Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei: 025/2017
Data: 05/07/2017
Dá a denominação da rua Firmino Ribeiro da Silva, no Sítio Córrego de Areia.
Projeto de Lei: 024/2017
Data: 05/06/2017
Dá denominação da rua Antônio Rodrigues da Costa, no Sítio Córrego de Areia.
Projeto de Lei: 006/2017
Data: 22/02/2017
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Projeto de Lei: 074/2014
Data: 05/11/2014
Institui o programa Educação Anti Drogras nas escolas da Rede pública de ensino Municipal e cria o selo "Escola sem Dogras" e dá outras providências.
Projeto de Lei: 054/2014
Data: 02/07/2014
Declara de utilidade pública a entidade Associação Cultural Quadrilha Cheiro do Sertão.
Projeto de Lei: 022/2014
Data: 07/03/2014
Autoriza a celebração do Convênio que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 017/2014
Data: 14/02/2014
Dá denominação da Rua João Holanda Mendes.
Projeto de Lei: 011/2014
Data: 04/02/2014
Cria a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte ,os orgãos comissionados e remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei: 112/2013
Data: 04/12/2013
Concede reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei: 066 A/2013
Data: 27/08/2013
Cria o atendimento Domiciliar aos dependentes de Drogas no municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Projeto de Lei: 031/2013
Data: 16/04/2013
Altera o anexo I ,a que se refere o art.2° da lei n° 1732/2013,de 08 de março de 2013.
Projeto de Lei: 017/2013
Data: 20/02/2013
Dispõe sobre a realização de exames médicos e laboratoriais nos alunos da rede pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei: 012/2013
Data: 04/02/2013
Dispõe sobre a criação de teste vocacional obrigatório para os alunos do 9° ano do ensino Fundamental da rede municiapal de Limoeiro do Norte ,na forma que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei: 010/2013
Data: 23/01/2013
Cria o cargo comissionado e a função Gratificada do cargo comissionado de Ouvidor.
Projeto de Lei: 051/2011
Data: 19/10/2011
Dá denominação da Rua Luís Jacó de Freitas.
Projeto de Lei: 003/2009
Data: 05/02/2009
Proíbe o uso de embalagens Recicladas em padarias e congêneres.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
camaraln@brisanet.com.br

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