Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 410/2017
Data: 09/11/2017
Solicita uma brinquedopraça para a praça do Bairro Antônio Holanda - Cidade Alta, proximo ao Colégio Ministro Alysson Paulinelli.
Requerimento: 402/2017
Data: 08/11/2017
Solicitando a autorização para fazermos as podas necessárias para a manutenção das árvores da praça localizado no bairro Antônio Holanda.
Requerimento: 401/2017
Data: 08/11/2017
Solicita a construção de uma praça pública na aréa campo aviação, localizada ao lado da UPA, no bairro Antônio Holanda com banco, arborização e toda infra-estrutura.
Requerimento: 373/2017
Data: 25/10/2017
Solicita a unidade móvel de saúde bucal para prestar atendimento a população do Bom Jesus do Cruzeiro.
Requerimento: 317/2017
Data: 15/08/2017
solicita que seja calçada a rua Alameda Francisco Vidal de Andrade, localizada na Cidade Alta.
Requerimento: 316/2017
Data: 23/08/2017
Solicita a reforma geral da quadra poliesportiva do bairro Antônio Holanda, neste Município.
Requerimento: 313/2017
Data: 18/08/2017
Solicita a implantação do campus da UFC
Requerimento: 298/2017
Data: 15/08/2017
Solicita a limpeza geral das ruas do Bairro Antonio Holanda.
Requerimento: 287/2017
Data: 08/08/2017
Solicita a silinalização das ruas no bairro Antônio Holanda, na Cidade Alta.
Requerimento: 282/2017
Data: 09/08/2017
Solicita o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 266/2017
Data: 20/07/2017
solicita ao Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA de Limoeiro do Norte, e ao Setor de Tributação no setindo de prestar a esta Casa, todas as informações úteis e necessárias sobre a arrecadação do matadouro no mês de junho.
Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 252/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Secretario de Agricultura e do Setor de Tributação no sentido de prestar a esta Casa, todas as informações úteis e necessárias sobre a arrecadação do matadouro no mês de junho.
Requerimento: 221/2017
Data: 20/06/2017
Solicita ao Prefeito e ao secretário de obras que seja tomado as devidas providencias para a recuperação nas ruas das casa da Caixa entrada da comunidade Maria Dias.
Requerimento: 209/2017
Data: 13/06/2017
Solicita ao Chefe do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que seja tomamdo devidas providencias, solicitando a implantação de redutor de velocidade na BR-116, em Km-196 no triângulo de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 188/2017
Data: 31/05/2017
Solicitou que seja encaminhado ao Poder Executivo e aos senhores vereadores para que seja realizada reunião itinerante no Bairro Antonio Holanda de Oliveira.
Requerimento: 160/2017
Data: 10/05/2017
Solicita que seja encaminhado a copia deste requerimento ao Senhor Prefeito José Maria Lucena, bem como o secretario de obras e desenvolvimento urbano (SDU) o Sr. Francisco Jussier, com base no Art. 80 do Regimento Interno, que, ouvido a mesa, que seja tomadas devidas providencias, solicitando a destinação recurso financeiro para a construção do forro da sala da Dra para atendimentos dos pacientes e uma instalação de pia na sala da enfermeira para a realização exames de prevenção do posto de saúde da Cidade Alta II.
Requerimento: 146/2017
Data: 03/05/2017
SOLICITOU QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS , PARA QUE SEJA FEITO UMA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CANTO GRANDE.
Requerimento: 133/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado Estadual Dr. Leonardo Pinheiro, solicitando do mesmo uma ambulância para cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 121/2017
Data: 05/04/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja providenciado a manutenção e limpeza do Cemitério Nossa Senhora do Carmo.
Requerimento: 113/2017
Data: 29/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretario de Obras que seja feito o piçarramento da Rua Travessa José Hamilton de Oliveira, conhecida como a rua do arame.
Requerimento: 112/2017
Data: 29/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretario de Saúde para que providencie o carro Fumacê em prevenção ao mosquito Aedes Aegypt.
Requerimento: 101/2017
Data: 22/03/2017
Solicita do Prefeito e da Secretaria de Saúde, que providencie um dentista para atender as comunidades do Bairro Antônio Holanda de Oliveira (Cidade Alta), bem como a região dos setores do Perímetro Irrigado.
Requerimento: 100/2017
Data: 22/03/2017
Solicita do Prefeito e da Secretaria de Saúde a mudança das marcações de viagens e agendamentos de consultas, atualmente localizado na parte superior do prédio da Administração Municipal, para a parte inferior do referido edificio.
Requerimento: 056/2017
Data: 08/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe ao Secretário de Obras a instalação de iluminação pública nos postes existentes no Sítio Bom Jesus do Cruzeiro.
Requerimento: 035/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU A REFORMA DO ESTADIO JOSÉ DE oLIVEIRA bANDEIRA O BANDEIRÃO.
Requerimento: 031/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJAM SOLICITADAS AO CHEFE DA POLICIA MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, TODAS AS INFORMAÇÕES UTEIS E NECESSARIAS SOBRE A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIA MILITAR DA CIDADE ALTA.
Requerimento: 030/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
Requerimento: 029/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS POSTOS DE SÁUDE DOS SETORES E DO CANTO GRANDE.
Requerimento: 026/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM ONIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE REGULAR DE ALUNOS E ALUNAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO TURNO DA TARDE, RESIDENTES NA REGIÃO DO BIXOPÁ.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2017
Data: 21/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Jacinto Luciano da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2017
Data: 21/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Fábio Rabelo Costa.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2017
Data: 21/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Valdecir Lima de Oliveira
Requerimento: 009/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
Requerimento: 008/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Indicação: 004/2017
Data: 05/04/2017
Sugere ao Prefeito Municipal que seja alterado o Código Tributário do Municipio reduzindo os valores pagos pelos machantes para abater bovinos, caprinos e suínos no abatedouro público municipal.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 003/2017
Data: 15/02/2017
Modifica a redação do artigo 5 do projeto de lei 003/2017, que passa a ter a redação que indica.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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