[{"Id":"7927","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Concede Título de Cidadão Limoeirense.","Autor":"José Luciê de Moura","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7927","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7927/Arquivo_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7939","Numero":"187","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-15","Ementa":"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e a forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V.Exa. para que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Dilmara Amaral Silva, ao Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), o Sr. José Wilson Loures de Assis, solicitar a realização de patrolamento e colocação de material na estrada que liga a CE-266 à Alameda de Sousa, a via conhecida como Rua do Delvan, localizada na comunidade de Bom Jesus.","Autor":"Valdemir Bessa Salgado","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7939","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7939/REQ_187_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7938","Numero":"186","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-15","Ementa":"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e a forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V.Exa. para que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Dilmara Amaral Silva, ao Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), o Sr. José Wilson Loures de Assis, solicitar a sinalização adequada dos bueiros localizados na estrada que liga a comunidade de Jenipapeiro, passando pelo Sítio Saquinho, até a divisa com o município de Quixeré.","Autor":"Valdemir Bessa Salgado","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7938","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7938/REQ_186_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7926","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Concede Título de Cidadão Limoeirense.","Autor":"José Luciê de Moura","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7926","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7926/Arquivo_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7924","Numero":"45","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-15","Ementa":"Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.","Autor":"Dilmara Amaral da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7924","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7924/PL_45_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7920","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-15","Ementa":"Dispõe sobre a criação de programa municipal para a distribuição gratuita e opcional de coletes refletivos com a identificação \"AUTISTA A BORDO\", destinados a motociclistas, inclusive mototaxistas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a seus responsáveis legais.","Autor":"Márcio José Lopes Lima","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7920","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7920/Arquivo_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7942","Numero":"190","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-14","Ementa":"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, à Secretária de Educação, Sra. Ana Maria Albuquerque, solicitando a adoção de medidas administrativas e a formulação de políticas públicas voltadas à identificação precoce de crianças com altas habilidades/superdotação, bem como ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.","Autor":"George Eric Coelho Vieira e Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7942","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7942/REQ_190_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7941","Numero":"189","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-14","Ementa":"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), Sr. José Wilson Loures, solicitando que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo no Bairro Pitombeira.","Autor":"George Eric Coelho Vieira e Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7941","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7941/REQ_189_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7940","Numero":"188","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-14","Ementa":"O Vereador signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, ao Secretário de Assistência Social, Sr. Dilmar Amaral, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação da \"Casa dos Conselhos\" no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.","Autor":"George Eric Coelho Vieira e Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7940","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7940/REQ_188_2026_0000001.pdf"},{"Id":"7937","Numero":"185","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-14","Ementa":"A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente perante V. Exa. apresentar o presente requerimento à\r\nchefe do Poder Executivo, Dra. Dilmara Amaral, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP),\r\nJosé Wilson Loures de Sousa, solicitando a limpeza e reforma da Lavanderia Pública Maria Lúcia Guimarães Bezerra, situada à rua Clemilde Osteme, no Bairro Monsenhor\r\nOtávio (por trás do Felipão Veículos), em Limoeiro do Norte - CE.","Autor":"Elisete Silva Duarte Guimarães","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/7937","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/7937/REQ_185_2026_0000001.pdf"}]