Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
8152,59,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Fica concedido a Medalha Fábio Romeu Moraes e Lima à Sra. Bruna Almeida de Sá.","Marcio Michael do Nascimento Farias"
8151,58,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Gilmar Pereira de Carvalho.","Valdemir Bessa Salgado"
8150,57,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sra. Sandra Rosa Soares Freire.","Valdemir Bessa Salgado"
8149,56,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-17,"Concede Título de Cidadã Limoeirense à Sra. MARIA DO SOCORRO NEGREIROS.","José Valdir da Silva"
8143,69,2026,"PROJETO DE LEI",2026-06-17,"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e outras providências.","Dilmara Amaral da Silva"
8140,290,2026,REQUERIMENTO,2026-06-17,"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, e ao Superintendente do IMMAB, Luciano Castro, a adoção das medidas necessárias para a criação e implantação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na encosta da Chapada do Apodi, no território do Município de Limoeiro do Norte, possibilitando a criação de um novo horto ambiental.","George Eric Coelho Vieira e Silva"
8139,289,2026,REQUERIMENTO,2026-06-17,"O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento à Chefe do Poder Executivo Municipal, a Sra. Dilmara Amaral, para a realização da ação ""Prefeitura Presente"" na comunidade de Jenipapeiro, levando à população local os diversos serviços ofertados pela Administração Municipal.","George Eric Coelho Vieira e Silva"
8135,285,2026,REQUERIMENTO,2026-06-17,"O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental em vigor, vem respeitosamente requerer de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe da Superintendência Municipal de Trânsito de Limoeiro do Norte, Capitão JOSAMAR DA SILVA CASTRO, convidando-o a fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos à população acerca dos procedimentos necessários para a regularização e legalização dos veículos autopropelidos elétricos das marcas Shineray e SuperBike.","José Valdir da Silva"
8148,55,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Concede TÍtulo de Cidadâo Limoeirense ao Sr. Agostinho Martins Xavier.","Francisco Diógenes Peixoto"
8147,54,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-16,"Concede TÍtulo de Cidadâo Limoeirense à Sra. Helena Agostinho Xavier Freire.","Francisco Diógenes Peixoto"