[{"Id":"8152","Numero":"59","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima à Sra. Bruna Almeida de Sá.","Autor":"Marcio Michael do Nascimento Farias","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8152","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8152/Arquivo_59_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8151","Numero":"58","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilmar Pereira de Carvalho.","Autor":"Valdemir Bessa Salgado","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8151","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8151/Arquivo_58_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8150","Numero":"57","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sra. Sandra Rosa Soares Freire.","Autor":"Valdemir Bessa Salgado","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8150","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8150/Arquivo_57_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8149","Numero":"56","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-17","Ementa":"Concede Título de Cidadã Limoeirense à Sra. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS.","Autor":"José Valdir da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8149","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8149/Arquivo_56_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8143","Numero":"69","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-17","Ementa":"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e outras providências.","Autor":"Dilmara Amaral da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8143","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8143/PL_69_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8140","Numero":"290","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-17","Ementa":"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, e ao Superintendente do IMMAB, Luciano Castro, a adoção das medidas necessárias para a criação e implantação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na encosta da Chapada do Apodi, no território do Município de Limoeiro do Norte, possibilitando a criação de um novo horto ambiental.","Autor":"George Eric Coelho Vieira e Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8140","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8140/REQ_290_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8139","Numero":"289","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-17","Ementa":"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, para a realização da ação \"Prefeitura Presente\" na comunidade de Jenipapeiro, levando à população local os diversos serviços ofertados pela Administração Municipal.","Autor":"George Eric Coelho Vieira e Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8139","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8139/REQ_289_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8135","Numero":"285","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-17","Ementa":"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe da Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte, Capitão JOSAMAR DA SILVA CASTRO, convidando-o a fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos à população acerca dos procedimentos necessários para a regularização e legalização dos veículos autopropelidos elétricos das marcas Shineray e SuperBike.","Autor":"José Valdir da Silva","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8135","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8135/REQ_285_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8148","Numero":"55","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Concede TÍtulo de Cidadâo Limoeirense ao Sr. Agostinho Martins Xavier.","Autor":"Francisco Diógenes Peixoto","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8148","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8148/Arquivo_55_2026_0000001.pdf"},{"Id":"8147","Numero":"54","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"Concede TÍtulo de Cidadâo Limoeirense à Sra. Helena Agostinho Xavier Freire.","Autor":"Francisco Diógenes Peixoto","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/materias/8147","LinkArquivo":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/requerimentos/8147/Arquivo_54_2026_0000001.pdf"}]