Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 382/2017
Data: 25/10/2017
Sugere a criação de uma comissão com o intuito de estudar uma solução para o problema do odor que as elevatórias do saneamento exalam.
Requerimento: 381/2017
Data: 25/10/2017
Solicita a ampliação de coletores de lixo de coleta seletiva em todos os entes públicos municipais de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 369/2017
Data: 24/10/2017
Solicita que seja abreviado o horário de saida das equipes para as comunidades.
Requerimento: 286/2017
Data: 09/08/2017
Solicita ao Governo do Estado a continuidade do programa "Carteira de Motorista Popular"
Requerimento: 284/2017
Data: 09/08/2017
Solicita que seja formada uma equipe de manutenção e recuperação da pavimentação das ruas do nosso município.
Requerimento: 277/2017
Data: 02/08/2017
Solicita ao Governador a inclusão da CE 358 que liga Limoeiro à Russas no programa do Governo do Estado: Ceará de Ponta.
Requerimento: 276/2017
Data: 02/08/2017
Solicita a colocação de lâmpadas na região da Malhada, Sapé, Gangorra, Faceira, Aningas e Espinho.
Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 251/2017
Data: 04/07/2017
Solicita ao Prefeito Municipal uma mini-reforma na estrutura física das escolas públicas municipais.
Requerimento: 223/2017
Data: 21/06/2017
Solicita ao Prefeito a criação de uma comissão fiscalizadora de todos os órgões públicos municipais da administração direta e indica, para fiscalizar os gastos de água e energia.
Requerimento: 222/2017
Data: 26/08/2017
Requer ao Superintendente do SAAE melhorias na estação de tratamento Manoel Conrado.
Requerimento: 213/2017
Data: 21/06/2017
Solicita ao Superintendete de Trânsito de Limoeiro a colocação de tartarugas na Av. dos Expedicionários, no trecho entre o sinal de trânsito próximo à residência da Sra. Lúcia Baltazar e o Posto Sao Mateus.
Requerimento: 204/2017
Data: 07/06/2017
Solicita ao Prefeito e a Secretaria de Saúde, para que seja implanto no município de Limoeiro do Norte o programa Farmacia Viva.
Requerimento: 202/2017
Data: 07/06/2017
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde que seja providenciado uma equipe de psicólogo, fonoaudiólogo, médico, dentista e outros, para fazer atendimento em todas as escolas públicas municipais.
Requerimento: 195/2017
Data: 07/06/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja realizado a recuperação com a patrol da estrada que liga a estrada do bairro Luiz Alves de Freitas para a comunidade da Canafistula.
Requerimento: 193/2017
Data: 01/06/2017
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma comissão avaliativa de desempenho com a finalidade de avaliar periodicamente (1x ao ano) a qualidade dos serviços prestados por todos os servidores deste município, sejam eles comissionados ou efetivos, com o objetivo principal de elevar a qualidade dos serviços prestados a população.
Requerimento: 174/2017
Data: 17/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena, solicitando a pavimentação da rua Clemilde Osterne, em frente ao anexo escolar da Maria Gonçalves, no centro da cidade.
Requerimento: 173/2017
Data: 17/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena, solicitando a continuação da pavimentação da rua Francisco Holanda, na Vila do Alonso, bairro Bom Nome.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 111/2017
Data: 29/03/2017
Voto de aplauso aos bombeiros abaixo identificados pelas ações de coragem e bravura que resultaram no resgate de duas crianças no município de Morada Nova.
Requerimento: 109/2017
Data: 29/03/2017
Solicita do Prefeito a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa na região da Chapada do Apodí.
Requerimento: 070/2017
Data: 15/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que encaminhe cópia deste requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando de ambos que seja providenciado o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 068/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que remeta cópia do presnte requerimento ao Prefeito e ao SUTRAN solicitando de ambos que seja providenciada a fiscalização e tomada das medidas cabíveis referentes aos veículos abandonados nas vias públicas deste Município.
Requerimento: 044/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando do Prefeito Municipal, José Maria Lucena, a continuação do calçamento da Rua Francisco Carneiro de Aráujo, no Bairro Luiz Alves de Freitas, rua esta que liga o bairro citado ao sítio Canafistula (Poço dos Paus) e Canafístula ao Sítio São Raimundo.
Requerimento: 043/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando ao Sr. Hilário de Andrade Maia, Superitendente Municipal do Trânsito (SUTRAN0 a instalação urgente de um semáforo, no cruzamento das ruas José Ferreira Sombra com Raimundo Craveiro.
Requerimento: 042/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando do Prefeito Municipal "para conceder a regularização da escritura das casas do Conjunto Habitacional Estrada das Flores".
Requerimento: 038/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA COM O SECRETARIO DE ESPORTE DO ESTADO PARA TRATAR DA CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.
Requerimento: 037/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONCEDIDA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTO JUVENIL NA COMUNIDADE DA BOA FE.
Requerimento: 036/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS ESTRADA ESSA QUE LIGA O SITIO CANAFISTULA AS COMUNIDADES DE GANGORRA, MALHADA E SAPÉ.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Carlos Sílvio Matias dos Reis.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Fátima Holanda dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Antônio Alves Feitosa
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 29/03/2017
Sugere ao Secretario de Educação Municipal o fardamento completo aos alunos da rede publica municipal
Indicação: 003/2017
Data: 29/03/2017
Sugere ao Prefeito que seja doado o fardamento completo aos alunos da rede publica de ensino municipal.
Projeto de Lei: 002/2017
Data: 08/02/2017
Dá denominação da rua Francisco Inácio da Silva Fi.ho, a rua localizada no Bairro Bom Nome.
Indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Sugere ao Prefeito que nomei os monitores dos ônibus escolares de acordo com a indicação dos pais dos estudantes das comunidades nas quais são realizadas as rotas, favorecendo assim a participação da comunidade nesse processo.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
camara_limoeiro@hotmail.com

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