Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 388/2017
Data: 24/10/2017
Solicita que faça mas rapido possivel A INAUGURAÇÃO da Delegacia de Policia.
Requerimento: 372/2017
Data: 24/10/2017
Solicita providências urgentes o empiçarramento da estrada que dá acesso ao Sossego do Distrito do Bixopá.
Requerimento: 371/2017
Data: 24/10/2017
Solicita o retorno do posto de saúde PSF (Programa Saúde da Família) para o Bairro João XXIII.
Requerimento: 370/2017
Data: 24/10/2017
Solicita a reforma da lavanderia pública do bairro João XXIII na rua José Santino.
Requerimento: 362/2017
Data: 10/10/2017
Solicita uma brinquedopraça para Praça do Careca, localizada no inicio da Av. Dom Aureliano Matos, próximoi ao colégio Patronato.
Requerimento: 355/2017
Data: 04/10/2017
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO DO CORRENTE ANOATÉ A PRESENTE DATA.
Requerimento: 339/2017
Data: 18/09/2017
Solicita a FUNASA e ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte, solicitando a extesão da rede da adutora até as comunidades de Sítio Jenipapeiro e Sitio Saquinho.
Requerimento: 335/2017
Data: 13/09/2017
Solicita o envio de um técnico para fazer o levantamento do material de pintura, alambrado, material elétrico e iluminação para reestruturar a Quadra da Comunidade de Danças.
Requerimento: 334/2017
Data: 13/09/2017
Solicita que seja atendido o requerimento 230, de 22 de julho de 2017, no qual solicita a instalção do aparelho de ultrassom do Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde.
Requerimento: 333/2017
Data: 13/09/2017
Solilcita o equipamento "Campinho Esporte" e a implantação do esporte em três tempos para a comunidade do Arraial.
Requerimento: 303/2017
Data: 16/08/2017
Solicitou o reparo nas baixas no calçamento que liga as comunidades de Ilha de Santa Terezinha ao Espinho.
Requerimento: 302/2017
Data: 10/08/2017
Solicitou cópia de convenios celebrados com a prefeitura municipal e as Associações.
Requerimento: 271/2017
Data: 01/08/2017
Solicita cópia da prestação de contas da Associação para o Desenvolvimento do Vale do Jaguaribe.
Requerimento: 270/2017
Data: 01/08/2017
solicita a recuperação da estrada e troca de luminárias da Rua Vital Alves de Freitas - Boa Fé no trecho que liga a Avenida do Contorno a comunidade de São Raimundo.
Requerimento: 269/2017
Data: 01/08/2017
Solicita a prestação de contas da Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima de Bom Fim.
Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 232/2017
Data: 27/06/2017
Solilcitando ao Superintendente do SAAE que seja enviado cópia das folhas de pagamento dos servidores efetivos, comissionados e terceirizados da referida instituição, no período de janeiro a maio do corrente ano.
Requerimento: 231/2017
Data: 27/06/2017
Solicita ao Prefeito o envio de cópia das GFIPs e SEFIP dos servidores efetivos, comissionados, terceirizados e prestadores de serviços deste Município, no período de janeiro a maio do corrente ano.
Requerimento: 215/2017
Data: 20/06/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que providencie urgentemente a limpeza do terreno em frente ao Ginásio coberto José Nilson Osterne, no bairro Populares.
Requerimento: 214/2017
Data: 20/06/2017
Solicita do Prefeito e da Secretária de Educação que seja implementado o PROERD.
Requerimento: 211/2017
Data: 01/06/2017
Solicita ao Prefeito que seja providenciada a reforma e reabertura da Escola do Setor NH-5.
Requerimento: 210/2017
Data: 13/06/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretario de Obras, que seja providenciado urgentemente a revitalização da rua José Santino, Bairro João XXII de Limoeiro do Norte-Ce.
Requerimento: 194/2017
Data: 01/06/2017
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que faça-se cumprir a Lei nº 1.374, que torna obrigatório oos carros alugados do Município possuirem identificação relativa a secretaria e a função dentro dela.
Requerimento: 191/2017
Data: 31/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena e envie copias do mesmo a Secrataria de Saúde e ao Secretário de Infraestrutura solicitando dos mesmos que mande fazer coleta interna e externa dos resíduos de serviços de saúde em tempo hábil de forma adequada.
Requerimento: 190/2017
Data: 29/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena, e ao Superintendente do SAAE, solicitando dows mesmos providencias cabíveis no sentido do melhoramento da agua do Sítio Saquinho.
Requerimento: 189/2017
Data: 29/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena, solicitando do mesmo que envie o médico do Posto de Saúde localizado na comunidade do Setor NH4 para fazer visitas periódicas na comunidade do Setor NH5.
Requerimento: 184/2017
Data: 24/05/2017
Solicita encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena e a Sra. Maria de Fátima Holanda dos Santos, solicitando dos mesmos que contrateum onibus para trazer os universitários a noite do Distrito do Bixopá passando pelo Espinho danças e Cidade.
Requerimento: 183/2017
Data: 23/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena e ao Secretário de Obras Francisco Baltazar da Costa, solicitando do mesmo que providencie urgentemente a troca das lampadas da rua Estevam Remigio nas proximidades do IFCE.
Requerimento: 182/2017
Data: 23/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena e ao Secretário de Obras Francisco Baltazar da Costa, solicitando do mesmo que providencie a recuperação da estrada que o Espinho a Danças até a br 116.
Requerimento: 168/2017
Data: 16/05/2017
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A COPIA DESTE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO JOSÉ MARIA BEM COMO O SECRETARIO DE GESTÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ANTONIO JERRIVAN FILHO , SOLICITANDO DOS MESMOS QUE AUTORIZE O CONCERTO DA CAIXA DAGUA DO POSTO DE SAÚDE DAVI CARLOS DA COMUNIDADE DO KM 60 PELA EMPRESA CARBORMIL S/A MINERAÇÃO E INDUSTRIA.
Requerimento: 167/2017
Data: 10/05/2017
Vem respeitosamente requerer a Exmo. Sr. Prefeito José Maria Lucena, que regularize a situação das Escolas publicas municipais de Limoeiro do Norte as quais estão faltando material de Limpeza matéria de expedientes e a parte de frutas verduras e hortaliças.
Requerimento: 166/2017
Data: 10/05/2017
Vem respeitosamente requerer a Exma. Sra. Secretaria de Saúde Sandra Lira a regularização dos atendimentos periódicos, no posto de saúde da comunidade de Santa Maria.
Requerimento: 165/2017
Data: 10/05/2017
Solicitou que seja encaminhado a copia deste requerimento secretario de obras e desenvolvimento urbano (SDU) o Sr. Francisco Jussier Baltazar, limpeza do terreno que fica em frente ao PSF do conjunto Habitacional Estradas das Flores, como também uma operação para recuperação das ruas que estão praticamente intransitáveis
Requerimento: 155/2017
Data: 03/05/2017
SOLICITOU AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES QUE SE MANTENHA O PAGAMENTO DA BOLSA mÚSICO, CONFORMES LEIS MUNICIPAIS DE NOS 1.357, DE 1357, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 1.791/2013, DE 29 DE NOVEMBRO QUEAS INSTITUIU.
Requerimento: 154/2017
Data: 03/05/2017
SOLICITOU AO SR. PREFEITO, AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO A CONCLUSÃO DOS BANHEIROS E A LIMPESA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE DANÇAS.
Requerimento: 153/2017
Data: 03/05/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA UMA PLANILHA AUTOEXPLICATIVA COM OS VALORES MENSAIS ARRECADADOS NAS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE ENREGIA ELÉTRICA DE LIMOEIRO DO NORTEA TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAIS OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AOS COFRES MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.
Requerimento: 140/2017
Data: 24/04/2017
Solicita intervenção do Governo Federal, junto ao Banco Munidial para liberação dos recursos financeiros destinados a construção do Hospital do Litoral Leste/Jaguaribe.
Requerimento: 133/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado Estadual Dr. Leonardo Pinheiro, solicitando do mesmo uma ambulância para cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 125/2017
Data: 06/04/2017
Solicita do Prefeito que seja providenciado a manutenção dos semáforos das ruas de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 124/2017
Data: 06/04/2017
Solicita do Prefeito e do Secretario de Obras que seja providenciado a recuperação das estradas vicinais do Sítio Saquinho.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 115/2017
Data: 29/03/2017
solicitando a abertura do PSF do sítio Cabeça Preta
Requerimento: 114/2017
Data: 29/03/2017
Solicita do Prefeito, do Secretario de Obras e do Secretario de Saúde, que mande colocar as pias e consertar a caixa d'água do Posto de Saúde.
Requerimento: 088/2017
Data: 07/03/2017
Solicita ao Presidente desta Casa a realização de uma audiência pública a fim de esclarecer dúvidas e obter informações sobre a construção e a operacionalização do Hospital REgional do Baixo Jaguaribe.
Requerimento: 087/2017
Data: 08/02/2017
Solicita ao PRefeito e a Secretária de Saúde o envio da Unidade Móvel Odontológica para as comunidades de Arraial e Km 60.
Requerimento: 086/2017
Data: 08/02/2017
Solicita do Prefeito e da Secretaria de Saúde que faça a reabertura do Posto de Saúde José Alexandre da Silva, do Corrego de Areia.
Requerimento: 067/2017
Data: 08/02/2017
Solicitao ao Presidente desta Casa que seja caminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a conclusão do PSF Maria Lourdes Freitas Costa, localizado no sítio São Raimundo Zona Rural.
Requerimento: 066/2017
Data: 08/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe o presente requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando de ambos que seja providenciada a troca das lampadas da rua José Agostinho Nogueira.
Requerimento: 065/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando do Prefeito e do Secretário de Educação a nomeação dos coordenadores das escolas nucleadas.
Requerimento: 035/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU A REFORMA DO ESTADIO JOSÉ DE oLIVEIRA bANDEIRA O BANDEIRÃO.
Requerimento: 034/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DA CABAÇE PRETA, DA ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL- ANEXO E DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA DO BIXOPÁ.
Requerimento: 033/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU DO MESMO QUE FAÇA O TERMO DE SESSÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ANDRE FELICIO MENDES PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CABEÇA DA VACA.
Oficio Recebidos: 019/2017
Data: 19/09/2017
Encaminha cópia dos oficios despachados pelo gabinete da vereadora Livia Meneses Maia, conforme indica.
Projeto de Lei: 015/2017
Data: 05/04/2017
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 006/2017
Data: 27/06/2017
Solicita ao Presidente desta Casa Legislativa a instalação da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Oficio Recebidos: 005/2017
Data: 09/06/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, cópia da gravação em áudio e vídeo da 22ª sessão ordinária do 1º período Legislativo do dia 08 de junho do corrente ano.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2017
Data: 31/05/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Gean Paulo Cassemiro do Vale
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 003/2017
Data: 15/02/2017
Modifica a redação do artigo 5 do projeto de lei 003/2017, que passa a ter a redação que indica.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 031/2017
Data: 23/10/2017
Modifica a redação das dotações orçamentárias que indica.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
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