Sessões

19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa Anual da câmara municipal de Limoeiro do Norte de 2016, no dia 12 de Maio de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PRESIDENTE
Presente
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
1º VICE PRESIDENTE
Presente
GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
1º SECRETARIO
Presente
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
2º SECRETARIO
AusenteAtestado
SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE
2º VICE PRESIDENTE
Presente
Presentes: 14 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA Presente
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE Presente
ANTÔNIO MAURO DA COSTA Presente
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES Presente
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO Presente
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO Presente
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA Presente
JOSÉ GILVAN DE MOURA Presente
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Presente
JOSÉ LINS GUERRA Presente
Requerimento: 071/2016
Data: 11/05/2016
Para que seja elaborado um projeto de um posto de saúde para a comunidade do Córrego do Feijão e que seja enviado para o Dep. Antônio Granja para que juntamente com o Governo do Estado sejam conseguidos recursos para a construção dessa obra.
Requerimento: 070/2016
Data: 11/05/2016
Para que seja providenciado um Médico Perito para atender nossa sede do INSS de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 069/2016
Data: 11/05/2016
Para que seja conseguidos recursos para a Conclusão das Obras que estão inacabadas em nossa cidade de Limoeiro do Norte, principalmente os nossos postos de saúde.
Projeto de Lei: 026/2016
Data: 11/05/2016
Institui o programa de Recuperação Fiscal-REFIS, para o ano de 2016 créditos tributários e não-tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, inscritos ou não inscritos na Dívida Ativa, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 025/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.
Projeto de Lei: 024/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia vinculada à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do Poder aquisito dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 023/2016
Data: 05/05/2016
Acrescenta ao art. 1º do referido Projeto de Lei - § 1º Altera o índice de Aproveitamento de 1,0 para 2,0 para as atividades de comércio e serviços na duas zonas acima citadas e descritas no art. 1º; deste diploma legal.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 020/2016
Data: 11/05/2016
Adiciona ao Art. 11.º do referido projeto de lei - Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as leis 1.072, de 22 de abril de 2002 e a Lei 1.420, de 31 de outubro de 2008.
Nome Assunto Texto
Sr. José Aristides Lima de Araújo
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Campanha Salarial 2016
Vereador Tribuna
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE
ANTÔNIO MAURO DA COSTA
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
JOSÉ LINS GUERRA
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
Projeto de Lei: 023/2016
Data: 04/05/2016
Modifica a redação da Tabela-3(Zona de Adensamento-ZA3), do Anexo-1, e da Tabela-6,(Zona Especial-ZE2), do Anexo-1 da Lei nº 1.026, de 07 de Agosto de 2000, em seu Porte de Atividade (metros quadtados), em referência ao Grupo de Uso, de Serviço e Industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei: 020/2016
Data: 13/04/2016
Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ( COMPOD) e dá outras providências.
O presidente registou o falecimento da Sra. Maria Veneranda Celedônio conhecida como Nenê Celedônio, mãe do Ex-Prefeito de Limoeiro do Norte Ademar Celedonio, e da Sra. Maria Nilma Almeida e falou que recebeu a visita do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Quixeré e convidou todos para as festa de emancipação política de Município de Quixeré, onde será inaururado os gabinetes dos senhores vereadores, e convidou todos os vereadores e a população para a inauguração do prédio da justiça federal em Limoeiro do Norte.
Sem fotos...

 

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