[{"Id":"3378","Numero":"2683","Data":"2026-06-25","Descricao":"Modifica a Lei n.º 1.910, de 14.05.2015 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3378"},{"Id":"3377","Numero":"2682","Data":"2026-05-15","Descricao":"Ficam criados os Cargos de Diretor de Tesouraria e Finanças, e Assistente de Recursos Humanos e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3377"},{"Id":"3376","Numero":"2681","Data":"2026-05-15","Descricao":"Altera a simbologia dos cargos que indica previstas na Lei nº 2.663, de 17 de abril de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3376"},{"Id":"3349","Numero":"2680","Data":"2026-05-08","Descricao":"Disciplina os convênios, e parcerias sem transferências de recursos por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão, nos termos do art. 241 da Constituição Federal.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3349"},{"Id":"3348","Numero":"2679","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera a composição do Conselho da Cidade de que trata o art. 152 da Lei nº 2.051, de 27 de agosto de 2018.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3348"},{"Id":"3347","Numero":"2678","Data":"2026-05-07","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Laticínio Lá de Casa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3347"},{"Id":"3346","Numero":"2677","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera o art. 39 da Lei nº 2.176, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3346"},{"Id":"3345","Numero":"2676","Data":"2026-05-07","Descricao":"Altera, no que indica, a Lei nº 1.323, de 12 de janeiro de 2007.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3345"},{"Id":"3350","Numero":"2675","Data":"2026-05-07","Descricao":"Fixa o novo subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3350"},{"Id":"3344","Numero":"2674","Data":"2026-05-07","Descricao":"Fixa o novo vencimento básico dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Enfermeiro.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3344"}]