Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 324/2017
Data: 05/09/2017
Solilcita a restauração com limpeza e recapeamento da estrada vicinal que liga o sítio Espinho ao Sítio Danças.
Requerimento: 283/2017
Data: 09/08/2017
Solicita a implantação da iluminação pública da CE 358 que liga a Cidade de Limoeiro do Norte ao Córrego de Areia.
Requerimento: 257/2017
Data: 05/07/2017
Solicita ao Governador do Estado, Secretario de Saúde do Estado e Deputado Mauro Filho, que seja providenciado os equipamentos hospitalares que indicam.
Requerimento: 243/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 242/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 241/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 240/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 238/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 237/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 235/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5 durante uma Sessão Itinerante realizada no referido bairro.
Requerimento: 234/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5.
Requerimento: 233/2017
Data: 29/06/2017
Solicitações realizadas pelos populares na comunidade da Associação de Moradores do Setor NH-5.
Requerimento: 230/2017
Data: 22/06/2017
Solicita ao PRefeito e a Secretária de Saúde, que mande instalar o aparelho de ultrassom do Hospital REgional Dr. Deoclécio Lima Verde.
Requerimento: 149/2017
Data: 03/05/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SETORS, SETOR 6, GADO BRAVO E CONGO, AFIM DE QUER AS ESTRADAS FIQUEM EM CONDIÇÕES PARA DESLOCAMENTO DE TRANSPORTES DA POPULAÇÃO DA REGIÃO CITADA ACIMA.
Requerimento: 138/2017
Data: 18/04/2017
Solicita que o presente requerimento seja encaminhado aos Deputados Federais: José Nobre Guimarães, Luiziane Lins de Oliveira, José Airton Felix Cirilo, Francisco Lopes da Silva, Odorico Monteiro e ao Senador José Barroso Pimentel, para que junto ao Governo Federal no sentido de destinar recursos de emenda parlamentar para a construção de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esportes - CUCA, no Municipio de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 132/2017
Data: 11/04/2017
Solicita ao Secretário de Esportes do Estado do Ceará, Gelson Ferraz de Medeiros e também para o Secretário Executivo, José Mailson Cruz, solicitando dos mesmo que seja destinado para Limoeiro do Norte a cobertura de duas quadras esportivas para atender as comunidades de setor NH4 e NH5.
Requerimento: 131/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado e Presidente da Assembleia, José Jacome Carneiro Albuquerque, que intervenha junto ao Governador Camilo Santana, para que seja concluída a escola profissionalizante do bairro Luiz Alves de Freitas, bem como a delegacia do Bairro José Simões.
Requerimento: 127/2017
Data: 10/04/2017
Solicita do Secretário de Obras a limpeza do acostamento da via que vai para a barragem das pedrinhas.
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
Solicita do Senador Eunicio de Oliveira, que seja revisto a portaria nº 56, de 13 de fevereiro de 2017, do Ministério da Integração Nacional, Gabinete do Ministro que define condições e normas operações complementares.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 064/2017
Data: 14/02/2017
Solicita que seja feita permuta das luminárias do Setor S que estão queimadas e a colocação de 22 luminárias na comunidade da Ingarana.
Requerimento: 063/2017
Data: 14/02/2017
solicita que seja providenciado maquinas e caçambas para que seja feito o recolhimento dos entulhos da escola do setor NH4 e que faça a limpeza da quadra do setor NH6.
Requerimento: 062/2017
Data: 14/02/2017
Solicita que seja providenciada a manutenção dos sinais de transito na avenida dom aureliano matos em cruzamento com a rua francisco remígio próximo a Câmara Municipal e na Cel. Antônio Joaquim em cruzamento com a rua camilo brasiliense na esquina da prefeitura deste Município.
Requerimento: 051/2017
Data: 06/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que seja enviado cópia do requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de segurança do Estado, solicitando de ambos a abertura de postos policiais para as comunidades de Bixopá, Cabeça Preta e Triângulo de Limoeiro.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Maria Eliete LIma Martins
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2017
Data: 28/06/2017
Concede Título de Cidadão Limoeirense - Antônio Lopes Filho
Projeto de Lei: 006/2017
Data: 22/02/2017
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei: 003/2017
Data: 15/02/2017
Emenda aditiva nº 001/2017, de 15 de fevereiro de 2017, ao Projeto de Lei nº 003/2017, de 06 de fevereiro de 2017. Adiciona ao artigo 17 ao Projeto de Lei 003/2017, de 06 de feveiro de 2017, o qual passa a ter a redação que indica.
Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei: 001/2017
Data: 30/01/2017
Fica adicionado a redação do Anexo I, no Item 6. - Secretaria Municipal de Assistencial Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescente e Pessoas com Deficiência (SEMAS), no que se refere ao subitem 6.3.6 do PRojeto de Lei 001/2007, que passa a ser o que indica.
Resolução: 001/2017
Data: 15/02/2017
Modifica a redação do art .19 da resolução n° 008 ,de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Projeto de Lei: 040/2016
Data: 10/08/2016
Institui o dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Requerimento: 172/2015
Data: 09/09/2015
Solicitando do mesmo a colocação de 36 iluninarias na comunidade de inguarana em locais onde moradores vivem na escuridão e temendo ate chega em casa no horario da noite temendo serem assaltados.
Requerimento: 171/2015
Data: 09/09/2015
Instalação de uma comissão para a modificação do regimento interno.
Requerimento: 108/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu;Apoio as entidades sociais da comunidade, com a realização de eventos culturais; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Atuação dos agentes de endemias na região dos Setores;Fiscalização do Rio Banabuiu, por parte da Secretaria de Meio Ambiente.
Requerimento: 107/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano d enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Fiscalização do Rio Banabuiu, por parte da Secretaria de Meio Ambiente, tendo em vista que animais mortos estão sendo jogados no leito do citado rio.
Requerimento: 106/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5;
Requerimento: 105/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Apoio para o desenvolvimento do projeto pedalada NH-CICLO.
Requerimento: 104/2015
Data: 20/05/2015
Uma sessão itinerante requerida pelo Sr. Lúcio Áureo Lima, Presidente da Associação de Moradores do Setor NH-5.
Requerimento: 101/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado um foto sensor na CE358, nas proximidades da escola profissionalizante, por motivo dos veículos se locomoverem em alta velocidade e com isso estarem ocorrendo muitos acidentes.
Requerimento: 100/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja colocados Placas de limite de velocidade a partir da Rua José Ferreira até a comunidade do Arraial, com o objetivo de alertar os motoristas dos veículos da velocidade que se é permitida nessa CE358, tendo o maior objetivo de amenizar os acidentes de trânsito.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 032/2015
Data: 25/02/2015
QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 4 LUMINARIAS COMPLETAS NA RUA ODILON FELIX NO BAIRRO JOSE SIMOES NESTA CIDADES.
Requerimento: 022/2015
Data: 05/02/2015
QUE SEJA INPLANT ADO UM SISTEMA TELEFONICO 0800 NA REFERIDA AUTARQUIA PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO DE UZUARIOS QUE NÃO DISPOE DE UM TELEFONE FIXO: SABE-SE QUE O SAAE JÁ FUNCIONA COM PLANTÕES MÁs MUITOS USUARIOS DEIXAM DE UTILIZAREM POR NÃO DISPOREM DE APARELHOS ADEQUADOS. TAL SOLICITAÇÕES SE FAZ NESCESSARIO PARA QUE OS UZUARIOS CONTRIBUAM MAIS COM O REFERIDO ORGÃO.
Requerimento: 021/2015
Data: 05/02/2015
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA TRA VESSA RAIMUNDO REMIGIO E MAIS OU MENOS 50 METROS QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM EVARISTO GADELHA E AUGUSTO FIDELIS MAlA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO AS PESSIMAS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO DAQUELA POPULAÇÃO NO PERIODO INVERNOSO.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Projeto de Lei: 053/2014
Data: 17/06/2014
Declara de utilidade publica a entidade Associação Comunitária Congo e Danças.
Projeto de Lei: 051/2013
Data: 12/06/2013
Dispõe sobre a obrigatóriedade da exposição de obras culturais e /ou litérarios de quaisquer áreas de conhecimento ,de artistas residentes e /ou Naturais de Limoeiro do Norte ,nas estantes das livrarias e bibliotecas do municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Projeto de Lei: 011/2013
Data: 30/01/2013
Declara de utilidade pública a entidade Assosiação de Moradores do Setor NH5.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

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