Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
7927,11,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-15,"Concede Título de Cidadão Limoeirense.","José Luciê de Moura"
7939,187,2026,REQUERIMENTO,2026-04-15,"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e a forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V.Exa. para que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Dilmara Amaral Silva, ao Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), o Sr. José Wilson Loures de Assis, solicitar a realização de patrolamento e colocação de material na estrada que liga a CE-266 à Alameda de Sousa, a via conhecida como Rua do Delvan, localizada na comunidade de Bom Jesus.","Valdemir Bessa Salgado"
7938,186,2026,REQUERIMENTO,2026-04-15,"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e a forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V.Exa. para que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sra. Dilmara Amaral Silva, ao Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), o Sr. José Wilson Loures de Assis, solicitar a sinalização adequada dos bueiros localizados na estrada que liga a comunidade de Jenipapeiro, passando pelo Sítio Saquinho, até a divisa com o município de Quixeré.","Valdemir Bessa Salgado"
7926,10,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-04-15,"Concede Título de Cidadão Limoeirense.","José Luciê de Moura"
7924,45,2026,"PROJETO DE LEI",2026-04-15,"Dispõe o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.","Dilmara Amaral da Silva"
7920,14,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-04-15,"Dispõe sobre a criação de programa municipal para a distribuição gratuita e opcional de coletes refletivos com a identificação ""AUTISTA A BORDO"", destinados a motociclistas, inclusive mototaxistas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a seus responsáveis legais.","Márcio José Lopes Lima"
7942,190,2026,REQUERIMENTO,2026-04-14,"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, à Secretária de Educação, Sra. Ana Maria Albuquerque, solicitando a adoção de medidas administrativas e a formulação de políticas públicas voltadas à identificação precoce de crianças com altas habilidades/superdotação, bem como ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.","George Eric Coelho Vieira e Silva"
7941,189,2026,REQUERIMENTO,2026-04-14,"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP), Sr. José Wilson Loures, solicitando que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo no Bairro Pitombeira.","George Eric Coelho Vieira e Silva"
7940,188,2026,REQUERIMENTO,2026-04-14,"O Vereador signatário no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, ao Secretário de Assistência Social, Sr. Dilmar Amaral, solicitando a adoção das providências necessárias para a implantação da ""Casa dos Conselhos"" no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE.","George Eric Coelho Vieira e Silva"
7937,185,2026,REQUERIMENTO,2026-04-14,"A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente perante V. Exa. apresentar o presente requerimento à
chefe do Poder Executivo, Dra. Dilmara Amaral, e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SOSP),
José Wilson Loures de Sousa, solicitando a limpeza e reforma da Lavanderia Pública Maria Lúcia Guimarães Bezerra, situada à rua Clemilde Osteme, no Bairro Monsenhor
Otávio (por trás do Felipão Veículos), em Limoeiro do Norte - CE.","Elisete Silva Duarte Guimarães"