Sessões

15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 4ª (Quarta) Sessão Legislativa Anual da câmara municipal de Limoeiro do Norte de 2016, em 14 de Abril de 2016.


Mesa Diretora Chamada Justificativa
JOSÉ GLADIS DE LIMA BANDEIRA
PRESIDENTE
Presente
ÂNGELA MARIA PEREIRA DA SILVA
1º VICE PRESIDENTE
Presente
GENEZIANO DE SOUSA MARTINS
1º SECRETARIO
Presente
CARLOS MARCOS DE SOUSA NUNES
2º SECRETARIO
Presente
SEBASTIÃO MAIA DE ANDRADE
2º VICE PRESIDENTE
Presente
Presentes: 13 - Ausentes: 2 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ANTÔNIO MAURO DA COSTA Presente
CARLOS MARDUQUE SILVA DUARTE Ausentesem justificativa
EDNALDO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA AusenteAtestado
FRANCISCO DIÓGENES PEIXOTO Presente
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA Presente
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES Presente
JOÃO TORRES DE MOURA FILHO Presente
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO Presente
JOSÉ GILVAN DE MOURA Presente
JOSÉ LINS GUERRA Presente
Decretos Municipais: 794/2016
Data: 12/04/2016
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Requerimento: 057/2016
Data: 13/04/2016
Para que seja visto juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceara a documentação que se encontra pendente para poder ser liberado a ambulância que o Dep. Estadual Antônio Granja conseguiu para a nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 056/2016
Data: 14/04/2016
Solicitando que seja providenciado a compra das duas topics, sendo uma para as pessoas que fazem o tratamento de hemodiálise e a outra para aquelas pessoas que necessitam ir para Fortaleza para algum tipo de atendimento de saúde.
Requerimento: 055/2016
Data: 13/04/2016
Solicitando que seja providenciado a elaboração de um projeto de reforma e ampliação para o hospital de Limoeiro do Norte
Convites: TCM/2016
Data: 14/04/2016
Capacidades em Limoeiro do Norte - 18 Municípios participam, nos dias 19 e 20 de abril no auditorio do CVT - organização - tribunal de contas dos municipios - TCM.
Nome Assunto Texto
Sr. Raimundo Levi Gomes dos Santos
Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte
Endemias
Vereador Tribuna
JOSÉ LINS GUERRA
FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA
HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO
ANTÔNIO MAURO DA COSTA
JOSÉ GILVAN DE MOURA
Projeto de Lei: 018/2016
Data: 29/03/2016
Revoga a Lei Nº 1.926, de 20 de Outubro de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 017/2016
Data: 21/03/2016
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença dos vetores transmissores do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 06/04/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr.Paulino José Coelho Lima.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 14/04/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr.Antônio de Oliveira Moreira.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 30/03/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Airton Alves de Sousa.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 017/2016
Data: 06/04/2016
Adiciona o art. 3º e reenumera os seguintes ao referido projeto.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 017/2016
Data: 06/04/2016
Modifica o art. 18, do referido projeto
Veto: 001/2016
Data: 31/03/2016
MENSAGEM DE VETO PARCIAL N. 001/2016 AO PROJETO DE LEI N. 007.2016
Leu convite do Tribunal de Contas da União sobre o curso de Capacidades, com o feriado do dia 21/04/2016 a Sessão será antecipada para o dia 18 do corrente mês, pediu que o s encaminhamentos solicitados sejam encaminhados a Secretaria desta Casa e comunicou sobre a Audiência Pública na comunidade de Arraial sobre meio Ambiente dia 05/05/2016.
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