Sessões

20ª (Vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa Anual da câmara municipal de Limoeiro do Norte de 2016, em 19 de Maio de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PRESIDENTE
Presente
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
1º VICE PRESIDENTE
Presente
GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
1º SECRETARIO
Presente
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
2º SECRETARIO
Presente
SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE
2º VICE PRESIDENTE
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE AusentePortaria n. 085.2016
ANTÔNIO MAURO DA COSTA Presente
EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presente
JOSÉ GILVAN DE MOURA Presente
JOSÉ LINS GUERRA Presente
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO Presente
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA Presente
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Presente
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO AusenteAtestado
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES Presente
Requerimento: 074/2016
Data: 18/05/2016
Para que seja feito um projeto de calçamento para a Comunidade do Km60 e o mesmo seja enviado para o Deputado Estadual Antônio Granja, no intuito de ser arrecado recursos para a realização desse projeto.
Requerimento: 073/2016
Data: 18/05/2016
Para que seja feito um projeto de uma quadra para a comunidade da Carbomil e que seja enviado para o Deputado Estadual Antônio Granja com o objetivo de se conseguir recursos para a realização do mesmo.
Requerimento: 072/2016
Data: 18/05/2016
Solicitando o empenho de se conseguir recursos para se dar continuidade nas Obras da UPA(Unidade de Pronto Atendimento), que se encontra localizado no Bairro Antônio Holanda na nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 029/2016
Data: 18/05/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 028/2016
Data: 18/05/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 027/2016
Data: 16/05/2016
Modifica o art. 1º, da Lei Municipal n. 1.613, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Fernanda Marinho Holanda.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Aparecido Martins.
Projeto de Lei: 001/2016
Data: 16/05/2016
Institui o novo código tributário do Muninicipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Nome Assunto Texto
Maria José Barros
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente
2º Fórum Comunitário selo UNICEF
Vereador Tribuna
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
JOSÉ LINS GUERRA
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
ANTÔNIO MAURO DA COSTA
GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
Projeto de Lei: 026/2016
Data: 11/05/2016
Institui o programa de Recuperação Fiscal-REFIS, para o ano de 2016 créditos tributários e não-tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, inscritos ou não inscritos na Dívida Ativa, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 025/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.
Projeto de Lei: 024/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia vinculada à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do Poder aquisito dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.
Projeto de Lei: 022/2016
Data: 29/04/2016
Regulamenta a incidência e a cobrança de Imposto sobre Serviços - ISS às cooperativas de trabalho, inclusive de trabalho médico que atuam ou não como operadoras de plano de saúde ou não no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte, estabelendo regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvérsias tributárias e dá outras providências.
Projeto de Lei: 021/2016
Data: 27/04/2016
Acrrescenta o parágrafo único ao art. 21 da Lei 1.910, de 14.4.2015, que consolidou a Legislação Orgânica da Procuradoria Geral do Municipio de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 020/2016
Data: 13/04/2016
Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ( COMPOD) e dá outras providências.
Projeto de Lei: 019/2016
Data: 14/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 020/2016
Data: 11/05/2016
Adiciona ao Art. 11.º do referido projeto de lei - Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as leis 1.072, de 22 de abril de 2002 e a Lei 1.420, de 31 de outubro de 2008.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 019/2016
Data: 26/04/2016
Modifica o Inciso II do art. 10 do referido Projeto de Lei.
Em seguida o Sr. Presidente passou ao expediente da Presidência, e comunicou aos Vereadores que devido o Feriado de corpus Cristus a Sessão será antecipada para o dia 25 (vinte e cinco) do corrente mês. E não havendo mais nada a ser tratado durante o Expediente da Presidência, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos os presentes para comparecerem a próxima.
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