Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei: 032/2017
Data: 11/10/2017
Institui no calendário oficial do município de Limoeiro do Norte o "outubro rosa" e dá outras providências.
Projeto de Lei: 042/2014
Data: 29/04/2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão solene na Câmara Municipal de Limoeiro do Norte em comemoração ao dia do trabalho e dá outras providências.
Projeto de Lei: 111/2013
Data: 04/12/2013
Indica a denominação da Rua Francisco Rosa de Freitas Chaves .
Projeto de Lei: 059/2013
Data: 07/08/2013
Institui o progama de atenção á pessoa com deficiencia .
Projeto de Lei: 057/2012
Data: 08/08/2012
Dá denominação da Rua José Osterne Júnior.
Projeto de Lei: 056/2011
Data: 26/10/2011
Determina que todas as escolas públicas do Município de Limoeiro do Norte fixem, junto ao muro da entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
camara_limoeiro@hotmail.com

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