[{"Id":"3459","Numero":"2699","Data":"2026-08-07","Descricao":"Autoriza a doação do imóvel que indica à empresa Energética do Ceará (ENEL Distribuição Ceará), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3459"},{"Id":"3458","Numero":"2698","Data":"2026-08-07","Descricao":"Institui o Programa Grupos Reflexivos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3458"},{"Id":"3457","Numero":"2697","Data":"2026-07-13","Descricao":"Concede subvenção à Liga Desportiva de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3457"},{"Id":"3450","Numero":"2696","Data":"2026-07-13","Descricao":"Declara de utilidade pública a associação maçonica loja maçonica Dr. Lima Verde, no Âmbito do Muncipio de Limoeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3450"},{"Id":"3453","Numero":"2695","Data":"2026-07-06","Descricao":"Estabelece a concessão de horas extras para as jornadas de trabalho contínuas dos vigias noturnos, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3453"},{"Id":"3456","Numero":"2694","Data":"2026-07-06","Descricao":"Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3456"},{"Id":"3455","Numero":"2693","Data":"2026-07-06","Descricao":"Altera a redação do art. 6º da Lei nº 2.381, de 30 de janeiro de 2023.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3455"},{"Id":"3454","Numero":"2692","Data":"2026-07-06","Descricao":"Concede subvenção à Associação Jaguaribana dos Repentistas, Poetas, Escritores e Amantes da Poesia, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3454"},{"Id":"3452","Numero":"2691","Data":"2026-07-06","Descricao":"Institui o Dia Municipal da Consciência Negra e da Liberdade Religiosa no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3452"},{"Id":"3451","Numero":"2690","Data":"2026-07-06","Descricao":"Atualiza a lista de Organizações Não-Governamentais autorizadas a celebrar Convênio com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte – SAAE por meio da inclusão de valor na conta de água na forma que específica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/leis/3451"}]