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Lista de matérias

Oficio Recebidos: 143/2017
Data: 17/02/2017
Em resposta ao oficio 077, referente ao requerimento 87, de autoria da vereadora Livia Meneses Maia, informando que o atendimento odontologico é realizado no Centro de Especialidade Odontológica Municipal.
Oficio Recebidos: 142/2017
Data: 17/02/2017
Em resposta ao ficio 077/2017, referente ao requerimento nº 86/2017, de autoria da vereadora Livia Meneses Maia, informando que no presente momento, a Unidade Básica de Saúde José Alexandre da Silva (Côrrego de Areia) não apresenta condições estruturais adequadas para funcionamento.
Oficio Recebidos: 141/2017
Data: 17/02/2017
Resposta ao oficio nº 077/17, referente ao requerimento nº 093/2017, de autoria do vereador Heraldo de Holanda Guimarães, informando que o quadro de servidores da Secretaria de Saúde não dispõe de médico veterinário.
Requerimento: 139/2017
Data: 19/04/2017
Solicita ao Presidente que seja encaminhado o presente requerimento aos Deputados Estaduais: Elmano Freitas da Costa, Moisés Braz Ricardo, Rachel Ximenes Marques e Manoel Raimundo Santana Neto, para queatuem junto ao Sr. Camilo Sobreira Santanto, Governador do Estado do Ceará, para que seja doado um veículo ambulância médica para o município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 138/2017
Data: 18/04/2017
Solicita que o presente requerimento seja encaminhado aos Deputados Federais: José Nobre Guimarães, Luiziane Lins de Oliveira, José Airton Felix Cirilo, Francisco Lopes da Silva, Odorico Monteiro e ao Senador José Barroso Pimentel, para que junto ao Governo Federal no sentido de destinar recursos de emenda parlamentar para a construção de um Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esportes - CUCA, no Municipio de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 137/2017
Data: 18/04/2017
solicita ao Prefeito e ao Secretario de Obras que seja providenciado o calçamento do trecho da rua Coronel Cloves Alexandrino (beco do Antônio Costa), no bairro Limoeirinho.
Requerimento: 136/2017
Data: 18/04/2017
Solicita ao Secretário de Obras e ao Prefeito que elabore um projeto e encaminhe para o Deputado Federal Domingos Neto para que o mesmo consiga recursos para calçamentar as ruas que ainda faltam no bairro Antônio Holanda de Oliveira, conhecida Cidade Alta.
Requerimento: 135/2017
Data: 18/04/2017
Solicita ao Prefeito que seja feito um levantamento de todas as despesas de todas as secretárias com seus devidos funcionários e suas funções e que seja colocado no portal da transparência para que a população possa acompanhar as despesas do município com funcionários e folha de pagamento.
Requerimento: 134/2017
Data: 18/04/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras para que seja feita a passagem molhada (ponte) com ferragens e concreto na passagem que liga a CE 358 no Sítio Arraial, as comunidades de faceira e aningas.
Requerimento: 133/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado Estadual Dr. Leonardo Pinheiro, solicitando do mesmo uma ambulância para cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 132/2017
Data: 11/04/2017
Solicita ao Secretário de Esportes do Estado do Ceará, Gelson Ferraz de Medeiros e também para o Secretário Executivo, José Mailson Cruz, solicitando dos mesmo que seja destinado para Limoeiro do Norte a cobertura de duas quadras esportivas para atender as comunidades de setor NH4 e NH5.
Requerimento: 131/2017
Data: 12/04/2017
Solicita ao Deputado e Presidente da Assembleia, José Jacome Carneiro Albuquerque, que intervenha junto ao Governador Camilo Santana, para que seja concluída a escola profissionalizante do bairro Luiz Alves de Freitas, bem como a delegacia do Bairro José Simões.
Requerimento: 130/2017
Data: 11/04/2017
Solicita do Secretario de Obras e do Prefeito, que seja recuperado os corredores de acesso ao Sítio Quixaba, Sítio Socorro, Pitombeira e Morros.
Requerimento: 129/2017
Data: 11/04/2017
Solicita ao Secretario de Obras e ao Prefeito, que olhe com carinho pelas comunidades de Habitat Brasil e seus arredores, e elabore projetos para melhorias daqueles lugares.
Requerimento: 128/2017
Data: 11/04/2017
Solicita ao Secretario de Obras e ao Prefeito, que consigam recursos para serem feitas barragens com ferragens e concreto na passagem do Poço dos Paus, que dá acesso as comunidades de Sapé, Faceira e Aningas.
Requerimento: 127/2017
Data: 10/04/2017
Solicita do Secretário de Obras a limpeza do acostamento da via que vai para a barragem das pedrinhas.
Requerimento: 126/2017
Data: 07/04/2017
Solicita do Senador Eunicio de Oliveira, que seja revisto a portaria nº 56, de 13 de fevereiro de 2017, do Ministério da Integração Nacional, Gabinete do Ministro que define condições e normas operações complementares.
Requerimento: 125/2017
Data: 06/04/2017
Solicita do Prefeito que seja providenciado a manutenção dos semáforos das ruas de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 124/2017
Data: 06/04/2017
Solicita do Prefeito e do Secretario de Obras que seja providenciado a recuperação das estradas vicinais do Sítio Saquinho.
Requerimento: 123/2017
Data: 05/04/2017
Solicita do Prefeito e do Secretario de Obras que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento ou até mesmo um possível calçamento na rua Marina Mendes no Bairro.
Requerimento: 123/2017
Data: 06/04/2017
Solicita a construção de uma ponte na CE-266, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 122/2017
Data: 05/04/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretario de Obras que seja providenciado uma limpeza geral na Lavandeira Ana Mendes situada a Rua José Satino no Bairro JOão XXIII.
Requerimento: 121/2017
Data: 05/04/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja providenciado a manutenção e limpeza do Cemitério Nossa Senhora do Carmo.
Requerimento: 120/2017
Data: 04/04/2017
Solicita ao Diretor do Departamento Estadual de Rodovias que seja providenciada a recuperação com recapeamento do asfalto na extensão da ponte que liga a cidade de Limoeiro do Norte a BR 116.
Requerimento: 119/2017
Data: 04/04/2017
Solicita do Prefeito e do Secretário de Obras que seja providenciada a luminária na Rua Cândido Gadelha, Bairro Pitombeira na altura do 1260, em frente a Igreja Evangélica.
Requerimento: 118/2017
Data: 03/04/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja recuperada a passagem molhada do sítio Barra na comunidade de Ilha.
Requerimento: 117/2017
Data: 03/04/2017
Solicita ao Prefeito que convoque uma reunião com vice-prefeito, vereadores, secretários, engenheiros, lideranças religiosas, representantes do comercio local e meios de comunicação, assim como os representantes da segurança pública, para serem criadas planilhas e discutidos projetos e que tenha possibilidade de ser atendidos.
Requerimento: 116/2017
Data: 03/04/2017
Solicita ao Prefeito a retirada do matadouro público do local que está hoje, para outro lugar.
Requerimento: 115/2017
Data: 29/03/2017
solicitando a abertura do PSF do sítio Cabeça Preta
Requerimento: 114/2017
Data: 29/03/2017
Solicita do Prefeito, do Secretario de Obras e do Secretario de Saúde, que mande colocar as pias e consertar a caixa d'água do Posto de Saúde.
Requerimento: 113/2017
Data: 29/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretario de Obras que seja feito o piçarramento da Rua Travessa José Hamilton de Oliveira, conhecida como a rua do arame.
Requerimento: 112/2017
Data: 29/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretario de Saúde para que providencie o carro Fumacê em prevenção ao mosquito Aedes Aegypt.
Requerimento: 111/2017
Data: 29/03/2017
Voto de aplauso aos bombeiros abaixo identificados pelas ações de coragem e bravura que resultaram no resgate de duas crianças no município de Morada Nova.
Requerimento: 110/2017
Data: 29/03/2017
Solicitada da Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Elmano Freitas, solicitando ao mesmo a inteção de participar do Projeto Alcance ENEM, promovido pela referida Escola Superior.
Requerimento: 109/2017
Data: 29/03/2017
Solicita do Prefeito a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa na região da Chapada do Apodí.
Requerimento: 108/2017
Data: 29/03/2017
Solicita do Deputado Antônio Granja para aprovação do nome do saudoso motorista, filho de Limoeiro do Norte LUIZ GONZAGA PITOMBEIRA, na Rodovia Estadual, CE 358.
Prestação de Contas Anuais de Governo Municipal: 107/2017
Data: 17/11/2016
Parecer prévio nº 107/2016. Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Limoeiro do Norte, exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Senhor João Dilmar da Silva, e cujo Parecer Prévio pela Aprovação das contas examinadas.
Requerimento: 107/2017
Data: 29/03/2017
solicita ao Deputado Antonio Granja, que consiga recursos juntamente com a Secretaria Estadual de Esportes, o sr. Secratrio Gelson Ferraz, para equipar o VILA UNIÃO com material esportivo.
Requerimento: 106/2017
Data: 29/03/2017
Solicitando do Prefeito e da Coordenadoria dos Projetos de Agricultura (Piscicultura) para que providencie a introdução de alevinos das espécies comuns da região no Açúde do Bixopá, como também nas lagoas e barreiras construidas em diversas localidades do Distrito.
Requerimento: 105/2017
Data: 29/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras que seja providenciado o alargamento e o calçamento do caminho de terra batida, também conhecido por algumas pessoas como "beco de Antônio Costa", no bairro Limoeirinho.
Requerimento: 104/2017
Data: 28/03/2017
Solicitando da Deputada Gorete Pereira para que seja enviada a esta casa legislativa 330 exemplares da Constituição Federal, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Eleitoral, Código Eleitoral, Código Tributário Nacional e Código de Trânsito Brasileiro.
Requerimento: 103/2017
Data: 27/03/2017
Solicita do Prefeito e do Secretario de Obras que provideciem o aterremento ou a abertura da Rua José Basílio dos Santos, bairro Centro.
Requerimento: 102/2017
Data: 27/03/2017
Ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando dos mesmos que coloquem cascalho da Carbomil ou da Maria Dias na Rua Candido Gadelha, Bairro Pitomeira.
Requerimento: 101/2017
Data: 22/03/2017
Solicita do Prefeito e da Secretaria de Saúde, que providencie um dentista para atender as comunidades do Bairro Antônio Holanda de Oliveira (Cidade Alta), bem como a região dos setores do Perímetro Irrigado.
Requerimento: 100/2017
Data: 22/03/2017
Solicita do Prefeito e da Secretaria de Saúde a mudança das marcações de viagens e agendamentos de consultas, atualmente localizado na parte superior do prédio da Administração Municipal, para a parte inferior do referido edificio.
Requerimento: 099/2017
Data: 21/03/2017
Solicita do Prefeito e do PRocurador Geral que encaminhe as lei que dão a denominação das ruas do municípo de Limoeiro do Norte para as instituições: correios, bancos, coelce e repartições musicipais, estaduais e federais.
Requerimento: 098/2017
Data: 21/03/2017
Solicita do PRefeito e do Deputado Estadual Antônio Granja, que consigam recursos junto ao órgão competente de trânsito para que seja colocado um redutor de velocidade na estrada do conjunto das flores.
Requerimento: 097/2017
Data: 21/03/2017
Solicitando do Prefeito e do Secretario de Obras que seja providenciado uma revisão e recuperação das lâmpadas da iluminação pública da zona urbana, bem como da zona rural que se encontram apagadas.
Requerimento: 096/2017
Data: 21/03/2017
Solicitando do Prefeito e do Secretario de Obras, que seja providenciado o calçamento na rua Francisco Holanda de Oliveira na altura da vila do Alonso.
Requerimento: 095/2017
Data: 15/03/2017
Solicita que seja submetida a apreciação do plenário desta Casa uma moção contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 - de reforma da Previdência Social.
Requerimento: 094/2017
Data: 15/03/2017
Solicita do Prefeito que solicite junto ao SAAE para fazer a instalação de água e esgoto na Rua Luiz Jacó de Freitas com saída para a rua Vidal Alves de Freitas até a estrada de Quixeré, situada no Bairro da Boa Fé.
Requerimento: 093/2017
Data: 15/03/2017
Solicita do Prefeito, do Secretário de Saúde e da Vigilância Sanitária que providencie o recolhimento dos animais abandonados nas ruas de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 092/2017
Data: 14/03/2017
Solicita do Prefeito Municipal e do Deputado Antônio Granja, recursos junto ao Governo do Estado para que seja a conclusão da Delegacia de Polícia Civil de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 091/2017
Data: 14/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Deputado Antonio Granja recursos junto ao Governo do Estado para a conclusão da UPA DA CIDADE ALTA.
Requerimento: 090/2017
Data: 14/03/2017
Solicita do Prefeito e ao Deputado Estadual Antônio Granja para conseguir os recursos junto ao Governo do Estado para a conclusão da Escola Profissionalizante.
Requerimento: 089/2017
Data: 13/03/2017
Solicita ao Chefe do Poder do Executivo que solicite junto ao DENIT dois redutores de velocidade para o BR 116 mais precisamente na altura do Km 196 que dá acesso a cidade de Limoeiro do Norte - CE e o segundo no Km 188 que dá acesso a comunidade de Espinho e Distrito do Bixopá.
Requerimento: 088/2017
Data: 07/03/2017
Solicita ao Presidente desta Casa a realização de uma audiência pública a fim de esclarecer dúvidas e obter informações sobre a construção e a operacionalização do Hospital REgional do Baixo Jaguaribe.
Requerimento: 087/2017
Data: 08/02/2017
Solicita ao PRefeito e a Secretária de Saúde o envio da Unidade Móvel Odontológica para as comunidades de Arraial e Km 60.
Requerimento: 086/2017
Data: 08/02/2017
Solicita do Prefeito e da Secretaria de Saúde que faça a reabertura do Posto de Saúde José Alexandre da Silva, do Corrego de Areia.
Requerimento: 085/2017
Data: 08/03/2017
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras o melhoramento com serviço de piçarra e patrolamento na estrada principal que liga o bairro Luiz Alves de Freitas desde o final do calçamento até a Canafistula do mesmo bairro citado anteriormente.
Requerimento: 084/2017
Data: 08/03/2017
Solicita do Prefeito e do Secretário de Obras o melhoramento com serviço de patrolamento na estrada que liga o córrego do feijão a sede do bixopá pela estrada principal com a maior brevidade possível.
Requerimento: 083/2017
Data: 08/03/2017
Solicita do Prefeito e do Secretário de Obras o melhoramento com o serviço de piçarramento e patrolamento em toda a estrada principal do sítio marquinhos desde a entrada da referida comunidade passando pelo Clube Asa Branca até a CE que liga Limoeiro do NOrte/Quixeré.
Requerimento: 082/2017
Data: 06/03/2017
Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Obras a implantação do calçamento nas ruas Raimundo F. Feitosa e Capitão João Eduardo, Localizado no bairro José Simões.
Oficio Recebidos: 081/2017
Data: 10/04/2017
Registro do recebimento da Moção de Defesa nº 001/2017, resutado do requerimento nº 095/2017, de autoria do vereador Washington de Moura Lopes, em que esta Câmara Municipal posiciona-se contrária à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016.
Requerimento: 081/2017
Data: 03/03/2017
Solicitando do Secretário de obras e do PRefeito Muncipal que seja feito um calendário para coleta e poda de árvores e entulhos de construções, e que seja avisado a população por redes sociais e outros meios de comunicação.
Requerimento: 080/2017
Data: 06/03/2017
Solicitando do Secretário de Obras e do Prefeito que seja concluida a Quadra de Esportes do Bairro Luiz Alves de Freitas.
Requerimento: 079/2017
Data: 06/03/2017
Solicita ao Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano e ao Prefeito Municipal que seja concluida as obras da quadra de esportes do Bairro Luis Alves de Freitas.
Requerimento: 078/2017
Data: 22/02/2017
solicita do Prefeito e do Secretario de Obras que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento ou até mesmo um possível calçamento na rua de Fátima, conhecida como rua do coveiro na comunidade de Tomé, LImoeiro do Norte.
Oficio Recebidos: 077/2017
Data: 07/02/2017
Oficio nº 077/17 - P/1 - 4ª CIA-1º BPM. Informando a esta Casa legislativa, que no momento encontram-se impossiblitados de atender a solicitação do do requerimento em epígrafe, em virtude de não dispor de efetivo suficiente para tal fim.
Requerimento: 077/2017
Data: 21/02/2017
Solicita do Secretario de Obras e do Prefeito Municipal que seja colocadas algumas carradas de piçarra na rua Hipólito Jerônimo, na rua Marina Mendes e também na rua Francisco Carneiro no Bairro Luiz Alves de Freitas e seja feita um trabalho de terraplanagem nessas ruas e nas demais ruas do município, assim como também a total recuperação da estrada que liga o bairro luiz alves de freitas a comunidade de Canafistola.
Requerimento: 076/2017
Data: 21/02/2017
Solicita do Secretario de Obras e do Prefeito que seja feito um projeto de calçamento para as ruas da comunidade de Pitombeira e enviado o projeto para a Deputada Federal Gorete Pereira para adquirir os devidos recursos.
Requerimento: 075/2017
Data: 21/02/2017
Solicita ao Secretário de Obras e o Prefeito que seja colocada carradas de areia e feito um trabalho de terraplanagem em todas as ruas do conjunto habitacional estrada das Flores.
Requerimento: 074/2017
Data: 22/02/2017
Solicita do Prefeito Municipal e do Secretario de Obras que seja realizado a recuperação da estrada que da acesso ao corredor das comunidades de Gangorra, Malhada, Sapé, Anilhas e Faceira.
Requerimento: 073/2017
Data: 14/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe o presente requerimento ao SUTRAN solicitando do mesmo providencias sobre a regularização do volume de som produzido pelos veículos de propaganda e também nos estabelcimentos comerciais e shows.
Requerimento: 072/2017
Data: 15/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que envie copia deste requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando de ambos que providenciem o calçamento da Rua Manoel Saraiva, no Bairro Monsenhor Otavio.
Requerimento: 071/2017
Data: 15/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que encaminhe o presente requerimento ao Prefeito e a Secretária de Saúde, para que seja providenciado o complemento do corrimão da secretaria anteriormente citada.
Requerimento: 070/2017
Data: 15/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que encaminhe cópia deste requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, solicitando de ambos que seja providenciado o recolhimento dos animais que estão abandonados nas ruas deste Município.
Requerimento: 069/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa, que remeta cópia do presente requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Esporte do Estado, solicitando de ambos a construção de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade do bairro Antônio Holanda de Oliveira, neste Município.
Requerimento: 068/2017
Data: 15/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que remeta cópia do presnte requerimento ao Prefeito e ao SUTRAN solicitando de ambos que seja providenciada a fiscalização e tomada das medidas cabíveis referentes aos veículos abandonados nas vias públicas deste Município.
Requerimento: 067/2017
Data: 08/02/2017
Solicitao ao Presidente desta Casa que seja caminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo a conclusão do PSF Maria Lourdes Freitas Costa, localizado no sítio São Raimundo Zona Rural.
Requerimento: 066/2017
Data: 08/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe o presente requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando de ambos que seja providenciada a troca das lampadas da rua José Agostinho Nogueira.
Requerimento: 065/2017
Data: 08/02/2017
Solicitando do Prefeito e do Secretário de Educação a nomeação dos coordenadores das escolas nucleadas.
Requerimento: 064/2017
Data: 14/02/2017
Solicita que seja feita permuta das luminárias do Setor S que estão queimadas e a colocação de 22 luminárias na comunidade da Ingarana.
Requerimento: 063/2017
Data: 14/02/2017
solicita que seja providenciado maquinas e caçambas para que seja feito o recolhimento dos entulhos da escola do setor NH4 e que faça a limpeza da quadra do setor NH6.
Requerimento: 062/2017
Data: 14/02/2017
Solicita que seja providenciada a manutenção dos sinais de transito na avenida dom aureliano matos em cruzamento com a rua francisco remígio próximo a Câmara Municipal e na Cel. Antônio Joaquim em cruzamento com a rua camilo brasiliense na esquina da prefeitura deste Município.
Requerimento: 061/2017
Data: 14/02/2017
Solicita da Secretária de Saúde, Sandra Lira, os contratos de compras, insumos para atendimentos hospitalares e também o processo de Licitação e as despesas de licitações se caso já tenha sido ocorrido.
Requerimento: 060/2017
Data: 14/02/2017
Solicitando do Secretário de Educação a relação da escolas que irão funcionar no período de 2017 e informar quando irá iniciar o periodo letivo.
Requerimento: 059/2017
Data: 13/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que seja remetido o presente requerimento ao Secretário de AGricultura, solicitando do mesmo que seja viabilizada as horas de tratar e sementes para os agricultores deste Município.
Requerimento: 058/2017
Data: 13/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe o presente requerimento ao Secretário de Obras e ao PRefeito Municipal, solicitando de ambos a limpeza urbana nos bairros Luiz Alves de Freitas, Boa Fé, Bom NOme, Santa Luzia e em todos os bairros da nossa cidade e que faça um programa de conscientização com a população para que coloquem os lixos e entulhos para fora das residências para que sejam recolhidos, envitando assim mosquito da Dengue.
Oficio Recebidos: 058/2017
Data: 23/02/2017
Resposta ao Oficio 058/2017 - Câmara Municipal
Requerimento: 057/2017
Data: 13/02/2017
Solicitando do Presidente desta Casa, que encaminhe cópia do presente requerimento ao Secretário de Obras e desenvolvimento Urbano, bem como ao Sr. Prefeito, para que seja feita a limpeza em volta do campo do vila união e que seja colocado carradas de areia em uma area na frente do campo para que jovens da comunidade possam colocar redes para a prática de volei, e que seja feito um encaminhamento ao Deputado Estadual Antônio Granja para que consiga os recursos necessários para iluminação de todo o campo e seus arredores.
Requerimento: 056/2017
Data: 08/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que encaminhe ao Secretário de Obras a instalação de iluminação pública nos postes existentes no Sítio Bom Jesus do Cruzeiro.
Oficio Recebidos: 056/2017
Data: 23/02/2017
Resposta ao oficio 56/2017 da camara municipal
Requerimento: 055/2017
Data: 08/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que seja enviada cópia deste requerimento ao Chefe do Poder Executivo, bem como ao Secretário de Obras, solicitando de ambos que seja providÊnciado uma limpeza ou seja retirada de entulhos no Conunto REsidencial Bernardo de Castro Moura (habitar Brasil).
Oficio Recebidos: 055/2017
Data: 17/02/2017
Ofício 055/2017 - Secretaria de Saúde Resposta ao Ofício nº 042, referente ao requerimento 053, de autoria do verador José Arimatéia de Brito.
Requerimento: 054/2017
Data: 08/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que encaminhe cópia deste requerimento ao Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando de ambos a manutenção e troca de lâmpadas no conjunto Residencial Bernardo de Castro Moura (Habitar Brasil)
Oficio Recebidos: 054/2017
Data: 17/02/2017
Oficio 54/2017 - Secretaria Municipal de Saúde. Resposta ao Oficio nº 024 e 027/2017, referente ao requerimento 029/2017, de autoria do verador Flauber Lima Honorato.
Requerimento: 053/2017
Data: 06/02/2017
Solicita do Presidente desta Casa que seja enviado cópia de presente requerimento ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, solicitando de ambos a reabertura dos postos de saúde dos bairros Boa Fé, São Raimundo, Luiz Alves de Freitas, Bom NOme, Bixopá e das demais comunidades que ainda estão fechados.
Requerimento: 052/2017
Data: 06/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa que seja enviado cópia deste requerimento ao Secretario de Obras, ao Prefeito Municipal e ao Deputada Federal Gorete Pereira, solicitando recursos com os orgãos competentes que seja feita a recuperação e reflorestamento do nosso campo florestal, bem como reforma do muro e implantação de guaritas com guardas municipais.
Requerimento: 051/2017
Data: 06/02/2017
Solicita ao Presidente desta Casa, que seja enviado cópia do requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de segurança do Estado, solicitando de ambos a abertura de postos policiais para as comunidades de Bixopá, Cabeça Preta e Triângulo de Limoeiro.
Requerimento: 050/2017
Data: 06/02/2017
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que envie cópia deste Requerimento ao Chefe do Poder Executivo, Secretario de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, e ao Governador do Estado, solicitando dos mesmos que faça o asfalto que vai da BR 116 até a sede do Bixopá.
Requerimento: 049/2017
Data: 06/02/2017
Solicitando do Prefeito e do Secretario de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura, que providenciem o calçamento da rua Cândido Gadelha, no bairro Pitombeira.
Requerimento: 048/2017
Data: 06/02/2017
Solicitando que seja enviado copia do requerimento ao Prefeito Municipal e ao Superintendente do SAAE, solicitando de ambos prividencias cabíveis para o problema de encanação da água do Sítio Saquinho no trecho que indica.
Requerimento: 047/2017
Data: 01/02/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, e do Secretário de Obras, que seja realizada a recuperação da pista de skate no Bairro do Bom Nome.
Requerimento: 046/2017
Data: 01/02/2017
Solicitou que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo (SEINFRA) que seja providênciada a reforma da Lavandeira Pública Joaquim Bernardo da Silva, localizada na rua Mixico Nonato no bairro do Bom Nome.
Oficio Recebidos: 046/2017
Data: 01/02/2017
Ofício nº 046/2017-GAPRE Tenho a satisfação de enviar a Vossa Excelência as portarias 024 e 025/2017, ambas, que nomeiam os vereadores Francisco Jussier Baltazar Costa e João Torres de Moura Filho, para desempenho dos cargos de Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Serviços Públicos e Urbanismo e de Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo, respectivamente.
Requerimento: 045/2017
Data: 01/02/2017
Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de INfraestrutura, Serviços públicos e urbanismo (SEINFRA), e ao Secretário de Cultura, Desporto, Lazer, Juventude e Empreendedorismo (SECULDES), para que seja providênciada a reforma da Pista de Skate localizada na rua Mixico Nonato, 369 - 451 - Bairro Santa Luzia.
Requerimento: 044/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando do Prefeito Municipal, José Maria Lucena, a continuação do calçamento da Rua Francisco Carneiro de Aráujo, no Bairro Luiz Alves de Freitas, rua esta que liga o bairro citado ao sítio Canafistula (Poço dos Paus) e Canafístula ao Sítio São Raimundo.
Requerimento: 043/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando ao Sr. Hilário de Andrade Maia, Superitendente Municipal do Trânsito (SUTRAN0 a instalação urgente de um semáforo, no cruzamento das ruas José Ferreira Sombra com Raimundo Craveiro.
Requerimento: 042/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando do Prefeito Municipal "para conceder a regularização da escritura das casas do Conjunto Habitacional Estrada das Flores".
Requerimento: 041/2017
Data: 18/01/2017
Solicita ao Senador Tasso Jereissati que tente viabilizar uma FACULDADE DE MEDICINA para este Município.
Requerimento: 040/2017
Data: 23/01/2017
Solicitando do Deputado Federal Odorico Monteiro para que se possível seja providenciado um projeto de um ginasio poliesportivo para a comunidade de Boa Fé.
Requerimento: 039/2017
Data: 31/01/2017
Solicitando ao Dep. Estadual Antônio Granja que seja feita uma CRECHE COM SISTEMA INTEGRAL para as comunidades e bairros carentes da nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 038/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA MARCADA UMA AUDIENCIA COM O SECRETARIO DE ESPORTE DO ESTADO PARA TRATAR DA CONCLUSÃO DA QUADRA DO BAIRRO LUIZ ALVES DE FREITAS.
Requerimento: 037/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONCEDIDA A REABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO INFANTO JUVENIL NA COMUNIDADE DA BOA FE.
Requerimento: 036/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DO POÇO DOS PAUS ESTRADA ESSA QUE LIGA O SITIO CANAFISTULA AS COMUNIDADES DE GANGORRA, MALHADA E SAPÉ.
Requerimento: 035/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU A REFORMA DO ESTADIO JOSÉ DE oLIVEIRA bANDEIRA O BANDEIRÃO.
Requerimento: 034/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA QUADRA DA CABAÇE PRETA, DA ESCOLA MARIA GONÇALVES DA ROCHA LEAL- ANEXO E DA QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AFONSO FERREIRA MAIA DO BIXOPÁ.
Requerimento: 033/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU DO MESMO QUE FAÇA O TERMO DE SESSÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ANDRE FELICIO MENDES PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CABEÇA DA VACA.
Requerimento: 032/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE, UM ANTES E OUTRO DEPOIS DO SUPERMERCADO NOSSA FAMÍLIA TIPO TACHÕES COMO TAMBEM UMA FAIXA DE PEDESTRE NO MESMO LOCAL ACIMA CITADO.
Requerimento: 031/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJAM SOLICITADAS AO CHEFE DA POLICIA MILITAR DE LIMOEIRO DO NORTE, NO SENTIDO DE PRESTAR A ESTA CASA, TODAS AS INFORMAÇÕES UTEIS E NECESSARIAS SOBRE A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIA MILITAR DA CIDADE ALTA.
Requerimento: 030/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
Requerimento: 029/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DOS POSTOS DE SÁUDE DOS SETORES E DO CANTO GRANDE.
Requerimento: 028/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CEL. CLOVIS ALEXANDRINO E DR. GASPAR DE OLIVEIRA.
Requerimento: 027/2017
Data: 25/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA DOM AURELIANO MATOS.
Requerimento: 026/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS UM ONIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE REGULAR DE ALUNOS E ALUNAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO TURNO DA TARDE, RESIDENTES NA REGIÃO DO BIXOPÁ.
Requerimento: 025/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SUCUPIRA E A COMUNIDADE CARBOMIL.
Requerimento: 024/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE SUCUPIRA AO KM 60.
Requerimento: 023/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU DO RESPONSÁVEL DA TIM QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE UMA ANTENAPARA QUE DÊ A QUALIDADE AOS USUÁRIOS E EMPRESAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE SUCUPIRA.
Requerimento: 022/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MILAGRES.
Requerimento: 021/2017
Data: 25/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA CICADE ALTA.
Requerimento: 020/2017
Data: 23/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONSEGUIDO RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO INACABADAS EM NOSSA CIDADE.
Requerimento: 019/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE VIABILIZE UMA FACULDADE DE DIREITO PARA A NOSSA CIDADE.
Requerimento: 018/2017
Data: 23/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA NO MERCADO DA CARNE E NO MERCADO DO PEIXE.
Projeto de Lei: 017/2017
Data: 19/04/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua Maria Ilça da Costa
Requerimento: 017/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETODE CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DA BOA FÉ, BOM NOME, CANAFISTULA E LUIS ALVES DE FREITAS.
Projeto de Lei: 016/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Requerimento: 016/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA RODOVIARIA DE LIMOEIRO DO NORTE.
Oficio Recebidos: 015/2017
Data: 30/03/2017
Resposta do Secretário de Infraestrutura, sobre os requerimentos 97 e 98.
Requerimento: 015/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO CRAVEIRPO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LUIS ALVES DE FREITAS AO CONJUNTO DA ESTRADA DAS FLORES.
Projeto de Lei: 015/2017
Data: 05/04/2017
Torna obrigatório afixar em lugar visível lista dos profissionais de saúde em atendimento nos estabelecimentos públicos municipais que menciona e dá outras providências.
Requerimento: 014/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIAADO O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO KM 60.
Projeto de Lei: 014/2017
Data: 04/04/2017
Altera a redação do I e II do art. 202 da Lei nº 1.029, de 07 de agosto de 2000.
Requerimento: 013/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA PROVIDENCIADO O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA.
Projeto de Lei: 013/2017
Data: 05/04/2017
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS, abrangendo créditos tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, relativos ao IPTU e ISSQN, na forma que específica.
Oficio Recebidos: 012/2017
Data: 27/03/2017
Oficio do Secretário de Obras em resposta aos requerimentos 57, 58, 63, 64, 65, 66, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85.
Requerimento: 012/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A CONCLUSAO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DA CARBOMIL.
Projeto de Lei: 012/2017
Data: 29/03/2017
Suprime o artigo 1º da Lei nº 1.191, de 27 de abril de 2005, e dá outras disposições.
Requerimento: 011/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA CONCLUIDO A QUADRA DA COMUNIDADE DO SITIO DANÇAS.
Projeto de Lei: 011/2017
Data: 22/03/2017
Modifica o inciso III da Lei nº 1.029, de 07 de agosto de 2000.
Requerimento: 010/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA AGILIZADO O CONVÊNIO COM A 4ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR PARA QUE SEJA FORNECIDO O EFETIVO PARA MANTER A SEGURANÇA NO DISTRITO DO BIXOPÁ.
Projeto de Lei: 010/2017
Data: 22/03/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua Francisco de Assis Andrade.
Requerimento: 009/2017
Data: 18/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA OBRA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA.
Projeto de Lei: 009/2017
Data: 22/03/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua João Cândido de Sousa
Requerimento: 008/2017
Data: 18/01/2017
QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA
Projeto de Lei: 008/2017
Data: 08/03/2017
Declara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE LIMOEIRO - ECL e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 008/2017
Data: 22/03/2017
Resposta aos requerimentos: 44, 45, 46, 47, 49, 50, 52, 54, 55 e 56, informando que os mesmo estão sendo analisados.
Requerimento: 007/2017
Data: 17/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO KM 60 NAS PROXIMIDADES DE CEMITERIO E NA COMUNIDADE DO tOMÉ NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'AGUA.
Projeto de Lei: 007/2017
Data: 03/03/2017
Dá a denominação da rua que indica - Rua Nair Holanda Maia.
Requerimento: 006/2017
Data: 13/01/2017
SOLICITANDO DO MESMO QUE AGENDE REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AFIM DOS MESMO EXPOREM AOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO ESTRUTURAL E FINANCEIRA NO QUAL SE ENCONTRAM SUAS RESPECTIVAS SECRETÁRIAS.
Projeto de Lei: 006/2017
Data: 22/02/2017
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, cria os órgãos que específica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 006/2017
Data: 22/02/2017
Resposta aos oficios nº 005, 25, 29 desta Casa Legislativa.
Indicação: 005/2017
Data: 19/04/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que remeta projeto de lei que disponhsa sobre a instituição do benefício da cobrança da meia entrada cultural para eventos artísticos e culturais - teatrais, musicais, cinematográfico, circenses, artes plásticas e outros de difusão cultural - e esportivos, nos estabelcimentos que cobram ingressos em nossa cidade, para os professores, as professoras e os demais servidores das escolas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 005/2017
Data: 11/01/2017
FOI SOLICITADO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UMA PERFURATRIZ DE SOLO PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE.
Oficio Recebidos: 005/2017
Data: 13/02/2017
Associação de Moradores do Setor NH-5, entidade de cunho social sem fins lucrativos, vem por meio deste, solicitar que a câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte, possam realizar uma Sessão Itinerante do Poder Legislativo no Setor NH-5, onde na oportunidade a população da comunidade possa discutir as problamáticas locais e os posicionamentos dos Edis limoeirenses.
Projeto de Lei: 005/2017
Data: 09/02/2017
Dá nome a estrada localizada no Sítio Pitombeira e dá outras providências - Rua Sebastião Lopes da Silva.
Indicação: 004/2017
Data: 05/04/2017
Sugere ao Prefeito Municipal que seja alterado o Código Tributário do Municipio reduzindo os valores pagos pelos machantes para abater bovinos, caprinos e suínos no abatedouro público municipal.
Requerimento: 004/2017
Data: 11/01/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A RUA CEL. ALEXANDRINO VINDO DO BAIRRO BROTOLÂNDIA.
Projeto de Lei: 004/2017
Data: 15/02/2017
Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Requerimento: 003/2017
Data: 11/01/2017
SOLICITA QUE SEJA FEITA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA DR GASPAR NO SENTIDO LIMOEIRO A TABULEIRO.
Projeto de Lei: 003/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Poder Público Municipal em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Projeto de indicação: 003/2017
Data: 29/03/2017
Sugere ao Secretario de Educação Municipal o fardamento completo aos alunos da rede publica municipal
Indicação: 003/2017
Data: 29/03/2017
Sugere ao Prefeito que seja doado o fardamento completo aos alunos da rede publica de ensino municipal.
Requerimento: 002/2017
Data: 11/01/2017
SOLICITOU QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO CORREDOR QUE LIGA O CORREGO DE AREIA AO MARIA DIAS.
Projeto de Lei: 002/2017
Data: 08/02/2017
Dá denominação da rua Francisco Inácio da Silva Fi.ho, a rua localizada no Bairro Bom Nome.
Emenda Aditiva: 002/2017 do Projeto de Lei: 003/2017
Data: 15/02/2017
Adiciona o paragrafo úncio a redação do artigo 15 do Projeto de Lei 003/2017, passando a ter a redação que indica.
Indicação: 002/2017
Data: 15/02/2017
Sugere ao Prefeito que nomei os monitores dos ônibus escolares de acordo com a indicação dos pais dos estudantes das comunidades nas quais são realizadas as rotas, favorecendo assim a participação da comunidade nesse processo.
Emenda Modificativa: 002/2017 do Projeto de Lei: 006/2017
Data: 02/03/2017
Modifica o anexo II ao Projeto de Lei 006
Indicação: 002/2017
Data: 15/03/2017
Sugere ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder um projeto de lei que disponha sobre a criação da premiação DOCENTE DE EXCELÊNCIA no âmbito das escolas públicas da rede de ensino do Município de LImoeiro do Norte.
Requerimento: 001/2017
Data: 11/01/2017
QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇAÕ PÚBLICA DA CE - 358 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE AO CORREGO DE AREIA.
Indicação: 001/2017
Data: 18/01/2017
Sugere ao Prefeito que seja remetido a está Casa Legislativa, Projeto de Lei, com fim de alterar a Lei nº 1.373, de 13 de dezembro de 2007, para tornar obrigatório um dentista de plantão em todos os dias da semana em nosso Município e não mais só aos finais de semana e feriados.
Projeto de Lei: 001/2017
Data: 25/01/2017
Dispões sobrea a nova organização da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Proposta de Emenda á Lei Orgânica: 001/2017
Data: 06/02/2017
Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Limoeiro do Norte e a acresce de dispositivo.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 15/02/2017
Modifica a redação do art. 19 da Resolução nº 008, de 04 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei: 003/2017
Data: 15/02/2017
Emenda aditiva nº 001/2017, de 15 de fevereiro de 2017, ao Projeto de Lei nº 003/2017, de 06 de fevereiro de 2017. Adiciona ao artigo 17 ao Projeto de Lei 003/2017, de 06 de feveiro de 2017, o qual passa a ter a redação que indica.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 003/2017
Data: 15/02/2017
Modifica a redação do artigo 5 do projeto de lei 003/2017, que passa a ter a redação que indica.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 001/2017
Data: 26/01/2017
Modifica a redação dos anexos I, II e IV do Projeto de Lei nº 001/2017, passando a ter as redações que seguem em anexo, para que a Secretaria Municipal de Administração (SEAD) e a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamentos e Finanças (SEFIN) sejam unificadas como Secretaria Municipal de Gstão, Finanças, Orçamentos e Planejamento (SEGEF), com o cargo de Secretário Municipal da Gestão, Finanças, Orçamentos e Planejamento.
Emenda Aditiva: 001/2017 do Projeto de Lei: 001/2017
Data: 30/01/2017
Fica adicionado a redação do Anexo I, no Item 6. - Secretaria Municipal de Assistencial Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescente e Pessoas com Deficiência (SEMAS), no que se refere ao subitem 6.3.6 do PRojeto de Lei 001/2007, que passa a ser o que indica.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 23/02/2017
Modifica o parágrafo 2 do projeto de resolução 001/2017, de 15 de fevereiro de 2017, passando a ter a redação que indica.
Emenda Modificativa: 001/2017 do Projeto de Lei: 006/2017
Data: 02/03/2017
Modifica a redação do artigo 1º e anexos I e II do Projeto de Lei 006/2017.
Oficio Recebidos: 001/2017
Data: 13/03/2017
O Partido da Mulher Brasileira de Limoeiro do Norte indicando o vereador José Gladis de Lima Baneira como representante do PMB.
Oficio Recebidos: 000/2017
Data: 05/03/2017
Resposta ao Oficio 07
Convites: 000/2017
Data: 07/04/2017
Convite do Banco do Nordeste, para o "Encontro com Produtores Rurais da Região do Vale do Jaguaribe", que tem como proposito apresentar a Lei 13.340 que autoriza a liquidação e/ou a renegociação de dívidas de crédito rural e o Cartão Agronegócio.
Convites: 000/2017
Data: 03/04/2017
Convite Câmara de Quixeré para uma Audiência Pública para tratar sobre a Reforma da Previdência que está sendo feita pelo Governo Federal.
Convites: S/N/2017
Data: 02/02/2017
Associação dos Mototaxistas de Limoeiro do Norte - Ceará (AMOL) tem a honra de convidar Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e seu Secretáriado para participarem de uma reunião, onde serão discutidos diversos assuntos.
Oficio Recebidos: 000/2017
Data: 09/02/2017
Telegrama Senador Eunicio Oliveira - Presidente do Senado FEderal Recebi, com alegria, sua mensagem e agradeço sensibilizado os cumprimentos por ocasião da minha posse para a Presidência do SEnado.
Convites: 000/2017
Data: 04/02/2017
CONVITE ASsociação Paz e União, convidando para o lançamento do projeto TECENDO UM MUNDO DE PAZ, QUE TRABALHARÁ COM A TECNOLOGIA SOCIAL: LUTA PELA PAZ.
Oficio Recebidos: 2015200746/2016
Data: 15/03/2016
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICAL NOTÍCIA DE FATO N. 2015.200746 - Apurar possível violação da lei de responsabilidade fiscal.
Oficio Recebidos: 1421/2016
Data: 02/09/2016
Celebração de convênio (s) para a manutenção de agência(s) de correios comunitária (s)-AGC (s) Bixopá.
Decretos Municipais: 829/2016
Data: 15/12/2016
"Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público objeto do Edital n. 001/2016 de 22 de Junho de 2016 (Consolidado em 27 de Julho de 2016) da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce e dá outras providênicas.
Decretos Municipais: 826/2016
Data: 05/12/2016
Determina Cancelamento do Concurso público de Município de Limoeiro do Norte, somente para o cargo de "PROCURADOR DO MUNICIPIO", constante do Edital n. 001/2016 de 22 de Junho de 2016 (Consolidado em 27 de Julho de 2016) e dá outras providências.
Decretos Municipais: 823/2016
Data: 11/11/2016
Altera o Decreto n. 822, de 10.11.2016, que declarou ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016.
Decretos Municipais: 823/2016
Data: 11/11/2016
Altera o Decreto de 10.11.2016 que declarou ponto facultativo no dia 14 de Outubro de 2016.
Decretos Municipais: 822/2016
Data: 10/11/2016
Declara ponto facultativo na data que indica.
Decretos Municipais: 822/2016
Data: 10/11/2016
Declara ponto facultativo na data que indica.
Decretos Municipais: 821/2016
Data: 21/10/2016
Dispõe sobre a instituição de regras de transição governamental ,a indicação dos membros da comissão de transição e das outras providencias.
Decretos Municipais: 820/2016
Data: 19/10/2016
Decreta Ponto Facultativo ao dia 24 de outubro de 2014, na Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte em atenção ao que determina o art. 236ª da Lei Federal nº 8.112/90 (Data alusiva ao Servidor Público) e dá outras providências.
Decretos Municipais: 813/2016
Data: 04/10/2016
Dispõe sobre medidas administrativas saneadores de equilibrio de contas municipais com base no art.169.
Decretos Municipais: 806/2016
Data: 23/08/2016
Decreta Feriado Municipal no dia 30 de Agosto de 2016 (Terça-feira) emancipação Política do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Decretos Municipais: 805/2016
Data: 09/08/2016
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, as áreas do Município de Limoeiro do Norte, geridas pelo Sistema de Abastecimento de água, por intermédio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, afetadas pela falta d'agua e ou redução de seus manaciais e dá outras providências.
Decretos Municipais: 799/2016
Data: 28/06/2016
Regulamenta com base no art. 9º. da Lei Municipal n. 1.956, de 31 de maio de 2016, a incidência e a cobrança de Imposto sobre serviço - ISS às cooperativa de trabalho, inclusive de trabalho médico que atuam ou não como operadoras de planos de saúde ou não no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte, estabelecendo regaras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvérsias tributárias e dá outra providências.
Decretos Municipais: 798-A/2016
Data: 15/06/2016
"Nomeia Comissão Especial do Concurso Público".
Decretos Municipais: 794/2016
Data: 12/04/2016
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Decretos Municipais: 791/2016
Data: 05/04/2016
Convoca à (VI) Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Decretos Municipais: 786/2016
Data: 19/02/2016
Restabelece o atendimento de urgência e emergência, No Hospital Municipal Dr. Deoclécio Lima Verde em Limoeiro do Norte, para município do vale, que compõem o polo regional de saúde e dá outras providências.
Decretos Municipais: 785/2016
Data: 11/02/2016
Comunica e Determina, que à partir de 12 de fevereiro de 2016, ocorrerrá suspensão de atendimento de urgência e emergência, ambulatoriais, exames laboratoriais, raio x, eletrocardiograma, atendimento clínico, transferências, e outros, no hospital municipal Dr. Deoclécio Lima Verde em Limoeiro do Norte, para municípios do vale, que compõem o polo reginal de saúde e dá outras providências.
Decretos Municipais: 781/2016
Data: 25/01/2016
Cria brigadas municipais no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte, em face do exposto no Decreto Estadual n. 31.866, de 29.12.2015 e dá outras providências.
Decretos Municipais: 780/2016
Data: 19/01/2016
Modifica dispositivos legais do Decreto Municipal n. 184, de 03 de Agosto de 2004 e dá outras providências.
Decretos Municipais: 778/2016
Data: 23/12/2015
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recupeável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica, e dá outras providências.
Requerimento: 133/2016
Data: 30/11/2016
Para que seja feito um projeto de iluminação pública para a comunidade do Sitio Marquinhos.
Requerimento: 132/2016
Data: 30/11/2016
Para que seja feito um projeto de urbanização para a comunidade do sitio Quixabá.
Requerimento: 131/2016
Data: 30/11/2016
Para que seja feito colocado um semafaro no cruzamento da Avenida Francisco Remigio com a rua Coronel Antônio Joaquim
Requerimento: 130/2016
Data: 23/11/2016
Para que seja feito um projeto de uma praça de juventude para o bairro Antônio Holanda com equipamento esportivos.
Requerimento: 129/2016
Data: 23/11/2016
Para que seja feito uma area para fazer exames de aulas práticas veiculares.
Requerimento: 128/2016
Data: 23/11/2016
Para que seja instalado um redutor de velocidade na via do Km 60 com o intuito de diminuir a velocidade de caminhões pesados que trafegam pela mesma.
Requerimento: 127/2016
Data: 16/10/2016
Para que seja feito um projeto de vários pontos de apoios com cobertura destinados aos moto taxistas.
Requerimento: 126/2016
Data: 16/11/2016
Para que seja feito um projeto de calçamento destinado as ruas que não estão calçadas do bairro da Brotolândia.
Requerimento: 125/2016
Data: 16/11/2016
Para que seja feita a realização de uma limpeza nos rios do vale do jaguaribe ,aproveitando que nos rios estão secos.
Requerimento: 124/2016
Data: 09/11/2016
Para que seja feito um projeto de reforma das escolas estaduais da cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 123/2016
Data: 09/11/2016
Para que providencie á volta dos ônibus escolares da comunidades.
Requerimento: 122/2016
Data: 09/10/2016
Para que seja feito um projeto de reforma das escolas municipais da nossa cidade.
Requerimento: 121/2016
Data: 31/10/2016
Para que seja feito um projeto de drenagem das águas do Bairro Luíz Alves de Freitas,Boa Fé,Bom Nome e os demais Bairros.
Requerimento: 120/2016
Data: 31/10/2016
Para que seja retirados os entulhos do bairros Luiz Alves de Freitas,Boa Fé,Bom Nome e dos demais bairros.
Requerimento: 119/2016
Data: 31/10/2016
Para que seja realizado as podas das arvores da nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 118/2016
Data: 26/10/2016
Para que seja feito um projeto de calcamento para o conjunto habitacional dos Eucaliptos.
Requerimento: 117/2016
Data: 26/10/2016
Para que seja feito um projeto adequado de iluminação para o asfalto que liga a Rua Francisco da Silva Luz até ao ponto turístico das Barragem das pedrinhas.
Requerimento: 116/2016
Data: 26/10/2016
Para que se tente conseguir recursos para a realização de uma ampliação de CE-358 colocando acostamento e ciclovia até os limites da cidade de Limoeiro do Norte ao Distrito das Flores.
Requerimento: 115/2016
Data: 19/10/2016
Para que seja realizado a conclusão dos novos postos de saúde sendo iniciado pelo bairro do Luiz Alves ,do Bom Nome e os demais postos de saúde que foram começados e não foram concluidas .
Requerimento: 114/2016
Data: 19/10/2016
Para que seja concluida a delegacia da policia civil que fica localizada no bairro jose simões na cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 113/2016
Data: 19/10/2016
Para que seja concluida a upa da cidade alta do municipio de Limoeiro do Norte . Com o objetivo da população ser contemplada nos beneficios da area de saúde.
Requerimento: 112/2016
Data: 14/10/2016
Audiência pública que ocorerá no dia 09 de Novembro do corrente ano,apartir das 08:30 horas no auditório do nucleo de informação tecnologica NIT, localizada a rua conego bessa 2381,Centro -Limoeiro do Norte-Ceará.
Requerimento: 111/2016
Data: 11/10/2016
Para que seja feito uma creche com sistema integral para a comunidade e bairros carentes da cidade de Limoeiro do Norte .
Requerimento: 110/2016
Data: 11/10/2016
Para que seja providenciado um projeto de um ginásio poliesportivo para a comunidade da Boa Fé .
Requerimento: 109/2016
Data: 11/10/2016
Para que seja providenciado um projeto de urbanização para os bairros e comunidades da nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 108/2016
Data: 28/09/2016
Para que seja feito um projeto de uma quadra coberta na comunidade do Cabeça Preta.
Requerimento: 107/2016
Data: 28/09/2016
Para que seja feito um projeto de uma praça esportiva na comunidade do Cabeça Preta.
Requerimento: 106/2016
Data: 28/09/2016
Para que seja feito um projeto de uma quadra coberta para a comunidade do Canto Grande.
Requerimento: 105/2016
Data: 21/09/2016
Para que possa fazer um projeto de reservatório de água para a nossa cidade.
Requerimento: 104/2016
Data: 21/09/2016
Para que seja feito um projeto de recuperação das paredes dos açude do bixopá.
Requerimento: 103/2016
Data: 21/09/2016
Para que juntamente com o governo do estado venha a se empenhar para trazer a CEASA para nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 102/2016
Data: 31/08/2016
Para que seja providenciado a recuperação da rodoviária de Limoeiro do Norte que se encontrar com poucas condições favoráveis para receber qualquer cidadão que deseje viajar ou esteja chegando de viagem.
Requerimento: 101/2016
Data: 31/08/2016
Para que seja concretizado o asfalto que liga a comunidade do espinho até a comunidade do Bixopá.
Requerimento: 100/2016
Data: 31/08/2016
Para que seja feito um projeto de uma creche com sistema integral.
Requerimento: 099/2016
Data: 23/08/2016
Para que seja feito um galpão para dá auxilio nas romarias e em leilões na comunidade do Espinho.
Requerimento: 098/2016
Data: 23/08/2016
Para seja construída uma quadra poliesportiva, nas proximidades da Travessa Luiz Fortunato De Andrade, conhecida como antiga Villa Da Paz, pois os jovens daquele local jogam em um terreno baldio com risco de se machucarem gravemente.
Requerimento: 097/2016
Data: 26/06/2016
Para que seja providenciado um centro administrativo para cidade de Limoeiro do Norte, para que esse centro administrativo possa centralizar todas as secretarias, o setor legislativo e o administrativo.
Requerimento: 096/2016
Data: 17/08/2016
Para que seja verificado a possibilidade de conseguir uma Perfuratriz de Solo para atender os pequenos agricultores de nossa cidade de Limoeiro do Norte, por motivo dos agricultores estarem ficando sem condições de ter como irrigar suas plantações, causando grandes prejuízos.
Requerimento: 095/2016
Data: 17/08/2016
Para que venha através deste requerimento solicitar de Vossa excelência que tente viabilizar uma faculdade de direito, tendo em vista que muitos jovens de nossa cidade viajam diariamente para outras cidades para poder cursar a faculdade de direito, cidades como Mossoró, Aracati e Quixadá.
Requerimento: 094/2016
Data: 17/08/2016
Para que venha através deste requerimento solicitar de vossa excelência que tente viabilizar uma faculdade de medicina para nossa cidade de Limoeiro do Norte tendo em vista que muitos jovens de nossa cidade sao obrigados a irem a outras cidades distantes,com o objetivo de conseguir cursar o curso de medicina.
Requerimento: 093/2016
Data: 10/08/2016
Solicitando a expansão da rede de água já existente na Comunidade de Danças, para que a mesma possa atender as vinte e oito famílias da Comunidade Ferrão. Tal solicitação se faz necessária por não mais existir água no Rio Banabuiú. E mesmo que exista condições financeiras para cavar poços, a água não seria de qualidade para consumo humano.
Requerimento: 092/2016
Data: 10/08/2016
Que seja feito um projeto de calçamento para a rua Luis Sales Bandeira que fica localizada no bairro do bom nome ,a mesma fica intransitável no período chuvoso
Requerimento: 091/2016
Data: 10/08/2016
Para que seja recuperada a rua conhecida por estrada da piçarreira colocando material adequado para se trafegar os veículos, essa estrada fica localizada ao lado do parque de vaquejada da comunidade do Cabeça Preta.
Requerimento: 090/2016
Data: 02/08/2016
Para que venha a cobrar ao Sr. Governador Camilo Santana, os recursos para a concretização do asfalto que liga a comunidade do espinho até do a comunidade do Bixopa, tendo em vista que já foi prometido diversas vezes e até agora essa obra não foi efetivada.
Requerimento: 089/2016
Data: 02/08/2016
Para que seja providenciado a recuperação das creches de nossa cidade Limoeiro do Norte ,e se possível que seja viabilizado novas creches nos locais inexistentes no intuito de facilitar a vida daqueles pais que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos.
Requerimento: 088/2016
Data: 04/08/2016
Para que seja feito um projeto de urbanização nas comunidades do arraial,boa fé e do sitio cabeça preta.Tendo em vista que a propria população e quem esta realizando a abertura de ruas ,sem nenhum tipo de planejamento e sem nenhum padrão adequado ,ocorrendo muitas ruas estreitas e de dificil acesso paras se trafegar automóveis.
Requerimento: 087/2016
Data: 06/06/2016
Para que o mesmo providencie iluminação nos trevos existentes na avenida contorno , nos trechos da estrada de flores ; da CE que liga Limoeiro do Norte a Quixere ; Na Estrada que liga a o centro da cidade de Limoeiro do norte á Barragem das Pedrinhas ; na estrada que liga o centro da cidade de Limoeiro do Norte a Varzea do cobra; na via da Chapada do Apodi ; bem como a que liga Limoeiro do Norte ao Municipio de Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 086/2016
Data: 29/06/2016
Solicitando que seja providenciado a irrigação das plantas do campo florestal que possuem pouca resistência a falta de água e as plantas que são de utilidade medicinal.
Requerimento: 085/2016
Data: 29/06/2016
Para que seja aproveitado a visita do Governador do Estado o Sr. Camilo Santana para que seja cobrada a continuação até a conclusão da Obra da Escola Profissionalizante do Conjunto Habitacional Raimundo de Castro.
Requerimento: 084/2016
Data: 29/06/2016
Solicitando que seja providenciado uma reforma no mercado do peixe e no mercado da carne. Por motivo de se encontram em condições precárias.
Requerimento: 083/2016
Data: 20/06/2016
Solicitando que seja providenciado a elaboração de um projeto de iluminação para a nova rua que é conhecida popularmente como: " Beco do Turi ", que no momento não possui nominação da rua oficial, estando localizada no Bairro do Luis Alves de Freitas.
Requerimento: 082/2016
Data: 20/06/2016
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de urbanização para a barragem das pedrinhas.
Requerimento: 081/2016
Data: 20/06/2016
Solicito que seja providenciado a elaboração de projeto para alargamento e transformação da rua Sabino Roberto em avenida calçamentada em paralelepípedo com canteiro central no trecho que compreende da rua josé Ferreira Sombra até a subestação da coelce.
Requerimento: 080/2016
Data: 08/06/2016
Seja providenciado abrigos para os pontos dos moto taxistas, tendo em vista que tanto os taxistas como suas motocicletas ficam no sol sem nenhuma proteção, sendo inviável de transportar qualquer cidadão por motivo do veiculo se encontrar quente.
Requerimento: 079/2016
Data: 08/06/2016
Para que seja providenciado placas de identificação dos nomes das ruas do Conjunto Habitacional das Flores, sendo que essas ruas já possuem nome oficiais.
Requerimento: 078/2016
Data: 08/06/2016
Para que seja retirado os entulhos e ramos das ruas do Bairro da Boa Fé e do Bairro do Luis Alves de Freitas.
Requerimento: 077/2016
Data: 31/05/2016
Para que seja recuperada a quadra da Comunidade do Setor 6, com o objetivo de proporcionar lazer para os nossos jovens dessa comunidade.
Requerimento: 076/2016
Data: 31/05/2016
Venho aqui requerer que seja feito o calçamento ou se possível o asfalto da Rua Mixico Nonato , por motivo de ser uma rua bastante movimentada e por possuir muitos buracos.
Requerimento: 075/2016
Data: 31/05/2016
Para que seja feita a limpeza da praça do Bairro João XXIII e que seja recuperada, com o objetivo de proporcionar laser para todos do Bairro.
Requerimento: 074/2016
Data: 18/05/2016
Para que seja feito um projeto de calçamento para a Comunidade do Km60 e o mesmo seja enviado para o Deputado Estadual Antônio Granja, no intuito de ser arrecado recursos para a realização desse projeto.
Requerimento: 073/2016
Data: 18/05/2016
Para que seja feito um projeto de uma quadra para a comunidade da Carbomil e que seja enviado para o Deputado Estadual Antônio Granja com o objetivo de se conseguir recursos para a realização do mesmo.
Requerimento: 072/2016
Data: 18/05/2016
Solicitando o empenho de se conseguir recursos para se dar continuidade nas Obras da UPA(Unidade de Pronto Atendimento), que se encontra localizado no Bairro Antônio Holanda na nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 071/2016
Data: 11/05/2016
Para que seja elaborado um projeto de um posto de saúde para a comunidade do Córrego do Feijão e que seja enviado para o Dep. Antônio Granja para que juntamente com o Governo do Estado sejam conseguidos recursos para a construção dessa obra.
Requerimento: 070/2016
Data: 11/05/2016
Para que seja providenciado um Médico Perito para atender nossa sede do INSS de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 069/2016
Data: 11/05/2016
Para que seja conseguidos recursos para a Conclusão das Obras que estão inacabadas em nossa cidade de Limoeiro do Norte, principalmente os nossos postos de saúde.
Requerimento: 068/2016
Data: 04/03/2016
Solicitando que providencie a recuperação das ruas do loteamento eucalipto com cascalho, como também se possível a pavimentação da continuidade das ruas Camilo Brasiliense e Capitão João Eduardo em pedra paralelepípedo, beneficiando esse loteamento.
Requerimento: 067/2016
Data: 04/05/2016
Solicitando que providencie a podas das árvores da rodoviária de Limoeiro do Norte como também a limpeza do mato.
Requerimento: 066/2016
Data: 04/05/2016
Solicitando que se possível fazer o recolhimento do lixo domiciliar como também os ramos das arvores na comunidade Sitio Bom Fim.
Requerimento: 065/2016
Data: 03/05/2016
Para que seja colocado em prática o projeto mostrado em praça da Reforma do Mercado Público e do Galpão das Frutas, tendo em vista que a população está ansiosa para ver a efetivação desses projetos.
Requerimento: 064/2016
Data: 03/05/2016
Para que seja feito o pagamento dos servidores públicos que estão em atraso, tendo em vista a crise financeira está afetando toda a população, inclusive os comerciantes. Sendo que por consequência das dificuldades os comerciantes não estão dando mais credibilidade para a venda nos crediários, sendo somente a venda com o valor em espécie. E por causa da falta de dinheiro os servidores públicos não estão conseguindo nenhum recurso para comprar sua própria alimentação.
Requerimento: 063/2016
Data: 03/05/2016
para seja devidos tratamentos de saúde, lembrando que os transportes que iriam ser comprados, até agora não foram efetivados as compras e a falta desses transportes estão dificultando a realização dos tratamentos de saúde.
Veto: 062/2016
Data: 27/08/2016
Veto parcial ao projeto de lei n° 062/2014 ,de 27 de agosto de 2014 ,em seu artigo 2° proveniete da emenda modificativa n° 01/2014,de Outubro de 2014.
Requerimento: 062/2016
Data: 26/04/2016
Para que se consigam recursos financeiros com o destino a construção de uma creche para o Bairro Antônio Holanda, nas proximidades do Buraco da Gia. Pois existem muitas famílias sem condições financeiras que não possuem com quem deixar seus filhos, em muitas vezes sendo necessário deixar seus próprios filhos sozinhos em sua residência para poder ir trabalhar no intuito de conseguir dinheiro para colocar a alimentação diária em casa.
Requerimento: 061/2016
Data: 26/04/2016
Para que seja feito um projeto de uma quadra poliesportiva para a comunidade do cónego do feijão e seja encaminhado para o Deputado Estadual Antônio Granja com o objetivo de se conseguir recursos para a construção dessa quadra.
Requerimento: 060/2016
Data: 26/04/2016
Por motivo dos irrigantes do Sítio Jurema e da comunidade da Lagoa das Carnaúbas solicitarem do Deputado à dedicação na liberação de uma máquina para obter o aprofundamento dos poços que lá já existem podendo assim suprir as necessidades dos irrigantes, pois os mesmos não possuem condições financeiras para a ampliação dos atuais poços.
Requerimento: 059/2016
Data: 31/03/2016
Manifestação pelo não fechamento da Sede da Procuradoria do Trabalho de Limoeiro do Norte e solicitação de explicações a respeito.
Requerimento: 058/2016
Data: 14/04/2016
Convocação da Secretária de Saúde do Município de Limoeiro do Norte.
Oficio Recebidos: 058/2016
Data: 27/04/2016
Resposta ao Oficio n. 059/2016
Requerimento: 057/2016
Data: 13/04/2016
Para que seja visto juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceara a documentação que se encontra pendente para poder ser liberado a ambulância que o Dep. Estadual Antônio Granja conseguiu para a nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 056/2016
Data: 14/04/2016
Solicitando que seja providenciado a compra das duas topics, sendo uma para as pessoas que fazem o tratamento de hemodiálise e a outra para aquelas pessoas que necessitam ir para Fortaleza para algum tipo de atendimento de saúde.
Requerimento: 055/2016
Data: 13/04/2016
Solicitando que seja providenciado a elaboração de um projeto de reforma e ampliação para o hospital de Limoeiro do Norte
Requerimento: 054/2016
Data: 07/04/2016
Para que seja recuperada a rua conhecida por estrada da piçarreira colocando material adequado para se trafegar os veículos, essa estrada fica localizada ao lado do parque de vaquejada da comunidade do Cabeça Preta.
Projeto de Lei: 053/2016
Data: 22/11/2016
Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Limoeiro do Norte a doar um terreno urbano que indica para a paróquia imaculada conceição ,CNPJ N° 762.797.910.003-33 e dá outras providencias.
Requerimento: 053/2016
Data: 07/04/2016
Requerer que seja feito um projeto de calçamento para Rua Luis Sales Bandeira que fica localizada no Bairro do Bom Nome, a mesma fica intransitável no período chuvoso.
Requerimento: 052/2016
Data: 07/04/2016
Para que seja feito um projeto de calçamento para todas as ruas que não possuem calçamento do Bairro da Boa Fé.
Projeto de Lei: 052/2016
Data: 18/10/2016
Projeto de Lei nº 052/2016, de 18 de outubro de 2016, o qual "Acrescenta o parágrafo único ao art. 21 da Lei 1.910, de 1404.2016, que consolidou a Legislação Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 051/2016
Data: 30/03/2016
Para que seja feito um projeto de uma praça com equipamentos esportivos para o Bairro da Boa Fé.
Projeto de Lei: 051/2016
Data: 05/10/2016
Projeto de Lei nº 051/2016, de 05 de outubro de 2016, de autoria do vereador José Gilvan de Moura, o qual declara de utilidade pública a entidade Instituto de Amor ao Próximo.
Requerimento: 050/2016
Data: 30/03/2016
Para que seja recuperada as estradas do Sítio Socorro até a Comunidade dos Morros, sendo colocado areia da caatinga ou piçarra.
Projeto de Lei: 050/2016
Data: 05/10/2016
Projeto de Lei nº 050/2016, de 05 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de providências administrativas visando à regular transição de governo no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Limoeiro do Norte/Ceará e dá outras providências.
Requerimento: 049/2016
Data: 30/06/2016
Para que seja feito um projeto de uma praça com equipamentos esportivos para o Bairro da Boa Fé.
Projeto de Lei: 049-PARTE1/2016
Data: 30/09/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei: 049-PARTE2/2016
Data: 30/09/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Limoeiro do Norte para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Requerimento: 048/2016
Data: 22/03/2016
Para que seja recuperada a estrada que se inicia no sítio Ilha até o matadouro, conhecida por Estrada do Córrego do Carrapicho.
Projeto de Lei: 048/2016
Data: 31/08/2016
Dá a denominação da Travessa que indica - Travessa Antônio de Freitas Regis
Requerimento: 047/2016
Data: 22/03/2016
Para que seja providenciado a volta do médico para o Bairro da Boa Fé. Tendo em vista a grande necessidade de um médico no Bairro.
Projeto de Lei: 047/2016
Data: 31/08/2016
Dá a denominação da Travessa que indica - Travessa José da Silva Soares
Requerimento: 046/2016
Data: 22/03/2016
Requerer que seja instalado câmeras fumadoras nas ruas de Limoeiro do Norte, com o objetivo de amenizar a violência e conseguir detectar os causadores dos transtornos em nossa cidade. Tendo em vista que as câmeras fumadoras já existem em nossa cidade.
Projeto de Lei: 046/2016
Data: 31/08/2016
Dá a denominação da Travessa que indica - Travessa Francisco Mendes da Silva
Requerimento: 045/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando dos mesmos que' seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento nas estradas que dão acesso as Ruas do Conjunto Habitacional Estrada das Flores.
Projeto de Lei: 045/2016
Data: 31/08/2016
Dá a denominação da Travessa que indica - Travessa José Nunes.
Requerimento: 044/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando do mesmo que faça o recapeamento o asfáltico na Ponte do Rio Jaguaribe na CE 265 que dar acesso a BR 116.
Projeto de Lei: 044/2016
Data: 31/08/2016
Dá a denominação da travessa que indica - Travessa João Rodrigues Lima
Requerimento: 043/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando que seja instalado redutores de velocidade (Barreira eletrônicas) na altura dos KM 187 e 192 que dão acesso ao município de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 043/2016
Data: 31/08/2016
Dá a denominação da Travessa que indica - Travessa Francisco Aureliano de Castro.
Requerimento: 042/2016
Data: 22/03/2016
Solicitando do mesmo que seja providenciado uma manutenção e recuperação da malha asfáltica. Lembrando que existem Empresas trabalhando com asfalto na estrada do contorno em nosso município e que o gestor deveria solicitar dessa empresa umas carradas de asfalto para tal fim.
Projeto de Lei: 042/2016
Data: 17/08/2016
Dá a denominação da Rua JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.
Requerimento: 041/2016
Data: 16/03/2016
Requerer que seja colocado fotos sensores com redutores de velocidade nas proximidades dos cruzamentos da avenida do contorno. Tendo em vista que a avenida do contorno já está sendo concluída.
Projeto de Lei: 041/2016
Data: 10/08/2016
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Ce, e dá outras providências.
Requerimento: 040/2016
Data: 17/03/2016
Para que seja feito o calçamento do Conj. Habitacional Santa Rita, que fica localizado no Bairro da Pitombeira.
Projeto de Lei: 040/2016
Data: 10/08/2016
Institui o dia Municipal do Terço dos Homens e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 039/2016
Data: 10/08/2016
Concede Voto de Louvor,Regozijo e Congratulação ao centro Vocacional Tecnológico CVT.
Requerimento: 039/2016
Data: 17/03/2016
Solicitar através deste requerimento que seja feito um melhor acompanhamento do sistema de bombeamento do esgoto do Bairro Luís Alves de Freitas, por motivo que o bombeamento está apresentando um mal cheiro forte e desagradável, ocasionando muitas reclamações.
Projeto de Lei: 039/2016
Data: 18/07/2016
Dispõe sobre o acesso a informação, no âmbito do Município de Limoeiro do Norte, previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37º e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal.
Oficio Recebidos: 039/2016
Data: 13/05/2016
Convite para participar de um seminário de alocação das águas do vale do jaguaribe.
Requerimento: 038/2016
Data: 09/03/2016
Solicitando a recuperação do asfalto da Rua Cônego Climério Chaves, pois o mesmo se encontra com vários buracos ao longo do seu percurso.
Projeto de Decreto Legislativo: 038/2016
Data: 10/08/2016
Fica concedido a medalha Dom Aureliano Matos a Sra.Maria das Dores Vidal Freitas.
Projeto de Lei: 038/2016
Data: 15/07/2016
Dispõe sobre o PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE(EXERCÍCIO-2017) e dá outras providências.
Requerimento: 037/2016
Data: 09/03/2016
Solicitando a recuperação do asfalto da Rua Cel. Alexandrino, pois o mesmo se encontra com vários buracos ao longo do seu percurso.
Projeto de Decreto Legislativo: 037/2016
Data: 10/08/2016
Fica concedido a Comenda Francisco das Chagas Guimarães ao Sr. Raimundo César dos Santos.
Projeto de Lei: 037/2016
Data: 19/07/2016
Dispõe sobre implatação e funcionamento da Ouvidoria Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Requerimento: 036/2016
Data: 08/03/2016
Para que seja verificado o poste de N° IF 02297-1 que se encontra com uma inclinação onde está causando medo aos moradores da Rua Francisco Carneiro de Araújo que fica localizada no Bairro do Luís Alves de Freitas
Projeto de Decreto Legislativo: 036/2016
Data: 10/08/2016
Fica concedido a Comenda Esportiva Professor Ricardo Rodrigues Filho ao Sr.Erivan Palhares da Silva.
Projeto de Lei: 036/2016
Data: 29/06/2016
Dá a denominação da Rua José Firmino dos Santos.
Oficio Recebidos: 036/2016
Data: 18/10/2016
Requisição de dois vereadores para comporem a comissão do Plano Municipal de Educação.
Requerimento: 035/2016
Data: 08/03/2016
Para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes de rede elétrica que não possuem iluminação, na Rua Maria Tercilia Nogueira localizada no Bairro do Luís Alves de Freitas, por motivo dessa rua ser muito escura. E os moradores estão reclamando por pagar uma iluminação pública que não existe.
Projeto de Decreto Legislativo: 035/2016
Data: 10/08/2016
Fica concedido a medalha Evaldo Holanda Maia a Sra. Lúcia Baltazar Costa.
Projeto de Lei: 035/2016
Data: 22/06/2016
Modifica o insciso VII, do ART. 3º. da Lei Municipal n. 742, de 20 de maio de 1991, e dá outras providências.
Requerimento: 034/2016
Data: 02/03/2016
Para que seja colocado os braços com lâmpadas nos postes de rede elétrica que não possuem iluminação, a partir da Travessa Araújo, que fica localizada no Bairro do Luis Alves de Freitas.
Projeto de Decreto Legislativo: 034/2016
Data: 10/08/2016
Fica concedido a comenda Dr. Deoclécio Lima Verde ao Dr. Antônio Carlos Pessoa Chaves.
Projeto de Lei: 034/2016
Data: 15/06/2016
Altera a Lei nº 1.491, de 22 de dezembro de 2009 - Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações(PCCR) do Magistério de Limoeiro do Norte - e dá outras providências.
Requerimento: 033/2016
Data: 02/03/2016
Viabilizar uma faculdade de medicina para a nossa cidade.
Projeto de Decreto Legislativo: 033/2016
Data: 10/08/2016
Fica concedido a comenda Pe. Misael Alves de Sousa a Sra.Maria Fábia dos Santos Moura.
Projeto de Lei: 033/2016
Data: 08/06/2016
Cria a gratificação para os servidores efetivos/estabilizados municipais de Limoeiro do Norte, que prestam serviços junto ao Setor do Arquivo Público Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo: 032/2016
Data: 10/08/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr Eugênio Leandro Costa.
Requerimento: 032/2016
Data: 02/03/2016
Para que venha através deste requerimento solicitar de Vossa excelência que tente viabilizar uma faculdade de direito, tendo em vista que muitos jovens de nossa cidade viajam diariamente para outras cidades para poder cursar a faculdade de direito, cidades como Mossoró, Aracati e Quixadá.
Projeto de Lei: 032/2016
Data: 08/06/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Imóvel urbano e seu terreno, onde se localiza atualmente à Creche Infantil Francisca Maria, que indica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 031/2016
Data: 09/08/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra. Sandra Luzia Santana Santos.
Requerimento: 031/2016
Data: 02/03/2016
Para que seja recuperada o muro da quadra esportiva da comunidade do Sitio Socorro.
Projeto de Lei: 031/2016
Data: 01/06/2016
Acrescenta à Lei n.1.958/2016, o §1º., que altera os índices de aproveitamento das atividades de comércio e serviços, descritas na Tabela-3(Zona de Adensamento-ZA3) e Tabela 6(Zona de Adensamento-ZE2), relacionadas a Lei n. 1.026, de 07 de agosto de 2000 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 030/2016
Data: 03/08/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra Aurivânia Lima Nobre .
Requerimento: 030/2016
Data: 01/03/2016
Que seja retirada da Emenda Aditiva n°001/2016, ao Projeto de Lei n° 007/2016 de 28 de janeiro de 2016.
Projeto de Lei: 030/2016
Data: 01/06/2016
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno que indica e dá outras providências
Requerimento: 029/2016
Data: 24/02/2016
Para que seja recuperada a Rua Francisco Nunes Guerreiro, que se encontra sem condições de trafegar na mesma, por motivos de grandes e inúmeros buracos.
Projeto de Decreto Legislativo: 029/2016
Data: 02/08/2016
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Garcia Alves de Lima.
Projeto de Lei: 029/2016
Data: 18/05/2016
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 028/2016
Data: 06/07/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr. Augusto Francisco Gomes.
Requerimento: 028/2016
Data: 24/02/2016
Para que seja feito urn projeto de calcamento para as Ruas do Conjunto dos Eucaliptos, que fica localizado no Bairro Jose Simaes, tendo em vista ter urn grande numero populacional de pessoas residindo nesse local.
Projeto de Lei: 028/2016
Data: 18/05/2016
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Limoeiro do Norte para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 027/2016
Data: 06/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense a Sra. Maria Gisélia Cardoso Costa.
Requerimento: 027/2016
Data: 24/02/2016
Para que seja feito um projeto de urbanizacao para a Comunidade do Cabeca Preta, como organizando as ruas, colocando quadras esportivas, pracas, saneamento e calcamentos.
Projeto de Lei: 027/2016
Data: 16/05/2016
Modifica o art. 1º, da Lei Municipal n. 1.613, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 026/2016
Data: 06/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr. Richard Wagner Oliveira Leitão.
Requerimento: 026/2016
Data: 17/02/2016
Solicitando dos mesmos que seja colocado (02) redutores de velocidade, urn antes e outro depois do supermercado nossa familia tipo tachoes como tambem uma faixa de pedestre no mesmo local acima citado, que fica situado na Avenida Dom Aureliano Matos.
Projeto de Lei: 026/2016
Data: 11/05/2016
Institui o programa de Recuperação Fiscal-REFIS, para o ano de 2016 créditos tributários e não-tributários da Fazenda Pública do Município de Limoeiro do Norte, inscritos ou não inscritos na Dívida Ativa, na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 025/2016
Data: 06/06/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra. Vânia Adami.
Requerimento: 025/2016
Data: 17/02/2016
Para que seja dada a continuidade da iluminação com braços alongados na rua sabino Roberto a partir do posto de gasolina alvorada ate as proximidades da escola proficionalizante.
Projeto de Lei: 025/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do poder aquisitivo dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 024/2016
Data: 06/06/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra. Josefa Eneide da Silva.
Requerimento: 024/2016
Data: 17/02/2016
Para que seja feito urn projeto de calcamento para as ruas do bairro da Pitombeira. Tendo em vista que o bairro esta crescendo e nao possui nenhum beneficio em termos de calçamento.
Projeto de Lei: 024/2016
Data: 10/05/2016
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia vinculada à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte objetivando recompor a perda do Poder aquisito dos últimos 12(doze) meses e dá outras providências.
Requerimento: 023/2016
Data: 17/02/2016
Para que seja feito a restauração do Galpão das verduras. Tendo em vista que já foi uma promessa do atual gestor e por se tratar de uma cobrança constante daqueles que utilizam aquele espaço.
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2016
Data: 28/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense a Sra.Maria Perpetúa de Araújo.
Projeto de Lei: 023/2016
Data: 04/05/2016
Modifica a redação da Tabela-3(Zona de Adensamento-ZA3), do Anexo-1, e da Tabela-6,(Zona Especial-ZE2), do Anexo-1 da Lei nº 1.026, de 07 de Agosto de 2000, em seu Porte de Atividade (metros quadtados), em referência ao Grupo de Uso, de Serviço e Industrial e dá outras providências.
Requerimento: 022/2016
Data: 03/02/2016
Empenhar para trazer á CEASA para nossa cidade de Limoeiro do Norte. Tendo em vista ser um beneficio extremamente importante para o desenvolvimento de nossa cidade, trazendo muitos empregos não só para a cidade de Limoeiro do Norte, mas também para todo o Vale Jaguaribe.
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2016
Data: 22/06/2016
Fica Concedido Título de cidadã Limoeirense a Sra Lucimar Rocha de Lima.
Projeto de Lei: 022/2016
Data: 29/04/2016
Regulamenta a incidência e a cobrança de Imposto sobre Serviços - ISS às cooperativas de trabalho, inclusive de trabalho médico que atuam ou não como operadoras de plano de saúde ou não no âmbito do Municipio de Limoeiro do Norte, estabelendo regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvérsias tributárias e dá outras providências.
Requerimento: 021/2016
Data: 03/02/2016
DETRAN para nossa cidade de Limoeiro do Norte e uma nova remessa de carteiras populares.
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2016
Data: 22/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr Cleber Medeiros Barreto.
Projeto de Lei: 021/2016
Data: 27/04/2016
Acrrescenta o parágrafo único ao art. 21 da Lei 1.910, de 14.4.2015, que consolidou a Legislação Orgânica da Procuradoria Geral do Municipio de Limoeiro do Norte.
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2016
Data: 22/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr. José Zionete Alves.
Requerimento: 020/2016
Data: 03/02/2016
Para que seja providenciado a religação da energia do posto de saúde do Bairro Santa Luzia e que seja colocado um médico para atendimento daquele Bairro, tendo em vista que o médico que lá existia que era o Doutor Carlos Virgilio que não está mais atendendo no local desde o mês de setembro do ano passado.
Projeto de Lei: 020/2016
Data: 13/04/2016
Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ( COMPOD) e dá outras providências.
Requerimento: 019/2016
Data: 03/02/2016
solicitando dos mesmos que seja feito manutenção e troca de lâmpada no Conjunto Residencial Bernardo de Castro Moura, que se encontra totalmente as escuras pois sua luzes ficam apagando e acendendo respectivamente. O citada conjunto e Conhecido como Habitar Brasil.
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2016
Data: 07/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr Gledson Vito Moreira de Oliveira.
Projeto de Lei: 019/2016
Data: 14/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Requerimento: 018/2016
Data: 03/01/2016
Solicitando a recuperação do corredor que da acesso ao recanto da comunidade Bom Fim.
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2016
Data: 07/06/2016
Fica Concedido Título de cidadão Limoeirense ao Sr Deolino Júnior Ibiapina.
Projeto de Lei: 018/2016
Data: 29/03/2016
Revoga a Lei Nº 1.926, de 20 de Outubro de 2015 e dá outras providências.
Requerimento: 017/2016
Data: 03/02/2016
Filho solicitando a recuperação do corredor que da acesso ao recanto da comunidade Bom Fim.
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2016
Data: 09/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Luiza Helena Barroso Monte.
Projeto de Lei: 017/2016
Data: 21/03/2016
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença dos vetores transmissores do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus e dá outras providências.
Requerimento: 016/2016
Data: 03/02/2016
Solicitando a recuperação das estradas do mutirão do Bom Fim, como também a estrada que liga Bom Fim a Pitombeira.
Projeto de Decreto Legislativo: 016/2016
Data: 07/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Zairama do Socorro Santos Nunes.
Projeto de Lei: 016/2016
Data: 21/03/2016
Modifica a Lei 1.737, de 11.3.2013 e dá outras providências.
Requerimento: 015/2016
Data: 03/02/2016
Solicitando a recuperação da estrada do Bom Fim de cima.
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Rosenir Sousa Sampaio.
Projeto de Lei: 015/2016
Data: 16/03/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno Urbano que indica e dá outra providências.
Requerimento: 014/2016
Data: 28/01/2016
Requerer da Presidência desta casa Legislativa que seja votado em sessão extraordinária os Projeto de Lei n° 005/2016 de 25 de janeiro de 2016, o qual "Dispõe sobre o novo piso Nacional de vencimento do Magistério da Educação básica" e Projeto de Lei n° 003/2016 de 22 de Janeiro de 2016, o qual "Autoria o município de Limoeiro do Norte a contratação temporária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Saae.
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadão Limoeirense o Sr. Francisco José Ribeiro Filho.
Projeto de Lei: 014/2016
Data: 16/03/2016
Modifica a redação da Lei Municipal n. 1.919, de 25 de Junho de 2015 e dá outras providências.
Requerimento: 013/2016
Data: 27/01/2016
Para que seja feito um projeto de um novo cemitério.
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Eliana Sousa de Oliveira.
Projeto de Lei: 013/2016
Data: 17/03/2016
Concede Reajuste sobre o salário base dos cargos efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 013/2016
Data: 01/07/2016
Agradecimento.
Requerimento: 012/2016
Data: 27/01/2016
Para que seja providenciado algumas unidades de ginásios poliesportivos para a nossa cidade de Limoeiro do Norte. No intuito de proporcionar ambientes adequados de lazer para todos os jovens que buscam uma vida saudável.
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2016
Data: 01/06/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Fábio José Bezerra da Silva.
Projeto de Lei: 012/2016
Data: 09/03/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte a doar o Terreno Urbano que indica e dá outras providências.
Requerimento: 011/2016
Data: 27/01/2016
Para que seja providenciado uma creche escola de período integral para a cidade de Limoeiro do Norte, essa escola irá favorecer as famílias que não tem com quem deixar seus filhos, sendo que essa creche ajudaria muito aos pais à terem como irem trabalhar sem se preocupar com os riscos do dia-dia.
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2016
Data: 31/05/2016
Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Arnete Borges .
Projeto de Lei: 011/2016
Data: 04/03/2016
Modifica o art. 1º, da Lei Municipal n. 1.609, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
Requerimento: 010/2016
Data: 26/01/2016
Solicitando dos mesmos que seja feito manutenção e troca de lâmpada na Rua Francisco Nunes Guerreiro, que se encontra totalmente as escuras. A rua citada e situado no Bairro Santa Luzia.
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2016
Data: 31/05/2016
Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Maria Santa Custódio da Macena.
Projeto de Lei: 010/2016
Data: 02/03/2016
Modifica a Lei n. 1.631, de 13 de Julho de 2012 e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 010/2016
Data: 06/04/2016
Dá ciência ao Poder Legislativo, que no dia 07.04.2016, às 10:00, na sala do Gabinete do Prefeito Municipal, ocorrerá a abertura de envelopes da habilitação do concurso público geral de cargos, para preenchimento no executivo Limoeirense.
Requerimento: 009/2016
Data: 26/01/2016
Solicitando dos mesmos que seja feito manutenção e troca de lâmpada na Rua Maria Tercilia Nogueira Conhecido como Mutirão do Padre, que também encontra totalmente as escuras. A rua citada e situado no Bairro Luiz Alves de Freitas.
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2016
Data: 25/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Valderir Moreira de Lima Filho.
Projeto de Lei: 009/2016
Data: 01/03/2016
Modifica a redação da Lei Municipal n. 1.742/2013, de 27 de Março de 2013 e dá outras providências.
Requerimento: 008/2016
Data: 25/01/2016
Solicitando do mesmo informações relativas a possibilidade de iniciar um curso de Engenharia no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, neste Município.
Projeto de Lei: 008/2016
Data: 03/02/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Limoeiro do Norte, na forma que específica e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 008/2016
Data: 24/02/2016
Retirada do Projeto de Lei n. 006.2016
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2016
Data: 24/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Florentino Oliveira de Lima.
Requerimento: 007/2016
Data: 20/01/2016
Para que seja providenciado a reforma da rodoviária de Limoeiro do Norte, já que a empresa São Benedito comprou 03 ônibus novos para melhorar o atendimento da população, é importante que a rodoviária esteja em ótimas condições no intuito de proporcionar um melhor bem estar para a população que dela utiliza.
Projeto de Lei: 007/2016
Data: 28/01/2016
Estabelece regras de segurança e conforto para clientes bancários.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido o TÍtulo de Cidadã Limoeirense a Sra. Fernanda Marinho Holanda.
Requerimento: 006/2016
Data: 20/01/2016
Para que seja providenciado a abertura da Rua Francisco da Silva Luz localizada no bairro José Simões
Projeto de Lei: 006/2016
Data: 27/01/2016
Modifica Lei n. 1.631, de 13 de julho de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2016
Data: 18/05/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Cícero Aparecido Martins.
Oficio Recebidos: 006/2016
Data: 02/09/2016
Agradecimento a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte,voto de louvor ,regozijoe congratulações concedido ao Centro vocacional tecnológico -CVT
Requerimento: 006/2016
Data: 19/01/2016
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de uma avenida para a entrada da cidade de Limoeiro do Norte, sendo a entrada que liga ao Distrito de Flores,tendo inicio apartir do semáforo na Rua Sabino Roberto que cruza com a Rua José Ferreira Sombra, na CE- 358 até o distrito das Flores.
Requerimento: 005/2016
Data: 20/01/2016
Para que seja analisado a possibilidade de ser feito o asfalto da Rua Inácio Mendes que fica localizada no centro de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 005/2016
Data: 25/01/2016
Dispõe sobre o novo Piso Nacional de vencimento do Magistério da educação básica, estipulado em 2.135,64 (Dois Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Quatro Centavos), conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que fixou, para o exercício 2016, o percentual de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2016
Data: 06/04/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr.Paulino José Coelho Lima.
Requerimento: 004/2016
Data: 20/01/2016
Solicitando do mesmo a relação de todos os transportes que fazem parte do Patrimônio do nosso Município. Sendo que seria com a marca dos veiculo e suas respectivas placas.
Projeto de Lei: 004/2016
Data: 22/01/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Limoeiro do Norte à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DAS COMUNIDADES DE FACEIRA, ANINGAS E SAPÉ, CNPJ Nº 19.242.537/0001-96) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2016
Data: 14/04/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr.Antônio de Oliveira Moreira.
Requerimento: 003/2016
Data: 13/01/2016
Para que seja feito o calçamento do Conjunto Habitacional Raimundo de Castro, conhecido como: Conjunto Habitacional Estrada das Flores, localizado no Bairro do Luis Alves de Freitas.
Projeto de Lei: 003/2016
Data: 22/01/2016
Autoriza o Município de Limoeiro do Norte, por intermédio do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE (Autarquia Municipal), à realização de contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2016
Data: 30/03/2016
Fica concedido Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Airton Alves de Sousa.
Oficio Recebidos: 003/2016
Data: 29/08/2016
Encaminhamos a documentação abaixo ,para conhecimentos e arquivo na pasta do referido convênio.
Requerimento: 002/2016
Data: 13/01/2016
Para que seja feito o calçamento da Rua Vital Alves de Freitas, localizada no Bairro da Boa Fé, sendo que no período de chuvoso se torna de difícil movimentação nessa rua.
Projeto de Lei: 002/2016
Data: 19/01/2016
Cria a comenda Francisco das Chagas Guimarães e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 002/2016
Data: 04/01/2016
Documentação (encaminha)
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 16/03/2016
Fica concedido Título de Cidadã Limoeirense a Sra. Ana Cristina de Freitas de Moura.
Emenda Aditiva: 002/2016 do Projeto de Lei: 007/2016
Data: 05/02/2016
Adiciona o art. 11 ao referido Projeto.
Indicação: 002/2016
Data: 09/06/2016
Indicação,com o fim de sugerir que seja enviada a esta casa um projeto de lei cujo o objetivo principal seja a criação do corpo de bombeiro civil municipal.
Veto: 002/2016
Data: 05/09/2016
Mensagem de veto parcial n° 002 /2016 ao Projeto de Lei N° 050/2016,de 05 de Outubro de 2016.
Requerimento: 001/2016
Data: 13/01/2016
Para que seja feito um projeto de rede e iluminação para a Rua Raimundo Craveiro, que fica situada no Bairro Luis Alves de Freitas, a mesma liga à escola José Hamilton de Oliveira até o Conj. Habitacional Raimundo de Castro.
Projeto de Lei: 001/2016
Data: 16/05/2016
Institui o novo código tributário do Muninicipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Projeto de Lei: 001/2016
Data: 06/01/2016
Aplica o novo valor do salário mínimo aos vencimentos, salários, proventos e pensões pagos pela Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 09/03/2016
Fica concedido titulo de cidadão Limoeirense ao Sr. Raimundo Gomes da Silva.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 007/2016
Data: 05/02/2016
Adiciona o Art. 1º ao Referido Projeto
Emenda Supressiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 033/2016
Data: 09/06/2016
Suprime a redação do 3º paragrafo da mensagem do referido projeto de Lei.
Emenda Supressiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 033/2016
Data: 09/06/2016
"Suprime a redação do 3º paragrafo, da Mensagem de Lei, de protocolo nº007479, de 08 de junho de 2016".
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 023/2016
Data: 05/05/2016
Acrescenta ao art. 1º do referido Projeto de Lei - § 1º Altera o índice de Aproveitamento de 1,0 para 2,0 para as atividades de comércio e serviços na duas zonas acima citadas e descritas no art. 1º; deste diploma legal.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 020/2016
Data: 11/05/2016
Adiciona ao Art. 11.º do referido projeto de lei - Art. 11 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as leis 1.072, de 22 de abril de 2002 e a Lei 1.420, de 31 de outubro de 2008.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 019/2016
Data: 26/04/2016
Modifica o Inciso II do art. 10 do referido Projeto de Lei.
Emenda Aditiva: 001/2016 do Projeto de Lei: 017/2016
Data: 06/04/2016
Adiciona o art. 3º e reenumera os seguintes ao referido projeto.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 017/2016
Data: 06/04/2016
Modifica o art. 18, do referido projeto
Veto: 001/2016
Data: 31/03/2016
MENSAGEM DE VETO PARCIAL N. 001/2016 AO PROJETO DE LEI N. 007.2016
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 046/2016
Data: 13/09/2016
Fica denominada de TRAVESSA FRANCISCO MENDES DE LIMA a travessa localizada no bairro Luiz Alves de Freitas ,no trecho que se inicia entre a rua José Augusto da Silva e finaliza na propriedade do Sr.Raimundo Dejairo Lopes.
Indicação: 001/2016
Data: 07/06/2016
Com o fim de sugerir que seja enviada a esta casa um projeto de lei cujo o objetivo principal seja a regulamentação da criação das carteiras de estudantes do município de Limoeiro do Norte.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 049-PARTE1/2016
Data: 18/10/2016
Emenda Modificativa nº 001/2016, de 18 de outubro de 2016, ao Projeto de Lei nº 049/2016, de 30 de setembro de 2016, o qual modifica no citado Projeto de Lei a importância de 2.050.000,00.
Emenda Modificativa: 001/2016 do Projeto de Lei: 050/2016
Data: 19/10/2016
Modifica o artigo 3° ,parágrafo 1°,do projeto de lei ordinaria n° 050/2016 de 05 de outubro de 2016.
Oficio Recebidos: S/N/2016
Data: 21/11/2016
Resposta ao oficio n° 153/2016 veto parcial feito ao Projeto n° 050/2016.
Convites: 000/2016
Data: 18/02/2016
Inauguração da Agência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Limoeiro do Norte. Dia 19/02/2016
Veto: TOTAL/2016
Data: 07/06/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 028.2016, DE 18DE MAIO DE 2016 QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARA LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Veto: TOTAL/2016
Data: 18/05/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029.2016, O qual "Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Limoeirdo do Norte para a Legislatura 2017-2020 e dá outras providências.
EDITAL: 000/2016
Data: 28/06/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Convites: TCM/2016
Data: 14/04/2016
Capacidades em Limoeiro do Norte - 18 Municípios participam, nos dias 19 e 20 de abril no auditorio do CVT - organização - tribunal de contas dos municipios - TCM.
Convocações: S.N/2016
Data: 23/06/2016
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 01 de agosto de 2016, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convites: S.N/2016
Data: 21/03/2016
Convite CDL para participar da reunião da Jornada de Integração.
Requerimento: 226/2015
Data: 02/12/2015
Solicitando dos mesmos que seja tomada uma decisão, para que se termine o Postinho da comunidade da Várzea do Cobra. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade e do Vereador Mixico.
Requerimento: 225/2015
Data: 01/12/2015
Para que seja feito um projeto de saneamento básico para os locais que ainda não possuem esse beneficio, e que o projeto seja encaminhado para a Dep. Federal Gorete Pereira para que juntamente com o Governo Federal se consiga recursos para a concretização desse projeto.
Requerimento: 224/2015
Data: 01/12/2015
Para que seja feito um projeto de drenagem das águas de nossa cidade de Limoeiro do Norte, tendo em vista que o período chuvoso já se encontra próximo, e que esse projeto seja encaminhado para a Dep. Federal Gorete Pereira para que se consiga recursos juntamente com o Governo Federal para a realização desse projeto.
Requerimento: 223/2015
Data: 01/12/2015
Para que seja feito um projeto de um reservatório de água para nossa cidade de Limoeiro do Norte, para poder ajudar no suprimento de água de nossa cidade, tendo em vista que o numero populacional está aumentando e por consequência da falta de água que está se abrangendo em toda região.
Requerimento: 222/2015
Data: 25/11/2015
Para que seja feito um projeto de recuperação das paredes do açude do Distrito do Bixopá e que esse projeto seja encaminhado ao Dep. Estadual Antonio Granja no intuito de tentar conseguir recursos junto como Govemo Estadual.
Requerimento: 221/2015
Data: 25/11/2015
Para que seja feito uma limpeza nas praças e ruas dos Bairros de nossa cidade de Limoeiro do Norte, tendo em vista que o final de ano está se aproximando, e é um período onde muitas pessoas costumam frequentar nossa cidade.
Requerimento: 220/2015
Data: 25/11/2015
Para que seja feito á poda das arvores de nossa cidade de Limoeiro do Norte. Assim melhorando a aparência de nossas arvores.
Requerimento: 219/2015
Data: 17/11/2015
Para que seja feito um projeto de urbanização nas comunidades do Arraial, Boa Fé e do Sítio Cabeça Preta. Tendo em vista que a própria população é quem está realizando a abertura de ruas, sem nenhum tipo de planejamento e sem nenhum padrão adequado, ocorrendo muitas ruas estreitas e de dificil acesso para se trafegar automóveis.
Requerimento: 218/2015
Data: 17/11/2015
Para que seja providenciado a recuperação das creches de nossa cidade Limoeiro do Norte, e se possível que seja viabilizado novas creches nos locais inexistentes no intuito de facilitar a vida daqueles pais que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos.
Requerimento: 217/2015
Data: 17/11/2015
Para que seja providenciado um maior número de cadeiras de rodas e de cadeiras apropriadas para dar banho nos pacientes hospitalizados no Hospital Regional de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 216/2015
Data: 17/11/2015
Solicitando dos mesmos, que terminem a reforma da quadra do Sitio Danças. Essa reforma ficou por acabar desde a gestão passada. Esse e um pedido dos moradores daquela localidade.
Requerimento: 215/2015
Data: 11/11/2015
Para que seja feita a recuperação da estrada dando inicio na curva da Canafistula até a comunidade do São Raimundo.
Requerimento: 214/2015
Data: 11/11/2015
Para que seja colocado em pratica o projeto do novo colégio do Bairro do Luís Alves Freitas.
Requerimento: 213/2015
Data: 11/11/2015
Para que seja recuperada a estrada da Rua Francisco Carneiro até a localidade poços dos paus.
Requerimento: 212/2015
Data: 17/11/2015
Solicitando que termine a reforma da quadra do sitio dancas.
Requerimento: 211/2015
Data: 04/11/2015
Para que seja feito abrigos nas paradas dos ônibus nas Rodovias Estaduais que cortam á nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 210/2015
Data: 04/11/2015
Para que seja feito um projeto de abrigo nas paradas dos ônibus para atender os nossos estudantes de nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 209/2015
Data: 04/11/2015
Para que seja providenciado ser feito o asfalto da Rua João Maria de Freitas, pois é uma rua central onde está muito deteriorada.
Requerimento: 208/2015
Data: 29/10/2015
Solicitando dos mesmos que seja colocado redutores de velocidade ( Quebra- Mola) com urgência na Rua Francisco Nunes Guerreiro onde não há calçamento situada no sitio Bom Nome.
Requerimento: 207/2015
Data: 28/10/2015
Solicitando dos mesmos que seja recuperados alguns buracos no calçamento ainda existente na Rua José Ferreira Sombra No Bairro Luis Alves de Freitas.
Requerimento: 206/2015
Data: 28/10/2015
Para que seja feito um projeto de ampliação das luminárias dando inicio na comunidade do Sítio Socorro até o sítio Quixaba.
Requerimento: 205/2015
Data: 28/10/2015
Para que seja feito um projeto de continuação da avenida de mão dupla da Francisco Remígio até a Avenida do contorno.
Requerimento: 204/2015
Data: 28/10/2015
Para que seja feito um projeto de ampliação das luminárias dando inicio na comunidade do Sítio Socorro até a comunidade dos morros.
Requerimento: 203/2015
Data: 28/10/2015
Solicitando dos mesmos que se faça o calçamento da Rua Candido Gadelha, que liga ao Sitio Socorro.
Requerimento: 202/2015
Data: 28/10/2015
Solicitando dos mesmos para falarem com o engenheiro responsável pela puxada da areia na localidade do Sitio Saquinho, para que se faça a reforma da estrada dessa localidade.
Requerimento: 201/2015
Data: 21/10/2015
Para que se possível fosse conseguido um Foto Sensor para o triângulo da Cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 200/2015
Data: 21/10/2015
Solicitando que seja providenciado a compra do transporte para os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e o transporte para os pacientes que necessitam ir para a cidade de Fortaleza realizar consultas.
Requerimento: 199/2015
Data: 21/10/2015
Para que seja feito o calçamento da rua Napoleão Nunes Maia.
Requerimento: 198/2015
Data: 21/10/2015
Para que seja nomeada uma comissão de vereadores para inspecionar os ônibus escolares deste municipio ,juntamente com um mecânico especializado designado por esta casa legislativa.
Requerimento: 197/2015
Data: 14/10/2015
Para que seja recuperada a estrada que é conhecida como Beira Rio ,que fica localizada na comunidade do Córrego de Areia.
Requerimento: 196/2015
Data: 14/10/2015
Solicitando que seja providenciado a elaboração de um projeto de urbanização para o açude do bixopá com o objetivo de propocionar um local de lazer com uma maior estrutura para a população de nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 195/2015
Data: 14/10/2015
Solicito que seja providenciado a elaboração de um projeto de urbanização e infraestrutura para a barragem do cabeça Preta no instituto de acrecentar mais um ponto turístico para nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 194/2015
Data: 07/10/2015
Para que seja feito uma manutenção nos ônibus e nas ambulâncias ,que são transportes que precisam de constantes revisões.
Requerimento: 193/2015
Data: 07/10/2015
Para que seja concluindo os postos de Saúde que estão em reformas.
Requerimento: 192/2015
Data: 07/10/2015
Para que seja feito um aterro na estrada do conjunto habitacional ,antes mesmo do contorno,para dar condições as pessoas ter acesso ao conjunto Habitacional.
Requerimento: 191/2015
Data: 01/10/2015
Solicitação de Esclarecimentos.
Requerimento: 190/2015
Data: 06/10/2015
Solicitando dos mesmos que se faça o asfalto que vai da BR116 até a sede do Bixopá.
Requerimento: 189/2015
Data: 06/10/2015
Solicitando dos mesmo que se faça o calçamento da Rua Vital Alves de Freitas,no Sitio Boa Fé.
Requerimento: 188/2015
Data: 06/10/2015
Solicita os mesmo que se faça o calçamento do conjunto estradas das flores.
Requerimento: 187/2015
Data: 29/09/2015
Para que seja providenciado a conclusão do PSF do bairro do Luis Alves de Freitas.
Requerimento: 186/2015
Data: 29/09/2015
Para que seja feito um projeto de urbanização para a barragem das pedrinhas.
Requerimento: 185/2015
Data: 29/09/2015
Para que seja feita uma ampliação da CE-358.
Requerimento: 184/2015
Data: 23/11/2015
Solicitando se possivel a recuperação do asfalto da R.Cel Sindulfo Chaves João XXIII,pois o mesmo se encontra com uma vala feita pelo SAAE.
Requerimento: 183/2015
Data: 23/09/2015
Venho solicitar se possivel a troca de seis luminárias na Rua Dr. Gaspar de Oliveira,pois as mesmas se encontra em péssima qualidade.
Requerimento: 182/2015
Data: 23/09/2015
Solicitando a recuperação do asfalto da Rua Cônego Climerio Chaves,pois o mesmo se encontra com vários buracos aoa longo do percurso.
Requerimento: 181/2015
Data: 23/09/2015
Para que seja providenciado um projeto de calçamento do Bairro Antônio Holanda de Oliveira (cidade alta).
Requerimento: 180/2015
Data: 23/09/2015
Para que seja verificdo quais os beneficios que possui para a limpeza e aprofundamento de poços na nossa cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 179/2015
Data: 23/09/2015
Para que seja providenciado o calçamento do conjunto habitacional Raimundo de Castro (conhecido como estradas das flores )na cidade de Limoeiro do Norte Ceara.
Requerimento: 178/2015
Data: 15/09/2015
Solicitando que seja providenciado um intregante do Corpo de Bombeiro para ficar de plantão nos finais de semana na barragem das predinhas ,por motivo de existir muitos turistas incluindo crianças onde vem para a nossa cidade no intuito de ter um lazer agradável.
Requerimento: 177/2015
Data: 15/09/2015
Para que seja feito um projeto asfáltico da C.E ligando o Km 60 o cabeça preta, sucupira e a santa maria.
Requerimento: 176/2015
Data: 15/09/2015
Solicitando que seja providenciado a elaboração de projeto para a elaboração de projeto para a colocação de luminárias com braço estendido na rodovia do turismo que liga a sede do municipio a barragens das pedrinhas.
Requerimento: 175/2015
Data: 09/09/2015
Solicitando que seja providenciado a elaboração de projeto para que seja recuperada a praça da Rodoviária e seja colocado parques para as crianças,bancos,materiais de atletismos ,posto de verificação de Pressão e postos de segurança.
Requerimento: 173/2015
Data: 09/09/2015
Para que seja viabilizado a instalação de 01(semáfaro) no crusamento da R. Conego Climerio Chaves com a rua Cel. Serafim Chaves.
Requerimento: 172/2015
Data: 09/09/2015
Solicitando do mesmo a colocação de 36 iluninarias na comunidade de inguarana em locais onde moradores vivem na escuridão e temendo ate chega em casa no horario da noite temendo serem assaltados.
Requerimento: 171/2015
Data: 09/09/2015
Instalação de uma comissão para a modificação do regimento interno.
Requerimento: 170/2015
Data: 03/09/2015
Solicitação de redutor de velocidade.
Requerimento: 169/2015
Data: 01/09/2015
Para que seja providenciado o asfalto da rua vital Alves de Freitas localizada no bairro boa fé,que se da inicio na CE-377 dando continuidade até a CE 265, na cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 168/2015
Data: 01/09/2015
Para que seja vista a possibilidade de conseguir recursos para a conclusão do posto de saude do bairro Luiz alves de Freitas.
Requerimento: 167/2015
Data: 01/09/2015
Para que seja feito um projeto de uma faculdade que abranja os cursos de agronomia e agropecúaria.
Requerimento: 166/2015
Data: 26/08/2015
Requer que seja realizado um estudo tecnico por parte do curso de Saneamento Ambiental.
Requerimento: 165/2015
Data: 26/08/2015
Solicitação de esclarecimentos acerca da instalação na comunidade do canto grande do aterro Sanitário de residuos Solidos -unidade Limoeiro do Norte COMARES-UL
Requerimento: 164/2015
Data: 26/08/2015
Requer do presidente a formação de uma comissão para discurtir assuntos da seca do vale do jaguaribe que tanto danos vem causando aos produtores da região.
Requerimento: 163/2015
Data: 26/08/2015
Solicitando que seja providenciado a abertura da continuação da travessa Francisco da Silva Luz,que fica localizada no bairro José Simões.
Requerimento: 162/2015
Data: 26/08/2015
Solicitando que seja providenciado a reivitalização do canteiro da Avenida Francisco Remigio.
Requerimento: 161/2015
Data: 26/08/2015
Solicitando que seja reformada a praça que fica localizada atraves da igreja matrix a catedral,colocando equipamentos esportivos e de iluminação.
Requerimento: 160/2015
Data: 11/08/2015
Para que seja analisado a possibilidade de ser colocado um foto sensor na rua Sabino Roberto na proximidade da escola proficionalizante.
Requerimento: 159/2015
Data: 11/08/2015
Para que seja providenciado um projeto de calçamento para a rua Clemilde Osterno ,por motivo da rua se encontrar em péssimas condiçoes de deslocamento.
Requerimento: 158/2015
Data: 11/08/2015
Para que seja providenciado a possibilidade de colocar uma antena que dê auxilio as operadoras celulares na comunidade do bixopá e nas comunidades da chapada do apodi.
Requerimento: 157/2015
Data: 12/05/2015
Nota de pesar pelo falecimento da senhora Maria Nair Holanda Maia.
Requerimento: 156/2015
Data: 10/08/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da estrada da Santa Maria. À mesma encontra-se em péssimo estado. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade. O Sr. Prefeito prometeu ao Sr. José Candido em uma reunião na minha residência, que na segunda semana de agosto resolveria o problema.
Requerimento: 155/2015
Data: 10/08/2015
Solicitando dos mesmos providencias cabíveis para o problema de encanação de água do Sitio Saquinho, que vai da residência do Chico Regis ao Zé de Bruno, próximo do pé do serrote. Os canos estão expostos, ressecados e quebrando-se (o gado passa por cima). Tem que ser feito a escavação e a troca de todos os canos, pois os mesmos estão vazando muita água. Este pedido já foi feito antes e não foi resolvido.
Requerimento: 154/2015
Data: 03/08/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de Drenagem das águas e do restante do saneamento que falta no Bairro do Luís Alves de Freitas, peço que a elaboração desse projeto se possível seja feito até a data de 30 de agosto de 2015.
Requerimento: 153/2015
Data: 03/08/2015
Lauro Rebouças, à Secretaria de Esporte e à Secretaria de Educação, bem como ao Sr. Prefeito Municipal Paulo Carlos Silva Duarte, para que seja providenciado a conclusão da quadra do bairro do Luís Alves de Freitas.
Requerimento: 152/2015
Data: 03/08/2015
Para que seja providenciado a possibilidade da construção da praça poliesportiva do bairro do Luís Alves de Freitas na localização da Antiga Lagoa de Tratamento. Lembrando que essa praça já havia sido prometida ao vereador José Arimatéia.
Requerimento: 151/2015
Data: 31/07/2015
Avenida do controno Leste passe a se chamar de Avenida Prefeito José de Oliveira Bandeira.
Requerimento: 150/2015
Data: 09/07/2015
Solicitando deste a permanência do servidor José Wilson Pitombeira.
Requerimento: 149/2015
Data: 08/07/2015
Para que se veja a viabilidade de apresentar um projeto de indicação na Assembleia Legislativa para isentar da custa monétaria no processo de ação de usucapião.
Requerimento: 148/2015
Data: 07/07/2015
Prestadores de serviços contratados pela empresa Fábio Furtado de Lima e a Cooperativa Dinâmica, com usas respectivas funções e remunerações.
Requerimento: 147/2015
Data: 06/07/2015
Instalação de um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Francisco de Sales Bandeira, localizada na comunidade mencionada anteriormente, na CE 377 (que liga Limoeiro do Norte ao Município de Quixeré), neste Município.
Requerimento: 146/2015
Data: 30/06/2015
Para que seja feito um projeto de iluminação pública da Rua Craveiro Holanda, essa iluminação é muito importante para os moradores das proximidades e para aqueles estudantes que se deslocam nessa rua, pois essa rua da acesso a escola José Hamilton De Oliveira.
Requerimento: 145/2015
Data: 30/06/2015
Para que seja feito um projeto de iluminação da estrada que liga a Canafístula até o São Raimundo.
Requerimento: 144/2015
Data: 30/06/2015
Para que seja feito um projeto de iluminação do corredor que liga a Canafístula até o poço dos paus.
Requerimento: 143/2015
Data: 23/06/2015
Para que seja dado a continuação do asfalto da Rua Cândido Olimpio G. de Freitas até chegar a Rua Coronel Alexandrino.
Requerimento: 142/2015
Data: 26/06/2015
Para que seja feito a recuperação da Travessa Estevão Remígio situada no Bairro da Santa Luzia e que se possível também seja dado a continuação do calçamento.
Requerimento: 141/2015
Data: 23/06/2015
Para que seja recuperada a rua Leôncio Aníbal e que se possível também seja dado a continuação do calçamento, tal rua fica localizada no Bairro da Boa Fé.
Requerimento: 140/2015
Data: 23/06/2015
Solicitando que seja providenciado um Projeto de continuidade do Asfalto partindo da residência Maria de Elizeu até a comunidade de sucupira e a Empresa da CARBOMIL LTDA.
Requerimento: 139/2015
Data: 23/06/2015
Solicitando dos mesmo que seja providenciado o calçamento das ruas principais da comunidade da Cabeça Preta, onde fica localizado o colégio e a Igreja da referida comunidade
Requerimento: 138/2015
Data: 17/06/2015
Uma Sessão Itinerante na comunidade da Sucupira com a finalidade de tratar de assuntos referentes a Saúde, Educação e Políticas Públicas na comunidade.
Requerimento: 137/2015
Data: 17/06/2015
Solicitando dos mesmos a instalação de água encanada e saneamento básico em cinco moradias, na Rua José Hamilton de Oliveira, na altura do n° 121, Bairro Bom Nome. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Requerimento: 136/2015
Data: 17/06/2015
Solicitando dos mesmos a colocação de 3 luminárias na CE que liga ao Cabeça Preta, em frente à Igreja Batista (vizinho ao seu Benedito; de quem vem do Cabeça Preta, fica na entrada da Várzea do Cobra).
Requerimento: 135/2015
Data: 16/06/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de calçamento para a Rua Antônio Caetano, rua que liga o Bairro José Simões até o Bairro do Bom Nome, pois se encontra em péssimas condições.
Requerimento: 134/2015
Data: 16/06/2015
Para que seja providenciado a recuperação da Rua Raimundo Craveiro, situada no bairro do Luís Alves de Freitas , pois se encontra em péssimas condições.
Requerimento: 133/2015
Data: 16/06/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de calçamento para a Rua Francisco Nunes Guerreiro, pelo motivo de está com muitos buracos e de difícil tráfego para os veículos.
Requerimento: 132/2015
Data: 09/06/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado com urgência uma limpeza nos terrenos que fica enfrente ao Posto de Saúde no Conjunto Habitacional Estrada das Flores.
Requerimento: 131/2015
Data: 12/06/2015
Para que seja providenciado a recuperação da Rua José Brito Junior, pois se encontra em péssimas condições.
Requerimento: 130/2015
Data: 11/06/2015
Para que seja recuperado o asfalto da CE358, dando inicio na Rua José Ferreira Sombra até a divisa do Distrito de Flores, alertando também a falta de sinalização e de acostamento.
Requerimento: 129/2015
Data: 12/06/2015
Seja feito as podas nas arvores em nossa cidade de Limoeiro do Norte, observando que existe em nossa cidade vários fios de eletricidade começando a entrar em contato com as arvores, sendo um risco de vida para a população Limoeirense.
Requerimento: 128/2015
Data: 10/06/2015
Solicitando dos mesmos a troca das lâmpadas da Praça José Vicente Neto (Praça das Populares).
Requerimento: 127/2015
Data: 01/06/2015
Para que o mesmo entre em contato com o Governo do Estado, para que seja providenciado a continuação da construção da Escola Profissionalizante.
Requerimento: 126/2015
Data: 01/06/2015
Para que seja feito um projeto de uma praça para o Bairro da Boa Fé, sendo que essa praça tem o objetivo de proporcionar o bem estar e o lazer para a população.
Requerimento: 125/2015
Data: 01/06/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de uma praça para o Bairro do Luís Alves de Freitas.
Requerimento: 124/2015
Data: 02/06/2015
Solicitar se possível a troca de quatro luminárias na Rua Odilon Félix da Silva, pois as mesmas se encontram em péssima qualidade, essa reivindicação parte dos moradores dessa rua.
Requerimento: 123/2015
Data: 02/06/2015
Solicitando se possível a recuperação do asfalto da R. Cel. Sindulfo Chaves - João XXIII, pois o mesmo se encontra com uma vala feita pelo SAAE que esta prejudicando quem por ali transita.
Requerimento: 122/2015
Data: 01/05/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado a poda das árvores e uma limpeza no Conjunto Residencial Bemardo de Castro Moura (Habitar Brasil).
Requerimento: 121/2015
Data: 02/06/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da quadra do Sitio Danças. Á mesma foi quebrada na gestão passada e não foi concluída. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade. Na certeza do atendimento da solicitação, apresento a V. Exa. protestos de estima e elevado apreço.
Requerimento: 120/2015
Data: 02/06/2015
Solicitando do mesmo que se faça uma operação tapa buraco da CE que liga o Bom Nome ao Cabeça Preta. À mesma encontra-se em péssimo estado.
Requerimento: 119/2015
Data: 27/05/2015
Solicitando dos mesmos a retirada de entulhos e do lixo no Bairro Sítio llha próximo a casa de Louro da carroça.
Requerimento: 118/2015
Data: 27/05/2015
Solicitando dos mesmos que seja retirado o lixo próximo ao entulho que foi colocado na entrada do Conjunto Habitacional Estrada das Flores e depois que seja espalhado o referido entulho.
Requerimento: 117/2015
Data: 19/05/2015
Solicitando que providencie a recuperação das ruas da comunidade de Santa Maria deste município.
Requerimento: 116/2015
Data: 26/05/2015
Para que seja feito uma limpeza nos meio- fio de pedra e nos calçamentos da cidade de Limoeiro do Norte dando prioridade o inicio no Bairro do Luis Alves de Freitas e na Boa Fé. Sendo que seja feito também uma programação de dias para retirada dos entulhos onde as pessoas sejam avisadas através da rádio, quais dias e ruas iram passar o carro de retirada dos entulhos.
Requerimento: 115/2015
Data: 26/05/2015
Para que seja feito um projeto de uma praça na comunidade da gangorra nas proximidades da igreja. Essa praça tem o objetivo de trazer um lazer para as pessoas desta comunidade que não possuem um entretenimento no período da noite, já que é uma comunidade um pouco distante do centro da cidade de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 114/2015
Data: 26/05/2015
Solicitando que seja elaborado um projeto de alargamento da CE- 265, e no mesmo projeto tenha ciclovia e tenha acostamento. E que o mesmo projeto seja enviado para a Deputada Fernanda Pessoa.
Requerimento: 113/2015
Data: 27/05/2015
Solicitando a recuperação do corredor que sai do Bom Fim passando por Osvaldo Luz e Raimundo Esmeraldo dando acesso ao Sitio Pasta.
Requerimento: 112/2015
Data: 27/05/2015
Solicitando a recuperação do corredor JOAQUIM RICARDO que da acesso ao tratamento de agua do SAAE na comunidade do Bom Fim, pois a mesma se encontra em péssimas condições quase intransitável.
Requerimento: 111/2015
Data: 27/05/2015
Solicitando a recuperação do asfalto da Rua Cônego Climério Chaves, pois o mesmo se encontra com vários buracos ao longo do seu percurso.
Requerimento: 110/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Apoio para o desenvolvimento do projeto pedalada NH-CICLO.
Requerimento: 109/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5.
Requerimento: 108/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu;Apoio as entidades sociais da comunidade, com a realização de eventos culturais; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Atuação dos agentes de endemias na região dos Setores;Fiscalização do Rio Banabuiu, por parte da Secretaria de Meio Ambiente.
Requerimento: 107/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano d enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Fiscalização do Rio Banabuiu, por parte da Secretaria de Meio Ambiente, tendo em vista que animais mortos estão sendo jogados no leito do citado rio.
Requerimento: 106/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Plano de enfrentamento da seca; bem como a recuperação do canal principal de irrigação e do dique de proteção do rio Banabuiu, usando a mão de obra dos próprios moradores da comunidade; Conclusão da reforma do posto de saúde do Setor NH-4; Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5;
Requerimento: 105/2015
Data: 20/05/2015
Na ocasião a população apresentou reclamações e reivindicações a esta Casa Legislativa, as quais seguem abaixo relacionadas: Cobertura e reforma do piso da Quadra de Esporte do Setor NH-5; Apoio para o desenvolvimento do projeto pedalada NH-CICLO.
Requerimento: 104/2015
Data: 20/05/2015
Uma sessão itinerante requerida pelo Sr. Lúcio Áureo Lima, Presidente da Associação de Moradores do Setor NH-5.
Requerimento: 103/2015
Data: 25/05/2015
Solicitando dos mesmos a colocação de 3 luminárias com urgência, na pista que liga ao Cabeça Preta, na entrada do Sitio Marquinho.
Requerimento: 102/2015
Data: 25/05/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da estrada que sai do Sitio Ilha, passando no Córrego do Carrapicho, até sair na CE que liga a Cidade Alta. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade, pois a mesma encontra-se em péssimo estado.
Requerimento: 101/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado um foto sensor na CE358, nas proximidades da escola profissionalizante, por motivo dos veículos se locomoverem em alta velocidade e com isso estarem ocorrendo muitos acidentes.
Requerimento: 100/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja colocados Placas de limite de velocidade a partir da Rua José Ferreira até a comunidade do Arraial, com o objetivo de alertar os motoristas dos veículos da velocidade que se é permitida nessa CE358, tendo o maior objetivo de amenizar os acidentes de trânsito.
Requerimento: 099/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando que seja providenciado a limpeza das praças da nossa cidade de Limoeiro do Norte inclusive a praça da comunidade do São Raimundo.
Requerimento: 098/2015
Data: 19/05/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado o calçamento nas ruas : Rua Otília Pereira da Silva, Rua Antônio Gonzaga de Oliveira e Rua Vicente de Paula, todas situadas no Bairro Sítio Bom Nome
Requerimento: 097/2015
Data: 19/05/2015
Solicitando dos mesmos que seja colocado redutores de velocidade com urgência na Rua Antônio Ribeiro de Castro próximo ao Colégio Francisco [acy Luz situado no Bairro Sítio Bom Nome.
Requerimento: 096/2015
Data: 20/05/2015
Solicitando do mesmo que seja realizado uma vistoria dos transportes escolares neste município a cada seis meses. Sendo que seria uma vistoria mecânica e na documentação dos transportes e verificar a documentação dos condutores dos mesmos.
Requerimento: 095/2015
Data: 21/05/2015
Solicitando que providencie a limpeza da lavanderia pública do bairro João XXllI.
Requerimento: 094/2015
Data: 13/05/2015
Solicitando que seja providenciado a câmeras de monitoramento nas salas de aulas das escolas no intuito de garantir uma maior segurança tanto para o professor quanto para o aluno, ajudando também na hora das aplicações das provas.
Requerimento: 093/2015
Data: 13/05/2015
Solicitando que seja providenciado a recuperação das estradas e das ruas do Sítio Pitombeira.
Requerimento: 092/2015
Data: 13/05/2015
Solicitando que seja providenciado a recuperação da estrada da Rua Francisco da Silva Luz,1413, no Bairro José Simões.
Requerimento: 091/2015
Data: 14/05/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento na Rua Vital Alves de Freitas situada no Bairro Boa Fé.
Requerimento: 090/2015
Data: 13/05/2015
Solicitando do mesmo que seja realizado o calçamento da Travessa Aurélio Malveira que fica localizado entre a Avenida Dom Aureliano Matos e a rua Antônio Joaquim desta referida cidade.
Requerimento: 089/2015
Data: 13/05/2015
Que seja realizado a recuperação da CE - 358 que liga a Cidade de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores - Russas.
Requerimento: 088/2015
Data: 04/05/2015
Solicitando que seja providenciado a recuperação da estrada da Maria Dias até a divisa de Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 087/2015
Data: 04/05/2015
Solicitando que seja providenciado a recuperação da estrada da comunidade da Gangorra passando pela barra do Banabuiú até o sítio Ilha.
Requerimento: 086/2015
Data: 04/05/2015
Solicitando que seja providenciado a recuperação da estrada do sítio Milagres, e do corredor que liga o sítio Milagres até a Comunidade da Maria Dias.
Requerimento: 085/2015
Data: 24/04/2015
Solicitando que seja providenciado a recuperação da Estrada Ilha Beira Rio do Córrego de Areia.
Requerimento: 084/2015
Data: 20/04/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento na estrada que liga a comunidade de Sítio Marquinho dando saída para CE que liga Limoeiro a Quixeré.
Requerimento: 083/2015
Data: 20/04/2015
Para que seja colocado um integrante do grupo do Corpo de Bombeiro de plantão no ponto turístico da Barragem das Pedrinhas nos finais de semana. Com o intuito de prevenir que situações de riscos de vida ocorram na área. Sendo que já foram registradas varias vitimas de afogamento por falta de conhecimento do local.
Requerimento: 082/2015
Data: 20/04/2015
Solicitando que seja providenciado a elaboração de um projeto de uma nova entrada para a nossa cidade de Limoeiro do Norte, aproveitando que a Avenida do Contorno já será iniciada, a nova entrada seria a continuação da avenida do Contorno até a Br l16, nas proximidades do futuro Distrito Industrial e ao Hospital Regional.
Requerimento: 081/2015
Data: 20/04/2015
Para que seja reformada a praça que fica localizada atrás da igreja Catedral, colocando equipamentos esportivos e uma boa iluminação.
Requerimento: 080/2015
Data: 16/04/2015
A destinação de recursos para a construção de uma ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE-377.
Requerimento: 079/2015
Data: 16/04/2015
Construção de urna ponte sobre o Rio Jaguaribe na CE- 377, a qual liga as cidades de Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte.
Requerimento: 078/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento na Estrada do Corredor que liga a Comunidade de Sítio Maria Dias a Comunidade de Sítio Milagres.
Requerimento: 077/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento na Rua Luiz Araújo, estrada que liga o Bairro Luiz Alves de Freitas à Canafístula do Luís Alves de Freitas até a entrada do Poço dos Paus.
Veto: 076/2015
Data: 19/12/2014
Decidi vetar integralmente ,por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público o projeto de Lei n° 076 ,de 18 de novembro de 2014.
Requerimento: 076/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando dos mesmo que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimadas dos postes da comunidade do KM 60.
Requerimento: 075/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando dos mesmo que seja providenciado uma retroescavadeira para auxiliar na escavação do local de instalação das cisternas do programa do OBA em todas as comunidade beneficiadas.
Requerimento: 074/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da estrada do Cabeça Preta. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade, pois a mesma encontra-se muito esburacada.
Requerimento: 073/2015
Data: 15/04/2015
Solicitando que os mesmo que se faça um projeto de captação de água da chuva nos prédios públicos do nosso município.
Requerimento: 072/2015
Data: 13/04/2015
Para que seja feito um galpão para dá auxilio nas romarias e em leilões na comunidade do Espinho.
Requerimento: 071/2015
Data: 13/04/2015
Para que seja feito a terraplanagem e a drenagem das águas da rua Marina Mendes até o bueiro da Ce 377.
Requerimento: 070/2015
Data: 13/04/2015
Para que seja feito o calçamento do conjunto Santa Rita, por motivo da população está reivindicando este beneficio.
Requerimento: 069/2015
Data: 08/04/2015
Solicitando dos mesmo que seja providenciado a Iluminação Pública da comunidade da Sucupira.
Requerimento: 068/2015
Data: 08/04/2015
Solicitando dos mesmo que seja realizado a polda das arvores da praça da comunidade da Sucupira.
Requerimento: 067/2015
Data: 08/04/2015
Solicitando do mesmo que seja realizado a recuperação da estrada que liga o Arraial a comunidade de Pedra Branca
Requerimento: 066/2015
Data: 08/04/2015
Solicitando a execução da pavimentação (calçamento) saneamento, e urbanização da comunidade do cabeça preta.
Requerimento: 065/2015
Data: 06/04/2015
Emita parecer sobre o Projeto de Lei n° 017/2015, de 16 de março de 2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Consolida a Legislação Orgânica da Procuradoria Geral dos Municípios de Limoeiro do Norte e dá outras providências".
Requerimento: 064/2015
Data: 30/03/2015
Para que seja recuperada a Av. Raimundo de Castro no bairro Córrego de Areia, que liga Limoeiro do Norte a Tabuleiro do Norte, a CE-265 que liga Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores e a Estrada que vai para Barragem das Pedrinhas.
Requerimento: 063/2015
Data: 31/03/2015
Para o DETRAN-CE a volta do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Requerimento: 061/2015
Data: 24/03/2015
Para que feito o serviço de Piçarramento e Patrolamento da Rua Luiz Nunes Guerreiro que parte do Hotel Roma do Bairro Boa Fé até o Bairro Santa Luzia.
Requerimento: 060/2015
Data: 24/03/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um Projeto para conseguir um Carro Sugador de limpeza de Fossa.
Requerimento: 059/2015
Data: 24/03/2015
Para que o mesmo possa conseguir através do Governo do Estado 01 Veículos para auxilio a Secretária de Educação. Pois estou enviado um Projeto orçado no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) sendo R$ 34.410 (trinta e quatro mil quatrocentos e dez reais) para o Governo do Estado e R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) a titulo de contrapartida da Prefeitura Municipal.
Requerimento: 058/2015
Data: 24/03/2015
Solicitando dos mesmos que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento na Travessa Joaquim Jacó de Freitas, Ponto de Referência na Rua de Jerôncio do Caminhão situada no Bairro Boa Fé.
Requerimento: 057/2015
Data: 17/03/2015
Para que seja feito Recuperação das Ruas Francisco Carneiro, Marina Mendes e Luiz Ferreira Campos no bairro Luiz Alves de Freitas.
Requerimento: 056/2015
Data: 17/03/2015
Para a recuperação da Rua José Brito Junior e Iluminação da mesma, que liga a Estrada de Flores ao bairro Boa fé.
Requerimento: 055/2015
Data: 18/03/2015
A volta do Medico do Programa Social da Familia (PSF) do bairro Santa Luzia.
Requerimento: 054/2015
Data: 17/03/2015
Secretário de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, solicitando dos mesmos que seja providenciado o melhoramento com serviços de piçarramento e patrolamento nas estradas que dão acesso ao Conjunto Habitacional Bemardo de Castro Moura (Habitar Brasil).
Requerimento: 053/2015
Data: 17/03/2015
Solicitando dos mesmos a instalação de semáforos no cruzamento da Av. Dom Aureliano Matos com a Rua Padre Vicente (prox. a Banda Styllus).
Requerimento: 052/2015
Data: 16/03/2015
Solicitando dos mesmos o termino da estrada da Boa Fé. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Requerimento: 051/2015
Data: 16/03/2015
Solicitando dos mesmos a colocação de material (piçarra) na estrada que liga o Arraial à Pedra Branca. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Requerimento: 050/2015
Data: 16/03/2015
Solicitando dos mesmos a colocação de material (piçarra) na estrada da Canafistula. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Requerimento: 049/2015
Data: 11/03/2015
Elabora um Projeto junto ao Ministério da Agricultura Sra. Kátia Abreu, no Programa Pac II Tratores e Equipamentos.
Requerimento: 048/2015
Data: 11/03/2015
Solicitando a recuperação do corredor que da acesso ao recanto da comunidade Bom Fim.
Requerimento: 047/2015
Data: 11/03/2015
Solicitando a recuperação do corredor que sai do Bom Fim passando por Osvaldo Luz e Raimundo Esmeraldo dando acesso ao Sitio Pasta.
Requerimento: 046/2015
Data: 11/03/2015
Para que seja providenciados a elaboração de um Projeto de lluminação dos Campos de Futebol dos Bairros Arraial, São Raimundo e Luiz Alves de Freitas, pois os mesmos estão com muita dificuldade na viabilidade.
Requerimento: 045/2015
Data: 11/03/2015
Solicitando dos mesmos que seja feito manutenção e troca de lâmpada na Rua Estevam Remígio, próximo ao Centro Juvenil situado no Bairro Boa Fé.
Requerimento: 044/2015
Data: 11/03/2015
Solicitando dos mesmos a reposição e trocas de lâmpadas nas Ruas Luiz Araújo e Maria Tersília e na Travessa Luiz Araújo, por traz do Mercantil de Oliveira, todas situadas no Bairro Luís Alves de Freitas.
Projeto de Lei: 043/2015
Data: 30/11/2015
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva para provimento junto aoa poder excutivo Municipal de Limoeiro do Norte por parte do chefe do executivo municipal e dá outras providências.
Requerimento: 043/2015
Data: 04/03/2015
Constituição de comissão Temporária de representação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 042/2015
Data: 10/11/2015
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Requerimento: 042/2015
Data: 04/03/2015
1.030 (Código de Posturas) no que diz respeito aos engenhos de propaganda e publicidade utilizados em nossa cidade, haja vista que muitas das proibições elencadas no artigo 187 da referida lei estão sendo descumpridas, como por exemplo podemos citar a instalação de engenhos de propaganda e publicidade ofensivos à moral, às pessoas, as crenças e instituições (Out-door divulgando uma festa em um clube aqui da cidade.
Projeto de Lei: 041/2015
Data: 05/11/2015
Dá denominação da rua que indica e dá outras providências.
Requerimento: 041/2015
Data: 04/03/2015
Conforme artigos 81 e 82 do Regimento Interno esta Casa, HOMENAGEM DE PESAR, ao Sr. JOSÉ AMIRTON NUNES MAIA, conhecido popularmente como "Zé Lopes", em virtude de seu falecimento.
Projeto de Lei: 040/2015
Data: 07/10/2015
Modifica o art.3°,e seu ,inciso II,da Lei Municipal n.886,de 16 de junho de 1997,em atenção ao que determina o art.14°. e 21 ° da lei Municipal n° 1720,de 15 de janeiro de 2013 e da outras providências.
Requerimento: 040/2015
Data: 04/03/2015
Solicitando a recuperação das estradas do mutirão do Bom Fim, como também a estrada que liga Bom Fim a Pitombeira.
Requerimento: 039/2015
Data: 04/03/2015
Solicitando a limpeza de ramos de arvores em vários pontos na comunidade Bom Fim, onde foi feito um levantamento e foram detectados dose (12) pontos.
Requerimento: 038/2015
Data: 04/03/2015
Solicitando a recuperação da estrada que da acesso ao coberto na comunidade de Quixaba, os moradores reivindicam a mais de dois anos, e ate hoje o problema não foi solucionado.
Requerimento: 037/2015
Data: 03/02/2015
Para que feito o serviço de Piçarramento e Patrolamento da estrada que liga o o Sitio Ilha ao Matadouro no Sitio Bom Jesus da Ilha.
Projeto de Lei: 036/2015
Data: 30/10/2015
Dispõe sobre a instituição do plano Municipal de educação -PME, do Municipio de Limoeiro do Norte 2015/2025 e dá outras providências.
Requerimento: 036/2015
Data: 03/02/2015
A Recuperação da Praça Murilo Borges na frente da Justiça Federa 1.
Projeto de Lei: 035/2015
Data: 30/10/2015
Proibe o uso de aparelho eletrônicos portáteis nas salas de aulas da rede pública municipal de ensino de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Requerimento: 035/2015
Data: 03/03/2015
A Revitalização do Canteiro da Rua Francisco Remígio.
Projeto de Lei: 034/2015
Data: 23/10/2015
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a autogar permissão de uso de ímovel de propriedade do municipio de Limoeiro do Norte á empresa CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA-ME.
Projeto de Lei: 033/2015
Data: 09/09/2015
Cria a controladoria geral da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte ,e dá outras providências.
Requerimento: 033/2015
Data: 25/02/2015
A realização de uma Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre a situação administrativa e financeira do consorcio que abrange as 11 cidades do Vale do Jaguaribe.
Projeto de Lei: 032/2015
Data: 28/08/2015
Reajusta o valor da ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do projeto /progama mais medicos para o brasil que execem atividades no municipio de Limoeiro do Norte.
Requerimento: 032/2015
Data: 25/02/2015
QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE 4 LUMINARIAS COMPLETAS NA RUA ODILON FELIX NO BAIRRO JOSE SIMOES NESTA CIDADES.
Projeto de Lei: 031/2015
Data: 02/09/2015
Institui o progama de adoção de praças públicas e de esporte e áreas verdes e estabece seus objetivos e processo,suas especies e limitações das responsabilidades e dos beneficios dos adotantese dá outras providências.
Requerimento: 031/2015
Data: 23/02/2015
Para que o mesmo possa conseguir através do Governo do estado 02 Veículos para o Programa de Saúde da Família dos bairros Luiz Alves de Freitas e Boa Fé.
Requerimento: 030/2015
Data: 26/02/2015
Que seja providenciado a elaboração de um projeto para conseguir uma Perfuratriz de Solo para ficar a disposição do Vale do Jaguaribe e que de preferencia fique locada em nossa cidade Limoeiro do Norte. Esse beneficio será importante para o auxilio dos agricultores de nossa região. Que por consequência da seca os poços estão secando.
Requerimento: 029/2015
Data: 13/02/2015
Rateio de 60 do FUNDEB referente ao ano de 2014;Pagamento de 18 professores do município que receberam o salário de janeiro sem a regência de sala de aula.
Requerimento: 028/2015
Data: 11/02/2015
Tendo em vista que o recurso que estavam destinados para a conclusão da Quadra Esportiva do Bairro Luiz Alves de Freitas retomaram, venho através deste requerimento pedir as Vsas. Fazer novo projeto para que possa adquirir recursos junto ao governo Estadual e Federal para conclusão da mesma.
Requerimento: 027/2015
Data: 11/02/2015
Para que seja feita a Praça Poliesporriva que já havia sido prometida pelo atual secretário de obras o Sr. Lauro Rebouças e o Sr. Prefeito Municipal. no local onde ficava localizada a antiga lagoa de tratamento; situada no Bairro Luiz Alves de Freiras.
Requerimento: 026/2015
Data: 10/02/2015
Solicitando dos mesmos que seja colocado redutores de velocidade próxima a Escola de Ensino Fundamental João Batista Ribeiro, situada na Comunidade do Tomé.
Requerimento: 025/2015
Data: 10/02/2015
Solicitando dos mesmos que sejam interditadas as vias públicas que ficam ao redor da Igreja Santo Antônio em nosso município, aos Sábados e Domingos, no horário das 19:00 as 20:00hs,tendo em vista a realização da Missa semanal.
Requerimento: 024/2015
Data: 10/02/2015
Solicitando dos mesmos que seja colocado redutores de velocidade no asfalto que liga a Comunidade do Sítio Espinho a BR 116.
Requerimento: 023/2015
Data: 11/02/2015
Para a reforma do Mercado Publico Central (Mercado das Confecções) e do Mercado da Carne. Os mesmos estão em péssimo estado, necessitando da recuperação urgente dos banheiros e das cobertas.
Requerimento: 022/2015
Data: 05/02/2015
QUE SEJA INPLANT ADO UM SISTEMA TELEFONICO 0800 NA REFERIDA AUTARQUIA PARA MELHORAR A COMUNICAÇÃO DE UZUARIOS QUE NÃO DISPOE DE UM TELEFONE FIXO: SABE-SE QUE O SAAE JÁ FUNCIONA COM PLANTÕES MÁs MUITOS USUARIOS DEIXAM DE UTILIZAREM POR NÃO DISPOREM DE APARELHOS ADEQUADOS. TAL SOLICITAÇÕES SE FAZ NESCESSARIO PARA QUE OS UZUARIOS CONTRIBUAM MAIS COM O REFERIDO ORGÃO.
Requerimento: 021/2015
Data: 05/02/2015
QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA TRA VESSA RAIMUNDO REMIGIO E MAIS OU MENOS 50 METROS QUE FICA ENTRE AS RUAS JOAQUIM EVARISTO GADELHA E AUGUSTO FIDELIS MAlA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO AS PESSIMAS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO DAQUELA POPULAÇÃO NO PERIODO INVERNOSO.
Requerimento: 020/2015
Data: 04/02/2015
Para que seja providenciado verbas para poder se conseguir dar continuidade a construção da nova delegacia de policia civil.
Projeto de Lei: 019/2015
Data: 07/04/2015
Declara de utilidade pública a entidade que indica.
Requerimento: 019/2015
Data: 04/01/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto para conseguir uma Perfuratriz de Solo para ficar a disposição do Vale do Jaguaribe e que de preferencia fique locada em nossa cidade Limoeiro do Norte. Esse beneficio será importante para o auxilio dos agricultores de nossa região. Que por consequência da seca os poços estão secando.
Projeto de Lei: 018/2015
Data: 24/03/2015
Autoriza o chefe do poder Executivo a proceder á permuta de área de propriedade do municipio de Limoeiro do Norte ,na forma que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 018/2015
Data: 24/03/2015
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal á proceder de área de propriedade do municipio de Limoeiro do Norte na forma que especifica e dá outras providências.
Requerimento: 018/2015
Data: 04/02/2015
Solicitando que seja feita uma reforma da rodoviária da cidade de Limoeiro do Norte. Pois se encontra em condições precárias, sem falar da má impressão aos visitantes da nossa cidade.
Projeto de Lei: 017/2015
Data: 16/03/2015
Consolida a Legislação Orgânica da procuradoria Geral do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Requerimento: 017/2015
Data: 28/01/2015
Para que seja providenciado a colocação de um Semáforo e um Foto sensor na entrada da cidade de Limoeiro do Norte, nas proximidades da rotatória. Com o objetivo de amenizar os acidentes e a alta velocidade dos veículos.
Projeto de Lei: 016/2015
Data: 10/03/2015
Institui o Plano de cargos carreiras e Remunerações dos Servidores da contabilidade da secretaria da fazenda de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Requerimento: 016/2015
Data: 28/01/2015
Para que seja recuperado o calçamento da Rua Inácio Mendes que se localiza no Centro da cidade de Limoeiro do Norte.
Projeto de Lei: 015/2015
Data: 04/03/2015
Modifica a redação do artigo 2 da lei Municipal n° 1889,de 12 de dezembro de 2014 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a contrar emprestimo financeiro interno junto á instituição financeira oficiais,visando aquisição de veículos para o municipio de Limoeiro do Norte(secretaria de Saúde -veiculos para atender pacientes de hemodiálise e veículo para atender demandas de enfermos de saúde para atender paciente.
Emenda Substitutiva: 015/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 015 ao projeto de lei n° 014 ,de 03 de março de 2015.
Requerimento: 015/2015
Data: 28/01/2015
Para que seja recuperada a estrada que liga a comunidade do Tomé até o Km 60, pois a estrada está em péssimas condições de trafego, tendo sua característica principal os buracos.
Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, mensalmente, incentivo aos Profissionais do Magistério que exercem suas atividades em unidades escolares de difícil acesso no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Emenda Substitutiva: 014/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 014 ao projeto de lei n° 014 ,de 03 de março de 2015.
Requerimento: 014/2015
Data: 28/01/2015
Solicitando que providencie a recuperação do calçamento das ruas do bairro Antônio Holanda.
Projeto de Lei: 013/2015
Data: 02/03/2015
Dispõe sobre autorização legislativa, para a concessão de aumento de remuneração para os membros do Conselho Tutelar do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Emenda Substitutiva: 013/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 013 ao projeto de lei n° 014 de 03 de março de 2015.
Requerimento: 013/2015
Data: 29/01/2015
Solicitando que providencie a restauração das rachaduras e demais melhorias na quadra esportiva na comunidade de Tanquinhos.
Projeto de Lei: 012/2015
Data: 25/02/2015
Estabelece normas para evitar a propagação da dengue no município de Limoeiro do Norte e dá outra providências.
Emenda Substitutiva: 012/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 012 ao projeto de lei n° 014,de 03 de março de 2015.
Requerimento: 012/2015
Data: 29/01/2015
Solicitando que providencie a recuperação do corredor que dar acesso ao coberto na comunidade Sitio Quixaba com material e patrolamento, pois o mesmo já foi solicitado pelos moradores por varias vezes e ate hoje não foram atendidos.
Projeto de Lei: 011/2015
Data: 11/02/2015
Adequa a Lei nº 841/95 de 20 de dezembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
Emenda Substitutiva: 011/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 011/2015 ao Projeto de lei n° 014 ,de 03 de março de 2015.
Requerimento: 011/2015
Data: 27/01/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da estrada do Bixopá. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Projeto de Lei: 010/2015
Data: 10/02/2015
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos Estáveis e ou Estabilizados da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro do Norte (índice de revisão geral), nos termos do Art. 35, inciso II (parte final) da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Emenda Substitutiva: 010/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 010/2015 ao Projeto de lei n° 014 de 03 de março de 2015.
Requerimento: 010/2015
Data: 27/01/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da estrada do Sitio Congo, à mesma encontra-se em péssimo estado. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Projeto de Lei: 009/2015
Data: 02/05/2015
Concede reajuste sobre a remuneração dos cargos efetivos e funções gratificadas da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Emenda Substitutiva: 009/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 009 ao Projeto de Lei n° 014, de 03 de março de 2015.
Requerimento: 009/2015
Data: 27/01/2015
Solicitando dos mesmos a recuperação da estrada do Sitio Várzea do Cobra. Esse é um pedido dos moradores daquela localidade.
Projeto de Lei: 008/2015
Data: 02/02/2015
Fixa o valor de Diárias do Presidente .dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Oficio Recebidos: 008/2015
Data: 30/01/2015
Oficio circular para um plano de contigência para a situações de epidemia de dengue e febre chikungunya.
Emenda Substitutiva: 008/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 008 ao Projeto de Lei n° 014, de 03 de março de 2015.
Requerimento: 008/2015
Data: 20/01/2015
Solicitando dos mesmos que tomem medidas cabíveis em relação à parada de veículos nas esquinas do Centro Odontológico e do Hospital Regional, e para que se faça cumprir a lei, de ser proibido estacionar a menos de 5 metros da esquina.
Indicação: 008/2015
Data: 28/10/2015
Para que seja feita a instalação de hidrantes em alguns locais de maior aglomeração de pessoas em nosso município.
Projeto de Lei: 007/2015
Data: 02/02/2015
Altera a estrutura administrativa da câmara Municipal de Limoeiro do Norte,Cria os orgãos que especifica ,estabelece as respectivas renumerações e dá outras providencias
Emenda Substitutiva: 007/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 007 ao Projeto de Lei n° 014, de 03 de março de 2015.
Decretos Legislativo: 007/2015
Data: 14/05/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria Gorte Pereira.
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2015
Data: 31/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria Gorete Pereira.
Requerimento: 007/2015
Data: 20/01/2015
Solicitando que os mesmos construam um posto de saúde na localidade de Santa Maria.
Indicação: 007/2015
Data: 05/10/2015
Sede do aterro Sanitário Consorciado de Residuos Sólidos -COMARES.
Projeto de Lei: 006/2015
Data: 28/01/2015
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Estudantes das Escolas Públicas de Ensino Fundamental de Limoeiro do Norte.
Emenda Substitutiva: 006/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 006 ao Projeto de Lei n° 014, de 03 de março de 2015.
Decretos Legislativo: 006/2015
Data: 23/04/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Edson Silva Bastos.
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2015
Data: 31/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Francisco Edson Silva Bastos.
Requerimento: 006/2015
Data: 19/01/2015
Para que seja providenciado a elaboração de um projeto de uma avenida para a entrada da cidade de Limoeiro do Norte, sendo a entrada que liga ao Distrito de Flores,tendo inicio apartir do semáforo na Rua Sabino Roberto que cruza com a Rua José Ferreira Sombra, na CE- 358 até o distrito das Flores.
Indicação: 006/2015
Data: 17/06/2015
Dispor sobre a criação do programa de coleta Seletiva com inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
Projeto de Lei: 005/2015
Data: 21/01/2015
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Esporte ,institui a conferência Municipal de Esporte do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências.
Emenda Substitutiva: 005/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 005, ao Projeto de Lei n° 014, de 03 de março de 2015.
Decretos Legislativo: 005/2015
Data: 09/04/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria de Fátima Lemos Bezerra Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2015
Data: 24/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense a Sra. Maria de Fátima Lemos Bezerra Oliveira.
Requerimento: 005/2015
Data: 19/01/2015
Para que seja providenciado o calçamento da rua que tem como referencia o supermercado Santo Antonio, na comunidade da Varzea do Cobra.
Indicação: 005/2015
Data: 13/05/2015
Dispor sobre o direito ao aleitamento materno em nosso municipio de acordo com o modelo em anexo a esta indicação.
Projeto de Lei: 004/2015
Data: 14/01/2015
Dispõe sobre a aplicação do novo Valor do salário mínimo aos vencimentos ,salarios proventos e pensões pagos pela prefeitura Municipal e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE.
Emenda Substitutiva: 004/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 004 , ao projeto de lei n° 014, de 03 de março de 2015.
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2015
Data: 11/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Júnior Diógenes Costa.
Decretos Legislativo: 004/2015
Data: 26/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. José Junior Diógenes Costa.
Requerimento: 004/2015
Data: 19/01/2015
Para que seja realizado o projeto do calçamento da Rua Vital Alves de Freitas que fica localizada no Bairro Boa Fé, sendo que esse projeto já havia sido prometido ao vereador José Arimatéia de Brito.
Indicação: 004/2015
Data: 14/05/2015
Para que seja enviado a Câmara um Projeto de Lei ,com o fim de obrigar as entidades que possuem convênio com o poder público Municipal a enviarem suas prestação de contas mensais ao poder Legislativo.
Projeto de Lei: 003/2015
Data: 14/01/2015
Dispõe sobre a criação do progama "horta escolar "nas instituições de ensino do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providencias
Emenda Substitutiva: 003/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 003 ao Projeto de Lei n° 014 ,de 03 de março de 2015.
Decretos Legislativo: 003/2015
Data: 26/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lionel Araújo de Figueiredo.
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2015
Data: 26/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Lionel Araújo de Figueiredo.
Requerimento: 003/2015
Data: 14/02/2015
Para que seja feito um projeto de uma Ceasa - Central de Abastecimento, para a cidade de Limoeiro do Norte, com o objetivo de ampliar a área do comercio e do desenvolvimento econômico, e que esse projeto seja enviado para o Dep. Estadual Antonio Granja, Deputado Federal Odorico e a Deputada Federal Gorete Pereira.
Indicação: 003/2015
Data: 08/04/2015
Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ás drogas.
Projeto de Lei: 002/2015
Data: 14/01/2015
O qual cria o fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Municipio de Limoeiro do Norte e dá outras providências
Emenda Aditiva: 002/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Aditiva n° 002/2015 ao projeto de lei n° 014 de 03 de março 2015 .
Emenda Substitutiva: 002/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda substitutiva n° 002 ao projeto de lei n° 014 ,de 03 de março de 2015.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2015
Data: 09/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense Marcos Luiz Viana Correia
Decretos Legislativo: 002/2015
Data: 18/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marcos Luiz Viana Correia.
Requerimento: 002/2015
Data: 14/01/2015
Para que seja feito um projeto de um centro administrativo para a cidade de Limoeiro do Norte e que seja enviado para o Dep. Estadual Antonio Granja, Deputado Federal Odorico e a Deputada Federal Gorete Pereira.
Indicação: 002/2015
Data: 04/03/2015
Semana de incentivo ao aleitamento materno.
Projeto de Lei: 001/2015
Data: 14/01/2015
Dispõe sobre o piso nacional de vencimento do Magistério da educação básica estipulado em R$1.917,78 (um mil ,novecento e dezessete reais e setenta e oito centavos )
Oficio Recebidos: 001/2015
Data: 09/01/2015
Oficio Circular n. 001.2015 - Secretaria Mun. de Saúde - Resultado Oficial de infestação do mosquito Aedes Aegypti no ciclo 4 de 2014.
Oficio Recebidos: 001/2015
Data: 22/01/2015
Oficio de uma solicitação de uma impressora e uma CPU.
Emenda Supressiva: 001/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 14/05/2015
Subemenda Supressiva 001/2015,de 14 de maio de 2015 a emenda substitutiva n° 010/2015 ,de 06 de maio de 2015,ao Projeto de Lei n° 014/2015 ,de 03 de março de 2015.
Emenda Substitutiva: 001/2015 do Projeto de Lei: 014/2015
Data: 03/03/2015
Emenda Substitutiva n° 001/2015 ao Projeto de lei n° 014 de 03 de março de 2015.
Oficio Recebidos: 001/2015
Data: 12/02/2015
Resposta ao oficio n° 026 de 2015.
Emenda Supressiva: 001/2015 do Projeto de Lei: 002/2015
Data: 24/02/2015
Emenda supressiva n° 001 /2015 ,de 24 de Fevereiro de 2015 ,ao artigo 7° do Projeto de Lei N° 002 ,de 14 de janeiro de 2015.
Emenda Substitutiva: 001/2015 do Projeto de Lei: 002/2015
Data: 24/02/2015
Emenda substitutiva n° 001 /2015 ,de 24 de Fevereiro de 2015 ao art.5° do Projeto de Lei n° 002 ,14 de janeiro de 2015
Decretos Legislativo: 001/2015
Data: 18/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marcos Antônio Almeida.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 04/03/2015
Concede Título de Cidadão Limoeirense ao Sr. Marcos Antônio Almeida.
Requerimento: 001/2015
Data: 14/01/2015
Para que seja providenciado um projeto de uma nova Escola de Ensino Fundamental para o Bairro Luiz Alves de Freítas.
Indicação: 001/2015
Data: 05/02/2015
Para que efetuem o pagamento dos valores acordados aos produtores rurais do perímetro irrigado de Limoeiro do Norte -Morada nova ,e que os mesmos sejam pagos com o recursos da SDA-Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Convocações: S.N/2015
Data: 04/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 4°(Quarta) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de janeiro de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 02/12/2015
Os senhores vereadores para um período de sessões extraordinárias a iniciar-se no dia 03 de dezembro de 2015 a partir das 08:00 horas na sede da Câmara Municipal. A referida sessão tem por objetivo a deliberação da seguinte ordem do dia o projeto n° 043/2015 de 30 de novembro de 2015.
Convocações: S.N/2015
Data: 12/01/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 1°(Primeiro) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 12 de agosto de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da camara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 27/07/2015
Os senhores vereadores para a sessão de abertura do 2°( segundo) Periodo Legislativo da 3°(Terceira) Sessão Legislastiva Anual da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte que se realizara no dia 31 de Julho de 2015, a partir das 08:00 horas na sede da Câmara municipal.
Convocações: S.N/2015
Data: 29/01/2015
Os senhores vereadores para um período de Sessão extraordinárias a iniciar -se no dia 04 de fevereiro de 2015,a partir das 09:00 ,na sede da câmara municipal.

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