03/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0069/2018 | HOMENAGEM AO CANTOR E SANFONEIRO PAULO NEY. | 14/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0068/2018 | SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE GANGORRA. | 14/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0067/2018 | REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DO SAPÉ. | 14/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0066/2018 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS INADIMPLÊNCIAS DA PREFEITURA QUE IMPEDEM A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, INDICANDO AS RESPECTIVAS AVENÇAS E OS GESTORES RESPONSÁVEIS. | 14/03/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0065/2018 | SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. GASPAR. | 14/03/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0064/2018 | SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, NO TRECHO SITUADO ENTRE A FAFIDAM, ESCOLA NORMAL, COLÉGIO DIOCESANO E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOAQUIM DE MENEZES. | 14/03/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0063/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CE QUE LIGA LIMOEIRO AO RAMAL DE FLORES. | 14/03/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 22 SINTSEM/2018 | SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DIA 28 DE MARÇO DE 2018. | 14/03/2018 | José Aristides Lima de Araújo - Presidente | |
| PROJETO DE LEI: 0016/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APREENSÃO, RECOLHIMENTO OU RETENÇÃO DO VEÍCULO PELA IDENTIFICAÇÃO DO NÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. | 14/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | SOLICITA UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PRÊMIO "RECONHECIMENTO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL". | 14/03/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| MENSAGEM: 0005/2018 | SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI O QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ. (DETRAN-CE). | 08/03/2018 | José Maria Lucena - Prefeito Municipal | |
| CONVITES: Convite BN/2018 | CONVITE PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO BANCO DO NORDESTE | 08/03/2018 | RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA | |
| REQUERIMENTO: 0061/2018 | SOLICITA A DOAÇÃO DE 1 TERRENO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MARIA IDALINA DE FREITAS, NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 07/03/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0060/2018 | SOLICITA RECURSOS DO FNDE PARA DESTINAR A CONSTRUÇÃO DE 01 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 07/03/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0059/2018 | SOLICITA UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 07/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| MENSAGEM: 0006/2018 | SUBMETE À DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI O QUAL MODIFICA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE. | 07/03/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| REQUERIMENTO: 0062/2018 | SOLICITA QUE DESENVOLVAM O PROGRAMA ESPECÍFICO PARA ATENDER E INCREVER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NO CAR, ESPECIALMENTE AS QUE NÃO PODEM CUSTEAR ESTA DESPESA PARTICULAR. | 06/03/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0058/2018 | SOLICITOU QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE - 358 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO AO CÓRREGO DE AREIA. | 06/03/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE LEI: 0015/2018 | ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0014/2018 | DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES NAS CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E BANCOS POSTAIS. | 06/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0003 CMS/2018 | CONVITE PARA 3 REUNIÃO ORDINÁRIA. | 06/03/2018 | Jardênia Ferreira Lima - Presidente do Conselho Municipal de Saúde | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0003/2018 | SOLENIDADE DE MATRÍCULA DOS NOVOS ATIRADORES. | 06/03/2018 | Carlos Alberto Monçalves Martins - Subtenente - Comandante do Tiro de Guerra 10/006 | |
| PROJETO DE LEI: 0013/2018 | MODIFICA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI: 0012/2018 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEL MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE). | 05/03/2018 | José Maria Lucena - Poder Executivo | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0147/2018 | RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 024.2018 - VERE. | 01/03/2018 | DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA | |
| REQUERIMENTO: 0057/2018 | SOLICITA QUE SEJA DEFINIDO O CALENDÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO. | 01/03/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0056/2018 | SOLICITA A REVISÃO DE LÂMPADAS DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ. | 01/03/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 0055/2018 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO BIXOPÁ À VIUVINHA À COMUNIDADE DO JOÃO ALVES. | 01/03/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE LEI: 0011/2018 | DA A DENOMINAÇÃO DA RUA HIROSHI GADELHA MAIA IZIDIO. | 01/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0010/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/03/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0009/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE 1.232.500,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHEMOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 01/03/2018 | Poder Executivo Municipal - José Maria Lucena | |
| MENSAGEM: 0004/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICINAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/03/2018 | Poder Executivo Municipal - José Maria Lucena | |
| OFICIO RECEBIDOS: 00SN/2018 | SOLICITA O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/03/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| CONVITES: convite/2018 | PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA ENTREGA DE KITS ESCOLARES - DIA 02.03.2018 | 01/03/2018 | Maria de Fátima Holanda dos Santos Silva - Secretaria Mun. de Educação | |
| REQUERIMENTO: 0054/2018 | SOLICITA QUE ENCAMINHE UMA HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA MUSICAL DE 43 ANOS. | 26/02/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0052/2018 | SOLICITOU A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DO VILA UNIÃO NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | 26/02/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0051/2018 | RECUPERAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA MANUEL SARAIVA, ENTRE OS BAIRROS DO BOM NOME E MONSELHOR OTÁVIO. | 22/02/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0050/2018 | RECUPERAÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, ENTRE O CONJUNTO SANTA RITA E A RUA MARIA DE LOURDES CHAVES LEITÃO, NA DIVISA DOS BAIRROS SOCORRO E BROTOLANDIA. | 21/02/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0046/2018 | SOLICITA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 21/02/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0045/2018 | SOLICITA A POLDA DAS ÁRVORES NO GALPÃO DAS CARROÇAS E SE POSSÍVEL O RETELHAMENTO. | 21/02/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0044/2018 | SOLICITA UMA EQUIPE PARA FAZER A LIMPEZA E A POLDA DAS ÁRVORES NAS PRAÇAS DO BOM NOME E SEMINÁRIO. | 21/02/2018 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| REQUERIMENTO: 0043/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ASFALTO CE 123 ATÉ SUCUPIRA E À CARBOMIL, UTILIZANDO A PATROL, AFIM DE QUE A ESTRADA FIQUE EM CONDIÇÕES NOVAMENTE PARA O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO QUE SEMPRE NECESSITA PASSAR POR ESTA ESTRADA. | 21/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0042/2018 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. (CIDADE ALTA) | 21/02/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0041/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DANIFICADO NAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. (CIDADE ALTA) | 21/02/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 0040/2018 | SOLLICITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. (CIDADE ALTA) | 21/02/2018 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE LEI: 0008/2018 | ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO "BUCHADA DA ADÉLIA " À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 21/02/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | SUGERI QUE SEJA ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CELEBRE CONVÊNIO COM SESI, SENAI, CIC, FIEC, TERCEIRO SETOR E ENTIDADES ANÁLOGAS, BEM COMO AS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO LOCAIS, VISANDO PERMITIR AOS CATADORES DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM BICICLETAS ADAPTADAS PARA TRANSPORTES DE CARGA, TAMBÉM CONHECIDAS COMO CICLOLIX. | 21/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0049/2018 | RECUPERAÇÃO DA DECIDA DO ALTO DO SITIO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 20/02/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0048/2018 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA ALAMEDA FRANCISCO VIDAL DE ANDRADE ENTRADA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS. | 20/02/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0047/2018 | SOLICITA A REFORMA DO ABRIGO DOS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS QUE FICA LOCALIZADO NA ENTRADA DO TRIÂNGULO DA CIDADE ALTA EM LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 20/02/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | |
| REQUERIMENTO: 0039/2018 | SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA JOSÉ VICENTE DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DAS POPULARES. | 19/02/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0028/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER. | 16/02/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0038/2018 | SOLICITA DO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ANDRÉ COSTA UM LEVANTAMENTO DO NÚMERO EXISTENTE DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS NO VALE DO JAGUARIBE COMO UM TODO. | 09/02/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0037/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL: 1-O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADO COM A TARIFA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 À JANEIRO DE 2018. 2- A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FORMA DESCRITA NO NÚMERO ANTERIOR E SE ALGUMA BENFEITORIA COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA FOI CONCRETIZADA, ESPECIFICANDO-A CASO EXISTA; 3-POR FIM , ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA NA QUAL ESTÁ DEPOSITADA A QUANTIA ARRECADADA NA FORMA SUPRACITADA E POR VENTURA NÃO UTILIZADA. | 09/02/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0028/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL A EQUIPE QUE FAZ A OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A COMUNIDADE DO ESPINHO. | 09/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0027/2018 | SESSÃO ITINERANTE DISTRITO BIXOPÁ - REQUERIDA PELO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, ATRAVÉS DO OFICIO GAB-VERE N.º 003/2017. NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: 1.REIVINDICARAM O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA PARA A VIABILIDADE DE VERBAS PARA O COLÉGIO, VISTO QUE FOI NECESSÁRIO A POPULAÇÃO SE UNIR PARA FAZER A PINTURA DO COLÉGIO. | 08/02/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 006 GDGP/2018 | RESPOSTAS AO REQUERIMENTOS DOS VEREADORES DARLYSON DE LIMA MENDES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO E ÂNGELA MARIA PEREIRA. | 08/02/2018 | Gorete Pereira - Deputada Federal | |
| REQUERIMENTO: 0036/2018 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA GRANDE MUTIRÃO NA CHAPADA DO APODI. | 07/02/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0035/2018 | SOLICITA UMA UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA PARA A COMUNIDADE DA FACEIRA. | 07/02/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0034/2018 | SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DO TOMÉ E UMA ACADEMIA. | 07/02/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0033/2018 | SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA DO ESPORTE E DO LAZER EM UM DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. | 07/02/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0032/2018 | SOLICITA ESFORÇOS E EMPENHO PARA IMPLANATAR ESCOLINHAS DE FUTEBOL, NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 07/02/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018 | MODIFICA O ARTIGO N. 130 DA RESOLUÇÃO N. 008.2009 - REGIMENTO INTERNO | 07/02/2018 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 0031/2018 | SOLICITOU DO SECRETARIO MUN. DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAJUEIRO PRECOSE PARA FAZER O PLANTIO DESSA CULTURA JÁ QUE PRATICAMENTE FOI DIZIMADA DEVIDO AOS SUCESSIVOS ANOS DE SECA. | 06/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0030/2018 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 06/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 0029/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS. | 06/02/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0027/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER. | 01/02/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0026/2018 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICIPO DE LIMOEIRO DO NORTE CE. | 01/02/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0026/2018 | DISTRITO DO BIXOPÁ, UMA SESSÃO ITINERANTE REQUERIDA PELO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, ATRAVÉS DO OFICIO GAB-VERE N.º 003/2017. 1.ASFALTO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA QUE TRANSITAM VÁRIAS PESSOAS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA A REFERIDA COMUNIDADE; 2.COBRARAM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO JOGADO NOS MESMO, O QUE ESTÁ GERANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E BICHOS QUE PODEM CAUSAR DOENÇAS AS PESSOAS DO BAIRRO, ANTES DA FESTA DO PADROEIRO. 3.REIVINDICARAM O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLA PARA A VIABILIDADE DE VERBAS PARA O COLÉGIO, VISTO QUE FOI NECESSÁRIO A POPULAÇÃO SE UNIR PARA FAZER A PINTURA DO COLÉGIO. 4.ATENÇÃO ESPECIAL NA SAÚDE VISTO QUE O PSF DO REFERIDO DISTRITO TEM A PERMANÊNCIA DA EQUIPE SOMENTE PELA MANHÃ, FOI SOLICITADO O AUMENTO DE HORAS DE ATENDIMENTO VISTO QUE NECESSITA DE MAIS ATENÇÃO NA COMUNIDADE E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA ENFERMEIRA E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM; 5.SOLICITARAM TAMBÉM UMA AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA COMUNIDADE; 6.PEDIRAM MAIS URGÊNCIAS NOS EXAMES VISTO QUE OS PACIENTES MORREM NA FILA DE ESPERA ANTES MESMO DE SEREM ATENDIDOS; 7.REIVINDICARAM UM MELHOR ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL E MAIS RESPEITOS COM OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM DA COMUNIDADE PARA O HOSPITAL COM RELAÇÃO AO RETORNO DO PACIENTE, VISTO QUE AS AMBULÂNCIAS DEIXA OS PACIENTE SEM NENHUM COMPROMISSO DE RETORNO; 8.PEDIRAM A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE TRAUMATOLOGIA E A CLÍNICA DE CIRURGIA GERAL NO HOSPITAL REGIONAL (SÃO CAMILO). 9.SOLICITARAM SEGURANÇA NA COMUNIDADE COM PRESENÇA DE POLICIAMENTO. | 01/02/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0025/2018 | SESSÃO ITINERANTE - DISTRITO DO BIXOPÁ REQUERIDA PELO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, ATRAVÉS DO OFICIO GAB-VERE N.º 003/2017. 1.ASFALTO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA QUE TRANSITAM VÁRIAS PESSOAS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA A REFERIDA COMUNIDADE; 2.COBRARAM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O ACUMULO DE LIXO JOGADO NOS MESMO, O QUE ESTÁ GERANDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E BICHOS QUE PODEM CAUSAR DOENÇAS AS PESSOAS DO BAIRRO, ANTES DA FESTA DO PADROEIRO. | 01/02/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0025/2018 | CÓPIAS DOS OFÍCIOS DESPACHADOS PELO GABINETE DA VEREADORA LÍVIA MENESES MAIA. | 01/02/2018 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | SESSÃO ITINERANTE REQUERIDA PELO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, ATRAVÉS DO OFICIO GAB-VERE N.º 003/2017. NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: 1.ATENÇÃO ESPECIAL NA SAÚDE VISTO QUE O PSF DO REFERIDO DISTRITO TEM A PERMANÊNCIA DA EQUIPE SOMENTE PELA MANHÃ, FOI SOLICITADO O AUMENTO DE HORAS DE ATENDIMENTO VISTO QUE NECESSITA DE MAIS ATENÇÃO NA COMUNIDADE E A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA ENFERMEIRA E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM; 2.SOLICITARAM TAMBÉM UMA AMBULÂNCIA PARA A REFERIDA COMUNIDADE; 3.PEDIRAM MAIS URGÊNCIAS NOS EXAMES VISTO QUE OS PACIENTES MORREM NA FILA DE ESPERA ANTES MESMO DE SEREM ATENDIDOS; 4.REIVINDICARAM UM MELHOR ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL E MAIS RESPEITOS COM OS PACIENTES QUE SE DESLOCAM DA COMUNIDADE PARA O HOSPITAL COM RELAÇÃO AO RETORNO DO PACIENTE, VISTO QUE AS AMBULÂNCIAS DEIXA OS PACIENTE SEM NENHUM COMPROMISSO DE RETORNO; 5.PEDIRAM A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DE TRAUMATOLOGIA E A CLÍNICA DE CIRURGIA GERAL NO HOSPITAL REGIONAL (SÃO CAMILO). | 01/02/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001 GAB/2018 | SOLICITA UMA SESSÃO ITINERANTE NO SÍTIO ESPINHO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018. | 01/02/2018 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 00SN/2018 | TRIBUNA LIVRE - FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE LIMA - PROJETO A MAIS BELA VOZ JUVENIL LIMOEIRENSE. | 01/02/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0023/2018 | SOLICITOU QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ESCOLA DO SETOR NH-4 SEJA TRANSFORMADO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. | 31/01/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0022/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) CAMPINHOS DE SOCIETY - ESPORTE E LAZER PARA O POVO NAS COMUNIDADES DOS SETORES NH-3, NH-4, NH-5 E NH-E NESTE MUNICIPIO. | 31/01/2018 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| REQUERIMENTO: 0021/2018 | SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UM CAMPINHO DE SOCIETY - ESPORTE E LAZER PARA O POVO NA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/01/2018 | ||
| REQUERIMENTO: 0020/2018 | SOLICITA RECURSOS PARA CONTINUIDADE DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | 31/01/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0019/2018 | SOICITOU A CONTINUAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE DO PROGRAMA CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR. | 31/01/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0018/2018 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. | 31/01/2018 | DARLYSON DE LIMA MENDES | |
| REQUERIMENTO: 0017/2018 | SOLICITA A REFORMA GERAL NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA, NESTA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE AINDA FALTAM SER INSTALADOS, PARA O SEU BOM E PLENO FUNCIONAMENTO. | 31/01/2018 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 0016/2018 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA COMUNIDADE TOMÉ. | 31/01/2018 | ||
| OFICIO RECEBIDOS: 0013/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO -PCG REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 EM MÍDIA DIGITAL EM ANEXO. | 31/01/2018 | Antônio Jerrivan Filho - Secretário Mun. de Gestão, Finanças, Orçamento e Planejamento. | |
| PROJETO DE LEI: 0007/2018 | ACRESCENTA ARTIGOS À LEI N. 1.648, DE 26.09.2012, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2018 | José Maria Lucena - PREFEITO MUNICIPAL | |
| MENSAGEM: 0003/2018 | ENCAMINHA O PROJETO DE LEI - ACRESCENTA ARTIGOS À LEI N. 1.648, DE 26.09.2012, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2018 | José Maria Lucena - PREFEITO MUNICIPAL | |
| REQUERIMENTO: 0015/2018 | VOTO DE BRAVURA AO SARGENTO RAIMUNDO IDELMAR SOUSA VIANA. | 30/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0014/2018 | SOLICITOU QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE E QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CRUZAMENTOS. | 30/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0013/2018 | SOLICITOU QUE SEJA DESIGNADA UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVAMENTE AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 30/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0012/2018 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF REFERENE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 30/01/2018 | Antônio Jerrivan Filho - Secretário Mun. de Gestão, Finanças, Orçamento e Planejamento. | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0011/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO REFERENTE AO SEXTO BIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO 2017. | 30/01/2018 | Antônio Jerrivan Filho - Secretário Mun. de Gestão, Finanças, Orçamento e Planejamento. | |
| PROJETO DE LEI: 0006/2018 | CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 30/01/2018 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | SUGERI A CRIAÇÃO DO PREMIO EFICIENCIA DOCENTE - DESTINADO A AGRACIAR PROFESSORES TITULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAR PÚBLICAS. | 30/01/2018 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2018 | MODIFICA O ARTIGO N. 128 DA RESOLUÇÃO N. 008.2009 (REGIMENTO INTERNO). | 30/01/2018 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | SOLICITOU QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES NAS ESQUINAS DO COLÉGIO MARIA GONÇALVES, PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE VICENTE COM CÂNDIDO GADELHA, AO LADO DA PRAÇA DAS POPULARES. A MESMA ENCONTRA-SE QUEIMADA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 25/01/2018 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0012/2018 | SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA "NÚMERO DE ÓBITO MATERNO INFANTIL FETAIS E AS ACUSAÇÕES DE NEGLIGÊNCIAS E VIOLÊNCIA VERBAL SOFRIDA PELAS PACIENTES". | 24/01/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A LIMPEZA GERAL DO TERRENO BALDIO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA; VALDECI FERREIRA DE ARAÚJO, AS MESMAS ENCONTRA COM ENTULHO, GALHOS LIXO NO TERRENO QUE FAZ A NECESSIDADE DE UMA GRANDE LIMPEZA QUE ESTA LOCALIZADO NA CIDADE ALTA. | 24/01/2018 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE COLUNAS NO MURO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOAQUIM DE MENESES, ENDEREÇO NA AV. DOM AURELIANO MATOS, 1853 - CENTRO - LIMOEIRO DO NORTE/CE - 62930000, POIS HÁ PERIGO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTE DE DESABAMENTO E A POSSIBILIDADE DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA. | 24/01/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 0005/2018 | “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/01/2018 | José Maria Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
| MENSAGEM: 0002/2018 | O QUAL CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2018 | José Maria Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | SOLICITOU DO PREFEITO MUNICIPAL QUE LEVE AS EQUIPES DE TÉCNICOS DO DNOCS PARA FAZEREM UMA AVALIAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS PAREDES DOS AÇUDES DAS : COMUNIDADE DE INGARANA E DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(PAULO DO MONTE). | 18/01/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0004/2018 | “ELEVA A VAQUEJADA E CAVALGADA, SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS, A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.” | 18/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | SOLICITOU QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS MARINA MENDES, RUA FRANCISCO CARNEIRO E RUA RAIMUNDO CRAVEIRO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LOPES DE ASSIS. | 17/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA BOA FÉ. | 17/01/2018 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | SOLICITANDO DO COORDENADOR DA 10 CRES AS COPIAS DOS LAUDOS DE EXAMES REALIZADOS PELO S. V. O | 17/01/2018 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | SOLICITOU DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA QUE DISPONIBILIZE UM AGRIMENSOR PARA CONCLUIR AS MEDIÇÕES DOS TERRENOS RURAIS DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/01/2018 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A POLDA DAS ARVORES. | 17/01/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0003/2018 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 | José Maria Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0002/2018 | REAJUSTA O VALOR MENSAL DA BOLSA A QUE ALUDEM AS LEIS MUNICIPAIS N. 1.357, DE 24.08.2007 E N. 1.791, DE 29.11.2013. | 15/01/2018 | José Maria Lucena - PREFEITO MUNICIPAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0001/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE INDICA - EVALDO HOLANDA MAIA | 11/01/2018 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0004/2018 | RESPOSTA DE REQUERIMENTO. | 10/01/2018 | Francisco Jussier Baltazer Costa - Secretário Mun. de Infraestrutura Serviços Públicos e Urbanismo. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0002/2018 | SOLICITAÇÃO DE COPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2010. | 10/01/2018 | José Aristides Lima de Araújo Presidente do SINTSEM | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2018 | CONVITE PARA 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2018 | Jardenia Ferreira Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | SOLICITOU QUE SEJA INCLUIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO SOBRE TRÂNSITO. | 04/01/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
| EMENDA: 0001/2018 | OK | 03/01/2018 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0043/2017 | MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO (LEI Nº 1.214, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005) E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 18/12/2017 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 0042/2017 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2017 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| PROJETO DE LEI: 0041/2017 | AUTRORIZA O CHEFE DO PODER EXEXUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA. | 11/12/2017 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
| OFICIO RECEBIDOS: 0082/2017 | SOLICITA INFORMAÇOES DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2017-2020. | 07/12/2017 | Ângelo Chequer | |
| REQUERIMENTO: 0436/2017 | SOLICITA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS QUE INDICA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 05/12/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0435/2017 | SOLICITA A LIMPEZA GERAL AO LADO DA UPA E UMA GRANDE LIMPEZA NA CIDADE ALTA. | 05/12/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0434/2017 | SOLICITA A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DOS SETORES 5 E 6, CANTO GRANDE E CONGO. | 05/12/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2017 | IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 05/12/2017 | LIVIA MENESES MAIA | |
| REQUERIMENTO: 0433/2017 | SOLICITA QUE SEJA TROCADA AS LAMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO ESPINHO, NOS TRECHOS QUE INDICA. | 04/12/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0432/2017 | AGRADECIMENTOS AO GOVERNADOR E SENADORES PELA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL. | 04/12/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0431/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UM PROJETO DESTINADO A EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE PARTE DA BR-116 PASSANDO PELO SÍTIOS: DANÇAS, ESPINHO, MALHADA, SAPÉ, ANINGAS, FACEIRAS ATÉ A CE QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES. | 04/12/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0040/2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMOVEL QUE INDICA - ORDEM ESTRELA DO ORIENTE | 30/11/2017 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2017 | PROJETO DE INDICAÇÃO DA CRIAÇÃO HORTA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: SN-STO ANT/2017 | SOLICITAR AOS VEREADORES UMA CONTRIBUIÇÃO, PARA REALIZAR AS MELHORIAS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS. | 30/11/2017 | Mauro de Freitas e Holanda de Castro | |
| REQUERIMENTO: 0430/2017 | SOLICITA A ESTIMATIVA DO NÚMERO DE HABITANTES DESTE MUNICIPIO. | 29/11/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0429/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, ACOSTAMENTO E TOTAL ILUMINAÇÃO. | 29/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0428/2017 | SOLICITA UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, ACOSTAMENTO E TOTAL ILUMINÇÃO, INICIANDO NA AVENIDA FRANCISCO REGMIO ATÉ O FINAL DA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 29/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0427/2017 | SOLICITA A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS PARA AS RUAS QUE INDICA. | 29/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0426/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DA LADEIRA ATÉ A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, TENDO EM VISTA O INICIO DO PERIODO CHUVOSO E AS ESTRADAS FICAREM INSTRANSITÁVEIS. | 29/11/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0425/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAMU NA ESCOLA. | 29/11/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0424/2017 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VÁRZEA DO COBRA. | 29/11/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0110/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS ENVIADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | 29/11/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costas Secretário de Obras | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0109/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS QUE INDICA, ENVIADOS POR ESTA CASAS LEGISLATIVA. | 29/11/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário de Obras | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0000/2017 | CONVITE E PROGRAMAÇÃO - MESTRES DO MUNDO | 29/11/2017 | Eunício Lopes de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 761/2017 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 348/2017 | 25/11/2017 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0423/2017 | SOLICITA O LEVANTAMENTO DO NÚMERO EXISTENTE DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NOS ULTIMOS 2 ANOS NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0422/2017 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS | 23/11/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 00sn/2017 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 23/11/2017 | Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 421/2017 | VOTO DE LOUVOR, REGOZIJO E CONGRATULAÇOES ' IN MEMÓRIAM' DO CABO FÁBIO ROMEU MORAIS E LIMA. | 22/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 419/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 418/2017 | SOLICITA O ESFORÇO E EMPENHO PARA IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS PRAÇAS DO BOM NOME, DO BAIRROANTÔNIO HOLANDA E NA PRAÇA ODETH DE OLIVEIRA OSTERNE. | 22/11/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 417/2017 | SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, QUE É O CULTIVO DE HORTAS E UTILIZAÇÃO ORIENTADA DE UM CONJUNTO DE PLANTAS MEDICINAIS. | 22/11/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 416/2017 | SOLICITA O ESFORÇO E O EMPENHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, NO MUNICÍPIIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/11/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 415/2017 | SOLICITA URGENTEMENTE A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/11/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 426/2017 | SOLICITAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES EM SESSÃO ITINERANTE A SENHORA SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA. | 20/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 425/2017 | SOLICITAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES EM SESSÃO ITINERANTE AO SENHOR FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA. | 20/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 424/2017 | SOLICITAÇÃO DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES EM SESSÃO ITINERANTE AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA. | 20/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 423/2017 | SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES PARA A SECRETARIA DE ESPORTES. | 20/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 422/2017 | SOLICITAÇÕES DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 20/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 420/2017 | SOLICITA QUE SEJA ADIQUIRIDO RECURSOS PARA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE, PRINCIPALMENTE EM SUAS ROTATÓRIAS. | 20/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 414/2017 | SOLICITA QUE INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS COMUNIDADES DE CORREGO DE AREIA EM FRENTE AO MÓDULO ESPORTIVO. | 20/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 413/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 14/11/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 412/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE CALÇÃMENTO NA RUA ROSA GADELHA DOS SANTOS BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 14/11/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 411/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO 01 CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DO PSF MARIA TERCILIA NOGUEIRA SITUADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 14/11/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 396/2017 | SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BOM JOSÉ DO CRUZEIRO EM SESSÃO ITINERANTE AO PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA. | 14/11/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 409/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CAMPO SOCIETY PARA O BAIRRO BOA FÉ E QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO PARA CONSEGUIR OS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA. | 13/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 408/2017 | SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DO BOM NOME. | 13/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 407/2017 | SOLICITA QUE SEJA CONSERTADA A ESTRADA PARTINDO DA ESTRADA DO CONTORNO PASSANDO POR MARROCOS ATÉ A CE QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO A COMUNIDADE DE ARRAIAL E QUE NA MESMA SEJA FEITO O MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO. | 13/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 039/2017 | MODIFICA A LEIN 1.480 DE 27.11.2009, QUE ALTEROU A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTTRAS PROVIDENCIAS. | 13/11/2017 | JOSÉ MARIA LUCENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 410/2017 | SOLICITA UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA - CIDADE ALTA, PROXIMO AO COLÉGIO MINISTRO ALYSSON PAULINELLI. | 09/11/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 037/2017 | INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 406/2017 | SOLICITA QUE O SECRETARIO VENHA FAZER O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA ESCLARECER ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ASSUNTOS DE SUA SECRETARIA. | 08/11/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 405/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CARBOMIL E SUCUPIRA. | 08/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 404/2017 | SOLICITA SEJA FEITO O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA PARA O COMANTE DO TG (TIRO DE GUERRA) DENTRO DAS PRÓPRIAS DEPENDENCIAS DO MESMO. | 08/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 403/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA LIBERAÇÃO DE OBRAS PARA ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS A COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 08/11/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 402/2017 | SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA FAZERMOS AS PODAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 08/11/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 401/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ARÉA CAMPO AVIAÇÃO, LOCALIZADA AO LADO DA UPA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA COM BANCO, ARBORIZAÇÃO E TODA INFRA-ESTRUTURA. | 08/11/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 400/2017 | SOLICITA QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, UM ANTES E OUTROS DO SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA TIPO TACHOES COMO TAMBÉM UMA FAIXA DE PEDESTRE NO MESMO LOCAL ACIMA CITADO. | 08/11/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 395/2017 | SOLICITA DOS MESMOS QUE SEJA FEITO A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DO CALÇADÃO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS (BEIRA RIO). | 06/11/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 394/2017 | SOLICITA DO MESMO O CALÇAMENTO DA RUA CANDIDO GADELHA. | 06/11/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 393/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS LUMINÁRIAS NO SÍTIO BIXOPÁ, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA DA SANTA FÉ. | 06/11/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 019/2017 | OFÍCIO PARA INFORMAR QUE O NOSSO MUNICÍPIO ADERIU O PROGRAMA SELO UNICEF. | 06/11/2017 | Maria Jose Matos de Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 399/2017 | SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BOM JOSÉ DO CRUZEIRO EM SESSÃO ITINERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE. | 31/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 398/2017 | SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BOM JOSÉ DO CRUZEIRO EM SESSÃO ITINERANTE AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA,SERVIÇOS PÚBLICAS E URBANISMO. | 31/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 397/2017 | SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO BOM JOSÉ DO CRUZEIRO EM SESSÃO ITINERANTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS. | 31/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 392/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A EMPRESA DE ONIBUS SÃO BENEDITO. | 31/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 391/2017 | SOLICITOU A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.982, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARDAPIO ESPECÍFICO PARA ALUNOS COM NESSECIDADE NUTRICIONAIS ESPECIAIS. | 31/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 390/2017 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ANCHIETA, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 75 ANOS. | 31/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 389/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NO ALAMBRADO E NAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DO CENTRO DO BIXOPÁ. | 31/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 386/2017 | SOLICITA QUE SEJACONSTRUIDO UM NOVO CEMITERIO PÚBLICO EM LIMOEIRO DO NORTE. | 30/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 385/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA A BEIRA RIO POR TRÁS DA RUA INÁCIO MENDES SE POSSIVEL COM CANTEIRO CENTRAL ARBORIZADO COM BANCOS E COMPLETA ILUMINAÇÃO. | 30/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 384/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO AOS HUMORISTAS C1 E C2, QUE NO PROGRAMA "THE NOITE" DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO - SBT, EXIBIDO EM 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FIZERAM COMENTÁRIOS EM FORMA DE PIADA AGRESSIVAS E PRECONCEITUOSAS AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 383/2017 | SOLICITA EMPENHO JUNTO AO DERT PARA QUE O RIO JAGUARIBE, NA CE 265, REALIZANDO ASSIM O NIVELAMENTO DE SUA PAVIMENTAÇÃO. | 25/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 382/2017 | SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O INTUITO DE ESTUDAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO ODOR QUE AS ELEVATÓRIAS DO SANEAMENTO EXALAM. | 25/10/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 381/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE COLETORES DE LIXO DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 380/2017 | SOLICITA QUE TRANSFIRA OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO QUE ESTÃO SITUADOS EM IMOVEIS ALUGADOS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO DESOCUPADOS. | 25/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 379/2017 | SOLICITA QUE ELABORE UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA CREMILDE OSTERNE QUE PARTE DA RUA CÉLIO SANTIAGO. | 25/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 378/2017 | SOLICITA QUE REALIZE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE ASSUNTO RELACIONADO A PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO, MUNICIPIO/ENTIDADE PIAMARTA. | 25/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 373/2017 | SOLICITA A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE BUCAL PARA PRESTAR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 25/10/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 036/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2017 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 035/2017 | REAJUSTA A AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO 'PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL' QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2017 | JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 388/2017 | SOLICITA QUE FAÇA MAS RAPIDO POSSIVEL A INAUGURAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA. | 24/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 387/2017 | SOLICITA QUIE SEJA FEITO UMA REFORMA NO GALPÃO DAS CARROÇAS, COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO. | 24/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 372/2017 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SOSSEGO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 24/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 371/2017 | SOLICITA O RETORNO DO POSTO DE SAÚDE PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA O BAIRRO JOÃO XXIII. | 24/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 370/2017 | SOLICITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO JOÃO XXIII NA RUA JOSÉ SANTINO. | 24/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 369/2017 | SOLICITA QUE SEJA ABREVIADO O HORÁRIO DE SAIDA DAS EQUIPES PARA AS COMUNIDADES. | 24/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 377/2017 | RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS RESIDENTES DO BAIRRO JOÃO XXIII, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE DESTA CASA LEGISLATIVA. SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. | 23/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 376/2017 | RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS RESIDENTES DO BAIRRO JOÃO XXIII, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE DESTA CASA LEGISLATIVA. | 23/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 375/2017 | RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS RESIDENTES DO BAIRRO JOÃO XXIII, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE DESTA CASA LEGISLATIVA. ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. | 23/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 374/2017 | RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS RESIDENTES DO BAIRRO JOÃO XXIII, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE DESTA CASA LEGISLATIVA. | 23/10/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 096/2017 | RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 341,342/2017. | 23/10/2017 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA. | 23/10/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 034/2017 | EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DO GABINETE DO PREFEITO (SEGAPRE) E CIRA OUTRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS, LAZER, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO (SECULDES). | 19/10/2017 | José Maria Lucena Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 368/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE MELHORIA E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DE TODO O MUNICÍPIO. | 18/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 367/2017 | SOLICITA QUE ADQUIRA UMA AUTOMÓVEL PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 18/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 010/2017 | SUGERE A CRIAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 009/2017 | SUGERE QUE SEJA REALIZADO DE CURSOS GRATUITOS DE INFORMATICA AOS CIDADÃOS CARENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 366/2017 | SOLILCITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA E QUE SEJA INCLUIDO UMA PRAÇA COM MIRANTE AO SUBIR A SERRA AO LADO DIREITO, E COM RUAS COM SANEAMENTO CALÇAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS, UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA. | 17/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 365/2017 | SOLICITA QUE SEJA ANUNCIADO A DATA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL COM POLO EM LIMOEIRO DO NORTE. | 17/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 364/2017 | SOLICITA QUE ENVIEM UMA EQUIPE PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO, BEM COMO, SOLICITA EXCLARECIMENTOS SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE LIMOEIRO. | 17/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 363/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSA HIPÓLITO JERÔNIMO OLIVEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/10/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 033/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O "NOVEMBRO AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 032/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O "OUTUBRO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2017 | JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 362/2017 | SOLICITA UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA PRAÇA DO CARECA, LOCALIZADA NO INICIO DA AV. DOM AURELIANO MATOS, PRÓXIMOI AO COLÉGIO PATRONATO. | 10/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 361/2017 | SOLICITA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A SEREM APLICADOS EM UMA REFORMA GERAL NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA. | 10/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 360/2017 | SOLICITA UMA REFORMA GERAL DO CENTRO CULTURAL MARCIO MENDONÇA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE AINDA FALTAM SER INSTALADOS PARA O SEU BOM E PLENO FUNCIONAMENTO. | 10/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 359/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ILHA DIGITAL EM NOSSO MUNICÍPIO E AO DEPUTADO ESTADUAL ELMANO FREITAS DA COSTA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA ATENDIDA TAL SOLICITAÇÃO. | 10/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 065/2017 | ENCAMINHA O CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES DO PROGRAGAMA BOA SAFRA (HORA DE TRATOR) | 10/10/2017 | Édserson Cleyton da Costa Castro Secretário Municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE. | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 008/2017 | MODIFICA OS VALORES DA AÇÃO 0022 PERTENCENTE AO PROGRAMA 0801 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017, O QUA PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 10/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | CRIA A AÇÃO 0363 VINCULADA AO PROGRAMA 0801 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2017 E ATRIBUI OS VALORES QUE INDICA. | 10/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 358/2017 | SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA NO VALOR DE 70.000,00 DE CUSTEIO, PARA SUPRIR DEMANDAS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 09/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 357/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO EM TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, INCIANDO PELO SEMÁFORO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE A RESIDENCIA DE LÚCIA BALTAZAR. | 09/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 356/2017 | SOLICITA A LIMPEZA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS INCIANDO POR TRÁS DO CALÇADÃO (POR TRÁS DO IAI) | 09/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2017 | SUGERE A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR. | 09/10/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 355/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DO CORRENTE ANOATÉ A PRESENTE DATA. | 04/10/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 354/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DE SKATE SITUADA NO BOM NOME. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 353/2017 | SOLICITOU QUE SEJA CONSTRUIDA A ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 352/2017 | SOLICITA QUE SEJA ISTALADA UMA LUMINÁRIA COM RESPECTIVA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GASPAR COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, NO BAIRRO BOM NOME. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 351/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA A PARTIR DA LADEIRA DO CABEÇA PRTE ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO TOME E DAESTRADA QUE VAI CABEÇA PRETA ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE FAPIJA. | 04/10/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 007/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0096 PERTECENTE AO PROGRAMA 1307 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 006/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0097 PERTECENTE AO PROGRAMA 1307 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 5/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0097 PERTECENTE AO PROGRAMA 1307 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 004/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0049 PERTECENTE AO PROGRAMA 1210 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0062 PERTECENTE AO PROGRAMA 1202 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0059 PERTECENTE AO PROGRAMA 1202 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0051 PERTECENTE AO PROGRAMA 1201 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | 04/10/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 350/2017 | SOLICITA QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL PARA CONDUTORES DE PAREDÕES PARA QUE ELES POSSAM DESFRUTAR DE SUA DIVERSÕES. | 03/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 349/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MELHORAMENTO DA ÁGUA DO SÍTIO DANÇAS. | 03/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 348/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LIBERAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE MOTO CROSS EM NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO. | 03/10/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 085/2017 | OFÍCIO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306.2017 | 03/10/2017 | Hilario de Andrade Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 347/2017 | SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO UM ESTUDO PARA UM MAPEAMENTO DE TODAS AS AREAS DE LAZER EM VOLTA DO RIO QUIXERE. | 27/09/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 346/2017 | SOLICITOU QUA SEJA AGILIZADO A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE CÂMERAS. | 27/09/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 345/2017 | SOLICITOU QUE SEJA OFICIAZADO O PEDIDO DE DESASSOREAMENTO (LIMPEZA) DOS RIOS QUE BANHAM A NOSSA CIDADE. | 27/09/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 344/2017 | SOLICITOU O ENVIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA PARA AS COMUNIDADES DE ARRAIAL E DANÇAS. | 27/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 343/2017 | SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVO NA CE-358 NO TRECHOO DA COMUNIDADE DE ARRAIAL ESPECIFICAMENTE EM FRENTE A CASA DA EX- VEREADORA MARIA IZAUTA. | 27/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 342/2017 | SOLICITOU DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS CITADAS. | 27/09/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 341/2017 | SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM O CALÇAMENTO NA RUA JOSE MARIA DE FREITAS. | 27/09/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 340/2017 | SOLICITOU QUE FOSSE FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA. | 27/09/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017. | 27/09/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, DARLYSON DE LIMA MENDES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI: 031/2017 | ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. | 26/09/2017 | José Maria de Oliveira Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 337/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS PROTETORES SOLAR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | 20/09/2017 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 336/2017 | SOLICITA A RECUPEÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPA. | 20/09/2017 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2017. | 20/09/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA AO PROJETO DE LEI 27/2017. | 20/09/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 338/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DOS SÍTIO MORROS PARA A COMUNIDADE DO BOM FIM. | 19/09/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 086/2017 | INFORMANDO QUE NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ESTARÁ A DISPOSIÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUALQUER ESCLARECIMENTO. | 19/09/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 019/2017 | ENCAMINHA CÓPIA DOS OFICIOS DESPACHADOS PELO GABINETE DA VEREADORA LIVIA MENESES MAIA, CONFORME INDICA. | 19/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 339/2017 | SOLICITA A FUNASA E AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, SOLICITANDO A EXTESÃO DA REDE DA ADUTORA ATÉ AS COMUNIDADES DE SÍTIO JENIPAPEIRO E SITIO SAQUINHO. | 18/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 02750/2017 | VOTO DE CONGRATULAÇÃO. | 13/09/2017 | Deputado Audic Mota | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 335/2017 | SOLICITA O ENVIO DE UM TÉCNICO PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO MATERIAL DE PINTURA, ALAMBRADO, MATERIAL ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO PARA REESTRUTURAR A QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 13/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 334/2017 | SOLICITA QUE SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO 230, DE 22 DE JULHO DE 2017, NO QUAL SOLICITA A INSTALÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSOM DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE. | 13/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 333/2017 | SOLILCITA O EQUIPAMENTO "CAMPINHO ESPORTE" E A IMPLANTAÇÃO DO ESPORTE EM TRÊS TEMPOS PARA A COMUNIDADE DO ARRAIAL. | 13/09/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 332/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE TRANSITO E COM LIMITAÇÕES DE ESTACIONAMENTO E REATIVA AS FAIXAS AMARELAS E AS BRANCAS PARA ESTACIONAMENTOS. | 13/09/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 331/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO BAIRRO SANTA LUZIA, E QUE NAS RUAS PRINCIPAIS SEJA COLOCADO ASFALTO. | 13/09/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 330/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, COM SINALIZAÇÃO DE FAIXAS DE TRÂNSITO E COM LIMITAÇÕES DE ESTACIONAMENTO E REATIVA AS FAIXAS AMARELAS E AS BRANCAS PARA ESTACIONAMENTOS. | 13/09/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | CONVITE - FESTA NOSSA SENHORA DAS DORES BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 13/09/2017 | Paroquia do Divino Espirito Santo Bom Jesus do Cruzeiro. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 329/2017 | SOLICITA A ABERTURA E CONTINUIDADE DA RUA LUIZ VICENTE FERREIRA DE LIMA NO BAIRRO JOSÉ SIMÃO. | 12/09/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 328/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 12/09/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 030/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - BENEDITO MENDES CABRAL | 12/09/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 080/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 292, 295, 297, 298, 301, 303, 304, 305, 311, 314, 315, 316, 317, 318, 319 /2017 | 11/09/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário Municipal e Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 051/2017 | SOLICITA A FILMAGEM REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2017, DA REUNIÃO ITINERANTE DOS VEREADORES NA COMUNIDADE, REALIZADO NO ESPAÇO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ILHA DE SANTA TEREZINHA. | 08/09/2017 | Francisco Célio Leitão Associação dos Moradores da Ilha de Santa Terezinha. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 327/2017 | SOLICITA O ENVIO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICO PARA TABULEIRO ALTA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E PEDRA BRANCA. | 05/09/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 326/2017 | SOLICITA O ENVIO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA PARA SUCUPIRA. | 05/09/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 325/2017 | SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MENCIONADAS, AFIM DE QUE AS ESTRADAS FIQUEM EM CONDIÇÕES NOVAMENTE PARA O DESLOCALMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. | 05/09/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 324/2017 | SOLILCITA A RESTAURAÇÃO COM LIMPEZA E RECAPEAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO ESPINHO AO SÍTIO DANÇAS. | 05/09/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 097/2017 | RESPOSTA AO OFICIO 097/2017 | 05/09/2017 | Éderson Cleyton da Costa Castro Secretário Municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hidricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 001/2017 | A COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CITADA COMUNIDADE. | 01/09/2017 | Marilene Amorim de Oliveira Silva Presidente da Associação. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | TRATA SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS COM DESCONTOS DE ATÉ 95%. | 01/09/2017 | Roberto Welton Magalhães Gerente Geral Bando do Brasil S.A. Agência Limoeiro do Norte CE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 323/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA O SÍTIO ILHA, INCLUINDO UMA PRAÇA POLIESPORTIVA E QUE NESTE PROJETO DE URBANIZAÇÃO INCLUA A ÁREA DA BARREIRA DO RIO. | 31/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 322/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PARA OS SEGUINTES BAIRROS: SÍTIO PITOMBEIRA, BOM NOME, BOA FÉ, LUIZ ALVES DE FREITAS E ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 31/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 029/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2017 | José Maria Lucena Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 521/2017 | RESPOSTA AO OFICIO 231, DESTA CASA LEGISLATIVA. | 28/08/2017 | Sandra Maria Lira de Oliveira Secretaria Municipal de Saúde. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 073/2017 | OFÍCIO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 287.2017 | 28/08/2017 | Hilario de Andrade Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 222/2017 | REQUER AO SUPERINTENDENTE DO SAAE MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO MANOEL CONRADO. | 26/08/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 319/2017 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES ATÉ A COMUNIDADE DO CORRÉGO DE AREIA. | 23/08/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 318/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPESA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, COM RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS E QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DO REFERIDO BAIRRO. | 23/08/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 316/2017 | SOLICITA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 315/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 23/08/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 071/2017 | OFÍCIO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 11.2017 | 23/08/2017 | Hilario de Andrade Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 070/2017 | OFÍCIO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 244.2017 | 23/08/2017 | Hilario de Andrade Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: 000/2017 | CONVITE PARA O II FÓRUM DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO JAGUARIBE, NA FAFIDAM/UECE. | 23/08/2017 | Prof. João Rameres Regis Diretor da FAFIDAM / UECE. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 307/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA CE QUE LIGA LIMOEIRO AO TRIÂNGULO, NO TRECHO QUE INDICA. | 22/08/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 306/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA NA ALTURA DA PRAÇA DAS POPULARES, NO TRECHO QUE INDICA. | 21/08/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 077/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 266, 267, 268, 270, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 283, 284 E 287. | 21/08/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 313/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFC | 18/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 305/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O CALÇAMENTO PARA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO E DA CONTINUIDADE AO RESTANTE DO CALÇAMENTO QUE ESTÁ FALTANDO. | 17/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 304/2017 | SOLICITA A RESPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO BOA FÉ. | 17/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 314/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA RUA MIXICO NONATO, BAIRRO SANTA LUZIA. | 16/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 303/2017 | SOLICITOU O REPARO NAS BAIXAS NO CALÇAMENTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ILHA DE SANTA TEREZINHA AO ESPINHO. | 16/08/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 301/2017 | SOLICITA A REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MIXICO NONATO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 16/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 300/2017 | SOLICITA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA SA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, PARA QUE SEJA ENVIADA EM CARATÉR DEFINITIVO DUAS VIATURAS DE POLÍCIA PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 299/2017 | SOLICITA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDAD DE TRÂNSITO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO E A RUA CEL. JOSÉ NUNES. | 16/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 028/2017 | CRIA O CARGO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa Legislativa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 317/2017 | SOLICITA QUE SEJA CALÇADA A RUA ALAMEDA FRANCISCO VIDAL DE ANDRADE, LOCALIZADA NA CIDADE ALTA. | 15/08/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 298/2017 | SOLICITA A LIMPEZA GERAL DAS RUAS DO BAIRRO ANTONIO HOLANDA. | 15/08/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 0297/2017 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA | 15/08/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 296/2017 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VARZEA DO COBRA. | 15/08/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 295/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DA COSTA MANO. | 14/08/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 294/2017 | SOLICITA O MELHORAMENTO COM O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA TRAVESSESSA JOÃO LOPES DE ASSIS QUE FICA POR TRAZ DA PADARIADO EX. VEREADOR VALDERILO HOLANDA. | 14/08/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 302/2017 | SOLICITOU CÓPIA DE CONVENIOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES. | 10/08/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 293/2017 | SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE UMA FACULDADE DE DIREITO PARA ESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 292/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA NO MERCADO DO PEIXE E NO MERCADO DA CARNE. | 10/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 291/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DA BOA FÉ. | 10/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2017 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, COM O FIM DE "CRIAR O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE", DE ACORDO COM O MODELO EM ANEXO NESTA INDICAÇÃO. | 10/08/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 290/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE, DO PROGRAMA "CAMINHÃO CIDADÃO" PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOUMENTAÇÃO RÁPIDA À SUA POPULAÇÃO. | 09/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 289/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CORONEL CLOVIS ALEXANDRINO E DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NA ESQUINA COM O GINÁSIO POLIESPORTIVO DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 288/2017 | SOLICITA QUE OS LOCAIS DESIGNADOS NAS VIAS PÚBLICAS PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, EM HORÁRIO COMERCIAL EM LIMOEIRO DO NORTE, SEJAM CONSIDERADOS ÁREAS DE LIVRE ESTACIONAMENTO NO PERÍODO DE 18H E 06H, NOS DIAS DE SEGUNDA ATÉ OS SÁBADOS E EM HORÁRIO INTEGRAL NOS DOMINGOS E FERIADOS. | 09/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 286/2017 | SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA "CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR" | 09/08/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 285/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR OU PARCERIA COM OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE EM ARACATI E MOSSORÓ E OUTRAS. | 09/08/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 284/2017 | SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 283/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE 358 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO CÓRREGO DE AREIA. | 09/08/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 282/2017 | SOLICITA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, FLAUBER LIMA HONORATO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 281/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES: LAGOA DAS CARNAUBAS, JUREMA, TABULEIRO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 027/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - EXPEDITA BARROS SILVA. | 09/08/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 287/2017 | SOLICITA A SILINALIZAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, NA CIDADE ALTA. | 08/08/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 280/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO PARA AS RUAS: FRANCISCO CARNEIRO, MARINA MENDES, HIPOLITO GERONIMO, RAIMUNDO CRAVEIRO, E DEMAIS RUAS DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 03/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 279/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAPÉ, GANGORRA, ANINGAS, FACEIRA E ESPINHO. | 03/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 278/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DESTE MUNICIPIO. | 03/08/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 277/2017 | SOLICITA AO GOVERNADOR A INCLUSÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO À RUSSAS NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO: CEARÁ DE PONTA. | 02/08/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 276/2017 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA REGIÃO DA MALHADA, SAPÉ, GANGORRA, FACEIRA, ANINGAS E ESPINHO. | 02/08/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 275/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA A PARTIR DA LADEIRA DO CABEÇA PRETA ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO TOMÉ. | 02/08/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 274/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA A PARTIR DA SAÍDA DA PONTE DO GENIPAPERO ATÉ A ENTRADA DA FAPIJA, AFIM DE QUE A ESTRADA FIQUE EM CONDIÇÕES NOVAMENTE PARA O DESLOCAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA POPULAÇÃO DA REGIÃO QUE SEMPRE NECESSITA TRANSITAR PELA REFERIDA ESTRADA. | 02/08/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 273/2017 | VOTO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. | 02/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 272/2017 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESTA CÂMARA POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEUS 144 ANOS, NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO. | 02/08/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2017 | CONCEDE A COMENDA MARCIO MAIA MENDONÇA AO SR. JOSÉ SIMÃO SOBRINHO. | 02/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2017 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA. MARIA DELNE VIEIRA DE SOUZA. | 02/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2017 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO SR. ALVARO DE OLIVEIRA ROCHA. | 02/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa Legislativa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2017 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA. | 02/08/2017 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2017 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. SERGIO MURILO DE CASTRO GOMES. | 02/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2017 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. ANTÔNIO VALDECY DA COSTA. | 02/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2017 | CONCEDE MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. EDSON LUIZ BROK. | 02/08/2017 | Mesa Diretora desta Casa Legislativa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 271/2017 | SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIBE. | 01/08/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 270/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E TROCA DE LUMINÁRIAS DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS - BOA FÉ NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 01/08/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 269/2017 | SOLICITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE BOM FIM. | 01/08/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 268/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O PROJETO DA QUADRA DO LUIZ ALVES DE FREITAS E QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO CEARÁ E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. | 31/07/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 267/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO BAIRRO DO SÍTIO BOA FÉ, INICIANDO PELA RUA LUIZ LOPES DE ASSIS E RUA VITAL ALVES DE FREITAS E DEMAIS RUAS DESTA COMUNIDADE. | 31/07/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, VEM INFORMAR AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE TORNE SEM EFEITO A OPÇÃO DE PERCEBER POR ESTA CASA, PEDIDO FEITO VIA OFICIO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017. | 31/07/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretario de Infraestrutura, SErviços Públicos e Urbanismo. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 072/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 244, 245,246, 247, 249, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 264. | 27/07/2017 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 071/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 235, 238, 224, 225, 227, 228. | 27/07/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 266/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA DE LIMOEIRO DO NORTE, E AO SETOR DE TRIBUTAÇÃO NO SETINDO DE PRESTAR A ESTA CASA, TODAS AS INFORMAÇÕES ÚTEIS E NECESSÁRIAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MATADOURO NO MÊS DE JUNHO. | 20/07/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | INFORMA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA TORNAR SEM EFEITO O PEDIDO PELO VEREADOR JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, VIA OFICIO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2017. | 11/07/2017 | João Torres de Moura Filho | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | COMUNICADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - LIMOEIRO DO NORTE. | 06/07/2017 | COGERH - GERENCIA LIMOEIRO DO NORTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 259/2017 | SOLICITA AO PREFIETO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DO CONTORNO MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSIA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE MORROS E SÍTIO SOCORRO. | 05/07/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 258/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA CE 265 QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO DO NORTE. | 05/07/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 257/2017 | SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO E DEPUTADO MAURO FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO OS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE INDICAM. | 05/07/2017 | JOSÉ GILVAN DE MOURA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, FLAUBER LIMA HONORATO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, DARLYSON DE LIMA MENDES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, JOSÉ LINS GUERRA, LIVIA MENESES MAIA, WASHINGTON DE MOURA LOPES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 256/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE TERRA QUE, SAINDO DA RUA CORONEL ALEXANDRINO, DÁ ACESSO À COMUNIDADE HABITAR BRASIL, NO BAIRRO LIMOEIRINHO, BEM COMO A LIMPEZA DO MATO ALTO EM SUAS LATERAIS. | 05/07/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 255/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS QUE INDICA, NA TRAVESSA JOÃO ADOLFO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. DOM AURELIANO MATOS ATÉ A COMUNIDADE HABITAR BRASIL, NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | 05/07/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 254/2017 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS RUAS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA E TENENTE SEBASTIÃO, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS (POPULARES). | 05/07/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 253/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS RUAS VIEIRA DE MELO, ANTÔNIO OLOPES DE SOUSA DE ANDRADE E JOSÉ BRITO, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS (POPULARES). | 05/07/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 252/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, TODAS AS INFORMAÇÕES ÚTEIS E NECESSÁRIAS SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MATADOURO NO MÊS DE JUNHO. | 05/07/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 250/2017 | SOLICITA AO DIRETOR DA SECRETARIA DE CULTURA MUNICIPALL, RENATO REMÍGIO, QUE ELABORE UM PROJETO DE RESGATE DA HISTÓRIA DA CRIAÇAÕ DE CADA COMUNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS EMANCIPADOS A PARTIR DE LIMOEIRO, TAIS COMO TABULEIRO DO NORTE, ALTO SANTO E SÃO JOÃO. | 05/07/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 249/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO TOME AO IPÚ E MARACAJÁ, AFIM DE QUE A ESTRADA FIQUE EM CONDIÇÕES NOVAMENTE PARA O DESLOCAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA POPULAÇÃO DA REGIÃO QUE SEMPRE NECESSITA PASSAR POR ESTA ESTRADA. | 05/07/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 248/2017 | SOLICITA AO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JOÃO OLIVEIRA FERREIRA, SOLICITANDO DO MESMO PARA REALIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE SUCUPIRA, SÍTIO TOMÉ, CARBOMIL, SANTA MARIA, KM 60, CABEÇA PRETA, IPÚ E MARACAJÁ. | 05/07/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 026/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. | 05/07/2017 | José Maria Lucena Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 025/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO RIBEIRO DA SILVA, NO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA. | 05/07/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 05/07/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL ABRANGENDO TAMBÉM OS BAIRROS JOÃO XXIII E MONSENHOR OTÁVIO, PARA TRATARMOS DAS DEMANDAS DOS MORADORES DOS REFERIDOS LOCAIS. | 05/07/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 251/2017 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA MINI-REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 04/07/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 247/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO ADOLFO, BAIRRO CENTRO, TENDO COMO REFERENCIA O SOS MARMORE. | 04/07/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 246/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA URBANA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 04/07/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 245/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM PROJETO QUE CONTEMPLE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE LIMOEIRO COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ABRANGENDO TODAS AS RUAS QUE NÃO DISPÕE DESSE BENEFÍCIO, E QUE SEJA ENVIADO O PROJETO AO SENADOR TASSO JEREISSATE PARA QUE CONSIGA OS RECURSOS JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. | 04/07/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 244/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA NA RUA DA PAZ PONTO REFERENCIA MERCARDINHO JG, MERCADINHO DA NEIDE, BODEGA DO RAIMUNDO BALCEIRO E SEU ANTÔNIO DE NATO. | 03/07/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 046/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 156, 158, 160, 165, 152, E 172. | 30/06/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 243/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 242/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 241/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 240/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 238/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 237/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 235/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5 DURANTE UMA SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NO REFERIDO BAIRRO. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 234/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 233/2017 | SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS POPULARES NA COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5. | 29/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 229/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS RUAS NAPOLEÃO NUNES MAIA E PADRE VICENTE. | 28/06/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 228/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 28/06/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 227/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NAS RUAS MIXICO NONATO E LUIS VICENTE FERREIRA LIMA. | 28/06/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - MARIA DE LOURDES DAMASCENO | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - ELIZETE LEMOS NASCIMENTO | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - ANTÔNIO SARAIVA GUERRA | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - DAVID FERNANDES LUNA | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - RENATA LIMA FONTELE MOURA. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - MARIA ELIETE LIMA MARTINS | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - ANTÔNIO LOPES FILHO | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - CARLOS SÍLVIO MATIAS DOS REIS. | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAXÁ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAXÁ | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - ANTÔNIO ALVES FEITOSA | 28/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAXÁ | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 232/2017 | SOLILCITANDO AO SUPERINTENDENTE DO SAAE QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 231/2017 | SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DE CÓPIA DAS GFIPS E SEFIP DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCEIRIZADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DO CORRENTE ANO. | 27/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 226/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES QUE SEJA FEITO UM PROJETO E O ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E QUE EM SEGUIDA SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA, PARA CONSEGUIR OS RECURSOS JUNTOS A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO ESTADO. | 27/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 225/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA COLOCADOS POSTES COM BRAÇOS LONGOS E LÂMPADA DE LED NOS POSTES DO CONJUNTO HABITACIONAL "ENTRADA DAS FLORES" E QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. | 27/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 224/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA TROCADO OS BRAÇOS PEQUENOS, PARA BRAÇOS LONGOS COM LAMPADA DE LED NOS POSTES DA RUA LOPES DE ASSIS. | 27/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - MARIA JOSÉ MATOSO DE SOUSA | 27/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 006/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LIVIA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 031/2017 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO ILHA DE SASNTA TERESINHA. | 23/06/2017 | Francisco Célio Leitão Associação Moradores da Ilha de Santa Terezinha | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 230/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE MANDE INSTALAR O APARELHO DE ULTRASSOM DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE. | 22/06/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 223/2017 | SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO FISCALIZADORA DE TODOS OS ÓRGÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDICA, PARA FISCALIZAR OS GASTOS DE ÁGUA E ENERGIA. | 21/06/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 220/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL COM FIM DE REFORMAR OU ALTERAR O REGIMENTO INTERNO. | 21/06/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 219/2017 | VOTO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE | 21/06/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0219/2017 | REFERENTE AOS DESCONTOS SALARIAIS FEITOS NA REVISÃO DA CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA DEFESA DA CAMPANHA SALARIAL DE 2017 DA REFERIDA CATEGORIA. | 21/06/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 218/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA QUE CONSIGA JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDENCIA DO DETRAN A LIBERAÇÃO DE MAIS REMESSAS DAS CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO POPULAR PARA LIMOEIRO E DEMAIS CIDADES DO VALE DO JAGUARIBE. | 21/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 217/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE OBRA; E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO NO ANTIGO RESERVATÓRIO DE DETRISTOS DO BAIRRO LUIZ ALVES QUE SE ENCONTRA DESATIVADO E SEJA TRANSFORMADO EM UMA ÁREA DE LAZER PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, CASO NÃO POSSA QUE SEJA ENTÃO TRANSFORMADO EM UMA ÁREA AMBIENTAL. | 21/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 216/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO ODE OBRAS E AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS QUADRAS ESPORTIVAS QUE AINDA NÃO SÃO COBERTAS E TAMBÉM DAS COMUNIDADES QUE AINDA NÃO A TEM, E QUE SEJA FEITO PROJETOS PARA QUE TODOS DISPONHAM DESSE BENEFÍCIO. | 21/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 213/2017 | SOLICITA AO SUPERINTENDETE DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO TRECHO ENTRE O SINAL DE TRÂNSITO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. LÚCIA BALTAZAR E O POSTO SAO MATEUS. | 21/06/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - JACINTO LUCIANO DA SILVA. | 21/06/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO e ANTÔNIO MAURO DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - FÁBIO RABELO COSTA. | 21/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FLAUBER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - VALDECIR LIMA DE OLIVEIRA | 21/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FLAUBER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - DANIEL GUERREIRO CAVALCANTE | 21/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 221/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA TOMADO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS DAS CASA DA CAIXA ENTRADA DA COMUNIDADE MARIA DIAS. | 20/06/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 215/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A LIMPEZA DO TERRENO EM FRENTE AO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE, NO BAIRRO POPULARES. | 20/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 214/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROERD. | 20/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 212/2017 | SOLICITA AO SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA EEF MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL, LOCALIZADA NA RUA PE. VICENTE, BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 20/06/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 011/2017 | COMUNICA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) | 14/06/2017 | Flávia Setúbal de Sousa Duarte Juíza de Direito - Coordenadora do CEJUSC. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 210/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE A REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ SANTINO, BAIRRO JOÃO XXII DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 13/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 209/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJA TOMAMDO DEVIDAS PROVIDENCIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-116, EM KM-196 NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/06/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 208/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO COMO HABITAR BRASIL. | 13/06/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 207/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PODA DE ÁRVORES INICIANDO NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES E DEMAIS RUAS E BAIRROS DA NOSSA CIDADE E SE POSSÍVEL CRIAR UM CALENDÁRIO PARA COLETA DAS PODAS DE ÁRVORES POR CADA COMUNIDADE. | 13/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 206/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA TOTAL REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA VARZÉA DO COBRA E DEMAIS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTIVEREM FALTANDO. | 13/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 205/2017 | REQUER AO SECRETARIO MUNCIPAL DE OBRAS E AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A TOTAL RECUPERAÇÃO COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO AS ESTRADAS E RUAS DA VÁRZEA DO COBRA, RUAS QUE LIGAM O ASFALTO A QUADRA ESPORTIVA, TRAVESSA DA ESCOLA E DEMAIS RUAS DE TODOS SEUS ARREDORES. | 13/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO IVAN MONTEIRO CARNEIRO. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. COSME ERNANI MAIA E MOURA. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 006/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DADO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ADEQUAR AS LEI LOCAIS A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO DR. CARLOS HENRIQUE SOUSA CORREIA. | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. DORIS MARIA UCHÔA E MONTEIRO RODRIGUES | 13/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 004/2017 | CONVITE PARA PARTICIPAR DO CMGE DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2017 | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 116/2017 | RELATIVO A DESPESA COM PESSOAL (JANEIRO À ABRIL/2017) | 09/06/2017 | Antônio Jerrivan Filho Secretário Mun. de Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento - SEGEF. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 005/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 09/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LIVIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 204/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O PROGRAMA FARMACIA VIVA. | 07/06/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 203/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE FINANÇAS A RELAÇÃO COM O NOME DOS SERVIDORES ONDE FOI DETERMINADO A DIMINUIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME FOI ESTABELECIDO PELO PROJETO DE LEI Nº 22, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOERIO DO NORTE. | 07/06/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 202/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE DE PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, DENTISTA E OUTROS, PARA FAZER ATENDIMENTO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 07/06/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 201/2017 | SOLICITOU AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SUBMETECE A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/06/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 200/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O CALÇAMENTO E TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES DO CONJUNTO SANTA RITA DE CASSIA. | 07/06/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 199/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TAMBÉM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O CALÇADÃO DO PROURB QUE FICA POR TRAZ DA CRECHE FRANCISCA MARIA DE FREITAS NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 07/06/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 198/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO; E SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA OS VIGIAS PARA AS ESCOLAS E OS POSTOS DE SAÚDE. | 07/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 197/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO; ESPORTE E OBRAS, QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO VARZÉA DO COBRA. | 07/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 196/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR QUE SEJA REALIZADA RONDAS MAIS OSTENSIVAS NAS COMUNIDADES RURAIS COMO: SÍTIO SAQUINHO, VARZÉA DO COBRA, SÍTIO PASTA, GENIPAPEIRO E SÍTIO MARQUINHOS. | 07/06/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 195/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM A PATROL DA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS PARA A COMUNIDADE DA CANAFISTULA. | 07/06/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 013/2017 | SOLICITA A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA. | 07/06/2017 | Conselho Municipal de Educação | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 367/2017 | RESPOSTA AO OFICIO Nº 168/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 191/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MENESES MAIA, INFORMANDO QUE A COLETA SELETIVA INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESTÁ SENDO PROVIDÊNCIADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE JÁ SE ENCONTRA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. | 06/06/2017 | Sandra Maria Lira de Olilveira Secretária de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 364/2017 | EM RESPOSTA AO OFICIO 177/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 160/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAUBER LIMA HONORATO, INFORMANDO QUE A CONTRUÇÃO DO FORRO DO CONSULTÓRIO DA DRA. NA UNIVERSIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA II) ESTA SENDO PROVIDÊNCIADA PARA O MES DE JUNHO, A PIA E O FORRO DA SALA DA ENFERMEIRA. | 06/06/2017 | Sandra Maria Lira de Oliveira Secretária de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 054/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 177, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 197/2017 | 06/06/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviçoes Públicos e Urbanismo - SEINFRA. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | SOLICITAÇÃO ESPAÇO DA TRIBUNA | 06/06/2017 | Nilane de Lima Rocha Eireli - ME Empresa: N DE LIMA ROCHA EIRELI - ME | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 024/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA. | 05/06/2017 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 211/2017 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E REABERTURA DA ESCOLA DO SETOR NH-5. | 01/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 194/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA-SE CUMPRIR A LEI Nº 1.374, QUE TORNA OBRIGATÓRIO OOS CARROS ALUGADOS DO MUNICÍPIO POSSUIREM IDENTIFICAÇÃO RELATIVA A SECRETARIA E A FUNÇÃO DENTRO DELA. | 01/06/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 193/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO AVALIATIVA DE DESEMPENHO COM A FINALIDADE DE AVALIAR PERIODICAMENTE (1X AO ANO) A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, SEJAM ELES COMISSIONADOS OU EFETIVOS, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. | 01/06/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 044/2017 | RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR Nº 003 DE 21 DE MARÇO DE 2017. | 01/06/2017 | José Airton Cirilo Deputado Federal PT-CE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 192/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE A MESMA VENHA ATÉ ESTA CASA LEGISLATIVA NO USO DA TRIBUNA LIVRE PRESTAR ESCLARECIMENTOSSOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/05/2017 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 191/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E ENVIE COPIAS DO MESMO A SECRATARIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO DOS MESMOS QUE MANDE FAZER COLETA INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TEMPO HÁBIL DE FORMA ADEQUADA. | 31/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 188/2017 | SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AOS SENHORES VEREADORES PARA QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO ITINERANTE NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 31/05/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE - GEAN PAULO CASSEMIRO DO VALE | 31/05/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LIVIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 187/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA,PARA QUE SEJAM INCLUIDO NOS PROJETOS DE CALÇAMENTO, SANEAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS. E POR PARTE DO ESGOTO VERIFICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA SOMBRA E JOÃO LOPES DE ASSIS AO LADO DE MARIA PEZINHO, QUE SE ENCONTRA COM ENORME VAZAMENTO, QUE ESTÁ ENTRANDO NAS CASAS. | 30/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 186/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA,PARA QUE SEJAM RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXII E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO. | 30/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 185/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA,PARA QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS PUBLICAS DA NOSSA CIDADE, INICIANDO PRINCIPALMENTE PELA PRAÇA POR TRÁS DA CATEDRAL. | 30/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 190/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DOWS MESMOS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DO MELHORAMENTO DA AGUA DO SÍTIO SAQUINHO. | 29/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 189/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE O MÉDICO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SETOR NH4 PARA FAZER VISITAS PERIÓDICAS NA COMUNIDADE DO SETOR NH5. | 29/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 184/2017 | SOLICITA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E A SRA. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE CONTRATEUM ONIBUS PARA TRAZER OS UNIVERSITÁRIOS A NOITE DO DISTRITO DO BIXOPÁ PASSANDO PELO ESPINHO DANÇAS E CIDADE. | 24/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 181/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA, SOLICITANDO DO MESMO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADRAS DA LAGOA DA CARNAÚBA,TABULEIRO ALTO E JUREMA. | 24/05/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 180/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA, SOLICITANDO DO MESMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ARRAIAL A PEDRA BRANCA AO LADO DO CAMPO DO PALMEIRAS, AFIM DE QUE A ESTRADA FIQUE EM CONDIÇÕES NOVAMENTE PARA O DESLOCAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA POPULAÇÃO DA REGIÃO QUE SEMPRE NECESSITA PASSAR POR ESTA ESTRADA. | 24/05/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 179/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, BEM COMO AO DEPUTADO ANTONIO GRANJA E AO DNOCS ,PARA QUE TENTEM RESOLVER A SITUAÇÃO DO AÇUDE CASTANHÃO QUE HOJE SE ENCONTRA COM MENOS DE 6% DA SUA CAPACIDADE E QUE VEM DEIXANDO A POPULAÇÃO DO VALE DO JGURIBE INCLUSIVE OS LIMOEIRENSES PREOCUPADOS E QUE O GOVERNO TOME PROVIDÊNCIAS PARA NÃO PREJUDICAR OS CRIADORES, POIS EM ANOS PASSADOS TIVERAM ENORMES PREJUIZOS COM A MORTALIDADES DOS PEIXES, QUE POR OUTRO LADO APRODECEM AS ÁGUAS TORNANDO IMPROPRIA PARA O CONSUMO. | 24/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 178/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GRAJA PARA QUE SEJA FEITA A TOTAL RECUPERAÇÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO A FLORES E QUE SEJA INCLUIDO UMA CICLOVIA. | 24/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 177/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO DEPUTADO ESTADUAL ATÔNIO GRANJA QUE REIVINDIQUE A ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA DAS COMUNIDADES DE SAPÉ, ANINGAS E FACEIRA. | 24/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0002/2017 | SUPRIME PARCIALMENTE O ARTIGO 45, PARTE FINAL DO PROJTO LEI Nº 016/2017, PASSANDO A TER A SEQUINTE REDAÇÃO. | 24/05/2017 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| EMENDA: 0001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI Nº 016/2017. | 24/05/2017 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| EMENDA: 0001/2017 | ADICIONA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI Nº 016/201, A EXPRESSÃO "E/OU APERFEIÇOAR" PASSANDO REFERIDO ARTIGO A TER A SEQUINTE REDAÇÃO. | 24/05/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 183/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA, SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A TROCA DAS LAMPADAS DA RUA ESTEVAM REMIGIO NAS PROXIMIDADES DO IFCE. | 23/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 182/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS FRANCISCO BALTAZAR DA COSTA, SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE O ESPINHO A DANÇAS ATÉ A BR 116. | 23/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2017 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 176/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO A SRA. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DOS SANTOS, DESIGNADA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FORNECIDA A LISTA COMPLETA DE PRESENÇA DE TRABALHO, DO INICIO DO MES DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, DE TODOS OS SERVIDORES. | 17/05/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0175/2017 | MOCÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE EM DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS, ACAMPAMNETO ZÉ MARIA DO TOMÉ | 17/05/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| REQUERIMENTO: 175/2017 | SOLICITOU QUE SUBMETA Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA UMA MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE EM DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS OCUPANTES DAS TERRAS DO ACAMPAMENTO ZÉ MARIA DO TOMÉ, NA CHAPADA DO APODI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ. | 17/05/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 174/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMILDE OSTERNE, EM FRENTE AO ANEXO ESCOLAR DA MARIA GONÇALVES, NO CENTRO DA CIDADE. | 17/05/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 173/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA, NA VILA DO ALONSO, BAIRRO BOM NOME. | 17/05/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 172/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA E AO SECRETARIO DE OBRAS FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODAS DE ARVORES E DE RETIRADAS DE MATOS DA PRAÇAS QUE FICA LOCALIZADA NO BOM NOME CONHECIDA COMO PRAÇA DO SKATE. | 17/05/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 171/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL EM LIMOEIRODO NORTE MAPP/061/2016. | 17/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 170/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA PARA QUE SEJA LOCADO UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA A CASA DE APOIO. | 17/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 169/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GRANJA QUE COLOQUE EM ANDAMENTO O PROJETO DE LEI QUE ESTA PARADO NA ASSEMBLEIA , PROJETO ESSE QUE CRIA EM LIMOEIRO DO NORTE A REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO JAGUARIBE. | 17/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0022/2017 | FIXA NOVOS VALORES PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 168/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BEM COMO O SECRETARIO DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ANTONIO JERRIVAN FILHO , SOLICITANDO DOS MESMOS QUE AUTORIZE O CONCERTO DA CAIXA DAGUA DO POSTO DE SAÚDE DAVI CARLOS DA COMUNIDADE DO KM 60 PELA EMPRESA CARBORMIL S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA. | 16/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0021/2017 | REDUZ EM 20% (VINTE POR CENTO) OS VALORES DOS PADRÕES VENCIMENTAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DAS FUNCÕES COMICIONADAS DO SEREVIÇO AUTÔNOMO DE ÂGUA E ESGOTO (SAAE) | 15/05/2017 | José Maria de Oliveira Lucena | |
| MENSAGEM: 0010/2017 | QUADRIÊNIO ENTRE 2013 E 2016 | 15/05/2017 | José Maria Lucena - Prefeito | |
| MENSAGEM: 0009/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077, DE 13 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/05/2017 | José Maria Lucena - Prefeito | |
| REQUERIMENTO: 167/2017 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE AS QUAIS ESTÃO FALTANDO MATERIAL DE LIMPEZA MATÉRIA DE EXPEDIENTES E A PARTE DE FRUTAS VERDURAS E HORTALIÇAS. | 10/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 166/2017 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A EXMA. SRA. SECRETARIA DE SAÚDE SANDRA LIRA A REGULARIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PERIÓDICOS, NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. | 10/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 165/2017 | SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO SECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) O SR. FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR, LIMPEZA DO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO PSF DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADAS DAS FLORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS | 10/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 164/2017 | SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SR VALDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NA RUA LUIS JACÓ DE FREITAS, PRÓXIMO Á CERÂMICA NUNES LTDA, NO BAIRRO BOA FÉ, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/05/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 163/2017 | SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE- CUCA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/05/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 162/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AOSR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE TOME A PROVIDENCIA ADMINISTRATIVA DE MANDAR RECOLHER TODOS OS CARROS DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO A GARAGEM MUNICIPAL DEPOIS DE ENCERRADO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE | 10/05/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 161/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, SOLICITANDO DO MESMO QUE TODOS OS CARROS UTILIZADOS PELA A PREFEITURA NO TRANSPORTE DE ALUNOS TENHAM SUAS PLACAS TROCADAS POR PLACAS VERMELHAS. | 10/05/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 160/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, BEM COMO O SECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) O SR. FRANCISCO JUSSIER, COM BASE NO ART. 80 DO REGIMENTO INTERNO, QUE, OUVIDO A MESA, QUE SEJA TOMADAS DEVIDAS PROVIDENCIAS, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO RECURSO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO FORRO DA SALA DA DRA PARA ATENDIMENTOS DOS PACIENTES E UMA INSTALAÇÃO DE PIA NA SALA DA ENFERMEIRA PARA A REALIZAÇÃO EXAMES DE PREVENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE ALTA II. | 10/05/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0019/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA OSVALDO BARROS MAIA | 10/05/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 159/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, BEM COMO O SECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) O SR. FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS LOCALIZADAS EM FRENTE A ESCOLA ARSÊNIO FERREIRA MAIS, NA RUA CORONEL JOSE NUNES,1245. DUAS DESSAS LÂMPADAS ESTA BEM EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA E UMA ESQUINA DO CRUZAMENTO COM A RUA DR. GASPAR. | 09/05/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 158/2017 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BEM COMO O SECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) O SR. FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM BRAÇO ESTENDIDO NA RODOVIA DO TURISMO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 09/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 157/2017 | O QUAL SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO GRANJA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO CONSIGA TRAZER A CEASA PARA LIMOEIRO DO NORTE. | 09/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 156/2017 | O QUAL SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA LUCENA, BEM COMO O SECRETARIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU) O SR. FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO. | 09/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 155/2017 | SOLICITOU AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES QUE SE MANTENHA O PAGAMENTO DA BOLSA MÚSICO, CONFORMES LEIS MUNICIPAIS DE NOS 1.357, DE 1357, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 1.791/2013, DE 29 DE NOVEMBRO QUEAS INSTITUIU. | 03/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 154/2017 | SOLICITOU AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO A CONCLUSÃO DOS BANHEIROS E A LIMPESA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 03/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 153/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA PLANILHA AUTOEXPLICATIVA COM OS VALORES MENSAIS ARRECADADOS NAS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE ENREGIA ELÉTRICA DE LIMOEIRO DO NORTEA TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAIS OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. | 03/05/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 149/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETORS, SETOR 6, GADO BRAVO E CONGO, AFIM DE QUER AS ESTRADAS FIQUEM EM CONDIÇÕES PARA DESLOCAMENTO DE TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA REGIÃO CITADA ACIMA. | 03/05/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 148/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO IPÚ, MARACAJÁ LOCALIZADAS NA SUCUPIRA. | 03/05/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 147/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO SITO TANQUINHO EM TODA REGIÃO DO BIXOPÁ. | 03/05/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 146/2017 | SOLICITOU QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS , PARA QUE SEJA FEITO UMA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. | 03/05/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 152/2017 | SOLICITOU AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, BEM COMO A SRA. SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL QUE SEJA DISPONIBILIZADOSCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADOLECENTES DOS BAIRROS DA BOA FÉ, LUÍS ALVES DE FREITAS E VARZÉA DO COBRA. BEM COMO APOIAR O PROJETO PRIMEIRO APRENDIZ JUNTAMENTE COM OS EMPRESÁRIOS LOCAIS. | 02/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 151/2017 | SOLICITOU AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, UM ESPAÇO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 02/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 150/2017 | SOLICITOU QUE SEJAM CONTINUADOS AS OBRAS DE CALÇAMENTO DAS COMUNIDADES DE BOA FÉ E ARRAIAL. | 02/05/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2017 | SUGERE QUE O PREFEITO MUNICIPAL REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFICIO DE COBRANÇA DA MEIA ENTRADA CULTURAL PARA EVENTOS ARTISTICOS E CUTURAIS - TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E OUTROS DE DIFUSÃO CULTUTAL - E ESPORTIVOS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE COBRAM INGRESSOS EM NOSSA CIDADE, PARA OS PROFESSORES, AS PROFESSORAS E OS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/04/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO CÉU LOPES. | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. EDITEREZA AZEVEDO AGUIAR FEITOSA. | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ELENA ALZIRA DORSA FREITAS. | 26/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 144/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA. | 25/04/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 143/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS A LIMPEZA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO E ARREDORES. | 25/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 142/2017 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SAPÉ, GANGORRA, ANINGAS, FACEIRA E COMUNIDADE DO ESPINHO. | 25/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 141/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA PRAÇA DA CIDADE ALTA E DEMAIS RUAS NOS SEUS ARREDORES. | 25/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 145/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA UMA MELHORIA NO CALÇAMENTO DA RUA COSME DAMIÃO NO BAIRRO DA BROTOLÂNDIA QUE ESTÁ BASTANTE ESBURACADA. | 24/04/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 140/2017 | SOLICITA INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, JUNTO AO BANCO MUNIDIAL PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE. | 24/04/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 139/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: ELMANO FREITAS DA COSTA, MOISÉS BRAZ RICARDO, RACHEL XIMENES MARQUES E MANOEL RAIMUNDO SANTANA NETO, PARA QUEATUEM JUNTO AO SR. CAMILO SOBREIRA SANTANTO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA DOADO UM VEÍCULO AMBULÂNCIA MÉDICA PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 018/2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE LIMOEIRO DO NORTE (AACEL). | 19/04/2017 | José Maria de Oliveira Lucena Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 017/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA MARIA ILÇA DA COSTA | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA PROJETO DE LEI QUE DISPONHSA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DA COBRANÇA DA MEIA ENTRADA CULTURAL PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - TEATRAIS, MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICO, CIRCENSES, ARTES PLÁSTICAS E OUTROS DE DIFUSÃO CULTURAL - E ESPORTIVOS, NOS ESTABELCIMENTOS QUE COBRAM INGRESSOS EM NOSSA CIDADE, PARA OS PROFESSORES, AS PROFESSORAS E OS DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 138/2017 | SOLICITA QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, LUIZIANE LINS DE OLIVEIRA, JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO, FRANCISCO LOPES DA SILVA, ODORICO MONTEIRO E AO SENADOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTES - CUCA, NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/04/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS e WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 137/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA CORONEL CLOVES ALEXANDRINO (BECO DO ANTÔNIO COSTA), NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | 18/04/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 136/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO QUE ELABORE UM PROJETO E ENCAMINHE PARA O DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO PARA QUE O MESMO CONSIGA RECURSOS PARA CALÇAMENTAR AS RUAS QUE AINDA FALTAM NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONHECIDA CIDADE ALTA. | 18/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 135/2017 | SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS COM SEUS DEVIDOS FUNCIONÁRIOS E SUAS FUNÇÕES E QUE SEJA COLOCADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ACOMPANHAR AS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM FUNCIONÁRIOS E FOLHA DE PAGAMENTO. | 18/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 134/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA (PONTE) COM FERRAGENS E CONCRETO NA PASSAGEM QUE LIGA A CE 358 NO SÍTIO ARRAIAL, AS COMUNIDADES DE FACEIRA E ANINGAS. | 18/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 018/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 102, 103, 105, 113, 114, 118, 119, 121, 122, 123. | 17/04/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 133/2017 | SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO, SOLICITANDO DO MESMO UMA AMBULÂNCIA PARA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 12/04/2017 | LIVIA MENESES MAIA e FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 131/2017 | SOLICITA AO DEPUTADO E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, BEM COMO A DELEGACIA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 12/04/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA e CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 016/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2017 | José Maria Lucena de Oliveira Chefe do Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 132/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ, GELSON FERRAZ DE MEDEIROS E TAMBÉM PARA O SECRETÁRIO EXECUTIVO, JOSÉ MAILSON CRUZ, SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA DESTINADO PARA LIMOEIRO DO NORTE A COBERTURA DE DUAS QUADRAS ESPORTIVAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SETOR NH4 E NH5. | 11/04/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 130/2017 | SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO, QUE SEJA RECUPERADO OS CORREDORES DE ACESSO AO SÍTIO QUIXABA, SÍTIO SOCORRO, PITOMBEIRA E MORROS. | 11/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 129/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO, QUE OLHE COM CARINHO PELAS COMUNIDADES DE HABITAT BRASIL E SEUS ARREDORES, E ELABORE PROJETOS PARA MELHORIAS DAQUELES LUGARES. | 11/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 128/2017 | SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E AO PREFEITO, QUE CONSIGAM RECURSOS PARA SEREM FEITAS BARRAGENS COM FERRAGENS E CONCRETO NA PASSAGEM DO POÇO DOS PAUS, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DE SAPÉ, FACEIRA E ANINGAS. | 11/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 127/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA VIA QUE VAI PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 10/04/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 081/2017 | REGISTRO DO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE DEFESA Nº 001/2017, RESUTADO DO REQUERIMENTO Nº 095/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON DE MOURA LOPES, EM QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL POSICIONA-SE CONTRÁRIA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 287/2016. | 10/04/2017 | Senador José Pimentel Primeiro-Secretário do Senado Federal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 126/2017 | SOLICITA DO SENADOR EUNICIO DE OLIVEIRA, QUE SEJA REVISTO A PORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GABINETE DO MINISTRO QUE DEFINE CONDIÇÕES E NORMAS OPERAÇÕES COMPLEMENTARES. | 07/04/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: 000/2017 | CONVITE DO BANCO DO NORDESTE, PARA O "ENCONTRO COM PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE", QUE TEM COMO PROPOSITO APRESENTAR A LEI 13.340 QUE AUTORIZA A LIQUIDAÇÃO E/OU A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL E O CARTÃO AGRONEGÓCIO. | 07/04/2017 | Jorge Antônio Bagdeve de Oliveira Superintendente do Banco do Nordeste | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 125/2017 | SOLICITA DO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/04/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 124/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO SAQUINHO. | 06/04/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 123/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA CE-266, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E TABULEIRO DO NORTE. | 06/04/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, FLAUBER LIMA HONORATO, WASHINGTON DE MOURA LOPES, ANTÔNIO MAURO DA COSTA, JOSÉ LINS GUERRA, DARLYSON DE LIMA MENDES, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOSÉ GILVAN DE MOURA, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, LIVIA MENESES MAIA, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 123/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO UM POSSÍVEL CALÇAMENTO NA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO. | 05/04/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 122/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LIMPEZA GERAL NA LAVANDEIRA ANA MENDES SITUADA A RUA JOSÉ SATINO NO BAIRRO JOÃO XXIII. | 05/04/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 121/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO. | 05/04/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 015/2017 | TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) LIVIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 013/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, ABRANGENDO CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, RELATIVOS AO IPTU E ISSQN, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. | 05/04/2017 | Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ALTERADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO REDUZINDO OS VALORES PAGOS PELOS MACHANTES PARA ABATER BOVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 05/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FLAUBER | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 120/2017 | SOLICITA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA EXTENSÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A BR 116. | 04/04/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 119/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LUMINÁRIA NA RUA CÂNDIDO GADELHA, BAIRRO PITOMBEIRA NA ALTURA DO 1260, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA. | 04/04/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 014/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO I E II DO ART. 202 DA LEI Nº 1.029, DE 07 DE AGOSTO DE 2000. | 04/04/2017 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 118/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA NA COMUNIDADE DE ILHA. | 03/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 117/2017 | SOLICITA AO PREFEITO QUE CONVOQUE UMA REUNIÃO COM VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, ENGENHEIROS, LIDERANÇAS RELIGIOSAS, REPRESENTANTES DO COMERCIO LOCAL E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ASSIM COMO OS REPRESENTANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA SEREM CRIADAS PLANILHAS E DISCUTIDOS PROJETOS E QUE TENHA POSSIBILIDADE DE SER ATENDIDOS. | 03/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 116/2017 | SOLICITA AO PREFEITO A RETIRADA DO MATADOURO PÚBLICO DO LOCAL QUE ESTÁ HOJE, PARA OUTRO LUGAR. | 03/04/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: 000/2017 | CONVITE CÂMARA DE QUIXERÉ PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE ESTÁ SENDO FEITA PELO GOVERNO FEDERAL. | 03/04/2017 | João Batista de Araújo - Presidente Câmara Municipal de Quixeré. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 015/2017 | RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOBRE OS REQUERIMENTOS 97 E 98. | 30/03/2017 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 115/2017 | SOLICITANDO A ABERTURA DO PSF DO SÍTIO CABEÇA PRETA | 29/03/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 114/2017 | SOLICITA DO PREFEITO, DO SECRETARIO DE OBRAS E DO SECRETARIO DE SAÚDE, QUE MANDE COLOCAR AS PIAS E CONSERTAR A CAIXA D'ÁGUA DO POSTO DE SAÚDE. | 29/03/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 113/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA RUA TRAVESSA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO A RUA DO ARAME. | 29/03/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 112/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE O CARRO FUMACÊ EM PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPT. | 29/03/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 111/2017 | VOTO DE APLAUSO AOS BOMBEIROS ABAIXO IDENTIFICADOS PELAS AÇÕES DE CORAGEM E BRAVURA QUE RESULTARAM NO RESGATE DE DUAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. | 29/03/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 110/2017 | SOLICITADA DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ELMANO FREITAS, SOLICITANDO AO MESMO A INTEÇÃO DE PARTICIPAR DO PROJETO ALCANCE ENEM, PROMOVIDO PELA REFERIDA ESCOLA SUPERIOR. | 29/03/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 109/2017 | SOLICITA DO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO AS CASAS DE TAIPA NA REGIÃO DA CHAPADA DO APODÍ. | 29/03/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 108/2017 | SOLICITA DO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA PARA APROVAÇÃO DO NOME DO SAUDOSO MOTORISTA, FILHO DE LIMOEIRO DO NORTE LUIZ GONZAGA PITOMBEIRA, NA RODOVIA ESTADUAL, CE 358. | 29/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 107/2017 | SOLICITA AO DEPUTADO ANTONIO GRANJA, QUE CONSIGA RECURSOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, O SR. SECRATRIO GELSON FERRAZ, PARA EQUIPAR O VILA UNIÃO COM MATERIAL ESPORTIVO. | 29/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 106/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO E DA COORDENADORIA DOS PROJETOS DE AGRICULTURA (PISCICULTURA) PARA QUE PROVIDENCIE A INTRODUÇÃO DE ALEVINOS DAS ESPÉCIES COMUNS DA REGIÃO NO AÇÚDE DO BIXOPÁ, COMO TAMBÉM NAS LAGOAS E BARREIRAS CONSTRUIDAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO. | 29/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 105/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALARGAMENTO E O CALÇAMENTO DO CAMINHO DE TERRA BATIDA, TAMBÉM CONHECIDO POR ALGUMAS PESSOAS COMO "BECO DE ANTÔNIO COSTA", NO BAIRRO LIMOEIRINHO. | 29/03/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 012/2017 | SUPRIME O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.191, DE 27 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 29/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA DOADO O FARDAMENTO COMPLETO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | 29/03/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES e WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 104/2017 | SOLICITANDO DA DEPUTADA GORETE PEREIRA PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA 330 EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CÓDIGO ELEITORAL, CÓDIGO ELEITORAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 28/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 103/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE PROVIDECIEM O ATERREMENTO OU A ABERTURA DA RUA JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, BAIRRO CENTRO. | 27/03/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 102/2017 | AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE COLOQUEM CASCALHO DA CARBOMIL OU DA MARIA DIAS NA RUA CANDIDO GADELHA, BAIRRO PITOMEIRA. | 27/03/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 012/2017 | OFICIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 57, 58, 63, 64, 65, 66, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 E 85. | 27/03/2017 | Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo - SEINFRA. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 101/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UM DENTISTA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), BEM COMO A REGIÃO DOS SETORES DO PERÍMETRO IRRIGADO. | 22/03/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 100/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE A MUDANÇA DAS MARCAÇÕES DE VIAGENS E AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, ATUALMENTE LOCALIZADO NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA A PARTE INFERIOR DO REFERIDO EDIFICIO. | 22/03/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 011/2017 | MODIFICA O INCISO III DA LEI Nº 1.029, DE 07 DE AGOSTO DE 2000. | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 010/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE. | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) BARÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 009/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA JOÃO CÂNDIDO DE SOUSA | 22/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) BARÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 008/2017 | RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS: 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 54, 55 E 56, INFORMANDO QUE OS MESMO ESTÃO SENDO ANALISADOS. | 22/03/2017 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 099/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO PROCURADOR GERAL QUE ENCAMINHE AS LEI QUE DÃO A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA AS INSTITUIÇÕES: CORREIOS, BANCOS, COELCE E REPARTIÇÕES MUSICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. | 21/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 098/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, QUE CONSIGAM RECURSOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CONJUNTO DAS FLORES. | 21/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 097/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REVISÃO E RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA, BEM COMO DA ZONA RURAL QUE SE ENCONTRAM APAGADAS. | 21/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 096/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NA ALTURA DA VILA DO ALONSO. | 21/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 135/2017 | SOLICITA AO VEREADORES QUE COMPÕEM ESTA CASA PARA A CAMINHADA DE LANÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES. | 20/03/2017 | Sandra Maria Lira de Oliveira Secretária Municipal de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 095/2017 | SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA UMA MOÇÃO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016 - DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 15/03/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 094/2017 | SOLICITA DO PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO SAAE PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA RUA LUIZ JACÓ DE FREITAS COM SAÍDA PARA A RUA VIDAL ALVES DE FREITAS ATÉ A ESTRADA DE QUIXERÉ, SITUADA NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 15/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 093/2017 | SOLICITA DO PREFEITO, DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE RENETA ROJETO DE LEI A ESTA CASA DISPOSTO SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO 'DOCENTES DE EXCELÊNCIA' NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS A REDE DE ENSINO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTE PODER UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO DOCENTE DE EXCELÊNCIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) WASHINGTON | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 092/2017 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA A CONCLUSÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 091/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO DEPUTADO ANTONIO GRANJA RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONCLUSÃO DA UPA DA CIDADE ALTA. | 14/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 090/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA CONSEGUIR OS RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 14/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 089/2017 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO QUE SOLICITE JUNTO AO DENIT DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA O BR 116 MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO KM 196 QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE E O SEGUNDO NO KM 188 QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE ESPINHO E DISTRITO DO BIXOPÁ. | 13/03/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 001/2017 | O PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA DE LIMOEIRO DO NORTE INDICANDO O VEREADOR JOSÉ GLADIS DE LIMA BANEIRA COMO REPRESENTANTE DO PMB. | 13/03/2017 | José Gladis de Lima Bandeira | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 085/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS O MELHORAMENTO COM SERVIÇO DE PIÇARRA E PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS DESDE O FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ A CANAFISTULA DO MESMO BAIRRO CITADO ANTERIORMENTE. | 08/03/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 084/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS O MELHORAMENTO COM SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DO FEIJÃO A SEDE DO BIXOPÁ PELA ESTRADA PRINCIPAL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. | 08/03/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 083/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE OBRAS O MELHORAMENTO COM O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA A ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO MARQUINHOS DESDE A ENTRADA DA REFERIDA COMUNIDADE PASSANDO PELO CLUBE ASA BRANCA ATÉ A CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE/QUIXERÉ. | 08/03/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 008/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE LIMOEIRO - ECL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 088/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS E OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO JAGUARIBE. | 07/03/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 082/2017 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS RAIMUNDO F. FEITOSA E CAPITÃO JOÃO EDUARDO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 06/03/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 080/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DO PREFEITO QUE SEJA CONCLUIDA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 06/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 079/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUIDA AS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | 06/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | RESPOSTA AO OFICIO 07 | 05/03/2017 | Éderson Cleyton da Costa Castro Secretário Municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hídricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE. | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 081/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DO PREFEITO MUNCIPAL QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO PARA COLETA E PODA DE ÁRVORES E ENTULHOS DE CONSTRUÇÕES, E QUE SEJA AVISADO A POPULAÇÃO POR REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. | 03/03/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 007/2017 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - RUA NAIR HOLANDA MAIA. | 03/03/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2017 | MODIFICA O ANEXO II AO PROJETO DE LEI 006 | 02/03/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ANEXOS I E II DO PROJETO DE LEI 006/2017. | 02/03/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 058/2017 | RESPOSTA AO OFICIO 058/2017 - CÂMARA MUNICIPAL | 23/02/2017 | Ederson Cleyton da Costa Castro Secretário Municipal de Atividades Econômicas, Recursos Hidricos e Energéticos e Meio Ambiente - SEMAE. | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 056/2017 | RESPOSTA AO OFICIO 56/2017 DA CAMARA MUNICIPAL | 23/02/2017 | Hilário de Andrade Maia Superitendente do SUTRAN | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA O PARÁGRAFO 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 23/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 078/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO OU ATÉ MESMO UM POSSÍVEL CALÇAMENTO NA RUA DE FÁTIMA, CONHECIDA COMO RUA DO COVEIRO NA COMUNIDADE DE TOMÉ, LIMOEIRO DO NORTE. | 22/02/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 074/2017 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CORREDOR DAS COMUNIDADES DE GANGORRA, MALHADA, SAPÉ, ANILHAS E FACEIRA. | 22/02/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 006/2017 | RESPOSTA AOS OFICIOS Nº 005, 25, 29 DESTA CASA LEGISLATIVA. | 22/02/2017 | Francisco Jussier Baltazar Costa Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Publicos e Urbanismo - SEINFRA. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 006/2017 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 077/2017 | SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADAS ALGUMAS CARRADAS DE PIÇARRA NA RUA HIPÓLITO JERÔNIMO, NA RUA MARINA MENDES E TAMBÉM NA RUA FRANCISCO CARNEIRO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS E SEJA FEITA UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NESSAS RUAS E NAS DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM A TOTAL RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS A COMUNIDADE DE CANAFISTOLA. | 21/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 076/2017 | SOLICITA DO SECRETARIO DE OBRAS E DO PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA AS RUAS DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA E ENVIADO O PROJETO PARA A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA PARA ADQUIRIR OS DEVIDOS RECURSOS. | 21/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 075/2017 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E O PREFEITO QUE SEJA COLOCADA CARRADAS DE AREIA E FEITO UM TRABALHO DE TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. | 21/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 143/2017 | EM RESPOSTA AO OFICIO 077, REFERENTE AO REQUERIMENTO 87, DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MENESES MAIA, INFORMANDO QUE O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO É REALIZADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL. | 17/02/2017 | Sandra Maria Lira de Oliveira Secretária Municipal de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 142/2017 | EM RESPOSTA AO FICIO 077/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 86/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LIVIA MENESES MAIA, INFORMANDO QUE NO PRESENTE MOMENTO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA (CÔRREGO DE AREIA) NÃO APRESENTA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ADEQUADAS PARA FUNCIONAMENTO. | 17/02/2017 | Sandra Maria Lira de Oliveira Secretária Municipal de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 141/2017 | RESPOSTA AO OFICIO Nº 077/17, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 093/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, INFORMANDO QUE O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NÃO DISPÕE DE MÉDICO VETERINÁRIO. | 17/02/2017 | Sandra Maria Lira de Oliveira Secretária Municipal de Saúde | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 055/2017 | OFÍCIO 055/2017 - SECRETARIA DE SAÚDE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042, REFERENTE AO REQUERIMENTO 053, DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO. | 17/02/2017 | Sandra Lira | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 054/2017 | OFICIO 54/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESPOSTA AO OFICIO Nº 024 E 027/2017, REFERENTE AO REQUERIMENTO 029/2017, DE AUTORIA DO VERADOR FLAUBER LIMA HONORATO. | 17/02/2017 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 072/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE COPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO. | 15/02/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 071/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DO CORRIMÃO DA SECRETARIA ANTERIORMENTE CITADA. | 15/02/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 070/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO ABANDONADOS NAS RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, WASHINGTON DE MOURA LOPES e DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 069/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REMETA CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, SOLICITANDO DE AMBOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 068/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA CÓPIA DO PRESNTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SUTRAN SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A FISCALIZAÇÃO E TOMADA DAS MEDIDAS CABÍVEIS REFERENTES AOS VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, WASHINGTON DE MOURA LOPES, DARLYSON DE LIMA MENDES e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 004/2017 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE NOMEI OS MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DOS PAIS DOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES NAS QUAIS SÃO REALIZADAS AS ROTAS, FAVORECENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NESSE PROCESSO. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2017 | ADICIONA O PARAGRAFO ÚNCIO A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI 003/2017, PASSANDO A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 15/02/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5 DO PROJETO DE LEI 003/2017, QUE PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) FLAUBER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. ADICIONA AO ARTIGO 17 AO PROJETO DE LEI 003/2017, DE 06 DE FEVEIRO DE 2017, O QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO QUE INDICA. | 15/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 073/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUTRAN SOLICITANDO DO MESMO PROVIDENCIAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VOLUME DE SOM PRODUZIDO PELOS VEÍCULOS DE PROPAGANDA E TAMBÉM NOS ESTABELCIMENTOS COMERCIAIS E SHOWS. | 14/02/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA PERMUTA DAS LUMINÁRIAS DO SETOR S QUE ESTÃO QUEIMADAS E A COLOCAÇÃO DE 22 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DA INGARANA. | 14/02/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 063/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MAQUINAS E CAÇAMBAS PARA QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DA ESCOLA DO SETOR NH4 E QUE FAÇA A LIMPEZA DA QUADRA DO SETOR NH6. | 14/02/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 062/2017 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRANSITO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO REMÍGIO PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL E NA CEL. ANTÔNIO JOAQUIM EM CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO BRASILIENSE NA ESQUINA DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 061/2017 | SOLICITA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SANDRA LIRA, OS CONTRATOS DE COMPRAS, INSUMOS PARA ATENDIMENTOS HOSPITALARES E TAMBÉM O PROCESSO DE LICITAÇÃO E AS DESPESAS DE LICITAÇÕES SE CASO JÁ TENHA SIDO OCORRIDO. | 14/02/2017 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 060/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RELAÇÃO DA ESCOLAS QUE IRÃO FUNCIONAR NO PERÍODO DE 2017 E INFORMAR QUANDO IRÁ INICIAR O PERIODO LETIVO. | 14/02/2017 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 059/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA REMETIDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA VIABILIZADA AS HORAS DE TRATAR E SEMENTES PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 058/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE AMBOS A LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS, BOA FÉ, BOM NOME, SANTA LUZIA E EM TODOS OS BAIRROS DA NOSSA CIDADE E QUE FAÇA UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARA QUE COLOQUEM OS LIXOS E ENTULHOS PARA FORA DAS RESIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS, ENVITANDO ASSIM MOSQUITO DA DENGUE. | 13/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 057/2017 | SOLICITANDO DO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, BEM COMO AO SR. PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DO VILA UNIÃO E QUE SEJA COLOCADO CARRADAS DE AREIA EM UMA AREA NA FRENTE DO CAMPO PARA QUE JOVENS DA COMUNIDADE POSSAM COLOCAR REDES PARA A PRÁTICA DE VOLEI, E QUE SEJA FEITO UM ENCAMINHAMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA QUE CONSIGA OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO DE TODO O CAMPO E SEUS ARREDORES. | 13/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 005/2017 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5, ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE, POSSAM REALIZAR UMA SESSÃO ITINERANTE DO PODER LEGISLATIVO NO SETOR NH-5, ONDE NA OPORTUNIDADE A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE POSSA DISCUTIR AS PROBLAMÁTICAS LOCAIS E OS POSICIONAMENTOS DOS EDIS LIMOEIRENSES. | 13/02/2017 | Associação dos Moradores do Setor NH-5 | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 005/2017 | DÁ NOME A ESTRADA LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO LOPES DA SILVA. | 09/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) MIXICO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 000/2017 | TELEGRAMA SENADOR EUNICIO OLIVEIRA - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL RECEBI, COM ALEGRIA, SUA MENSAGEM E AGRADEÇO SENSIBILIZADO OS CUMPRIMENTOS POR OCASIÃO DA MINHA POSSE PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO. | 09/02/2017 | EUNICIO OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 087/2017 | SOLICITA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE O ENVIO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA AS COMUNIDADES DE ARRAIAL E KM 60. | 08/02/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 086/2017 | SOLICITA DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, DO CORREGO DE AREIA. | 08/02/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 067/2017 | SOLICITAO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA CAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO A CONCLUSÃO DO PSF MARIA LOURDES FREITAS COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL. | 08/02/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 066/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA RUA JOSÉ AGOSTINHO NOGUEIRA. | 08/02/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 065/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DAS ESCOLAS NUCLEADAS. | 08/02/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 056/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES EXISTENTES NO SÍTIO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 08/02/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 055/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UMA LIMPEZA OU SEJA RETIRADA DE ENTULHOS NO CONUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA (HABITAR BRASIL). | 08/02/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 054/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE ENCAMINHE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE AMBOS A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA (HABITAR BRASIL) | 08/02/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 002/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO INÁCIO DA SILVA FI.HO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM NOME. | 08/02/2017 | de autoria do(a) vereador(a) PAXÁ | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 077/2017 | OFICIO Nº 077/17 - P/1 - 4ª CIA-1º BPM. INFORMANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE IMPOSSIBLITADOS DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DO DO REQUERIMENTO EM EPÍGRAFE, EM VIRTUDE DE NÃO DISPOR DE EFETIVO SUFICIENTE PARA TAL FIM. | 07/02/2017 | Jose Rocha de Meneses | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 053/2017 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DE AMBOS A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS BOA FÉ, SÃO RAIMUNDO, LUIZ ALVES DE FREITAS, BOM NOME, BIXOPÁ E DAS DEMAIS COMUNIDADES QUE AINDA ESTÃO FECHADOS. | 06/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 052/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SECRETARIO DE OBRAS, AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA, SOLICITANDO RECURSOS COM OS ORGÃOS COMPETENTES QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E REFLORESTAMENTO DO NOSSO CAMPO FLORESTAL, BEM COMO REFORMA DO MURO E IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS COM GUARDAS MUNICIPAIS. | 06/02/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 051/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITANDO DE AMBOS A ABERTURA DE POSTOS POLICIAIS PARA AS COMUNIDADES DE BIXOPÁ, CABEÇA PRETA E TRIÂNGULO DE LIMOEIRO. | 06/02/2017 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 050/2017 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE FAÇA O ASFALTO QUE VAI DA BR 116 ATÉ A SEDE DO BIXOPÁ. | 06/02/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 049/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO E DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM O CALÇAMENTO DA RUA CÂNDIDO GADELHA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 06/02/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 048/2017 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COPIA DO REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DE AMBOS PRIVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O PROBLEMA DE ENCANAÇÃO DA ÁGUA DO SÍTIO SAQUINHO NO TRECHO QUE INDICA. | 06/02/2017 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. | 06/02/2017 | Chefe do Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA: 001/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E A ACRESCE DE DISPOSITIVO. | 06/02/2017 | Chefe do Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: 000/2017 | CONVITE ASSOCIAÇÃO PAZ E UNIÃO, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO TECENDO UM MUNDO DE PAZ, QUE TRABALHARÁ COM A TECNOLOGIA SOCIAL: LUTA PELA PAZ. | 04/02/2017 | Associação Projeto Paz e União | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 047/2017 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, E DO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DO BOM NOME. | 01/02/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 046/2017 | OFÍCIO Nº 046/2017-GAPRE TENHO A SATISFAÇÃO DE ENVIAR A VOSSA EXCELÊNCIA AS PORTARIAS 024 E 025/2017, AMBAS, QUE NOMEIAM OS VEREADORES FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA E JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, PARA DESEMPENHO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, RESPECTIVAMENTE. | 01/02/2017 | Chefe do Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 046/2017 | SOLICITOU QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (SEINFRA) QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A REFORMA DA LAVANDEIRA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA MIXICO NONATO NO BAIRRO DO BOM NOME. | 01/02/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 045/2017 | REQUER QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (SEINFRA), E AO SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO, LAZER, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO (SECULDES), PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA RUA MIXICO NONATO, 369 - 451 - BAIRRO SANTA LUZIA. | 01/02/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 044/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARIA LUCENA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARÁUJO, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, RUA ESTA QUE LIGA O BAIRRO CITADO AO SÍTIO CANAFISTULA (POÇO DOS PAUS) E CANAFÍSTULA AO SÍTIO SÃO RAIMUNDO. | 31/01/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 043/2017 | SOLICITANDO AO SR. HILÁRIO DE ANDRADE MAIA, SUPERITENDENTE MUNICIPAL DO TRÂNSITO (SUTRAN0 A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM RAIMUNDO CRAVEIRO. | 31/01/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 042/2017 | SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL "PARA CONCEDER A REGULARIZAÇÃO DA ESCRITURA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES". | 31/01/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 039/2017 | SOLICITANDO AO DEP. ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA QUE SEJA FEITA UMA CRECHE COM SISTEMA INTEGRAL PARA AS COMUNIDADES E BAIRROS CARENTES DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | FICA ADICIONADO A REDAÇÃO DO ANEXO I, NO ITEM 6. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMAS), NO QUE SE REFERE AO SUBITEM 6.3.6 DO PROJETO DE LEI 001/2007, QUE PASSA A SER O QUE INDICA. | 30/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2017 | MODIFICA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E IV DO PROJETO DE LEI Nº 001/2017, PASSANDO A TER AS REDAÇÕES QUE SEGUEM EM ANEXO, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS E FINANÇAS (SEFIN) SEJAM UNIFICADAS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE GSTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO (SEGEF), COM O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTO. | 26/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 038/2017 | SOLICITOU QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA COM O SECRETARIO DE ESPORTE DO ESTADO PARA TRATAR DA CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 25/01/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 037/2017 | SOLICITOU QUE SEJA CONCEDIDA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTO JUVENIL NA COMUNIDADE DA BOA FE. | 25/01/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 036/2017 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS ESTRADA ESSA QUE LIGA O SITIO CANAFISTULA AS COMUNIDADES DE GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | 25/01/2017 | DARLYSON DE LIMA MENDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 035/2017 | SOLICITOU A REFORMA DO ESTADIO JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA O BANDEIRÃO. | 25/01/2017 | LIVIA MENESES MAIA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 034/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DA CABAÇE PRETA, DA ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL- ANEXO E DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA DO BIXOPÁ. | 25/01/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 033/2017 | SOLICITOU DO MESMO QUE FAÇA O TERMO DE SESSÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ANDRE FELICIO MENDES PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CABEÇA DA VACA. | 25/01/2017 | LIVIA MENESES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 032/2017 | SOLICITOU QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, UM ANTES E OUTRO DEPOIS DO SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA TIPO TACHÕES COMO TAMBEM UMA FAIXA DE PEDESTRE NO MESMO LOCAL ACIMA CITADO. | 25/01/2017 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 031/2017 | QUE SEJAM SOLICITADAS AO CHEFE DA POLICIA MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, TODAS AS INFORMAÇÕES UTEIS E NECESSARIAS SOBRE A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIA MILITAR DA CIDADE ALTA. | 25/01/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 030/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/01/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 029/2017 | SOLICITOU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS POSTOS DE SÁUDE DOS SETORES E DO CANTO GRANDE. | 25/01/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 028/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. CLOVIS ALEXANDRINO E DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 25/01/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 027/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS. | 25/01/2017 | WASHINGTON DE MOURA LOPES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 026/2017 | SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM ONIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE REGULAR DE ALUNOS E ALUNAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO TURNO DA TARDE, RESIDENTES NA REGIÃO DO BIXOPÁ. | 25/01/2017 | FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 025/2017 | SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SUCUPIRA E A COMUNIDADE CARBOMIL. | 25/01/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 024/2017 | SOLICITOU QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SUCUPIRA AO KM 60. | 25/01/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 023/2017 | SOLICITOU DO RESPONSÁVEL DA TIM QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA ANTENAPARA QUE DÊ A QUALIDADE AOS USUÁRIOS E EMPRESAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE SUCUPIRA. | 25/01/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 022/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES. | 25/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | SOLICITOU QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA CICADE ALTA. | 25/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 001/2017 | DISPÕES SOBREA A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2017 | José Maria Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0001/2017 | DISPÔE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO E A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR 30 DIAS. | 25/01/2017 | Éderson Cleyton da Costa Castro | |
| REQUERIMENTO: 040/2017 | SOLICITANDO DO DEPUTADO FEDERAL ODORICO MONTEIRO PARA QUE SE POSSÍVEL SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DE BOA FÉ. | 23/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 020/2017 | SOLICITOU QUE SEJA CONSEGUIDO RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE. | 23/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO MERCADO DA CARNE E NO MERCADO DO PEIXE. | 23/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 041/2017 | SOLICITA AO SENADOR TASSO JEREISSATI QUE TENTE VIABILIZAR UMA FACULDADE DE MEDICINA PARA ESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 019/2017 | SOLICITOU QUE VIABILIZE UMA FACULDADE DE DIREITO PARA A NOSSA CIDADE. | 18/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETODE CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DA BOA FÉ, BOM NOME, CANAFISTULA E LUIS ALVES DE FREITAS. | 18/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 016/2017 | SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA RODOVIARIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 015/2017 | QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRPO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS AO CONJUNTO DA ESTRADA DAS FLORES. | 18/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIAADO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO KM 60. | 18/01/2017 | JOSÉ LINS GUERRA e JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 18/01/2017 | JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A CONCLUSAO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL. | 18/01/2017 | JOSÉ LINS GUERRA e JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | SOLICITOU QUE SEJA CONCLUIDO A QUADRA DA COMUNIDADE DO SITIO DANÇAS. | 18/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | SOLICITOU QUE SEJA AGILIZADO O CONVÊNIO COM A 4ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR PARA QUE SEJA FORNECIDO O EFETIVO PARA MANTER A SEGURANÇA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 18/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | SOLICITOU QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 18/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA | 18/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FLAUBER LIMA HONORATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA REMETIDO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, COM FIM DE ALTERAR A LEI Nº 1.373, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA TORNAR OBRIGATÓRIO UM DENTISTA DE PLANTÃO EM TODOS OS DIAS DA SEMANA EM NOSSO MUNICÍPIO E NÃO MAIS SÓ AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. | 18/01/2017 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | SOLICITOU QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO KM 60 NAS PROXIMIDADES DE CEMITERIO E NA COMUNIDADE DO TOMÉ NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'AGUA. | 17/01/2017 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | SOLICITANDO DO MESMO QUE AGENDE REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AFIM DOS MESMO EXPOREM AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO ESTRUTURAL E FINANCEIRA NO QUAL SE ENCONTRAM SUAS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS. | 13/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | FOI SOLICITADO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/01/2017 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A RUA CEL. ALEXANDRINO VINDO DO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 11/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA DR GASPAR NO SENTIDO LIMOEIRO A TABULEIRO. | 11/01/2017 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | SOLICITOU QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO CORREDOR QUE LIGA O CORREGO DE AREIA AO MARIA DIAS. | 11/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ PÚBLICA DA CE - 358 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO CORREGO DE AREIA. | 11/01/2017 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 0004/2017 | PORTARIAS 008/2017 E 009/2017, AMBAS DE 02/01/2017 NOMEIA OS EXCELENTISSIMO VEREADORES FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA E JOÃO TORRES DE MOURA FILHO PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, RESPECTIVAMENTE. | 03/01/2017 | José Maria Lucena | |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 829/2016 | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016 (CONSOLIDADO EM 27 DE JULHO DE 2016) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 15/12/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 826/2016 | DETERMINA CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SOMENTE PARA O CARGO DE "PROCURADOR DO MUNICIPIO", CONSTANTE DO EDITAL N. 001/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016 (CONSOLIDADO EM 27 DE JULHO DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 133/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DO SITIO MARQUINHOS. | 30/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 132/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE DO SITIO QUIXABÁ. | 30/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 131/2016 | PARA QUE SEJA FEITO COLOCADO UM SEMAFARO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO COM A RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM | 30/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0005/2016 | MODIFICA A TABELA B INTEGRANTE DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0004/2016 | MODIFICA O ART. 159, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0003/2016 | ADICONA AO ART. 165, O INCISO VI, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0003/2016 | MODIFICA O ART. 158, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0002/2016 | MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 12, PASSANDO O MESMO A SER PARÁFRAGO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0002/2016 | ADICIONA AO ART. 164, O INCISO IV, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0001/2016 | SUPRIME O PARAGRÁFO 2º, DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0001/2016 | SUBSTITUI O ART. 15, SEUS INCISOS E ALÍNEAS, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0001/2016 | MODIFICA O ART. 166, INCISO III, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| EMENDA: 0001/2016 | ADICIONA AO ART. 163, O INCISO V, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016. | 30/11/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: 130/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA DE JUVENTUDE PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA COM EQUIPAMENTO ESPORTIVOS. | 23/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 129/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UMA AREA PARA FAZER EXAMES DE AULAS PRÁTICAS VEICULARES. | 23/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 128/2016 | PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA DO KM 60 COM O INTUITO DE DIMINUIR A VELOCIDADE DE CAMINHÕES PESADOS QUE TRAFEGAM PELA MESMA. | 23/11/2016 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 053/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO URBANO QUE INDICA PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO ,CNPJ N° 762.797.910.003-33 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL: 107/2017 | PARECER PRÉVIO Nº 107/2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO DILMAR DA SILVA, E CUJO PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS EXAMINADAS. | 17/11/2016 | Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-CE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 126/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO DESTINADO AS RUAS QUE NÃO ESTÃO CALÇADAS DO BAIRRO DA BROTOLÂNDIA. | 16/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 125/2016 | PARA QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA NOS RIOS DO VALE DO JAGUARIBE ,APROVEITANDO QUE NOS RIOS ESTÃO SECOS. | 16/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 823/2016 | ALTERA O DECRETO DE 10.11.2016 QUE DECLAROU PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2016. | 11/11/2016 | Paulo Calos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 822/2016 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA. | 10/11/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 124/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 123/2016 | PARA QUE PROVIDENCIE Á VOLTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA COMUNIDADES. | 09/11/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 121/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS,BOA FÉ,BOM NOME E OS DEMAIS BAIRROS. | 31/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 120/2016 | PARA QUE SEJA RETIRADOS OS ENTULHOS DO BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS,BOA FÉ,BOM NOME E DOS DEMAIS BAIRROS. | 31/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 119/2016 | PARA QUE SEJA REALIZADO AS PODAS DAS ARVORES DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 118/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALCAMENTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS. | 26/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 117/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO ADEQUADO DE ILUMINAÇÃO PARA O ASFALTO QUE LIGA A RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ ATÉ AO PONTO TURÍSTICO DAS BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 26/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 116/2016 | PARA QUE SE TENTE CONSEGUIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLIAÇÃO DE CE-358 COLOCANDO ACOSTAMENTO E CICLOVIA ATÉ OS LIMITES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DAS FLORES. | 26/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 821/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGRAS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL ,A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/10/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 820/2016 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2014, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART. 236ª DA LEI FEDERAL Nº 8.112/90 (DATA ALUSIVA AO SERVIDOR PÚBLICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte - Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 115/2016 | PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE SENDO INICIADO PELO BAIRRO DO LUIZ ALVES ,DO BOM NOME E OS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE QUE FORAM COMEÇADOS E NÃO FORAM CONCLUIDAS . | 19/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 114/2016 | PARA QUE SEJA CONCLUIDA A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE SIMÕES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 113/2016 | PARA QUE SEJA CONCLUIDA A UPA DA CIDADE ALTA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE . COM O OBJETIVO DA POPULAÇÃO SER CONTEMPLADA NOS BENEFICIOS DA AREA DE SAÚDE. | 19/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0002/2016 | MODIFICA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | 19/10/2016 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| EMENDA: 001/2016 | MODIFICA O ARTIGO 3° ,PARÁGRAFO 1°,DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 050/2016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. | 19/10/2016 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE LEI: 052/2016 | PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, O QUAL "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 1404.2016, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/10/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte - Prefeito Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 036/2016 | REQUISIÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/10/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016, O QUAL MODIFICA NO CITADO PROJETO DE LEI A IMPORTÂNCIA DE 2.050.000,00. | 18/10/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 127/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE VÁRIOS PONTOS DE APOIOS COM COBERTURA DESTINADOS AOS MOTO TAXISTAS. | 16/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 111/2016 | SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CREHE COM SISTEMA INTEGRAL PARA AS COMUNIDADES E BAIRROS CARENTES DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. ESSAS CRECHE TERIAM A FINALIDADE DOS PAIS DE FAMILIA PODEREM TRABALHAR E TEREM COMO DEIXAR SEUS FILHOS EM SEGURANÇA. | 11/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 110/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE DA BOA FÉ . | 11/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 109/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA OS BAIRROS E COMUNIDADES DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 122/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA NOSSA CIDADE. | 09/10/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 051/2016 | PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GILVAN DE MOURA, O QUAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO DE AMOR AO PRÓXIMO. | 05/10/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 050/2016 | PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2016 | Mesa Diretora desta Casa. | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 813/2016 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS SANEADORES DE EQUILIBRIO DE CONTAS MUNICIPAIS COM BASE NO ART.169. | 04/10/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 049-PARTE1/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2016 | Chefe do Poder Executivo Municipal. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 049-PARTE2/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2016 | Chefe do Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 108/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 28/09/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 107/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 28/09/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 106/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. | 28/09/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 105/2016 | PARA QUE POSSA FAZER UM PROJETO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A NOSSA CIDADE. | 21/09/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 104/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS PAREDES DOS AÇUDE DO BIXOPÁ. | 21/09/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 103/2016 | PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO VENHA A SE EMPENHAR PARA TRAZER A CEASA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/09/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | FICA DENOMINADA DE TRAVESSA FRANCISCO MENDES DE LIMA A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS ,NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE A RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA E FINALIZA NA PROPRIEDADE DO SR.RAIMUNDO DEJAIRO LOPES. | 13/09/2016 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 006/2016 | AGRADECIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,VOTO DE LOUVOR ,REGOZIJOE CONGRATULAÇÕES CONCEDIDO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO -CVT | 02/09/2016 | Exmo.Srs Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 102/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE ENCONTRAR COM POUCAS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA RECEBER QUALQUER CIDADÃO QUE DESEJE VIAJAR OU ESTEJA CHEGANDO DE VIAGEM. | 31/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 101/2016 | PARA QUE SEJA CONCRETIZADO O ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESPINHO ATÉ A COMUNIDADE DO BIXOPÁ. | 31/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 100/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA CRECHE COM SISTEMA INTEGRAL. | 31/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 048/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA ANTÔNIO DE FREITAS REGIS | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 047/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOSÉ DA SILVA SOARES | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 046/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA FRANCISCO MENDES DA SILVA | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 045/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOSÉ NUNES. | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 044/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOÃO RODRIGUES LIMA | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 043/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA FRANCISCO AURELIANO DE CASTRO. | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 003/2016 | ENCAMINHAMOS A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ,PARA CONHECIMENTOS E ARQUIVO NA PASTA DO REFERIDO CONVÊNIO. | 29/08/2016 | Maximiliano Leite | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: 062/2016 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 062/2014 ,DE 27 DE AGOSTO DE 2014 ,EM SEU ARTIGO 2° PROVENIETE DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2014,DE OUTUBRO DE 2014. | 27/08/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 806/2016 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 (TERÇA-FEIRA) EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 099/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM GALPÃO PARA DÁ AUXILIO NAS ROMARIAS E EM LEILÕES NA COMUNIDADE DO ESPINHO. | 23/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 098/2016 | PARA SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA LUIZ FORTUNATO DE ANDRADE, CONHECIDA COMO ANTIGA VILLA DA PAZ, POIS OS JOVENS DAQUELE LOCAL JOGAM EM UM TERRENO BALDIO COM RISCO DE SE MACHUCAREM GRAVEMENTE. | 23/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 096/2016 | PARA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, POR MOTIVO DOS AGRICULTORES ESTAREM FICANDO SEM CONDIÇÕES DE TER COMO IRRIGAR SUAS PLANTAÇÕES, CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS. | 17/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 095/2016 | PARA QUE VENHA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE TENTE VIABILIZAR UMA FACULDADE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS JOVENS DE NOSSA CIDADE VIAJAM DIARIAMENTE PARA OUTRAS CIDADES PARA PODER CURSAR A FACULDADE DE DIREITO, CIDADES COMO MOSSORÓ, ARACATI E QUIXADÁ. | 17/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 094/2016 | PARA QUE VENHA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE TENTE VIABILIZAR UMA FACULDADE DE MEDICINA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE TENDO EM VISTA QUE MUITOS JOVENS DE NOSSA CIDADE SAO OBRIGADOS A IREM A OUTRAS CIDADES DISTANTES,COM O OBJETIVO DE CONSEGUIR CURSAR O CURSO DE MEDICINA. | 17/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 042/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. | 17/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2016 | DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2016 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 093/2016 | SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE DE DANÇAS, PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER AS VINTE E OITO FAMÍLIAS DA COMUNIDADE FERRÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR NÃO MAIS EXISTIR ÁGUA NO RIO BANABUIÚ. E MESMO QUE EXISTA CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CAVAR POÇOS, A ÁGUA NÃO SERIA DE QUALIDADE PARA CONSUMO HUMANO. | 10/08/2016 | JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 092/2016 | QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A RUA LUIS SALES BANDEIRA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME ,A MESMA FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO | 10/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 091/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A RUA CONHECIDA POR ESTRADA DA PIÇARREIRA COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO PARA SE TRAFEGAR OS VEÍCULOS, ESSA ESTRADA FICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 10/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 041/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 040/2016 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 039/2016 | CONCEDE VOTO DE LOUVOR,REGOZIJO E CONGRATULAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO CVT. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 038/2016 | FICA CONCEDIDO A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS A SRA.MARIA DAS DORES VIDAL FREITAS. | 10/08/2016 | Mesa diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 037/2016 | FICA CONCEDIDO A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. RAIMUNDO CÉSAR DOS SANTOS. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 036/2016 | FICA CONCEDIDO A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR.ERIVAN PALHARES DA SILVA. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 035/2016 | FICA CONCEDIDO A MEDALHA EVALDO HOLANDA MAIA A SRA. LÚCIA BALTAZAR COSTA. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 034/2016 | FICA CONCEDIDO A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO DR. ANTÔNIO CARLOS PESSOA CHAVES. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 033/2016 | FICA CONCEDIDO A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA A SRA.MARIA FÁBIA DOS SANTOS MOURA. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 032/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR EUGÊNIO LEANDRO COSTA. | 10/08/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 805/2016 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, GERIDAS PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, AFETADAS PELA FALTA D'AGUA E OU REDUÇÃO DE SEUS MANACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 031/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SANDRA LUZIA SANTANA SANTOS. | 09/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 030/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA AURIVÂNIA LIMA NOBRE . | 03/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) MAURO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 090/2016 | PARA QUE VENHA A COBRAR AO SR. GOVERNADOR CAMILO SANTANA, OS RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DO ESPINHO ATÉ DO A COMUNIDADE DO BIXOPA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI PROMETIDO DIVERSAS VEZES E ATÉ AGORA ESSA OBRA NÃO FOI EFETIVADA. | 02/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 089/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE ,E SE POSSÍVEL QUE SEJA VIABILIZADO NOVAS CRECHES NOS LOCAIS INEXISTENTES NO INTUITO DE FACILITAR A VIDA DAQUELES PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS. | 02/08/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 029/2016 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA. | 02/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) MARDUQUE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 037/2016 | DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 039/2016 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37º E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 18/07/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 038/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE(EXERCÍCIO-2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/07/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 028/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. AUGUSTO FRANCISCO GOMES. | 06/07/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 013/2016 | AGRADECIMENTO. | 01/07/2016 | Exmo.Srs Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 049/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO DA BOA FÉ. | 30/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 086/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IRRIGAÇÃO DAS PLANTAS DO CAMPO FLORESTAL QUE POSSUEM POUCA RESISTÊNCIA A FALTA DE ÁGUA E AS PLANTAS QUE SÃO DE UTILIDADE MEDICINAL. | 29/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 085/2016 | PARA QUE SEJA APROVEITADO A VISITA DO GOVERNADOR DO ESTADO O SR. CAMILO SANTANA PARA QUE SEJA COBRADA A CONTINUAÇÃO ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO. | 29/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 084/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE E NO MERCADO DA CARNE. POR MOTIVO DE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | 29/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 036/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS. | 29/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 799/2016 | REGULAMENTA COM BASE NO ART. 9º. DA LEI MUNICIPAL N. 1.956, DE 31 DE MAIO DE 2016, A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS ÀS COOPERATIVA DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELECENDO REGARAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 023/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA.MARIA PERPETÚA DE ARAÚJO. | 28/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) MAURO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| EDITAL: 000/2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | 28/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 097/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE ESSE CENTRO ADMINISTRATIVO POSSA CENTRALIZAR TODAS AS SECRETARIAS, O SETOR LEGISLATIVO E O ADMINISTRATIVO. | 26/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2016 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL. | 23/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 035/2016 | MODIFICA O INSCISO VII, DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL N. 742, DE 20 DE MAIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA LUCIMAR ROCHA DE LIMA. | 22/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR CLEBER MEDEIROS BARRETO. | 22/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ZIONETE ALVES. | 22/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 083/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA A NOVA RUA QUE É CONHECIDA POPULARMENTE COMO: " BECO DO TURI ", QUE NO MOMENTO NÃO POSSUI NOMINAÇÃO DA RUA OFICIAL, ESTANDO LOCALIZADA NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS. | 20/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 082/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 20/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 081/2016 | SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ALARGAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DA RUA SABINO ROBERTO EM AVENIDA CALÇAMENTADA EM PARALELEPÍPEDO COM CANTEIRO CENTRAL NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA ATÉ A SUBESTAÇÃO DA COELCE. | 20/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 798-A/2016 | "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO". | 15/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 034/2016 | ALTERA A LEI Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES(PCCR) DO MAGISTÉRIO DE LIMOEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. LUIZA HELENA BARROSO MONTE. | 09/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2016 | INDICAÇÃO,COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL. | 09/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | "SUPRIME A REDAÇÃO DO 3º PARAGRAFO, DA MENSAGEM DE LEI, DE PROTOCOLO Nº007479, DE 08 DE JUNHO DE 2016". | 09/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 080/2016 | SEJA PROVIDENCIADO ABRIGOS PARA OS PONTOS DOS MOTO TAXISTAS, TENDO EM VISTA QUE TANTO OS TAXISTAS COMO SUAS MOTOCICLETAS FICAM NO SOL SEM NENHUMA PROTEÇÃO, SENDO INVIÁVEL DE TRANSPORTAR QUALQUER CIDADÃO POR MOTIVO DO VEICULO SE ENCONTRAR QUENTE. | 08/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 079/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES, SENDO QUE ESSAS RUAS JÁ POSSUEM NOME OFICIAIS. | 08/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 078/2016 | PARA QUE SEJA RETIRADO OS ENTULHOS E RAMOS DAS RUAS DO BAIRRO DA BOA FÉ E DO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS. | 08/06/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 033/2016 | CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS/ESTABILIZADOS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO SETOR DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL. | 08/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 032/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O IMÓVEL URBANO E SEU TERRENO, ONDE SE LOCALIZA ATUALMENTE À CRECHE INFANTIL FRANCISCA MARIA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2016 | CORRIGIR O NOME DO GESTOR MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. EMENDA Nº 001/2016 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2016 | 08/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 019/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR GLEDSON VITO MOREIRA DE OLIVEIRA. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 018/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 016/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ZAIRAMA DO SOCORRO SANTOS NUNES. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BARÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2016 | COM O FIM DE SUGERIR QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 087/2016 | PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS TREVOS EXISTENTES NA AVENIDA CONTORNO , NOS TRECHOS DA ESTRADA DE FLORES ; DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A QUIXERE ; NA ESTRADA QUE LIGA A O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS ; NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A VARZEA DO COBRA; NA VIA DA CHAPADA DO APODI ; BEM COMO A QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 06/06/2016 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 027/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA GISÉLIA CARDOSO COSTA. | 06/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 026/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO. | 06/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDNALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 025/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VÂNIA ADAMI. | 06/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) EDNALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 024/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JOSEFA ENEIDE DA SILVA. | 06/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 031/2016 | ACRESCENTA À LEI N.1.958/2016, O §1º., QUE ALTERA OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DESCRITAS NA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3) E TABELA 6(ZONA DE ADENSAMENTO-ZE2), RELACIONADAS A LEI N. 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 030/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/06/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 015/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ROSENIR SOUSA SAMPAIO. | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BARÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 014/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FILHO. | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 013/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELIANA SOUSA DE OLIVEIRA. | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FÁBIO JOSÉ BEZERRA DA SILVA. | 01/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 077/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A QUADRA DA COMUNIDADE DO SETOR 6, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LAZER PARA OS NOSSOS JOVENS DESSA COMUNIDADE. | 31/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 076/2016 | VENHO AQUI REQUERER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO OU SE POSSÍVEL O ASFALTO DA RUA MIXICO NONATO , POR MOTIVO DE SER UMA RUA BASTANTE MOVIMENTADA E POR POSSUIR MUITOS BURACOS. | 31/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 075/2016 | PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII E QUE SEJA RECUPERADA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR LASER PARA TODOS DO BAIRRO. | 31/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ARNETE BORGES . | 31/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA SANTA CUSTÓDIO DA MACENA. | 31/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. VALDERIR MOREIRA DE LIMA FILHO. | 25/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) BARÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FLORENTINO OLIVEIRA DE LIMA. | 24/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 074/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DO KM60 E O MESMO SEJA ENVIADO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, NO INTUITO DE SER ARRECADO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO. | 18/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 073/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA QUADRA PARA A COMUNIDADE DA CARBOMIL E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA COM O OBJETIVO DE SE CONSEGUIR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO. | 18/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 072/2016 | SOLICITANDO O EMPENHO DE SE CONSEGUIR RECURSOS PARA SE DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS DA UPA(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA NA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 029/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 028/2016 | FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FERNANDA MARINHO HOLANDA. | 18/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO APARECIDO MARTINS. | 18/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: TOTAL/2016 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029.2016, O QUAL "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRDO DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2016 | Carlos Paulo Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 027/2016 | MODIFICA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.613, DE 10 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 001/2016 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNINICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 039/2016 | CONVITE PARA PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO DE ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DO VALE DO JAGUARIBE. | 13/05/2016 | Exmo.Srs Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 071/2016 | PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ANTÔNIO GRANJA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO SEJAM CONSEGUIDOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA OBRA. | 11/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 070/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MÉDICO PERITO PARA ATENDER NOSSA SEDE DO INSS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 069/2016 | PARA QUE SEJA CONSEGUIDOS RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PRINCIPALMENTE OS NOSSOS POSTOS DE SAÚDE. | 11/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 026/2016 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, PARA O ANO DE 2016 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 025/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 024/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), AUTARQUIA VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | ACRESCENTA AO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO DE LEI - § 1º ALTERA O ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DE 1,0 PARA 2,0 PARA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NA DUAS ZONAS ACIMA CITADAS E DESCRITAS NO ART. 1º; DESTE DIPLOMA LEGAL. | 05/05/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 067/2016 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A PODAS DAS ÁRVORES DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO MATO. | 04/05/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 066/2016 | SOLICITANDO QUE SE POSSÍVEL FAZER O RECOLHIMENTO DO LIXO DOMICILIAR COMO TAMBÉM OS RAMOS DAS ARVORES NA COMUNIDADE SITIO BOM FIM. | 04/05/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 023/2016 | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3), DO ANEXO-1, E DA TABELA-6,(ZONA ESPECIAL-ZE2), DO ANEXO-1 DA LEI Nº 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000, EM SEU PORTE DE ATIVIDADE (METROS QUADTADOS), EM REFERÊNCIA AO GRUPO DE USO, DE SERVIÇO E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2016 | Paulo Carlos Silva Durate | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 065/2016 | PARA QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA O PROJETO MOSTRADO EM PRAÇA DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO E DO GALPÃO DAS FRUTAS, TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO ESTÁ ANSIOSA PARA VER A EFETIVAÇÃO DESSES PROJETOS. | 03/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 064/2016 | PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTÃO EM ATRASO, TENDO EM VISTA A CRISE FINANCEIRA ESTÁ AFETANDO TODA A POPULAÇÃO, INCLUSIVE OS COMERCIANTES. SENDO QUE POR CONSEQUÊNCIA DAS DIFICULDADES OS COMERCIANTES NÃO ESTÃO DANDO MAIS CREDIBILIDADE PARA A VENDA NOS CREDIÁRIOS, SENDO SOMENTE A VENDA COM O VALOR EM ESPÉCIE. E POR CAUSA DA FALTA DE DINHEIRO OS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO NENHUM RECURSO PARA COMPRAR SUA PRÓPRIA ALIMENTAÇÃO. | 03/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 063/2016 | PARA SEJA DEVIDOS TRATAMENTOS DE SAÚDE, LEMBRANDO QUE OS TRANSPORTES QUE IRIAM SER COMPRADOS, ATÉ AGORA NÃO FORAM EFETIVADOS AS COMPRAS E A FALTA DESSES TRANSPORTES ESTÃO DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DOS TRATAMENTOS DE SAÚDE. | 03/05/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 022/2016 | REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS COOPERATIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE DE TRABALHO MÉDICO QUE ATUAM OU NÃO COMO OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU NÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTABELENDO REGRAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS, OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 058/2016 | RESPOSTA AO OFICIO N. 059/2016 | 27/04/2016 | Carlos Leonardo Holanda Silva | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 021/2016 | ACRRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI 1.910, DE 14.4.2015, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 062/2016 | PARA QUE SE CONSIGAM RECURSOS FINANCEIROS COM O DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, NAS PROXIMIDADES DO BURACO DA GIA. POIS EXISTEM MUITAS FAMÍLIAS SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE NÃO POSSUEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, EM MUITAS VEZES SENDO NECESSÁRIO DEIXAR SEUS PRÓPRIOS FILHOS SOZINHOS EM SUA RESIDÊNCIA PARA PODER IR TRABALHAR NO INTUITO DE CONSEGUIR DINHEIRO PARA COLOCAR A ALIMENTAÇÃO DIÁRIA EM CASA. | 26/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 061/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DO CÓNEGO DO FEIJÃO E SEJA ENCAMINHADO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA COM O OBJETIVO DE SE CONSEGUIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA. | 26/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 060/2016 | POR MOTIVO DOS IRRIGANTES DO SÍTIO JUREMA E DA COMUNIDADE DA LAGOA DAS CARNAÚBAS SOLICITAREM DO DEPUTADO À DEDICAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA OBTER O APROFUNDAMENTO DOS POÇOS QUE LÁ JÁ EXISTEM PODENDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DOS IRRIGANTES, POIS OS MESMOS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS ATUAIS POÇOS. | 26/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | MODIFICA O INCISO II DO ART. 10 DO REFERIDO PROJETO DE LEI. | 26/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 056/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DAS DUAS TOPICS, SENDO UMA PARA AS PESSOAS QUE FAZEM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E A OUTRA PARA AQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM IR PARA FORTALEZA PARA ALGUM TIPO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. | 14/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 019/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA. | 14/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: TCM/2016 | CAPACIDADES EM LIMOEIRO DO NORTE - 18 MUNICÍPIOS PARTICIPAM, NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL NO AUDITORIO DO CVT - ORGANIZAÇÃO - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM. | 14/04/2016 | Tribunal de Contas dos Municípios | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 057/2016 | PARA QUE SEJA VISTO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA A DOCUMENTAÇÃO QUE SE ENCONTRA PENDENTE PARA PODER SER LIBERADO A AMBULÂNCIA QUE O DEP. ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA CONSEGUIU PARA A NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 055/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA O HOSPITAL DE LIMOEIRO DO NORTE | 13/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 020/2016 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ( COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 794/2016 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA. | 12/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 054/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A RUA CONHECIDA POR ESTRADA DA PIÇARREIRA COLOCANDO MATERIAL ADEQUADO PARA SE TRAFEGAR OS VEÍCULOS, ESSA ESTRADA FICA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE VAQUEJADA DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 07/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 053/2016 | REQUERER QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA RUA LUIS SALES BANDEIRA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME, A MESMA FICA INTRANSITÁVEL NO PERÍODO CHUVOSO. | 07/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 052/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO DO BAIRRO DA BOA FÉ. | 07/04/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 010/2016 | DÁ CIÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO, QUE NO DIA 07.04.2016, ÀS 10:00, NA SALA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, OCORRERÁ A ABERTURA DE ENVELOPES DA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO GERAL DE CARGOS, PARA PREENCHIMENTO NO EXECUTIVO LIMOEIRENSE. | 06/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.PAULINO JOSÉ COELHO LIMA. | 06/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | MODIFICA O ART. 18, DO REFERIDO PROJETO | 06/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | ADICIONA O ART. 3º E REENUMERA OS SEGUINTES AO REFERIDO PROJETO. | 06/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 791/2016 | CONVOCA À (VI) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: 001/2016 | MENSAGEM DE VETO PARCIAL N. 001/2016 AO PROJETO DE LEI N. 007.2016 | 31/03/2016 | PAULO CARLOS SILVA DUARTE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 051/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA O BAIRRO DA BOA FÉ. | 30/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 050/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA AS ESTRADAS DO SÍTIO SOCORRO ATÉ A COMUNIDADE DOS MORROS, SENDO COLOCADO AREIA DA CAATINGA OU PIÇARRA. | 30/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. AIRTON ALVES DE SOUSA. | 30/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 018/2016 | REVOGA A LEI Nº 1.926, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 048/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE SE INICIA NO SÍTIO ILHA ATÉ O MATADOURO, CONHECIDA POR ESTRADA DO CÓRREGO DO CARRAPICHO. | 22/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 047/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A VOLTA DO MÉDICO PARA O BAIRRO DA BOA FÉ. TENDO EM VISTA A GRANDE NECESSIDADE DE UM MÉDICO NO BAIRRO. | 22/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 046/2016 | REQUERER QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS FUMADORAS NAS RUAS DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR A VIOLÊNCIA E CONSEGUIR DETECTAR OS CAUSADORES DOS TRANSTORNOS EM NOSSA CIDADE. TENDO EM VISTA QUE AS CÂMERAS FUMADORAS JÁ EXISTEM EM NOSSA CIDADE. | 22/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 045/2016 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE' SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. | 22/03/2016 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 044/2016 | SOLICITANDO DO MESMO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO O ASFÁLTICO NA PONTE DO RIO JAGUARIBE NA CE 265 QUE DAR ACESSO A BR 116. | 22/03/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 043/2016 | SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (BARREIRA ELETRÔNICAS) NA ALTURA DOS KM 187 E 192 QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 042/2016 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA. LEMBRANDO QUE EXISTEM EMPRESAS TRABALHANDO COM ASFALTO NA ESTRADA DO CONTORNO EM NOSSO MUNICÍPIO E QUE O GESTOR DEVERIA SOLICITAR DESSA EMPRESA UMAS CARRADAS DE ASFALTO PARA TAL FIM. | 22/03/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 017/2016 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DOS VETORES TRANSMISSORES DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 016/2016 | MODIFICA A LEI 1.737, DE 11.3.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: S.N/2016 | CONVITE CDL PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO. | 21/03/2016 | Camara de Dirigentes Logistica - CDL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 040/2016 | PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJ. HABITACIONAL SANTA RITA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 17/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 039/2016 | SOLICITAR ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO QUE SEJA FEITO UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DO ESGOTO DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, POR MOTIVO QUE O BOMBEAMENTO ESTÁ APRESENTANDO UM MAL CHEIRO FORTE E DESAGRADÁVEL, OCASIONANDO MUITAS RECLAMAÇÕES. | 17/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 013/2016 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2016 | Mesa Diretora da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 041/2016 | REQUERER QUE SEJA COLOCADO FOTOS SENSORES COM REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA DO CONTORNO. TENDO EM VISTA QUE A AVENIDA DO CONTORNO JÁ ESTÁ SENDO CONCLUÍDA. | 16/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 015/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 014/2016 | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.919, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA CRISTINA DE FREITAS DE MOURA. | 16/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 2015200746/2016 | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICAL NOTÍCIA DE FATO N. 2015.200746 - APURAR POSSÍVEL VIOLAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 15/03/2016 | Exmo.Srs Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 037/2016 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CEL. ALEXANDRINO, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS AO LONGO DO SEU PERCURSO. | 09/03/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 012/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO GOMES DA SILVA. | 09/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 036/2016 | PARA QUE SEJA VERIFICADO O POSTE DE N° IF 02297-1 QUE SE ENCONTRA COM UMA INCLINAÇÃO ONDE ESTÁ CAUSANDO MEDO AOS MORADORES DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DE ARAÚJO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS | 08/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 035/2016 | PARA QUE SEJA COLOCADO OS BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE REDE ELÉTRICA QUE NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO, NA RUA MARIA TERCILIA NOGUEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS, POR MOTIVO DESSA RUA SER MUITO ESCURA. E OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO POR PAGAR UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO EXISTE. | 08/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 068/2016 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO EUCALIPTO COM CASCALHO, COMO TAMBÉM SE POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO, BENEFICIANDO ESSE LOTEAMENTO. | 04/03/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 011/2016 | MODIFICA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 1.609, DE 10 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 034/2016 | PARA QUE SEJA COLOCADO OS BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE REDE ELÉTRICA QUE NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO, A PARTIR DA TRAVESSA ARAÚJO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS. | 02/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 033/2016 | VIABILIZAR UMA FACULDADE DE MEDICINA PARA A NOSSA CIDADE. | 02/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 032/2016 | PARA QUE VENHA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE TENTE VIABILIZAR UMA FACULDADE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS JOVENS DE NOSSA CIDADE VIAJAM DIARIAMENTE PARA OUTRAS CIDADES PARA PODER CURSAR A FACULDADE DE DIREITO, CIDADES COMO MOSSORÓ, ARACATI E QUIXADÁ. | 02/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 031/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA O MURO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO SOCORRO. | 02/03/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 010/2016 | MODIFICA A LEI N. 1.631, DE 13 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 030/2016 | QUE SEJA RETIRADA DA EMENDA ADITIVA N°001/2016, AO PROJETO DE LEI N° 007/2016 DE 28 DE JANEIRO DE 2016. | 01/03/2016 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 009/2016 | MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 1.742/2013, DE 27 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 029/2016 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGAR NA MESMA, POR MOTIVOS DE GRANDES E INÚMEROS BURACOS. | 24/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 028/2016 | PARA QUE SEJA FEITO URN PROJETO DE CALCAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO DOS EUCALIPTOS, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE SIMAES, TENDO EM VISTA TER URN GRANDE NUMERO POPULACIONAL DE PESSOAS RESIDINDO NESSE LOCAL. | 24/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 027/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZACAO PARA A COMUNIDADE DO CABECA PRETA, COMO ORGANIZANDO AS RUAS, COLOCANDO QUADRAS ESPORTIVAS, PRACAS, SANEAMENTO E CALCAMENTOS. | 24/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 008/2016 | RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 006.2016 | 24/02/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 786/2016 | RESTABELECE O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA MUNICÍPIO DO VALE, QUE COMPÕEM O POLO REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVITES: 000/2016 | INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE LIMOEIRO DO NORTE. DIA 19/02/2016 | 18/02/2016 | Superintendência Regional do Trabalho e Emprego | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 026/2016 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO (02) REDUTORES DE VELOCIDADE, URN ANTES E OUTRO DEPOIS DO SUPERMERCADO NOSSA FAMILIA TIPO TACHOES COMO TAMBEM UMA FAIXA DE PEDESTRE NO MESMO LOCAL ACIMA CITADO, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS. | 17/02/2016 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 025/2016 | PARA QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO COM BRAÇOS ALONGADOS NA RUA SABINO ROBERTO A PARTIR DO POSTO DE GASOLINA ALVORADA ATE AS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFICIONALIZANTE. | 17/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 024/2016 | PARA QUE SEJA FEITO URN PROJETO DE CALCAMENTO PARA AS RUAS DO BAIRRO DA PITOMBEIRA. TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO ESTA CRESCENDO E NAO POSSUI NENHUM BENEFICIO EM TERMOS DE CALÇAMENTO. | 17/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 023/2016 | PARA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO GALPÃO DAS VERDURAS. TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI UMA PROMESSA DO ATUAL GESTOR E POR SE TRATAR DE UMA COBRANÇA CONSTANTE DAQUELES QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO. | 17/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 785/2016 | COMUNICA E DETERMINA, QUE À PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016, OCORRERRÁ SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AMBULATORIAIS, EXAMES LABORATORIAIS, RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA, ATENDIMENTO CLÍNICO, TRANSFERÊNCIAS, E OUTROS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA MUNICÍPIOS DO VALE, QUE COMPÕEM O POLO REGINAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2016 | ADICIONA O ART. 11 AO REFERIDO PROJETO. | 05/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2016 | ADICIONA O ART. 1º AO REFERIDO PROJETO | 05/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 022/2016 | EMPENHAR PARA TRAZER Á CEASA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. TENDO EM VISTA SER UM BENEFICIO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, TRAZENDO MUITOS EMPREGOS NÃO SÓ PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, MAS TAMBÉM PARA TODO O VALE JAGUARIBE. | 03/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 021/2016 | DETRAN PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E UMA NOVA REMESSA DE CARTEIRAS POPULARES. | 03/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 020/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA E QUE SEJA COLOCADO UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DAQUELE BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE O MÉDICO QUE LÁ EXISTIA QUE ERA O DOUTOR CARLOS VIRGILIO QUE NÃO ESTÁ MAIS ATENDENDO NO LOCAL DESDE O MÊS DE SETEMBRO DO ANO PASSADO. | 03/02/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 019/2016 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS POIS SUA LUZES FICAM APAGANDO E ACENDENDO RESPECTIVAMENTE. O CITADA CONJUNTO E CONHECIDO COMO HABITAR BRASIL. | 03/02/2016 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 017/2016 | FILHO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO AO RECANTO DA COMUNIDADE BOM FIM. | 03/02/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 016/2016 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUTIRÃO DO BOM FIM, COMO TAMBÉM A ESTRADA QUE LIGA BOM FIM A PITOMBEIRA. | 03/02/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 015/2016 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BOM FIM DE CIMA. | 03/02/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 008/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2016 | Prefeituta Municipal de Limoeiro do Norte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 014/2016 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA VOTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OS PROJETO DE LEI N° 005/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" E PROJETO DE LEI N° 003/2016 DE 22 DE JANEIRO DE 2016, O QUAL "AUTORIA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. | 28/01/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 007/2016 | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA E CONFORTO PARA CLIENTES BANCÁRIOS. | 28/01/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) GILVAN e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 013/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM NOVO CEMITÉRIO. | 27/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ALGUMAS UNIDADES DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. NO INTUITO DE PROPORCIONAR AMBIENTES ADEQUADOS DE LAZER PARA TODOS OS JOVENS QUE BUSCAM UMA VIDA SAUDÁVEL. | 27/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CRECHE ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESSA ESCOLA IRÁ FAVORECER AS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, SENDO QUE ESSA CRECHE AJUDARIA MUITO AOS PAIS À TEREM COMO IREM TRABALHAR SEM SE PREOCUPAR COM OS RISCOS DO DIA-DIA. | 27/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 006/2016 | MODIFICA LEI N. 1.631, DE 13 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2016 | Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2016 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 26/01/2016 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2016 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MARIA TERCILIA NOGUEIRA CONHECIDO COMO MUTIRÃO DO PADRE, QUE TAMBÉM ENCONTRA TOTALMENTE AS ESCURAS. A RUA CITADA E SITUADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 26/01/2016 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 781/2016 | CRIA BRIGADAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM FACE DO EXPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N. 31.866, DE 29.12.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2016 | SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSIBILIDADE DE INICIAR UM CURSO DE ENGENHARIA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2016 | ANTÔNIO MAURO DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 005/2016 | DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESTIPULADO EM 2.135,64 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DETERMINA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXOU, PARA O EXERCÍCIO 2016, O PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2016 | Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 004/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2016 | Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 003/2016 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (AUTARQUIA MUNICIPAL), À REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2016 | Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, JÁ QUE A EMPRESA SÃO BENEDITO COMPROU 03 ÔNIBUS NOVOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, É IMPORTANTE QUE A RODOVIÁRIA ESTEJA EM ÓTIMAS CONDIÇÕES NO INTUITO DE PROPORCIONAR UM MELHOR BEM ESTAR PARA A POPULAÇÃO QUE DELA UTILIZA. | 20/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES | 20/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2016 | PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER FEITO O ASFALTO DA RUA INÁCIO MENDES QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2016 | SOLICITANDO DO MESMO A RELAÇÃO DE TODOS OS TRANSPORTES QUE FAZEM PARTE DO PATRIMÔNIO DO NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE SERIA COM A MARCA DOS VEICULO E SUAS RESPECTIVAS PLACAS. | 20/01/2016 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 780/2016 | MODIFICA DISPOSITIVOS LEGAIS DO DECRETO MUNICIPAL N. 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2016 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 006/2016 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA AVENIDA PARA A ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO A ENTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES,TENDO INICIO APARTIR DO SEMÁFORO NA RUA SABINO ROBERTO QUE CRUZA COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NA CE- 358 ATÉ O DISTRITO DAS FLORES. | 19/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 002/2016 | CRIA A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 003/2016 | PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO, CONHECIDO COMO: CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS. | 13/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2016 | PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA FÉ, SENDO QUE NO PERÍODO DE CHUVOSO SE TORNA DE DIFÍCIL MOVIMENTAÇÃO NESSA RUA. | 13/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2016 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE REDE E ILUMINAÇÃO PARA A RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, QUE FICA SITUADA NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS, A MESMA LIGA À ESCOLA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA ATÉ O CONJ. HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO. | 13/01/2016 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 001/2016 | APLICA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/01/2016 | Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 002/2016 | DOCUMENTAÇÃO (ENCAMINHA) | 04/01/2016 | Maria Lucilene de Araújo | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 018/2016 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO AO RECANTO DA COMUNIDADE BOM FIM. | 03/01/2016 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 778/2016 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPEÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/12/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2015 | DISPÔE SODRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 03/12/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | DISPÔE SODRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 03/12/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0771/2015 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, ALUSIVO A DATA E AOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 226/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA TOMADA UMA DECISÃO, PARA QUE SE TERMINE O POSTINHO DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E DO VEREADOR MIXICO. | 02/12/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2015 A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA SESSÃO TEM POR OBJETIVO A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA O PROJETO N° 043/2015 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. | 02/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0770/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MM, JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, DR. JOÃO DANTAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 225/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA OS LOCAIS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSE BENEFICIO, E QUE O PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A DEP. FEDERAL GORETE PEREIRA PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL SE CONSIGA RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE PROJETO. | 01/12/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 224/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO JÁ SE ENCONTRA PRÓXIMO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENCAMINHADO PARA A DEP. FEDERAL GORETE PEREIRA PARA QUE SE CONSIGA RECURSOS JUNTAMENTE COM O GOVERNO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROJETO. | 01/12/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 223/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA PODER AJUDAR NO SUPRIMENTO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O NUMERO POPULACIONAL ESTÁ AUMENTANDO E POR CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ SE ABRANGENDO EM TODA REGIÃO. | 01/12/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| PROJETO DE LEI: 0043/2015 | DISPÔE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA FETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, POR PARTE DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0769/2015 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, POR TRÊS DIAS, À CONTAR DA DATA DESDE DIPLOMA LEGAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, O SR. EURICO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 222/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS PAREDES DO AÇUDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ E QUE ESSE PROJETO SEJA ENCAMINHADO AO DEP. ESTADUAL ANTONIO GRANJA NO INTUITO DE TENTAR CONSEGUIR RECURSOS JUNTO COMO GOVEMO ESTADUAL. | 25/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 221/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NAS PRAÇAS E RUAS DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE O FINAL DE ANO ESTÁ SE APROXIMANDO, E É UM PERÍODO ONDE MUITAS PESSOAS COSTUMAM FREQUENTAR NOSSA CIDADE. | 25/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 220/2015 | PARA QUE SEJA FEITO Á PODA DAS ARVORES DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. ASSIM MELHORANDO A APARÊNCIA DE NOSSAS ARVORES. | 25/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 184/2015 | SOLICITANDO SE POSSIVEL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA R.CEL SINDULFO CHAVES JOÃO XXIII,POIS O MESMO SE ENCONTRA COM UMA VALA FEITA PELO SAAE. | 23/11/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 219/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO NAS COMUNIDADES DO ARRAIAL, BOA FÉ E DO SÍTIO CABEÇA PRETA. TENDO EM VISTA QUE A PRÓPRIA POPULAÇÃO É QUEM ESTÁ REALIZANDO A ABERTURA DE RUAS, SEM NENHUM TIPO DE PLANEJAMENTO E SEM NENHUM PADRÃO ADEQUADO, OCORRENDO MUITAS RUAS ESTREITAS E DE DIFICIL ACESSO PARA SE TRAFEGAR AUTOMÓVEIS. | 17/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 218/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS CRECHES DE NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE, E SE POSSÍVEL QUE SEJA VIABILIZADO NOVAS CRECHES NOS LOCAIS INEXISTENTES NO INTUITO DE FACILITAR A VIDA DAQUELES PAIS QUE PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS. | 17/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 217/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MAIOR NÚMERO DE CADEIRAS DE RODAS E DE CADEIRAS APROPRIADAS PARA DAR BANHO NOS PACIENTES HOSPITALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 216/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS, QUE TERMINEM A REFORMA DA QUADRA DO SITIO DANÇAS. ESSA REFORMA FICOU POR ACABAR DESDE A GESTÃO PASSADA. ESSE E UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/11/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 215/2015 | PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DANDO INICIO NA CURVA DA CANAFISTULA ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO. | 11/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 214/2015 | PARA QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA O PROJETO DO NOVO COLÉGIO DO BAIRRO DO LUÍS ALVES FREITAS. | 11/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 213/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA DA RUA FRANCISCO CARNEIRO ATÉ A LOCALIDADE POÇOS DOS PAUS. | 11/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 042/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 10/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 212/2015 | SOLICITANDO O ATERRO DE RESÍDUOS SOLIDOS UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/11/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 041/2015 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) SEBASTIÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 211/2015 | PARA QUE SEJA FEITO ABRIGOS NAS PARADAS DOS ÔNIBUS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM Á NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 210/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ABRIGO NAS PARADAS DOS ÔNIBUS PARA ATENDER OS NOSSOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 209/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO SER FEITO O ASFALTO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, POIS É UMA RUA CENTRAL ONDE ESTÁ MUITO DETERIORADA. | 04/11/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0003/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 03/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0002/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 03/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 03/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 03/11/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE LEI: 036/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 035/2015 | PROIBE O USO DE APARELHO ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 208/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLA) COM URGÊNCIA NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO ONDE NÃO HÁ CALÇAMENTO SITUADA NO SITIO BOM NOME. | 29/10/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 207/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA RECUPERADOS ALGUNS BURACOS NO CALÇAMENTO AINDA EXISTENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA NO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS. | 28/10/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 206/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANDO INICIO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SOCORRO ATÉ O SÍTIO QUIXABA. | 28/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 205/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DE MÃO DUPLA DA FRANCISCO REMÍGIO ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO. | 28/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 204/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANDO INICIO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SOCORRO ATÉ A COMUNIDADE DOS MORROS. | 28/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 203/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA CANDIDO GADELHA, QUE LIGA AO SITIO SOCORRO. | 28/10/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 202/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS PARA FALAREM COM O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA PUXADA DA AREIA NA LOCALIDADE DO SITIO SAQUINHO, PARA QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA DESSA LOCALIDADE. | 28/10/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 008/2015 | PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM ALGUNS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 034/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTOGAR PERMISSÃO DE USO DE ÍMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Á EMPRESA CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA-ME. | 23/10/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 201/2015 | PARA QUE SE POSSÍVEL FOSSE CONSEGUIDO UM FOTO SENSOR PARA O TRIÂNGULO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 21/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 200/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DO TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E O TRANSPORTE PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM IR PARA A CIDADE DE FORTALEZA REALIZAR CONSULTAS. | 21/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 199/2015 | PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA. | 21/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 198/2015 | PARA QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA INSPECIONAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DESTE MUNICIPIO ,JUNTAMENTE COM UM MECÂNICO ESPECIALIZADO DESIGNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. | 21/10/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0002/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 197/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE É CONHECIDA COMO BEIRA RIO ,QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 14/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 196/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA O AÇUDE DO BIXOPÁ COM O OBJETIVO DE PROPOCIONAR UM LOCAL DE LAZER COM UMA MAIOR ESTRUTURA PARA A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 195/2015 | SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA A BARRAGEM DO CABEÇA PRETA NO INSTITUTO DE ACRECENTAR MAIS UM PONTO TURÍSTICO PARA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 194/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS E NAS AMBULÂNCIAS ,QUE SÃO TRANSPORTES QUE PRECISAM DE CONSTANTES REVISÕES. | 07/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 193/2015 | PARA QUE SEJA CONCLUINDO OS POSTOS DE SAÚDE QUE ESTÃO EM REFORMAS. | 07/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 192/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM ATERRO NA ESTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ,ANTES MESMO DO CONTORNO,PARA DAR CONDIÇÕES AS PESSOAS TER ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL. | 07/10/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 040/2015 | MODIFICA O ART.3°,E SEU ,INCISO II,DA LEI MUNICIPAL N.886,DE 16 DE JUNHO DE 1997,EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O ART.14°. E 21 ° DA LEI MUNICIPAL N° 1720,DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 190/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SE FAÇA O ASFALTO QUE VAI DA BR116 ATÉ A SEDE DO BIXOPÁ. | 06/10/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 189/2015 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS,NO SITIO BOA FÉ. | 06/10/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 188/2015 | SOLICITA OS MESMO QUE SE FAÇA O CALÇAMENTO DO CONJUNTO ESTRADAS DAS FLORES. | 06/10/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 007/2015 | SEDE DO ATERRO SANITÁRIO CONSORCIADO DE RESIDUOS SÓLIDOS -COMARES. | 05/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 191/2015 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. | 01/10/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0039/2015 | DA À DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2015 | SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI: 0037/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | SUPRIME EM PARTE O TEXTO DAMETA 7.25 DO PLANO MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, PREVISTO NO PROJETO. | 30/09/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| EMENDA: 0001/2015 | SUBSTITUI AS EMENTAS DO REFERIDO PROJETO O QUAL TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/09/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 187/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO PSF DO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS. | 29/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 186/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO PARA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 29/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 185/2015 | PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DA CE-358. | 29/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0038/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 183/2015 | VENHO SOLICITAR SE POSSIVEL A TROCA DE SEIS LUMINÁRIAS NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA,POIS AS MESMAS SE ENCONTRA EM PÉSSIMA QUALIDADE. | 23/09/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 182/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CÔNEGO CLIMERIO CHAVES,POIS O MESMO SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS AOA LONGO DO PERCURSO. | 23/09/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 181/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CALÇAMENTO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 23/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 180/2015 | PARA QUE SEJA VERIFICDO QUAIS OS BENEFICIOS QUE POSSUI PARA A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DE POÇOS NA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 179/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDO DE CASTRO (CONHECIDO COMO ESTRADAS DAS FLORES )NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE CEARA. | 23/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 178/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM INTREGANTE DO CORPO DE BOMBEIRO PARA FICAR DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA NA BARRAGEM DAS PREDINHAS ,POR MOTIVO DE EXISTIR MUITOS TURISTAS INCLUINDO CRIANÇAS ONDE VEM PARA A NOSSA CIDADE NO INTUITO DE TER UM LAZER AGRADÁVEL. | 15/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 177/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO ASFÁLTICO DA C.E LIGANDO O KM 60 O CABEÇA PRETA, SUCUPIRA E A SANTA MARIA. | 15/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 176/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM BRAÇO ESTENDIDO NA RODOVIA DO TURISMO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A BARRAGENS DAS PEDRINHAS. | 15/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0757/2015 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 0175/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECUPERAÇÃO A PRAÇA DA RODOVIÁRIA. | 09/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 0174/2015 | PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO DE BRAÇOS NA AV. RAIMUNDO DE CASTRO NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE ATÉ A PASSAGEM MOLHADA | 09/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 173/2015 | PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE 01(SEMÁFARO) NO CRUSAMENTO DA R. CONEGO CLIMERIO CHAVES COM A RUA CEL. SERAFIM CHAVES. | 09/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 172/2015 | SOLICITANDO DO MESMO A COLOCAÇÃO DE 36 ILUNINARIAS NA COMUNIDADE DE INGUARANA EM LOCAIS ONDE MORADORES VIVEM NA ESCURIDÃO E TEMENDO ATE CHEGA EM CASA NO HORARIO DA NOITE TEMENDO SEREM ASSALTADOS. | 09/09/2015 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 171/2015 | INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA A MODIFICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. | 09/09/2015 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 033/2015 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 170/2015 | SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. | 03/09/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 031/2015 | INSTITUI O PROGAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTE E ÁREAS VERDES E ESTABECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSO,SUAS ESPECIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFICIOS DOS ADOTANTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 169/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ,QUE SE DA INICIO NA CE-377 DANDO CONTINUIDADE ATÉ A CE 265, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 168/2015 | PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 01/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 167/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA FACULDADE QUE ABRANJA OS CURSOS DE AGRONOMIA E AGROPECÚARIA. | 01/09/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0752/2015 | CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 27 DE MAIO DE 2015. | 28/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE LEI: 032/2015 | REAJUSTA O VALOR DA AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO /PROGAMA MAIS MEDICOS PARA O BRASIL QUE EXECEM ATIVIDADES NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 166/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO POR PARTE DO CURSO DE SANEAMENTO AMBIENTAL. | 26/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 165/2015 | SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO NA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE DO ATERRO SANITÁRIO DE RESIDUOS SOLIDOS -UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE COMARES-UL | 26/08/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 164/2015 | REQUER DO PRESIDENTE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA DISCURTIR ASSUNTOS DA SECA DO VALE DO JAGUARIBE QUE TANTO DANOS VEM CAUSANDO AOS PRODUTORES DA REGIÃO. | 26/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 163/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO DA SILVA LUZ,QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 26/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 162/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REIVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA FRANCISCO REMIGIO. | 26/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 161/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRAVES DA IGREJA MATRIX A CATEDRAL,COLOCANDO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE ILUMINAÇÃO. | 26/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0005/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0004/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0003/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0002/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0002/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 0001/2015 | INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO - PROJETO LEI CCOMPLEMENTAR 075/2014. | 19/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0751/2015 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, PARA PREENCHIMENTO DE 95 (NOVENTA E CINCO) CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL , SENDO DIVIDIDOS, WM 50 (CINQUENTA) CARGO PARA A GUARDA MUNICIPAL OU QUE TIVER SIDO CLASSIFICADO NA RELAÇÃO FINAL DO CERTAME , EM 30 (TRINTA) VAGAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO- DEMUT, E EM 15 (QUINZE) VAGAS , PARA AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0043/2015 | CONCEDE A MEDALHA EVALDO HOLANDA MAIA A SRA. MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA. | 12/08/2015 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 160/2015 | PARA QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM FOTO SENSOR NA RUA SABINO ROBERTO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA PROFICIONALIZANTE. | 11/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 159/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A RUA CLEMILDE OSTERNO ,POR MOTIVO DA RUA SE ENCONTRAR EM PÉSSIMAS CONDIÇOES DE DESLOCAMENTO. | 11/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 158/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA ANTENA QUE DÊ AUXILIO AS OPERADORAS CELULARES NA COMUNIDADE DO BIXOPÁ E NAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI. | 11/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0048/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NILTON CESAR ALVES PEREIRA. | 11/08/2015 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 156/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SANTA MARIA. À MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. O SR. PREFEITO PROMETEU AO SR. JOSÉ CANDIDO EM UMA REUNIÃO NA MINHA RESIDÊNCIA, QUE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO RESOLVERIA O PROBLEMA. | 10/08/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 155/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA O PROBLEMA DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO SITIO SAQUINHO, QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO CHICO REGIS AO ZÉ DE BRUNO, PRÓXIMO DO PÉ DO SERROTE. OS CANOS ESTÃO EXPOSTOS, RESSECADOS E QUEBRANDO-SE (O GADO PASSA POR CIMA). TEM QUE SER FEITO A ESCAVAÇÃO E A TROCA DE TODOS OS CANOS, POIS OS MESMOS ESTÃO VAZANDO MUITA ÁGUA. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO ANTES E NÃO FOI RESOLVIDO. | 10/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0047/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ AROLDO ARRAIS. | 06/08/2015 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0045/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÉLIO VERDIM. | 05/08/2015 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0044/2015 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO DR. FRANCYHÉLIO MENDES CONRADO. | 05/08/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0042/2015 | CONCEDE A MEDALHA MARCIO MAIA MENDONÇA AO SR. JÚLIO CÉSAR COSTA. | 05/08/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2015 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. GILDÊNIO RODRIGUES DE MELO. | 05/08/2015 | Mesa diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA PAZ DA SILVA. | 05/08/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO GLÊBER GUEDES COSTA. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CIDCLEY GUEDES DE MELO MARTINS. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO REBOUÇAS DA SILVA. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS LIMA. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0035/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUIS CLAUDIO HOLANDA GARCIA. | 05/08/2015 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0034/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.CÉLIO VERDIM | 05/08/2015 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE LEI: 0030/2015 | MODIFICAM A REDAÇÃO DA TABELA-3(ZONA DE ADENSAMENTO-ZA3), DO ANEXO -1, DA TABELA 6, (ZONA ESPECIEL-ZE2), DO ANEXO-1 DA LEI Nº 1.026, DE 07 DE AGOSTO DE 2000, EM SEU PORTE DA ATIVIDADE (METROS QUADRADOS), EM REFERÊNCIA AO GRUPO DE USO, DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. | 05/08/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0033/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA NOGUEIRA DE ALMEIDA. | 04/08/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0032/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO MARTINS DA SILVA. | 04/08/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | |
| REQUERIMENTO: 154/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS E DO RESTANTE DO SANEAMENTO QUE FALTA NO BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS, PEÇO QUE A ELABORAÇÃO DESSE PROJETO SE POSSÍVEL SEJA FEITO ATÉ A DATA DE 30 DE AGOSTO DE 2015. | 03/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 153/2015 | LAURO REBOUÇAS, À SECRETARIA DE ESPORTE E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO CARLOS SILVA DUARTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 03/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 152/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS NA LOCALIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE TRATAMENTO. LEMBRANDO QUE ESSA PRAÇA JÁ HAVIA SIDO PROMETIDA AO VEREADOR JOSÉ ARIMATÉIA. | 03/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0031/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ADÉLIA NOGUEIRA DE AMEIDA E SILVA. | 03/08/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 151/2015 | AVENIDA DO CONTRONO LESTE PASSE A SE CHAMAR DE AVENIDA PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA. | 31/07/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ÁLVARO DE OLEVEIRA ROCHA. | 29/07/2015 | JOSÉ GILVAN DE MOURA | |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 2°( SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 31 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 27/07/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 150/2015 | SOLICITANDO DESTE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA. | 09/07/2015 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ LINS GUERRA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE e ANTÔNIO MAURO DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 149/2015 | PARA QUE SE VEJA A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE INDICAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA ISENTAR DA CUSTA MONÉTARIA NO PROCESSO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO. | 08/07/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 148/2015 | PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA EMPRESA FÁBIO FURTADO DE LIMA E A COOPERATIVA DINÂMICA, COM USAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES. | 07/07/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0029/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CIRILO MAIA DE SOUSA | 07/07/2015 | EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA | |
| REQUERIMENTO: 147/2015 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE SALES BANDEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MENCIONADA ANTERIORMENTE, NA CE 377 (QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ), NESTE MUNICÍPIO. | 06/07/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0743/2015 | FICAM ADOTADAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DE REGRAS ATINENTES A LAI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, MATENÇA EM ORDEM DAS FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0046/2015 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR, JOSÉ GLAUBER DE MOURA. | 01/07/2015 | Mesa Diretora | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0028/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RICHARDSON REIS DE FREITAS | 01/07/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0027/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. HELAINE SILVA LOURA. | 01/07/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 146/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CRAVEIRO HOLANDA, ESSA ILUMINAÇÃO É MUITO IMPORTANTE PARA OS MORADORES DAS PROXIMIDADES E PARA AQUELES ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM NESSA RUA, POIS ESSA RUA DA ACESSO A ESCOLA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA. | 30/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 145/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CANAFÍSTULA ATÉ O SÃO RAIMUNDO. | 30/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 144/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA A CANAFÍSTULA ATÉ O POÇO DOS PAUS. | 30/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 142/2015 | PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA ESTEVÃO REMÍGIO SITUADA NO BAIRRO DA SANTA LUZIA E QUE SE POSSÍVEL TAMBÉM SEJA DADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO. | 26/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 143/2015 | PARA QUE SEJA DADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CÂNDIDO OLIMPIO G. DE FREITAS ATÉ CHEGAR A RUA CORONEL ALEXANDRINO. | 23/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 141/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A RUA LEÔNCIO ANÍBAL E QUE SE POSSÍVEL TAMBÉM SEJA DADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO, TAL RUA FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 23/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 140/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE CONTINUIDADE DO ASFALTO PARTINDO DA RESIDÊNCIA MARIA DE ELIZEU ATÉ A COMUNIDADE DE SUCUPIRA E A EMPRESA DA CARBOMIL LTDA. | 23/06/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 139/2015 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA, ONDE FICA LOCALIZADO O COLÉGIO E A IGREJA DA REFERIDA COMUNIDADE | 23/06/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0026/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO | 23/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 138/2015 | UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DA SUCUPIRA COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SAÚDE, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA COMUNIDADE. | 17/06/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 137/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A INSTALAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E SANEAMENTO BÁSICO EM CINCO MORADIAS, NA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO N° 121, BAIRRO BOM NOME. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 17/06/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 136/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS NA CE QUE LIGA AO CABEÇA PRETA, EM FRENTE À IGREJA BATISTA (VIZINHO AO SEU BENEDITO; DE QUEM VEM DO CABEÇA PRETA, FICA NA ENTRADA DA VÁRZEA DO COBRA). | 17/06/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0029/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JORGE MARTINS SOARES. | 17/06/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 006/2015 | DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. | 17/06/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 135/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO CAETANO, RUA QUE LIGA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES ATÉ O BAIRRO DO BOM NOME, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 16/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 134/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS , POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 16/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 133/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, PELO MOTIVO DE ESTÁ COM MUITOS BURACOS E DE DIFÍCIL TRÁFEGO PARA OS VEÍCULOS. | 16/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0028/2015 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DOS ROYALTEIS DO PRETÓLEO E PRE-SAL - COMFARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/06/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. VANDA MARIA LOPES DE SOUSA. | 16/06/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 131/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ BRITO JUNIOR, POIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 12/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 129/2015 | SEJA FEITO AS PODAS NAS ARVORES EM NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, OBSERVANDO QUE EXISTE EM NOSSA CIDADE VÁRIOS FIOS DE ELETRICIDADE COMEÇANDO A ENTRAR EM CONTATO COM AS ARVORES, SENDO UM RISCO DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE. | 12/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PARECER PRÉVIO: 0141/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO 2008. | 11/06/2015 | TCM | |
| REQUERIMENTO: 130/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADO O ASFALTO DA CE358, DANDO INICIO NA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA ATÉ A DIVISA DO DISTRITO DE FLORES, ALERTANDO TAMBÉM A FALTA DE SINALIZAÇÃO E DE ACOSTAMENTO. | 11/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ DIAS PESSOA. | 11/06/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA LIMA MACHADO. | 11/06/2015 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ BARBOSA NUNES | 11/06/2015 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 128/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA JOSÉ VICENTE NETO (PRAÇA DAS POPULARES). | 10/06/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0027/2015 | REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1598, DE 27 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2015 | Mesa Diretora | |
| REQUERIMENTO: 132/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS QUE FICA ENFRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. | 09/06/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2015 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA DOURINHA NOGUEIRA DE ARAÚJO MOREIRA. | 03/06/2015 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| REQUERIMENTO: 124/2015 | SOLICITAR SE POSSÍVEL A TROCA DE QUATRO LUMINÁRIAS NA RUA ODILON FÉLIX DA SILVA, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMA QUALIDADE, ESSA REIVINDICAÇÃO PARTE DOS MORADORES DESSA RUA. | 02/06/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 123/2015 | SOLICITANDO SE POSSÍVEL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA R. CEL. SINDULFO CHAVES - JOÃO XXIII, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM UMA VALA FEITA PELO SAAE QUE ESTA PREJUDICANDO QUEM POR ALI TRANSITA. | 02/06/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 121/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO SITIO DANÇAS. Á MESMA FOI QUEBRADA NA GESTÃO PASSADA E NÃO FOI CONCLUÍDA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | 02/06/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 120/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO DA CE QUE LIGA O BOM NOME AO CABEÇA PRETA. À MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. | 02/06/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0026/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE LEI: 0025/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTICO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0732/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2015, SEXTA-FEIRA | 01/06/2015 | Paulo Carlos Silva duarte | |
| REQUERIMENTO: 127/2015 | PARA QUE O MESMO ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. | 01/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 126/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DA BOA FÉ, SENDO QUE ESSA PRAÇA TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O BEM ESTAR E O LAZER PARA A POPULAÇÃO. | 01/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 125/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO DO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 01/06/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0024/2015 | DÁ Á DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE | 28/05/2015 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE | 28/05/2015 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | |
| REQUERIMENTO: 119/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RETIRADA DE ENTULHOS E DO LIXO NO BAIRRO SÍTIO LLHA PRÓXIMO A CASA DE LOURO DA CARROÇA. | 27/05/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 118/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA RETIRADO O LIXO PRÓXIMO AO ENTULHO QUE FOI COLOCADO NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES E DEPOIS QUE SEJA ESPALHADO O REFERIDO ENTULHO. | 27/05/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 112/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR JOAQUIM RICARDO QUE DA ACESSO AO TRATAMENTO DE AGUA DO SAAE NA COMUNIDADE DO BOM FIM, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUASE INTRANSITÁVEL. | 27/05/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 111/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM VÁRIOS BURACOS AO LONGO DO SEU PERCURSO. | 27/05/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2015 | CONCEDE TITGULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FREITAS DE MOURA | 27/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES | 27/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 116/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NOS MEIO- FIO DE PEDRA E NOS CALÇAMENTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE DANDO PRIORIDADE O INICIO NO BAIRRO DO LUIS ALVES DE FREITAS E NA BOA FÉ. SENDO QUE SEJA FEITO TAMBÉM UMA PROGRAMAÇÃO DE DIAS PARA RETIRADA DOS ENTULHOS ONDE AS PESSOAS SEJAM AVISADAS ATRAVÉS DA RÁDIO, QUAIS DIAS E RUAS IRAM PASSAR O CARRO DE RETIRADA DOS ENTULHOS. | 26/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 115/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA GANGORRA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. ESSA PRAÇA TEM O OBJETIVO DE TRAZER UM LAZER PARA AS PESSOAS DESTA COMUNIDADE QUE NÃO POSSUEM UM ENTRETENIMENTO NO PERÍODO DA NOITE, JÁ QUE É UMA COMUNIDADE UM POUCO DISTANTE DO CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 114/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ALARGAMENTO DA CE- 265, E NO MESMO PROJETO TENHA CICLOVIA E TENHA ACOSTAMENTO. E QUE O MESMO PROJETO SEJA ENVIADO PARA A DEPUTADA FERNANDA PESSOA. | 26/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 103/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE 3 LUMINÁRIAS COM URGÊNCIA, NA PISTA QUE LIGA AO CABEÇA PRETA, NA ENTRADA DO SITIO MARQUINHO. | 25/05/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 102/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DO SITIO ILHA, PASSANDO NO CÓRREGO DO CARRAPICHO, ATÉ SAIR NA CE QUE LIGA A CIDADE ALTA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. | 25/05/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 095/2015 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA LAVANDERIA PÚBLICA DO BAIRRO JOÃO XXLLI. | 21/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 110/2015 | NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: COBERTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH-5; APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PEDALADA NH-CICLO. | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 109/2015 | NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: PLANO DE ENFRENTAMENTO DA SECA; BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CANAL PRINCIPAL DE IRRIGAÇÃO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIU, USANDO A MÃO DE OBRA DOS PRÓPRIOS MORADORES DA COMUNIDADE; CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NH-4; COBERTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH-5. | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 108/2015 | NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: PLANO DE ENFRENTAMENTO DA SECA; BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CANAL PRINCIPAL DE IRRIGAÇÃO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIU;APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS; CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NH-4; COBERTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH-5; ATUAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA REGIÃO DOS SETORES;FISCALIZAÇÃO DO RIO BANABUIU, POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ VALDIR DA SILVA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 107/2015 | NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: PLANO D ENFRENTAMENTO DA SECA; BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CANAL PRINCIPAL DE IRRIGAÇÃO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIU, USANDO A MÃO DE OBRA DOS PRÓPRIOS MORADORES DA COMUNIDADE; FISCALIZAÇÃO DO RIO BANABUIU, POR PARTE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA QUE ANIMAIS MORTOS ESTÃO SENDO JOGADOS NO LEITO DO CITADO RIO. | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ VALDIR DA SILVA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 106/2015 | NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: PLANO DE ENFRENTAMENTO DA SECA; BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO CANAL PRINCIPAL DE IRRIGAÇÃO E DO DIQUE DE PROTEÇÃO DO RIO BANABUIU, USANDO A MÃO DE OBRA DOS PRÓPRIOS MORADORES DA COMUNIDADE; CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NH-4; COBERTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH-5; | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ VALDIR DA SILVA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 105/2015 | NA OCASIÃO A POPULAÇÃO APRESENTOU RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS QUAIS SEGUEM ABAIXO RELACIONADAS: COBERTURA E REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR NH-5; APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PEDALADA NH-CICLO. | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ VALDIR DA SILVA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 104/2015 | UMA SESSÃO ITINERANTE REQUERIDA PELO SR. LÚCIO ÁUREO LIMA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH-5. | 20/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, JOSÉ VALDIR DA SILVA, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 101/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM FOTO SENSOR NA CE358, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, POR MOTIVO DOS VEÍCULOS SE LOCOMOVEREM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO ESTAREM OCORRENDO MUITOS ACIDENTES. | 20/05/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, JOSÉ LINS GUERRA, JOSÉ GILVAN DE MOURA, SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO, ANTÔNIO MAURO DA COSTA, CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 100/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE A PARTIR DA RUA JOSÉ FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DO ARRAIAL, COM O OBJETIVO DE ALERTAR OS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DA VELOCIDADE QUE SE É PERMITIDA NESSA CE358, TENDO O MAIOR OBJETIVO DE AMENIZAR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 20/05/2015 | SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE, JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES, JOSÉ LINS GUERRA, JOSÉ GILVAN DE MOURA, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO, ANTÔNIO MAURO DA COSTA, CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 099/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE INCLUSIVE A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO. | 20/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 096/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO UMA VISTORIA DOS TRANSPORTES ESCOLARES NESTE MUNICÍPIO A CADA SEIS MESES. SENDO QUE SERIA UMA VISTORIA MECÂNICA E NA DOCUMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES E VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO DOS CONDUTORES DOS MESMOS. | 20/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0023/2015 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS. | 20/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO | 20/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 117/2015 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 098/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NAS RUAS : RUA OTÍLIA PEREIRA DA SILVA, RUA ANTÔNIO GONZAGA DE OLIVEIRA E RUA VICENTE DE PAULA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÍTIO BOM NOME | 19/05/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 097/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE COM URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO PRÓXIMO AO COLÉGIO FRANCISCO [ACY LUZ SITUADO NO BAIRRO SÍTIO BOM NOME. | 19/05/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 091/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA VITAL ALVES DE FREITAS SITUADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 14/05/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0022/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 14/05/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| INDICAÇÃO: 004/2015 | PARA QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI ,COM O FIM DE OBRIGAR AS ENTIDADES QUE POSSUEM CONVÊNIO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ENVIAREM SUAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO. | 14/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2015 | SUBEMENDA SUPRESSIVA 001/2015,DE 14 DE MAIO DE 2015 A EMENDA SUBSTITUTIVA N° 010/2015 ,DE 06 DE MAIO DE 2015,AO PROJETO DE LEI N° 014/2015 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 14/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 094/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS NO INTUITO DE GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA TANTO PARA O PROFESSOR QUANTO PARA O ALUNO, AJUDANDO TAMBÉM NA HORA DAS APLICAÇÕES DAS PROVAS. | 13/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 093/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E DAS RUAS DO SÍTIO PITOMBEIRA. | 13/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 092/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA FRANCISCO DA SILVA LUZ,1413, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 13/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 090/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA AURÉLIO MALVEIRA QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E A RUA ANTÔNIO JOAQUIM DESTA REFERIDA CIDADE. | 13/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 089/2015 | QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA CE - 358 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES - RUSSAS. | 13/05/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2015 | DISPOR SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM NOSSO MUNICIPIO DE ACORDO COM O MODELO EM ANEXO A ESTA INDICAÇÃO. | 13/05/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MAURO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 157/2015 | NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NAIR HOLANDA MAIA. | 12/05/2015 | JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ REMIGIO DE FREITAS | 07/05/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ NILSON ALMEIDA, | 06/05/2015 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | |
| REQUERIMENTO: 088/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MARIA DIAS ATÉ A DIVISA DE TABULEIRO DO NORTE. | 04/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 087/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA GANGORRA PASSANDO PELA BARRA DO BANABUIÚ ATÉ O SÍTIO ILHA. | 04/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 086/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO MILAGRES, E DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO MILAGRES ATÉ A COMUNIDADE DA MARIA DIAS. | 04/05/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 009/2015 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 122/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES E UMA LIMPEZA NO CONJUNTO RESIDENCIAL BEMARDO DE CASTRO MOURA (HABITAR BRASIL). | 01/05/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 085/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ILHA BEIRA RIO DO CÓRREGO DE AREIA. | 24/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.JOSÉ ADLER RODRIGUES VIANA. | 22/04/2015 | ANTÔNIO MAURO DA COSTA | |
| REQUERIMENTO: 084/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO MARQUINHO DANDO SAÍDA PARA CE QUE LIGA LIMOEIRO A QUIXERÉ. | 20/04/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 083/2015 | PARA QUE SEJA COLOCADO UM INTEGRANTE DO GRUPO DO CORPO DE BOMBEIRO DE PLANTÃO NO PONTO TURÍSTICO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS NOS FINAIS DE SEMANA. COM O INTUITO DE PREVENIR QUE SITUAÇÕES DE RISCOS DE VIDA OCORRAM NA ÁREA. SENDO QUE JÁ FORAM REGISTRADAS VARIAS VITIMAS DE AFOGAMENTO POR FALTA DE CONHECIMENTO DO LOCAL. | 20/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 082/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA NOVA ENTRADA PARA A NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, APROVEITANDO QUE A AVENIDA DO CONTORNO JÁ SERÁ INICIADA, A NOVA ENTRADA SERIA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO ATÉ A BR L16, NAS PROXIMIDADES DO FUTURO DISTRITO INDUSTRIAL E AO HOSPITAL REGIONAL. | 20/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 081/2015 | PARA QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA CATEDRAL, COLOCANDO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E UMA BOA ILUMINAÇÃO. | 20/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0021/2015 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ (ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BOCAL, NASF E CEO), COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB E DA PORTARIA GM/MS Nº 535/2013, QUE ATENDE COMO EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTE DO PMAQ AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA CONTRATUALIZADAS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E OS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/04/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 080/2015 | A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE-377. | 16/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOSÉ GILVAN DE MOURA, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, ANTÔNIO MAURO DA COSTA, CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO, JOSÉ LINS GUERRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 079/2015 | CONSTRUÇÃO DE URNA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA CE- 377, A QUAL LIGA AS CIDADES DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 16/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, JOSÉ GILVAN DE MOURA, JOÃO TORRES DE MOURA FILHO, GENEZIANO DE SOUSA MARTINS, FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, ANTÔNIO MAURO DA COSTA, CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA, SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE, JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES, FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO, JOSÉ LINS GUERRA, FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO e CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ÍRIS LEITÃO COSTA. | 16/04/2015 | JOSÉ LINS GUERRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA BEZERRA PINHEIRO MACHADO, | 16/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | |
| REQUERIMENTO: 078/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO MARIA DIAS A COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. | 15/04/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 077/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA LUIZ ARAÚJO, ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS À CANAFÍSTULA DO LUÍS ALVES DE FREITAS ATÉ A ENTRADA DO POÇO DOS PAUS. | 15/04/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 076/2015 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA COMUNIDADE DO KM 60. | 15/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 075/2015 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA RETROESCAVADEIRA PARA AUXILIAR NA ESCAVAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DAS CISTERNAS DO PROGRAMA DO OBA EM TODAS AS COMUNIDADE BENEFICIADAS. | 15/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 074/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CABEÇA PRETA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS A MESMA ENCONTRA-SE MUITO ESBURACADA. | 15/04/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 073/2015 | SOLICITANDO QUE OS MESMO QUE SE FAÇA UM PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/04/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 0020/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 072/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM GALPÃO PARA DÁ AUXILIO NAS ROMARIAS E EM LEILÕES NA COMUNIDADE DO ESPINHO. | 13/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 071/2015 | PARA QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E A DRENAGEM DAS ÁGUAS DA RUA MARINA MENDES ATÉ O BUEIRO DA CE 377. | 13/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 070/2015 | PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CONJUNTO SANTA RITA, POR MOTIVO DA POPULAÇÃO ESTÁ REIVINDICANDO ESTE BENEFICIO. | 13/04/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 069/2015 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA. | 08/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 068/2015 | SOLICITANDO DOS MESMO QUE SEJA REALIZADO A POLDA DAS ARVORES DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA. | 08/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 067/2015 | SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O ARRAIAL A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA | 08/04/2015 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 066/2015 | SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) SANEAMENTO, E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 08/04/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ÁDILA MARIA DE ALMEIDA MOURA | 08/04/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 003/2015 | SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS. | 08/04/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MAURO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 019/2015 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 07/04/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 065/2015 | EMITA PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 017/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DOS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/04/2015 | ANTÔNIO MAURO DA COSTA e JOSÉ GILVAN DE MOURA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARTHA CAMPOS DE MOURA FÉ. | 01/04/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2015 | CONCEDE A LICENÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2015 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | |
| REQUERIMENTO: 063/2015 | PARA O DETRAN-CE A VOLTA DO PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. | 31/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA GORETE PEREIRA. | 31/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO EDSON SILVA BASTOS. | 31/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0724/2015 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA | 30/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 064/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A AV. RAIMUNDO DE CASTRO NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, A CE-265 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE FLORES E A ESTRADA QUE VAI PARA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 30/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 061/2015 | PARA QUE FEITO O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA LUIZ NUNES GUERREIRO QUE PARTE DO HOTEL ROMA DO BAIRRO BOA FÉ ATÉ O BAIRRO SANTA LUZIA. | 24/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 060/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSEGUIR UM CARRO SUGADOR DE LIMPEZA DE FOSSA. | 24/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 059/2015 | PARA QUE O MESMO POSSA CONSEGUIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO 01 VEÍCULOS PARA AUXILIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. POIS ESTOU ENVIADO UM PROJETO ORÇADO NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS) SENDO R$ 34.410 (TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS) PARA O GOVERNO DO ESTADO E R$ 2.590,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) A TITULO DE CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 24/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 058/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NA TRAVESSA JOAQUIM JACÓ DE FREITAS, PONTO DE REFERÊNCIA NA RUA DE JERÔNCIO DO CAMINHÃO SITUADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 24/03/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 018/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 018/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á PROCEDER DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA LEMOS BEZERRA OLIVEIRA. | 24/03/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 055/2015 | A VOLTA DO MEDICO DO PROGRAMA SOCIAL DA FAMILIA (PSF) DO BAIRRO SANTA LUZIA. | 18/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 057/2015 | PARA QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO CARNEIRO, MARINA MENDES E LUIZ FERREIRA CAMPOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 056/2015 | PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ BRITO JUNIOR E ILUMINAÇÃO DA MESMA, QUE LIGA A ESTRADA DE FLORES AO BAIRRO BOA FÉ. | 17/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 054/2015 | SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO COM SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL BEMARDO DE CASTRO MOURA (HABITAR BRASIL). | 17/03/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 053/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A RUA PADRE VICENTE (PROX. A BANDA STYLLUS). | 17/03/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 052/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS O TERMINO DA ESTRADA DA BOA FÉ. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 16/03/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 051/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA) NA ESTRADA QUE LIGA O ARRAIAL À PEDRA BRANCA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 16/03/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 050/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA) NA ESTRADA DA CANAFISTULA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 16/03/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 017/2015 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 049/2015 | ELABORA UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SRA. KÁTIA ABREU, NO PROGRAMA PAC II TRATORES E EQUIPAMENTOS. | 11/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 048/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO AO RECANTO DA COMUNIDADE BOM FIM. | 11/03/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 047/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE SAI DO BOM FIM PASSANDO POR OSVALDO LUZ E RAIMUNDO ESMERALDO DANDO ACESSO AO SITIO PASTA. | 11/03/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 046/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LLUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E LUIZ ALVES DE FREITAS, POIS OS MESMOS ESTÃO COM MUITA DIFICULDADE NA VIABILIDADE. | 11/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 045/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO, PRÓXIMO AO CENTRO JUVENIL SITUADO NO BAIRRO BOA FÉ. | 11/03/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 044/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A REPOSIÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NAS RUAS LUIZ ARAÚJO E MARIA TERSÍLIA E NA TRAVESSA LUIZ ARAÚJO, POR TRAZ DO MERCANTIL DE OLIVEIRA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 11/03/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ JÚNIOR DIÓGENES COSTA. | 11/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 016/2015 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CONTABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LIONEL ARAÚJO DE FIGUEIREDO | 09/03/2015 | FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE MARCOS LUIZ VIANA CORREIA | 09/03/2015 | FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 043/2015 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/03/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 042/2015 | 1.030 (CÓDIGO DE POSTURAS) NO QUE DIZ RESPEITO AOS ENGENHOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE UTILIZADOS EM NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE MUITAS DAS PROIBIÇÕES ELENCADAS NO ARTIGO 187 DA REFERIDA LEI ESTÃO SENDO DESCUMPRIDAS, COMO POR EXEMPLO PODEMOS CITAR A INSTALAÇÃO DE ENGENHOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE OFENSIVOS À MORAL, ÀS PESSOAS, AS CRENÇAS E INSTITUIÇÕES (OUT-DOOR DIVULGANDO UMA FESTA EM UM CLUBE AQUI DA CIDADE. | 04/03/2015 | FRANCISCO HOLANDA CRAVEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 041/2015 | CONFORME ARTIGOS 81 E 82 DO REGIMENTO INTERNO ESTA CASA, HOMENAGEM DE PESAR, AO SR. JOSÉ AMIRTON NUNES MAIA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "ZÉ LOPES", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO. | 04/03/2015 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 040/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUTIRÃO DO BOM FIM, COMO TAMBÉM A ESTRADA QUE LIGA BOM FIM A PITOMBEIRA. | 04/03/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 039/2015 | SOLICITANDO A LIMPEZA DE RAMOS DE ARVORES EM VÁRIOS PONTOS NA COMUNIDADE BOM FIM, ONDE FOI FEITO UM LEVANTAMENTO E FORAM DETECTADOS DOSE (12) PONTOS. | 04/03/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 038/2015 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO COBERTO NA COMUNIDADE DE QUIXABA, OS MORADORES REIVINDICAM A MAIS DE DOIS ANOS, E ATE HOJE O PROBLEMA NÃO FOI SOLUCIONADO. | 04/03/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 015/2015 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL N° 1889,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAR EMPRESTIMO FINANCEIRO INTERNO JUNTO Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAIS,VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE(SECRETARIA DE SAÚDE -VEICULOS PARA ATENDER PACIENTES DE HEMODIÁLISE E VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDAS DE ENFERMOS DE SAÚDE PARA ATENDER PACIENTE. | 04/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 002/2015 | SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. | 04/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. | 04/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 035/2015 | A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA FRANCISCO REMÍGIO. | 03/03/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0016/2015 | SUBSTITUI O ARTIGO 7º DO REFERIDO PROJETO DE LEI | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 015/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 015 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 014/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 014 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 014/2015 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MENSALMENTE, INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL ACESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 013/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 013 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 012/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 012 AO PROJETO DE LEI N° 014,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 011/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 011/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 010/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 010/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 009/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 009 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte. | |
| EMENDA: 008/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 008 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 007/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 006/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 005/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 005, AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 004/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 004 , AO PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 003/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 014 ,DE 03 DE MARÇO DE 2015. | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 002/2015 | EMENDA ADITIVA N° 002/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO 2015 . | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 0001/2015 | EMENDA ADITIVA N° 001/2015 AO PROJETO DE LEI N° 014 DE 03 DE MARÇO 2015 . | 03/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE LEI: 013/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| DECRETOS MUNICIPAIS: 0719/2015 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR DESASTRE METEOROLÓGICO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAL - 1.3.2.1.5 CONFORME IN/MI01/2012 | 27/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| REQUERIMENTO: 030/2015 | QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE E QUE DE PREFERENCIA FIQUE LOCADA EM NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE. ESSE BENEFICIO SERÁ IMPORTANTE PARA O AUXILIO DOS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO. QUE POR CONSEQUÊNCIA DA SECA OS POÇOS ESTÃO SECANDO. | 26/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 033/2015 | A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO CONSORCIO QUE ABRANGE AS 11 CIDADES DO VALE DO JAGUARIBE. | 25/02/2015 | ANTÔNIO MAURO DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 032/2015 | QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 4 LUMINARIAS COMPLETAS NA RUA ODILON FELIX NO BAIRRO JOSE SIMOES NESTA CIDADES. | 25/02/2015 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 012/2015 | ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) MAURO COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: 0001/2015 | ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DENGUE NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| EMENDA: 001/2015 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001 /2015 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 ,AO ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N° 002 ,DE 14 DE JANEIRO DE 2015. | 24/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| EMENDA: 001/2015 | EMENDA SUBSTITUTIVA N° 001 /2015 ,DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 AO ART.5° DO PROJETO DE LEI N° 002 ,14 DE JANEIRO DE 2015 | 24/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 031/2015 | PARA QUE O MESMO POSSA CONSEGUIR ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO 02 VEÍCULOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS BAIRROS LUIZ ALVES DE FREITAS E BOA FÉ. | 23/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 3/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UMA CEASA - CENTRAL DE ABASTECIMENTO, PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A ÁREA DO COMERCIO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E QUE ESSE PROJETO SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTONIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA. | 14/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 029/2015 | RATEIO DE 60 DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2014;PAGAMENTO DE 18 PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBERAM O SALÁRIO DE JANEIRO SEM A REGÊNCIA DE SALA DE AULA. | 13/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 001/2015 | RESPOSTA AO OFICIO N° 026 DE 2015. | 12/02/2015 | JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 028/2015 | TENDO EM VISTA QUE O RECURSO QUE ESTAVAM DESTINADOS PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS RETOMARAM, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO PEDIR AS VSAS. FAZER NOVO PROJETO PARA QUE POSSA ADQUIRIR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA CONCLUSÃO DA MESMA. | 11/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 027/2015 | PARA QUE SEJA FEITA A PRAÇA POLIESPORRIVA QUE JÁ HAVIA SIDO PROMETIDA PELO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS O SR. LAURO REBOUÇAS E O SR. PREFEITO MUNICIPAL. NO LOCAL ONDE FICAVA LOCALIZADA A ANTIGA LAGOA DE TRATAMENTO; SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREIRAS. | 11/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 023/2015 | PARA A REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL (MERCADO DAS CONFECÇÕES) E DO MERCADO DA CARNE. OS MESMOS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO, NECESSITANDO DA RECUPERAÇÃO URGENTE DOS BANHEIROS E DAS COBERTAS. | 11/02/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 011/2015 | ADEQUA A LEI Nº 841/95 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 026/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA RIBEIRO, SITUADA NA COMUNIDADE DO TOMÉ. | 10/02/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 025/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJAM INTERDITADAS AS VIAS PÚBLICAS QUE FICAM AO REDOR DA IGREJA SANTO ANTÔNIO EM NOSSO MUNICÍPIO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, NO HORÁRIO DAS 19:00 AS 20:00HS,TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA MISSA SEMANAL. | 10/02/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 024/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO A BR 116. | 10/02/2015 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 010/2015 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ESTÁVEIS E OU ESTABILIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (ÍNDICE DE REVISÃO GERAL), NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO II (PARTE FINAL) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 022/2015 | QUE SEJA INPLANT ADO UM SISTEMA TELEFONICO 0800 NA REFERIDA AUTARQUIA PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO DE UZUARIOS QUE NÃO DISPOE DE UM TELEFONE FIXO: SABE-SE QUE O SAAE JÁ FUNCIONA COM PLANTÕES MÁS MUITOS USUARIOS DEIXAM DE UTILIZAREM POR NÃO DISPOREM DE APARELHOS ADEQUADOS. TAL SOLICITAÇÕES SE FAZ NESCESSARIO PARA QUE OS UZUARIOS CONTRIBUAM MAIS COM O REFERIDO ORGÃO. | 05/02/2015 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 021/2015 | QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA TRA VESSA RAIMUNDO REMIGIO E MAIS OU MENOS 50 METROS QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM EVARISTO GADELHA E AUGUSTO FIDELIS MALA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO AS PESSIMAS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO DAQUELA POPULAÇÃO NO PERIODO INVERNOSO. | 05/02/2015 | GENEZIANO DE SOUSA MARTINS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2015 | PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DOS VALORES ACORDADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE LIMOEIRO DO NORTE -MORADA NOVA ,E QUE OS MESMOS SEJAM PAGOS COM O RECURSOS DA SDA-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. | 05/02/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 020/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO VERBAS PARA PODER SE CONSEGUIR DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA NOVA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL. | 04/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 018/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA RODOVIÁRIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. POIS SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SEM FALAR DA MÁ IMPRESSÃO AOS VISITANTES DA NOSSA CIDADE. | 04/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 037/2015 | PARA QUE FEITO O SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O O SITIO ILHA AO MATADOURO NO SITIO BOM JESUS DA ILHA. | 03/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 036/2015 | A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MURILO BORGES NA FRENTE DA JUSTIÇA FEDERA 1. | 03/02/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 9/2015 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/02/2015 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI: 008/2015 | FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PRESIDENTE .DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 7/2015 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA ,ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 8/2015 | OFICIO CIRCULAR PARA UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA AS SITUAÇÕES DE EPIDEMIA DE DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA. | 30/01/2015 | Soraya Nogueira Diógenes de Lima | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 013/2015 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DAS RACHADURAS E DEMAIS MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. | 29/01/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 012/2015 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO AO COBERTO NA COMUNIDADE SITIO QUIXABA COM MATERIAL E PATROLAMENTO, POIS O MESMO JÁ FOI SOLICITADO PELOS MORADORES POR VARIAS VEZES E ATE HOJE NÃO FORAM ATENDIDOS. | 29/01/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR -SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015,A PARTIR DAS 09:00 ,NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 017/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO E UM FOTO SENSOR NA ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA. COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS ACIDENTES E A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. | 28/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 016/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO DA RUA INÁCIO MENDES QUE SE LOCALIZA NO CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 015/2015 | PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO TOMÉ ATÉ O KM 60, POIS A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO, TENDO SUA CARACTERÍSTICA PRINCIPAL OS BURACOS. | 28/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 014/2015 | SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. | 28/01/2015 | JOÃO TORRES DE MOURA FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/01/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 011/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO BIXOPÁ. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 27/01/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 010/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CONGO, À MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 27/01/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 009/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO VÁRZEA DO COBRA. ESSE É UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 27/01/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| OFICIO RECEBIDOS: 001/2015 | OFICIO DE UMA SOLICITAÇÃO DE UMA IMPRESSORA E UMA CPU. | 22/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 5/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 008/2015 | SOLICITANDO DOS MESMOS QUE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO À PARADA DE VEÍCULOS NAS ESQUINAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO E DO HOSPITAL REGIONAL, E PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI, DE SER PROIBIDO ESTACIONAR A MENOS DE 5 METROS DA ESQUINA. | 20/01/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 007/2015 | SOLICITANDO QUE OS MESMOS CONSTRUAM UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA. | 20/01/2015 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 6/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE UMA AVENIDA PARA A ENTRADA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, SENDO A ENTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE FLORES, TENDO INICIO A PARTIR DO SEMÁFORO NA RUA SABINO ROBERTO QUE CRUZA COM A RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA, NA CE- 358 ATÉ O DISTRITO DAS FLORES. | 19/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 5/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA QUE TEM COMO REFERENCIA O SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO, NA COMUNIDADE DA VARZEA DO COBRA. | 19/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2015 | PARA QUE SEJA REALIZADO O PROJETO DO CALÇAMENTO DA RUA VITAL ALVES DE FREITAS QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ, SENDO QUE ESSE PROJETO JÁ HAVIA SIDO PROMETIDO AO VEREADOR JOSÉ ARIMATÉIA DE BRITO. | 19/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 4/2015 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS VENCIMENTOS ,SALÁRIOS PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE. | 14/01/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 3/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORTA ESCOLAR "NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/01/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 2/2015 | PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E QUE SEJA ENVIADO PARA O DEP. ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, DEPUTADO FEDERAL ODORICO E A DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA. | 14/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 2/2015 | O QUAL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 1/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 14/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 1/2015 | DISPÕE SOBRE O PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTIPULADO EM R$1.917,78 (UM MIL ,NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) | 14/01/2015 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3°(TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 12/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 019/2015 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE E QUE DE PREFERENCIA FIQUE LOCADA EM NOSSA CIDADE LIMOEIRO DO NORTE. ESSE BENEFICIO SERÁ IMPORTANTE PARA O AUXILIO DOS AGRICULTORES DE NOSSA REGIÃO. QUE POR CONSEQUÊNCIA DA SECA OS POÇOS ESTÃO SECANDO. | 04/01/2015 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| CONVOCAÇÕES: S.N/2015 | OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1°(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4°(QUARTA) SESSÃO LEGISLASTIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE REALIZARA NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 04/01/2015 | de autoria do(a) vereador(a) GLADIS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 080/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| VETO: 076/2015 | DECIDI VETAR INTEGRALMENTE ,POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI N° 076 ,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. | 19/12/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 82/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO INTERNO JUNTO A INTUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAIS ,VISANDO AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE (SECRETARIA DE SAÚDE -VEICULO PARA ATENDER PACIENTES DE HEMODIÁLISE E VEÍCULO PARA ATENDER DEMANDAS DE ENFERMOS DA SAÚDE PARA FORTALEZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 81/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 78/2014 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE -CE A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA ,NO ÂMBITO DO PAC 2 -PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS -3 TERCEIRA ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 77/2014 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA O ANO DE 2015 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 76/2014 | RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. | 18/11/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 079/2014 | DÁ NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2014 | de autoria do(a) vereador(a) MIXICO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 75/2014 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte | |
| PROJETO DE LEI: 74/2014 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 073/2014 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1330 ,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 72/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 071/2014 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE TERESINHA IVO XAVIER. | 15/10/2014 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 070/2014 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RICARTE DE LIMA. | 14/10/2014 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 069/2014 | DÁ Á DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO GUERREIRO DE LIMA. | 14/10/2014 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 068/2014 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ZACARIAS RODRIGUES DOS SANTOS. | 09/10/2014 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 67/2014 | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ,MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2014 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 66/2014 | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 65/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 64/2014 | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL COMO BASE DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ACS ,COM SUPEDÂNEO NO § 1º.DO ARTIGO .1 DA LEI FEDERAL N° 12.994 ,DE 17 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 063/2014 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á AGRICULTURA FAMILIAR DESCRITO EM LAUDO TÉCNICO ,QUE TEVE PREJUÍZO EM SEU POMAR DE LIMÃO(CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 62/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PROCEDER FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL -BNB ,VIA PROGRAMA PRO-VIAS -BNDS-FINAME, NO INTUTITO DE ADQUIRIR E COMPRAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÁS SECRETARIAS DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO ,SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 059/2014 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE FRANCISCO SALON MENDES. | 21/08/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 57/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO QUE INDICA ,PARA A ASSOCIAÇÃO DOS REPENTISTAS DO VALE DO JAGUARIBE CNPJ N.41.286.527/0001-01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 056/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA MIXICO NANATO ,SN PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO ,CNPJ N° 762.797.910.003.33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 55/2014 | AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU ,ISS, POR 10 (DEZ) ANOS ,AOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS E SIMILARES ,QUE TENHA MUDANÇAS EM DELIMITAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA URBANA ,NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, OCORRIDAS NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 054/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA CHEIRO DO SERTÃO. | 02/07/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 053/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONGO E DANÇAS. | 17/06/2014 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 051/2014 | MAJORA A RENUMERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO COORDENAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 050/2014 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE ,ESTABELECE AS SUAS LINHAS DIVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 049/2014 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DA COSTA CRAVEIRO ,DE ACORDO COM A LEI N° 711 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989. | 02/06/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 48/2014 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SETOR DE AUDITORIA MUNICIPAL -SAM ,NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 047/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2014 | José Marcos Castro Coelho. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 46/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ ,ÁREA ADEQUADA ,VIA TRANSCRIÇÃO EM DECRETO ,PARA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL LITORAL LESTE /JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2014 | José Marcos Castro Coelho. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 042/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 041/2014 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N° 869/1997. | 23/04/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 40/2014 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO CEARÁ INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS APRECE , COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS ,JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 15/04/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 039/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 038/2014 | MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA DO ANEXO -11 DA LEI N 1.026 , DE 07 DE AGOSTO DE 2000 ,EM SEU ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 037/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 11/04/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 36/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE JOVENS LUÍS GONZAGA PEREIRA DE CÓRREGO DE AREIA. | 10/04/2014 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 035/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE JESUS FILHA. | 09/04/2014 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 34/2014 | CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS BASE, DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DE LIMOEIRO DO NORTE ,QUE ENTREGAM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO ,QUE PERCEBEM QUE RECEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO (EXCEÇÃO A REGRA DO AUMENTO -MAGISTÉRIO ,SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE -FACE APROVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SERVIDORES QUE RECEBEM O SÁLARIO MÍNIMO ),NOS TERMOS DO ART,INSISO II (PARTE FINAL) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 33/2014 | AUTORIZA A CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ -CRC CE O IMÓVEL QUE INDICA. | 18/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 032/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC O IMÓVEL QUE INDICA. | 18/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 031/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC O IMÓVEL QUE INDICA. | 18/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 030/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA AUDITORA FERNANDES NEY CONRADO DE CASTRO BEZERRA. | 18/03/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 029/2014 | MODIFICA O ART.2° ,INCISO I DA LEI N° 1350 ,DE 29 DE JUNHO DE 2007 ,EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 2° ,INCISO IV,ALÍNEA "A" DA PORTARIA N° 481 ,DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 028/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR UM TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 027/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE LIMOEIRO DO NORTE -CMJ-LN ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 025/2014 | DETERMINA A DATA DE 13 DE MAIO COMO SENDO O DIA COMEMORATIVO DO BAIRRO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 12/03/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 26/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.346 ,DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 ,DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN ,DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 024/2014 | MODIFICA A LEI ° 1.323 ,DE 12 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 23/2014 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL ) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 022/2014 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 021/2014 | RESTRINGE A EXECUÇÃO VEICULAÇÃO E APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MUSICAS DE DUPLO SENTIDO EM EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VENHA A DENEGRIR A IMAGEM DAS MULHERES LIMOEIRENSES. | 26/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 019/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ERIBERTO SOARES PEREIRA. | 19/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 018/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ODETE EGÍDIA DA SILVA. | 19/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 017/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO HOLANDA MENDES. | 14/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 016/2014 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE NOVO AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICO QUE TIVEREM PREJUÍZOS (CANCRO CÍTRICO E OUTRA PRAGAS PRESENTES )E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 015/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A CASTRO E VIEIRA LTDA ME,CNPJ N. 03.690.760/0001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 014/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO MAIA E SILVA. | 12/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 013/2014 | DA DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO MAIA DE FREITAS. | 12/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 12/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO VIEIRA DE QUEIROZ. | 12/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 11/2014 | CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,OS ÓRGÃOS COMISSIONADOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2014 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 010/2014 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E SALÁRIO DO SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE CRIA CARGOS EFETIVOS ,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 009/2014 | ALTERA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA DA LEI N° 1.310/2006. | 24/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 008/2014 | INCLUI O EVENTO DENOMINADO "PANELADA DO NETINHO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 7/2014 | FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000 (TRÊS MIL REAIS) PARA FAZER FACE A COBERTURA DE DESPESAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.792/2013, RELATIVOS AO" PROGRAMA MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL ,FACE MEDIDA PROVISÓRIA N° 621 DE 08 DE JULHO DE 2013 ,DISPOSIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS -TCM,ATRAVÉS DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO NARRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 6/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 005/2014 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ GILDO CRAVEIRO HOLANDA. | 15/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 004/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DEPUTADO EXPEDITO JOSÉ DA SILVA. | 15/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 003/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA AMÉLIA DE OLIVEIRA. | 15/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 002/2014 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA A RUA VEREADOR VALDERILO DE OLIVEIRA. | 15/01/2014 | de autoria do(a) vereador(a) GILVAN | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 1/2014 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,Á PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/01/2014 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 112/2013 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 111/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ROSA DE FREITAS CHAVES . | 04/12/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 110/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 109/2013 | MODIFICA A LEI N° 1631 ,DE 13 DE JULHO DE 2012 ,QUE INSTITUIU O"SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA SE AMOLDAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 27 DA LEI FEDERAL N° 12.865 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 107/2013 | CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO/PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 106/2013 | ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 103/2013 | MODIFICA A LEI N° 1357 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 QUE INSTITUI A "BOLSA MÚSICO"E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 102/2013 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART.5° DA LEI N.1343 ,DE 11 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 108/2013 | CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO/PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 101/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS EM SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 100/2013 | DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA ,QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1720 ,DE 15 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 98/2013 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO PARA ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 11788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 97/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÍMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 086/2013 | MODIFICA A LEI N° 1189 ,DE 11 DE MARÇO DE 2005 ,QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE LIMOEIRO DO NORTE -CMDML,EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 7353 ,DE 29 DE AGOSTO DE 1985 E DECRETO FEDERAL N 6412 ,DE 25 DE MARÇO DE 2008 E COM BASE AO QUE PRECONIZA OS ARTIGOS 8°,INCISO I, 34 INCISO II E 60 ,INCISO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 085/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULINO FERREIRA COSTA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 084/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 083/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA.FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA. | 01/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 083/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 082/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 81/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA INÁCIO COSME DE ARAÚJO. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 080/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PAULO ROBERTO REGIS. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 79/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARGARIDA FELIPE DE OLIVEIRA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 78/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA. | 01/10/2013 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 077/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITO JOSÉ DA SILVA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 076-A/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA GONÇALVES PEREIRA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 075 A/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 074-A/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ROBERTO RÉGIS. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ARIMATEIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 073-A/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS. | 01/10/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ÂNGINHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 076/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURO GADELHA DE LIMA. | 25/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 075/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTINA COLARES DE SOUSA. | 25/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 074/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES SOUSA. | 25/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 073/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SOUSA FILHO. | 25/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 71/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTISTA DA QUIXABA. | 11/09/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 70/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS EM LIMOEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 069/2013 | ENQUADRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE /CE AO REGIME PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.24 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 066 A/2013 | CRIA O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS DEPENDENTES DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 067/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A VILA UNIÃO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 66/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO QUE INDICA ,PARA A ASSOCIAÇÃO DOS COMÉRCIOS VAREJISTAS DE ALIMENTOS DO BAIXO JAGUARIBE -LIMOFORÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 64/2013 | CONCEDE INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,BEM COMO PARA AS EMPRESAS JÁ EXISTENTE QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHA A SE EXPANDIR ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 63/2013 | ESTABELECE AS REGRAS GERAIS DE PARCELAMENTO ORDINÁRIO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 62/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, PARA O ANO DE 2013 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE , INSCRITOS OU NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 065/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 60/2013 | INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 59/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA . | 07/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) ELIEZER | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 058/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR OS TERRENOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 056/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO DE ASSIS LIMA. | 03/07/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 055/2013 | DISPÕE SOBRE O NOVO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ,ESTIPULADO EM R$ 1.695,80, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 344 ,DE 24 DE ABRIL DE 2013 DO MEC E PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 4, DE 07 DE MAIO DE 2013 MEC/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 054/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,Á FIRMAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS FINDOS E EM ANDAMENTO ,EM EXECUÇÕES ,EM RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS E EM DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVO A VALORES SUPERIORES AOS DESIGNADOS EM PATAMAR DA LEI MUNICIPAL N° 1518/2010-RPV(REQUISITAÇÃO DE PEQUENO VALOR )POR OCASIÃO DE TRANSAÇÃO ,COMPOSIÇÃO ,ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 053/2013 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N 738 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 052/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE BOM FIM. | 13/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 51/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E /OU LITERÁRIOS DE QUAISQUER ÁREAS DE CONHECIMENTO ,DE ARTISTAS RESIDENTES E /OU NATURAIS DE LIMOEIRO DO NORTE ,NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2013 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 50/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á AGRICULTORES FAMILIARES DESCRITOS EM LAUDO TÉCNICOS ,QUE TIVERAM PREJUÍZOS EM SEUS POMARES DE LIMÃO (CANCRO CÍTRICO E OUTRAS PRAGAS PRESENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 48/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO, VIA BOLSA DE PESQUISA ,PARA PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS DE ÁREAS ESTRATÉGICAS A SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 47/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A PROCEDER FINANCIAMENTO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO INTUITO DE ADQUIRIR E COMPRAR VEÍCULO DENOMINADO "TIPO CAMINHÃO TOCO COM CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL ENTRE 10.000 E 11.500 KG ,COM EQUIPAMENTOS DE HIDROJATEAMENTO E VÁCUO E OUTROS ACESSÓRIOS UTÉIS E NECESSÁRIOS ,DESTINADO A FAZER MANUTENÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 046/2013 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NA DATA QUE INDICA. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 045/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURACY CHAVES DE ANDRADE. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 044/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO GOMES BEZERRA. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 043/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AMORIM DE OLIVEIRA. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 42/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA INÊS AUGUSTA DE ANDRADE. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 041/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 40/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA AMBRÓSIO GUERREIRO BARROS. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 039/2013 | INDICA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS RABELO NO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 13/05/2013 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 38/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS ,A SEGUIR ELENCADOS: TÉCNICO DE LABORATÓRIO E TÉCNICO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL E FIXA O VALOR DE NÍVEL MÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL. | 08/05/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 35/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTÁVEIS /ESTABILIZADOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ART.35 ,INCISO II (PARTE FINAL)DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 34/2013 | DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO ATIVO OU INATIVO E DE PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 33/2013 | CRIA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO REFERENTE AO ART.21 DA LEI MUNICIPAL N° 1720 /2013 ,NA ESTRUTURA E ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 032/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE A DOAR OS TERRENOS QUE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 031/2013 | ALTERA O ANEXO I ,A QUE SE REFERE O ART.2° DA LEI N° 1732/2013,DE 08 DE MARÇO DE 2013. | 16/04/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 030/2013 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PREFEITO ADEMAR CELEDONIO GUIMARÃES. | 16/04/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 029/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 28/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, COM OBJETIVO DE DOAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS SUFICIENTES PARA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1741/2013,DE 27 DE MARÇO DE 2013 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 27/2013 | CRIA O CARGO PÚBLICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO REFERENTE AO ART.21 DA LEI MUNICIPAL N° 1720 /2013 ,NA ESTRUTURA E ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 026/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LIGA DE FUTSAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/04/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 025/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA LIGA DESPORTIVA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/04/2013 | de autoria do(a) vereador(a) JOÃO FILHO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 24/2013 | CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E OU ESTABILIZADOS, CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, EM DESEMPENHO DE ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL EM LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 022/2013 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 21/2013 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EMBALAGENS ADEQUADAS NOS MERCADOS PÚBLICOS, PADARIAS , VENDAS AUTORIZADAS ,SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS ,SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 23/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PRODUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. | 11/03/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 020/2013 | INSTITUI E NORMATIZA A ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 19/2013 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECÍFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS RENUMERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 017/2013 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 18/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DE ATENÇÃO SECUNDARIA ,NÃO MÉDICOS ,DOS REAJUSTES DOS PLANTÕES MÉDICOS , E DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE | 19/02/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 016/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL DE LIMOEIRO DO NORTE -FMDSLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 015/2013 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA DE LIMOEIRO DO NORTE -SMC,CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA -FMIC E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PÚBLICAS DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 014/2013 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -FUMPDEC DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 013/2013 | INSTITUI REGULAMENTA E MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA E DEFESA SOCIAL SMCDS DE LIMOEIRO DO NORTE , ELENCADA NO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL N.1719 /2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 12/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 11/2013 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5. | 30/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) GENEZIANO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 010/2013 | CRIA O CARGO COMISSIONADO E A FUNÇÃO GRATIFICADA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR. | 23/01/2013 | de autoria do(a) vereador(a) HERALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 007/2013 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE) DE LIMOEIRO DO NORTE ,DEFINE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 9/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ADEQUANDO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 008/2013 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1658 ,DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 6/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 5/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DO ART.5°.DA LEI FEDERAL N. 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 1/2013 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIÁRIO -DEMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 003/2013 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ,REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 4/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 2/2013 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.59,DA LEI COMPLEMENTAR N° 101,DE 04 DE MAIO DE 2000 E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 02/01/2013 | Paulo Carlos Silva Duarte. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 103/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO GUIMARÃES PEIXOTO. | 21/12/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 127/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA WILLIAN BASTOS FRANCO. | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 126/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BELMIRO CHAVES. | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 125/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA. | 28/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 124/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO DONATO CHAVES. | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 122/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA NELSON SIMÃO RABELO. | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 121/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VALDERILO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 120/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL CASSIMIRRO DA SILVA "MANOEL AMARA". | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 119/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SABINO DA SILVA. | 28/11/2012 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 118/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE SOUSA NOGUEIRA. | 28/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 117/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA. | 28/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 116/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PARCIVAL BANDEIRA E SILVA. | 27/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 115/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 114/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JERÔNIMO FILHO. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 113/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO MOURA FILHO. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 112/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DANTAS BANDEIRA "ASSIS BANDEIRA". | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 111/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALONSO DE OLIVEIRA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 110/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 109/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BRITO JUNIOR. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 108/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANICETO CARNEIRO DE MOURA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 107/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 106/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA EXPEDITA BARROS SILVA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 105/2012 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE EDGAR GADELHA DE LIMA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 104/2012 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LEILA KRISTINNA LOPES MAIA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 102/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CARNEIRO DA SILVA"ZÉ DIM". | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 101/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR NEUSA SARAIVA CHAVES. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 100/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO AFONSO COELHO. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 099/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA HERCILIO DA COSTA E SILVA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 098/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA IDELFONSO SOLON DE FREITAS. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 097/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE MOURA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 096/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA MARIA LUCIANA DIAS. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 095/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA DULCELINA MARIA DE LIMA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 094/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 093/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 92/2012 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO TERRENO QUE INDICA A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ -FAEC NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 91/2012 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ARRAIAL ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 66/2012 | ALTERA A LEI A 1646 ,DE 24 DE AGOSTO DE 2012 ,PARA DAR A NOVA DENOMINAÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 087/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO IVO FILHO. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 086/2012 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO IVO XAVIER. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 085/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVO DE FREITAS. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 84/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA VILANIR DE FREITAS. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 083/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVEIRA MENDES DA SILVA. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 082/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 081/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 080/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO GOMES DE AMORIM. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 079/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LAURA PAULINA DE AMORIM. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 078/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GOMES DE AMORIM. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 73/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS MENDES CHICO MENDES. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 072/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DEUSIMAR SILVA. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 071/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CARMÉLIA DE ANDRADE. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 070/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ PAULINO GOMES. | 07/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 069/2012 | DOA Á UNIÃO O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 068/2012 | AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ACADEMIA LIMOEIRENSE DE LETRAS ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 067/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 6° DA LEI N° 892 ,DE 13 DE AGOSTO DE 1997 ,E REVOGA A LEI N° 1.070,DE 22 DE ABRIL DE 2002. | 24/10/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 65/2012 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO TERRENO QUE INDICA A LIMO FORÇA ,NAS CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 061/2012 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ENFERMO EM FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 60/2012 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 059/2012 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTROLE URBANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 058/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/2012 | João Dimar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 057/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ OSTERNE JÚNIOR. | 08/08/2012 | JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 56/2012 | AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA Á ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO DE LIMOEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 055/2012 | AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO TERRENO QUE INDICA A AMEVALE ,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 053/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 052/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 051/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 050/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA LEONILIA DE OLIVEIRA. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 049/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 048/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 47/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO BERNARDO RIBEIRO. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 046/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LOPES RIBEIRO. | 19/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 45/2012 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 042/2012 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 041/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE AGROLIM. | 13/06/2012 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 040/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 039/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA FREITAS. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 038/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LINO FERNANDES RIBEIRO. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 037/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ACELINA DE AMOR DIVINO. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 036/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TEREZINHA OLIVEIRA MENDES. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 035/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO CARNEIRO DE LIMA. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 034/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ MARIA FILHO. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 033/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO JOÃO BATISTA NETO. | 05/06/2012 | de autoria do(a) vereador(a) VALDIR DO SUBURBÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 032/2012 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | 31/05/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 031/2012 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR AS POSSES DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 30/2012 | DISCIPLINA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2012 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 064/2011 | INSTITUI AS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS QUE INDICA E A BOLSA DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2011 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 63/2011 | TRANSFORMA O CARGO EFETIVO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIGITADOR EM AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2011 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 62/2011 | DISPÕE SOBRE O COMBATE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/11/2011 | JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 061/2011 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO NEVES. | 21/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 060/2011 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ALÁIDE SOMBRA CUNHA. | 21/11/2011 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 059/2011 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LUIZ GONZAGA. | 21/11/2011 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 058/2011 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO PERGENTINO MENDES. | 16/11/2011 | JOSÉ GILVAN DE MOURA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 57/2011 | PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE ,GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE ,NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/11/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 056/2011 | DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE FIXEM, JUNTO AO MURO DA ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB. | 26/10/2011 | JOSÉ LINS GUERRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 055/2011 | DÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA HERMÍNIO PEREIRA DE OLIVEIRA. | 26/10/2011 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 54/2011 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE SOUSA. | 25/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 053/2011 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA SALOMÃO CONRADO MAIA. | 25/10/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 52/2011 | ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE TRANSAÇÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS ,OU OUTRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2011 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 051/2011 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA LUÍS JACÓ DE FREITAS. | 19/10/2011 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 050/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 19/10/2011 | JOSÉ GILVAN DE MOURA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 47/2011 | ISENTAR DO PAGAMENTO DO ITBI OS ADQUIRENTES DOS IMÓVEIS QUE INDICA. | 21/09/2011 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 45/2011 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA E /OU FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR NH5 , NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2011 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 1/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM LIMOEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 16/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/04/2009 | JOSÉ GILVAN DE MOURA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 015/2009 | CRIA A COMENDA ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (VELHO DA SERRA). | 16/04/2009 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 014/2009 | CRIA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 13/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 012/2009 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A RENUMERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/04/2009 | CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 011/2009 | CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE -AMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 010/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDINIR MAIA. | 26/03/2009 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 009/2009 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 008/2009 | ALTERA A LEI N° 1335 ,DE 07 DE MARÇO DE 2007. | 12/03/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 007/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS DE OURO. | 10/03/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 006/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE APOLÔNIA PITOMBEIRA MAIA. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 005/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO SUL DO CEARÁ. | 19/02/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 004/2009 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 19/02/2009 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI: 003/2009 | PROÍBE O USO DE EMBALAGENS RECICLADAS EM PADARIAS E CONGÊNERES. | 05/02/2009 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 002/2009 | ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI: 001/2009 | CRIA OS CARGOS QUE INDICA NO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2009 | João Dilmar da Silva. | EM TRAMITAÇÃO |