Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 390/2017
Data: 31/10/2017
Voto de congratulações ao Colégio Diocesano Padre Anchieta, por ocasião do aniversário de 75 anos.
Requerimento: 384/2017
Data: 25/10/2017
Moção de Repúdio aos humoristas C1 e C2, que no programa "The Noite" do Sistema Brasileiro de Televisão - SBT, exibido em 17 de outubro do corrente ano, fizeram comentários em forma de piada agressivas e preconceituosas aos moradores do município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 383/2017
Data: 25/10/2017
Solicita empenho junto ao DERT para que o Rio Jaguaribe, na CE 265, realizando assim o nivelamento de sua pavimentação.
Requerimento: 361/2017
Data: 10/10/2017
Solicita a liberação de recursos a serem aplicados em uma reforma geral no Centro Cultural Márcio Mendonça.
Requerimento: 360/2017
Data: 10/10/2017
Solicita uma reforma geral do Centro Cultural Marcio Mendonça, bem como a instalação dos equipamentos que ainda faltam ser instalados para o seu bom e pleno funcionamento.
Requerimento: 359/2017
Data: 10/10/2017
Solicita ao Secretário de Planejamento do Estado do Ceará, para que seja instalada uma Ilha Digital em nosso Município e ao Deputado Estadual Elmano Freitas da Costa, para que interceda junto ao Governo do Estado para que seja atendida tal solicitação.
Requerimento: 354/2017
Data: 04/10/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA PRAÇA DE SKATE SITUADA NO BOM NOME.
Requerimento: 353/2017
Data: 04/10/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONSTRUIDA A ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.
Requerimento: 352/2017
Data: 04/10/2017
Solicita que seja istalada uma luminária com respectiva lâmpada no poste localizado no cruzamento da rua Dr. Gaspar com a Rua Francisco das Chagas Celedônio, no Bairro Bom Nome.
Requerimento: 337/2017
Data: 20/09/2017
Solicita que seja providenciado os protetores solar dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias.
Requerimento: 336/2017
Data: 20/09/2017
Solicita a recupeção da praça do distrito do Bixopa.
Requerimento: 314/2017
Data: 16/08/2017
Solicita a reforma da Pista de Skate, localizada na rua Mixico Nonato, bairro Santa Luzia.
Requerimento: 301/2017
Data: 16/08/2017
Solicita a reforma da Lavanderia Pública Joaquim Bernardo da Silva, localizada na Rua Mixico Nonato no Bairro Santa Luzia.
Requerimento: 300/2017
Data: 16/08/2017
Solicita que o mesmo interceda junto a secretaria sa Segurança Pública e Defesa Social do Estado, para que seja enviada em caratér definitivo duas viaturas de Polícia para o município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 299/2017
Data: 16/08/2017
Solicita que sejam colocados redutores de velocidad de trânsito na Rua Dr. Gaspar de Oliveira, no trecho situado entre a rua Coronel Clovis Alexandrino e a Rua Cel. José Nunes.
Requerimento: 293/2017
Data: 10/08/2017
Solicita a viabilização de uma faculdade de direito para este Município.
Requerimento: 291/2017
Data: 10/08/2017
Solicita que seja providenciado o projeto de um Ginásio Poliesportivo para a comunidade da Boa Fé.
Requerimento: 290/2017
Data: 09/08/2017
Solicita a realização em Limoeiro do Norte, do programa "Caminhão Cidadão" para prestação de serviços de doumentação rápida à sua população.
Requerimento: 288/2017
Data: 09/08/2017
Solicita que os locais designados nas vias públicas para estacionamento de carros, motocicletas e veículos automotores diversos, em horário comercial em Limoeiro do Norte, sejam considerados áreas de livre estacionamento no período de 18h e 06h, nos dias de segunda até os sábados e em horário integral nos domingos e feriados.
Requerimento: 273/2017
Data: 02/08/2017
Voto de Aplauso aos servidores públicos municipais do magistério de Limoeiro do Norte - Ceará.
Requerimento: 272/2017
Data: 02/08/2017
Voto de Congratulações a esta Câmara por ocasião do aniversário de seus 144 anos, no dia 30 de julho do corrente ano.
Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 256/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Secretario de Obras que seja feito o piçarramento da estrada de terra que, saindo da rua Coronel Alexandrino, dá acesso à comunidade Habitar Brasil, no bairro Limoeirinho, bem como a limpeza do mato alto em suas laterais.
Requerimento: 255/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Secretario de Obras que sejam tomadas as providencias que indica, na Travessa João Adolfo, no trecho que vai da Av. Dom Aureliano Matos até a comunidade Habitar Brasil, no bairro Limoeirinho.
Requerimento: 219/2017
Data: 21/06/2017
Voto de Solidariedade aos servidores municipais de Limoeiro do Norte
Requerimento: 214/2017
Data: 20/06/2017
Solicita do Prefeito e da Secretária de Educação que seja implementado o PROERD.
Requerimento: 204/2017
Data: 07/06/2017
Solicita ao Prefeito e a Secretaria de Saúde, para que seja implanto no município de Limoeiro do Norte o programa Farmacia Viva.
Requerimento: 201/2017
Data: 07/06/2017
Solicitou ao Presidente desta Casa que submetece a apreciação do plenário desta Casa uma Moção de apoio e solidariedade aos servidores municipais de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 176/2017
Data: 17/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento a Sra. Maria de Fátima Holanda dos Santos, designada para responder pelo cargo de secretária de Educação para que seja fornecida a lista completa de presença de trabalho, do inicio do mes de janeiro até a presente data, de todos os servidores.
Requerimento: 175/2017
Data: 17/05/2017
Solicitou que submeta á apreciação do plenário desta Câmara uma Moção de apoio e solidariedade em defesa dos trabalhadores rurais ocupantes das terras do Acampamento Zé Maria do Tomé, na Chapada do Apodi, na zona rural do município de Limoeiro do Norte, Ceará.
Requerimento: 164/2017
Data: 10/05/2017
Solicitou que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Sr Valdo Lemos, superintendente do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte- CE, solicitando do mesmo que seja feita a ampliação da rede de distribuição de água tratada na Rua Luis Jacó de Freitas, próximo á cerâmica Nunes LTDA, no bairro Boa Fé, no município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 163/2017
Data: 10/05/2017
Solicitou que seja encaminhado o presente requerimento ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, governador do Estado do Ceará, solicitando-lhe que envide esforços para a construção de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte- CUCA no município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 139/2017
Data: 19/04/2017
Solicita ao Presidente que seja encaminhado o presente requerimento aos Deputados Estaduais: Elmano Freitas da Costa, Moisés Braz Ricardo, Rachel Ximenes Marques e Manoel Raimundo Santana Neto, para queatuem junto ao Sr. Camilo Sobreira Santanto, Governador do Estado do Ceará, para que seja doado um veículo ambulância médica para o município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 138/2017
Data: 18/04/2017
Solicita que o presente requerimento seja encaminhado aos Deputados Federais: José Nobre Guimarães, Luiziane Lins de Oliveira, José Airton Felix Cirilo, Francisco Lopes da Silva, Odorico Monteiro e ao Senador José Barroso Pimentel, para que junto ao Governo Federal no sentido de destinar recursos de emenda parlamentar para a construção de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esportes - CUCA, no Municipio de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 137/2017
Data: 18/04/2017
solicita ao Prefeito e ao Secretario de Obras que seja providenciado o calçamento do trecho da rua Coronel Cloves Alexandrino (beco do Antônio Costa), no bairro Limoeirinho.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 110/2017
Data: 29/03/2017
Solicitada da Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Elmano Freitas, solicitando ao mesmo a inteção de participar do Projeto Alcance ENEM, promovido pela referida Escola Superior.
Requerimento: 105/2017
Data: 29/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja providenciado o alargamento e o calçamento do caminho de terra batida, também conhecido por algumas pessoas como "beco de Antônio Costa", no bairro Limoeirinho.
Requerimento: 095/2017
Data: 15/03/2017
Solicita que seja submetida a apreciação do plenário desta Casa uma moção contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 - de reforma da Previdência Social.
Requerimento: 088/2017
Data: 07/03/2017
Solicita ao Presidente desta Casa a realização de uma audiência pública a fim de esclarecer dúvidas e obter informações sobre a construção e a operacionalização do Hospital REgional do Baixo Jaguaribe.
Requerimento: 073/2017
Data: 14/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe o presente requerimento ao SUTRAN solicitando do mesmo providencias sobre a regularização do volume de som produzido pelos veículos de propaganda e também nos estabelcimentos comerciais e shows.
Requerimento: 070/2017
Data: 15/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que encaminhe cópia deste requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando de ambos que seja providenciado o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 068/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que remeta cópia do presnte requerimento ao Prefeito e ao SUTRAN solicitando de ambos que seja providenciada a fiscalização e tomada das medidas cabíveis referentes aos veículos abandonados nas vias públicas deste Município.
Requerimento: 046/2017
Data: 01/02/2017
Solicitou que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo (SEINFRA) que seja providênciada a reforma da Lavandeira Pública Joaquim Bernardo da Silva, localizada na rua Mixico Nonato no bairro do Bom Nome.
Requerimento: 045/2017
Data: 01/02/2017
Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de INfraestrutura, Serviços públicos e urbanismo (SEINFRA), e ao Secretário de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES), para que seja providênciada a reforma da Pista de Skate localizada na rua Mixico Nonato, 369 - 451 - Bairro Santa Luzia.
Requerimento: 028/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. CLOVIS ALEXANDRINO E DR. GASPAR DE OLIVEIRA.
Requerimento: 027/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS.
Projeto de Lei: 027/2017
Data: 09/08/2017
Dá a denominação da rua que indica - Expedita Barros Silva.
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Elizete Lemos Nascimento
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Antônio Saraiva Guerra
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - David Fernandes Luna
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Renata Lima Fontele Moura.
Indicação: 010/2017
Data: 18/10/2017
Sugere a criação do Banco de Gestores Escolares para Diretores e Coordenadores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte.
Indicação: 007/2017
Data: 10/08/2017
Sugere ao Prefeito Municipal que remeta a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, com o fim de "criar o Programa Banco de Alimentos do Município de Limoeiro do Norte", de acordo com o modelo em anexo nesta indicação.
Projeto de Lei: 006/2017
Data: 22/02/2017
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Emenda Modificativa: 003/2017 do Projeto de Lei: 029/2017
Data: 04/10/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0062 PERTECENTE AO PROGRAMA 1202 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Sugere ao Prefeito que nomei os monitores dos ônibus escolares de acordo com a indicação dos pais dos estudantes das comunidades nas quais são realizadas as rotas, favorecendo assim a participação da comunidade nesse processo.
Indicação: 002/2017
Data: 15/03/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder um projeto de lei que disponha sobre a criação da premiação DOCENTE DE EXCELÊNCIA no âmbito das escolas públicas da rede de ensino do Município de LImoeiro do Norte.
Emenda Modificativa: 002/2017 do Projeto de Lei: 027/2017
Data: 20/09/2017
Modifica a redação do artigo 1º do projeto de lei nº 27/2017.
Emenda Modificativa: 002/2017 do Projeto de Lei: 029/2017
Data: 04/10/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0059 PERTECENTE AO PROGRAMA 1202 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Decreto Legislativo: 022/2017
Data: 05/07/2017
Fica modificada a redação do art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2017, de 28 de junho de 2017, o qual passa a ter a redação que indica.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 027/2017
Data: 20/09/2017
Modifica a redação da ementa ao Projeto de Lei 27/2017.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 029/2017
Data: 04/10/2017
MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 0051 PERTECENTE AO PROGRAMA 1201 DO PROJETO DE LEI Nº 029 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Oficio Recebidos: 000/2017
Data: 05/07/2017
Requer a realização de uma sessão itinerante da Câmara Municipal abrangendo também os bairros João XXIII e Monsenhor Otávio, para tratarmos das demandas dos moradores dos referidos locais.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
camara_limoeiro@hotmail.com

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