Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Projeto de Lei: 007/2017
Data: 03/03/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua Nair Holanda Maia.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Requerimento: 058/2016
Data: 14/04/2016
Convocação da Secretária de Saúde do Município de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 051/2016
Data: 05/10/2016
Projeto de Lei nº 051/2016, de 05 de outubro de 2016, de autoria do vereador José Gilvan de Moura, o qual declara de utilidade pública a entidade Instituto de Amor ao Próximo.
Projeto de Lei: 036/2016
Data: 29/06/2016
Dá a denominação da Rua José Firmino dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo: 027/2016
Data: 06/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense a Sra. Maria Gisélia Cardoso Costa.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadão Limoeirense o Sr. Francisco José Ribeiro Filho.
Projeto de Lei: 007/2016
Data: 28/01/2016
Estabelece regras de segurança e conforto para clientes bancários.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 14/04/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr.Antônio de Oliveira Moreira.
Emenda Aditiva: 002/2016 do Projeto de Lei: 007/2016
Data: 05/02/2016
Adiciona o art. 11 ao referido Projeto.
Indicação: 001/2016
Data: 07/06/2016
Com o fim de sugerir que seja enviada a esta casa um projeto de lei cujo o objetivo principal seja a regulamentação da criação das carteiras de estudantes do município de Limoeiro do Norte.
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Requerimento: 101/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado um foto sensor na CE358, nas proximidades da escola profissionalizante, por motivo dos veículos se locomoverem em alta velocidade e com isso estarem ocorrendo muitos acidentes.
Requerimento: 100/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja colocados Placas de limite de velocidade a partir da Rua José Ferreira até a comunidade do Arraial, com o objetivo de alertar os motoristas dos veículos da velocidade que se é permitida nessa CE358, tendo o maior objetivo de amenizar os acidentes de trânsito.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 065/2015
Data: 06/04/2015
Emita parecer sobre o Projeto de Lei n° 017/2015, de 16 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Consolida a Legislação Orgânica da Procuradoria Geral dos Municípios de Limoeiro do Norte e dá outras providências".
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Projeto de Lei: 071/2014
Data: 15/10/2014
Dá a denominação do posto de Saúde Teresinha Ivo Xavier.
Projeto de Lei: 005/2014
Data: 15/01/2014
Indica a denominação da rua José Gildo Craveiro Holanda.
Projeto de Lei: 002/2014
Data: 15/01/2014
Indica a denominação da a Rua vereador Valderilo de Oliveira.
Projeto de Lei: 058/2011
Data: 16/11/2011
Dá denominação da rua Francisco Pergentino Mendes.
Projeto de Lei: 050/2011
Data: 19/10/2011
Declara de utilidade pública a entidade que indica e dá outras previdências.
Projeto de Lei: 016/2009
Data: 16/04/2009
Dá denominação do cemitério Público do municipio de Limoeiro do Norte.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
camara_limoeiro@hotmail.com

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