Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 014/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIAADO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO KM 60.
Requerimento: 013/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.
Requerimento: 012/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A CONCLUSAO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL.
Requerimento: 011/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONCLUIDO A QUADRA DA COMUNIDADE DO SITIO DANÇAS.
Requerimento: 010/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA AGILIZADO O CONVÊNIO COM A 4ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR PARA QUE SEJA FORNECIDO O EFETIVO PARA MANTER A SEGURANÇA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2017
Data: 26/04/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria do Céu Lopes.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2017
Data: 26/04/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Editereza Azevedo Aguiar Feitosa.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2017
Data: 26/04/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Elena Alzira Dorsa Freitas.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 001/2017
Data: 26/01/2017
Modifica a redação dos anexos I, II e IV do Projeto de Lei nº 001/2017, passando a ter as redações que seguem em anexo, para que a Secretaria Municipal de Administração (SEAD) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Finanças (SEFIN) sejam unificadas como Secretaria Municipal de Gstão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEGEF), com o cargo de Secretário Municipal da Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento.
Requerimento: 093/2016
Data: 10/08/2016
Solicitando a expansão da rede de água já existente na Comunidade de Danças, para que a mesma possa atender as vinte e oito famílias da Comunidade Ferrão. Tal solicitação se faz necessária por não mais existir água no Rio Banabuiú. E mesmo que exista condições financeiras para cavar poços, a água não seria de qualidade para consumo humano.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Requerimento: 058/2016
Data: 14/04/2016
Convocação da Secretária de Saúde do Município de Limoeiro do Norte.
Projeto de Decreto Legislativo: 031/2016
Data: 09/08/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra. Sandra Luzia Santana Santos.
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2016
Data: 06/06/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra. Josefa Eneide da Silva.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 017/2016
Data: 06/04/2016
Adiciona o art. 3º e reenumera os seguintes ao referido projeto.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 017/2016
Data: 06/04/2016
Modifica o art. 18, do referido projeto
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Requerimento: 157/2015
Data: 12/05/2015
Nota de pesar pelo falecimento da senhora Maria Nair Holanda Maia.
Requerimento: 150/2015
Data: 09/07/2015
Solicitando deste a permanência do servidor José Wilson Pitombeira.
Requerimento: 101/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado um foto sensor na CE358, nas proximidades da escola profissionalizante, por motivo dos veículos se locomoverem em alta velocidade e com isso estarem ocorrendo muitos acidentes.
Requerimento: 100/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja colocados Placas de limite de velocidade a partir da Rua José Ferreira até a comunidade do Arraial, com o objetivo de alertar os motoristas dos veículos da velocidade que se é permitida nessa CE358, tendo o maior objetivo de amenizar os acidentes de trânsito.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Emenda Supressiva: 001/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 14/05/2015
Subemenda Supressiva 001/2015,de 14 de maio de 2015 a emenda substitutiva n° 010/2015 ,de 06 de maio de 2015,ao Projeto de Lei n° 014/2015 ,de 03 de março de 2015.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

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Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
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