Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 338/2017
Data: 19/09/2017
Solicita que seja realizada a recuperação da estrada que liga a comunidade dos sítio Morros para a comunidade do Bom Fim.
Requerimento: 319/2017
Data: 23/08/2017
Solicita que seja realizado o projeto de iluminação pública da estrada da comunidade do sítio milagres até a comunidade do Corrégo de Areia.
Requerimento: 318/2017
Data: 23/08/2017
Solicita que seja providenciada a limpesa de todas as ruas do bairro Antônio Holanda, com recolhimento dos entulhos e que seja feito a recuperação dos calçamentos do referido bairro.
Requerimento: 283/2017
Data: 09/08/2017
Solicita a implantação da iluminação pública da CE 358 que liga a Cidade de Limoeiro do Norte ao Córrego de Areia.
Requerimento: 282/2017
Data: 09/08/2017
Solicita o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 281/2017
Data: 09/08/2017
Solicita a recuperação da estrada que dá acesso as comunidades: Lagoa das Carnaubas, Jurema, Tabuleiro Alto, neste Município.
Requerimento: 144/2017
Data: 25/04/2017
Solicita do Prefeito e do Secretário de Obras que seja realizada a recuperação da rua Francisco Augusto de Oliveira.
Requerimento: 131/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado e Presidente da Assembleia, José Jacome Carneiro Albuquerque, que intervenha junto ao Governador Camilo Santana, para que seja concluída a escola profissionalizante do bairro Luiz Alves de Freitas, bem como a delegacia do Bairro José Simões.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 074/2017
Data: 22/02/2017
Solicita do Prefeito Municipal e do Secretario de Obras que seja realizado a recuperação da estrada que da acesso ao corredor das comunidades de Gangorra, Malhada, Sapé, Anilhas e Faceira.
Requerimento: 070/2017
Data: 15/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que encaminhe cópia deste requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando de ambos que seja providenciado o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 069/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa, que remeta cópia do presente requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Esporte do Estado, solicitando de ambos a construção de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade do bairro Antônio Holanda de Oliveira, neste Município.
Requerimento: 068/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que remeta cópia do presnte requerimento ao Prefeito e ao SUTRAN solicitando de ambos que seja providenciada a fiscalização e tomada das medidas cabíveis referentes aos veículos abandonados nas vias públicas deste Município.
Requerimento: 047/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, e do Secretário de Obras, que seja realizada a recuperação da pista de skate no Bairro do Bom Nome.
Requerimento: 022/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES.
Requerimento: 021/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA CICADE ALTA.
Projeto de Lei: 010/2017
Data: 22/03/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua Francisco de Assis Andrade.
Requerimento: 009/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
Projeto de Lei: 009/2017
Data: 22/03/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua João Cândido de Sousa
Requerimento: 008/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA
Requerimento: 006/2017
Data: 13/01/2017
SOLICITANDO DO MESMO QUE AGENDE REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AFIM DOS MESMO EXPOREM AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO ESTRUTURAL E FINANCEIRA NO QUAL SE ENCONTRAM SUAS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS.
Projeto de Lei: 006/2017
Data: 22/02/2017
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 002/2017
Data: 11/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO CORREDOR QUE LIGA O CORREGO DE AREIA AO MARIA DIAS.
Requerimento: 001/2017
Data: 11/01/2017
QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ PÚBLICA DA CE - 358 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO CORREGO DE AREIA.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2016
Data: 07/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Zairama do Socorro Santos Nunes.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Rosenir Sousa Sampaio.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 25/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Valderir Moreira de Lima Filho.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 050/2016
Data: 19/10/2016
Modifica o artigo 3° ,parágrafo 1°,do projeto de lei ordinaria n° 050/2016 de 05 de outubro de 2016.
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Requerimento: 151/2015
Data: 31/07/2015
Avenida do controno Leste passe a se chamar de Avenida Prefeito José de Oliveira Bandeira.
Requerimento: 150/2015
Data: 09/07/2015
Solicitando deste a permanência do servidor José Wilson Pitombeira.
Requerimento: 101/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado um foto sensor na CE358, nas proximidades da escola profissionalizante, por motivo dos veículos se locomoverem em alta velocidade e com isso estarem ocorrendo muitos acidentes.
Requerimento: 100/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja colocados Placas de limite de velocidade a partir da Rua José Ferreira até a comunidade do Arraial, com o objetivo de alertar os motoristas dos veículos da velocidade que se é permitida nessa CE358, tendo o maior objetivo de amenizar os acidentes de trânsito.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 24/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria de Fátima Lemos Bezerra Oliveira.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Projeto de Lei: 055/2011
Data: 26/10/2011
Dá denominação da quadra Hermínio Pereira de Oliveira.
Projeto de Lei: 015/2009
Data: 16/04/2009
Cria a comenda Antônio Holanda de Oliveira (Velho da serra).
Projeto de Lei: 012/2009
Data: 08/04/2009
Concede reajuste sobre a renumeração dos funcionários da câmara Municipal.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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Centro - 62..93-0-0
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