| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 20/2025 | EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ART. 240 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 13/12/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE. | José Torres de Moura Neto | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2025 | SENHORES(AS) VEREADORES(AS), ENCAMINHO À APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CUMPRIMENTANDO-OS CORDIALMENTE, APRESENTO O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO AO PLENÁRIO DESTA CASA, CUJA APROVAÇÃO SE MOSTRA INDISPENSÁVEL DIANTE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES CLARAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. DIANTE DO EXPOSTO E CONFIANDO NA PRONTA ACOLHIDA DESTA PROPOSIÇÃO, SOLICITO A ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS RESPEITÁVEIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA RELEVÂNCIA E ATUALIDADE DO TEMA. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 04/06/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 318/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA ARNARAL E AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEM), SR. ANA MARIA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DO TABULEIRO ALTO E CESSÃO PARA ASSOCIAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO SE ENCONTRA DESATIVADO E EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TABULEIRO ALTO É UM INSTITUTO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE, ENFRENTANDO DIFICULDADES SEM UMA SEDE PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS E SOCIAIS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PODERIA PROMOVER PARA O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 317/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DALMARA ARNARAL E AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM UMA QUADRA POLIESPORTIVA, TAL COMO A RECUPERAÇÃO DE PISO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO, REDE PARA ENTRAVES, TODOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE POSSIBILITE SUA UTILIZAÇÃO EFETIVA, DE FORMA QUE PROPORCIONE CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 316/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMA AÍNAÍAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O VISÍVEL ACÚMULO DE SUJEIRA, RESÍDUOS E A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA SANITÁRIA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E REPRESENTA RISCO À SAÚDE DE PACIENTES E PROFISSIONAIS DA UNIDADE. A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM AMBIENTE SALUBRE E ADEQUADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 315/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E UMA PRACINHA DE BRINQUEDOTECA PARA A COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É PRECISO UM ESPAÇO PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER, A SAÚDE, O BEM-ESTAR E A INTERAÇÃO ENTRE OS MORADORES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. | José Arimateia de Brito | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 314/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA NECESSIDADE DA COMUNIDADE, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA QUADRA ATUAL E PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. | José Arimateia de Brito | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 313/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO UMA LIMPEZA PARA RETIRADA DE GALHOS SECOS NAS COMUNIDADES DE BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DESSES MATERIAIS, ESTÃO OCORRENDO QUEIMADAS NOS LOCAIS MENCIONADOS, PRÁTICA PROIBIDA POR LEI, POR REPRESENTAR RISCOS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE DA POPULAÇÃO E À SEGURANÇA DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. | José Torres de Moura Neto | 04/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 58/2025 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INDICAÇÃO. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARISTA DO CANTO GRANDE DE BAIXO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.801.776/0001-00, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E COM PRAZO DE DURAÇÃO INDETERMINADO. ART. 2º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM 03 DE JUNHO DE 2025. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 03/06/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 312/2025 | ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO SÍTIO LAIES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E, DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 30/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 311/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO CALÇAMENTO E UMA PRACINHA DE BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE SÍTIO JUREMA, QUE FAZ DIVISA COM TABULEIRO ALTO, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DO VICE-PREFEITO CHICO BALTAZAR COM O DEPUTADO E SECRETÁRIO DAS CIDADES ZEZINHO ALBUQUERQUE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA PELOS MORADORES, TANTO O CALÇAMENTO AUXILIANDO A LOCOMOÇÃO DOS QUE ALI TRANSITAM, QUANTO A PRACINHA, TRAZENDO LAZER E BEM-ESTAR PARA A COMUNIDADE. | José Arimateia de Brito | 30/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 310/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CORREDOR DO QUIXABA QUE LIGA COM A CE-358. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CORREDOR QUE LIGA O SÍTIO QUIXABA À CE-358, RODOVIA QUE INTERLIGA LIMOEIRO DO NORTE À TABULEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O LOCAL ATUALMENTE NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO ESSENCIAL. A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A VISIBILIDADE E AUMENTA OS RISCOS DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS. A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE PROMOVER MAIOR TRANQUILIDADE PARA A COMUNIDADE QUE TRANSITA PELA VIA DIARIAMENTE. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 29/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| CONVITES: 0/2025 | A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAINO SL CONVIDA PARA PARTICIPAR DE EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, MOMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO. O EVENTO FAZ PARTE DAS ATIVIDADES DOS 20 ANOS DA ACBSL. TEREMOS EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, LITERÁRIA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS. | Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 57/2025 | "INSTITUI A 'COMENDA EDNIR MAIA', DESTINADA A HOMENAGEAR CANTORES, VOCALISTAS E MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 309/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO A IMENSURÁVEL DEMORA QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. É DE SE REGISTRAR QUE ESTE PLEITO FOI APRESENTADO POR MORADORES A REPRESENTANTES DESTA CASA PARLAMENTAR. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 308/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA), SRA. EMANUELLE SARAH, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA AUTISTA (NACA). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL, SOCIAL E EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO, DE MODO QUE O APOIO PSICOLÓGICO ESPECIALIZADO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA SUA INCLUSÃO NA COMUNIDADE, ALÉM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS, COM O PROPÓSITO DE REDUZIR A IMENSA FILA DE CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA QUE AGUARDAM POR ATENDIMENTO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 307/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A CHAPADA DO APODI, ENTRE AS COMUNIDADES DO JENLPAPEIRO E CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, NA REFERIDA LADEIRA, NÃO CONTÉM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAMPOUCO LUMINÁRIAS, DEIXANDO-A, NO PERÍODO NOTURNO, EM COMPLETA ESCURIDÃO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 306/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE E PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 305/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM PARA A RUA FRANCISCO PERGENTINO MENDES GUERREIRO NO BAIRRO PITOMBEIRA, BEM COMO CALÇAMENTO PARA RUAS ADJACENTES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA E NECESSÁRIA PARA PREVENIR ALAGAMENTOS, ELIMINAR FOCOS DE DOENÇAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES. A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR. | José Arimateia de Brito | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 304/2025 | O VEREADOR SIGNALÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E CALÇAMENTO PARA A VILA ALONSO, PRÓXIMO À PRAÇA DO SKATE, COMO TAMBÉM PARA TODAS AS RUAS ADJACENTES DO BAIRRO BOM NOME. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS É UMA QUESTÃO MUITO COBRADA E NECESSÁRIA PARA PREVENIR ALAGAMENTOS, ELIMINAR FOCOS DE DOENÇAS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES. A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA ASSEGURAR SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR. | José Arimateia de Brito | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 303/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA CANAFÍSTULA AO POÇO DOS PAUS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A ESTRADA ACIMA CITADA É A PRINCIPAL VIA DE ACESSO A DIVERSAS COMUNIDADES DA REGIÃO. A FALTA DE ILUMINAÇÃO COMPROMETE A SEGURANÇA DE QUEM TRANSITA, PRINCIPALMENTE À NOITE, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E ASSALTOS. A MEDIDA TRARÁ MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA A TODOS. | José Arimateia de Brito | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 302/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE DA ILHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A BAIXA LUMINOSIDADE NA REFERIDA COMUNIDADE, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE MOTORISTAS E MORADORES, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE TRÁFEGO NA LOCALIDADE. | José Torres de Moura Neto | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 301/2025 | ASSUNTO: LIMPEZA DA ÁREA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES SENHORA PREFEITA, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ÁREA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES, COM A RETIRADA DOS TAPUMES, PARA QUE SIRVA PROVISORIAMENTE COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATÉ O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL TEM SIDO UTILIZADO ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ILÍCITAS, COMO O USO DE DROGAS E PROSTITUIÇÃO, E INCLUSIVE, HOMICÍDIOS - CONFORME REGISTRADO RECENTEMENTE. RESSALTA-SE, QUE O ESPAÇO TEM SIDO FREQUENTEMENTE USADO COMO LIXEIRA A CÉU ABERTO, AGRAVANDO A INSALUBRIDADE E A INSEGURANÇA DA ÁREA. ALÉM DISSO, AO UTILIZAR O ESPAÇO COMO ESTACIONAMENTO, MESMO QUE DE FORMA PROVISÓRIA, ESTÁ SENDO DADA UMA DESTINAÇÃO PÚBLICA A UMA ÁREA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA AMENIZAR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE VAGAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 28/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| EMENDA: 1/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 238 DO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025. | Dilmara Amaral da Silva | 27/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MENSAGEM: 2/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, A JUSTIFICATIVA PARA A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4. DO ARTIGO 238 DO PROJETO DE LEI Nº 4612O25, DE 24 DE ABRIL DE 2025, É QUE O PARÁGRAFO QUE SE PROPÕE ORIGINALMENTE NESTE PROJETO DE LEI DEVE SER O PARÁGRAFO 2., E NÃO O 3º, EIS QUE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, SUPERINTENDENTE E DE ASSESSOR ESPECIAL É QUE NÃO INCIDIRÁ A REDUÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 238 DA LEI Nº 2.518/2024. POR UM LAPSO DE DIGITAÇÃO, FOI TROCADO O NÚMERO DO INCISO. COM A PRESENTE EMENDA SE BUSCA EXATAMENTE CORRIGIR O LAPSO, MODIFICANDO-SE O NÚMERO DO INCISO, DE FORMA A QUE SE AJUSTE À VERDADEIRA INTENÇÃO DO AUTOR DO PROJETO DE LEI. NA CERTEZA DA APROVAÇÃO DA EMENDA ORA APRESENTADA, RENOVAMOS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO, EXTENSIVOS AOS SEUS DIGNOS PARES. | Dilmara Amaral da Silva | 27/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE O TÍTULO AO CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 26/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Samira Elen Barroso Chaves | 26/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 287/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A SINALIZAÇÃO TOTAL DE TODA A CE-446. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO JÁ SE ENCONTRAR TOTALMENTE APAGADA, O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E OCASIONANDO ACIDENTES. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V.EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| OFICIO RECEBIDOS: 8/2025 | SENHOR PRESIDENTE, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE - COMPDEF, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR VOSSA SENHORIA A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS AMBIENTES PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA, ONDE O CONSELHO CONSTATOU A INEXISTÊNCIA DE ACESSO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. SEGUE EM ANEXO REGISTRO FOTOGRÁFICOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. NA CERTEZA DE SEU PRONTO ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO. ATENCIOSAMENTE, MARIA ARNETE BORGES PRESIDENTE DO COMPDEF APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE 2025. | Maria Arnete Borges | 26/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2025 | RESSALTAR A CONEXÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CONSELHO, AO VÍCIO EM APOSTAS E JOGOS ONLINE NO BAIRRO NO VIZINHO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | Ciro Lima Queiroz Lins | 21/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 55/2025 | ADICIONA À LEI Nº 2.557, DE 19 DE MAIO DE 2025, O ART. 1º. | Dilmara Amaral da Silva | 21/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 300/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOSÉ NUNES, ENTRE O COLÉGIO DIOCESANO E A ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO TRARÁ MAIS SEGURANÇA E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS REFERIDAS E DE OUTRAS EM SEU ENTORNO, ESTABELECENDO O DIREITO DE PASSAGEM, EVITANDO COLISÕES, REDUZINDO RISCOS DE ACIDENTES E PERMITINDO QUE PEDESTRES E CICLISTAS SE LOCOMOVAM COM MAIOR SEGURANÇA. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 299/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRACINHA COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO ILHA DE SANTA TERESINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 21/05/2025 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 298/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA ARENINHA NA COMUNIDADE SUCUPIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ARENINHA É PONTO DE ENCONTRO DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE, BEM COMO LOCAL DE PRÁTICA DE ESPORTES E DE ENSINO, ONDE VOLUNTÁRIOS UTILIZAM AQUELE ESPAÇO PARA DAR AULAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES VIZINHAS. HÁ TEMPOS NECESSITA DA ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, PARA QUE DE FATO POSSA CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO EQUIPAMENTO PÚBLICO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 297/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, SOBRE AS COMPORTAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO BURACO VEM SE AGRAVANDO DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE QUE TRANSITAM PELA LOCALIDADE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, CASO NÃO SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, HÁ RISCO IMINENTE DE INTERDIÇÃO DA PASSAGEM, POIS COMPROMETERIA A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DE TODOS QUE UTILIZAM O TRAJETO. | José Torres de Moura Neto | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 296/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSE WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO PARQUE DE VAQUEJADA ELIAS FERREIRA ATÉ A CIDADE ALTA, NA COMUNIDADE ILHA. TAL SOLICITAÇÃO APRESENTA-SE COMO MEDIDA IMPRESCINDÍVEL, CONSIDERANDO QUE A ESTRADA EM QUESTÃO SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES BASTANTE COMPROMETIDAS, CARECENDO DE INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS. A PRESENTE DEMANDA FOI UMA SOLICITAÇÃO DA SENHORA PROFESSORA ELIANA, RESIDENTE NA REFERIDA COMUNIDADE. | José Torres de Moura Neto | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 295/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO SITUADO ENTRE A AVENIDA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, INICIANDO DO MERCADINHO HUGO, ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A VIA, APRESENTA MUITOS BURACOS QUE OFERECEM RISCO À SEGURANÇA DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS. DESSA FORMA, SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | José Torres de Moura Neto | 21/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE. | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 56/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 20/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 54/2025 | CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 20/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 294/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE RUA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA. RUAS COM BOA MANUTENÇÃO EVITAM ACIDENTES CAUSADOS POR BURACOS, PEDRAS SOLTAS E RACHADURAS, COM ISSO PROTEGE MOTORISTAS, PEDESTRES E CICLISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, ALÉM DE MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE. | Samira Elen Barroso Chaves | 20/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 293/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS E PORTÃO. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, BEM COMO DO PORTÃO DA QUADRA DO ARRAIAL. O ALAMBRADO PARA O CAMPO DE FUTEBOL É UM ITEM DE MUITA IMPORTÂNCIA, SERVINDO PARA IMPEDIR QUE A BOLA SAIA DO CAMPO, BEM COMO PARA PROTEGER OS ESPECTADORES E GARANTIR A SEGURANÇA DE QUEM JOGA. JÁ A MANUTENÇÃO DO PORTÃO É DE EXTREMA NECESSIDADE, SEJA ELE AUTOMÁTICO OU MANUAL, SENDO IMPORTANTE PARA GARANTIR SUA FUNCIONALIDADE E DURABILIDADE. ESSA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AOS PEDIDOS DA POPULAÇÃO. | Samira Elen Barroso Chaves | 20/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 292/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA ESTRADA NA CHAPADA DO APODI NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS NESTE PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCE MUITO ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. | Valdemir Bessa Salgado | 20/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 291/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO BATISTA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS SERÁ INICIADO OS FESTEJOS DO PADROEIRO E DEVIDO ÀS CHUVAS O LOCAL ENCONTRA-SE COM BASTANTE MATO. | Valdemir Bessa Salgado | 20/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 290/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA COM MATERIAL E PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE ARRAIAL DE BAIXO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCONTRA MUITO ESBURACADA DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | Valdemir Bessa Salgado | 20/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA DE OFICINAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COMO PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL. | Ciro Lima Queiroz Lins | 19/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 289/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA AV. CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO E REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CEL. CLÓVIS ALEXANDRINO ATÉ A RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA UMA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAR REPLETA DE BURACOS, O QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 16/05/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 288/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TODA A CE-446 E AFIXAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU FOTOSSENSOR) NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO DISTRITO DO BIXODÁ, QUE FICA ÀS MARGENS DA PISTA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO JÁ SE ENCONTRAR APAGADA, BEM COMO A NECESSIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DO TRÂNSITO, QUE É PASSAGEM CONSTANTE DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES NO COLÉGIO LOCAL. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 16/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 286/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERVISOR REGIONAL DE TRÂNSITO, O SR. FRANCISCO VALDO FREITAS DE LEMOS, SOLICITANDO QUE SEJA CONTEMPLADA COM UMA TERRAPLANAGEM COMPACTAÇÃO DO SOLO LATERAL DO ASFALTO DA CE-258 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE AO DISTRITO DE FLORES-CE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, COM O PERÍODO CHUVOSO, HOUVE UMA EROSÃO NO ASFALTO DA TERRAPLANAGEM COMPACTADA NA LATERAL DO ASFALTO, TRAZENDO RISCOS À SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS, ALÉM DE COMPROMETER A INFRAESTRUTURA DA VIA PÚBLICA. | José Arimateia de Brito | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 285/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SOLICITANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A COMUNIDADE DA BOA FÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O ANSEIO DA COMUNIDADE POR UM ESPAÇO COBERTO PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO TAMBÉM EVENTOS GERAIS DA COMUNIDADE. | José Arimateia de Brito | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 283/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS. (LICITAÇÃO 11120001.2023PP) PROTOCOLO VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (LICITAÇÃO 11120001.2023PP) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA H.C. DE LIMA SERVIÇOS TÉCNICOS PESSOAL LTDA ME, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE 12.000 (DOZE MIL LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE. | Rubem Sergio de Araújo | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 282/2025 | O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS O CONTRATO E RESPECTIVO PROCEDIMENTO (LICITAÇÃO 120001.2023PP) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA H.C. DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA ME, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE 12.000 (DOZE MIL LITROS), DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA." | Rubem Sergio de Araújo | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 284/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ATLETISMO ARBORIZADA E ILUMINADA NA COMUNIDADE DO LUIZ ALVES, PARA OS PRATICANTES DE DIVERSAS ATIVIDADES FÍSICAS, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO UM ESPAÇO COM BRINQUEDOTECA PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, NO LOCAL ONDE ANTES ERA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DESATIVADA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA COMUNIDADE, VISTO QUE O ESPAÇO JÁ TEM SIDO UTILIZADO PELOS MESMOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, MESMO NÃO TENDO ESTRUTURA ADEQUADA. A CONSTRUÇÃO FAVORECERÁ AOS PRATICANTES DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, COMO TAMBÉM À COMUNIDADE COM UM ESPAÇO PARA EVENTOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO. | José Arimateia de Brito | 15/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2025 | VEREADORA SIGNATÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., VEM PERANTE A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE., FUNCIONANDO NO CENTRO CULTURAL MÁRCIO MENDONÇA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS LOCAIS, VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS ARTESÃOS. EM ANEXO, SEGUE MODELO DO PROJETO DE LEI, O QUAL PODE SERVIR DE PARÂMETRO AO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA SENHORIA. CERTOS DE CONTARMOS COM O TOTAL APOIO E ATENÇÃO QUE LHE É PECULIAR, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR OS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 14/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 253/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL, O SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES JÚNIOR PARA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA AS RUAS COM NOMES E FOTOS EM ANEXO NA COMUNIDADE DE ESPINHO, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE CEARÁ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE ENFRENTAM SEVERAS DIFICULDADES GRAÇAS À CARÊNCIA NO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NESSA COMUNIDADE. AS RUAS SÃO AFETADAS SIGNIFICATIVAMENTE PELA FALTA DE CALÇAMENTO, VEZ QUE NO VERÃO OS BURACOS SE ACUMULAM E A POEIRA INVADEM AS RESIDÊNCIAS TRAZENDO CRISES ALÉRGICAS E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ENQUANTO QUE NO PERÍODO CHUVOSO AS RUAS SE TORNAM INTRANSITÁVEIS E ALAGADAS COM ACÚMULO DE LAMA PREJUDICANDO AS PESSOAS QUE ALI HABITAM. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 52/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, QUE DISPÕE SOBRE A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DE RUA E DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL, MEDIDAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 14/05/2025 | Leitura | #e67e22 |
| OFICIO RECEBIDOS: SN/2025 | ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 4712025 QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Dilmara Amaral da Silva | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 146/2025 | POR MEIO DESTE, INFORMO QUE, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS EM COMISSÃO PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 4412025, NÃO HÁ IMPACTO ORÇAMENTÁRIO A SER CONSIDERADO, TENDO EM VISTA QUE AS RESPECTIVAS FUNÇÕES JÁ HAVIAM SIDO PREVIAMENTE INSTITUÍDAS, MANTENDO-SE OS MESMOS VALORES REMUNERATÓRIOS. À ÉPOCA DA CRIAÇÃO DESSAS FUNÇÕES, ELAS FORAM ESTABELECIDAS COMO FUNÇÕES GRATIFICADAS, CUJA DESIGNAÇÃO É RESTRITA A SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO, VEDANDO-SE, PORTANTO, A NOMEAÇÃO DE PESSOAS ALHEIAS A ESSE QUADRO. CONTUDO, APESAR DESSA RESTRIÇÃO LEGAL, TAIS CARGOS VINHAM SENDO OCUPADOS, DESDE 2018, POR INDIVÍDUOS SEM VÍNCULO EFETIVO COM O SERVIÇO PÚBLICO, UMA VEZ QUE O IMMAB NÃO DISPÕE DE QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES EFETIVOS. DESSA FORMA, O PROJETO DE LEI ORA SUBMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA TEM COMO FINALIDADE SANAR ESSA INCONGRUÊNCIA NORMATIVA, CONVERTENDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM CARGOS COMISSIONADOS, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS. POR ESSE MOTIVO, CONFORME JÁ MENCIONADO, NÃO HÁ REPERCUSSÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PROPOSTA NO QUE SE REFERE AOS CARGOS COMISSIONADOS. CABE RESSALTAR QUE A ÚNICA MODIFICAÇÃO COM IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DIZ RESPEITO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE, CUJA REMUNERAÇÃO FOI AJUSTADA DE R$ 8.603,34 PARA R$ 14.200,00, RESULTANDO EM UM ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 16.175,22 NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | Dilmara Amaral da Silva | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 278/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ARMÁRIOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL AOS ALUNOS DE ENSINO INTEGRAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS ALUNOS QUE DIARIAMENTE SÃO PREJUDICADOS FISICAMENTE PELA QUANTIDADE DE MATERIAIS ESCOLARES QUE LEVAM PARA CASA TODOS OS DIAS, ALÉM DA INSEGURANÇA PATRIMONIAL DE SEUS PERTENCES NO ENSINO INTEGRAL. | José Arimateia de Brito | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 281/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO E POSTERIOR CESSÃO DE USO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JENIPAPEIRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS NUCLEAÇÕES ESCOLARES OCORRIDAS. O PRÉDIO ESCOLAR FOI DESATIVADO E ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JENIPAPEIRO É UMA INSTITUIÇÃO QUE LUTA PELOS INTERESSES DA COMUNIDADE E ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES, COMO A INEXISTÊNCIA DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REUNIÕES, ATIVIDADES COLETIVAS, CURSOS E CAPACITAÇÕES QUE PROMOVAM A EVOLUÇÃO COMUNITÁRIA. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 280/2025 | VEREADOR SÍGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SECULT), SR. ANTONIO GILIARD, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE O CENTRO MUNICIPAL DE ARTESANATO, COMO SUGESTÃO O NIT PARA ESPAÇO DE UTILIZAÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARTESANATO, FORTALECENDO A CULTURA LOCAL E, CONSEQUENTEMENTE NOSSA ECONOMIA. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 279/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DÍLMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO GOMES AMORIM, NO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO EM QUESTÃO, BEM COMO A DEMORA INCONTÁVEL QUE OS MORADORES AGUARDAM PARA TAL PROVIDÊNCIA. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 14/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2025 | ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ PODERÃO REALIZAR A HORA ATIVIDADE EM CASA (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E FORMAÇÕES ONLINE. | Márcio José Lopes Lima | 14/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 | CONCEDE AO VEREADOR JOSÉ VALDIR DA SILVA A LICENÇA PARA TRATAR, SEM REMUNERAÇÃO, DE INTERESSE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | Mesa Diretora | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 275/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO UMA CICLOVIA NA CE-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE ATÉ O DISTRITO DE FLORES, DESTACANDO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTATÓRIA AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E.E.P. LÚCIA BALTAZAR COSTA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A CICLOVIA PROPORCIONARÁ UM ESPAÇO SEGURO PARA OS CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS, PROMOVENDO A SAÚDE PÚBLICA POR MEIO DAS ATIVIDADES FÍSICAS COM SEGURANÇA. | José Arimateia de Brito | 12/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 274/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÂNDIDO OLÍMPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ NUNES ATÉ A CEL. CLÓVIS ALEXANDRE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, A REFERIDA VIA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA LOCAL, POIS SE TRATA DE RUA QUE LIGA BAIRROS À ESCOLAS, CENTRO COMERCIAL, UNIDADE LOCAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E MUITOS OUTROS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. ALÉM DE SE TRATAR DE PEQUENO TRECHO, VISTO QUE O ANTERIOR A ESTE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | José Arimateia de Brito | 12/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| CONVOCAÇÕES: sn/2025 | CONVOCAÇÃO PARA UM PERÍODO DE TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 08/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: sn/2025 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, AO VEREADOR SUBSCRITO PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO VINTE) DIAS. | José Valdir da Silva | 08/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 273/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO UM BEBEDOURO PÚBLICO PARA O MERCADO PÚBLICO DE LIMOEIRO DO NORTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MERCADO DA CARNE. A IMPORTÂNCIA DOS BEBEDOUROS PÚBLICOS RESIDE NA OFERTA DE ÁGUA POTÁVEL E ACESSÍVEL PARA TODOS, O QUE CONTRIBUI PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ALÉM DE PREVENIR A DESIDRATAÇÃO E SEUS PROBLEMAS, OS BEBEDOUROS PÚBLICOS PODEM REDUZIR O USO DE GARRAFAS PLÁSTICAS, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | Márcio José Lopes Lima | 07/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 272/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA LAURO DE OLIVEIRA FILHO NO BAIRRO BOM NOME. A IMPORTÂNCIA DO CALÇAMENTO RESIDE NA SUA CAPACIDADE DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO, FACILITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E VALORIZAR AS ÁREAS URBANAS E RURAIS. O CALÇAMENTO PROPORCIONA UMA SUPERFÍCIE LISA E UNIFORME PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, O QUE FACILITA O TRÂNSITO, REDUZ O TEMPO DE VIAGEM E CONTRIBUI PARA A FLUIDEZ DO TRÁFEGO. ALÉM DISSO, UMA BOA PAVIMENTAÇÃO DIMINUI A PROBABILIDADE DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE EM CONDIÇÕES DE CHUVA, POIS MELHORA A ADERÊNCIA AOS PNEUS E EVITA O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA. | Márcio José Lopes Lima | 07/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 271/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), SR. DILMAR AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DO CENTRO SOCIAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, QUE É IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO E INTERAÇÃO SOCIAL DA JUVENTUDE QUE DELA UTILIZA. A REVITALIZAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO POSSIBILITARÁ A REATIVAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, A EXEMPLO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE, DAS AULAS DE DANÇA, DO FORRÓ DA MELHOR IDADE E FEIRAS DE ARTESANATOS. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 07/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 270/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, AO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON, E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO DOS TACHÕES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE NA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA NORMAL RURAL DE LIMOEIRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE PELA FALTA DE ALGUNS TACHÕES, O EQUIPAMENTO FICA SEM EXERCER SUA FUNÇÃO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, POIS COM OS ESPAÇOS ENTRE OS TACHÕES INTEIROS E QUEBRADOS, OS CONDUTORES PASSAM SEM REDUZIR A VELOCIDADE, TRAZENDO RISCOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 07/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 269/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. JOSAMAR DA SILVA, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 30 MINUTOS, INICIANDO ÀS 5H00MIN E FINALIZANDO ÀS 6H30MIN. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA É BASTANTE UTILIZADA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. ENTRETANTO, PEDESTRES E CICLISTAS DISPUTAM ESPAÇO NA VIA PÚBLICA, O QUE OFERECE CONSTANTE RISCO AOS USUÁRIOS. ALÉM DA PROTEÇÃO AOS PRATICANTES, A AÇÃO VISA INCENTIVAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 07/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 267/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN), SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO DER, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PRÉDIO POSSUI ESPAÇO AMPLO, ESTRUTURA ADEQUADA E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, SENDO UM LOCAL IDEAL PARA ABRIGAR OS SERVIÇOS DO DETRAN E PROPORCIONAR MAIS COMODIDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Flauber Lima Honorato | 07/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PRESENTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTA O PRESENTE PROJETO DE LEI, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS GARIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. EM ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI O QUAL PODE SERVIR DE PARÂMETRO AO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. CERTOS DE CONTARMOS COM O TOTAL APOIO E ATENÇÃO, APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERAR OS NOSSOS PROTESTOS DE ELEVADA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. | José Torres de Moura Neto | 07/05/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR TULIO ALDIR DA SILVA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Márcio José Lopes Lima | 06/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | PROJETO DECRETO LEGISLATIVO XE 1.1.2025 DE 15 DE MARÇO DE 2025 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE À SENHORA KEILIANE FERREIRA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SALA. | Márcio José Lopes Lima | 06/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SENHOR JOSÉ CIO MOREIRA JACAUÃSS. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | Márcio José Lopes Lima | 06/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 265/2025 | A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903 ASSUNTO: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA CE-446 (BIXOPÁ, LIMOEIRO DO NORTE/CE). SENHOR SUPERINTENDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (MARCAÇÃO DA VIA) DA CE-446, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE AO DISTRITO DO BIXOPÁ, ZONA RURAL. TAL REQUERIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SINALIZAÇÃO EXISTENTE JÁ SE ENCONTRAR EM SUA MAIORIA APAGADA EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO INTENSO DO LOCAL E DA AÇÃO DO TEMPO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 06/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 264/2025 | A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR WILSON LOURES SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RUA CORONEL SINDULFO CHAVES, Nº 2071 - CENTRO ASSUNTO: MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS, QUE VÊM DIFICULTANDO O TRÂNSITO, CAUSANDO DIVERSOS ACIDENTES E PREJUÍZOS AOS MORADORES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 06/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 263/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA COMUNIDADE DO QUIXABA ATÉ A ESCOLA ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ASSEGURA AO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA O DIREITO AO TRANSPORTE ESCOLAR, COMO FORMA DE FACILITAR SEU ACESSO À EDUCAÇÃO. A LEI Nº 9.394/96, MAIS CONHECIDA COMO LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), TAMBÉM PREVÊ O DIREITO DO ALUNO NO USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A OBRIGAÇÃO DE ESTADO E MUNICÍPIOS, CONFORME TRANSCRIÇÕES ABAIXO: - CF/88: ART. 208, O DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO SERÁ EFETIVADO MEDIANTE A GARANTIA DE: VII - O ATENDIMENTO AO EDUCANDO, EM TODOS OS TIPOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ALÉM DO OFERECIDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 59, DE 2009). - LDB (LEI Nº 9.394/96 COM ACRÉSCIMO DA LEI Nº 10.709/2003): ART. 71. OS MUNICÍPIOS INCUMBIR-SE-ÃO DE: VI - ASSUMIR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | Márcio José Lopes Lima | 06/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 20/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE USO DA TRIBUNA PELA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES BOM JESUS SUL PARA DIVULGAÇÃO DO "DIA D DA COLETA SELETIVA." | Maria da Consolação Sousa Oliveira | 06/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 51/2025 | DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 05/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 50/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, DESTINADO À COLETA, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE. | Ciro Lima Queiroz Lins | 05/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 49/2025 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO MÃE JOVEM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS COM IDADE ENTRE 16 E 24 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | Ciro Lima Queiroz Lins | 05/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 266/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA, PARA QUE POSSA SOLICITAR DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP) REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 116, NA ALTURA DO KM 192, NO TREVO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS PASSAM PELA MESMA EM ALTA VELOCIDADE, MUITAS VEZES OCORRENDO ACIDENTES GRAVES, LEVANDO MUITOS CONDUTORES A ÓBITO. | Flauber Lima Honorato | 05/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 262/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA CARROÇÁVEL DO SÍTIO ILHA. SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DO SÍTIO ILHA DE SANTA TEREZA (SÍTIO ILHA). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 05/05/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 53/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ciro Lima Queiroz Lins | 05/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 261/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAR A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA INTERLIGANDO SÍTIO MORROS AO BAIRRO DA PITOMBEIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS DONOS DO TERRENO JÁ O CEDERAM PARA FAZER O ACESSO DO SÍTIO MORROS A PITOMBEIRA. | José Torres de Moura Neto | 30/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 257-A/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE MORROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DA ESTRADA, QUE VEM DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 30/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 44/2025 | ACRESCENTA AS DISPOSIÇÕES QUE INDICA A LEI Nº 2.074/2018, INSTITUI AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 30/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 260/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EX. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PISO DE PALCO, ONDE FICAM OS INSTRUTORES DO PROJETO BORA DANÇAR, COM O AGITA LIMOEIRO, QUE ACONTECE NA PRAÇA DO BAIRRO POPULARES. O REFERIDO PALCO É PARA SER UTILIZADO PARA APRESENTAÇÕES E AULAS DE DANÇA DO PROJETO MENCIONADO, QUE TEM SIDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, PROMOVENDO CULTURA, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA DANÇA. | Samira Elen Barroso Chaves | 29/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 259/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENA DE VÔLEI E FUTVÔLEI, COMO TAMBÉM A LIMPEZA AO REDOR DA QUADRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA. TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS QUE PRATICAM ESPORTES NO LOCAL. | Samira Elen Barroso Chaves | 29/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 258/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MANFIEDO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA AUGUSTO FIDELIS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES, VISTO QUE, NAS PROXIMIDADES HÁ VÁRIOS PONTOS COMERCIAIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, ACADEMIA, ESCOLA E OUTROS. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 29/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 257/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE AO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TOMÉ - CHAPADA DO APODI - ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE. O REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE PELAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO ESCOLAR QUE AFETAM DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, VISTO QUE, O IMÓVEL APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS SALAS DE AULA E BANHEIROS. NO MESMO SENTIDO, O AMBIENTE ESCOLAR NECESSITA DE MELHORIA NA ACESSIBILIDADE E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, GARANTINDO AO CORPO DOCENTE E DISCENTE EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE FORMA CADA VEZ MELHOR E, CONSEQUENTEMENTE, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 29/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 48/2025 | FICA DENOMINADO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE MELO, A RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO KM-60, LIMOEIRO DO NORTE - CE. | José Valdir da Silva | 29/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.021, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLAUDIO REGIS SILVA DANTAS. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | José Valdir da Silva | 28/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 268/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ENCONTRAM-SE COM MUITOS BURACOS, O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DOS MORADORES E DOS VEÍCULOS NA COMUNIDADE. | Flauber Lima Honorato | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 256/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. QUE SEJA ENVIADO ESSE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM O CURSO DE CAPACITAÇÃO ABCDETRAN, PROPORCIONANDO A TODOS OS CANDIDATOS NÃO ALFABETIZADOS A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIA PÚBLICA, POSSIBILITANDO A ESSAS PESSOAS O ACESSO À CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR 2025. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 256-A/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA QUE SEJA AFIXADO TACHÕES REFLETIVOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL B. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE NO TRÂNSITO NO LOCAL, QUE É PASSAGEM CONSTANTE DE ALUNOS, PAIS E PROFESSORES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 255/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CRIADA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE A MARIA DIAS E O CÓRREGO DE AREIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE DE MARIA DIAS NÃO DISPÕE DE COLÉGIO PÚBLICO, RAZÃO PELA QUAL AS CRIANÇAS PRECISAM SE DESLOCAR AO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA ONDE ESTUDAM. TRANSPORTE ESSE QUE ATUALMENTE FICA A CARGO DOS PAIS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 254/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS REFLETORES NOS CARRINHOS USADOS NA COLETA DE LIXO NOTURNA NO CENTRO URBANO, VISANDO À SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS DIANTE DA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | Valdemir Bessa Salgado | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ELIAS FERREIRA DE LEMOS. | José Valdir da Silva | 28/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ EDVALDO AMADOR DE PAIVA. | José Valdir da Silva | 28/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 277/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE, SRA. HELAINE SILVA LOURA HENRIQUE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DAS REDES DE WI-FI PARA OS PACIENTES, TENDO EM VISTA QUE MUITOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NÃO POSSUEM ACESSO A DADOS MÓVEIS, NECESSITANDO DA INTERNET PARA COMUNICAÇÃO COM FAMILIARES, SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS. | Flauber Lima Honorato | 28/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 45/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 24/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 24/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 46/2025 | ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6º AO ART. 238 DA LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 24/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 333/2025 | ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. | Carlos Edilson Araujo | 23/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 252/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - CE, O SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-256 EM FRENTE À ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA IDALINA NO BAIRRO BOA FÉ EM LIMOEIRO DO NORTE - CE. | Márcio José Lopes Lima | 15/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 43/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 246/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODAS AS PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA MUNICIPAL DILMARA AMARAL, ATINENTE À NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E SUPERINTENDENTE DE AUTARQUIA DO PERÍODO DE 12/01/2023 ATÉ 14/04/2025 DO SEGUINTE SERVIDOR PÚBLICO: PEDIDO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/11, QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO O DIREITO DE APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DEVENDO APENAS O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. DESPACHADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025. | Rubem Sergio de Araújo | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 251/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO POTENCIALIZARÁ O USO DA PRAÇA PÚBLICA, PROPORCIONANDO UMA MAIOR INTERAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, INDEPENDENTE DA FAIXA ETÁRIA OU DA CONDIÇÃO ECONÔMICA DO USUÁRIO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 250/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO DOS MESMOS QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI NO DISTRITO DO BIXOPA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A CONSTRUÇÃO DESSA ARENINHA AMPLIARÁ A PRÁTICA DE ESPORTES JÁ DIFUNDIDOS EM NOSSA CIDADE, COM DESTAQUES EM TODO O ESTADO E ATÉ MESMO EM NÍVEL NACIONAL, PRIVILEGIANDO JOVENS E ADULTOS DAQUELE DISTRITO. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 249/2025 | ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA / PAVIMENTAÇÃO A VEREADORA SIGRAÚRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA MARINA MENDES, NO BAIRRO LUÍS ALVES, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. A IMPLANTAÇÃO DO CALÇAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE DE VIDA E O DESENVOLVIMENTO URBANO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, EVITANDO ACIDENTES E QUEDAS. SUA MANUTENÇÃO É ESSENCIAL. O DESGASTE DA RUA, CAUSADO PELO TEMPO E PELA AÇÃO DE VEÍCULOS, TEM COMPROMETIDO A CIRCULAÇÃO SEGURA DOS CIDADÃOS, QUE SOFREM DIARIAMENTE COM MUITA POEIRA, MUITOS BURACOS E MUITA LAMA NO PERÍODO CHUVOSO. | Samira Elen Barroso Chaves | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 0/2025 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0006/2025/3ª PMJLNT | Leonardo Moraes Bezerra Sobreira de Santiago Filho | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 248/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN - CE, O SENHOR WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - CE, O SENHOR JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA EM LIMOEIRO DO NORTE - CE. MUITAS SÃO AS RECLAMAÇÕES QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL, OCASIONANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO MUITAS VEZES. ALÉM DA IMPRUDÊNCIA RELACIONADA À VELOCIDADE, TEM-SE A QUESTÃO DA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO REFERIDO LOCAL (CONFORME PODE-SE OBSERVAR NAS IMAGENS EM ANEXO), OCASIONADO PELOS SEGUINTES FATORES: O NÚMERO DE ESTUDANTES DA EEEP: EM TORNO DE 470 ALUNOS; NÚMERO DE FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EEEP: CERCA DE 450 FAMÍLIAS; A CE-358 LIGA A ZONA URBANA ÀS COMUNIDADES DO SÃO RAIMUNDO E ARRAIAL, AUMENTANDO AINDA MAIS O FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. SABENDO DISSO, É QUE SE SOLICITA UMA AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE REDUZIR A VELOCIDADE PARA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS DA VIA. ESSA AÇÃO É PRUDENTE E NECESSÁRIA, VISTO QUE PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA PARA OS ESTUDANTES, PAIS E PROFISSIONAIS DESSA REGIÃO EM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES É INTENSO. RESPEITOSAMENTE, | Márcio José Lopes Lima | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 0/2025 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0005/2025/3ª PMJLNT | Leonardo Moraes Bezerra Sobreira de Santiago Filho | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 245 A/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PATROL NO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ACESSO, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO. | Francisco Diógenes Peixoto | 14/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 42/2025 | DÊ A DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. | José Valdir da Silva | 14/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 41/2025 | ESTABELECE QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ PODERÃO REALIZAR A HORA ATIVIDADE EM CASA (HOME OFFICE) PARA PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES, PREPARAÇÃO DE MATERIAIS, PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E FORMAÇÕES ONLINE. | Márcio José Lopes Lima | 14/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | José Torres de Moura Neto | 10/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 245/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, CHEIAS DE BURACOS, PRECISANDO DE UM REPARO COM URGÊNCIA. | José Torres de Moura Neto | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 244/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM NOME, QUE PARTE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, ATÉ O FINAL DA VILA DO ALONSO, JÁ NAS PROXIMIDADES DA AV. DO CONTORNO. A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO QUE HÁ ANOS VEM PEDINDO JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, SENDO QUE O TRECHO DA RUA MENCIONADA É UM TRECHO IMPORTANTE PARA OS MORADORES DO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE HÁ LONGOS ANOS OS POPULARES SOFREM COM A POEIRA DIARIAMENTE, ASSIM COMO GRANDE LAMAÇAL NO PERÍODO CHUVOSO, E OS INÚMEROS BURACOS, QUE DIFICULTAM A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS QUE PRECISAM TRANSITAR DIARIAMENTE PELA RUA. | Samira Elen Barroso Chaves | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 243/2025 | ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARENINHA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO DA POPULAÇÃO, É ESSENCIAL QUE ESSA MANUTENÇÃO SEJA REALIZADA, GARANTINDO QUE O LOCAL SEJA UTILIZADO COM SEGURANÇA E EM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER DE TODOS. | Samira Elen Barroso Chaves | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 242/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI MUROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE DURANTE A PRÁTICA ESPORTIVA, AS BOLAS FREQUENTEMENTE SAEM DA ÁREA DA QUADRA, INTERROMPENDO AS ATIVIDADES E COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS NAS PROXIMIDADES. A INSTALAÇÃO DAS REDES CONTRIBUIRÁ PARA UM AMBIENTE MAIS SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 241/2025 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSE WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NHS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA MESMA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ESTADO DE DESGASTE DA QUADRA, QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, E À AUSÊNCIA DE COBERTURA, O QUE DIFICULTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, COMO SOL E CHUVA. A MELHORIA VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE AOS MORADORES DO SETOR NHS, BEM COMO OS ALUNOS DA COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL, QUE TAMBÉM FAZEM USO DO ESPAÇO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E RECREATIVAS. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 240/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA; AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA. SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SÍTIO LAJES, TENDO EM VISTA O ESTADO CRÍTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE A ESTRUTURA APRESENTA VÁRIOS SINAIS DE DESGASTE, COM POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. ESSA SITUAÇÃO TEM DIFICULTADO A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE O LAZER DA COMUNIDADE. A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA RESTAURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E PROMOVER O BEM-ESTAR DOS MORADORES. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 239/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL IDALINA DE FREITAS, SITUADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, Nº 3029, BAIRRO BOA FÉ, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 238/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP, SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA PADRE VICENTE, BAIRRO JOÃO XXIII. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM E COBRAM POR SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICAS. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 237/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS SOLICITO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DOS POÇOS DOS PAUS QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA À COMUNIDADE GANGORRA. ESTE PEDIDO VISA ATENDER AOS MORADORES USUÁRIOS DA VIA QUE LIGA ESTAS COMUNIDADES SUPRA CITADAS. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 245/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), JOSÉ WILSON LOURES DE SOUSA, SOLICITANDO O REPARO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: BOM FIM, MORROS E QUIXABA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, CHEIAS DE BURACOS, PRECISANDO DE UM REPARO COM URGÊNCIA. | José Torres de Moura Neto | 09/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 40/2025 | ALTERAR O CAPUT DO ART. I DA LEI Nº 2.233, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (LACEN-CE) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | Dilmara Amaral da Silva | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 39/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE CHAGAS, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE ABRIL. | José Torres de Moura Neto | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 38/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, A CORRIDA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 09/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 276/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM O AUXÍLIO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROL), TENDO EM VISTA QUE AS RUAS SE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS. | Flauber Lima Honorato | 08/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA". | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICA. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À PESSOA QUE INDICAR.' | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 033/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025. DÊ-SE AO ART. 4º, O PARÁGRAFO ÚNICO. "ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO - EM CASO DE FALTA EM RAZÃO DE DOENÇA, DEVERÁ SER APRESENTADO UM ATESTADO MÉDICO PARA COMPROVAÇÃO. | José Valdir da Silva | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 37/2025 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E INSTITUI A VAQUEJADA DA ÁVAL E A FEIRA AGROJAGAAR NO CONTEXTO OFICIAL DO MUNICÍPIO." | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 07/04/2025 | Votação única | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 116/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO PIAMARTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, CHAPADA DO APODI/LIMOEIRO DO NORTE-CE. TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PESADOS QUE ALI TRANSITAM, TENDO EM VISTA QUE NA COMUNIDADE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS COM UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES, E COM O REDUTOR DE VELOCIDADE IRÁ PROMOVER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES, EVITANDO GRAVES ACIDENTES. | Carlos Vangerre de Almeida Maia | 04/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 6/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO DEPUTADO FEDERAL, SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARLAMENTARES PARA DAR APOIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NENÉM CELIDÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SUCUPIRA, LIMOEIRO DO NORTE-CE. ESTE OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A ASSOCIAÇÃO ATENDE VÁRIOS MORADORES E TEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO. COM FOCO NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, A ASSOCIAÇÃO BUSCA FORTALECER VÍNCULOS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DE PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES. | José Valdir da Silva | 03/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 247/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL, SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA CE-265 ATÉ A COMUNIDADE SUCUPIRA E CARBOMIL, QUE SÃO 9 KM. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA ATENDER E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SUCUPIRA E CARBOMIL, DE APROXIMADAMENTE 2.000 HABITANTES, E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PARA A EMPRESA CARBOMIL QUÍMICA, DE PROPRIEDADE DO SR. CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE. | José Valdir da Silva | 03/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 236/2025 | VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA CE-265 ATÉ A COMUNIDADE SUCUPIRA E CARBOMIL, QUE SÃO 9 KM. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA ATENDER E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DA SUCUPIRA E CARBOMIL DE APROXIMADAMENTE 2.000 HABITANTES E AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PARA A EMPRESA CARBOMIL QUÍMICA DE PROPRIEDADE DO SR. CÂNDIDO DA SILVEIRA QUINDERE. | José Valdir da Silva | 03/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 235/2025 | ASSUNTO: SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS EXMO. SR. PRESIDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PERMANECEM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. REQUER AINDA QUE O CONVITE SEJA ENVIADO PARA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITA, VICE-PREFEITO) E SECRETÁRIOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (SINTSEM) E SOCIEDADE CIVIL DE LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 03/04/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 36/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 1.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 03/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 233/2025 | ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE RUA DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESSE LOCAL. PORTANTO, NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE A VEREADORA SIGATRÍRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN, NO BAIRRO BOA FÉ. ESSE PEDIDO VISA ATENDER AS QUEIXAS DOS MORADORES, QUE DEVIDO ÀS INÚMERAS PEDRAS SOLTAS E BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA VIA CAUSAM TRANSTORNOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO. OS BURACOS PODEM FAZER COM QUE OS MOTORISTAS PERCAM O CONTROLE DO VEÍCULO E VENHAM A CAIR OU COLIDIR COM OUTRO, ALÉM DE CAUSAR O DESGASTE MAIS RÁPIDO DOS COMPONENTES IMPORTANTES DO VEÍCULO. ESSES PROBLEMAS PODEM SER MINIMIZADOS COM A MANUTENÇÃO E O REPARO REGULAR, E DESSA FORMA GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES. | Samira Elen Barroso Chaves | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 232/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE REFORMA DO COLÉGIO MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADO NO KM 60. EM RAZÃO DA NECESSIDADE QUE A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES, EM ESPECIAL DA JUVENTUDE, POSSUEM, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TAL OBRA SEJA RETOMADA PARA GARANTIR UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS ALUNOS, BEM COMO PARA TODO O CORPO DOCENTE. UM EQUIPAMENTO COM QUALIDADE GARANTE AO ALUNO UM MAIOR CONFORTO, FAZENDO COM QUE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SE TORNEM CADA VEZ MELHORES E, POR CONSEQUÊNCIA, A QUALIDADE DO APRENDIZADO DOS ALUNOS TAMBÉM. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 231/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL CASTRO, PARA QUE SE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. TENDO EM VISTA QUE TAL EQUIPAMENTO TORNOU-SE ESSENCIAL PARA AQUELA COMUNIDADE, SENDO UTILIZADO DIARIAMENTE PELOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM COMO PONTO DE ENCONTRO DE FAMÍLIAS, DE JOVENS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, DE PESSOAS DAS MAIS DIVERSAS IDADES REALIZANDO ALGUMA ATIVIDADE FÍSICA, A PRAÇA TAMBÉM É O PRINCIPAL LOCAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DA COMUNIDADE, NOSSA SENHORA DA SAÚDE. DITO ISTO, A REVITALIZAÇÃO DA MESMA É DE SUMA IMPORTÂNCIA NÃO SOMENTE PARA A POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE, COMO TAMBÉM PARA AS COMUNIDADES ADJACENTES. | George Eric Coelho Vieira e Silva | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 230/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CIEFU DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA RECUPERADO O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DO SAPÉ À BR 116 E TAMBÉM A LIMPEZA DO MATO DA REFERIDA ESTRADA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UMA ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO POVO DA RIBEIRA PARA O CENTRO DE LIMOEIRO, POIS A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGAR. | Valdemir Bessa Salgado | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 229/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA DEGRADADA ,IMPOSSIBILITANDO AS BOAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 228/2025 | ASSUNTO: REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. (URGENTE) SENHORA PREFEITA, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA URGENTEMENTE UMA REFORMA NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA JOÃO ADOLFO DE ASSIS MAIA, NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O LOCAL SERVIR DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS E, DEVIDO ÀS PRECÁRIAS CONDIÇÕES, RECENTEMENTE TER DESABADO O TETO DE UMA DAS SALAS, CONFORME SE VERIFICA ABAIXO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 02/04/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 35/2025 | AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 01/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 34/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SÃO RAIMUNDO. | Dilmara Amaral da Silva | 01/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 33/2025 | TRATA DA CONCESSÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 10.006 - LIMOEIRO DA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 01/04/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 0/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAR QUE NA DATA DE 01/04/2025, ÀS 14:00HS, ESTÁ APRAZADA AUDIÊNCIA COM O SUPERINTENDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/CE, O SR. WALDEMIR CATAÚO DE SENA JÚNIOR, NA SEDE DA AUTARQUIA ESTADUAL SITUADA NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2.900 - MARAPONGA, FORTALEZA, CE - CEP: 60710-903, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS BENEFÍCIOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. ESTARÃO PRESENTES NA REFERIDA REUNIÃO A VEREADORA ELISETE SILVA DUARTE E SUA ASSESSORA PARLAMENTAR JOELMA DOS SANTOS GADELHA. | Elisete Silva Duarte | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VÊM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, NA PESSOA DA SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO TEM O EQUIPAMENTO E CARECE PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. | 2/3 dos Vereadores | 31/03/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 225/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. QUE SEJA ENVIADO ESSE REQUERIMENTO AO EXMO. SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, E AO EXMO. SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INCLUAM O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NA LISTA DE CIDADES A SEREM CONTEMPLADAS COM A CONCESSÃO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO) POPULAR 2025, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITA DO APOIO DO GOVERNO DO ESTADO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 223/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE REALIZE O CALÇAMENTO NA FRENTE DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, NO CROATÁ/TANQUINHOS, NO DISTRITO DO BIXOPÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE FIÉIS QUE FREQUENTAM O LOCAL, PRESENTES EM MISSAS, EVENTOS, LEILÕES BENEFICENTES, BEM COMO TODOS OS ANOS NO PERÍODO INVERNO OS MESMOS PROBLEMAS COM LAMA, SUJEIRA E ATOLEIRO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 222/2025 | ASSUNTO: MELHORIAS DAS ESTRADAS. SENHOR SECRETÁRIO, LIMOEIRO DO NORTE, 31 DE MARÇO DE 2025 APRESENTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ROÇADEIRA ARTICULADA PARA MELHORIA DAS ESTRADAS DO DISTRITO DO BIXONA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE TAIS ESTRADAS SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS ÁRVORES NO PERÍODO CHUVOSO, MUITOS LOCAIS ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS. ALÉM DISSO, TAL MELHORIA VISA TAMBÉM UMA MELHOR VISIBILIDADE PARA OS MOTORISTAS, TUDO VISANDO EVITAR ACIDENTES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 31/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 221/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO À SENHORA SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, A FIM DE: SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODAS AS PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA MUNICIPAL DILMARA AMARAL, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DO PERÍODO DE 12/10/2023 ATÉ 28/10/2025 DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - ANDERSON DAMASCENO MOURA - ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA - BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS PEDIDO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/11 QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO O DIREITO DE APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E COM A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS. | Rubem Sergio de Araújo | 28/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 220/2025 | CUMPRIMENTADO-O, CORDIALMENTE. SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, MÂNCIO LIMA, AFIM DE: SOLICITAR QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, TODOS DOCUMENTOS (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO) ATINENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO PERÍODO DE 12/01/2023 ATÉ 28/03/2025 DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - ANDERSON DAMASCENO MOLIRA - ANA LEODETE DAMASCENO MOURA DE OLIVEIRA - BRENO RAFAEL MARTINS DE FREITAS PEDIDO DE ACORDO COM LEI Nº 12.527/11 QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DEVENDO APENAS O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. | Rubem Sergio de Araújo | 28/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENVIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 27/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2025 | ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE BIXOPA E DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS) SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A V. EXA. O PROJETO DE INDICAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO, A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. CASO APROVADO, SOLICITA-SE ENTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 27/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 226/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA CE265, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) ATÉ CHEGAR NA BR-116. EXMO(A). SR(A) SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SÍGNÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA CE265, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE AO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA) ATÉ CHEGAR NA BR-116. DESSA FORMA, TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA POR TODOS QUE UTILIZAM ESSE TRAJETO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 27/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 224/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODA A AVENIDA DO CONTORNO EM LIMOEIRO DO NORTE/CE. APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS EXMO(A). SR(A). SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DE 8,7KM DA AVENIDA DO CONTORNO, EM LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE SE INICIA NA RODOVIA CE-377, QUE É LIGADA À CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE, SEGUINDO NA DIREÇÃO LESTE DO MUNICÍPIO E CONECTANDO-SE NOVAMENTE À RODOVIA NA SUA SAÍDA PARA O DISTRITO DE FLORES. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 27/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE À SRA. CREUZA MARIA DE SOUZA. ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. | José Torres de Moura Neto | 26/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 219/2025 | ASSUNTO: REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA DE ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DO BIXOPÁ EXMO(A). SR.(A) PREFEITA, SR.(A) SECRETÁRIA DE URBANISMO E SR. SR.(A) SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA DE ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DO BIXOPÁ. AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE A IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BIXOPÁ, EM LIMOEIRO DO NORTE, REPRESENTA UM IMPORTANTE PONTO DE REFERÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL PARA A COMUNIDADE LOCAL. O TEMPLO, ALÉM DE SER UM LOCAL DE DEVOÇÃO, DESEMPENHA UM PAPEL CENTRAL NAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E CELEBRAÇÕES TRADICIONAIS. NO ENTANTO, O ACESSO AO PATAMAR DA IGREJA ATUALMENTE SE ENCONTRA LIMITADO, ESPECIALMENTE PARA IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PRINCIPALMENTE DURANTE PERÍODOS DE CHUVA. | Ciro Lima Queiroz Lins e Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 218/2025 | ASSUNTO: REQUERER A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EXMO(A). SR.(A). PREFEITA, SR.(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E SR. DIRETOR DO CENTEC, JOSÉ CLAYTON VASCONCELOS MONTE O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É UMA ÁREA DO CONHECIMENTO DIGITAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA QUE TEM CRESCIDO SIGNIFICATIVAMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS E TEM GRANDE POTENCIAL PARA CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A INCLUSÃO DESSA DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR PODE AJUDAR A PREPARAR NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS A SE ADEQUAREM A ESTA NOVA REALIDADE MUNDIAL, BEM COMO DESENVOLVER SENSO CRÍTICO E O CORRETO USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO SEU DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL, OBSERVANDO AINDA AS FORTES TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO FUTURO. | Ciro Lima Queiroz Lins | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 217/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO CÃO GUIA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CÃO GUIA, O QUAL FOI CEDIDO AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE ALTA. TAL SOLICITAÇÃO VISA OBJETIVAR A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA, AS CONDIÇÕES DO IMÓVEL, A FIM DE DETERMINAR A VIABILIDADE DE READEQUAÇÃO PARA UM NOVO USO, E A NECESSIDADE DA REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO E APROVEITAMENTO DO ESPAÇO. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSA AVALIAÇÃO PARA PLANEJAR ADEQUADAMENTE AS AÇÕES A SEREM TOMADAS, CONSIDERANDO A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DO ESPAÇO PARA FUTUROS PROJETOS. | Samira Elen Barroso Chaves | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 216/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA BOA FÉ. A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO VISA ATENDER A POPULAÇÃO, ACREDITANDO QUE A CRIAÇÃO DESSA CRECHE PROPORCIONARÁ À CRIANÇA O PRIMEIRO CONTATO COM A EDUCAÇÃO FORMAL, PREPARANDO-A PARA ESCOLARIDADE FUTURA. PARA MUITAS FAMÍLIAS, A CRECHE É FUNDAMENTAL, POIS PERMITE QUE OS PAIS POSSAM TRABALHAR COM TRANQUILIDADE, SABENDO QUE SEUS FILHOS ESTÃO SENDO CUIDADOS E EDUCADOS DE FORMA ADEQUADA, E AS MULHERES TÊM OPORTUNIDADE DE SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. | Samira Elen Barroso Chaves | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 215/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA COM ACADEMIA E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DE DANÇAS. CONSIDERANDO QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE SUPRACITADA. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 214/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DO COBRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO PEDIDO DOS MORADORES, POIS NESTE PERÍODO CHUVOSO A MESMA ENCONTRA-SE COM MATO MUITO ALTO DIFICULTANDO O ACESSO DOS DESPORTISTAS. | Valdemir Bessa Salgado | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 213/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA RUA RAIMUNDO REMIGIO COMO TAMBÉM RUAS QUE INTERLIGAM O BAIRRO DO BOM NOME. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UM PEDIDO DOS MORADORES, QUE DEVIDO ÀS CHUVAS AS MESMAS SE ENCONTRAM COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR. | Valdemir Bessa Salgado | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 212/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA CE 377 QUE LIGA LIMOEIRO A QUIXERÉ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS NESTE PERÍODO CHUVOSO O MATO CRESCE MUITO ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE. | Valdemir Bessa Salgado | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 210/2025 | SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA CONCLUÍDA A ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, FALTANDO APENAS 03 CARRADAS DE AREIA. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 209/2025 | SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA PROVIDENCIADA MELHORIA NA AVENIDA JOSÉ HOLANDA MAIA. REFERIDA AVENIDA FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO, ONDE OCORREM FREQUENTES ALAGAMENTOS, DEVIDO À FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, OCASIONADOS PELAS CHUVAS. UM PATROLAMENTO PELA AVENIDA JÁ AMENIZARIA MUITO A SITUAÇÃO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 206/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE SARAH HOLANDA CUSTÓDIO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE UM PROGRAMA PARA A LIMPEZA DE LENTES EM PACIENTES QUE JÁ PASSARAM POR CIRURGIA DE CATARATA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PREVENIR O EMBAÇAMENTO DAS LENTES INTRAOCULARES, GARANTINDO A EFICÁCIA DA CIRURGIA DE CATARATA E A QUALIDADE DA VISÃO. ALÉM DISSO, VISTO QUE A MAIORIA DOS PACIENTES MORA NA ZONA RURAL E SUAS LENTES SE SUJAM COM MAIS FACILIDADE, ESSE PROGRAMA FACILITARÁ O ACESSO AO TRATAMENTO, EVITANDO COMPLICAÇÕES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES. | José Torres de Moura Neto | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 205/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA ATÉ A PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A ESTRADA ESTÁ BASTANTE DANIFICADA E ASSIM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DAQUELA REGIÃO. | José Valdir da Silva | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 204/2025 | SENHORA SECRETÁRIA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS QUE ASSUMIRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 A 26 DE MARÇO DE 2025. PORTARIAS ASSINADAS PELA PREFEITA DILMARA AMARAL DE TODOS OS SUPERINTENDENTES DO SAAE/LIMOEIRO DO NORTE, NO PERÍODO SUPRACITADO. PEDIDO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527, QUE ASSEGURA A QUALQUER INTERESSADO APRESENTAR PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES, DEVENDO APENAS O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE E A ESPECIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO REQUERIDA, SENDO VEDADAS QUAISQUER EXIGÊNCIAS RELATIVAS AOS MOTIVOS DETERMINANTES DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. | Rubem Sergio de Araújo | 26/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 32/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, HONRA-NOS SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE MODIFICA A LEI 2.518, DE 21.12.2021, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. JUSTIFICA-SE A ALTERAÇÃO DA LEI REFERENCIADA PARA GARANTIR MAIS EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, COM A CRIAÇÃO DA CONSULTORIA QUE CONTRIBUIRÁ COM OS PROCURADORES NA ELABORAÇÃO DE SEUS PARECERES E DEFESAS DO ERÁRIO PÚBLICO, E DO APOIO ORGANIZACIONAL PARA APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE OS SERVIÇOS INTERNOS E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS. DADA A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE SEUS DIGNOS PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Dilmara Amaral da Silva | 26/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 31/2025 | HONRA-NOS SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N.º 1.721, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DLT OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICA-SE A PROPOSITURA DA PRESENTE MATÉRIA PELA NECESSIDADE DE OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS DIRETAMENTE À POPULAÇÃO NÃO SEJAM PREJUDICADOS, E ENQUANTO SE AGUARDA A LOTAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS TEMPORARIAMENTE OCUPADAS POR TEMPORÁRIOS. PEDE-SE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS EXATAMENTE PARA O PODER PÚBLICO ASSENHORAR-SE DA REAL SITUAÇÃO APÓS A POSSE DOS CONCURSADOS PARA, A PARTIR DE UM LEVANTAMENTO DA NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS SE FAZER UM PROCESSO SELETIVO PARA O SEU PREENCHIMENTO, APÓS REGULAR PROCESSO SELETIVO. ALTERA-SE A LEI Nº 1.721/2013 PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POSSIBILITAR O PODER PÚBLICO COBRAR TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA DA MATÉRIA, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE SEUS DIGNOS PARES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Dilmara Amaral da Silva | 26/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 30/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORAS E VEREADORES, SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O ANEXO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021. A PROPOSTA ANEXA VISA FAZER ALGUMAS ADEQUAÇÕES À LEI Nº 2.518/2021. AS ALTERAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. DADA A NECESSIDADE DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NA MATÉRIA ANEXA, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESSA AUGUSTA CASA PARA A SUA APROVAÇÃO. | Dilmara Amaral da Silva | 26/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 208/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), DRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NO TURNO NOTURNO, PARA ATENDER A TODOS OS ESTUDANTES DOS SETORES IRRIGADOS, POSSIBILITANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO DAQUELAS PESSOAS, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA, QUE NÃO POSSUEM TRANSPORTE PARA SE LOCOMOVER AO CENTRO DA CIDADE, PARA FREQUENTAR AULAS NOTURNAS, CURSOS TÉCNICOS, OU ATÉ MESMO ENSINO SUPERIOR. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 20/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 207/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ROTATÓRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA BR-116, KM 190, QUE PERMITE O ACESSO AO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. EXMO(A). SR(A). SUPERINTENDENTE, A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA BR-116, KM 190, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, SÍTIO DANÇAS, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSAM NESSE TRECHO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, COMO TAMBÉM, DE TODOS AQUELES QUE NECESSITAM ACESSO AO REFERIDO HOSPITAL REGIONAL, JÁ TENDO OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES, SENDO ALGUNS COM VÍTIMA FATAL. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA TODOS QUE UTILIZAM ESSE TRAJETO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 20/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 234/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SR. MÁRCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS, SOLICITAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, CONSIDERANDO QUE ESSA HOMENAGEM RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO BAIRRO E DE SEUS MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, COM A SOLENIDADE DE ENTREGA DAS COMENDAS REALIZADA NO IFCE DO BAIRRO CIDADE ALTA. | Flauber Lima Honorato | 20/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2025 | DISPÕE SOBRE REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º O PODER EXECUTIVO CRIARÁ BANCO DE DADOS DESTINADO A ATUALIZAR REGISTROS E A DAR PUBLICIDADE AOS ÍNDICES MUNICIPAIS DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA MULHERES E CRIANÇAS EM LIMOEIRO DO NORTE. ART. 2º OS DADOS ESTATÍSTICOS CONSIDERARÃO AS ESPECIFICIDADES DE GÊNERO, COR, RAÇA, RENDA, FAIXA ETÁRIA, ESCOLARIDADE, DESSAS MULHERES E CRIANÇAS. ART. 3º O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ ANUALMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA PERTINENTES, OS SEGUINTES DADOS REFERENTES À ATIVIDADE POLICIAL E PENITENCIÁRIA, SEM PREJUÍZO DE OUTROS DADOS, DISCRIMINADOS DA SEGUINTE MANEIRA: I - NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR, POR TIPO DE DELITO COMETIDO; II - NÚMERO DE INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS PELA POLÍCIA CIVIL, POR TIPO DE DELITO, BEM COMO O NÚMERO DE TERMOS CIRCUNSTANCIADOS EFETUADOS POR AUTORIDADE POLICIAL MILITAR E CIVIL, PRINCIPALMENTE OS DADOS DAS DELEGACIAS POLICIAIS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E DA CASA DA MULHER LIMOEIRENSE, DOS CONSELHOS TUTELARES E DEMAIS ÓRGÃOS AFINS QUE HOUVEREM; III - NÚMERO DE QUEIXAS-CRIME E REPRESENTAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES; IV - NÚMERO TOTAL DAS QUE FORAM VIOLENTADAS, ABUSADAS E ESTUPRADAS; V - NÚMERO DE PRISÕES EM FLAGRANTE DOS AGRESSORES EFETUADAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR; VI - NÚMERO DE MANDADOS DE PRISÃO, CUMPRIDOS PELA POLÍCIA CIVIL; VII - NÚMERO DE HOMICÍDIOS DOLOSOS E CULPOSOS, INCLUSIVE TENTATIVAS DE HOMICÍDIO, LESÕES CORPORAIS, LATROCÍNIOS, ESTUPROS, SEQUESTROS, ATENTADOS VIOLENTOS AO PUDOR, CASOS DE CORRUPÇÃO E ABUSO DE MENORES, ROUBOS E ABUSOS SEXUAIS; VIII - NÚMERO DE PRESOS POR | Elisete Silva Duarte Guimarães, Ciro Lima Queiroz Lins e Samira Elen Barroso Chaves | 18/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 201/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DANIEL DE FREITAS DO NASCIMENTO, SOLICITANDO A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE EM DIA DE SESSÃO HÁ UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SENDO ASSIM A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL SE TORNA IMPORTANTE PARA RESGUARDAR A SEGURANÇA DO AMBIENTE. | José Valdir da Silva | 18/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 200/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA YARLEI LEITÃO CAETANO, BAIRRO CENTRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA A MELHORIA PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, ALÉM DE FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 18/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 199/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, O SENHOR RAUL BANKIZA DE OLIVEIRA. SOLICITO KITS DE APOIO PARA OS PRODUTORES DE CARCINICULTURA DA REGIÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA FORNECER AOS PRODUTORES DE CARCINICULTURA FERRAMENTAS, INSUMOS E SUPORTE TÉCNICO ESSENCIAIS, PROMOVENDO MAIOR EFICIÊNCIA, SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE NA PRODUÇÃO, CONTRIBUINDO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 18/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 197/2025 | ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ESTRADA A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO ANAIAL DE BAIXO. ESSE PEDIDO VISA ATENDER AS QUEIXAS DOS MORADORES, QUE DEVIDO À QUADRA INVERNOSA, FICA DIFÍCIL TRAFEGAR NESSA VIA, E A REPARAÇÃO DE BURACOS E FISSURAS GARANTE A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESSE LOCAL. | Samira Elen Barroso Chaves | 18/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 196/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO POSTINHO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO QUAL ATENDE TAMBÉM A COMUNIDADE DE ARRAIAL E CANAFÍSTULA. TENDO EM VISTA QUE O ACÚMULO DE ENTULHOS FAVORECE O SURGIMENTO DE DOENÇAS, COMO AS CAUSADAS POR MOSQUITOS, RATOS E OUTROS VETORES. A PRESENÇA DESSES ENTULHOS E GALHOS PODE CAUSAR UM IMPACTO NEGATIVO NA APARÊNCIA DO LOCAL. ASSIM SENDO, ESSA SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AOS PEDIDOS DE MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. | Samira Elen Barroso Chaves | 18/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 195/2025 | ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ESTRADA. A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SOSSEGO, NA REGIÃO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHORIAS DE ACESSO À COMUNIDADE CITADA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS E À OBSTRUÇÃO DO BUEIRO REPRESANDO ÁGUAS, FICA IMPOSSIBILITADO O ACESSO DOS ÔNIBUS ESCOLARES E TAMBÉM O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DA COMUNIDADE. POR FIM, A MANUTENÇÃO DESSA ESTRADA É UMA QUESTÃO DE PRESERVAR A VIA EM SI, BEM COMO GARANTIR SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESSA ESTRADA. | Samira Elen Barroso Chaves | 17/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 191/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), O SENHOR JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.898/2024. TODOS OS MUNICÍPIOS DEVEM IMPLEMENTAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA EVITAR SANÇÕES, SEGUNDO ESTABELECE A LEI 14.898/2024, DE JUNHO PASSADO. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) ALERTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EXPLICA COMO O TEMA É CRUCIAL PARA A GESTÃO PÚBLICA LOCAL E APONTA OS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS. A TARIFA É UM BENEFÍCIO DESTINADO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONCEDENDO UM DESCONTO DE 50% NA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. CONTUDO, O DESCONTO É APLICÁVEL ATÉ O CONSUMO DE 15 M³ DE ÁGUA POR MÊS POR RESIDÊNCIA. O BENEFÍCIO INCLUI AS FAMÍLIAS COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO-MÍNIMO, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), RESIDÊNCIAS COM IDOSOS (65+) OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). ALÉM DISSO, PARA ELEGIBILIDADE É NECESSÁRIO NÃO TER CONDIÇÕES DE SUSTENTO OU DE SEREM SUSTENTADAS POR FAMILIARES. A TARIFA, JÁ PRATICADA EM ALGUNS MUNICÍPIOS, AGORA DEVE SER INSTITUÍDA PELAS 5.569 PREFEITURAS. OUTROS ASPECTOS TRAZIDOS PELA LEGISLAÇÃO TAMBÉM DEVEM SER OBSERVADOS PELOS GESTORES MUNICIPAIS, COMO: - OBRIGATORIEDADE: OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO IMPLEMENTARAM A TARIFA DEVEM SE ADEQUAR ATÉ 13 DE JUN | Márcio José Lopes Lima | 13/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 190/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, SOLICITANDO QUE SEJAM DEFINIDOS E SINALIZADOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A PARADA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE, DURANTE O PERCURSO ATÉ A ESCOLA, O ÔNIBUS REALIZA VÁRIAS PARADAS PRÓXIMAS UMAS DAS OUTRAS, O QUE ATRASA O FLUXO DO TRANSLADO. ASSIM, SOLICITO ESSA SINALIZAÇÃO PARA DAR CELERIDADE AO TRAJETO ATÉ A ESCOLA. | José Torres de Moura Neto | 12/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 189/2025 | A VEREADORA SIGNATARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBURQUEQUE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE NOTEBOOKS E TABLETS, A TODOS OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE. SABEMOS QUE VIVEMOS NA "ERA DIGITAL", SENDO PORTANTO OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA O APERFEIÇOAMENTO E APRENDIZADO DO CORPO DOCENTE E DISCENTE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 12/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 188/2025 | ASSUNTO: CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA MARIA DIAS (URGENTE!) SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A REFORMA/CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. IMPORTANTE DESTACAR QUE, DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS RECENTES, É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA QUE PASSA POR BAIXO DA PASSAGEM. COM ISSO, REFERIDA PASSAGEM SE ENCONTRA DANIFICADA PELA EROSÃO DO TEMPO, SOMADA AO TRÂNSITO INTENSO NO LOCAL, DEMONSTRANDO APARENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, TUDO AGRAVADO PELOS EFEITOS DA QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, VALE SALIENTAR QUE, UMA VEZ INTERDITADA, SERÁ UM TRANSTORNO IMENSO PARA AQUELA POPULAÇÃO, JÁ QUE É POR ESSA PASSAGEM O PERCURSO/CAMINHO MAIS RÁPIDO E CURTO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS COMUNIDADES DA REGIÃO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 12/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 28/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORAS E SENHORES VEREADORES, TEMOS A HONRA DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "DEFINE AS MICROÁREAS GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." COMO DEMONSTRADO NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI, VÁRIAS ÁREAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ESTÃO SEM A COBERTURA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NECESSITANDO URGENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PREENCHIMENTO DESSAS VAGAS DESCOBERTAS, DAÍ A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA ANEXA. AS MICROÁREAS DESCOBERTAS ESTÃO DEFINIDAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI. ANTE A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE TODOS OS DEMAIS DIGNOS VEREADORES PARA A SUA APROVAÇÃO. | Dilmara Amaral da Silva | 12/03/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 29/2025 | TEMOS A HONRA DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PROJETO DE LEI, QUE VINCULA A CASA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA AS LEIS NºS 1.617, DE 31 DE MAIO DE 2012, E 1.651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A JUSTIFICATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTA VINCULAÇÃO SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE, EM 31 DE MAIO DE 2012, FOI EDITADA A LEI Nº 1.617 QUE CRIOU A FUNDAÇÃO CASA DE APOIO, A QUEM COMPETIRIA ADMINISTRAR ESSA TÃO IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, O QUE EFETIVAMENTE NÃO FOI IMPLEMENTADO, TENDO AS DESPESAS CONTINUADO A SEREM CUSTEADAS DIRETAMENTE PELA SECRETARIA, O QUE ACONTECE ATÉ HOJE. NÃO SÓ O TRATAMENTO MÉDICO AO PACIENTE É IMPORTANTE, MAS TAMBÉM AS CONDIÇÕES DIGNAS PARA SEUS FAMILIARES DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. DESSA FORMA, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, QUE VINCULA DE FORMA CLARA A CASA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGANDO AS LEIS QUE IMPEDIAM ESSA VINCULAÇÃO DIRETA. É IMPORTANTE QUE SE VINCULE DIRETAMENTE, SEM INTERPOSTA PESSOA JURÍDICA, A CASA DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATÉ PORQUE ESTA SECRETARIA GERE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TEM QUE RESTAR DEMONSTRADO PARA A DESPESA COM ESSA CASA QUE A MESMA FAZ UM TRABALHO REALMENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NÃO DEVE RESTAR DÚVIDA DE QUE A CASA DE APOIO GARANTE SUPORTE SOCIAL E ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA PERMANECER NA CAPITAL ACOMPANHANDO SEUS ENTES INTERNADOS. A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA CUSTEAR HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS MUITAS VEZES OBRIGARIA OS FAMILIARES A DEIXAREM SEM ASSISTÊNCIA SEUS FAMILIARES ENFERMOS E HOSPITALIZADOS. DIANTE DESSA REALIDADE, DEFINE-SE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA RESPONSÁVEL PELO CUSTEIO E GESTÃO DA CASA DE | Dilmara Amaral da Silva | 12/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 8/2025 | INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PERCENTUAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE: FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DECRETOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, NO PERCENTUAL A SER DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO, INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BASE. PARÁGRAFO ÚNICO. OS PROFESSORES A QUE SE REFERE O CAPUT FARÃO JUS AO VALE-ALIMENTAÇÃO DESDE QUE ESTEJAM SUBMETIDOS À JORNADA DE TRABALHO DE, PELO MENOS, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. ART. 2º. O VALE-ALIMENTAÇÃO SERÁ CUSTEADO COM RECURSOS DOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO FUNDEB, POIS ESSAS DESPESAS, PORTANTO, PODEM SER SUBSIDIADAS COM A FRAÇÃO MÁXIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 3º. O VALE-ALIMENTAÇÃO SERÁ CONCEDIDO SOMENTE POR DIA TRABALHADO, COM O EFETIVO DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIDOR, OU QUANDO ESTIVER AFASTADO EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE TREINAMENTO OU EM OUTROS EVENTOS SIMILARES, SEM DESLOCAMENTO DA SEDE. PARÁGRAFO ÚNICO. FICA VEDADO O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA ESTA LEI: I - NO PERÍODO EM QUE O SERVIDOR ESTIVER AFASTADO POR MOTIVO DE LICENÇAS A QUALQUER TÍTULO, FALTAS AO SERVIÇO E EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS. II - NOS DIAS EM QUE O SERVIDOR PERCEBER DIÁRIAS, POR MOTIVO DE VIAGEM EM OBJETO DE SERVIÇO. ART. 4º. O VALE-ALIMENTAÇÃO NÃO É ACUMULÁVEL COM OUTROS DE ESPÉCIE SEMELHANTE, ORIGINÁRIA DE QUALQUER FORMA | Márcio José Lopes Lima | 12/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 187/2025 | ASSUNTO: RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ZÉ NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE REMETA O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SRA. PREFEITA, DILMARA AMARA, SOLICITANDO DA MESMA A RENOVAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ 34.144.419.0001-39, COM SEDE NA RUA PEDRO COELHO, Nº 165, BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, CEP 62.930-000, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (CÓPIA EM ANEXO). O REFERIDO IMÓVEL TRATA-SE DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE-35E, LOTEAMENTO DA ESTRADA DAS FLORES, BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, LIMOEIRO DO NORTE-CE, COM UMA ÁREA DE 2.658,03 M2 E PERÍMETRO DE 248,20 M, CUJAS DELIMITAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: NORTE: RUA PAULO ROBERTO REGIS; SUL: IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE; LESTE: RODOVIA ESTADUAL CE-358; OESTE: AVENIDA DOMINGOS EVANGELISTA DA SILVA. A DOAÇÃO FOI CONCEDIDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO. NO ENTANTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, CASO NÃO HAJA CONSTRUÇÃO NO PRAZO ESTIPULADO, O TERRENO PODE SER REVERTIDO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DESSE ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO E DO IMPACTO POSITIVO QUE TERÁ NA VIDA DAS CRIANÇAS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, SOLICIT | José Torres de Moura Neto | 11/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 186/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE V. EXA. APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO FEIJÃO, REGIÃO DO BIXOPRÁ, ATENDENDO PRIMORDIALMENTE AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, PROPORCIONANDO-LHES BEM-ESTAR E CONSEQUENTE MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE CONTRIBUIR COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 11/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 185/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA., NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO A DECISÃO DO STF ADI 6.615/MT (LEGISLAÇÃO EM ANEXO), QUE SE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DIANTE DA RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A SOCIEDADE, SOLICITAMOS O APOIO DOS NOBRES PARES AO PRESENTE REQUERIMENTO E POSTERIOR AGENDAMENTO DA REUNIÃO/AUDIÊNCIA PÚBLICA. | José Torres de Moura Neto | 11/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 194/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SRA. DILMARA AMARAL SILVA, À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) EMANUELLE SARÚ HOLANDA E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB) ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A DENGUE NAS ESCOLAS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE NA ÉPOCA DE PERÍODOS CHUVOSOS. | Flauber Lima Honorato | 10/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 184/2025 | ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS SENHOR SECRETÁRIO, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DAS COMUNIDADES DE VÁRZEA DA COBRA, SÍTIO MILAGRES, MARIA DIAS, CANTO GRANDE, MORROS E ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO A ESPINHO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PÉSSIMA SITUAÇÃO DAS ESTRADAS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E CAUSANDO VÁRIOS ACIDENTES. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 06/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 4/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO PIAMARTA NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, CHAPADA DO APODI/LIMOEIRO DO NORTE-CE. TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PESADOS QUE ALI TRANSITAM, TENDO EM VISTA QUE NA COMUNIDADE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS COM UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES, E COM O REDUTOR DE VELOCIDADE IRÁ PROMOVER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PEDESTRES, EVITANDO GRAVES ACIDENTES. | José Valdir da Silva | 03/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 5/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, REQUERER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), O SR. WATDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-265, NA ALTURA DA COMUNIDADE DO TOMÉ/LIMOEIRO DO NORTE-CE, PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA COMUNIDADE. TAL OFÍCIO SE FAZ NECESSÁRIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS TRANSPORTES QUE ALI TRANSITAM, POIS HÁ UM GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES POR TER VÁRIAS EMPRESAS PRESENTES NA REGIÃO, E JÁ OCORRERAM VÁRIOS ACIDENTES FATAIS. A POPULAÇÃO REIVINDICA UMA MEDIDA ADEQUADA PARA EVITAR ACIDENTES E MELHORAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO. | José Valdir da Silva | 03/03/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VEM PERANTE A PRESENÇA DE V. EXA. NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM O FIM DE SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO OBJETO PRINCIPAL SEJA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE PESSOAS OU FAMÍLIAS CUJOS MEMBROS SEJAM DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 02/03/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 181/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A LIMPEZA DA CRECHE JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. A MEDIDA VISA GARANTIR O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE ESCOLAR E A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. | Samira Elen Barroso Chaves | 28/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 180/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A TROCA DO PONTO DE ENERGIA DO PRÉDIO NA COMUNIDADE DA FACEIRA, POIS A EDIFICAÇÃO ATUAL ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA E REPRESENTA RISCOS À SEGURANÇA. A MEDIDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO O APOIO À SAÚDE, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES NA COMUNIDADE. | Samira Elen Barroso Chaves | 28/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 179/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COSME DAMIÃO. O PEDIDO VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE, GARANTINDO MELHOR MOBILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS. | Samira Elen Barroso Chaves | 28/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| RESOLUÇÃO: 1/2025 | REVOGA O §2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009) | Marcio Michael do Nascimento Farias | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 193/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DALMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CAMILO BRASILIENSE ATÉ AS PROXIMIDADES DOS EUCALIPTOS, TENDO EM VISTA QUE EM PERÍODOS CHUVOSOS APARECEM MUITOS BURACOS E PEDRAS SOLTAS DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS. A RUA CAMILO BRASILIENSE NÃO ESTÁ PAVIMENTADA, SENDO ASSIM, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PRIORIZAR OS REPAROS EM PONTOS MAIS CRÍTICOS. | Flauber Lima Honorato | 28/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 178/2025 | O VEREADOR DE LIMOEIRO DO NORTE/CE SOLICITA, POR MEIO DE REQUERIMENTO, QUE O GERENTE DOS CORREIOS, SR. JOSÉ RIBAMAR MOURA DE OLIVEIRA, SEJA CONVIDADO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL. O OBJETIVO É DISCUTIR E ESCLARECER A MUDANÇA NO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), QUE PASSOU DE UM ÚNICO CÓDIGO PARA TODA A CIDADE PARA CÓDIGOS INDIVIDUAIS POR RUA E COMUNIDADE. O VEREADOR PEDE O APOIO DOS DEMAIS PARLAMENTARES PARA A APROVAÇÃO E AGENDAMENTO DA REUNIÃO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA A POPULAÇÃO. | José Torres de Moura Neto | 27/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JUREMA. IMPORTANTE DESTACAR QUE É RECORRENTE A FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA NOITE NA COMUNIDADE, AFETANDO A POPULAÇÃO. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 26/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 177/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITA-SE QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS, BEM COMO A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS SERÃO INICIADOS OS FESTEJOS DO PADROEIRO E, DEVIDO ÀS CHUVAS, O LOCAL ENCONTRA-SE COM BASTANTE MATO. | Valdemir Bessa Salgado | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 176/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITA-SE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO BRISA, NO BAIRRO BOM NOME. ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UM PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES, UMA VEZ QUE A REFERIDA RUA SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESSA RUA LIGA OS BAIRROS DO BOM NOME AO BAIRRO BOA FÉ. | Valdemir Bessa Salgado | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 174/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA FACEIRA, COM O INTUITO DE OFERECER À POPULAÇÃO LOCAL, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR. A CRIAÇÃO DE PRAÇAS CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO, TRAZENDO UM ASPECTO DE URBANIZAÇÃO E CUIDADO QUE REFLETEM NO RESPEITO PELA COMUNIDADE E PELO BEM-ESTAR DOS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | Samira Elen Barroso Chaves | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 173/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ. TENDO EM VISTA QUE A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, SEGURANÇA A ESTE ESPAÇO PÚBLICO, PROMOVER O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, POIS UMA PRAÇA BEM CUIDADA PRESERVA A BELEZA E A FUNCIONALIDADE DO LOCAL. | Samira Elen Barroso Chaves | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 168/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. ALBEO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT) E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA, DESTINADO A APOIAR A PRÁTICA DO FUTEBOL, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE CLAMA POR ESSA CONQUISTA. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO QUERIDO CÓRREGO DE AREIA, NOTADAMENTE, DAQUELES QUE PRATICAM O ESPORTE, BEM COMO DAQUELES QUE PRECISAM DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DE FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO JUREMA. IMPORTANTE DESTACAR QUE É RECORRENTE A FALTA DE ÁGUA NO PERÍODO DA NOITE NA COMUNIDADE, AFETANDO A POPULAÇÃO. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 167/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR À SRA. EMANUELLÊ SARAH HOLANDA CRISOSTOMO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTELO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO DO COMPLEXO DE SAÚDE MAURO HENRIQUE CARDOSO COSTA. A REFORMA/CONSTRUÇÃO DO MURO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ PRESTES A DESABAR, COM FERRAGENS À MOSTRA, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E DOS VEÍCULOS. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 26/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2025 | SUGERE PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E APOIO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS. | Samira Elen Barroso Chaves | 26/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior e Ciro Lima Queiroz Lins | 26/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 163/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DA COMUNIDADE ARRAIAL DE BAIXO, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA SEA LIFE. DESTACA QUE A CONSERVAÇÃO DAS VIAS É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENINDO ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS, ALÉM DE MELHORAR A IMAGEM DA ÁREA RURAL. | Márcio José Lopes Lima | 25/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 162/2025 | O VEREADOR SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, E AO SUPERINTENDENTE DA SOP-CE, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA DO REDUTOR EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ ALVES DE MOURA, NA CE-358, EM LIMOEIRO DO NORTE. PROPÕE A REDUÇÃO DE 60 KM/H PARA 40 KM/H, CONSIDERANDO O ALTO FLUXO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA ÁREA ESCOLAR, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS, PAIS E PROFISSIONAIS. | Márcio José Lopes Lima | 25/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, COM A FINALIDADE DE SUGERIR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, INCISOS XI, XVIII, DA LEI MUNICIPAL N. 1.739/2013, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL, COM SUBMISSÃO AO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, INCISO VII, DA CF/88, CONFORME O ART. 144, § 8º DA CARTA MAGNA E AINDA ALTERANDO A NOMENCLATURA PARA POLÍCIA MUNICIPAL. EM ANEXO, SEGUE MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE PODE SERVIR DE PARÂMETRO PARA DEFINIÇÃO DO QUE PODERÁ SER ELABORADO POR VOSSA EXCELÊNCIA E, NA SEQUÊNCIA, ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 25/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 192/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA MUITOS BURACOS E DESNÍVEIS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CARROS, MOTOS E PEDESTRES. ISSO TEM CAUSADO TRANSTORNOS E PODE SER PERIGOSO, ESPECIALMENTE PARA QUEM TRANSITA DE MOTO PELAS VIAS DO BAIRRO. | Flauber Lima Honorato | 25/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 169/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, ENCAMINHANDO O OFÍCIO 003/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO. | Márcio José Lopes Lima | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 165/2025 | A VEREADORA ELISETE DUARTE, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, VEM, RESPEITOSAMENTE, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL PARA ATENDER AS CIDADES QUE COMPÕEM A REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE A SER INSTALADA EM LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. O VALE DO JAGUARIBE POSSUI UMA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL E UM ECOSSISTEMA DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO CEARÁ. A REGIÃO ABRIGA DIVERSAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RESERVAS ECOLÓGICAS E RECURSOS NATURAIS ESSENCIAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS COMUNIDADES LOCAIS. NO ENTANTO, TEM-SE OBSERVADO UM CRESCIMENTO PREOCUPANTE DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DESMATAMENTO ILEGAL, CAÇA PREDATÓRIA, POLUIÇÃO DE RIOS, EXPLORAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS NATURAIS E POLUIÇÃO SONORA. DIANTE DESSE CENÁRIO, A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A REGIÃO, TAIS COMO: 1. PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS: COM A ATUAÇÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL, SERÁ POSSÍVEL COIBIR PRÁTICAS ILEGAIS QUE COMPROMETEM A BIODIVERSIDADE E OS RECURSOS HÍDRICOS LOCAIS. 2. FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA: ALÉM DA PROTEÇÃO AMBIENTAL, A PRESENÇA POLICIAL CONTRIBUIRÁ PARA A INIBIÇÃO DE OUTROS CRIMES, PROMOVENDO MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA REGIÃO. 3. APOIO A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O POLICIAMENTO PODERÁ ATUAR EM CONJUNTO COM ESCOLAS E COMUNIDADES, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 4. FISCALIZAÇÃO: HAVERÁ UM MONITORAMENTO MAIS EFICAZ. 5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A PRESENÇA DA POLÍCIA AMBIENTAL AJUDARÁ A MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E UTILIZAÇÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 164/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO IMMAB, CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E UM ELETROPOSTO NO CAMPO FLORESTAL, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E ACESSO A CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 161/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DANIEL DE FREITAS NASCIMENTO, A OFERTA DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DO STF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS COMO POLÍCIA E A REALIZAÇÃO DE PRISÕES EM FLAGRANTE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 160/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, DEVIDO ÀS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS, AGRAVADAS PELO PERÍODO CHUVOSO, E À ILUMINAÇÃO COMPROMETIDA. | Francisco Diógenes Peixoto | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 159/2025 | O VEREADOR REQUER O ENVIO DESTE DOCUMENTO À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, RESSALTANDO QUE A GESTÃO JÁ HAVIA SE COMPROMETIDO COM ESSA DEMANDA. | Francisco Diógenes Peixoto | 24/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 27/2025 | ALTERAR OS ARTIGOS 2º, 4º E 15º DA LEI N.º 2.335, DE 24 DE MAIO DE 2025. | Dilmara Amaral da Silva | 19/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 26/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO ÀS LIGAS QUE INDICAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 19/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 158/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) E UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MILAGRES. TAL EMPREENDIMENTO VISA PROPORCIONAR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E O LAZER DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. ALÉM DISSO, TAIS EQUIPAMENTOS SÃO LOCAIS DE SOCIALIZAÇÃO QUE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR E PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL, INCENTIVANDO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E VALORIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 157/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), O SR. DILMAR AMARAL SILVA, PARA QUE SEJA LEVADO ÀS COMUNIDADES DA SERRA A EQUIPE PARA REALIZAR IDENTIDADES E OUTROS SERVIÇOS QUE A AÇÃO SOCIAL POSSA OFERECER. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A DISTÂNCIA E O PERÍODO CHUVOSO AS PESSOAS ENCONTRAM DIFICULDADE DE SE DESLOCAREM. | Valdemir Bessa Salgado e José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 155/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA DO BAIRRO BOM NOME. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À ESCURIDÃO NO ACESSO DO REFERIDO BAIRRO PARA A VILA DO ALONSO. | Valdemir Bessa Salgado | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 156/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SER UM PEDIDO DOS MORADORES, POIS A MESMA ESTÁ IMPOSSIBILITADA A PRÁTICA DE ESPORTES. | Valdemir Bessa Salgado | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 154/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO EM FRENTE À CRECHE DO CABEÇA PRETA PASSANDO AO LADO DA QUADRA ATÉ AO POSTO DE SAÚDE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO SOFRE SEM UMA ESTRADA ADEQUADA, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 153/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO CABEÇA PRETA ATÉ A LADEIRA VELHA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A POPULAÇÃO SOFRE SEM UMA ESTRADA ADEQUADA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS QUE ALI TRANSITAM. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 152/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO. SOLICITO PINTURA COM VERNIZ NOS MÓVEIS DE MADEIRA NA PRAÇA DAS POPULARES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE ESSA INICIATIVA SEJA REALIZADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POIS OS MÓVEIS ESTÃO SE ESTRAGANDO DEVIDO AOS DANOS CAUSADOS PELO CUPIM. | Francisco Diógenes Peixoto | 19/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 151/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DA SUCUPIRA. TENDO EM VISTA QUE A MANUTENÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR SEGURANÇA A ESTE ESPAÇO PÚBLICO, POIS UMA ARENINHA BEM CUIDADA PRESERVA A BELEZA E A FUNCIONALIDADE DO LOCAL, INCENTIVANDO O USO PARA LAZER, DESCANSO E CONVIVÊNCIA SOCIAL. | Samira Elen Barroso Chaves | 19/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 150/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PARA OS POSTES QUE SE ENCONTRAM NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDONIO COM A RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, SITUADA NO BAIRRO MONSENHOR OTAVIO. A FALTA DE MANUTENÇÃO REGULAR EM POSTES DE ILUMINAÇÃO ACARRETA PROBLEMAS QUE AFETAM O DESEMPENHO QUANTO À SEGURANÇA DOS MORADORES LOCAIS, GERANDO O SURGIMENTO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER AO PEDIDO DOS MORADORES DAS REFERIDAS RUAS. | Samira Elen Barroso Chaves | 19/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 149/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRECISAMENTE NA ESQUINA DA ESCOLA LAURO REBOUÇAS. TENDO EM VISTA QUE A RUA ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADA, PODENDO ACARRETAR EM ACIDENTES, VISTO QUE O LOCAL É BASTANTE MOVIMENTADO POR MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E ALUNOS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Samira Elen Barroso Chaves | 19/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 148/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM DANÇAS AO ESPINHO E DO ESPINHO À SEDE DA CIDADE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POR SE TRATAR DE UM PEDIDO DOS MORADORES, CONSIDERANDO QUE AS MESMAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E VINDO A PROVOCAR BASTANTE ACIDENTES. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 19/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 25/2025 | DÊ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE INDICA. | Valdemir Bessa Salgado | 19/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2025 | O PODER PÚBLICO IMPLANTARÁ, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SISTEMA DE AR CONDICIONADO DE REFRIGERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A TEMPERATURA ADEQUADA NA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA. | Márcio José Lopes Lima | 19/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| EMENDA: 0001/2025 | EMENDA ADITIVA N.º 1/2025 DE FEVEREIRO DE 2025. O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DÊ-SE AO ART. 1º, O PARÁGRAFO ÚNICO. | José Valdir da Silva | 19/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 171/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DANIEL MOURA DE CASTRO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ALAMEDA ANTÔNIO DE SOUZA, SÍTIO BOM JESUS. TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE CALÇAMENTO NA RUA TEM GERADO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO DIFICULDADES DE ACESSO, ACÚMULO EXCESSIVO DE POEIRA EM PERÍODOS SECOS, FORMAÇÃO DE LAMA EM DIAS CHUVOSOS E COMPROMETIMENTO DA MOBILIDADE DOS MORADORES. | Flauber Lima Honorato | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 170/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O JENIPAPEIRO AO SÍTIO SAQUINHO. TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PÉSSIMAS, COM VÁRIAS COSTELINHAS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS, ESSA VIA TEM GRANDE IMPORTÂNCIA, POIS É UTILIZADA PARA LIGAR AS DUAS COMUNIDADES. | Flauber Lima Honorato | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 146/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. BILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMANUELLE SARAH HOLANDA (SECSA), SOLICITANDO QUE O PSF DO DISTRITO DO BIXOPÁ FUNCIONE PELOS PERÍODOS DA MANHÃ E TARDE, TENDO EM VISTA QUE, PELO TAMANHO DO REFERIDO DISTRITO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O ATENDIMENTO DE SAÚDE SEJA AMPLIADO PARA OS DOIS HORÁRIOS, A FIM DE EVITAR IMPACTOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE. COM ESSA MUDANÇA, SERÁ POSSÍVEL OFERECER UM SUPORTE MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DO BIXOPÁ, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E ACESSÍVEL A TODOS. | Flauber Lima Honorato | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 145/2025 | O VEREADOR SIGNAÚRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO QUE SEIA FEITA UMA RECLLNERÂCÂÍ) DA ESTRÂDA N UE LIOE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA ACOMU NIDADE DA M,TÍL^ DIAS TENDO EM VISTA QUE ES!Á EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO AO EXCESSO DE LAMA, TOMANDO O TRAJETO PERIGOSO E DIFICÚTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES. JÁ FORAM REGISTRADOS ALGUNS ACIDENTES, REFORÇANDO A NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DAQUELA ESTRADA. | Flauber Lima Honorato | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 144/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - SUTRAN, O SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE MUITAS RUAS DA COMUNIDADE ENCONTRAM-SE SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMO AS PLACAS DE PARE, DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ENTRE OUTRAS, FAZENDO COM QUE A POPULAÇÃO ANDE EM ALTA VELOCIDADE E SEM PRUDÊNCIA. | José Valdir da Silva | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CAMARÃO NA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TANTO PARA FORTALECER ESSE IMPORTANTE E INDISCUTÍVEL SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO (CARCINICULTURA), COMO TAMBÉM PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO DE MAIS OPÇÕES NUTRITIVAS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 18/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 24/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.519, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE "MOTOTAXI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Torres de Moura Neto | 18/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2025 | EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, AO PROJETO DE LEI 015/2025 O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE POR MEIO DESTE, APRESENTAR A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 015/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. | Rubem Sergio de Araújo | 18/02/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 147/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DILMARA AMARAL SILVA E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ, TENDO EM VISTA QUE NO DIA 17 DE MARÇO SERÃO REALIZADOS OS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE, E É ESSENCIAL ASSEGURAR QUE O ESPAÇO ESTEJA DEVIDAMENTE PREPARADO PARA ACOLHER AS PESSOAS. A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO AMBIENTE CONTRIBUEM PARA O BEM-ESTAR DE TODOS, PROPORCIONANDO UMA CELEBRAÇÃO MAIS AGRADÁVEL E HARMONIOSA. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS REFLETE O COMPROMISSO COM A COMUNIDADE EM PRESERVAR SUAS TRADIÇÕES E OFERECER UM LOCAL ADEQUADO PARA AS FESTIVIDADES. | Flauber Lima Honorato | 17/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, REQUISITAR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) QUE RESULTARAM NA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE NÚMERO 2023.00.00312024, NA QUAL BENEFICIA A EMPRESA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. B) CÓPIAS DO OFÍCIO NO QUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE MANIFESTA INTERESSE EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM A PREFEITURA DE TIANGUÁ. | Rubem Sergio de Araújo | 17/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 141/2025 | O VEREADOR CABO RUBEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, DIANTE DE ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS E INVESTIGAÇÕES COLHIDAS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, O SR. DANIEL CASTRO, REQUISITAR: A) CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, NOTADAMENTE PARA "CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO." B) TODOS OS DADOS (NOME COMPLETO, CPF, ENDEREÇO, TELEFONE, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO), BEM COMO A FICHA FUNCIONAL QUE FICA ANEXADA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SR. DANIEL CASTRO. C) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EFETUADOS COM A LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. D) CÓPIAS INTEGRAIS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001-2024SEI|IF, NO QUAL BENEFICIA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA. BEM COMO TODA A PASTA ATINENTE À MESMA. E) TODOS OS EXTRATOS DE PAGAMENTOS FEITOS PARA A EMPRESA LOCAX LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, REFERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE NÚMERO C8001- 2024SEINF. F) DOCUMENTOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (CASO TENHA): - PROJETOS EXECUTIVOS DA OBRA; - ORDENS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES DA MALHA VIÁRIA; - PLANILHA DE CUSTOS DETALHADA; - RELATÓRIOS DE MEDIÇÕES; - FOTOS E VISTORIAS DAS MANUTENÇÕES; - | Rubem Sergio de Araújo | 17/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PARECER JURIDICO : /2025 | ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DE QUAL PROCEDIMENTO ADOTAR PARA SUBSTITUIR O 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS A VACÂNCIA DO CARGO, POR CONTA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO PELO ATUAL 1º SECRETÁRIO , CONSIDERADO AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. | Dário Igor Nogueira Sales | 14/02/2025 | Despachado | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 82/2025 | O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO CARRAPICHO, ENTRE A ILHA DE CIMA E A CIDADE ALTA, PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A SEGURANÇA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Flauber Lima Honorato | 13/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 19/2025 | CORRIGE AS MEDIDAS DO TERRENO OBJETO DA LEI Nº 2.498, DE 05 DE JULHO DE 2021. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 17/2025 | ALTERA O ART.9º DA LEI Nº 2.513/2021 QUE FIXA AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 140/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, PARA QUE AUTORIZE O USO DO VETMÓVEL, NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS URGENTES, PERMITINDO TRANSPORTAR OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, OU AQUELES CUJOS TUTORES SEJAM PESSOAS CARENTES, À CLÍNICA VETERINÁRIA, E ASSIM, AMENIZAR O SOFRIMENTO DOS MESMOS. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 139/2025 | VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SENHOR ANTÔNIO MANCIO LIMA, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU QUE ELA TENHA FEITO PARTE, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CUJO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO TENHA SIDO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | Márcio José Lopes Lima | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 138/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM ATRAVÉS DESTE, REQUERER AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO E A PASSAGEM DOS PEDESTRES/ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS, BOA FÉ. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO E PROPICIAR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS. O OBJETIVO É QUE CONTROLE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA LOCALIDADE. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DA COMUNIDADE, DOS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA IDALINA DE FREITAS E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE ATRAVESSAM A RUA NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FAÇA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONJUNTO ESTRADA DAS FLORES. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 136/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), SOLICITANDO QUE CONCURSADOS, QUE PASSARAM NO CONCURSO DE VIGIA, SEJAM DESTINADOS AO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | José Torres de Moura Neto | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 135/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E A FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM NOME. | Valdemir Bessa Salgado | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 134/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO PARA DELIBERAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 227, IX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE, A SRA. ANA MARIA ALMEIDA MENEZES, CONVOCANDO-A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE PAGAMENTOS IRREGULARES COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Rubem Sergio de Araújo | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 23/2025 | AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO PARA OS FOLIÕES DO CARNAVAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 133/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA JOÃO LUÍS MAIA SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO EM LIMOEIRO DO NORTE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 132/2025 | RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEB), A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, A DOAÇÃO DA LAVANDERIA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOÃO LUÍS MAIA SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO EM LIMOEIRO DO NORTE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 131/2025 | PREZADO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO PARA UMA SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ FERREIRA SOMBRA COM A RUA PIO NUNES DE ANDRADE NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS EM LIMOEIRO DO NORTE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NO PERÍODO CHUVOSO, PELA QUAL O PEDIDO É DE GRANDE URGÊNCIA, POIS ESTAMOS NOS APROXIMANDO DO PERÍODO DE INVERNO EM NOSSA REGIÃO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V.EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. ATENCIOSAMENTE, [NOME DO VEREADOR] | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | CORRIGIR ORTOGRAFIA: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CARBOMIL ATÉ A SUCUPIRA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A ESTRADA ESTÁ BASTANTE DANIFICADA E ASSIM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DAQUELA REGIÃO. | José Valdir da Silva | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 125/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O SENHOR ANTÔNIO MANCIO LIMA, E À COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, A SENHORA LOÂNGELA MARIA NUNES DE SOUSA, SOLICITANDO A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CEARÁ. | Márcio José Lopes Lima | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 124/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAR EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE V. EXA. SE DIGNE DE REENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÉLIO SANTIAGO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ESTER GUIMARÃES E DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO REFERIDO LOCAL. A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS É CRUCIAL PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, POIS SUPERFÍCIES BEM CONSERVADAS REDUZEM O RISCO DE ACIDENTES. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO REGULAR TAMBÉM MELHORA A ESTÉTICA DAS RUAS, IMPACTANDO POSITIVAMENTE A IMAGEM URBANA. | Márcio José Lopes Lima | 12/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 67/2025 | INDICAÇÃO DO VEREADOR CIRO LIMA QUEIROZ LINS PARA ATUAR JUNTO A ESSA CASA COMO LÍDER DO GOVERNO. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Despachado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 22/2025 | ALTERA OS ANEXO I E II DA LEI Nº 2.505, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 NO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 21/2025 | ALTERA, NO QUE INDICA, A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 20/2025 | EXCLUI DA EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 240 DA LEI Nº 2518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 12/02/2025 | Despachado | #e67e22 |
| OFICIO RECEBIDOS: 119/2025 | RENUNCIA FORMA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 11/02/2025 | Leitura | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 16/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 11/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA JOÃO AFONSO COELHO, SITUADA NO BAIRRO DA PITOMBEIRA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS APELOS DOS MORADORES DO QUERIDO BAIRRO, NOTADAMENTE DAQUELES QUE RESIDEM NA RUA SUPRACITADA, BEM COMO DAQUELES QUE USUFRUEM DESSA VIA DIARIAMENTE. | Samira Elen Barroso Chaves | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 128/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A RUA BEM CUIDADA FACILITA O TRÂNSITO, O BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PROPORCIONA UMA LOCOMOÇÃO MAIS ÁGIL, PREVINE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA MOTOCICLISTAS E CICLISTAS. EM RESUMO, A MANUTENÇÃO DA RUA É VITAL PARA O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, A ECONOMIA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICÁCIA NO TRÁFEGO E PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. | Samira Elen Barroso Chaves | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 127/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. TAL SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO À COMUNIDADE, FACILITAR O TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL. | Samira Elen Barroso Chaves | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 126/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. TAL SOLICITAÇÃO PROPORCIONARÁ UM MELHOR DESEMPENHO NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, ALÉM DE GARANTIR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA. A COBERTURA DA QUADRA NÃO SÓ AUMENTA O CONFORTO NAS ATIVIDADES FÍSICAS, MAS TAMBÉM OFERECE UM ESPAÇO PROTEGIDO, ONDE PERMITE QUE AS ATIVIDADES PROGRAMADAS OCORRAM INDEPENDENTEMENTE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. PORTANTO, NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. | Samira Elen Barroso Chaves | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 122/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE. A FALTA DE ILUMINAÇÃO TEM DIFICULTADO O USO DO ESPAÇO À NOITE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES. | Flauber Lima Honorato | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DO SAAE, JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO LIMPA-FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AFETADA. | e Elisete Silva Duarte Guimarães | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | A VEREADORA SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL E AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO JOSAMAR DA SILVA CASTRO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ESTEVAM REMÍGIO E FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO, EM LIMOEIRO DO NORTE-CE. ALÉM DISSO, PEDE A DEMARCAÇÃO DE LOCAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLARES, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO E PREVENIR ACIDENTES. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 118/2025 | O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, VISANDO REDUZIR O DESCARTE INADEQUADO DE LIXO E MANTER A LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 117/2025 | O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE ATUALMENTE NÃO POSSUI ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. A PRAÇA PROPORCIONARIA INTEGRAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SAÚDE, EVENTOS CULTURAIS E A VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 11/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 18/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA MUNICIPAL QUALIFICA LIMOEIRO E A BOLSA QUALIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 10/02/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 116/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS JERDSON CRISTIANO NERI BESSA E DILMAR AMARAL SILVA QUE LEVEM A AÇÃO "RG NA SUA COMUNIDADE" A DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É FACILITAR A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) PARA MORADORES DE COMUNIDADES DISTANTES, QUE TÊM DIFICULDADE DE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE PARA ACESSAR ESSE SERVIÇO. | José Torres de Moura Neto | 10/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 114/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DANIEL MOURA DE CASTRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUINHO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, NO SÍTIO TANQUINHO, PRÓXIMO À FUTURA CRECHE. O PEDIDO VISA ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES POR UM ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE PARA TODAS AS IDADES. | Francisco Diógenes Peixoto | 07/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 113/2025 | DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO: O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE SE DIGNE DE ENVIAR CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO QUE OS MESMOS FAÇAM UMA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DAS POPULARES, ONDE ENCONTRA-SE COM TRÊS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA QUEBRADOS, DOIS BRINQUEDOS DO PARQUE QUEBRADOS E VÁRIAS LUZES QUEIMADAS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE OS FREQUENTADORES DA PRAÇA NÃO ESTÃO CONSEGUINDO UTILIZAR TODOS OS ESPAÇOS DELA, COM MEDO DE POSSÍVEIS ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM IDOSOS E CRIANÇAS. | Francisco Diógenes Peixoto | 07/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PARECER PRÉVIO: 306/2025 | OFÍCIO Nº 036/2025 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA SOBRE A VOTAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PARECER PRÉVIO Nº 306/2025 DO TCE PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE DO EXERCÍCIO DE 2021. --- PARECER PRÉVIO Nº 306/2025, REFERENTE AO PROCESSO Nº 02768/2022-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO 2021 | Dário Igor Nogueira Sales | 06/02/2025 | Votação única | #e74c3c |
| REQUERIMENTO: 111/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA REENVIE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DE CRISTOVÃO (PATRONATO) E DA "BRINQUEDOPRAÇA" DA PRAÇA DO CARECA. AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E AS "BRINQUEDOPRAÇAS" SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO, SENDO UTILIZADAS COMO ÁREAS DE LAZER E SAÚDE. | Márcio José Lopes Lima | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 109/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR CABO RUBEM, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, OS DOCUMENTOS QUE INDICA. [DESCREVER A SOLICITAÇÃO DE FORMA CLARA E OBJETIVA] | Rubem Sergio de Araújo | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SANTA LUZIA. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DESSA PRAÇA PÚBLICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LAZER DOS MORADORES E VISITANTES DO REFERIDO BAIRRO, BEM COMO PARA AGREGAR VALOR PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO À COMUNIDADE. A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DO BAIRRO É UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DESSA SOLICITAÇÃO. PORTANTO, SOLICITA-SE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SANTA LUZIA. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, APRESENTO PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO. ATENCIOSAMENTE, [VEREADOR] | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 105/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SECRETÁRIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIEM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CEL. JOSÉ NUNES. IMPORTANTE DESTACAR QUE OS GALHOS ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO E PREJUDICANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 104/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), SR. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS, PARA QUE PROVIDENCIEM A SOLUÇÃO DA QUESTÃO REFERENTE À QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALTO, JUREMA E LAGOA DAS CARNAÚBAS. DIANTE DA NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO SERVIÇO, É IMPRESCINDÍVEL QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS ÀS COMUNIDADES MENCIONADAS, A FIM DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS AÇÕES REALIZADAS. | Valdemir Bessa Salgado | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 103/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DESTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO, JUREMA E LAGOA DAS CARNAÚBAS. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MORADORES, UMA VEZ QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO NESSAS LOCALIDADES PODE ACARRETAR RISCOS DE ACIDENTES E ASSALTOS. | Valdemir Bessa Salgado | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 102/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMÊRAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO RESTANTE DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL, CONHECIDA COMO "VAITINHA". A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ATENDER A ANTIGA DEMANDA DOS MORADORES LOCAIS, BEM COMO PELA IMPORTÂNCIA DA VIA QUE DÁ ACESSO A UMA QUEIJEIRA, FACILITANDO O DESLOCAMENTO DOS RESIDENTES, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Valdemir Bessa Salgado | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 101/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO PISO E REPARO DOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ESPINHO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA REALIZAÇÃO DE UMA COPA INTERNA DOS JOGADORES DA COMUNIDADE, SENDO O PISO DA QUADRA ATUALMENTE ESCORREGADIO DEVIDO À DANIFICAÇÃO DA PINTURA. | José Torres de Moura Neto | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 100/2025 | REQUERIMENTO A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAN), SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES E AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. O OBJETIVO É PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E REDUÇÃO DO TRÁFEGO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Samira Elen Barroso Chaves | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 97/2025 | REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, EM FRENTE À CRECHE TEOTÔNIO BARBOSA DE ARAÚJO. A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM BURACOS, FALTA DE PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA E OUTROS DANOS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Samira Elen Barroso Chaves | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 96/2025 | REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DA MARIA DIAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NESTA VIA. A SOLICITAÇÃO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE TEM MANIFESTADO A URGÊNCIA DE MELHORIAS NA REFERIDA ESTRADA E PONTE, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRAM, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO. A CONSERVAÇÃO INADEQUADA TEM GERADO TRANSTORNOS DIÁRIOS, TAIS COMO DIFICULDADES NO TRÁFEGO, RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS. DIANTE DO EXPOSTO, CONTAMOS COM A ATENÇÃO E AÇÃO IMEDIATA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATENDER A ESTA DEMANDA DA COMUNIDADE DA MARIA DIAS. | Marcio Michael do Nascimento Farias e Samira Elen Barroso Chaves | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 95/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA ILHA EM LIMOEIRO DO NORTE. ESTA SOLICITAÇÃO É FUNDAMENTADA NO INTERESSE DOS MORADORES LOCAIS, VISANDO PROPORCIONAR UMA SIGNIFICATIVA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DA REFERIDA COMUNIDADE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 94/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA SAPÉ EM LIMOEIRO DO NORTE. A REFERIDA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE APONTADA PELOS MORADORES DA COMUNIDADE, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES LOCAIS. SEM MAIS PARA O MOMENTO, AGUARDAMOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ATENCIOSAMENTE, SERGIO MURILO | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 05/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 15/2025 | PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA NOMEAÇÃO EM CARGOS COMISSIONADOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 05/02/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 108/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM POR MEIO DESTE, REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. JOSAMAR DA SILVA CASTRO, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, QUE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANTER AGENTES DE TRÂNSITO JUNTO AOS CONES ENTRE AS RUAS CORONEL SERAFIM CHAVES E A RUA CÂNDIDO JOSÉ DE SOUSA, NOS HORÁRIOS DAS MISSAS, ONDE AS VIAS FICAM INTERDITADAS PARA TRÂNSITO. ESTA MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS MORADORES DA REGIÃO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, MUITAS VEZES COM IDOSOS E PARA DESCARREGAR MERCADORIAS. RESSALTA-SE A IMPORTÂNCIA DESTA SOLICITAÇÃO PARA PROPORCIONAR APOIO AOS RESIDENTES LOCAIS. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 107/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SECSA) O PRESENTE REQUERIMENTO, A FIM DE REQUERER A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE MÓVEL DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES. ESTA MEDIDA VISA GARANTIR O ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS MAIS DISTANTES, PROPORCIONANDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E INCLUSIVO, ESPECIALMENTE PARA AQUELES QUE ENFRENTAM DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE. | Flauber Lima Honorato | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 91/2025 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES QUE ABRANGEM A REGIÃO DOS SETORES, BIXOPÁ E CHAPADA DO APODI, VISANDO FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS ÀS REFERIDAS COMUNIDADES E AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS. | e Elisete Silva Duarte Guimarães | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 89/2025 | REQUERIMENTO A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESA), DRA. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO, SOLICITANDO APOIO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS AUTISTAS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR OS CONHECIMENTOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DIANTE DE UM DIAGNÓSTICO CONFIRMADO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 88/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DA MARIA DIAS. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, FALTANDO APENAS ALGUNS DETALHES PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE AINDA OS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE TAL EQUIPAMENTO PROPORCIONARÁ À COMUNIDADE LOCAL, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, SOBRETUDO PARA CRIANÇAS E JOVENS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 04/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 123/2025 | O VEREADOR SOLICITA À PREFEITA DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, DANIEL MOURA DE CASTRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E BENEFICIAR A COMUNIDADE. | Flauber Lima Honorato | 04/02/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 87/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA/CONSERTO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. DESTACA-SE QUE A REFERIDA PASSAGEM ENCONTRA-SE DANIFICADA DEVIDO À EROSÃO DO TEMPO E AO INTENSO TRÂNSITO NO LOCAL, APRESENTANDO EVIDENTES RISCOS AOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA CHUVOSA. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE A INTERDIÇÃO DA PASSAGEM ACARRETARIA EM SIGNIFICATIVO TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, UMA VEZ QUE É O CAMINHO MAIS RÁPIDO E DIRETO QUE LIGA A COMUNIDADE AO CENTRO DA CIDADE E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A URGENTE ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA MENCIONADA REFORMA/CONSERTO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DE MARIA DIAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 03/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 86/2025 | EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A CONCLUSÃO DA ARENINHA DO CROATÁ DE BAIXO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. RESSALTA-SE QUE A OBRA JÁ FOI INICIADA E ENCONTRA-SE EM ESTÁGIO AVANÇADO, NECESSITANDO APENAS DE PROVIDÊNCIAS PARA SUA FINALIZAÇÃO. DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DESSE EQUIPAMENTO PARA A COMUNIDADE, PROPORCIONANDO UM LOCAL DE CONVÍVIO SOCIAL E PRÁTICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E JOVENS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 03/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 85/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. WALDEMIR CASTANHO DE SENA JUNIOR, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE - 360, QUE CONECTA A AVENIDA DO CONTORNO À BARRAGEM DAS PEDRINHAS. A REFERIDA VIA, QUE ATRAVESSA ÁREAS RESIDENCIAIS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, É A PRINCIPAL ROTA PARA O ÚNICO PONTO TURÍSTICO DA CIDADE, APRESENTANDO UM INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE. TAL SITUAÇÃO AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES GRAVES, INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS. PORTANTO, A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO. | José Torres de Moura Neto | 03/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 175/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MMAB), SR. CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA MAIA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EPIS PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. TENDO EM VISTA QUE OS CATADORES ESTÃO EXPOSTOS A MATERIAIS QUE PODEM ESTAR CONTAMINADOS COM BACTÉRIAS, VÍRUS, PRODUTOS QUÍMICOS E OUTROS, O USO DE EPIS, COMO LUVAS, MÁSCARAS, BOTAS E AVENTAIS, PROTEGEM CONTRA O CONTATO COM SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS, PREVENINDO CONTRA PROBLEMAS DE SAÚDE. | Samira Elen Barroso Chaves | 02/02/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 84/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITA RESPEITOSAMENTE QUE SEJA ENVIADO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIIMARA AMARAI SIIVA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA, NO NÚMERO 205, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ENFRENTAM PROBLEMAS DE POEIRA E LAMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO. | Francisco Diógenes Peixoto | 31/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 42/2025 | SOLICITO A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA 00212025 AO PROJETO DE LEI 00612025 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Dilmara Amaral da Silva | 30/01/2025 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 83/2025 | REQUERIMENTO O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DANIEL DE MOURA CASTRO, REQUERENDO A DOAÇÃO DO MATERIAL DESCARTADO NA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, EM ESPECÍFICO LINHAS, CABOS E TELHAS, PARA A ASSOCIAÇÃO NENÉM CELEDÔNIO, LOCALIZADA NA SUCUPIRA. | José Valdir da Silva | 30/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 55/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS RUA ESTEVÃO COM RUA PROFESSOR RICART/ RUA FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDÔNIO. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 30/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 79/2025 | O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E MANUTENÇÕES NAS PONTES, PASSAGENS E BUEIROS DAS REGIÕES DOS SETORES, CONGO E INGARANA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE E PREVENIR ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 78/2025 | O VEREADOR SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA AUDIPIM PARA A LIMPEZA DOS COLETORES, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS NAS REGIÕES DOS SETORES COM A CHEGADA DA QUADRA INVERNOSA. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 77/2025 | O VEREADOR SOLICITA URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO DO PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DOS SETORES, POIS A COMUNIDADE CARECE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDIMENTO, SENDO UMA DEMANDA URGENTE. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 76/2025 | O VEREADOR SOLICITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO PSF DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, DEVIDO AO MATO ALTO QUE ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO E REPRESENTANDO RISCO DE APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. | Valdemir Bessa Salgado | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 75/2025 | O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO BOM NOME, VISANDO MELHORAR O CONFORTO E A ACESSIBILIDADE PARA FUNCIONÁRIOS E MORADORES, DADO O GRANDE NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS POR DUAS EQUIPES NO LOCAL. | Valdemir Bessa Salgado | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 74/2025 | O VEREADOR SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO, VISANDO MELHORAR O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE COM O INÍCIO DO ANO LETIVO E O AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DURANTE A QUADRA CHUVOSA. | Valdemir Bessa Salgado | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 73/2025 | A VEREADORA SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE INVERNO, QUANDO O ACÚMULO DE LAMA E BURACOS TORNA A ESTRADA PERIGOSA. | Samira Elen Barroso Chaves | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 72/2025 | A VEREADORA SOLICITA O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SARAIVA, NO CENTRO, A PARTIR DA IGREJA BÍBLICA, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, ALÉM DE REDUZIR OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA LAMA, BURACOS E POEIRA. | Samira Elen Barroso Chaves | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 71/2025 | O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA FACEIRA, EM LIMOEIRO DO NORTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 70/2025 | O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA MALHADA, EM LIMOEIRO DO NORTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS MORADORES E VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA NA LOCALIDADE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 69/2025 | O VEREADOR SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA E BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE DA GANGORRA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UMA ÁREA DE LAZER PARA OS MORADORES LOCAIS. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 66/2025 | OS VEREADORES SOLICITAM A COMPRA DE UMA MACA GINECOLÓGICA PARA O PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A MACA ATUAL NÃO É ADEQUADA PARA EXAMES DE PAPANICOLAOU, GERANDO DESCONFORTO NAS PACIENTES E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO ATENDIMENTO. | José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 65/2025 | O VEREADOR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE ESTACIONAMENTO E FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO. O OBJETIVO É ENVOLVER REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUTRAN, CDL, IMPRENSA E OUTROS SETORES DA SOCIEDADE PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA A MOBILIDADE URBANA. | Márcio José Lopes Lima | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 64/2025 | O VEREADOR SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS CORREIOS EM LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE EM BAIRROS COMO PITOMBEIRA, JOSÉ SIMÕES (EUCALIPTOS) E BOM JESUS. O PEDIDO VISA ATENDER A POPULAÇÃO AFETADA PELA FALTA DE SERVIÇO, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO URBANO RECENTE E A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. | Márcio José Lopes Lima | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 62/2025 | OS VEREADORES SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FOSSA PARA O PSF DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, POIS A FOSSA ATUAL NÃO COMPORTA A DEMANDA E SE ENCHE RAPIDAMENTE. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS. | José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 29/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| EMENDA: 2/2025 | EMENDA ADITIVA/MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ACRESCE AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA. | Vereadores | 29/01/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #9b59b6 |
| EMENDA: 1/2025 | ACRESCE OO ART. 56 DO PRCJETO DE LEI NE 006/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, OS ITENS QUE INDICA. | Dilmara Amaral da Silva | 28/01/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 67/2025 | O VEREADOR SOLICITA O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA DOS OFÍCIOS Nº 001, 002 E 003, ENCAMINHADOS À PREFEITA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA REFORMA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE SÃO RAIMUNDO, ARRAIAL E CANAFÍSTULA. | José Torres de Moura Neto | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 62/2025 | O VEREADOR SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRECIFE DA MELHOR IDADE PARA PROMOVER O ENVELHECIMENTO ATIVO, PREVENIR DOENÇAS E COMBATER O ISOLAMENTO SOCIAL. O EQUIPAMENTO GARANTIRÁ INCLUSÃO, BEM-ESTAR E APOIO ÀS FAMÍLIAS, ALÉM DE REFORÇAR OS DIREITOS DOS IDOSOS CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO. | Ciro Lima Queiroz Lins | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 61/2025 | O VEREADOR SOLICITA UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE AS CIRURGIAS DE CATARATA, COM DADOS DE 2024 E A PREVISÃO PARA 2025. A MEDIDA VISA MONITORAR E PLANEJAR O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA, ASSEGURANDO ATENDIMENTO ADEQUADO E CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DA CEGUEIRA EVITÁVEL. | Ciro Lima Queiroz Lins | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 60/2025 | O VEREADOR SOLICITA A RETOMADA DA RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, CUJA OBRA ESTÁ PARALISADA, IMPOSSIBILITANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, LAZER E REUNIÕES. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, VISANDO BENEFICIAR A COMUNIDADE COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E CONVIVÊNCIA. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 57/2025 | O VEREADOR SOLICITA MELHORIAS NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DA E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA, ÀS MARGENS DA CE-358, DEVIDO AO ACÚMULO DE ÁGUA CAUSADO PELA AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA. O PROBLEMA SE AGRAVA DURANTE A QUADRA CHUVOSA, AFETANDO MORADORES, ALUNOS E SERVIDORES DA ESCOLA, TORNANDO URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS OU GALERIAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 28/01/2025 | Despachado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 56/2025 | REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM MELHORAMENTO NA DRENAGEM DAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO CÓRREGO DE AREIA (E.E.I.F. ANTÔNIO DE CASTRO PEREIRA), ÀS MARGENS DA CE-358. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 28/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ, O DISPOSOT NO ART. 95 § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE INSTITUI O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2025 | REVOGA O § 2º DO ART. 50 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 008/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2025 | SOLICITAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, COM O OBJETIVO DE ALTERAR O ART. 3º NOS ITENS ESPECÍFICOS INDICADOS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| EMENDA: 3/2025 | SOLICITAMOS A APRECIAÇÃO DAS EMENDAS ADITIVAS/MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 00611025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE "ALTERA A LEI Nº 2.5/8, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS TÊM O OBJETIVO DE APRIMORAR O TEXTO ORIGINAL. CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS OS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA A APROVAÇÃO DAS EMENDAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 14/2025 | PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.228/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 27/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 13/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA MULHER BRASILEIRA DE LIMOEIRO DO NORTE. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 12/2025 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 11/2025 | CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 10/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÂO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QNE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 9/2025 | FIXA PARA O ANO DE 2025. O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 8/2025 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 6/2025 | ALTERA A LEI N° 2.518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 5/2025 | CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| CONVOCAÇÕES: SN/2025 | CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA UM PERIODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 29 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVA, PARA DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA QUE INDICA. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 27/01/2025 | Leitura | #9b59b6 |
| OFICIO RECEBIDOS: 38/2025 | NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O § 1º DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA, EM REGIME DE EXTREMA URGÊNCIA, DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE: ORDEM DO DIA DISCUTIR E VOTAR AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 2.518, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE FIXA, PARA O ANO DE 2025, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUCHADA DA ADÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CROATÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LIMOEIRO DO NORTE, A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 27/01/2025 | Leitura | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 68/2025 | OS VEREADORES SOLICITAM O REPARO URGENTE DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO PSF DO SÃO RAIMUNDO, QUE ATENDE AS COMUNIDADES ARRAIAL, SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. A FIAÇÃO SOLTA REPRESENTA RISCO DE CHOQUES ELÉTRICOS, COLOCANDO EM PERIGO PACIENTES E FUNCIONÁRIOS. | José Valdir da Silva, José Torres de Moura Neto e Samira Elen Barroso Chaves | 27/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DA COMUNIDADE MARIA DIAS, QUE SE ENCONTRA ÀS ESCURAS. A MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS NA REGIÃO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHOR MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 27/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 58/2025 | O VEREADOR SOLICITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA, QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM TETO DANIFICADO, INFILTRAÇÕES E CONSULTÓRIOS SEM PORTA, AFETANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. O PEDIDO É DIRECIONADO À PREFEITA E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA UNIDADE E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 27/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 14/2025 | REVOGA A LEI 1.228/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 27/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 53/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA MARTA IVANIZA MOURA FREITAS SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO A ÚNICA DO BAIRRO QUE AINDA NÃO PASSOU POR REFORMA. A FALTA DE MELHORIAS TEM COMPROMETIDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DOS PROFISSIONAIS QUE LÁ TRABALHAM, ALÉM DE DIFICULTAR O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES. | Flauber Lima Honorato | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 50/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE (SESPORT), ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE MORROS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO E A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO FOI DEFINIDA. SOLICITO QUE A EMPRESA SEJA ACIONADA PARA INICIAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA O QUANTO ANTES. | José Torres de Moura Neto | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 49/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SEGOV), JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (SEMEB), ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NO DISTRITO DE BIXOPÁ. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS ENQUANTO REALIZAM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E TRABALHAM. | José Torres de Moura Neto | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 48/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO APAGADAS NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTÁ DIFICULTANDO A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS JOVENS DA REFERIDA COMUNIDADE. | Valdemir Bessa Salgado | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 47/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA OBRA INICIADA EM 2022, CUJA CONCLUSÃO VEM SENDO COBRADA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. | Valdemir Bessa Salgado | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 46/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA ATÉ A FAZENDA FLOR DA SERRA DE LUIZ GIRÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A ATUAL SITUAÇÃO ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | Valdemir Bessa Salgado | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 44/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE (SESPORT), A MANUTENÇÃO DAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS SE ENCONTRAM SEM AS FITAS DE DEMARCAÇÃO. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 43/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DO CONTORNO, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, BEM COMO A LIMPEZA DA AVENIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA ÀS ESCURAS E COM MATOS NA CALÇADA E NA CICLOVIA. IMPORTANTE DESTACAR QUE A AVENIDA POSSUI ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, PEDESTRES E CICLISTAS. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 42/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, ATRAVÉS DESTE, REQUERER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. DILMARA AMARAL SILVA, BEM COMO SOLICITAR AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AO SR. ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA ARENINHA E DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOCORRO. ESTE REQUERIMENTO É UM APELO DOS MORADORES DO QUERIDO LOTEAMENTO CONVIVER, NOTADAMENTE DAQUELES QUE RESIDEM E DAQUELES QUE NECESSITAM DE UM ESPAÇO ONDE POSSAM REALIZAR ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE SOCIALIZAÇÃO, PROMOVENDO BEM-ESTAR, CONFORME ESTABELECIDO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 38/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA SENHORIA, SUPERINTENDENTE DO SUTRAN, A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITOS PARA ATUAREM DIUTURNAMENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 22/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI: 4/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES(AS) BOM JESUS SUL. | Marcio Michael do Nascimento Farias | 22/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 3/2025 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE INDICA - JOSÉ GENTIL DA COSTA | José Valdir da Silva | 22/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 7/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PARA OS FINS QUE INDICA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dilmara Amaral da Silva | 21/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 51/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO UMA MANUTENÇÃO NO MEIO-FIO E NO CALÇAMENTO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE O MEIO-FIO ESTÁ DANIFICADO E AS ÁGUAS DA CHUVA ESTÃO ENTRANDO NAS CASAS, CAUSANDO TRANSTORNOS. | Flauber Lima Honorato | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 37/2025 | O VEREADOR SIGNATRÍRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V.EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIGOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DO CÓRREGO DA LOCALIDADE DO MORORO NO DISTRITO DO BIXOPA. | Francisco Diógenes Peixoto | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 36/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE AGENDE AUDIÊNCIA COM O SUPERITENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR O ANDAMENTO DAS DEMANDAS (PROJETOS) ENCAMINHADOS AO REFERIDO ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 35/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DE OBRAS, UMA PATROL PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VÁRZEA DO COBRA, SÍTIO PASTA E SÍTIO MARQUINHOS, ATÉ A PEDRA BRANCA. | José Valdir da Silva | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 31/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BIXOPÁ. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 30/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA QUE SEJAM FEITOS CALÇAMENTOS NAS RUAS NA COMUNIDADE DO ESPINHO. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 21/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 29/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO POÇOS DOS PAUS QUE LIGA GANGORRA E COMUNIDADES VIZINHA À LIMOEIRO DO NORTE. | Sérgio Murilo de Castro Gomes | 21/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 28/2025 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE, ENCAMINHANDO O OFICIO Nº 002/2025, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA EM ANEXO. | Márcio José Lopes Lima | 21/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 52/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DILMARA AMARAL SILVA, E AO SR. DANIEL MOURA DE CASTRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SOSP), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS EQUIPAMENTOS ESTÃO QUEBRADOS, COM RISCO DE INCIDENTES ENVOLVENDO AS CRIANÇAS. | Flauber Lima Honorato | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 40/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÍTIO, A SER FEITA NA QUADRA LOCAL. TAL COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE QUALQUER EQUIPAMENTO DE CONVÍVIO E INTEGRAÇÃO SOCIAL. IMPORTA DESTACAR QUE UMA PRAÇA É UM LOCAL DE SOCIALIZAÇÃO PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, PROMOVE O BEM-ESTAR E CONTRIBUI PARA UMA BOA SAÚDE, ALÉM DO INCENTIVO A EVENTOS CULTURAIS E À VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 39/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE V. EXA. A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO. COM EFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA URBANA DE TRANSPORTE PÚBLICO É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL DE UMA CIDADE, VISANDO MAIS ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, CONECTANDO DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E GARANTINDO MAIS INCLUSÃO SOCIAL. ALÉM DISSO, VALE DESTACAR QUE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA URBANA PODE TRAZER DIVERSOS BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO E AOS COMÉRCIOS EM GERAL, COMO A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DO TRÂNSITO NO CENTRO DA CIDADE, QUE JÁ VIVE EM COLAPSO PELA FALTA DE ESTACIONAMENTO, UM PLANEJAMENTO INTEGRADO, BEM COMO A VALORIZAÇÃO URBANA. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 34/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETARIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | Samira Elen Barroso Chaves | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 33/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, A CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, NA BOA FÉ, COM O INTUITO DE OFERECER À COMUNIDADE LOCAL, LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR. | Samira Elen Barroso Chaves | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 32/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CRIAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO LUIZ ALVES, COM O INTUITO DE OFERECER À COMUNIDADE LOCAL, LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM ESTAR. | Samira Elen Barroso Chaves | 20/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 14/2025 | REQUER A PREFEITA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM RUAS QUE NÃO FORAM CALÇADAS NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | Flauber Lima Honorato | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 13/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | Flauber Lima Honorato | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VOLEY NA COMUNIDADE DE ARRAIAL ONDE A MESMA JÁ TEM O TERRENO DO MUNICÍPIO E AINDA NÃO FOI REALIZADA A CONSTRUÇÃO. | Valdemir Bessa Salgado | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO NA PRÇA DO SKATE NO BAIRRO BOM NOME. | Valdemir Bessa Salgado | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 9/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO ARRAIAL. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 8/2025 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA OS LOCAIS QUE NÃO POSSUEM ACESSO A SANEMENTO BÁSICO. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 7/2025 | REQUER A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 6/2025 | SOLICITA ALTERAÇÕES NA TRAVESSA MARIA HONORATO, NO SENTIDO DE TORNÁ-LA VIA ÚNICA, INICIANDO NA AVENIDA CORONEL JOSÉ NUNES, E TERMINANDO NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, NO BAIRRO JOÃO XIII, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 4/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE (EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES E CRITÉRIOS DE INSTALAÇÕES) NA RUA 104 DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DE FLORES (RUA DA ARENINHA). | Márcio José Lopes Lima | 16/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 3/2025 | SOLICITA QUE SEJA AMPLIADO OS SERVIÇOS DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO BIXOPÁ PARA 02 TURNOS DIÁRIOS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 16/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 2/2025 | SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA (COM ACADEMIA AO AR LIVRE) NA COMUNIDADE DE MORROS. | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 16/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 1/2025 | SOLICITA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO | Heraldo de Holanda Guimarães Junior | 16/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ. | Márcio José Lopes Lima | 16/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2025 | : SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI CUJO O OBJETIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 | SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO, POR MEIO DE TERMO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, IDENTIFICADO COMO O PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE BOM FIM – FRANCISCO DA SILVA LUZ, À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO BOM FIM. | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI: 2/2025 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA - ANTONIO DAS NEVES DE FREITAS | José Torres de Moura Neto | 16/01/2025 | Lido e Encaminhado Para As Comissões | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 1/2025 | INSTITUI A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Márcio José Lopes Lima | 16/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| OFICIO RECEBIDOS: 1/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE INDIQUE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS. | José Djanir dos Santos | 15/01/2025 | Despachado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 27/2025 | SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE REMETA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OFICIO ANEXADO Nº 001/2025 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESTA CASA LEGISLATIVA. | Márcio José Lopes Lima | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 26/2025 | REQUER AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, QUE SEJA REALIZADA VISTORIAS TECNICAS DE ENGENHARIA PELO DNIT PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ NA BR 116, KM 191. | Ciro Lima Queiroz Lins | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 25/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA, EM CONJUNTO COM OS PREFEITOS DA REGIÃO, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO, A CASA DE APOIO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Ciro Lima Queiroz Lins | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 24/2025 | SOLICITA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA FORÇA TAREFA CONJUNTO ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES VISANDO LIMPAR, ISOLAR, EVACUAR O ESPAÇO, VIGIA, BEM COMO TOMAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL JULGAR NECESSÁRIAS PARA QUE A OBRA INACABADA DO MERCADOS DAS CONFECÇÕES NÃO GERE RISCOS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, COMO FOCO DE DENGUE, AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA E CAOS SOCIAL. | Ciro Lima Queiroz Lins | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 22/2025 | REQUER A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 3124. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 15/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A DRENAGEM DA ÁGUA ACUMULADA NAS VIAS, BEM COMO A LIMPEZA NAS RUAS DO LOTEAMENTO CONVIVER, LOCALIZADA NO BAIRRO SOCORRO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO. | Lauro Gardenio Pinheiro Machado | 14/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 18/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA - CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE A PAVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE PUBLICA. | Samira Elen Barroso Chaves | 14/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 17/2025 | REQUER A PREFEITA E AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINA MENDES NUNES, SITUADA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, TENDO EM VISTA O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. | Samira Elen Barroso Chaves | 14/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 16/2025 | REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BOA FÉ, PARA QUE POSSA VOLTAR A SER UTILIZADA PELOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. | Samira Elen Barroso Chaves | 14/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GUARDA DE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO: 81/2025 | O VEREADOR SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO CANTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES. | Flauber Lima Honorato | 13/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 80/2025 | O VEREADOR SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL, QUE ATUALMENTE SOFRE COM A PRAÇA DANIFICADA. | Flauber Lima Honorato | 13/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 15/2025 | REQUER A PREFEITA, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SÍTIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | Flauber Lima Honorato | 13/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 5/2025 | A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO DIRETOR DA ENEL, NESTA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE., SOLICITANDO AINDA A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES CONSTITUÍDAS: OAB/CE (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE), MPCE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCON (PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR), CDL (CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS) E SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CONSTANTES CASOS DE FALTA DE ENERGIA, E INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR E SOLUCIONAR ESSA PROBLEMÁTICA, DEFINITIVAMENTE. AO ENCAMINHARMOS A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CUMPRE ESCLARECER QUE O OBJETIVO É OFERECER MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, PROPORCIONANDO UMA ÁREA ACOLHEDORA, DE LAZER, PRÁTICA DE ESPORTE, ENTRETENIMENTO E SOCIALIZAÇÃO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 13/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| REQUERIMENTO: 172/2025 | O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL EM VIGOR, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO (SEINFRA), SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADA, NECESSITANDO DE UMA REFORMA. | Flauber Lima Honorato | 13/01/2025 | Leitura | #f1c40f |
| CONVOCAÇÕES: SN/2025 | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO DE ABERTURA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025 | 13/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | REQUER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO DO BOM NOME. | Valdemir Bessa Salgado | 12/01/2025 | Despachado | #f1c40f |
| OFICIO RECEBIDOS: 3/2025 | CONVIDA O SR. ROMULO DAMASCENO, DIRETOR DA ENEL - LIMOEIRO DO NORTE, PARA COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, CASO QUEIRA, NO INTUITO DE PRESTAR INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES RELEVANTES DE INTERESSE PÚBLICO GERAL. | Mesa Diretora | 09/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 90/2025 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA ELISETE DUARTE, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DRA. DILMARA AMARAL, E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEINFRA), DANIEL MOURA DE CASTRO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO MARQUINHOS, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MÃE RAINHA, DISTANDO APROXIMADAMENTE 200 METROS DAQUELA CAPELA, A FIM DE PROPORCIONAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA OS DEVOTOS QUE FREQUENTAM O TEMPLO RELIGIOSO NO HORÁRIO NOTURNO. | Elisete Silva Duarte Guimarães | 04/01/2025 | Leitura | #f1c40f |