Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO SITIO TOMÉ. | 02/02/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 80/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO E SUJEIRA NA PRAÇA. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2023 | ESTABELECE A TRAVESSIA SEGURADA NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 79/2023 | REQUERI MENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 016/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | 31/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 75/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 30/01/2023 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 74/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO , SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA ROÇADEIRA. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 73/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 72/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF. | 30/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 30/2023 | RECOMENDAÇÃO N° 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | 30/01/2023 | KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 78/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO DO CONHECIMENTO CORREDOR DOS POÇOS DOS PAUS , A MESMA IRÁ MELHORAR A SEGURANÇA NAS COMUNIDADES QUE POR LÁ TRAFEGAM COMO: GANGORRA, MALHADA, SAPÊ, ANINGAS E FACEIRA. | 27/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 77/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA LÚCIA BALTAZAR COSTA NA PARTE EXTERNA EM VIRTUDE DO MESMOS ESTA COM MUITO MATO. | 27/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 71/2023 | RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N° 014 E 015 DE 2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO VOTO DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO DOM ANDRÉ VITAL FELIX, BISPO DA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 21/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 20/2023 | INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 19/2023 | INSTITUI O PROJETO ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 18/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA D’ÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA. | 26/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 16/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A INSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 82/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO OBJETO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VOLTADO A VIABILIZAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE PACIENTES PARA HOSPITAIS TERCIÁRIOS REGIONAL. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 81/2023 | REQUERI MENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA ENERGIA SOLAR PARA TODOS , VISTO A ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO CARÁ. | 25/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS, DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NA VIA: RUA MARIA DO CARMO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO DO BOM NOME; RUA RAIMUNDO CRAVEIRO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA CLAUDIO BENEVIDES, NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE : PEDRA BRANCA, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 25/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 58/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA PINHEIRO DA SILVA QUE ATENDE ESTUDANTES DAS REGIÕES DOS SETORES. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES, NH-4, NH-5, NH-6 E CONGO 1. | 25/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 56/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA QUE LIGA A AVENIDA DO CONTORNO LESTE Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 55/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 54/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 25/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA AS INSTALAÇÕES DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, HAJA VISTO RECLAMAÇÕES DE MORADORES ACERCA DA FALTA DE ILUMINAÇÃO. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 50/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTEVÃO REMÍGIO DE FREITAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 49/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM O AUXILIO DE UMA MÁQUINA PATROL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS INCLUINDO O CORREDOR DE ACESSO PELA COMUNIDADE DE SITIO MILAGRES. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 17/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 25/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 15/2023 | CRIA O PROGRAMA LIMOEIRO MAIS VERDE INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 14/2023 | INSTITUI O PROJETO CAIXA DÁGUA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
OFICIO RECEBIDOS: 4/2023 | NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 8H DA MANHÃ , A SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS IRÁ LANÇAR O PROGRAMA HORAS DE TRATOR 2023. | 25/01/2023 | EDERSON CLEYTON DA COSTA CASTRO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSO PÚBLICOS DO PREFEITO DE LIMOEIRO DO NORTE BEM COMO AS VISITAS INSTITUCIONAIS A ÓRGÃOS PÚBLICOS, CASO HOUVER. | 24/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 61/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO ESPINHO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA PARA CADA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPOSTA PELOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INDIVIDUALIZADO. | 24/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A FIBROMIALGIA, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MAIOR CONHECIMENTO E BUSCAR SOLUÇÕES PARA TRATAR ESSA DOENÇA QUE VEM PREJUDICANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS NO MUNICÍPIO. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO POSSUI UM ESPAÇO ADEQUADO PARA PRATICAR EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O INÍCIO IMEDIATO DO PROGRAMA LIMPA LIMOEIRO ,COM O INTUITO DE FREAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, POR MOTIVOS DE CHEGADA DAS CHUVAS, E DO ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO POR DENGUE E CHIKUNGUNYA NA NOSSA CIDADE DESDE O ANO PASSADO. | 24/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | FAVORAVEL |
CONVOCAÇÕES: S.N/2023 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03 (TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A INICIAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | 23/01/2023 | 2/3 dos Vereadores | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DA EMPRESA QUE ESTÁ A FRENTE DO SERVIÇO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DAS POPULARES PARA QUE SEJA ENTREGUE AO MUNICÍPIO NUM PERÍODO MAIS CURTO POSSÍVEL. | 20/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REGULARIZADO O MEDICAMENTO RESPIRIDONA LÍQUIDA PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
MENSAGEM: 6/2023 | SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 003/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, QUE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇA DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS, ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA Á GANGORRA, MALHADA E SAPÉ. | 18/01/2023 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO AFOSO COELHO NO BAIRRO PITOMBEIRA OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS A MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS SÓ TRAZEM PREJUÍZOS AOS MORADORES COMO A DEPRECIAÇÃO DOS TRANSPORTES PODENDO CAUSAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO MORROS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, LOCALIZADO AS MARGENS DA CE-265, ONDE IRIA SER CONSTRUÍDO A RODOVIÁRIA, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPO DE FUTEBOL PARA OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DOADO LOTES, NO TERRENO PRÓXIMO A UPA DA CIDADE ALTA, PERTO DAS CASAS DO MUTIRÃO , A FAMÍLIAS DO CITADO BAIRRO A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS. | 18/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO QUANTO A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL , PARA AS COMUNIDADES SETOR NH-3 E SETOR NH-6 E S, OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 35/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTO DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES DOS SETOR NH-3, NH-4,NH-5,NH-6, SETOR S, GADO BRAVO E CONGO I E II. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO , SITUADO NO CONGO I E II, UMA TRAVESSIA. | 18/01/2023 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 12/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 11/2023 | INSTITUIR O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 10/2023 | INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 9/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ARTE E CULTURA NOS BAIRROS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 8/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O INCENTIVO Á APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ, FUTMESA E TÊNIS DE MESA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 18/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2023 | A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES DO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A GALERIA LILÁS E INSTITUI O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-266, QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR.LIMA VERDE, LOCALIZADA EM FRENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR ACERCA DA POLUIÇÃO SONORA, BEM COMO, A OCUPAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO GASTRONÔMICA. | 17/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DIGITAL, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM IDENTIFICAR SUAS COLOCAÇÕES NA LISTA DE ESPERA DO SUS, PARA EXAMES , CONSULTAS E CIRURGIAS. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA UBS FRANCISCA ROMANA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PROJETO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO, PEDIMOS AGILIDADE. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE ENTULHO DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ TOMANDO A VISÃO DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM ELA DESCIDA DA COMUNIDADE. | 17/01/2023 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 7/2023 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO MOTORISTA DE VIATURA LEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 6/2023 | FIXA, PARA O ANO DE 2023, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 5/2023 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PATROL DO CORREDOR DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS E DO CONJUNTO PITOMBEIRA AS MESMA SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITAS. | 16/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM PATROL NA COMUNIDADE DA BARRA A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 16/01/2023 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O EXTRATO COM SALDO DA CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) ATÉ O DIA 31/12/2022. BEM COMO O DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 70% E DOS 30% DO FUNDEB. DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS Á EDUCAÇÃO. E AS DEMONSTRAÇÃO DE ONDE ESTÃO OS VALORES A SER RATEIO DO FUNDEB DOS PROFESSORES. CÁLCULO DO RATEIO DOS 70% REMANESCENTES DE 2022. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 23/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES E AR CONDICIONADOS DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 4/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTIVA DE LAGOA DAS CARNAÚBAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 12/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2023 | DÁ A POSSIBILIDADE DE O PARLAMENTAR USAR A NOMENCLATURA DE URNA DURANTE O EXERCÍCIO DO SEU MANDATO. | 12/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 1/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DO DIQUE NA LOCALIDADE DO SETOR S. | 12/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
EMENDA: 1/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. | 12/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE FACEIRA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 11/01/2023 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE UM VEÍCULO PARA FICAR Á DISPOSIÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS DEVIDOS ACOMPANHANTES, COM O SALDO REMANESCENTE DO DUODÉCIMO RECENTEMENTE DEVOLVIDO (R$ 560.000,00) AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ANÁLISE DE UMA AMOSTRA DA ÁGUA PARA VERIFICAR SE REALMENTE Á AGUA QUE ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDA NA REGIÃO DOS SETORES (SETOR 4, SETOR 5) É PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO. | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA OS POSSUIDORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA). | 11/01/2023 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO e LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ O ASSENTAMENTO DIAMANTINA E A DIVISA DO CEARÁ AO RIO GRANDE DO NORTE. | 11/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SUCUPIRA ATÉ A COMUNIDADE KM 60. | 11/01/2023 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 2/2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO ESCOLAR –BAE NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 1/2023 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO SERVIÇO PÚBLICO , EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS (CÂNCER) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/01/2023 | HÉLIO HERBSTER OLIVEIRA BASTOS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CÓPIA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE LIMOEIRO. | 10/01/2023 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, DA PARTE A QUAL COMPETE AO MUNICÍPIO. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PARA A COMUNIDADE DO INGARANA. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 9/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS. | 10/01/2023 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 8/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REPOSIÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED DO BAIRRO EUCALÍPTOS. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 7/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 6/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO, DO BAIRRO EUCALIPTOS. | 10/01/2023 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 3/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ELVANISA DE MOURA FREITAS SILVA, NA CIDADE ALTA.(BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA). | 10/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 2/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA A REFORMA NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO ESPINHO. | 10/01/2023 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 09/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VOLTADO Á VIABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UECE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO NAQUELA UNIVERSIDADE DE CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE ABRANJAM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE, TAIS COMO, MEDICINA, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ENTRE OUTRAS. | 09/01/2023 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: S.n/2023 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2022 Á 21/12/2022 NO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 03/01/2023 | JOÃO AURISIO MACIEL OLIVEIRA | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 14132/2022 | OFÍCIOACERCA DA APRECIAÇÃO EXARADA POR MEIO DO PARECER PRÉVIO N° 137/2020 E DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSOS. | 22/12/2022 | ||
PROJETO DE LEI: 79/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.°1.323, DE 12.01.2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2022 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 524/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A FINALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO KM-60, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ SE ENCONTRA PARADA HÁ MESES , E QUE A OBRA PARADA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DEVIDO AO ACUMULO DE PEDRAS , E AREIA E OUTROS MATERIAIS NA RUA , IMPEDINDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES CICLISTAS E AUTOMOMÓVEIS. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 523/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOTIVO PELO QUAL OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRIMINADOS (PERTENCENTES A FROTA DA SEMEB ENCONTRA-SE INATIVOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO A DATA NA QUAL CADA VEÍCULO PASSOU PARA A SITUAÇÃO DE INATIVIDADE. RELAÇÃO DOS VEÍCULOS: NQX-9332, NRC-1541,HYC-8492, HXV-2837, HUU- 2314, NQY-4852. | 30/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 521/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO SEJAM EQUIPADAS COM EPI’S E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS COMO, MASCARAS DESCARTÁVEIS , LUVAS , ESPARADRAPOS , GASES, SORO FISIOLÓGICO ENTRE OUTROS MATERIAIS. | 30/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 522/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 29/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 520/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS VEREADORES A FIM DE CRIAR INDICAÇÃO PARA DEFINIR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. | 29/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 519/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA TRÊS ABRIGOS NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE FREITAS. UM PRÓXIMO AO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, OUTRO EM FRENTE A CASA DE MOISES MAIA , E O UM PRÓXIMO AO FLAVÃO. | 28/11/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 518/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PATROL DA ESTRADA DO KM 60 A BAIXA BRANCA, EXTREMO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE, A MESMA SE ENCONTRA NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SER TRANSITADA. | 28/11/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 516/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA , NO TRECHO ENTRE OS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 515/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACATE UMA RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DE 2018, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DIGITAL PARA QUE OS PACIENTES POSSAM ACOMPANHAR SUAS COLOCAÇÕES NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS EFETIVAS. | 23/11/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 514/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS CRIANÇAS QUE PASSAM PELO HOSPITAL DISPONHAM UM ESPAÇO RESERVADO E ADEQUADO PARA AGUARDAR RESULTADOS DE EXAMES. | 23/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 100/2022 | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE LEITURA DO CONVITE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE ADVOCACY CRIANÇA É PRA SER CUIDADA NA SESSÃO DA CÂMARA DO DIA 24/11/2022(QUINTA- FEIRA) E INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE PARA COMPOR A MESA DE DIÁLOGOS DO EVENTO. | 23/11/2022 | MARIA NILZETE FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 42/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 517/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ELABORE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EUSÉBIO ROSENO DA COSTA, CONHECIDA COMO TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 513/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ARTICULE COM O DEPUTADO FEDERAL ELEITO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA OS PROJETOS DE CALÇAMENTOS PARA A COMUNIDADE DE TOMÉ NAS RUAS: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ; RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA; FRANCISCA LEONILA DE OLIVEIRA; ANTÔNIO LOPES RIBEIRO; PEDRO BERNADO RIBEIRO; JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO; LINO FERNANDES RIBEIRO; MARIA DE FATIMA FREITAS; FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 512/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA, ARENINHA DE AREIA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 22/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 511/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE INICIE AS CONVERSAS PARA QUE A CHAPA DO APODI SEJA BENEFICIADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. | 21/11/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 1480/2022 | OFÍCIO REFERENTE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . | 17/11/2022 | Raimundo Eudecy Fernandes Macedo | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 504/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA MÓVEL. | 17/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
CONVOCAÇÕES: S.N/2022 | CONVOCAÇÃO PARA OVOTAR O PROJETO DE LEI 077/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE.” | 17/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 510/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDORES , BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, VISTO QUE O PERÍODO CHUVOSO ESTA SE APROXIMANDO E GRANDE PARTE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS SE DÁ PELA INEFICIÊNCIA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA, PRINCIPALMENTE EM LOCAIS CRÍTICOS COMO, A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A RUA SABINO ROBERTO . | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 509/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE PRÓSTATA, EM ALUSÃO A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 508/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 16/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 505/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 16/11/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 77/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 16/11/2022 | JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA | |
OFICIO RECEBIDOS: 1465/2022 | OFÍCIO REFERENTE A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA . | 14/11/2022 | Raimundo Eudecy Fernandes Macedo | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 507/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE AO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NO CRUZAMENTO QUE FICA EM FRENTE A EEF MARIA IDALINA DE FREITAS NO BAIRRO BOA FÉ. | 11/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 506/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ ROBERTO RÉGIS NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DA FLORES, AVENIDA QUE PASSA AO LADO DA AREININHA. | 11/11/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 499/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL) COM OBJETIVO DE GARANTIR QUALIDADE ESPORTIVAS DOS TIMES AMADORES DA COMUNIDADE QUE ENCONTRA-SE EM ASCENSÃO NAS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS , HAJA VISTO QUE O BAIRRO DA CIDADE ALTA POSSUI DOIS TIMES NA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE | 10/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 498/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO LISTA DE VEÍCULOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS, COM A MARCA, MODELO, ANO E SUA DEVIDA FINALIDADE (PARA QUAL FUNÇÃO O VEÍCULO É DESTINADO).REGISTRO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PRÓPRIOS E LOCADOS REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, POR VEÍCULOS. QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONTROLAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE (LIQUIDANTE).CÓPIAS DO DIÁRIO DE BORDO (BOLETIM DIÁRIO DE TRANSPORTE), DE CADA VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE ,PRÓPRIOS E LOCADOS. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 497/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS E POLITICAS DE SEGURANÇA DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA DA CE-265 KM(PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ATACAREJO) A FIM DE ASSEGURAR O RESPEITO A LEGISLAÇÃO VIGENTE EVITANDO ATITUDES DE RISCO A VIDA DOS QUE UTILIZAM A VIA. | 09/11/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 496/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DAS COMUNIDADES TABULEIRO ALTO, JUREMA, LAGOA DAS CARNAÚBAS E PEDRA BRANCA NO PERÍODO DA NOITE. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 495/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS, NO JENIPAPEIRO NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 494/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESOBSTRUIR O CANAL QUE FICA PRÓXIMO A CASA DO CANTADOR NO BAIRRO BOM NOME. | 09/11/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 502/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NA BARRAGEM DA CABEÇA PRETA. | 08/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 501/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS DEFRONTE AOS CENTROS EDUCACIONAIS, NO HORÁRIO DE PICO. | 08/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 493/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA CANAFÍSTULA DE CIMA ATÉ A CE DO BIXOPÁ E DE TANQUINHOS Á COMUNIDADE DAS LAGES NA DIVISA COM MORADA NOVA, COM O AUXILIO DE UMA MAQUINA MOTO-NIVELADORA PATROL. | 08/11/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 503/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS | 07/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 492/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITANDO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES , PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORAL. | 01/11/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 484/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NA RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO BOM NOME. | 27/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 473/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO JENIPAPEIRO, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 27/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 491/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 490/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 489/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA Á COMUNIDADE DO VÁRZEA DO COBRA. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 488/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA AS PLACAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE TODAS AS COMUNIDADES. | 26/10/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 487/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 26/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 486/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA RETIRANDO OS ENTULHOS E REPOSIÇÕES DE LÂMPADAS NA RUA VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE NO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 26/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 485/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE. | 26/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 483/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 482/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CAMPANHA DE COMBATE A INCÊNDIOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DESTAS OCORRÊNCIAS, COM A DEVIDA INVESTIGAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS EM LEI. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 481/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REPAROS DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SETOR NH-5. | 26/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
EMENDA: 2/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 071/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | 26/10/2022 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 480/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL ATINENTE A SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADOS ÁS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA EM LIMOEIRO DO NORTE. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 479/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CERTAME: LICITAÇÃO 2018.2704-002 SE, COM O ESCOPO DE AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE IRREGULARIDADES NO DEVIDO CERTAME. | 25/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 76/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, MODALIDADES DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E AFINS, FRENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | 24/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 478/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO MERCADO DA CARNE, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 477/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 476/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R, COM A MÁQUINA ROÇADEIRA, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO DIFÍCIL O ACESSO A PASSAGEM PELAS ESTRADAS, POR CONTA DOS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO A VISÃO DE QUEM TRAFEGA. | 20/10/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 475/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EVENTUAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE REGULAMENTAM O CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E REGISTRO DE EFETIVIDADE DOS SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NA AUTARQUIA. | 20/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 472/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO A MANUTENÇÃO DE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESPINHO. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 471/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ILHA AO SÍTIO ESPINHO. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 470/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DO SÍTIO ESPINHO PRÓXIMO A PASSAGEM MOLHADA. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 469/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 468/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA QUADRA DO CENTRO DO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 19/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 467/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO O STATUS, SE EM ANDAMENTO OU PARALISADA, PERCENTUAL CONCLUÍDO, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | 19/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 466/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS FECHADOS. | 19/10/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 465/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DE TOMÉ E KM 60. | 19/10/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 464/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), A TRAVESSA FRANCISCO HOLANDA MARTINS (VILA DA PAZ), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 362/2022, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 19/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 463/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA 4 LUMINÁRIAS NO SITIO CABEÇA PRETA, VIZINHA A MARIA DO PEREIRA NO CALÇAMENTO NOVO. | 19/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 474/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 75/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JENIPAPEIRO (ASMOJE). | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 073/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | 18/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 462/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA. | 17/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 461/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR. | 17/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 74/2022 | INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, ABRANGENDO OS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 17/10/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 460/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA RETIRADO OS ENTULHOS NA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, NAS PROXIMIDADES DA BOMFARMA E DO FRIGORÍFICO O CLÉBER E TAMBÉM UMA LIMPEZA NA TRAVESSA ADEMAR MENDES DA SILVA, FINAL DAS RUAS A,B E C. | 11/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 459/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CORREDOR DA VARGINHA –ARRAIAL NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ZÉ MORENO E TAMBÉM A ESTRADA QUE VAI PARA CAMPO VERDE. | 11/10/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 458/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA CASA DE APOIO. | 11/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 457/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMINHO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 11/10/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 456/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A TERRAPLANAGEM DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO Á RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA QUE RECENTEMENTE FOI ABERTA. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 455/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) QUE TRANSITAM NO SITIO ILHA DE SANTA TERESINHA SENTIDO SITIO ESPINHO. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CÓPIAS INTEGRAIS DIGITALIZADAS DE TODOS OS CONTRATOS E RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS (PRESTAÇÃO DE CONTAS) QUE ENSEJARAM OS PAGAMENTOS FEITOS PARA A ASSOCIAÇÃO LIMOEIRENSE DE ESPORTE, NOTADAMENTE PARA INCENTIVAR O ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO OS DADOS, NOME, CPF, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ATO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO(S) SECRETÁRIO(S) DE ESPORTE DE 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 73/2022 | RECONHECE A FESTA DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 11/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DA NOSSA CASA LEGISLATIVA. | 11/10/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 452/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO, PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE APLICATIVO. | 10/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 449/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PADRE VICENTE, PRÓXIMO A RÁDIO VALE. | 06/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 448/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR, PRÓXIMO A PASTELARIA MAIS SABOR. | 06/10/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 446/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VELÓRIO MUNICIPAL. | 06/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 445/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O BIXOPÁ A COMUNIDADE DO SÍTIO CIPÓ, INICIANDO NA CASA DE JOSÉ GALDINO PRÓXIMO Á CASA DE NONATO PINHEIRO ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. | 06/10/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 451/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA QUANDO AO RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, DISTRITO DO BIXOPÁ MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 450/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CARTEIRAS ESCOLARES PARA O PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO, NO DISTRITO DO BIXOPÁ, MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 05/10/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 447/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A OBRA TERRAPLANAGEM NA BR-437 Á ALTURA DA COMUNIDADE DE KM-60 REALIZE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO MEIO DA VIA. | 05/10/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 72/2022 | MODIFICA A LEI N° 2.351, DE 14.09.2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/10/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 10472/2022 | OFÍCIO N° 10472/2022, CONTAS DE GOVERNO NOTIFICAÇÃO. | 03/10/2022 | Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 71/2022 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 69/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 68/2022 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 67/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA E DIREITOS SOCIAIS DE LIMOEIRO DO NORTE. | 28/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 067/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 28/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 282/2022 | OFÍCIO SOLICITANDO A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA ESTRADA DO BIXOPÁ , MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM A REGULARIZAÇÃO DOS CONDUTORES. | 26/09/2022 | MESA DIRETORA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 443/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO SERROTE DO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) DO REFERIDO SERROTE. | 22/09/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 442/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 22/09/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 441/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A PATROL COM O PIPA NO CORREDOR DO BOM FIM QUE LIGA A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS MORADORES E TODOS QUE PASSAM ALI. | 21/09/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 66/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 440/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A SALA DE GESSO DO COMPLEXO LABORATORIAL VOLTE A FUNCIONAR. | 19/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 64/2022 | AUTORIZA ABRIR, AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.248.283,77 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 439/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 435/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE A PRAÇA ENCONTRA SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, BANCOS QUEBRADOS, RACHADURAS, SEM ILUMINAÇÃO, A MESMA É USADA POR VÁRIOS ADOLESCENTES E IDOSOS QUE PRATICAM EXERCÍCIOS FÍSICOS NA MESMA. | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 434/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 14/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 438/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO CAMPO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 13/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 437/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXIII. | 13/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 436/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 13/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 433/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO Á COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE TELA DE FERRO NA QUADRA DA COMUNIDADE DO KM 60. | 13/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 432/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO NA LATERAL DA QUADRA DO SÍTIO ESPINHO. | 13/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
EMENDA: 2/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | DÁ-SE A LETRA (E) DO ART 5° A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘’POSSUIR GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM COMPROVAÇÃO EM HISTÓRICO ESCOLAR DAS DISCIPLINAS CURSADAS NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, TOTALIZANDO, NO MÍNIMO 200(DUZENTAS) HORAS AULA OU TER OUTRA GRADUAÇÃO EM OUTRA LICENCIATURA COM PÓS GRADUAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | 12/09/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 63/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 063/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCOS DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 431/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM FUROS NAS REDES E FALTA DAS MARCAÇÕES QUE DELIMITAM A ÁREA DE JOGO. | 06/09/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 430/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ROÇO NA RUA FRANCISCO HOLANDA COM A TRAVESSA ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO. | 06/09/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 62/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO MARCELINO DE CASTRO QUEIROZ SERRA, O PRÉDIO ATUALMENTE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/09/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 429/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PILARES QUE ESTÃO AO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO KM 60. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 428/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA DA LOMBADA PRÓXIMO A QUEIJEIRA DE DAMIÃO NO ARRAIAL DE CIMA. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 427/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DAS DANÇAS. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 61/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 02/09/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 9/2022 | RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DE 01/06/2022 A 31/08/2022, DO NÚCLEO DE AUTOATENDIMENTO ORIENTADO DA RECEITA FEDERAL. | 02/09/2022 | João Aurisio Maciel Oliveira | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 426/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROGRAMA SAÚDE TODO DIA SEJA LEVADO AO BAIRRO DA PITOMBEIRA. | 01/09/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 425/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE ESTA LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR-116. | 01/09/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 60/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE BIOMÉTRICO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/09/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | NÃO FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 424/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES COM O AUXILIO DE UMA MAQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 31/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 423/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIAS DIAS. | 31/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 421/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO, NAS PROXIMIDADES DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL . | 23/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 420/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO ABRIGO DE TAXI NO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
RECURSO: S.n/2022 | RECURSO REGIMENTAL AO PARECER CONTRÁRIO EMITIDO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 48, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | 22/08/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 416/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO. | 18/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO, O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS, NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS, TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | 18/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 413/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO TRECHO ENTRE A RUA CÔNEGO MIZAEL ALVES E A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | 18/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 412/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO, O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA NO CRUZAMENTO COM AV.DR. GASPAR E RUA MIXICO NONATO. | 18/08/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 419/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AO SER MARCADO O BOLETO QUE PACIENTES AGUARDAM DE CONSULTAS PARA FORTALEZA, A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE O TRANSPORTE PARA ESSAS PESSOAS. | 17/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 418/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA PELO MENOS UMA VEM NA SEMANA DEVIDO INÚMEROS LIXÕES. | 17/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 417/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CORRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUSCAL PRA PRESTAR ATENDIMENTO AS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA. | 17/08/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 58/2022 | RECONHECE A FESTA DOS PEDREIROS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 57/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA, FRANCISCO DIONIZIO DE MELO, A PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARBOMIL. | 15/08/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 56/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA, DE ELIZEU FERNANDES DA COSTA. | 15/08/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 55/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA DE ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA RAÍZES DA TERRA. | 11/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 54/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIA DIAS DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ (ACMD). | 11/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 405/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL CUSTÓDIA SARAIVA DE MENEZES, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO EUCALIPTOS. | 10/08/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 404/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADO E DISPONIBILIZADO PARA LEILÃO OS VEÍCULOS OCIOSOS OU IRRECUPERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/08/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 403/2022 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA, QUE INSTALOU UMA BODEGA NA RUA CEL. JOSÉ NUNES, NO ANO DE 1968, CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 402/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO DA ESTRADA NO SITIO PASTA QUE SAI DA RODOVIA DO CONTORNO SENTIDO A PONTE DO CABEÇA PRETA. | 10/08/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 401/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE DOIS POSTES NA RUA FRANCISCO HOLANDA DE OLIVEIRA NO FINAL DA VILA DO ALONSO. | 10/08/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 400/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NO SÍTIO PASTA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ANTÔNIO ALONSO DE OLIVEIRA SENTIDO A PONTE DA BARRAGEM DO CABEÇA PRETA. | 10/08/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 399/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE COM UMA PATROL NO CONJUNTO DA PITOMBEIRA. | 10/08/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALCIMAE FILHOS DOS SANTOS NORTE. | 10/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 53/2022 | DISPÕE QUE SEJA VETADO A CONTRAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SEJAM PARENTES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE VEREADORES EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. | 10/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | NÃO FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 52/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 411/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E TROCAR ALGUMAS LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS. | 09/08/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 408/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ AGUA LOCALIZADA NO SETOR NH-4. | 09/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, | 09/08/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JULIANA MARIA MEDEIROS DE SOUZA. | 09/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 410/2022 | REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ODORICO MAIA DE SOUSA. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 409/2022 | REQUERIMENTO VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. ADELINO BERNARDO NOGUEIRA. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 406/2022 | VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A UM DOS BODEGUEIROS MAIS ANTIGOS SR. AGAPITO BAIMA GADELHA. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 398/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE DANÇAS. | 08/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 397/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA DO SEMINÁRIO. | 08/08/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 396/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO SETOR S, SETOR NH6, SITIO CONGO I E SÍTIO CONGO II. | 08/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 395/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MOMENTOS DE RECREAÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 08/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 51/2022 | MODIFICA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE( LEI N° 2.051, DE 27.08.2018 PARA EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 50/2022 | FIXA O NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 49/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 48/2022 | ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 47/2022 | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO (SUTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
MENSAGEM: 30/2022 | MENSAGEM N° 030/2022, AOS PROJETOS DE LEI N° 047, PROJETO DE LEI N° 048, PROJETO DE LEI N° 049, PROJETO DE LEI N° 050, PROJETO DE LEI N° 051. | 08/08/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 393/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA. | 03/08/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 392/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FIO DO CÓRREGO DE AREIA. | 03/08/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 390/2022 | SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA À COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO. | 03/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2022 | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, QUANTO Á REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 415/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA E DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO. | 02/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 391/2022 | SOLICITANDO O MELHORAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA ENCANADA PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS SETORES, ATUALMENTE COM ÁGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE. | 02/08/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO ANDERSON NOGUEIRA DE LIMA. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SILVIA FERNANDA SANTIAGO E SILVA. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA KAROLINE COSTA DO VALE. | 01/08/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2022 | CONCEDE A COMENDA MÁRCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES | 01/08/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “ GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL” LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 21/07/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA. | 20/07/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 46/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NH6, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 65/2022 | ALTERA O VALOR DO PADRÃO VENCIMENTAL DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SUTRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2022 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. AURILO PINHEIRO DE FREITAS. | 07/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2022 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. DAVI ALVES DE LIMA | 07/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2022 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO AO SR. JOSÉ DJANIR DOS SANTOS. | 07/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 387/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE DO NORTE A QUIXERÉ. | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 386/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA A RUA TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES POR TRAZ DA AABB. | 06/07/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 385/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA MANFREDO DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL BEZERRA. | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 384/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO AS VANS TOPIC QUE FICAM ESTACIONADAS NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 383/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA LN-03, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA AV. FRANCISCO REMÍGIO E A AVENIDA DO CONTORNO, TENDO EM VISTA QUE, A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA RODOVIA. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 382/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA (RUA DA POLICLÍNICA), NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS COM A RUA PADRE VICENTE, ONDE FICA LOCALIZADO A POLICLÍNICA JUDITE CHAVES SARAIVA, BEM COMO, A ENTRADA DA QUADRA DA ESCOLA EVALDO HOLANDA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2022 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. MOÍSES MAIA DE ANDRADE. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2022 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR. WASHINGTON DE MOURA LOPES. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLECIO LIMA VERDE AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2022 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ LINS GUERRA | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2022 | CONCEDE A COMENDA DR. DEOCLECIO LIMA VERDE AO SR. RAIMUNDO NONATO MAIA CHAVES. | 06/07/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ALDEMIR DE SOUSA. | 06/07/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ VANDERLEI MOREIRA DE MIRANDA | 06/07/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA. | 06/07/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 377/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR SOBRE UM CÓRREGO AFLUENTE DO RIACHO SECO, SITUADO NO CONGO I E CONGO II, UMA TRAVESSIA (INSTALAÇÃO DE BUEIROS, PONTE OU PASSAGEM MOLHADA). | 30/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 318/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME DISPÕE O REGIMENTO INTERNO. | 30/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LUCILENE DE ARAÚJO | 30/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA ZÉLIA MARIA NOGUEIRA MENDES. | 30/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. EDVALDO DE SENA LIMA. | 30/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 379/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA JOAQUIM BERNARDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM NOME, TENDO EM VISTA QUE, A ESTRUTURA DO LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. | 29/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA DINA MENDES, NO BAIRRO LUIZ DE FREITAS, TENDO EM VISTA QUE A GRADE QUALIDADE DE LAMA E OS BURACOS ESTÁ DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | 29/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MANOEL MATIAS DA CRUZ. | 29/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 376/2022 | REQUERIMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO KM 60. | 28/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 375/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O EQUIPAMENTO DE FUTMESA E FUTEBOL DE BOTÃO. | 28/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 374/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CARRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUCAL PRA PRESTAR ATENDIMENTO AO BOM JESUS DO CRUZEIRO, VISTO QUE ESSAS COMUNIDADES ENCONTRA-SE SEM ESTES SERVIÇOS A ALGUM TEMPO, A POPULAÇÃO PEDE ENCARECIDAMENTE POR VOSSO APOIO. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO NOGUEIRA DE SENA. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA SALGADO. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA CILÊDA MAIA DE ALMEIDA. | 28/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RILDSON RABELO VASCONCELOS. | 27/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | SESSÃO DE ABERTURA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME O § 1º DO ART. 12 DO REFERIDO REGIMENTO. | 27/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 45/2022 | PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN-CE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINARIA PARA VOTAR O PROJETO DE LEI Nº 045/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “PRORROGA O PRAZO MÁXIMO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE REGIONAL DO DETRAN-CE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 370/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO PARA TAPAR OS BURACOS NA ESTRADA NO CABEÇA PRETA SENTIDO AO SÍTIO TOMÉ. | 23/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 368/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM HIDRANTE NA CIDADE. | 23/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 367/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO ESPINHO COMO TAMBÉM A LIMPEZA DA MESMA. | 23/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 366/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS PRÓXIMO A BARRACA DE MOACIR. | 23/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA JOSÉ ALVES NOGUEIRA. | 23/06/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022, AO PROJETO DE LEI DE N° 42/2022, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | 23/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA ADITIVA N° 001/2022, DE 22 DE JUNHO, AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | 23/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 1/2022 | REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO A PARTIR DO DIA 01/06/2022, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 381/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ROÇAGEM EM VOLTA DA ARENINHA DE VÔLEI, DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 22/06/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 380/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, ONDE FICA LOCALIZADA A POLÍTICA JUDITE CHAVES SARAIVA, O CEO DR. JOÃO EDUARDO NETO E A QUADRA DO COLÉGIO EVALDO HOLANDA. | 22/06/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 373/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO HÁ NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 369/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DE UMA PATROL E QUE SEJA ACRESCENTADO PIÇARRA. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 365/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO DANÇAS, INICIANDO NA ANTIGA GUARITA DO PROJETO IRRIGADO DO SETOR NH-6 PASSANDO EM FRENTE A CASA DA MÃE DE AGENOR SENTIDO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA QUE LIGA LIMOEIRO AO SITIO ESPINHO. | 22/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 44/2022 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUÍDOS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR RANNIERE EMÍDIO DE OLIVEIRA. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANDRÉA MENDONÇA DOS SANTOS PEIXOTO MENEZES. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA MÁRCIA XAVIER. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. DAYANNE BARBOSA DIÓGENES. | 22/06/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 371/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AO MATERIAL PROVENIENTE DA TRITURAÇÃO DOS RESTOS DA PODA DAS ÁRVORES, SEJA DADO A DESTINAÇÃO CORRETA, OBSERVANDO AS DIRETRIZES AMBIENTAIS. | 21/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 364/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS BARRACAS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,(PRAÇA DO BANCO DO NORDESTE), NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE SERVIRÃO DE PONTO COMERCIAL PARA OS PERMISSIONÁRIOS DURANTE TODO O PERÍODO DA REFORMA DO MERCADO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE, É NECESSÁRIO TER A CERTEZA DE QUE POR TODO ESSE TEMPO ESTARÃO EM UM LOCAL SEGURO. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 363/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FUNÇÃO DESEMPENHADA, LOCAL DE LOTAÇÃO COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES, BEM COMO A PLANILHA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, TENDO EM VISTA QUE ESSAS INFORMAÇÕES NÃO SÃO ENCONTRADAS DISPONÍVEIS NO SITE DA ASSOCIAÇÃO. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 362/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO, A RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA (BURACO DA GIA), BEM COMO, A RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA (VILA DA PAZ), CONFORME JÁ SOLICITADO NO REQUERIMENTO 250/2021, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, POIS ATUALMENTE ENCONTRAM-SE ISENTAS DE TAL SERVIÇOS E É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 21/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 361/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BOM NOME, ENTRE A FRANCISCO NUNES E A RAIMUNDO NONATO DE MOURA. | 21/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 360/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE MOURA, EM TODA SUA EXTENSÃO. | 21/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PEDRO ROBERTO NOBRE. | 21/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. ALVANICE PEREIRA DE SILVEIRA. | 21/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 359/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS COM PIÇARRA NA COMUNIDADE DO BOM JESUS DO CRUZEIRO, AS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS. | 20/06/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LEUDA RAULINO DA SILVA. | 20/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA LEUDA CÂNDIDO ZIMMERMANN. | 15/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 358/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA LIMPEZA DA RUA MANOEL SARAIVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BÍBLICA, NA DIVISA DO BAIRRO BOM NOME COMO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 357/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA ANTÔNIA JOSINA MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CANIL E DO (IFCE), NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 356/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, NOS BAIRROS ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E LUIZ ALVES DE FREITAS, CONFORME PROPOSTA DO PLANO DE GOVERNO APRESENTADO A POPULAÇÃO LIMOEIRENSE PARA O EXERCÍCIO 2021-2024. | 14/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 352/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR DE 28 DE JUNHO Á 01 DE JULHO ACONTECE O ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E O FÓRUM DA MULHER PARLAMENTAR NESTA EDIÇÃO O ENCONTRO ACONTECE NO RIO DE JANEIRO. | 14/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 351/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 14/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 350/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A UBS 2 QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, QUANDO INAUGURADO, INDEPENDENTE DA DATA, RECEBA O NOME DA ENFERMEIRA BETÂNIA MOREIRA CHAVES LIMA. | 14/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 349/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 14/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 348/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A PODA DAS ÁRVORES DO PSF DO SÃO RAIMUNDO. | 14/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 347/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DA GANGORRA, SAPÉ E MALHADA. | 14/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 346/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO EMPRESARIADO LOCAL, BEM COMO OS CRIADORES DE CAMARÃO NO QUE SE REFERE A AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA QUE VENHAM A SOMAR ESFORÇOS NA RETOMADA DA ECONOMIA E NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | 14/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 345/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O INICIO DA OBRA DE REFORMA DO PSF DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 344/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INTERNET PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS E BAIRROS DE TODO O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 343/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DO SETOR NH-4. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 43/2022 | INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA , EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR AUGUSTO VAGNER MARTINS LUZ. | 14/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2022 | A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, POR SEUS COMPONENTES, REQUER, COM BASE NO ARTIGO 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 042/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022. | 14/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 355/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA RUA MIXICO NONATO , NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO E A PRAÇA DO SKATE, NO BOM NOME. | 13/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 354/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E PODA DAS PLANTAS DA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO (PRAÇA DA BIBLIOTECA PÚBLICA) | 13/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 353/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, A REFORMA DO MURO, PISO E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SITIO ILHA. | 13/06/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 342/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA VILA III 8 NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/06/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 341/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DAS POPULARES, ESPECIFICAMENTE APARTE QUE FICA AO LADO DA RUA JOÃOZINHO DA COELCE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE | 13/06/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 340/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PASSE A ROÇADEIRA AS MARGENS DA CE 358, QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO. | 10/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. GILDEMBERGUE MALAGUETA. | 10/06/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 331/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JÚLIO ALVES DA SILVA, TENDO EM VISTA, A GRANDE QUANTIDADE DE LAMA CAUSADA PELO PERÍODO CHUVOSO E OS ENORMES BURACOS PELO TRÁFEGO DE CAÇAMBAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SEINFRA, ESTÃO DIFICULTANDO A MOBILIDADE DOS MORADORES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA RUA. | 09/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 339/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DA CALÇADA PÚBLICA LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO DO IFCE, MAIS PRECISAMENTE NA RUA AUGUSTO FIDELIS. | 08/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 338/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA LANÇADO PROCESSO LICITATÓRIO PARA DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DO SERVIÇOS DE TAXI, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE DANÇAS MAIS PRECISAMENTE NO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 08/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 337/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA DE AREIA EM UM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NO BAIRRO DA BOA FÉ. | 08/06/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SITIO SAQUINHO E DA ESTRADA DO ALTO. | 08/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 335/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 08/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 334/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE SÓDIO/METÁLICA POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 08/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 333/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DAS 3 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, QUE SÃO ESSAS: E.E.F. MARIA ARIDINA DE ANDRADE, E.E.F. MARIA ELVANISA DE MOURA E E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY. | 08/06/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 332/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CABELEIREIRO, MANICURE, CORTE E COSTURA, DENTRE OUTROS, ASSIM, CAPACITANDO JOVENS, MULHERES E OUTROS INTERESSADOS. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 42/2022 | RECONHECE, NO MUNÍCIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE- CE, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | NÃO FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 41/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO QUE INDICA DE MARIA DE JESUS DE LIMA, O PRÉDIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TOMÉ, ONDE FUNCIONARÁ O ANEXO DA ESCOLA JOÃO BATISTA RIBEIRO. | 08/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR.. ALEX SANDRO MOTA OLIVEIRA DA SILVA. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DIEGO DE PAULA MOREIRA. | 08/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 330/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO PARA CONDUTORES DE CICLOMOTORES. | 07/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA DE SOUSA. | 07/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. OMAN JUCÁ DINIZ FILHO. | 07/06/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. MARIA JUSCIENE DIÓGENES BESSA. | 06/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA DO VALE. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE LIMA NETO. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. CARLA JULIANA FÉLIX LÔBO DE MENEZES. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE, A SRA. JAYLANE DA SILVA OLIVEIRA. | 06/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. | 02/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA CONCRETAGEM DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, VISANDO ACABAR COMO O CRESCIMENTO DE MATO, ACUMULO DE LIXO E CONSEQUENTEMENTE, A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 328/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA JUNTO AO FNDE, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART.4° DO DECRETO N° 201/67. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 327/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA NOVA PRAÇA DA CIDADE ALTA, NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO IFCE. | 01/06/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 326/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA REESTRUTURAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 01/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 325/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRANDE EXTRA CURRICULAR DE ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 01/06/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 324/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DIAMANTINA A COMUNIDADE DE SUCUPIRA E DO IPÚ ATÉ CE-123 QUE DÁ ACESSO AO KM 60, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE ROÇO A TRATOR. | 01/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 323/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA SANTA FÉ, PASSANDO POR SANTA MARIA ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BR QUE LIGA LIMOEIRO A TABULEIRO. | 01/06/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 322/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ SANTIAGO NA ALTURA DOS CRUZAMENTOS DA CÂNDIDO OLÍMPIO COM SINDULFO CHAVES. | 01/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 321/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA QUIXABÁ. | 01/06/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 40/2022 | FIXA O VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO DENOMINADO INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 37/2022 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 36/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTONIVALDO MAIA LOPES | 01/06/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO VASCONCELOS MOREIRA PEREIRA. | 01/06/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ARILENE FRANKLIN CHAVES. | 01/06/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 12/2022 | OFÍCIO DE RELATÓRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 03/03/2022 Á 31/05/2022. | 01/06/2022 | João Aurisio Maciel Oliveira | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 140/2022 | OFÍCIO DE CONVITE PARA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. | 31/05/2022 | Karisia Mara Lima de Oliveira | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 38/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTAS DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIAL AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 31/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2022 | ALTERA O ARTIGO 177, §1° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | ARQUIVADO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 035/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022. | 31/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 320/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A OFERTA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO: UNIFORMES, LUVAS., BOTAS E MÁSCARAS, AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 319/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PROGRAMAÇÃO EM ALUSÃO O DIA 15 DE JUNHO, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 39/2022 | EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS DENOMINADOS DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 301/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA ONDE FICA A PADARIA, COM A RUA JOÃO MARIA DE FREITAS E PADRE VICENTE. | 26/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JÚNIOR SILVA. | 26/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 317/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DOS BANCOS (ESTRUTURAS QUADRADAS) AO LOGO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 316/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES COM O AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 25/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 315/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 25/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 314/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, ÁS QUAIS LIGAM AO BAIRRO DO BOM NOME, DENTRE ELAS, AS RUAS DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA, LOPES MARANHÃO, MARIA ASSUNÇÃO E A TRAVESSA ESTEVÃO REMÍGIO. | 25/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 312/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA QUIXABÁ ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS. | 25/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 311/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. | 25/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 310/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO(SETORES). | 25/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 309/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA SEMESTRAL OU ANUAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. | 25/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 308/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4. | 25/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 313/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HIPÓLITO JERÔNIMO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS, SÃO APROXIMADAMENTE 150 METROS. | 24/05/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 307/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO O PÚBLICO EM GERAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA ABNT(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS). | 24/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 304/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO DO ASFALTO UTILIZADO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, REALIZADA NESTE MUNICÍPIO RECENTEMENTE. | 24/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 303/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO BANABUIÚ, MAIS PRECISAMENTE NA BR 116. | 24/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 35/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA FELIPE ALVES DE FREITAS. | 24/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 306/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA N° 1.105/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022, PARA A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE. | 23/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 305/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS DESCARGAS SANITÁRIAS CONVENCIONAIS PELAS DESCARGAS DE MODELO ECONÔMICO. | 23/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 302/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE E REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DR.GASPAR DE OLIVEIRA COM A RUA CLOVIS ALEXANDRINO COM O CRUZAMENTO DA RUA PADRE VIGENTE E O CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 23/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 296/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE MARIA DIAS INCLUINDO OS CORREDORES DO MAÇARICO. | 19/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 300/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DA INGARANA, TENDO EM VISTA, QUE A COMUNIDADE ASSIM COMO OUTRAS , ESTÁ DESCOBERTA POR TAL PROFISSIONAL. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 299/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS, COM BANCOS E COBERTURA, PARA A AVENIDA MANOEL FIDELIS MAIA, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 298/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PEDIDO DE TOMBAMENTO DO MONUMENTO DA COLUNA DA HORA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 297/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 295/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS DOIS CORREDOR DO MAÇARICO NA COMUNIDADE MARIA DIAS COM AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 18/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 294/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇACOM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A QUADRA E A CRECHE DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 18/05/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 293/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO JENIPAPEIRO PRÓXIMO AO MERCANTIL DOIS IRMÃOS EM FRENTE AS CASAS DE NILDINHO, EDIMAR E ZEZÉ. | 18/05/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 292/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO. | 18/05/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 291/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS SOCIAIS ESSENCIAIS E DE SAÚDE PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. | 18/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 290/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO KENNEDY DE VASCONCELOS LINHARES. | 18/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSIBERGUE CALIXTO DE OLIVEIRA. | 18/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2022 | INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE UM PROGRAMA DE CURSOS DE INFORMÁTICA – PROJETO INCLUSÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 289/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO FEIJÃO. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 288/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, OFERTADOS PELA REFERIDA SECRETARIA, AOS ATLETAS DA CORRIDA DE RUA, CICLISMO E MMA EM EFETIVO EXERCÍCIO E REPRESENTAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 287/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE/CE. | 17/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO SALVIANO COSTA MENDES. | 16/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ SALON ALVES. | 16/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 286/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VENHA UM CASTRA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 12/05/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 285/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS VALDECIR FERREIRA DE ARAÚJO E RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE ALTA, BEM COMO A LIMPEZA NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UPA E DA UBS, NO REFERIDO BAIRRO. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 284/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS NOTAS DE COMPRAS DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SCFV E PAIF, BEM COMO, A COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LANCHES AOS BENEFICIADOS DESSAS ATIVIDADES. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 283/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESCONTAMINAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI NO BAIRRO CIDADE ALTA, VISTO QUE, A AREIA ESTÁ CAUSANDO DIVERSAS MICOSES NAS PESSOAS QUE UTILIZAM O REFERIDO BEM. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 282/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA COMUNIDADE DA BOA FÉ. | 11/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 281/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA SEDE PRÓPRIA DO CONSELHO REGIONAL DE CORRENTES DE IMÓVEL -15 REGIÃO/CE. | 11/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 280/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INICIADO AS ATIVIDADES DOS CORREIOS DO BAIRRO ILHA DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 11/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 279/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADORES CARDÍACOS (DEA: DESFIBRILADORES EXTERNO AUTOMÁTICOS) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 34/2022 | INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 278/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE DESENVOLVA, SEMANALMENTE, UMA PEDALADA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E JUVENTUDE. | 10/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 277/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI , NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 10/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 276/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REFORMULADA A LEI 1.396/2088, EM SEU ARTIGO 3°, QUAL TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO PSF QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 10/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 274/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DAS POPULARES QUE ESTÁ POR FORA MAS QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 5/2022 | OFÍCIO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES, ESSE É UM DESEJO DOS JOVENS QUE ALI RESIDEM E QUE PRATICAM O ESPORTE COMO FORMA DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS E LAZER. | 09/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2022 | IMPLANTA O ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 253/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA CHAVES, POR TRÁS DA AABB. | 05/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 33/2022 | REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANNY BEATRIZ SOUSA RIBEIRO. | 05/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RAIMUNDO JAVANILCE MAIA. | 05/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA. | 05/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 273/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE UMA LIMPEZA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA ILHA DE SANTA TEREZINHA PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO E NA PASSAGEM MOLHADA. | 04/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 272/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA ABERTURA DA RUA JUSTINO GOMES DE AMORIM DANDO ACESSO A RUA JOÃO GOMES DE AMORIM PRÓXIMO A IGREJA DA ILHA. | 04/05/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 269/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REMOÇÃO DE ENTULHO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 268/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 267/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA SOLICITAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PEDINDO AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 04/05/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 266/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA DE CONTINUIDADE AO PROGRAMA MAIS BELA VOZ. | 04/05/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 265/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 04/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 264/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TODO O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 04/05/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 263/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE INGARANA. | 04/05/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 262/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA ESCOLA DEP. MANOEL DE CASTRO, LOCALIZADA NO KM 60. | 04/05/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 261/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS AR- CONDICIONADOS QUE ESTÃO NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO O PROCESSO LICITATÓRIO. | 04/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 260/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LISTA DOS CONTEMPLADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES ORIUNDAS DA LEI ALDIR BLANC, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES DOS REPASSES, NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. | 04/05/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 32/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE (PROESPORTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/05/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 275/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO UM TRANSPORTE PARA OS ALUNOS SE DESLOCAREM DO IFCE DO CENTRO DA CIDADE PARA O IFCE DA CIDADE ALTA, PARA AS AULAS DE MÚSICA NO PERÍODO NOTURNO. | 03/05/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA, FLAUBER LIMA HONORATO, JOSÉ VALDIR DA SILVA e DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 271/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO FUMACÊ PARA EXTERMINAR E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE NOS BAIRROS DO MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL. | 03/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 270/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS AGUAPÉS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 03/05/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 259/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A LEI DO REFIS 2022 EM DÉBITOS DE CONTRIBUINTES DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 258/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ELEVADOR PARA ACESSAR O AMBIENTE DO PLENÁRIO DESTA CASA. | 03/05/2022 | IVO KARLISON ROCHA DE LIMA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE RESPEITO AO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 03/05/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 257/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 02/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 256/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NO CRUZEIRO DAS RUAS CÔNEGO BESSA COM A RUA PROFESSOR RICART. | 02/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 255/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE MELHORIA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE MARIAS DIAS, ESPECIALMENTE A LIMPEZA, REFORMA DO MURO, CAIXA D’ ÁGUA E PINTURA. | 02/05/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 254/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARINA MENDES NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 02/05/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 252/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE LEVE O PROJETO SAÚDE TODO DIA PARA O BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA). | 29/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 250/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 28/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 248/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE SITIO SOCORRO. | 28/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 251/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES DANÇA, INGARANA SEJAM INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 27/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 249/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REALIZADA NA RUA JOAQUIM JACÓ DE FREITAS, ONDE A MESMA APRESENTA RESTOS DE ENTULHOS, LIXOS E MATOS. | 27/04/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 247/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS EM LED PARA A RUA: JOÃO DE ASSIS NO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS. | 27/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO, ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 30/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AUTISTA DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 27/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALUÍSIO FIRMINO MOURA. | 27/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE O SR. VINÍCIUS CUNHA BATISTA. | 27/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 246/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 25/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 245/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO O ESPAÇO DO GALPÃO DAS CARROÇAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MUNICIPAL DE ARTESANATO. | 25/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 244/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL. | 25/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 243/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA LOCALIDADE DA MARIA DIAS, A FIM DE QUE TAL EQUIPAMENTO POSSA ATENDER AS VÁRIAS DEMANDAS DA COMUNIDADE E A SUA UTILIZAÇÃO EM HORÁRIOS DIVERSOS DURANTE TODO O DIA. | 25/04/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES e FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 1/2022 | REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PROVISÓRIO, VIA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 242/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ESTEVAM REMÍGIO , 968, DE FRENTE DO CAPS AD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DRAGAS. | 19/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 241/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA , A REFORMA DO MURO E DO PISO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 19/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 240/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO O NÚCLEO DE COORDENAÇÃO EDUCACIONAL DE TRANSITO, PREVISTO NO ART. 74 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. | 19/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 239/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO HOLANDA EM TODA SUA EXTENSÃO. | 19/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 238/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FRANCISCO HOLANDA. | 19/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 237/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE AS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R SEJAM INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 236/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIO GUIMARÃES PEIXOTO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 19/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 235/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE O SETOR NH-5 E A BR-116. | 19/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 234/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SÍTIO CONGO 2, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 233/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO PUBLICAÇÃO NA COMUNIDADE SÍTIO MILAGRES, MAIS PRECISAMENTE, NOS CORREDORES DE ZÉ LOPES E MARIA DIAS. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 232/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMOVIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO, E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS, PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 19/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 231/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR OU EXTRA CURRICULAR DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 19/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 230/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DA COMUNIDADE DO SÍTIO JUREMA. | 19/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 229/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE COM UMA PATROL NO CONJUNTO DA PITOMBEIRA. | 19/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 228/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO E ASFALTO DA RUA ODILON FÉLIX DA SILVA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, POIS OS MESMO SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO. | 18/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 227/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO SITIO CABEÇA PRETA, NA RUA DO AMOR. | 18/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 024/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. | 18/04/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 226/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DO LOTEAMENTO VILLAGE DOS EUCALIPTOS LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, SÃO AS SEGUINTES RUAS: TENENTE SEBASTIÃO, RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA, VILMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, ROSA GADELHA DOS SANTOS, ZACARIAS RODRIGUES, CAP. JOÃO EDUARDO A PARTIR DO N° 1956 E NA RUA CAMILO BRASILIENSE A PARTIR DO N° 1465. | 13/04/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 225/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO PARCERIA COM A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO, AFIM DE OFERTAR NA CÂMARA CIDADÃ DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, OS SERVIÇOS DA DITA SECRETARIA COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS COMO RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL E ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. | 13/04/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 224/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTADO SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE INTERNO E SECRETARIA ELETRÔNICA DA CASA. | 13/04/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 223/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO NA RUA. JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS N° 713 BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 12/04/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 222/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA- BURACOS NA CE QUE LIGA A COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA Á COMUNIDADE DO TOMÉ, ZONA RURAL, LIMOEIRO DO NORTE. | 12/04/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 221/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM MATA-BURRO NO CORREDOR QUE LIGA O SITIO ARRAIAL AO SITIO ANINGAS. | 12/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 220/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ABERTURA DA RUA DEPUTADO FRANKLIN CHAVES E DA RUA CÔNEGO MIZAEL ALVES DE SOUSA NA COMUNIDADE DA BOA FÉ. | 12/04/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 219/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARINA MENDES BAIRRO LUÍS ALVES, DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CANAFÍSTULA ATÉ A CE-358, TENDO EM VISTA QUE LAMA NO LOCAL, OCASIONADA PELAS PRESENTES CHUVAS, DEIXA O TRECHO INTRANSITÁVEL. | 12/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 218/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO ATRAIR E RECEBER EMPRESAS, QUE GARANTEM A OFERTA DE EMPREGOS ESTRITAMENTE AOS LIMOEIRENSES. | 12/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 217/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINOS E FEMININOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO FLORESTAL. | 12/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 215/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE TODO DIA, COMTEMPLE O PSF DO ARRAIAL ATENDENDO AS COMUNIDADES DE: ARRAIAL SÃO RAIMUNDO E CANAFÍSTULA. | 12/04/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 214/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO RURAL NA ESTRADA DO SITIO SAQUINHO QUE LIGA A CE 265(LIMOEIRO DO NORTE) Á CE 266 (MUNICÍPIO DE QUIXERÉ). | 12/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 216/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DE ESTUDANTES PARA O IFCE CAMPUS CIDADE ALTA. | 11/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 29/2022 | INSTITUI O CREDENCIAMENTO COMO FORMA DE OPERADORA PRIVADA OFERECER PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANOS CONTRATADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 213/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADO O CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA, COM DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRESENTES NO MUNICÍPIO COMO O BANCO BRADESCO E BANCO DO BRASIL. | 07/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 28/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 212/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA. | 06/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 211/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL DO LABORATÓRIO DA REDE MUNICIPAL A REALIZAR COLETA DO MATERIAL PARA EXAMES Á DOMICÍLIO, EM ATENDIMENTO AOS ACAMADOS IDOSOS CRIANÇAS E DEFICIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. | 06/04/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 210/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PASSAGEM MOLHA DO RIO BANABUIÚ. | 06/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 209/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA (SITIO ILHA) | 06/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 208/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA A CASA DE APOIO. | 06/04/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 207/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO AQUÁTICO TURÍSTICO DAS PEDRINHAS, BEM COMO PELA URBANIZAÇÃO DA ÁREA, INCLUSIVE PARA IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS OU POUSADAS. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 206/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, BEM COMO PELO ESTABELECIMENTO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS, SUA VACINAÇÃO, AS RESPONSABILIDADES DOS DONO, A APREENSÃO E DESTINAÇÃO DESSES ANIMAIS, SEU CONTROLE REPRODUTIVO E A EDUCAÇÃO PARA A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL, LEGISLAÇÃO QUE RESPEITARÁ OBRIGATORIEDADE A LEGISLAÇÃO FEDERAL E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, PROCLAMADA PELA UNESCO EM SESSÃO REALIZADA EM BRUXELAS EM 27 DE 1978. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 205/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A SAÚDE, PREVISTO NO ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 06/04/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 204/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAPACITAÇÃO DA MONITORAS E MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 06/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 203/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PRIMEIRO SEMÁFORO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO. | 06/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 202/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DO MATERIAL ESPORTIVO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 201/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DOS SETORES NH 4 E NH5, E QUE SEJA USADO O CASCALHO DA COMUNIDADE DE MARIA DIAS, NO ENTANTO AAS MESMAS SE ENCONTRAM NUM ESTADO PRECÁRIO PARA SEREM TRANSITADAS. | 06/04/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 200/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE VIABILIZE AGENDAMENTO ONLINE PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE(RG) E OUTROS DOCUMENTOS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FICHAS DISPONIBILIZADAS. | 06/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 199/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS GRAÇAS NA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO LESTE ENTRE A ROTATÓRIA QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E A ROTATÓRIA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CABEÇA PRETA. | 06/04/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 25/2022 | ALTERA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 198/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ENCONTROS, REUNIÕES E CONSEQUENTEMENTE O ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E OS CARCINICULTORES (PRODUTORES DE CAMARÃO) DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 197/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM O FORNECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ENTRE OUTROS, DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA ENEL CEARÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 05/04/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 196/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES AVENIDAS: DOM AURELIANO MATOS E FRANCISCO REMÍGIO. | 05/04/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 24/2022 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/04/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 194/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO USA, COM SEMI UTI, TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PUBLICA, DE FORMA EFETIVA, Á POPULAÇÃO. | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 193/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA OU MOTONIVELADORA (PATROL), PARA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DESTE BEM AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 192/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR TRATAMENTO PARA CRIANÇAS AUTISTAS, INCLUINDO NO SERVIÇO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE NEUROPEDIATRIA, UMA VEZ QUE É PRECISO DIAGNOSTICAR O AUTISMO, BEM COMO FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, SENDO ESTES, PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS PARA A TERAPIA(TRATAMENTO). | 30/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 191/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA A COMUNIDADE DE TABULEIRO ALTO. | 30/03/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 190/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | 30/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 189/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 30/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 188/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA RUA QUE PASSA AO LADO DO SAAE DA COMUNIDADE DO ESPINHO SENTIDO BR 116. | 30/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 187/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA E.E.F MARIA IDALINA DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA FÉ. | 30/03/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 185/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IDA DO PROJETO SAÚDE TODO DIA Á COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO E DA SANTA MARIA. | 30/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 184/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O PARQUE DE DIVERSÕES INSTALADO NA FRENTE DO GINÁSIO COBERTO JOSÉ NILSON OSTERNE PARA BENEFICIAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 30/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 183/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO COLETOR PRINCIPAL DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO QUE INICIA NO SETOR NH-3 AO SEU FINAL NO SETOR NH-5. | 30/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 182/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FICA ENTRE O SETOR NH-6 E O SETOR S. | 30/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 27/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.648, DE 26.09.2012, PARA INCLUIR O CARGO PÚBLICO DE DESENHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 26/2022 | MODIFICA O ART. 3°. DA LEI N° 1.737, DE 11 DE MARÇO DE 2013, PARA DENOMINAR DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO A VANTAGEM PECUNIÁRIA NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 186/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 29/03/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 181/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE TODO DIA, NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES (POPULARES). | 28/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 180/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A ENSILAGEM PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 28/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 179/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE CRAS VOLANTE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES E VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 178/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA TRAVESSA AUGUSTO FIDELIS NO BAIRRO BOA FÉ. | 28/03/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 177/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DOM AURELIANO MATOS COM A CEL.JOSÉ NUNES, ENTRE O GINÁSIO DIOCESANO E ESCOLA PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 28/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 167/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DA FAIXA DA ESQUERDA, NOS DOIS SENTIDOS DA FRANCISCO REMÍGIO, EXCLUSIVAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DIARIAMENTE, COM DURAÇÃO DE 1 H 30 MIN, INICIANDO ÁS 5H MIN E FINALIZADO ÁS 6H 30 MIN. | 24/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 22/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DE JOSÉ GONÇALVES, A ARENINHA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA | 24/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 21/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO, A PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 24/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 20/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA BEZERRA DE NAZARE, A BRINQUEDOPRAÇA, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 176/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE CONGO I E II. | 23/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 175/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE AS COMUNIDADES DO SETOR NH-5 E SETOR NH-4. | 23/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 174/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE DOCUMENTOS OFICIAIS. | 23/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 173/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS PARA ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO, JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 169/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA LN QUE DÁ ACESSO Á BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 22/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 168/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO PSICÓLOGOS E PEDAGOGOS COM FINALIDADE DE COMPOR AS EQUIPES TÉCNICAS DOS CRAS. | 22/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 166/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA RUA JOAQUIM EVARISTO GADELHA, N°: 4028, BAIRRO SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA A LAMA NO LOCAL, BEM COMO A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 165/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS, PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO POSTO SÃO MATHEUS, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 164/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA A EQUIPE DE FUTEBOL ‘’ATALANTA’’, PERTENCENTE A LOCALIDADE DO SÃO RAIMUNDO. | 22/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 163/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE QUALIDADE NA CICLOVIA DA AVENIDA DO CONTORNO LESTE EM LIMOEIRO DO NORTE. | 22/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 162/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PADARIA REBOUÇAS E A RUA PEDRO COELHO. | 22/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 161/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA SINDULFO CHAVES ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR GASPAR DE OLIVEIRA. | 22/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 172/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CONDUTORES E TÉCNICAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 160/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA PARA MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ CASTRO MAIA DE FREITAS (RUA DAS MARIZEIRAS) PRÓXIMO Á RUA MARIA MENDES NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 21/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 159/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO QUIXABA INICIANDO NO SITIO SOCORRO PASSANDO PELA QUIXABA E TERMINANDO NO ENTRONCAMENTO COM A CE 358 NA ALTURA DO SITIO CÓRREGO DE AREIA. | 21/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 23/2022 | NOMEIA O ANEXO Á CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CONFERINDO-LHE O NOME DE ANTÔNIO MAURO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 18/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 158/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE MARIA DIAS. | 16/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 157/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE INFORMÁTICA(PROFESSORES) PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 156/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA COM AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL). | 16/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 152/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM AUMENTO NO NÚMEROS DE ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PELOS CRAS,S. | 16/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 151/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MAIOR E MELHOR DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES EM GERAL, BEM COMO CAMPANHA PARA ESTIMULAR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS NOS CERTAMES. | 16/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 150/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 16/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 149/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MAIOR ATIVIDADE OU EXPANSÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA DA PMLN( EX: ATENDIMENTO PRESENCIAL , TELEFONE, E-MAIL, APLICATIVO, ENTRE OUTROS). | 16/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 148/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ANALISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DO SÍTIO SAQUINHO , BEM COMO UMA SOLUÇÃO PARA O REFERIDO PROBLEMA. | 16/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 147/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE FUTMESAS PARA OS SEGUINTES LOCAIS: QUADRA DO BAIRRO LUÍS ALVES DE FREITAS, BARRAGEM DAS PEDRINHAS, PRAÇAS DO DISTRITO DO BIXOPÁ, ARENINHA DA PRAÇA DO CREA E ARENINHA DO BAIRRO BOM NOME | 16/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 146/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO AMARELO INTERMITENTE APÓS AS 23:00 H EM TODOS OS SEMÁFOROS OU PELO MENOS NAQUELES QUE SE CONSIDERAM DE MAIOR RISCO A SEGURANÇA DO CONDUTOR. | 16/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JÚLIO CARNEIRO GOMES. | 16/03/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA. | 16/03/2022 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO LIMA NOBRE. | 16/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 155/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANO DE AÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL PACTO PELA APRENDIZAGEM. | 15/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 154/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 153/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O CPSAD(CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS) ELABORE UM PLANO DE AÇÃO QUE INTENSIFIQUE E DÊ CELERIDADE AO ATENDIMENTO DOS OCUPANTES DO GALPÃO DAS CARROÇAS. | 15/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 145/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 15/03/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 17/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
CONVOCAÇÕES: s.n/2022 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA UM PERÍODO DE 03(TRÊS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N° 017/2022, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/03/2022 | 2/3 dos Vereadores | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 144/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO FERNANDES FEITOSA E A RUA CAMILO BRASILIENSE NO BAIRRO DR. JOSÉ SIMÕES (LOTEAMENTO EUCALIPTOS). | 11/03/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 137/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM CLÍNICAS TRAUMATOLÓGICAS EM OUTRAS CIDADES, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | 10/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 15/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ JOAQUIM FILHO. | 10/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 143/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS CRIANÇAS COM VACINAS ATRASADAS NOS CARTÕES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 09/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 142/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JOÃO XXII. | 09/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 141/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | 09/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 140/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO POPULARES. | 09/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 139/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA SUPRIR A ROTA DE LIMOEIRO-FORTALEZA DA CASA DE APOIO. | 09/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 138/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A COMPRA DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 09/03/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 136/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DO LOCAL DE EXAMES DE PREVENÇÃO NO ANTIGO SESP, COM O FITO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á SAÚDE. | 09/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 135/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REAJUSTE DA HORA/AULA PARA OS PROFESSORES QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA ADVJ. | 09/03/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 134/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 09/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 133/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM VACINAS ATRASADAS. | 09/03/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 132/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECIAL Á MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, EM TODA A REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS. | 09/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 131/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CHAGAS CELEDÔNIO, BEM COMO UMA CICLOFAIXA NA RUA PROFESSOR RICARTI, A PARTIR DA PRAÇA DO SEMINÁRIO ATÉ O FIM DA RUA FRANCISCO DA CHAGAS CELEDÔNIO. | 09/03/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 16/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA LILI FAHEINA. | 09/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, AO PROJETO DE LEI N° 016/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. | 09/03/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 130/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRINCIPAL(CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA GRANDE) QUE LIGA A BR 116 ATÉ A COMUNIDADE DO SETOR NH-3. | 08/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 129/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS Á POPULAÇÃO, ÁS COMUNIDADES, ÁS ASSOCIAÇÕES, ENTRE OUTROS, OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM INATIVOS/FECHADOS PARA QUE SE DÊ UTILIDADE E BOA FINALIDADE PARA ESTAS EDIFICAÇÕES, PRESERVANDO-AS E DANDO BOM PROVEITO PARA ESTES ESPAÇOS. | 08/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 128/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES RURAIS, DISTRITOS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 08/03/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE – PROESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA. | 03/03/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 127/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LN QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DAS PEDRINHAS, ESPECIFICAMENTE NA ALTURA DA PIZZARIA FORNAZO. | 25/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 126/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 25/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 125/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL DE PEDRA PORTUGUESA RETIRADO DA PRAÇA DAS POPULARES, PARA PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO HORTO FLORESTAL. | 25/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 124/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ASSOCIAÇÃO, TAIS COMO RELAÇÃO DE SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE, SUAS FUNÇÕES COMO RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 123/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REPASSADO O REAJUSTE REFERENTE AO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA ADVJ. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 122/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SETOR NH-4, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 25/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 121/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A IDA DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA Á COMUNIDADE DO SÍTIO SAQUINHO. | 25/02/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 119/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A UNIDADE HOSPITALAR MÓVEL PARA AS COMUNIDADES DE SUCUPIRA, CARBOMIL, SANTA MARIA E TOMÉ. | 24/02/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 117/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE DANÇAS PRÓXIMO Á CASA DE AGENOR EMPLACAMENTO NA ALTURA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ANTIGA GUARITA DA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO MORADA NOVA/LIMOEIRO. | 23/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 116/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO A FIM DE MAPEAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 23/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 115/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DA ESCOLA FRANCISCO DE SALES BANDEIRA, NA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA ONDE FUNCIONA O POSTO DO PSF. | 23/02/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 114/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE POR UM AUMENTO DE 30% NA PORCENTAGEM DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES EM AMBIENTE EXTERNO Á SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, POR MEIO DE UMA EMENDA AO PL 13/2022, DE INICIATIVA DO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO , O QUAL JÁ PROPÕE 50% DO VENCIMENTO BÁSICO, TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE 80%. | 23/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 113/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LOUSA DIGITAL. | 23/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 112/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADOS CINTOS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 111/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO RECEBAM BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS DE IDADE BRINCAREM. | 23/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 110/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS. REQUER, AINDA, QUE INCLUA EM TODOS OS PROJETOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO E AFINS, O ITEM LIXEIRAS SELETIVA, PARA QUE AS PRAÇAS RECEBAM OS EQUIPAMENTOS. | 23/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 109/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSOR RICARTI NOS QUARTEIRÕES COMPREENDIDOS ENTRE AS RUAS CÔNEGO BESSA E CÔNEGO CLIMÉRIO CHAVES. | 23/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 108/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ADOTE PROVIDENCIAS QUANTO A SITUAÇÃO INDEVIDA NO GALPÃO DAS CARROÇAS. | 23/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 107/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO JENIPAPEIRO. | 22/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 106/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO SITIO SAQUINHO. | 22/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 105/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NA PONTE QUE LIGA LIMOEIRO AO CABEÇA PRETA. | 22/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 104/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESCOLA DO SETOR NH5, QUE ATENDE ESTUDANTES DA REGIÃO DOS SETORES (SETOR NH4, NH5, NH6, SETOR S, GADO BRAVO, INGARANA, CANGO I E II. | 22/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 103/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINO ROBERTO DE FREITAS. | 22/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 102/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS. | 22/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 14/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVA MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), AUTARQUIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, OBJETIVANDO RECOMPOR A PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS ÚLTIMOS 12(DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 101/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI N° 008/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM CONTRAPARTIDA Á CONFECÇÃO DE TAIS LETREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
EMENDA: 1/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 008/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | 21/02/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 97/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NO BAIRRO JOÃO 23, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 16/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 93/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO | 16/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 92/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. DOM AURELIANO DE MATOS NA ALTURA DA TRAVESSA JOÃO ADOLFO O PRÓXIMO A CHURRASCARIA LIMOFRANGO. | 16/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 91/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DO ARRAIAL DE BAIXO PRÓXIMO Á ENTRADA DA FACEIRA ANTES DA CASA DO EX VEREADOR VALCIR CASTRO. | 16/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 90/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA A RUA FRANCISCO GOMES MACIEL NO BAIRRO BOM NOME, RUA ESSA QUE ESTÁ LOCALIZADA ENTRE A CASA DO CANTADOR E O POSTO DE GASOLINA. | 16/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 89/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 16/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 88/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 16/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 87/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXPANSÃO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, PSIQUIÁTRICOS E NUTRICIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CAPS, PSF S, ENTRE OUTROS CENTROS OU CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE. | 16/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 86/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADAS RONDAS EM TODOS OS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 16/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES RURAIS, DISTRITOS E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 16/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 13/2022 | CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 98/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO APAGADAS NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 15/02/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 96/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA. | 15/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 95/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 15/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 94/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A LIBERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O USO DA COMUNIDADE. | 15/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 84/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADO TODAS AS LUMINÁRIAS DAS POPULARES POR LED. | 14/02/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 83/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROIBIDO COLOCAR LIXO E RAMOS AO DERREDOR DAS CALÇADAS DAS PRAÇAS. | 14/02/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 82/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA GRADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 09/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 80/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 09/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 79/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO TAMBÉM CONHECIDA COM SUBIDA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 09/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 78/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DO PROJETO SAÚDE TODO DIA REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 09/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 11/2022 | FIXA PARA O ANO DE 2022, O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 100/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA MENDONÇA. | 08/02/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 99/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA CE QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO ENTRE O COLÉGIO ANTÔNIO DE CASTRO A PRACINHA DO CÓRREGO DE ÁREA. | 08/02/2022 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 76/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 08/02/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 75/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. GASPAR DE OLIVEIRA E RUA CEL. ALEXANDRINO BAIRRO POPULARES. | 08/02/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 74/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM BREVIDADE O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BERNARDO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 08/02/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E POSTERIORMENTE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE CÓRREGO DE AREIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS SUMIDOUROS, BUEIROS E GALERIAS NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 08/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 70/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A PREVISÃO DE DESTINAÇÃO DE , NO MÍNIMO, 30% DOS RECURSO PARA COMPRA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA POLÍTICA DE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ. | 03/02/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 69/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DA RUA DO ARAME, COMO TAMBÉM A RUA AFONSO GUERREIRO LIMA (ANTIGA TRAVESSA HAMILTON DE FREITAS). | 02/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 68/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO OU CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE RECURSOS PARA ESSE SERVIÇO QUE POR SINAL É OFERECIDO APENAS DE FORMA PARTICULAR. | 02/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 67/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE RUA CONTINUANDO A ESTRADA QUE LIGA O SITIO ESPINHO AO BAIRRO DA ILHA DE SANTA TEREZINHA, DA ESQUINA DA CASA DO DEDÉ DO SAAE PASSANDO POR DENTRO DO TERRENO DE MADIN E DO TERRENO DE SEU ZÉ DE PEDRO, ATÉ CHEGAR AO RIO JAGUARIBE. | 02/02/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 66/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 02/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 65/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 02/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 64/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 02/02/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 61/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COMUNITÁRIA DO SETOR NH-4. | 02/02/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 60/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ASSINATURA DE UM CONVÊNIO, VISANDO UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE CONTRIBUIÇÃO E A DOAÇÃO DE UM TERRENO, EM LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE POSSA SER USADO PELA ONG. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 59/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTES PELA EFETIVAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO , POR MEIO DE UM ÔNIBUS, NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS, RESIDENTES NAS COMUNIDADES ESPINHO E BIXOPÁ, QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA O CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PERÍODO NOTURNO. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 58/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PLACA INFORMATIVA EM FRENTE AO MERCADO DA CARNE, QUE ORA SE ENCONTRA EM REFORMA, INDICANDO O LOCAL TEMPORÁRIO ONDE SE ENCONTRAM OS PERMISSIONÁRIOS (MARCHANTES E MERENDEIRAS), TENDO EM VISTA A MUDANÇA OCORRIDA DEVIDO A ATUAL REFORMA. | 02/02/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 57/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NESSE MOMENTO DE RETORNO ÁS AULAS PRESENCIAIS, SEJA REALIZADO UMA AÇÃO EDUCATIVA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS LOCALIZADAS ONDE O FLUXO DE TRANSITO É MAIS INTENSO. | 02/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 56/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE BÁSICA DE EDUCAÇÃO, NA INTEGRALIDADE DO QUE FOI DETERMINADO PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO. | 02/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 55/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA, URGENTE, EM TODA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOAQUIM DE MENESES. | 02/02/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 63/2022 | EQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 01/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS DE RECICLAGEM NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 01/02/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NANATO DA SILVA QUE FICA EM FRENTE AO COLÉGIO MARIA ELVANISA MOURA FREITAS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA (CIDADE ALTA). | 01/02/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA ESCOLA EVALDO HOLANDA QUE A MESMO TEM DUAS FOSSAS ARREBENTADAS E TEM MUITO LIXO EM CIMA ATRAINDO RATOS FAZENDO MAL POPULAÇÃO. | 31/01/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2022 | INSTITUI O PROJETO | 27/01/2022 | ||
REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CADEIRAS OU LONGARINAS NO POSTO DE SAÚDE DO ESPINHO. | 26/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DAVI GADELHA, BAIRRO CENTRO, NO QUE TANGE AOS POSTES COM LUZES QUEIMADAS, NECESSITANDO, ASSIM, DE MANUTENÇÃO. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DA CIDADE ALTA, POIS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO O PSF ENCONTRA-SE ISENTO DE TAL SERVIÇO. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 26/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), RUA ESSA QUE DA ACESSO A PRAÇA, COLÉGIO MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY, IFCE, IGREJAS CATÓLICA, CRAS E PARQUE DE VAQUEJADA. | 26/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 26/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ESTRADAS DO SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R E CANTO GRANDE DE CIMA COM AUXÍLIO DE UMA MÁQUINA MOTO-NIVELADORA (PATROL). | 26/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE, INCLUINDO BUSCA POR PARCERIAS NO SETOR PRIVADO (COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, EMPRESÁRIOS, ENTRE OUTROS), JUNTAMENTE Á PESSOAS DA SOCIEDADE COM INTERESSE EM PARTICIPAR, ONGS ETC, PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 26/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 9/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS INSPETORES SANITÁRIOS NA SITUAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 8/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PUBLICITÁRIA DE PLACAS NOMINATIVAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, EM CONTRAPARTIDA Á CONFECÇÃO DE TAIS LETREIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 7/2022 | FIXA O NOVO VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 6/2022 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, CRIA OS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 4/2022 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 44/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOMBRA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM PEDRAS SOLTAS. | 24/01/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DE NOVOS KITS DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO. | 24/01/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 42/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA CÂNDIDO DE ANDRADE SOUSA A MESMA FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NOSSO ATACAREJO. | 24/01/2022 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 41/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TERMINADA A RUA JOÃO OLIVEIRA FERREIRA (CONHECIDA COMO JOAOZINHO DA COELCE). | 21/01/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 40/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES PARALELO AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA MAIA. | 21/01/2022 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COBRADO DO SENHOR GOVERNADOR CAMILO SANTANA, AS MEDIDAS QUE É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, AS MEDICAÇÕES DOS HIPERTENSOS. | 20/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO COM PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, OPTOMETRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA PACIENTES ACOMETIDOS E RECUPERADOS DA COVID-19. | 20/01/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO Á INTERNET NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA POPULARMENTE CONHECIDA RUA DE CIMA NA COMUNIDADE DE SITIO PEDRA BRANCA. | 19/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 36/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NECESSÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA VICINAIS QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÍTIO PEDRA BRANCA E SÍTIO ARRAIAL. | 19/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 35/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA MAIOR ATIVIDADE OU EXPANSÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTOS DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA (EX: ATENDIMENTO PRESENCIAL, TELEFONE, E-MAIL, APLICATIVO, ENTRE OUTROS) E A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE IDEIAS NA CÂMARA DE VEREADORES. | 19/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE ALTA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO AO MONTANTE DE LIXOS E ENTULHOS QUE SE ACUMULAM NO DECORRER DO TEMPO PELA FALTA DE UM SISTEMA DE COLETA. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS, NA ROTA DO MICRO-ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DA CASA DE APOIO PARA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO, OS SEGUINTES LOCAIS : HOSPITAL DA MULHER, HOSPITAL DAS CRIANÇAS E FROTINHAS, TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A TROCA DOS COLCHÕES DA CASA DE APOIO, TENDO EM VISTA QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI HÁ MAIS DE 15 ANOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA PARTE HIDRÁULICA E DOS VENTILADORES DOS QUARTOS, POIS, NÃO ESTÃO GIRANDO DEVIDAMENTE. | 19/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 26/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GELÁGUA PARA O POSTO DE SAÚDE DO ESPINHO. | 19/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 25/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇA UM REPARO NA PAREDE DA LAGOA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DANÇAS, CONHECIDA COMO A LAGOA DOS TANQUES. | 19/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 24/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NO PROJETO PARA QUE SEJA CONTEMPLADO COM CALÇAMENTO DO BAIRRO PITOMBEIRA. | 19/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 3/2022 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS OU COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE INDICA | 19/01/2022 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 2/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° E 6° DA LEI N° 2.085, DE 25.02.2019. | 19/01/2022 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E MODERNIZAÇÃO EM LED EM TODO O BAIRRO EUCALIPTOS. | 18/01/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA QUADRA CHUVOSA, A PREVISÃO DE INTENSO INVERNO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES EM RAZÃO DO ALAGAMENTO DE RUAS. | 18/01/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO DE LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DO CONTORNO, EM ESPECIAL EM TODA A CICLOVIA. | 18/01/2022 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 23/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA EDITADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DECRETO QUE VERSE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, BEM COMO DE LIMITAÇÃO DE PESSOAS NOS ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO. | 18/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GUARDA MUNICIPAL REALIZE RONDAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO QUADRAS, PRAÇAS E ESCOLAS. | 18/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE MARIA DIAS. | 18/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 5/2022 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA QUADRA QUE INDICA DE MANOEL LEIRIAS SARAIVA, A QUADRA POLIESPORTIVAS DA COMUNIDADE SETOR NH-6. | 18/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE AREIA. | 17/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ | 17/01/2022 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 18/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE TÉCNICA A FIM DE AVALIAR E SINALIZAR, COM FOTO SENSOR, SEMÁFORO, SINALIZAÇÕES, COM REDUÇÕES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA QUE UNEM AS RUAS NICOLAU RODRIGUES, CEL. ANTÔNIO JOAQUIM, RUA INÁCIO MENDES E A AV. DOM AURELIANO MATOS. | 12/01/2022 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SEJA A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS CONTRATADAS VINCULADOS A ESTA EMPRESA. | 12/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 16/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA INCLUSÃO DA COMUNIDADE BURACO DA GIA NA ROTA OPERACIONAL DO CAMINHÃO DE LIXO. | 12/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 14/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS. | 12/01/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 13/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA ESTRADA QUE SAI DO OUTRO LADO DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 12/01/2022 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 12/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 12/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DA UBS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 12/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CARRO MÓVEL DE TRATAMENTO BUCAL PRA PRESTA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES CANTO GRANDE DE BAIXO, SETOR R, CANTO GRANDE DE CIMA. | 12/01/2022 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 9/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NAS ESCOLAS DE NÍVEL 3 DO MUNICÍPIO. | 11/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 8/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES CONFERIDAS AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 11/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 7/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADOS SECRETÁRIOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS QUE NÃO DISPÕE DE TAL PROFISSIONAL. | 11/01/2022 | JOSÉ VALDIR DA SILVA, DARLYSON DE LIMA MENDES e FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 6/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ESTÁ SENDO APLICADA A LEI N° 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, DETERMINA QUE NO MÍNIMO 30% DO VALOR REPASSADO A ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) DEVE SER UTILIZADO NA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 11/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 5/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE ÁS ÁGUAS, E OUTRAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA BARRAGEM DA PEDRINHAS. | 11/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 4/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-4. | 11/01/2022 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA INTERVENÇÃO EM RELAÇÃO AO USO DO JET SKI E OUTROS MEIOS QUE PREJUDIQUEM AS INSTALAÇÕES DOS BOMBEAMENTOS FEITOS NA BARRAGEM DAS PEDRINHAS, E O ROMPIMENTO DOS CABOS DE ISOLAMENTO DOS AGUAPÉS. | 10/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO POR REFORMAS NA CE – 358, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE TANGE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO DE ACOSTAMENTO NA REFERIDA RODOVIA. | 10/01/2022 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 3/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA ESTIPULADO UMA QUANTIDADE DE TESTES DE COVID PARA CADA PSF, E ESTEJA DISPONÍVEL PARA O PÚBLICO GERAL NÃO SÓ PARA AS GESTANTES. | 10/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 10/2022 | FIXA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 71/2022 | SOLICITANDO PROJETO DE MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TELEFONIA E INTERNET PARA A CHAPADA DO APODI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 07/01/2022 | Maioria dos Vereadores | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 1/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.301, DE 21.12.2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO –FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/01/2022 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 2/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE NA VÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO , O ÔNIBUS DA CASA DE APOIO VENHA SAIR A PARTIR DAS 17:00 HORAS, OU ATÉ QUE NÃO TENHA MAIS NENHUM PACIENTE NA MESMA. | 04/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 1/2022 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO, CONTRATE DOIS PARA A CONDUÇÃO DO ÔNIBUS DA CASA DE APOIO. | 04/01/2022 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DO CARMO DANTAS MACHADO. | 23/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 78/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 76/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 75/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DIAS DE QUEIROZ, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/12/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 578/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA UPA NA ANTIGA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE EM LIMOEIRO DO NORTE. | 02/12/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 575/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA DECORAÇÃO NATALINA PARA A PRAÇA DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 02/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 581/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 580/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, REFORMA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 579/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES, ENVIANDO PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINE O REGISTRO DE CÃES E GATOS. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 577/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DA RODOVIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 576/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO DOS BANCOS (ESTRUTURAS QUADRADAS) AO LONGO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO NO CENTRO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/12/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 574/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA GERAL DE RUAS E TERRENOS OCIOSOS NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS, COM RETIRADA DE ENTULHOS, LIXO E RESTOS DE CONSTRUÇÕES. | 01/12/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL , NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICA NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS DE QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADOS E CIRURGIAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/12/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 573/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SINDULFO CHAVES. | 30/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 572/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WI-FI), NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO (AMARELINHOS). | 30/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 571/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE COM INÁCIO MENDES. | 30/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 566/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESPECIFICAMENTE NA AV.FRANCISCO REMÍGIO , TENDO EM VISTA QUE A FALTA DESSA MEDIDA ESTÁ GERANDO PROBLEMAS NA REDE ENERGÉTICA. | 25/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 563/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NA CISTERNA (RESERVATÓRIO DE ÁGUA) NA UNIDADE ESCOLAR NH-4. | 25/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 562/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS SÓDIO/METÁLICA POR LÂMPADA EM LED DAS COMUNIDADES SETOR NH-3, SETOR NH 4, SETOR NH-5, SETOR NH-6 E S. | 25/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 561/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA(TENDA) NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS CIDADÃOS ESPERAM POR MUITO TEMPO NO SOL, INCLUSIVE IDOSOS QUE VEM DAS ZONAS RURAIS, MUITAS VEZES AGRAVANDO O ESTADO DE ALGUMAS PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO. | 25/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 560/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS DA RUA CEL.JOSÉ NUNES. | 25/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 567/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL DO CARTÓRIO, PARA FAZER O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DENTRO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SÃO CAMILO. | 24/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA SOLUÇÕES A RESPEITO DOS PROBLEMAS REFERENTES A PARADA NO TRIÂNGULO DE LIMOEIRO DO NORTE, O QUE TEM CAUSADO PREJUÍZOS AOS PASSAGEIROS QUE PRECISAM EMBARCAR E DESEMBARCAR NA REFERIDA PARADA. | 24/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 564/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | 24/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 74/2021 | ADEQUA O PAGAMENTO DO TREZENO E DO ADICIONAL DE FÉRIAS AOS PARLAMENTARES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 24/11/2021 | 2/3 dos Vereadores | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 72/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 71/2021 | CONCEDE REAJUSTE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 23/11/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DE INGLÊS OU ESPANHOL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE IDIOMAS PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL, DE BAIXA RENDA E RENDIMENTO ESCOLAR SATISFATÓRIO. | 23/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS QUE FAZEM Á ASSOCIAÇÃO UNIDOS PARA O PROGRESSO LOCALIZADA NO SITIO ESPINHO. | 22/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 73/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLSA RECICLAGEM, OBJETIVANDO O MEIO DE CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS(ÁS) CATADORES (AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, QUE OPERACIONALIZAM A CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/11/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 557/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ACESSO Á INTERNET NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL SÃO CAMILO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 18/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 555/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA, PODA DAS ARVORES E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE, CONHECIDA COMO PRAÇA DA CÂMARA. | 18/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 552/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA COM O AUXILIO DE UMA MOTO-NIVELADORA(PATROL). | 18/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 550/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE ALTA DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO TAMBÉM JÁ AGRAVADA PELA PANDEMIA NOS ANOS RECENTES DE 2019,2020 E 2021. | 18/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 548/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA(BURACO DA GIA) NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA QUE COM O CRESCIMENTO DA RUA, VÁRIAS CASAS FORAM CONSTRUÍDAS. | 18/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 547/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AÇÃO URGENTE QUANTO A AUTORIZAÇÃO E/ OU DEMOLIÇÃO DO RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA EXISTENTE NAS COMUNIDADES DO SETORES NH4/NH5 E SETOR S- PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DE PROPRIEDADE DO DNOCS. | 18/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 558/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTES, BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE VAI PARA O CABEÇA PRETA, NO TRECHO QUE VAI DOS PÉS DE FIGO ATÉ A IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 556/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO O HORÁRIO NA SENHA QUE É TIRADO NA HORA EM QUE O PACIENTE DA ENTRADA NO HOSPITAL. | 17/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 554/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM TROCADOS A LUMINÁRIAS QUEIMADAS DA ARENINHA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 17/11/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 553/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS DE LED NA CE 358 QUE LIGA A COMUNIDADE DE ARRAIAL (LIMOEIRO DO NORTE) AO DISTRITO DE FLORES (RUSSAS) NA ALTURA DA CURVA DE RAIMUNDO REMÍGIO ATÉ A FAZENDA COLIBRI. | 17/11/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 551/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA JOSÉ NUNES GUERREIRO SOBRINHO NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA), AVENIDA ESSA QUE DA ACESSO A PRAÇA, COLÉGIO MINISTRO ALLYSON PAULINELLY,IFCE,IGREJA CATÓLICA CRAS E PARQUE DE VAQUEJADA JUNTAMENTE COM A RUA MANUEL FIDELIS MAIA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA , A RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA QUE SE LOCALIZA EM FRENTE A MAÇONARIA, RUA ROSA TERESA DE JESUS. | 17/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 549/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA CONSTANTE DE QUEDA DE ENERGIA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, DEVIDO OS TRANSFORMADORES QUE NÃO SUPORTAM O NÚMERO DE LIGAÇÕES ENERGÉTICAS. | 17/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE ,DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMÓVEIS PRIVADOS DEVIDAMENTE TOMBADOS, DE PLACA INFORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 545/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE FAÇA CUMPRIR Á LEI FEDERAL N° 13.935/19, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA EDUCACIONAL EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA. | 16/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 544/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COMO TAMBÉM A RETIRADA DOS ENTULHOS E RETOS DE MATERIAIS QUE FICARAM NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA DECORRENTES DAS OBRAS DO CALÇAMENTO. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 543/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO COMPLETA NOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO TAMBÉM AS TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA, QUE ATÉ O MOMENTO FORAM CONTABILIZADAS 46 LÂMPADAS QUEIMADAS NA REFERIDA COMUNIDADE. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 542/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADOS POSTES COM BRAÇOS DUPLOS E LUMINÁRIAS DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 16/11/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 541/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 12/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 534/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 11/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 70/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DIREITO PARA TODOS, A SER OFERECIDO, PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A OAB VALE DO JAGUARIBE, SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO CEARÁ E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, JUNTO ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS TENDO COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS AS NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA. | 11/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 540/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PARECER A RESPEITO DA ATUAL SITUAÇÃO DAS SERVIDORAS QUE FORAM APROVADAS EM CONCURSO RELACIONADAS Á MONITORIA ,TAIS SERVIDORAS ESTÃO EXERCENDO FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS SEM A DEVIDA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM O CARGO ADMINISTRATIVO. | 10/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 539/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DESTE PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTÁDIO BANDEIRÃO PARA QUE O TIME CIDADE ALTA FUTEBOL CLUBE POSSA TREINAR, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE CAMPO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL E O TIME É O REPRESENTANTE DA COMUNIDADE NA SÉRIE A DO CAMPEONATO LIMOEIRENSE, BEM COMO NA COPA ALONSO. | 10/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 538/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 537/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BANHEIROS PÚBLICOS OU QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 536/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS EM FRENTE A ESCOLA NORMAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 10/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 535/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 10/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 532/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DUAS MANILHAS NO BUEIRO DA ESTRADA DAS DANÇAS SENTIDO ESPINHO. | 09/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 529/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE BICICLETÁRIO DE CHÃO NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE. | 09/11/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 528/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CLASSIFICADOS COMO SEGUNDA PRIORIDADE EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, SENDO PRIMEIRA PACIENTE COM CÂNCER. | 09/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL/ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | NÃO FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -LIBRAS NA FORMAÇÃO CONTINUADA DO MAGISTÉRIO. | 09/11/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA SUPRESSIVA N° 001/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 AO PROJETO N° 55/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | 09/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 531/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO APOIO TÉCNICO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA PRODUTORES DE CARCINICULTURA. | 08/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 530/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA PAREDE DO AÇUDE DA INGARANA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PAREDE. | 08/11/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 521/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS NA PRAÇA RAIMUNDO ESTÁCIO QUE SE LOCALIZA POR TRÁS DA IGREJA CATEDRAL. | 04/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | IMPLANTA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, COM FINS DE OFERECER SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, CONTROLE DE NATALIDADE DOS ANIMAIS DE RUA, CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CAMPANHA EDUCATIVAS, PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E ADOÇÃO ANIMAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS AFEITAS AO TEMA. | 04/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO TEATRO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , NO QUE TANGE AO REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PARA QUE OS MÚSICOS DA ORQUESTRA POSSAM TER AS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA ENSAIAR. | 03/11/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 519/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DA ARENINHA DO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 03/11/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 518/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE TAXÍ NAS IMEDIAÇÕES DO NOVO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE. | 03/11/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 517/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 516/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO CANTO GRANDE DE BAIXO, CANTO GRANDE DE CIMA E SETOR R. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 515/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DAS 3 (TRÊS ) UNIDADES ESCOLARES DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA, QUE SÃO ESSAS: E.E.F. MARIA ELVANISA DE MOURA E E.E.F. MINISTRO ALLYSSON PAULINELLY. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, DO PROGRAMA MELHOR IDADE EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 501/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TELA DE PROTEÇÃO OU REDE PARA QUADRA ESPORTIVA DA INGARANA , TRAZENDO ASSIM MELHORIAS, PROTEÇÃO E CONFORTO PARA OS ATLETAS PRATICAREM SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 28/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 495/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E MURO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FLAMENGO DO FLAMENGO DO DISTRITO DO BIXOPÁ, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM UM ESTADO PRECÁRIO PARA A PRATICA ESPORTIVA E RECEBIMENTOS DE EQUIPES. | 28/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 494/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA AS LUMINÁRIAS COMPLETA NA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS DA TRAVESSA DR. GASPAR A ANTÔNIO NOGUEIRA NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 28/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 68/2021 | NOMEIA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE LIMOEIRO DO NORTE -MERCADO PÚBLICO DA CARNE , CONFERINDO-LHE O NOME DE PREFEITO PEDRO ALVES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 514/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ADESÃO O PROGRAMA ESTADUAL CEARÁ CONECTADO. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 513/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA O CONSERTO DO BEBEDOURO QUE FICA NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES LIMOEIRO ALTO, ONDE FUNCIONA O PSF DA CIDADE ALTA, COM A FINALIDADE DE ATENDER TANTO A POPULAÇÃO COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO REFERIDO PSF. | 27/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 512/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O REESTABELECIMENTO DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO QUE TANGE A LOCOMOÇÃO DO ALUNOS COM DEFICIÊNCIA , POIS, OS MESMOS ESTÃO DESPROVIDOS DE TAL SERVIÇO PÚBLICO. | 27/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 511/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA LOPES MARANHÃO EM TODA SUA EXTENSÃO. | 27/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 510/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PRÉDIO QUE FUNCIONA A SEDE DO PSF NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 27/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 509/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS DA COMUNIDADE DA VÁRZEA DO COBRA. | 27/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 506/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SINDULFO CHAVES A PARTIR DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS SENTIDO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 27/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 505/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROGRAME UMA CAMPANHA PARA UM'' NATAL SEM FOME'' NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 27/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 502/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE ARREIA NA COMUNIDADE DO SETOR NH-3. | 27/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 67/2021 | ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVO PRIORITÁRIO NO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, AOS ADVOGADOS (AS) E DEFENSORES(AS) PÚBLICOS (AS), EXCLUSIVAMENTE QUANDO EM DEFESA DE INTERESSES DE TERCEIROS , SEMPRE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA, DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 66/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS AUTISTAS E PAIS DE CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 507/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO MUTIRÃO TERCINA DIÓGENES NO BONFIM, COM A ROÇAGEM DO MATO E A PODA DAS ARVORES. | 26/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 504/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 503/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PROVIDENCIADO CADEIRAS OU LONGARINAS NO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DE AREIA. | 26/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 508/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL N° 17.480/2021 PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 498/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FORMALIZADO PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A FIM DE FOMENTAR NAS ESCOLAS, O CONHECIMENTO CULTURAL DAS COMUNIDADES ,DIFUSÃO DA CULTURA NORDESTINA E A REVITALIZAÇÃO DE COSTUMES MUITAS VEZES ESQUECIDOS DAS COMUNIDADES. | 25/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 497/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADAS SALAS DE MULTIMEIOS NAS ESCOLAS DA CHAPADA DO APODI. | 25/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 496/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO , COMO TAMBÉM UM PROGRAMA DE INCENTIVO Á QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DOCENTES DO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 493/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DO BIXOPÁ, SENDO ELAS, JOÃO ALVES, VIUVINHA,BERNADOS,MORORÓ,ESPINGARDA, CROATÁ DE CIMA, CROATÁ DE BAIXO, CABEÇA DA VACA, SOSSEGO, CANAFISTULA E LAGES. | 25/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 65/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO BATISTA MAIA, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 64/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO A RUA PROFESSOR FRANCISCO AÉCIO DE CASTRO, NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 22/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 63/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA. | 22/10/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 487/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CONTRATAÇÃO DE UMA MERENDEIRA PARA A ESCOLA EVALDO HOLANDA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE ,A ESCOLA DISPÕE APENAS DE UMA FUNCIONÁRIA NA CANTINA, SENDO INSUFICIENTE PARA ATENDER AOS MAIS DE 500 ALUNOS DA ESCOLA. | 21/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 492/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FALTA DE TRANSPORTE NA ROTA QUE INICIA NA REGIÃO DOS SETORES ATE A SEDE DA CIDADE. | 20/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 491/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MARIA JOSÉ DE FREITAS (PRAÇA DO PATRONATO). | 20/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 490/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVISTO E OSTENSIVO SÍTIO TOMÉ PARA ATENDER TODA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI, NO TOTAL DE 16 COMUNIDADES. | 20/10/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 489/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LIMOEIRO ALTO, LOCAL ONDE FUNCIONA UM DOS PSF DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 488/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO EXTRATO DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS CONTAS BANCÁRIAS RELATIVAS AOS RECURSOS DO FUNDEB, RELACIONADOS AOS MESES DE 2021. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 62/2021 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA GOMES. | 20/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 500/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, ONDE FUNCIONA O UBS DESTA COMUNIDADE. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 499/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 486/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ADOTEM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRAMENTO E INSERÇÃO DO MUNICÍPIO NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 485/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REAPROVEITADO O MATERIAL EM PEDRA PORTUGUESA RETIRADA DA PRAÇA DAS POPULARES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA NO HORTO FLORESTAL E REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JOÃO XXII. | 19/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 484/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INTERMEDIAÇÃO COM OS CORREIOS PARA AMPLIAÇÃO DA ROTA E ENTREGA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 13/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 483/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS EM LUGARES ESTRATÉGICOS RECIPIENTES PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA. | 13/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE REPARO DE CALÇAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPROVAÇÃO DOS GASTOS , NO QUE TANGE AO SALDO REFERENTE AOS 40% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, TENDO EM VISTA A FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS, BEM COMO A INFORMAÇÃO DO ÓRGÃO NO QUAL O FUNCIONÁRIO ESTÁ CEDIDO E SE A REFERIDA CESSÃO SE DAR COM BÔNUS OU ÔNUS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 13/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 478/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA SERVIÇOS OFERECIDO PELA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, SENDO DISTRIBUÍDA; SETOR NH-6 (GADO BRAVO E SETOR S), CONGO I, CONGO II, SETOR NH-3, SETOR NH-4 E SETOR NH-5. | 13/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 477/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO INTERNET NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS SETORES NO SETOR NH-4, POIS O MESMO ENCONTRA-SE SEM INTERNET. | 13/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
EMENDA: 1/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO ART.1° DO PROJETO DE LEI 054/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021; DÊ-SE A REFERIDA EMENDA, A SEGUINTE REDAÇÃO:FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, ADICIONAL,AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 30% (TINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA NO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N 2.207, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021. | 13/10/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 527/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA AS LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE MARIA DIAS. | 08/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 468/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA RESTAURADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. GASPAR DE OLIVEIRA COM O CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO, NO BAIRRO BOM NOME. | 07/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 465/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DE ZÉ LOPES, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO CÓRREGO DE AREIA, SITIO MILAGRES E MARIA DIAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. | 07/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 475/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 06/10/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 474/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 06/10/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 473/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ABERTURA E CONTINUIDADE DAS RUAS SOUSA ANDRADE E FRANCISCO BANDEIRA ATÉ A AVENIDA DO CONTORNO LESTE. | 06/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 472/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DA SANTA MARIA. | 06/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 471/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A VINDA DO CAMINHÃO DO PROGRAMA AMIGO DO PEITO PARA REALIZAR MAMOGRAFIAS EM LIMOEIRO DO NORTE. | 06/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 467/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DE MAIS 1(UM) ÔNIBUS NA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA QUE ANTES DO ISOLAMENTO SOCIAL TINHAM 2(DOIS) ÔNIBUS PARA SUPRIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS, E APENAS 1(UM) NÃO ESTA SENDO SUFICIÊNTE. | 06/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 466/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CANAFÍSTULA DE CIMA, CARAÚBAS, JOÃO ALVES E VIUVINHA NA ROTA DO CARRO DO LIXO, COM OBJETIVO DE EFETUAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS. | 06/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: 84/2021 | REUNIÃO SOBRE INSTITUIÇÃO DA COBRAÇA PELO SERVIÇO DE RESÍDUOS SOLIDOS. | 06/10/2021 | Amanda Ferreira Dias | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 61/2021 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO E MASSIFICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM LOCAIS DESTINADOS Á ALIMENTAÇÃO EM GERAL, NA FORMA QUE INDICA. | 06/10/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 470/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-266 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LIMOEIRO DO NORTE E QUIXERÉ , EM FRENTE AO PSF DA COMUNIDADE DA PEDRA BRANCA Á ALTURA DA ESCOLA FRANCISCO DE SALES NOGUEIRA. | 05/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 469/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA CONTINUAÇÃO DAS RUAS CAMILO BRASILIENSE E CAPITÃO JOÃO EDUARDO NO BAIRRO EUCALIPTOS. | 05/10/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 58/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, '' PET SHOPS'' E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, EM COMUNICAREM Á DELEGACIA COMPETENTE O RECEBIMENTO DE CASOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS, BEM COMO A FIXAREM CARTAZES E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
EMENDA: 3/2021 | EMENDA ADITIVA N° 003, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE CONTEMPLA A GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. | 05/10/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
EMENDA: 2/2021 | EMANDA ADITIVA N° 002, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A INSTALAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 05/10/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2021 | EMANDA ADITIVA N° 001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, AO PROJETO N° 052/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, PLANO PLURIANUAL, REFERENTE A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO DE IDENTIDADE CULTURAL DE CADA REGIÃO. | 05/10/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 526/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL.JOSÉ ESTÁCIO. | 04/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 525/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAIME LEONEL CHAVES. | 04/10/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 464/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO (RUA FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, ESSA RUA CRUZA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA. | 04/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 463/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA(RUA FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PITOMBEIRA, ESSA RUA CRUZA COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS LEITÃO). | 04/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 462/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MINI ARENINHA NA PRAÇA DAS POPULARES PARALELO AO MURO DA ESCOLA EVALDO HOLANDA. | 04/10/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 524/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA JOÃO LUÍZ MAIA, TENDO EM VISTA QUE TAL OBRA DEVERIA TER SIDO CONCLUÍDA AINDA NO ANO DE 2020 E ATUALMENTE ENCONTRA-SE ESTAGNADA. | 03/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 522/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE Á ENTRADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJA), TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM. | 03/10/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 69/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILMES COM CONTEÚDO TURÍSTICO LOCAL NOS CINEMAS E A FIXAÇÃO DE PAINÉIS COM INFORMATIVO TURÍSTICO LOCAL EM HOTÉIS , POUSADAS E SUPERMERCADOS DE LIMOEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 461/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO E PINTURA DA COLUNA DA HORA. | 30/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 453/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 30/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 460/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PELA SUBSTITUIÇÃO DE 3 PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, DUAS DESTAS REFERENTES AOS DOIS BANHEIROS E UMA PARA O DEPÓSITO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO RUIM QUE SE ENCONTRAM AS PORTAS ATUAIS. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 459/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO HOLANDA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE ENERGIA NA REFERIDA ESCOLA QUE SOFRE COM A FALTA DE ESTRUTURA ELÉTRICA. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 458/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO NORTE QUE SE ENCONTRAM COM A SALA DE MULTIMÍDIA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E HAVENDO ALGUMA ESCOLA QUE AINDA NÃO ESTEJA COM A SALA DE MULTIMÍDIA FUNCIONANDO , INFORMAR O MOTIVO. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 457/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA PARA O BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 29/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 456/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PARA RETIRADA DOS ENTULHOS : MATO E RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES DO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DAS CHAGAS CELEDONIO E RUA LOPES MARANHÃO NO BAIRRO MONSENHOR OTÁVIO. | 29/09/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 57/2021 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 455/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO DO PISO E REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SITIO ILHA. | 28/09/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 454/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA, REFORMA DOS ALOMBRADOS E A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. | 28/09/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 452/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RUA DUCELINA MARIA DE LIMA (RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PITOMBEIRA . | 27/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 451/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 27/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 447/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO ARRAIAL. | 23/09/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 445/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIO GUIMARAES PEIXOTO NO BAIRRO PITOMBEIRA. | 23/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 444/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 23/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO e JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 440/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE NO PROGRAMA CEARÁ DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 439/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA QUE BENEFICIA OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM FORTALEZA. | 23/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 438/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO, A SINALIZAÇÃO NAS SAÍDAS DAS ESCOLAS. | 23/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 450/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JOSÉ AO LADO DA IGREJA NO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 22/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 449/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO O MUNICÍPIO, PORÉM DE INÍCIO NA RUA ESTEVAM REMÍGIO, NA ALTURA DA RUA RAIMUNDO FELIPE NETO NO BAIRRO SANTA LUZIA ATÉ A AV.DEP.FRANKLIN GODIM CHAVES NO BAIRRO BOA FÉ. | 22/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 448/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A LIMPEZA DAS ENCOSTAS DO RIO POR TRÁS DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 22/09/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 446/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO BOM NOME, NA QUAL FOI FEITA O CALÇAMENTO, PRÓXIMO AS RUAS JOSE GOMES NETO E OTÍLIA PEREIRA. | 22/09/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 443/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONTRUÍDO UMA AVENIDA COM INICIO PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UPA NA RUA RAIMUNDO NONATO DA SILVA E COM TERMINO PRÓXIMO A VILA DA PAZ NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA) ILUMINADA. | 22/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 442/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI FUTEVÔLEI E FUTEBOL DE ARREIA NA COMUNIDADE DO CONGO I, ONDE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADAS AS COMUNIDADE VIZINHAS , CONGO II, GADO BRAVO E INGARANA. | 22/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 441/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO AS TROCAS DAS LUMINÁRIAS INADEQUADAS, POR LÂMPADAS DE LEDS NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO SETOR NH-5. | 22/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
EMENDA: 2/2021 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
EMENDA: 1/2021 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 59/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 433/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM 37 RUAS AO LONGO DO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA(CIDADE ALTA). | 18/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 423/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O ASFALTO DA RUA MIXICO NONATO. | 16/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 422/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA PADRE VICENTE. | 16/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 421/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSO DE INGLÊS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/09/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 435/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODAS AS EXTREMIDADES DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO, TENDO EM VISTA QUE A AVENIDA POSSUI RAMPAS DE ACESSO SOMENTE EM ALGUNS PONTOS, ASSIM DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS CADEIRANTES DE LIMOEIRO DO NORTE. | 15/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 434/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE UMA DAS SALAS DO COLÉGIO DA COMUNIDADE SITIO CANTO GRANDE DE BAIXO PARA QUE SEJA UTILIZADA COMO PONTO DE APOIO AO PSF, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE É ATENDIDA EM UMA CASA ALUGADA. | 15/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 432/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PADARIA HOLANDA COM O FIM DE REDUZIR OS ACIDENTES NO LOCAL. | 15/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 431/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA(ENEL), O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), BANCOS , OPERADORES DE CRÉDITO E EMPRESAS E COMÉRCIOS LOCAIS EM GERAL PARA REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS. | 15/09/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 430/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE DO SITIO SAQUINHO. | 15/09/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 429/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA E ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA TODAS NO DISTRITO DE TOMÉ. | 15/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 428/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOAQUIM NUNES SOBRINHO, PEDRO BERNADO RIBEIRO E FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA TODAS NO DISTRITO DE TOMÉ. | 15/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 427/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE TOMÉ. | 15/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR EM DOMICÍLIO-PMSCD. | 15/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 426/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA IGREJA DO ESPINHO. | 14/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 425/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZE UMA PEQUENA REFORMO NA LAVANDEIRA DA RUA INÁCIO MENDES. | 14/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA e DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 424/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO DA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA(RUA DA PADARIA SÃO FRANCISCO). | 14/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 476/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO NO BAIRRO BOM NOME , POIS A MESMA SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM MUITAS PEDRAS SOLTAS. | 13/09/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 437/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO COMPLEXO. | 13/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 436/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ECOLÓGICA NOS EUCALIPTOS EM FRENTE A ANTIGA CHURRASCARIA EUCALIPTOS. | 13/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 55/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 416/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UM REPAROS NA PRAÇA DA COMUNIDADE BOM JESUS DO CRUZEIRO . | 08/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 415/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADO ATIVIDADES RECREATIVAS COM MONITORES NA ÁREA DO ESPORTE E CULTURA,(FUTEBOL, LUTA, FUTSAL, DANÇA, AULA DE CANTO E ETC).PARA AS COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO , BUSCANDO TIRAR OS JOVENS DA OCIOSIDADE ESSA AÇÃO TRARÁ BASTANTE BENEFÍCIO PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL. | 08/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 414/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DE ENTULHOS, RESTOS DE PODAS DE ÁRVORES E OUTROS, DAS COMUNIDADES SETOR NH-5, SETOR NH-4, SETOR NH-6, SETOR S E CONGO I E II. | 08/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 413/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE CONGO I E II. | 08/09/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 412/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA NA RUA DR. GASPAR OLIVEIRA, PRÓXIMO A POP ESFIHA. | 08/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 411/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NO CROATA DE BAIXO, CONHECIDO COMO CROATA DA RAIMUNDINHA. | 08/09/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 409/2021 | REQUERIMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO UMA BASE DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, COM 24 HORAS DE POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO NO DISTRITO DO BIXOPÁ, QUE É COMPOSTO POR 23 COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 60/2021 | INSTITUI A POLITICA DE ATENÇÃO Á HIGIENE ÍNTIMA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ABSORVENTES HIGIÊNICOS , A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES BÁSICAS Á ADEQUADA HIGIENE ÍNTIMA E AO PLENO ACESSO Á EDUCAÇÃO, REDUZINDO AS DESIGUALDADES SOCIAIS MINIMIZANDO OS RISCOS DE DOENÇAS E ATENUANDO A INFREQUÊNCIA E O ABANDONO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 410/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR DA OPERADORA TIM NA CHAPADA DO APODI, NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 02/09/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 405/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE BARRAS NAS PRAÇAS , QUADRAS ESPORTIVAS E NAS ARENINHAS COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 02/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 408/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO SITIO ESPINHO, SENTIDO SITIO SAPÉ, ATÉ O BUEIRO DA LAGOA DO ESPINHO. | 01/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 407/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO ESPINHO ATÉ O SITIO DANÇAS E DO SITIO DANÇAS ATÉ A BR 116 PRÓXIMO A ESTRADA DO HOSPITAL REGIONAL. | 01/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 406/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DA BARRA PRÓXIMO AO RIO BANABUIÚ. | 01/09/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 404/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DOS TACHÕES QUE ANTECEDEM AS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV.DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÁS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO LOCAL. | 01/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 403/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS PONTAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE ALTA. | 01/09/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 400/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NO INICIO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PUBLICO DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 01/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 399/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BOM JESUS DO CRUZEIRO. | 01/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 398/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA RODOVIÁRIA DA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA DE OLIVEIRA (CIDADE ALTA). | 01/09/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 402/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MUDANÇA DO NOME LIMOEIRO NA ENTRADA DA CIDADE, PASSANDO A FICAR LIMOEIRO DO NORTE. | 31/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 397/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS ENCOSTAS NO BAIRRO BOM NOME. | 31/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 396/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AS TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS COMUNIDADES DE LAGOA DAS CARNAÚBAS E TABULEIRO ALTO. | 31/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 395/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES NO FINAL DA RUA FRANCISCO DE HOLANDA DE OLIVEIRA CHEGANDO NA RODOVIA DE CONTORNO. | 31/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 401/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA CASA DE APOIO. | 30/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 54/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ANUAL, CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 394/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES NO QUE TANGE AO TRANSPORTE, TENDO EM VISTA O AUTO CUSTO DO TRANSLADO E AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DOS ESTUDANTES. | 25/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 393/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO UM TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO NA SEDE DA CIDADE , COM A REATIVAÇÃO DA ROTA SÍTIO ESPINHO-LIMOEIRO DO NORTE. | 25/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 391/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DA COMUNIDADE DA RUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO ,NA SAÍDA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO SECO. | 25/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 390/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA LIMPEZA AO LADO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO BANABUIÚ. | 25/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 51/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA, DEFININDO 24 DE FEVEREIRO COMO SUA DATA E INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 392/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DAS RUAS ESTEVÃO REMÍGIO E JAIME LEONEL (PRÓXIMO AO IFCE) TENDO EM VISTA VARIAS LÂMPADAS QUEIMADAS E ÁRVORES PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO DE ALGUM POSTES QUE ESTÃO COM AS LUZES FUNCIONANDO. | 24/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 381/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 15 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 E O PROJETO DE LEI N° 49/2021. | 19/08/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 389/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE ACESSO AO TRIÂNGULO DO BIXOPÁ COMO TAMBÉM NO MESMO. | 18/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 388/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUZÉBIO ROSENO DA COSTA NO BAIRRO BOA FÉ. | 18/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 387/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA INSTALADOS SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS COM RUA CORONEL CLÓVIS ALEXANDRINO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL VALE DO JAGUARIBE. | 18/08/2021 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 383/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE OS AGENDAMENTOS, PARA A RETIRADA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, SEREM FEITAS VIRTUAL ATRAVÉS DO SITE DA SSPDS. | 18/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 382/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO UM PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS ENFERMAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO ÁS PESSOAS ENFERMAS, QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTO DURANTE INTERNAÇÕES. | 18/08/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 379/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: SINDULFO CHAVES E COSME DAMIÃO , NA BROTOLÂNDIA. | 18/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 52/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 50/2021 | TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO , COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS , CONSULTADAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE. | 18/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 386/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO. | 16/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 384/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE PROJETOS DE CALÇAMENTO , NAS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 378/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CAMINHO QUE LIGA A BARRACA DO CARLINHOS ATÉ A CASA DO AGRICULTOR , O SR PEDRO DE ZÉ DE ZACARIAS (NO BOM FIM) PRÓXIMA A SUB ESTAÇÃO DE ÁGUA. | 11/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 374/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED DA AV. JOSÉ FIDELIS MAIA, QUE LIGA A SEDE A BR 116). | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 373/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIE A COBERTA DA QUADRA DO SITIO MARIA DIAS. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 372/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A OBRA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DO BIXOPÁ. | 11/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 371/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE VENHA A ESTA CASA PARA PRESTAR CONTAS DAS AÇÕES EXECUTADAS POR SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, ASSIM COMO OS RECURSOS RECEBIDOS E APLICADOS. | 11/08/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 48/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA( PCD) DE ACORDO COM O ENQUADRAMENTO NA LEI FEDERAL 13.146/2015. | 11/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 380/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DOS CAVALETES NA RUA ONDE ACONTECE A FEIRA, ATE A HORA QUE A MESMA SE ENCERRA. | 10/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 370/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUIXABA. | 10/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 369/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO CURSOS DE MAQUINAS PESADAS( MOTO NIVELADORAS, RETROESCAVADEIRA, ROLOS COMPACTADORES E TRATORES). | 10/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 368/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCAS DE LUMINÁRIAS DA QUADRA DE ESPORTES DA INGARANA. | 10/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 367/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA OFERTADOS CURSOS NA ÁREA DE PANIFICAÇÃO, DOCES E OUTROS, COM VIABILIDADES PARA QUE SEJA LEVADO AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 366/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: TENENTE SEBASTIÃO NO BAIRRO JOSÉ SIMÕES. | 10/08/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 365/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS , RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS ILHA E PITOMBEIRA. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 364/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NA PRAÇA JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA A TAMANHA IMPORTÂNCIA DESTE BEM PÚBLICO AOS CIDADÃOS QUE ALI RESIDEM, BEM COMO AQUELES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 363/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BECO ESTREITO DA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, A FIM DE DIMINUIR A INSEGURANÇA, BEM COMO O CONSUMO DE DROGAS POR PARTE DE USUÁRIOS QUE SE UTILIZAM DA ESCURIDÃO DO LOCAL. | 10/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 362/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOA-FÉ E IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI DE AREIA. | 10/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 361/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS QUE FICA ÁS MARGENS DO RIO JAGUARIBE. | 10/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 360/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ANTIGA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO DO BAIRRO LUÍZ ALVES DE FREITAS. | 10/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 377/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO TELHADO DO GALPÃO DAS FRUTAS. | 09/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 376/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA PE. VALDIVINO NOGUEIRA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO MERCADO DAS CONFECÇÕES), NO QUE DIZ RESPEITO A: PEDRAS SOLTAS, INSTALAÇÃO DE UM KIT DE COLETA SELETIVA DE LIXO, MELHOR ZELO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM. | 09/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 375/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA ESTRUTURAS FÍSICA (PISO,CERÂMICAS DAS PAREDES QUEBRADAS, IDENTIFICAÇÃO, TORNEIRAS E DESCARGAS) DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO DO MERCADO DA CARNE. | 09/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 351/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS E DA RUA JOÃO MARIA DE FREITAS. | 05/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 343/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E ALINHAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 05/08/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 359/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS LED, NA RUA RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 751 NO BAIRRO BROTOLÂNDIA. | 04/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 358/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROÍBIDO ESTACIONAR EM UM DOS SENTIDOS DA RUA CREMILDE OSTERNE NA ALTURA DA RUA CÉLIO SANTIAGO COM A RUA ESTEVÃO REMÍGIO. | 04/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 357/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA CÉLIO SANTIAGO NA ALTURA DA AVENIDA FRANCISCO REMÍGIO COM A RUA SERAFIM CHAVES. | 04/08/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 356/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NO MERCADO DA CARNE, PARA O ACESSO DAS PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CADEIRANTES. | 04/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 355/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DAS FLORES. | 04/08/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES e ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 354/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO O MEMORIAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/08/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 353/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JOAQUIM LOPES DOS SANTOS E A RUA HIPÓLITO JERÔNIMO DE OLIVEIRA NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS E QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS ANTIGAS POR LÂMPADAS MAIS NODERNAS EM LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA RUA. | 04/08/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 352/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO BANDEIRÃO. | 04/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 349/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DO MURO QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR NH-5. | 04/08/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 348/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS. | 04/08/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS e VALDEMIR BESSA SALGADO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 347/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GENIPAPEIRO. | 04/08/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 346/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO RETORNO DA FORÇA TAREFA NO BAIRRO ANTÔNIO HOLANDA, A QUAL FOI PROMETIDA PELO PREFEITO NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 PELA OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO , E QUE TINHA COMO FINALIDADE O CONSERTO DE CALÇAMENTOS , PODA DE ÁRVORES, PATROLAMENTO DAS RUAS, RETIRADAS DE ENTULHOS E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. | 04/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 350/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES(POPULARES). | 03/08/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 345/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO LIXÃO , O QUAL SE LOCALIZA NA COMUNIDADE MARIA DIAS , NO QUE TANGE AS CONSEQUÊNCIAS DA FUMAÇA EXALADA PELA COMBUSTÃO DOS RESÍDUOS , TENDO EM VISTA QUE OS GASES TÓXICOS ESTÃO INDO DE ENCONTRO AO BAIRRO ANTÔNIO DE HOLANDA GERANDO NÃO SÓ DESCONFORTO, COMO TAMBÉM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS ÁS PESSOAS QUE OS INALAM. | 03/08/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 344/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DIVISÃO DO PSF DAS POPULARES , UMA PARTE SEJA DESIGNADA A COMUNIDADE DO BOMFIM PARA ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA MESMA BEM COMO, ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS MORROS. | 02/08/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PLÊNIO AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES. | 02/08/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 342/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE BIXOPÁ DE LIMOEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA INÚMERAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES QUE UTILIZAM ESTE BEM PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER. | 30/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2021 | CONCEDE A MEDALHA DOM AURELIANO MATOS AO SR. JOSÉ AURI DE LIMA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 61/2021 | CONCEDE A COMENDA ESPORTIVA PROFESSOR RICARDO RODRIGUES FILHO AO SR. RUFINO RÚBIO VIEIRA E SILVA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 60/2021 | CONCEDE A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES AO SR. FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2021 | CONCEDE A COMENDA EURICO VIEIRA DE MELO A SRA. WANDREY PIRES DANTAS VILAR. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2021 | CONCEDE A COMENDA EVALDO HOLANDA MAIA AO SR. JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 57/2021 | CONCEDE A COMENDA MARCIA MAIA MENDONÇA AO SR. JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2021 | CONCEDE A COMENDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE AO SR. LINDENOR ANDRADE MAIA. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2021 | CONCEDE A COMENDA PE. MISAEL ALVES DE SOUSA AO SR. JOSÉ DILCE. | 30/07/2021 | MESA DIRETORA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DE CARVALHO. | 30/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA CELIA CHAVES GONDIM LIMA. | 30/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ RONVELLISON DOS SANTOS. | 30/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOSÉ ARI LIMA NOBRE. | 30/07/2021 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. MAURICIO BRUNO OLIVEIRA | 30/07/2021 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. AURÉLIO LÚCIO TEIXEIRA PINHO. | 30/07/2021 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA RISELIA DE OLIVEIRA SOUSA. | 30/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JONE OLIVEIRA LIMA. | 30/07/2021 | CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS. | 29/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. | 29/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
OFICIO RECEBIDOS: 1/2021 | OFÍCIO REFERENTE A ESTÁGIO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | 29/07/2021 | Marx Lenin Brito Bessa | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LUCAS LINHARES SANTOS. | 28/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOACÁSSIO BEZERRA DE MEDEIROS. | 28/07/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO SÉRGIO FERNANDES DE MOURA. | 28/07/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. REGINALDO EVANGELISTA OLIVEIRA. | 28/07/2021 | VALDEMIR BESSA SALGADO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RENATA BARROS GADELHA. | 27/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO LOPES DANIEL. | 27/07/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. TEREZINHA LEMOS GOMES. | 27/07/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANTÔNIA PEREIRA DE SOUSA. | 27/07/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JORGEANNA GRANGEIRO E SILVA. | 26/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA MARIA GRANGEIRO VIEIRA. | 26/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ADEILMO PAULINO LIMA. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA VIEIRA E SILVA. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE A SR. SILVANILSON ALVES DE FREITAS. | 26/07/2021 | GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 56/2021 | ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 24/07/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. THIAGO RIBEIRO DO CARMO. | 23/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. NAPOLEÃO CESAR MAIA BARRETO. | 23/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 341/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO GOMES DE MOURA NO CRUZAMENTO COM AV. DR. GASPAR E RUA MIXICO NONATO. | 22/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. JERLENE CHAVES MONTEIRO. | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAPHAELA BARROS GADELHA | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CÍCERO DOS REIS GOMES. | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. | 22/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NATÁLIA PARLA RODRIGUES BATALHA ANDRADE. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO VALBERNAN RABELO FREIRE. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO MARTINS RABELO. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA FONSECA FILHO. | 22/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. NUBIA NUNES RODRIGUES. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CESAR CALS DE SOUSA DEOLINO. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CLEVERTON DA SILVA ARRAIS. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULENE MOREIRA CHAGAS. | 21/07/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SOUSA COSTA. | 16/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. DEYVISON RIBEIRO DA SILVA. | 16/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA PAULA DE ALMEIDA. | 16/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. HETÂNIA DE QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA. | 16/07/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO ROSIBERTO DA SILVA VIANA. | 15/07/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 47/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE DROGAS, FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | 13/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. JOÃO UDISON SARAIVA CRUZ. | 13/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. RAYANNE MENDES GUERRA. | 13/07/2021 | DARLYSON DE LIMA MENDES | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 340/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO JOSÉ SIMÕES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POPULARES. | 12/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO. | 12/07/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO JEISSON DE ALMEIDA SILVA. | 12/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 53/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A CEDER O USO DE NOTEBOOKS PARA USO POR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS Á APRENDIZAGEM REMOTA. | 08/07/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 339/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DA ROTATÓRIA DO CABEÇA PRETA. | 07/07/2021 | JOSÉ TORRES DE MOURA NETO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 338/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO COM BREVIDADE O SANEAMENTO DO CONJUNTO RESIDUAL BERNADO DE CASTRO MOURA CONHECIDO HABITAR BRASIL. | 07/07/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 337/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DE ACESSO AOS SETORES , NH-4, NH5, NH-6 E CONGO I. | 07/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 336/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO , LIMPEZA DA PRAÇA ECOLÓGICA DO SETOR NH5 E INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO (TELA SOLDADA ALOMBRADO) PARA TODO O PERÍMETRO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO. | 07/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 335/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A AGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA NO BAIRRO CÓRREGO DE AREIA , COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 334/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA DA FONTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, TENDO EM VISTA A PRÓPRIA DEFINIÇÃO DE ACESSIBILIDADE RETRATADA NA ENTRADA DA CIDADE. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 333/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA DADA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 07/07/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ZULEIDE LIMA DIÓGENES. | 07/07/2021 | DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 331/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DOS BERNADOS, COMUNIDADE QUE RECENTEMENTE PASSOU A FAZER PARTE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 06/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. FRANCISCA SOLANGE DO SANTOS | 06/07/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO IVANILTON DE LIMA. | 06/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. LINEKER ALMEIDA DE SENA. | 06/07/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 330/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DO BIXOPÁ , DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO. | 05/07/2021 | HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 329/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA INDO DE ENCONTRO A RUA NAPOLEÃO NUNES MAIA, NO BAIRRO DO SÍTIO SOCORRO. TAL AÇÃO BENEFICIARÁ VÁRIOS CIDADÃOS , OS QUAIS FICAM IMPOSSIBILITADOS DE DIRIGIR-SE AS SUAS RESIDÊNCIAS PELA FALTA DE ACESSO. | 30/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 328/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO A RELAÇÃO DA FROTA VEICULAR, BEM COMO OS VEÍCULOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICANDO AS SECRETARIAS AS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO VINCULADOS. COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. | 30/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 43/2021 | OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OFERECIDO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 30/06/2021 | FLAUBER LIMA HONORATO | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 327/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRE NA AVENIDA CEL.FRANCISCO REMÍGIO, EM FRENTE A FACULDADE FIVALE, NO ANTIGO COLÉGIO LICEU DE ARTE E OFÍCIOS. | 29/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 326/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO ENTULHO DE RESTOS DE CONSTRUÇÕES E UMA LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA ESTEVAM REMÍGIO NO BAIRRO SANTA LUZIA. | 29/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 325/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM A PATROL NA ESTRADA SAINDO DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS PASSANDO PELA COMUNIDADE DA CANAFÍSTULA ATÉ CHEGAR A PONTE DO RIO JAGUARIBE. | 29/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 324/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PITOMBEIRA COMEÇANDO NA AV. DO CONTORNO CHEGANDO ATÉ O CALÇAMENTO. | 29/06/2021 | ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 323/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ENGENHARIA QUE VISE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU EM PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO SITIO ILHA Á COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO, TRECHO ESTE QUE SE APROXIMA DE 3.2KM E TRARÁ ENORMES BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO. | 29/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 322-a/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BERNADOS PARA QUE OS MORADORES RECEBAM ATENDIMENTO MÉDICO E OUTROS PROCEDIMENTOS , POIS OS MESMOS SOFREM COM A DIFICULDADE DE DESLOCAMENTO PARA O DISTRITO DO BIXOPÁ. | 28/06/2021 | FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO | ARQUIVADO |
PROJETO DE LEI: 45/2021 | MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL N° 1.214, DE 30.09.2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 44/2021 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI MUNICIPAL N° 2.215, DE 21.12.2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
PROJETO DE LEI: 46/2021 | MODIFICA A LEI N° 1.943, DE 30.03.2016, QUE DOOU IMÓVEL URBANO Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2021 | José Maria de Oliveira Lucena | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 319/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTA UMA FÁBRICA DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO EM LIMOEIRO DO NORTE, | 24/06/2021 | LIVIA MENESES MAIA | FAVORAVEL |
REQUERIMENTO: 317/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTRADA DAS FLORES, LOCALIZADO NO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS. | 24/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 316/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NA ÁREA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO DA QUADRA, REFORMA E REPAROS DOS BANHEIROS, FAZER UM PORTÃO PARA MELHORAR O ACESSO DE ENTRADA PARA A QUADRA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA. | 24/06/2021 | LIVIA MENESES MAIA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 323/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE MOTOCICLETA QUE TRABALHAM COM ENTREGAS (DELIVERY). | 23/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 322/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DEVIDO TER MUITAS LÂMPADA QUEIMADAS, NO SÍTIO CÓRREGO DE AREIA, LOCALIZADO DEPOIS COMÉRCIO DO GEORGE, AS DIREITAS. | 23/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 321/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA LIMPEZA E OS DEVIDOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA "PRAÇA DO SKATE" NO BAIRRO BOM NOME, COM O OBJETIVO DE DAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS POPULARES QUE UTILIZAM TAL BEM DE USO COMUM DO POVO. | 23/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 320/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DE AMBOS PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA "ARENINHA DE VÔLEI DE AREIA" NO BAIRRO CIDADE ALTA, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE "BURACO DA GIA", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE BEM COMO GARANTIR O DIREITO SOCIAL AO LAZER DOS CIDADÃOS. | 23/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 318/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DOS MESMOS A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E DA PRAÇA DA MATRIZ, COMO TAMBÉM A REVITALIZAÇÃO DE AMBAS AS PRAÇAS TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO PALCOS DE EVENTOS MUNICIPAIS DE GRANDE PORTE. | 23/06/2021 | JOSÉ ARIMATEA FERREIRA DA COSTA | ARQUIVADO |
OFICIO RECEBIDOS: s.n/2021 | ASSUNTO COMENDA MÁRCIA MENDONÇA. | 21/06/2021 | Liane Mary Brito Mendonça Ponte | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE A CNH POPULAR, TENDO EM VISTA SUA TAMANHA IMPORTÂNCIA A POPULAÇÃO CARENTE A QUAL NECESSITA DE APOIO DO ESTADO DA FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL. | 16/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 314/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O AUMENTO DA EQUIPE QUE ESTA TRABALHANDO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO CIDADE ALTA, TENDO EM VISTA A CELERIDADE DE TAIS REPAROS NO CALÇAMENTO, O QUAL POSSUI GRANDE IMPORTÂNCIA AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. | 16/06/2021 | RUBEM SERGIO DE ARAÚJO | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 313/2021 | REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA: CLOVIS ALEXANDRINO ,2254 E AVENIDA DR.GASPAR (PRÓXIMO AO GINÁZIO COBERTO). | 16/06/2021 | MARCIO MICHAEL DO NASCIMENTO FARIAS e DARLYSON DE LIMA MENDES | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 312/2021 | REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA PRÓXIMA A IGREJA SANTA LUZIA. | 16/06/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |
REQUERIMENTO: 311/2021 | REQUERIMENTO SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETARIO DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS A FIM DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA AS PESSOAS CADASTRADAS PARA A VACINA DO COVID-19, QUE NÃO POSSUEM MEIOS PARA DESLOCAREM-SE AO CENTRO DE VACINAÇÃO. | 16/06/2021 | JOSÉ VALDIR DA SILVA | ARQUIVADO |