Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 131/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado e Presidente da Assembleia, José Jacome Carneiro Albuquerque, que intervenha junto ao Governador Camilo Santana, para que seja concluída a escola profissionalizante do bairro Luiz Alves de Freitas, bem como a delegacia do Bairro José Simões.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 088/2017
Data: 07/03/2017
Solicita ao Presidente desta Casa a realização de uma audiência pública a fim de esclarecer dúvidas e obter informações sobre a construção e a operacionalização do Hospital REgional do Baixo Jaguaribe.
Requerimento: 061/2017
Data: 14/02/2017
Solicita da Secretária de Saúde, Sandra Lira, os contratos de compras, insumos para atendimentos hospitalares e também o processo de Licitação e as despesas de licitações se caso já tenha sido ocorrido.
Requerimento: 060/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando do Secretário de Educação a relação da escolas que irão funcionar no período de 2017 e informar quando irá iniciar o periodo letivo.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 128/2016
Data: 23/11/2016
Para que seja instalado um redutor de velocidade na via do Km 60 com o intuito de diminuir a velocidade de caminhões pesados que trafegam pela mesma.
Requerimento: 087/2016
Data: 06/06/2016
Para que o mesmo providencie iluminação nos trevos existentes na avenida contorno , nos trechos da estrada de flores ; da CE que liga Limoeiro do Norte a Quixere ; Na Estrada que liga a o centro da cidade de Limoeiro do norte á Barragem das Pedrinhas ; na estrada que liga o centro da cidade de Limoeiro do Norte a Varzea do cobra; na via da Chapada do Apodi ; bem como a que liga Limoeiro do Norte ao Municipio de Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Requerimento: 030/2016
Data: 01/03/2016
Que seja retirada da Emenda Aditiva n°001/2016, ao Projeto de Lei n° 007/2016 de 28 de janeiro de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo: 028/2016
Data: 06/07/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr. Augusto Francisco Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2016
Data: 22/06/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra Lucimar Rocha de Lima.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Fernanda Marinho Holanda.
Indicação: 002/2016
Data: 09/06/2016
Indicação,com o fim de sugerir que seja enviada a esta casa um projeto de lei cujo o objetivo principal seja a criação do corpo de bombeiro civil municipal.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 007/2016
Data: 05/02/2016
Adiciona o Art. 1º ao Referido Projeto
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 020/2016
Data: 11/05/2016
Adiciona ao Art. 11.º do referido projeto de lei - Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as leis 1.072, de 22 de abril de 2002 e a Lei 1.420, de 31 de outubro de 2008.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 019/2016
Data: 26/04/2016
Modifica o Inciso II do art. 10 do referido Projeto de Lei.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 049-PARTE1/2016
Data: 18/10/2016
Emenda Modificativa nº 001/2016, de 18 de outubro de 2016, ao Projeto de Lei nº 049/2016, de 30 de setembro de 2016, o qual modifica no citado Projeto de Lei a importância de 2.050.000,00.
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Requerimento: 191/2015
Data: 01/10/2015
Solicitação de Esclarecimentos.
Requerimento: 165/2015
Data: 26/08/2015
Solicitação de esclarecimentos acerca da instalação na comunidade do canto grande do aterro Sanitário de residuos Solidos -unidade Limoeiro do Norte COMARES-UL
Requerimento: 151/2015
Data: 31/07/2015
Avenida do controno Leste passe a se chamar de Avenida Prefeito José de Oliveira Bandeira.
Requerimento: 150/2015
Data: 09/07/2015
Solicitando deste a permanência do servidor José Wilson Pitombeira.
Requerimento: 147/2015
Data: 06/07/2015
Instalação de um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Francisco de Sales Bandeira, localizada na comunidade mencionada anteriormente, na CE 377 (que liga Limoeiro do Norte ao Município de Quixeré), neste Município.
Requerimento: 110/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Apoio para o desenvolvimento do projeto pedalada NH-CICLO.
Requerimento: 109/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5.
Requerimento: 108/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu;Apoio as entidades sociais da comunidade, com a realização de eventos culturais; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Atuação dos agentes de endemias na região dos Setores;Fiscalização do Rio Banabuiu, por parte da Secretaria de Meio Ambiente.
Requerimento: 107/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano d enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Fiscalização do Rio Banabuiu, por parte da Secretaria de Meio Ambiente, tendo em vista que animais mortos estão sendo jogados no leito do citado rio.
Requerimento: 106/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5;
Requerimento: 105/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Apoio para o desenvolvimento do projeto pedalada NH-CICLO.
Requerimento: 104/2015
Data: 20/05/2015
Uma sessão itinerante requerida pelo Sr. Lúcio Áureo Lima, Presidente da Associação de Moradores do Setor NH-5.
Requerimento: 101/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado um foto sensor na CE358, nas proximidades da escola profissionalizante, por motivo dos veículos se locomoverem em alta velocidade e com isso estarem ocorrendo muitos acidentes.
Requerimento: 090/2015
Data: 13/05/2015
Solicitando do mesmo que seja realizado o calçamento da Travessa Aurélio Malveira que fica localizado entre a Avenida Dom Aureliano Matos e a rua Antônio Joaquim desta referida cidade.
Requerimento: 089/2015
Data: 13/05/2015
Que seja realizado a recuperação da CE - 358 que liga a Cidade de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores - Russas.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Decretos Legislativo: 007/2015
Data: 14/05/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria Gorte Pereira.
Decretos Legislativo: 006/2015
Data: 23/04/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Edson Silva Bastos.
Decretos Legislativo: 005/2015
Data: 09/04/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria de Fátima Lemos Bezerra Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 11/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Júnior Diógenes Costa.
Decretos Legislativo: 004/2015
Data: 26/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Junior Diógenes Costa.
Decretos Legislativo: 003/2015
Data: 26/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lionel Araújo de Figueiredo.
Decretos Legislativo: 002/2015
Data: 18/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marcos Luiz Viana Correia.
Indicação: 002/2015
Data: 04/03/2015
Semana de incentivo ao aleitamento materno.
Decretos Legislativo: 001/2015
Data: 18/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marcos Antônio Almeida.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
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