Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2020 | INSTITUI A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA AS EMPRESAS PRIVADAS NO PRIMEIRO ANO DE ABERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO'' PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO '', QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. | 28/10/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 213/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA INICIADA A RODOVIA ASFÁLTICA QUE INICIA NA BR-116 E VAI ATÉ O DISTRITO DO BIXOPÁ , HAJA VISTA QUE REFERIDA OBRA JÁ FOI LICITADA HÁ BASTANTE TEMPO, ENTRETANTO A OBRA AINDA NÃO FOI INICIADA. | 16/07/2020 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR FRANCISCO EUDSON HOLANDA. | 15/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. ALEXSSANDRO BORBA GUERREIRO. | 15/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2020 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. HERCULANA CARVALHO COSTA CASTRO. | 15/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. RODRIGO GREGÓRIO DA SILVA. | 09/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 205/2020 | VOTO DE APLAUSO E CONGRAT PARA A TIJUCA ALIMENTO, QUE FOI FUNDADA DESDE 1969, DEDICANDO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE A TIJUCA ALIMENTOS LTDA, COM SEDE NA RODOVIA CE 040, KM 67 – BEBERIBE – CE | 07/07/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 46/2020 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA NAS MARGENS ESQUERDA E DIREITA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS. | 06/02/2020 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 90/2019 | INSTITUI A SEMANA DE ARTE E CULTURA MÁRCIO MENDONÇA NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2019 | WASHINGTON DE MOURA LOPES e FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 242/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE CABEÇA PRETA. | 21/08/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
REQUERIMENTO: 241/2019 | SOLICITANDO QUE ATENDA UMA LIGAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ÚLTIMAS 9 (NOVE) CASAS EM TABULEIRO ALTO QUE FICA DEPOIS DA VILA DOS BERNADO ATÉ A DIVISA COM QUIXERÉ NA CE 377. | 21/08/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA e WASHINGTON DE MOURA LOPES | |
REQUERIMENTO: 226/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA QUE AS CRIANÇAS TENHAM ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COMO TAMBÉM EVENTOS DA PRÓPRIA ESCOLA. | 12/08/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 55/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ELISABETE GONÇALVES GALDINO DIOGO. | 03/07/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA VALDA GONÇALVES. | 03/07/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. VALDETRUDES GONÇALVES DA FRANÇA. | 03/07/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. EDILEUZA GONDIM DA SILVA. | 27/06/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 191/2019 | SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA O REPARO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA QUE É A ELEVATÓRIA D´ÁGUA DA BARRAGEM DAS PEDRINHAS PARA A CHAPADA O APODI. | 26/06/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 139/2019 | SOLICITANDO AAGILIDADE NA CONCLUSÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE E A RECUPERAÇÃO DA CE 358 QUE LIGA LIMOEIRO DO NORTE A FLORES DISTRITO DE RUSSAS. | 06/05/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
OFICIO RECEBIDOS: 2/2019 | SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DO CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE , PARA UMA VIAGEM NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019 NA SEDE DA SUPERINTÊNDENCIA DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ. | 24/04/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 114/2019 | SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA CE 353 QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE A CHAPADA DO APODI (LADEIRA DO CABEÇA PRETA) | 11/04/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 96/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA DE SKATE DO BAIRRO BOM NOME SEJA AMPLIADA COM CAMPO DE VÔLEI , NOVA ILUMINAÇÃO , ARBORIZAÇÃO ,BANCO E APARELHOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO. | 28/03/2019 | JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO e FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 15/2019 | DENOMINA LARGO DO PIXITA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA CÔNEGO BESSA . | 27/03/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
EMENDA: 1/2019 | EMENDA ADITIVA AO ART. ° DO CAPITULO I DA SEÇÃO II - DO PARCELAMENTO , PÁGINA 02 DE 03; ACRESCENTE-SE AO REFERIDO ARTIGO. | 21/03/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA, JOSÉ LINS GUERRA e HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES | |
OFICIO RECEBIDOS: 0047/2019 | SOLICITANDO O AGENDAMENTO , NO MAIS BREVE PRAZO POSSÍVEL , DE UMA REUNIÃO COM V.SA. PARA TRATAMENTOS E PROCURARMOS CAMINHOS E SOLUÇOES PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O REFERIDO MUNICÍPIO. | 25/02/2019 | 2/3 dos Vereadores | |
REQUERIMENTO: 0046/2019 | SOLICITANDO A TROCA DE 84 LUMINÁRIAS COMUNS POR LUMINÁRIAS DE LED COM O BRAÇO DE 3 M ,NA COMUNIDADE DE TOMÉ ,ZONA RURAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 13/02/2019 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 0207/2018 | LIMPEZA NA MARGEM ESQUERDA COM UM TRATOR ESTEIRA NA BARRAGEM DA PEDRINHAS. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 0050/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO JUSSIER MAIA FREIRE. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 0049/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ CIRINEU MAIA. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 0048/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BRÁULIO GUIMARÃES DE LIMA. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 0047/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ELIZEU CRISOSTOMO DOS REIS. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 0046/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME OLIVEIRA LIMA. | 05/09/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 0043/2018 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA | 08/08/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. ANA PATRICIA FERRREIRA GUIMARÃES | 13/06/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA MELO | 13/06/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO RONNIER FERREIRA GUIMARÃES | 13/06/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES E SILVA | 25/04/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
OFICIO RECEBIDOS: 00SN/2018 | SOLICITA O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA. | 01/03/2018 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE LEI: 048/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA ANTÔNIO DE FREITAS REGIS | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 047/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOSÉ DA SILVA SOARES | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 046/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA FRANCISCO MENDES DA SILVA | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 045/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOSÉ NUNES. | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 044/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA JOÃO RODRIGUES LIMA | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 043/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE INDICA - TRAVESSA FRANCISCO AURELIANO DE CASTRO. | 31/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 042/2016 | DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. | 17/08/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR CLEBER MEDEIROS BARRETO. | 22/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 017/2016 | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. LUIZA HELENA BARROSO MONTE. | 09/06/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA ARNETE BORGES . | 31/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2016 | FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ LIMOEIRENSE A SRA. MARIA SANTA CUSTÓDIO DA MACENA. | 31/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 002/2016 | CRIA A COMENDA FRANCISCO DAS CHAGAS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2016 | de autoria do(a) vereador(a) | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: 008/2015 | PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM ALGUNS LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/10/2015 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 166/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TECNICO POR PARTE DO CURSO DE SANEAMENTO AMBIENTAL. | 26/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0039/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. PAULO GLÊBER GUEDES COSTA. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0038/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. CIDCLEY GUEDES DE MELO MARTINS. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0037/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO REBOUÇAS DA SILVA. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0036/2015 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LIMOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS LIMA. | 05/08/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | |
REQUERIMENTO: 066/2015 | SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) SANEAMENTO, E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CABEÇA PRETA. | 08/04/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 043/2015 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. | 04/03/2015 | FRANCISCO JUSSIER BALTAZAR COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI: 60/2013 | INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2013 | de autoria do(a) vereador(a) CHICO BALTAZA | EM TRAMITAÇÃO |