Sessões

01ª (Primeira) Sessão Ordinária do Legislatura (2013 - 2016) - 1ª Período (10/01/2013 à 10/07/2013) de 10 de Janeiro de 2013


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Projeto de Lei: 001/2013
Data: 10/01/2013
Dispõe sobre a estrutura Administrativa do departamento de municipal de transito e rodoviario -DEMUT e da outras providências.
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Projeto de Lei: 005/2016
Data: 25/01/2016
Dispõe sobre o novo Piso Nacional de vencimento do Magistério da educação básica, estipulado em 2.135,64 (Dois Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que fixou, para o exercício 2016, o percentual de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências.
Projeto de Lei: 003/2016
Data: 22/01/2016
Autoriza o Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (Autarquia Municipal), à realização de contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei: 002/2016
Data: 19/01/2016
Cria a comenda Francisco das Chagas Guimarães e dá outras providências.
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Centro - 62..93-0-0
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