Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Indicação: 010/2017
Data: 18/10/2017
Sugere a criação do Banco de Gestores Escolares para Diretores e Coordenadores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro do Norte.
Indicação: 009/2017
Data: 18/10/2017
Sugere que seja realizado de cursos gratuitos de informatica aos cidadãos carentes do município de Limoeiro do Norte.
Indicação: 008/2017
Data: 09/10/2017
Sugere a ampliação do Programa hora de trator.
Indicação: 007/2017
Data: 10/08/2017
Sugere ao Prefeito Municipal que remeta a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, com o fim de "criar o Programa Banco de Alimentos do Município de Limoeiro do Norte", de acordo com o modelo em anexo nesta indicação.
Indicação: 006/2017
Data: 13/06/2017
Sugere ao Prefeito que remeta a esta Casa Legislativa dispondo sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar e dado outras providências, conforme modelo que segue em anexo, com o objetivo principal de adequar as lei locais a legislação federal vigente.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Indicação: 004/2017
Data: 05/04/2017
Sugere ao Prefeito Municipal que seja alterado o Código Tributário do Municipio reduzindo os valores pagos pelos machantes para abater bovinos, caprinos e suínos no abatedouro público municipal.
Indicação: 003/2017
Data: 29/03/2017
Sugere ao Prefeito que seja doado o fardamento completo aos alunos da rede publica de ensino municipal.
Indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Sugere ao Prefeito que nomei os monitores dos ônibus escolares de acordo com a indicação dos pais dos estudantes das comunidades nas quais são realizadas as rotas, favorecendo assim a participação da comunidade nesse processo.
Indicação: 002/2017
Data: 15/03/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder um projeto de lei que disponha sobre a criação da premiação DOCENTE DE EXCELÊNCIA no âmbito das escolas públicas da rede de ensino do Município de LImoeiro do Norte.
Indicação: 001/2017
Data: 18/01/2017
Sugere ao Prefeito que seja remetido a está Casa Legislativa, Projeto de Lei, com fim de alterar a Lei nº 1.373, de 13 de dezembro de 2007, para tornar obrigatório um dentista de plantão em todos os dias da semana em nosso Município e não mais só aos finais de semana e feriados.
Indicação: 002/2016
Data: 09/06/2016
Indicação,com o fim de sugerir que seja enviada a esta casa um projeto de lei cujo o objetivo principal seja a criação do corpo de bombeiro civil municipal.
Indicação: 001/2016
Data: 07/06/2016
Com o fim de sugerir que seja enviada a esta casa um projeto de lei cujo o objetivo principal seja a regulamentação da criação das carteiras de estudantes do município de Limoeiro do Norte.
Indicação: 008/2015
Data: 28/10/2015
Para que seja feita a instalação de hidrantes em alguns locais de maior aglomeração de pessoas em nosso município.
Indicação: 007/2015
Data: 05/10/2015
Sede do aterro Sanitário Consorciado de Residuos Sólidos -COMARES.
Indicação: 006/2015
Data: 17/06/2015
Dispor sobre a criação do programa de coleta Seletiva com inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
Indicação: 005/2015
Data: 13/05/2015
Dispor sobre o direito ao aleitamento materno em nosso municipio de acordo com o modelo em anexo a esta indicação.
Indicação: 004/2015
Data: 14/05/2015
Para que seja enviado a Câmara um Projeto de Lei ,com o fim de obrigar as entidades que possuem convênio com o poder público Municipal a enviarem suas prestação de contas mensais ao poder Legislativo.
Indicação: 003/2015
Data: 08/04/2015
Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ás drogas.
Indicação: 002/2015
Data: 04/03/2015
Semana de incentivo ao aleitamento materno.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Câmara Municipal de Limoeiro do Norte

Localização

Rua: Cel.Malveira, 2266
Centro - 62..93-0-0
Limoeiro do Norte - CE
camara_limoeiro@hotmail.com

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