Sessões

21ª (Vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa Anual da câmara municipal de Limoeiro do Norte de 2016, em 25 de Maio de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PRESIDENTE
Presente
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
1º VICE PRESIDENTE
Presente
GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
1º SECRETARIO
Presente
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
2º SECRETARIO
Presente
SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE
2º VICE PRESIDENTE
Presente
Presentes: 15 - Ausentes: 0 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTÔNIO MAURO DA COSTA Presente
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE Presente
EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presente
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO Presente
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA Presente
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES Presente
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Presente
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO Presente
JOSÉ GILVAN DE MOURA Presente
JOSÉ LINS GUERRA Presente
Oficio Recebidos: 058/2016
Data: 27/04/2016
Resposta ao Oficio n. 059/2016
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 24/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Florentino Oliveira de Lima.
Nome Assunto Texto
Maria Giselda Nogueira
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
ao Conselho
Vereador Tribuna
GENEZIANO DE SOUSA MARTINS iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o Sr. Presidente, os colegas Vereadores, publico presente, ouvintes da radio vale do Jaguaribe e internautas da TV jaguar. Em seguida tratou da onda de assa... Continue lendo
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO Iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o Sr. Presidente, os colegas Vereadores, publico presente, ouvintes da radio vale do Jaguaribe. Em seguida tratou a respeito da falta de segurança para a po... Continue lendo
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE Iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o Sr. Presidente, os colegas Vereadores, publico presente, ouvintes da radio vale do Jaguaribe e internautas da TV jaguar. Continuando tratou do Projeto de ... Continue lendo
Projeto de Lei: 029/2016
Data: 18/05/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 028/2016
Data: 18/05/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 027/2016
Data: 16/05/2016
Modifica o art. 1º, da Lei Municipal n. 1.613, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 026/2016
Data: 11/05/2016
Institui o programa de Recuperação Fiscal-REFIS, para o ano de 2016 créditos tributários e não-tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, inscritos ou não inscritos na Dívida Ativa, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 022/2016
Data: 29/04/2016
Regulamenta a incidência e a cobrança de Imposto sobre Serviços - ISS às cooperativas de trabalho, inclusive de trabalho médico que atuam ou não como operadoras de plano de saúde ou não no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte, estabelendo regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvérsias tributárias e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Fernanda Marinho Holanda.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Aparecido Martins.
Comunicou as pessoas que agendaram na Justiça Eleitoral para fazerem a sua biometria que comparecam até o dia dois de junho do corrente ano.
Sem fotos...
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